TJMG 01/12/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 224 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016
O Coordenador do Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e
Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 07/12/2015a
22/01/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
Mestrado Profissional. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria do
Curso, no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Bloco A4, sala 154, na Av. Antônio Carlos,
6627. CEP 31.270-901 – BH/ MG, de 2a a 4a feira, exceto em feriados e
recessos acadêmicos, de 14:30 às 17:00h. Serão também aceitas inscrições pelo Correio até 20/01/2016. O valor da taxa de inscrição é de R$
118,98. Serão oferecidas 30 vagas para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do curso e em www.pginovacao.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 26 de
novembro de 2015. Prof. Frédéric Jean Georges Frezard - Coordenador
do Mestrado Profissional.
4 cm -30 770873 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 223/15 de 19 de novembro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta
no processo 23072.033789/2015-21 Resolve: Prorrogar por 60 (trinta)
dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada
pela Portaria 163/15 de 14 de setembro de 2015, publicada no Díário
Oficial de Minas Gerais de 22 de setembro de 2015, para apuração dos
fatos constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêia
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
- Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 102, de 23 de novembro de 2015. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo de Sindicância
Investigatória nº 23072.044026/2015-14, RESOLVE: Art. 1º Nomear
os servidores MARCELLA GUIMARÃES ASSIS, Inscrição UFMG nº
246131, Professora Titular, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO); ÉLCIO LOUREIRO CORNELSEN, Inscrição
UFMG nº 160016, Professor Associado, lotado na Diretoria da Faculdade de Letras (FaLe); e TATIANA PEREIRA QUEIROZ, Inscrição
UFMG nº 182494, Assistente em Administração, lotada na Diretoria
de Cooperação Institucional, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigatória para apurar, no prazo
de 60 (sessenta) dias, denúncia de assédio sofrido pela discente Ana
Luiza Trindade de Souza Telles de Araújo, da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, por um dos fotógrafos da UFMG, durante
o evento “Qual a saída para a crise política?”, ocorrido no Auditório
da Reitoria da UFMG. Art. 2º Designar a servidora ANA LUISA DE
VASCONCELOS TERTO, Inscrição UFMG nº 211648, Secretária
Executiva, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para
desempenhar as funções de Secretária desta Comissão. Belo Horizonte,
23 de novembro de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 105, de 30 de novembro de 2015. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.042191/2015-23, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº
099, de 11 de novembro de 2015, da seguinte forma: Onde se lê: “apurar a ocorrência de supostas irregularidades praticadas pela servidora
PAULA DIAS OLIVEIRA”. Leia-se: “apurar a ocorrência de supostas
irregularidades praticadas pela servidora PAULA DIAS OLIVEIRA,
Inscrição UFMG nº 255963, também estudante desta Instituição no
Curso de Dança, Matrícula UFMG 2010056650”. Belo Horizonte, 30
de novembro de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez Reitor
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Particulares e
Pessoas Físicas
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS METROPOLITANO – SINTRAM
RESULTADO DAS ELEIÇÕES
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS METROPOLITANO – SINTRAM, em cumprimento as suas
normas estatuárias, leva ao conhecimento dos interessados que no dia
25 de novembro de 2015 foi eleita a Diretoria Executiva e o Conselho
Fiscal para o triênio 2016/2018, assim constituída: DIRETORIA EXECUTIVA: Rubens Lessa Carvalho-Presidente, Nilo Gonçalves SimãoVice-Presidente, Ermelindo da Rocha Faria Júnior-Diretor de Controladoria e Finanças, Alexsander Antônio Silveira-Diretor de Bilhetagem
Eletrônica, Wilson Reis Couto-Diretor Técnico de Transporte, Glauder
José Viana Diniz Lobato-Diretor de Controle Operacional, Sarah Lage
Lessa Carvalho - Diretora Institucional, Valéria Reis Couto-Diretora de
Marketing e Carlos Augusto Cardoso Guedes–Diretor de Modernidade
e Tecnologia. CONSELHO FISCAL: Membros efetivos: Dawidson
Gomes Carneiro, Eduardo Luiz da S. Lara e Rosilene Fátima Silveira.
Membros suplentes: Carla Papini Reis, José Edmar de A. Cunha e Raimundo L. de Moura Júnior. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Rubens Lessa Carvalho – Presidente.
5 cm -30 770546 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA:ACTA – Arquitetos e Consultores Técnicos Associados Ltda,empresa estabelecida na Avenida
do Contorno, 5491 – Salas 1301 e 1302 – Bairro Cruzeiro em Belo
Horizonte/MG, CNPJ 65.143.133/0001-62, convoca todos os sócios
para uma assembléia que será realizada na sede da empresa no dia
11/12/2015 às 16h00min. A assembléia se dá com o objetivo de assinatura da alteração de contrato para a exclusão de sócios e recomposição
do quadro societário.
2 cm -24 768738 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP– O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte, no
uso de suas atribuições de acordo com os artigos 17 letra “b”, 19, 20 e
22 letra “c” do Estatuto, convoca todos os filiados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária no dia 15/12/2015 às 10h00min em primeira chamada e às 11h00min em segunda e última chamada na Rua
Bahia, 1033 – 5º andar em Belo Horizonte/MG para deliberações sobre
a Proposta Orçamentária do exercício de 2016. Belo Horizonte, 24 de
novembro de 2015. Anselmo Horta Nassif/Presidente.
3 cm -25 769255 - 1
“O Presidente do Conselho de Administração da “Concessionária Mosquitão S/A– COMOSA”,Sr. Paulo Meyge Lopes Evangelista,no uso
de suas atribuiçõesestatutárias,vem, através do presente, convocar os
senhores acionistaspara a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia09de dezembro de 2015, na sede da Companhia à Rua Alagoas,
nº 1000, sala 1205, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, às 10:00 horas, em primeira convocação,para deliberar sobre(i)
o aumento do capital social da Companhia, em conformidade com a
chamada aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
30/04/2015; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.”
3 cm -26 769922 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2015 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe,
pelo que segue: FINALIDADE: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos, tipo Cardioversor/Desfibrilador e
Ventilador de Transporte e Resgate, para atender às necessidades do
CISSUL. ADJUDICADA: LILIAN MOREIRA TISO – ME / CNPJ:
16.103.652/0001-52; VALOR: R$ 131.600,00 (CENTO E TRINTA E
UM MIL, SEISCENTOS REAIS). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
3 cm -30 770738 - 1
Damae, São João del-Rei/MG, torna público LICITAÇÃO DESERTA
ref. Proces. 40/15, Pregão Presencial 33/15 p/ Registro de Preços.
Objeto: Emp. outorgada pela ANATEL p/ serviços de Telefonia e Internet Móvel, mediante fornecimento de estações móveis e modems,
conf. especif. edital convocatório. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro,
30/11/15.
2 cm -30 770653 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 150/2015, na modalidade “Pregão Presencial” do tipo “Menor Preço Global”, dia 11 de dezembro de 2015,
às 09hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de
prestação de serviços de manutenção mecânica em geral em sistema de
alimentação de combustível, regulagem de bombas injetoras, sistemas
de injeção eletrônica, radiadores, substituição de colméia, manutenção
em turbinas e intercooler, com fornecimento de peças, durante o ano
de 2016, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à
disposição gratuitamente no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O
processo será julgado em conformidade com as condições do Edital,
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações
pertinentes.
Uberlândia (MG), 26 de novembro de 2015. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
5 cm -27 770406 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010510415
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e aItinga Mineração Ltda.,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril;
Estradas para transporte de minério/estéril.” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$8.240,00. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor.
Data de assinatura 24/11/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Thiago Rodrigues Alves – Procurador – Itinga Mineração Ltda.
3 cm -25 768886 - 1
CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S/A - CNPJ: 16.676.363/0001-81 - CAPITAL FECHADO
Aos Srs. Acionistas
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos a
apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resulta-
do, Fluxo de Caixa, Mutação do Patrimônio Líquido e Notas ExplicatiYDV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
Colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento adicional
necessário.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - 2013 - 2012
ATIVO .........................
2014
2013
2012
ATIVO
CIRCULANTE .......... 26.742.184,23 48.977.077,98 48.855.504,90
DISPONÍVEL.............
266,76
183,91
9.610,83
Bancos e Aplicações
Financeiras ...................
266,76
183,91
9.610,83
OUTROS CRÉDITOS 11.346.838,22 31.465.972,27 31.334.972,27
Adiantamento a
fornecedores .................
131.000,00
Títulos a receber ........... 11.346.838,22 31.334.972,27 31.334.972,27
ESTOQUES ................. 15.388.698,80 17.510.921,80 17.510.921,80
Estoques de Imóveis
em construção .............. 15.388.698,80 17.510.921,80 17.510.921,80
DESPESAS DO
EXERCÍCIO
SEGUINTE ..................
6.380,45
Despesas antecipadas ...
6.380,45
ATIVO NÃO
CIRCULANTE...........
1.944,80
8.325,25
8.325,25
ATIVO REALIZÁVEL A
LONGO PRAZO .........
6.380,45
6.380,45
Depósitos Judiciais.......
6.380,45
6.380,45
INVESTIMENTOS......
1.944,80
1.944,80
1.944,80
Intagível .......................
1.944,80
1.944,80
1.944,80
TOTAL DO ATIVO.... 26.744.129,03 48.985.403,23 48.863.830,15
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DISCRIMINAÇÃO................
2014
2013
2012
Receita de Vendas / Serviços ...
- 10.000,00 600.000,00
Deduções de Vendas.................
Impostos incidentes s/ Vendas..
(365,00) (21.900,00)
RECEITA LÍQUIDA DE
VENDAS .................................
9.635,00 578.100,00
Custo de Mercadorias
Vendidas ...................................
LUCRO BRUTO ....................
9.635,00 578.100,00
Despesas Operacionais........... (869.678,76) (491.118,59) (246.086,53)
Despesas Tributárias ................ (167.836,88)
Despesas Financeiras ..............
(446,70)
Outras Receitas
Operacionais ............................
- 320.862,39
Receitas Financeiras ................
4,37
4,18
10,87
RESULTADO
OPERACIONAL.................. (1.037.957,97) (160.617,02) 332.024,34
Resultado Não Operacional ..... 434.636,00
RESULTADO ANTES
DO IR / CSLL......................... (603.321,97) (160.617,02) 332.024,34
Contribuição Social..................
(288,00) (6.480,00)
IRPJ ..........................................
(480,00) (7.200,00)
RESULTADO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO ................... (603.321,97) (161.385,02) 318.344,34
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 2014 - 2013 - 2012
PASSIVO......................
PASSIVO
CIRCULANTE ...........
OUTRAS
OBRIGAÇÕES ...........
Adiantamento de clientes
Empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV ..............
PASSIVO NÃO
CIRCULANTE............
PASSIVO EXIGÍVEL
A LONGO PRAZO .....
Conta corrente sócios ....
2014
2013
2012
3.333.326,46 3.333.326,46
3.233.326,46
3.333.326,46 3.333.326,46
3.233.326,46
3.233.326,46 3.233.326,46
3.233.326,46
8.297.128,97 7.456.289,37
6.852.831,27
8.297.128,97 7.456.289,37
8.297.128,97 7.456.289,37
6.852.831,27
6.852.831,27
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ..................... 15.113.673,60 38.195.787,40 38.777.672,42
Capital Social ................ 12.200.000,00 12.200.000,00 12.200.000,00
Reserva de Lucros ........ 3.516.995,57 26.157.172,42 26.259.328,08
Lucros / Prejuízos - 2012
Lucros / Prejuízos - 2013
Lucros / Prejuízos - 2014
-603.321,97
TOTAL DO PASSIVO 26.744.129,03 48.985.403,23 48.863.830,15
DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE
CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO 2014 - 2013 - 2012
DISCRIMINAÇÃO........
2014
DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro Líquido do
Exercício ..........................
(603.321,97)
GERAÇÃO BRUTA
DE CAIXA OP.................
(603.321,97)
(+) Variação das
contas do Passivo .............
Aumento de
contas a pagar ...................
(-) Variação das
contas do Ativo OP .......... 22.241.357,05
Aumento de contas
a receber ........................... 22.241.357,05
GERAÇÃO LÍQUIDA
DE CAIXA OP................ 21.638.035,08
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO....... (21.637.952,23)
(+) Recebimento de
840.839,60
Empréstimos ....................
(-) Dividendos pagos ........ (22.478.791,83)
AUMENTO LÍQUIDO
DO CAIXA .....................
82,85
VARIAÇÕES DAS
DISPONIBILIDADES
(+) Saldo inicial de caixa/
bancos/aplicações .............
183,91
6DOGR¿QDOGHFDL[D
bancos/aplicações .............
266,76
(=) Variação das
disponibilidades ...............
82,85
2013
2012
(161.385,02) 318.344,34
(161.385,02) 318.344,34
100.000,00
-
100.000,00
-
(131.000,00)
-
(131.000,00)
-
(192.385,02) 318.344,34
182.958,10 (308.797,59)
603.458,10 (308.797,59)
(420.500,00)
(9.426,92)
9.546,75
LUCROS
9.610,83
64,08
ACUMULADOS
ANO ANTERIOR
2014
2013
2012
183,91
9.610,83
Lucros acumulados
25.995.787,40 26.577.672,42 26.259.328,08
RESULTADO DO
(9.426,92)
9.546,75
EXERCÍCIO
NOTAS EXPLICATIVAS DAS
Lucro/Prejuízo Líquido (603.321,97) (161.385,02)
318.344,34
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2014 - 2013 - 2012
LUCROS
NOTA 01 - No ano de 2014 foi recebido precatório ação judicial peDISTRIBUIDOS
rante a 19ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Lucros Distribuídos
(22.478.791,83) (420.500,00)
referente a precatório. NOTA 02 - No ano de 2014 foram distribuídos
LUCROS
dividendos aos acionistas.
ACUMULADOS
2.913.673,60 25.995.787,40 26.577.672,42
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Roberto Pereira de Almeida
Contabilidade Ltda
Diretor Presidente
CRC / MG - 5189
36 cm -30 770726 - 1
GRANJA WERNECK S.A.NPJ 17.270.901/0001-04
31300036987 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE
NIRE
Ficam os acionistas da Granja Werneck S.A (“Companhia”) convocados
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 12 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, Sala Chagall do Hotel Boulevard Park,
à Rua Bernardo Guimarães, 925 - Funcionários, Belo Horizonte-MG,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Avaliar a situação do projeto
concebido para os imóveis de propriedade da Companhia e atender a
solicitação de esclarecimentos feita por acionistas detentores de mais
de 5% do capital social, com base no Art. 123 da Lei das Sociedades
Anônimas (Lei 6.404 de 15/12/1976). 2. Deliberar sobre a proposta da
Administração de aumentar o limite do capital autorizado previsto no
parágrafo 1º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais); 3. Alterar e consolidar o Estatuto
Social para: (i) no “caput” do Artigo 5º, registrar a nova composição
do capital social, em decorrência dos aumentos de capital aprovados
pelo Conselho de Administração, no limite do capital autorizado; (ii) no
parágrafo 1º do artigo 5º, registrar o novo limite do capital autorizado,
conforme proposta constante do item “2” da ordem do dia. 4. Aprovar
as diretrizes definidas pelo Conselho de Administração para negociação
do Segundo Termo Aditivo ao instrumento particular de promessa de
venda e compra firmado pela Companhia em 15 de dezembro de 2008.
Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos
dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da
data marcada para a realização da Assembleia Geral. Belo Horizonte,
28 de novembro de 2015. Conselho de Administração
6 cm -27 770099 - 1
João Cornélio Henrique Michels torna público que requereu junto ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), licença de operação para as atividades de cultivo
agrícola do empreendimento Fazenda São Jorge, Palestina, São Domingos, Santa Maria, Santa Lourdes, Dom Carlos, Dom Rudolfo, localizadas no Município de Buritis, no estado de Minas Gerais.
2 cm -27 770393 - 1
100.000,00
Hospital Santa Genoveva Ltda.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2015
11 DE DEZEMBRO DE 2015
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 2ª. Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2015 às 19h00 hs no auditório da sede
social, sito à av. Vasconcelos Costa, n. 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, em primeira convocação com a presença de ao menos
75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I) análise e aprovação do orçamento a ser desenvolvido no exercício
2016 (dois mil e dezesseis).
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral para o dia 21 de dezembro de 2015, no
mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 26 de novembro de 2015.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
029/2013, firmado em 14.10.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência prorrogada por 12 meses. Valor pago reajustado para
R$ 1,10 (Um real e dez centavos). Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Kayo Robson Linhares Rosa.
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