TJMG 01/12/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
052/2015– Tomada de Preço nº 003/2015, cujo objeto é Aquisição de 2
(dois) veículos automotores, ônibus urbanos usados. Entrega e abertura
dos envelopes: 15/12/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31) 38691060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.
mg.gov.br
4 cm -30 770742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº042/2015, Município de Augusto de Lima/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº042/2015, para Contratação de empresa para fornecimento mediante entrega parcelada de
refeições/Self service no município de Curvelo/MG, perímetro urbano.
Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/12/2015 até às
12:30 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/
MG,Convocação Pregão Presencial nº037/2015 A Prefeitura Municipal
De Augusto De Lima, convoca nos termos do Edital de Licitação Processo Licitatório nº 072/2015, Pregão Presencial nº037/2015, a empresa
Cirurgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, para assinar a Ata de Registro de Preços nº065/2015, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, sob pena de aplicação de penalidade, nos termos da lei. Caso
queira, fica a empresa Notificada para apresentar defesa que tiver no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, garantindo assim a ampla defesa. Endereço para assinatura Contrato/A.R.P. Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, Augusto de Lima/MG, Cep-39220-000 João Carlos Batista Borges
– Pref. Municipal.
5 cm -30 770759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório:
140/2015 Modalidade: Tomada de Preços nº 016/2015 Tipo: Obras. O
Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 140/2015 na modalidade Tomada de Preços Nº 016/2015, objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de reforma de prédio público denominado Centro Dia do Idoso no município de Santa Vitória. Convênio 129/2014/
SETOP. Recursos Próprios/Convênio. O adjudica e homologa para a
empresa: PERFIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com sede
à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta cidade de Santa Vitória, inscrita
no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52, neste ato representada pelo Sócio
proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no CPF nº 191.418.406-82,
RG M-655.092 SSP-MG, com proposta no valor de R$279.000,00
(duzentos e setenta e nove mil reais). O faz, amparado na decisão da
Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de
Santa Vitória, em 26 de novembro de 2015. Genésio Franco de Morais
Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
contrato: 199/2015 Tomada de Preços nº 016/2015 Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Perfil Projetos e
Construções Ltda. Objeto do contrato: Contratação de empresa para
execução de obras de reforma de prédio público denominado Centro Dia do Idoso no município de Santa Vitória. Convênio 129/2014/
SETOP. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$279.000,00, de 26 de novembro de
2015 a 27 de junho de 2016. Dotação Orçamentária: 70 – 02.04.04.12
2.1007.2092.4.4.90.51.00 – FR: 124 e 100. Publicação em acatamento
aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
7 cm -30 770748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Pregão nº.
67/2015 - torna público que no dia 16 de dezembro de 2015 às 12:00
hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de
Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas
relativas à MODALIDADE Pregão nº. 67/2015 - RP 4, que tem por
objetivo o Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis,
para abastecimento de veículos pertencentes a Frota Municipal, com
fornecimento a título de comodato de tanque(s) aéreo(s) para armazenamento dos combustíveis (gasolina, óleo diesel e óleo diesel S10), bem
como as respectivas bombas, instalação dos referidos equipamentos e
manutenção dos mesmos, para o exercício 2016, conforme termo de
referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima referido.
Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das
13:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Litação:
Processo: 0011523 Modalidade: Tomada de Preços nº.03/2015 Tipo:
Melhor Técnica e Preço Objeto: Qualificação, seleção e contratação
de agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade,
para o Município de Itapagipe/MG, em todos os órgãos de divulgação.
Abertura: 05/01/2016, às 12 horas. Valor do Edital: R$ 30,00 – Departamento de Licitações, Rua 08, nº. 1000 – Centro. Informações das 13:00
às 17:00 horas pelo fone (34) 3424 9000 e/ou pelo e-mail: licitacao@
itapagipe.mg.gov.br. Itapagipe/MG, 26 de novembro de 2015. Heloisa
da Costa Queiroz Bitar – Presidente da CPL
6 cm -30 770832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGTomada de Preço nº 011/2015 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 141/2015, Tomada de Preço nº 011/2015. Objeto: Contratação de
empresa para reforma da quadra poliesportiva da praça Padre Magalhães, conforme contrato de repasse nº 0375524-59/2011. Abertura da
sessão: 18/12/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
2 cm -30 770902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 14/12/2015 às 10h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 075/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de interesse da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, em jornal de grande circulação
no estado de Minas Gerais e Diários oficiais do Estado e da União,
durante o exercício de 2016. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/11/2015. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 14/12/2015 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 074/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP e acessórios, em atendimento à
demanda das secretarias municipais, no exercício de 2016. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/11/2015. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
5 cm -30 770763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Pregão Pres. nº. 29/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 54/2015. Ref.: Proc. nº. 69/2015 - Pregão Pres.
nº. 29/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa W&M
Publicidade Ltda-EPP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de publicidade, para publicações dos atos oficiais do executivo e noticias de
interesse do município, nos seguintes jornais: Diário Oficial da União,
Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande Circulação
do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação Local ou
Regional do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 01 e 02.
Valor estimado: R$ 53.416,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura
da Ata: 27/11/2015 - Turvolândia, 27 de novembro de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Pregão Pres. nº. 29/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 55/2015. Ref.: Proc. nº. 69/2015 - Pregão Pres.
nº. 29/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Conceito Solução em Publicação Eireli-ME. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de publicidade, para publicações dos atos oficiais do executivo e
noticias de interesse do município, nos seguintes jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande
Circulação do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação
Local ou Regional do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores:
03. Valor estimado: R$ 1.650,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 27/11/2015 - Turvolândia, 27 de novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Pregão Pres. nº. 29/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 56/2015. Ref.: Proc. nº. 69/2015 - Pregão Pres.
nº. 29/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Jornal
Panorama Ltda - ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de publicidade, para publicações dos atos oficiais do executivo e noticias de
interesse do município, nos seguintes jornais: Diário Oficial da União,
Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande Circulação do
Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação Local ou Regional do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 04. Valor estimado: R$ 11.000,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata:
27/11/2015 - Turvolândia, 27 de novembro de 2015 - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Pregão Presencial nº. 30/2015- Aviso de Licitação
- Processo Licitatório nº. 71/2015 - Pregão Presencial nº. 30/2015. O
Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa para fornecimento
de pão francês para diversos setores do Município de Turvolândia. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 – Bairro
Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 15 de Dezembro de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 30 de Novembro de 2015 –
Carla Aparecida Manso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG- Aviso
de Licitação Adiamento Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2015.
OBJETO: Seleção de empresa especializada do ramo de construção
civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia destinados Obras de Reforma e restauração do Centro Cultural - Estação Ferroviária, em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico que faz parte integrante do presente Edital em
virtude de Retificação do Projeto, fica reaberto o prazo legal para abertura dos documentos de habilitação e proposta. O edital e projeto retificado poderá ser requerido também por e-mail: [email protected],
Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva,
305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 07:00 às 13:00 horas.
Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, tel: (32) 3273-5503/3273-5516.
Abertura das Propostas Dia 17/12/2015 às 08:00 horas. Anderson Felismino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -30 770877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit. 087/15 - CP nº 004/15. Contratação de empresa para construção de Galpão do Produtor Rural no
Povoado de Catita firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA e o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 06/01/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Presidente da CPL.
2 cm -30 770884 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- Extrato de Edital nº
07/2015, abertura de Processo de Licitação nº 07/2015, modalidade
Pregão Presencial nº 04/2015, tipo menor preço global, para registro de
preço visando a Contratação de empresa especializada em Concessão
de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases
de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Recursos Humanos
(incluindo Folha de Pagamento), Controle de Frotas, Controle Interno,
Compras e Licitações (com Pregão Presencial e Carta Convite), Assistência Técnica remota, para a Câmara Municipal de Corinto/MG, conforme descrito no edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolizados nesta Câmara no dia 16/12/2015, às 09:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação. O citado Edital encontra-se
à disposição, na íntegra, aos interessados na sede da Câmara Municipal, à Rua Dr. Antônio Alvarenga, nº 12, Centro, Corinto/MG e demais
informações poderão ser obtidas pelo telefax (38) 3751-2200, ou através do e-mail: [email protected] ou pendrive. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
10.520/02 e 8.666/93.
4 cm -30 770881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Pregão Presencial nº. 31/2015 - Aviso de Licitação
- Processo Licitatório nº. 72/2015 - Pregão Presencial nº. 31/2015. O
Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa de revenda de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum; óleo diesel comum;
óleo diesel S - 10 e álcool hidratado carburante, para manutenção da
frota de veículos e máquinas da administração pública municipal e conveniados. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00
do dia 15 de Dezembro de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174,
ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 30 de
Novembro de 2015 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Pregão
Presencial 30/2015. Aquisição de Combustíveis para atender a frota
Municipal de Tiros e ou Conveniada. Abertura dos envelopes será dia
10/12/2015 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

17 cm -30 770901 - 1

Comarca de Uberaba/MG – Edital de Citação – Prazo de 30 dias. –
O Excelentíssimo Senhor Doutor Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz
de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Uberaba, Estado de
Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da lei etc... FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de nº 701.12.003.648.1 da ação de cobrança de aluguéis,
requerida por ATLAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA em face de GLOBAL ARMAZÉNS INTEGRADOS LTDA & OUTRO, que se processam por este juízo e Secretaria da Segunda Vara Cível, e que, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, cita a requerida GLOBAL
ARMAZÉNS INTEGRADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n º 03.553.728/0001-39, que está em local
incerto e não sabido, para o termos da referida ação, através da qual,
em resumo, diz o seguinte: a autora e a primeira ré celebram contrato
de locação, do imóvel de propriedade de Atlas Armazéns Gerais, contento benfeitorias e instalações próprias para armazém geral de grãos,
em área de 135.339,70 metros quadrados, sendo o segundo requerido,
Luiz Carlos Frange Monte, o fiador do pacto; o contrato foi firmado em
24/11/1999, pelo prazo de 04 anos, com início em janeiro de 2000 e término em dezembro de 2003 e fixação de aluguel anual no valor de R$
600.000,00 a ser pago da seguinte maneira: a) R$60.000,00 em 15 de
janeiro de cada ano; b) R$ 180.000,00 em 15 de abril de cada ano; c) R$
180.000,00 em 15 de agosto de cada ano e R$ 180.000,00 em 15 de outubro de cada ano; todavia, devido a negativa da primeira ré em devolver
o imóvel, apesar de notificada, o mencionado pacto permaneceu vigorando, sem o efetivo pagamento dos aluguéis acordados, motivo da presente ação, relativo a aluguéis de janeiro de 2009 a dezembro de 2010,
sendo que os dos anos anteriores estão sendo questionados em outras
demandas. Ao final, requereu a citação dos requeridos e procedência
da ação, condenando os requeridos ao pagamento de R$ 3.276.310,90,
relativo aos aluguéis de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. Às fls.
07/49, juntou documentos. À fl. 51, determinou o MM. Juiz a citação do
requeridos. Somente o requerido Luiz Carlos Frange Montes foi citado
pessoalmente, enquanto a requerida Global Armazéns não foi citada
nos endereços informados, requerendo, então, sua citação por edital, o
que foi deferido, ficando devidamente citada para, querendo, apresentar
defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros e aceitos os fatos narrados na inicial, além de revelia e seus
efeitos. ( arts. 285 e 319, do CPC). E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, que
será fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e publicado uma
vez no Órgão do Estado e duas vezes em jornal local. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos nove
(09) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
Eu________, Hamilton Barbosa Júnior, Oficial de Apoio Judicial da
Segunda Secretaria Cível, o subscrevo. (a) _____________________,
Fabiano Rubinger de Queiroz, Juiz de Direito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Pregão Nº 049/2015 - Torna público a realização de Processo Nº 061/2015 - Pregão Nº 049/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
na prestação de serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos do município. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
11/12/2015 às 14:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 30.11.2015. Nádylla
Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
2 cm -30 770752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPregão Presencial nº 049/2015. Procedimento Licitatório nº 060/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia
06/01/2016 às 09:00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Realização de Exames Laboratoriais, incluindo a retirada do material no Hospital Municipal Santa Marta, em atendimento 24 Horas, na
Rede de Urgência e Emergência do município de São Roque de Minas/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.
com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 30 de novembro de 2015. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG -Pregão Presencial nº 050/2015. Procedimento Licitatório nº 061/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia
07/01/2016 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Suprimentos de Informática para uso nas Secretarias Municipais
e Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, durante o
exercício de 2016. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 30 de novembro de
2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
5 cm -30 770746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
133/2015- Pregão Presencial 065/2015 - Aquisição de motocicletas, conf. Resolução SES/MG n.º 4.284/14. Data do PREGÃO: Dia
14/12/2015 - 13:00 hs. Edital via e-mail: [email protected].
br - Informações: (038) 3742-2285 Pregoeira Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira.
2 cm -30 770867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
025/2015. A Prefeitura de Berizal, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro
- 39.555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 14/12/2015 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 025/2015, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para aquisição, com entrega parcelada, de
combustíveis. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 07h00min às 13h00min ou através do Telefax (38) 3845-8122 ou
e-mail: [email protected]., preferencialmente. Berizal/
MG, 30/11/2015 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira Oficial.

2 cm -30 770875 - 1

Editais de Comarcas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria da 2ª Vara cível – Comarca de Uberaba – MG
Rua Dr. Lauro Borges, 97 – Centro CEP 38.010-060
Fone: (34) 3319-2856 – Fax (34) 3319-2801

11 cm -27 770086 - 1

COMARCA DE ESMERALDAS – Justiça Gratuita – Edital de Citação – Prazo de 10 dias – A Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de
Direito da Comarca de Esmeraldas, em pleno exercício de seu cargo e
na forma da Lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria judicial,
se processa a ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, registrada
sob o nº 0241.14.002845-7, requerida por COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA, em face de TRIUNFO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Passando por parte
do imóvel, tendo a servidão a seguinte descrição, a área de terreno
medindo 105,00m² (cento e cinco metros quadrados), localizada no
Município de Esmeraldas/MG, conforme descrição topográfica e planta
anexa, necessária à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto São
José – lote 09, Quadra 03, CBI.9241000475, de propriedade de Triunfo
Empreendimentos Imobiliários Ltda, objeto da Matrícula nº 32.758,
do Livro “2” Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Esmeraldas. Tendo sido deferida a inicial em favor do
autor COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA aos 18/08/2015, foi proferida a decisão, tendo sido depositada a
quantia de R$19.480,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais) a
título de indenização. Sentença transitada em julgado em 11/09/2015,
concedendo indenização no valor de R$19.480,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais) em favor do requerido TRIUNFO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será afixado em local
de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Esmeraldas, aos 14/10/2015. Eu, Reinaria Maria Campolina, Oficial
de Apoio Judicial C, o digitei e assino: Juíza direito:
6 cm -30 770922 - 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
16ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS. FINALIDADE:
CITAÇÃO deELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, CPF Nº
012.045.427-08 e REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, CPF
Nº 833.640.057-53, para ciência dos termos da AÇÂO ORDINÁRIA
Nº 2008.38.00.008218-1, movida pela EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, em trâmite na 16ª Vara da Seção
Judiciária de Minas Gerais, para apresentar RESPOSTA, querendo, no
prazo de 15 (quinze dias). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (art.
285 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, 1.741, 6º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, fax: (0XX-31) 3501-1644, fone:
(31) 3501-1640, endereço eletrônico: [email protected], expediente externo das 9 às 18h. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
MARCELO DOLZANI DA COSTA. Juiz Federal.
4 cm -25 768832 - 1
PODER JUDICIÁRIO.JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. SEÇÃO
JUDICIARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 18ª VARA FEDERAL. 18ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. COM O PRAZO DE 30
(TRINTA DIAS). OLIVEIRA & SCHLICKMANN CONSERVADORA LTDA. CNPJ Nº 07.071.877/0001-12. A Dra. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, juíza Federal da 18ª VARA, faz saber
que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO ORDINARIA Nº 5933977.2014.4.01.3800, tendo como autora, EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, e como ré OLIVEIRA & SCHLICKMANN CONSERVADORA LTDA., fica CITADO a referida ré, para,
querendo, contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, os termos e atos da
ação proposta. Não contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC).
Belo Horizonte/MG, 11 de novembro de 2015. EU, ORLANDO AMARAL PINTO, Diretor de Secretaria da 18ª Vara, subscrevo o presente,
que vai devidamente assinado pela MM. Juíza. VÂNILA CARDOSO
ANDRÉ DE MORAES. Juíza Federal da 18ª Vara.
4 cm -25 768833 - 1
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – COMARCA DE CATAGUASES/
MG – EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª. CECÍLIA COSTA CRUZ CURTO,
Oficiala do Registro de Imóveis da
Comarca de Cataguases/MG, segundo as
atribuições conferidas pelo art. 19 da Lei
nº 6.766/79, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que esta Serventia está processando pedido de REGISTRO
DE LOTEAMENTO, protocolizado sob o nº 83.848, no qual PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS, inscrita no CNPJ
17.706.813/0001-02, com sede na Avenida Coronel Araújo Porto, 506
– Centro, Itamarati de Minas/MG, por sua representante legal, apresentou os documentos descritos no art. 18 da Lei 6.766/79, necessários ao registro do loteamento denominado “LOTEAMENTO VENTO
DA COLINA”, devidamente aprovado pelo Município de Itamarati de
Minas/MG em 13/10/2015, conforme Lei nº 753/2015. O imóvel objeto
do loteamento tem área de 60.000,00m², matriculado sob o nº 29.851
– lv. 02, subdividido em 08 (oito) quadras perfazendo um total de 149
(cento e quarenta e nove) lotes, conforme planta anexa.
Por este edital ficam os interessados cientes que, caso não sejam apresentadas impugnações no prazo de 15 (quinze) dias da última publicação deste será procedido o registro do loteamento. Eventual impugnação deverá ser apresentada perante esta Oficiala, na Praça Rui Barbosa,
170, loja 04, Centro, Cataguases/MG, CEP: 36770-034. Cataguases/
MG, 23/11/2015. Belª Cecília Costa Cruz Curto – Oficiala de Registro.
6 cm -30 770686 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação Processo nº 092/2015 - Tomada de Preço nº 008/2015.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de
serviços em regime de empreitada, para execução das obras de construção de uma ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL em terreno de
propriedade do Município de Carmo de Minas/MG. Abertura da sessão
e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 17/12/15,
às 12:40 horas. Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação
de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita15/ ou
email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação Processo nº 093/2015 - Tomada de Preço nº 009/2015.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de
serviços em regime de empreitada, para execução das obras de construção de uma quadra poliesportiva em terreno de propriedade do Município de Carmo de Minas/MG. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 18/12/15, às 12:40 horas.
Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site www.carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita15/ ou email: licitacao@
carmodeminas.mg.gov.br.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Processo
N°
0001843-57.2009.4.01.3803
(número
antigo:
2009.38.03.001870-9) - 1ª VARA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo mínimo de 20 dias.
De: LOTERIAS CAMPOS LTDA CNPJ: 17.957.564/0001-10
JOÃO ESTEVES FILHO CPF: 064.288.516-87
SOLANGE DA SILVA ARAÚJO CPF: 302.038.216-53
Finalidade:
Intimação dos executados da conversão em penhora do bloqueio realizado do saldo de conta bancária da executada LOTERIAS CAMPOS LTDA ME, da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de
R$181,61 ( cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), bem
como sob o bem imóvel descrito na matrícula do CRI de Araguari/MG
nº 87, sendo: a parte ideal (25%) do imóvel de propriedade da executada SOLANGE DA SILVA ARAUJO, situado na rua Jaime Gomes nº
823; cientificando-os de prazo de 15 (quinze) dias, para querendo, oferecerem impugnação, que só será recebida com a prévia garantia total
do Juízo, nos Autos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/
DESMEMBRADA nº 2009.38.03.001870-9, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL move contra os mesmos.
Sede do Juízo:
Justiça Federal -1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
-SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3390, B. Brasil,
nesta cidade. Uberlândia/MG, 27 de outubro de 2015.
BRUNO VASCONCELOS – Juiz Federal Substituto

Comarca de Belo Horizonte/MG, secretaria da 16ª Vara Cível.Edital de cientificação de eventuais interessados.Prazo de 30(trinta)dias.O
Dr. Paulo Rogério de Souza Abrantes,Juiz de Direito da 16ª Vara
Cível, na forma da Lei,etc...faz saber que perante este Juízo e Secretaria foi ajuizada uma ação de Procedimentos de Jurisdição Voluntária movida por Samuel Gabriel Silva Oliveira, brasileiro, casado,
oficial de justiça aposentado, portador da Carteira de Identidade nº
MG40.093, inscrito sob o CPF nº 304.439.977-72 contra AMOJUSAssociação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, com sede á Rua Paracatu, nº 872, salas 201/202, bairro
barro preto, na cidade de Belo Horizonte/MG.CEP 30.180-090, inscrita no CNPJ nº 65.153629/0001-17, processo eletrônico 608476562.2015.8.13.0024(advogada do autor Dra Rúbia Marques de Souza
Pinto-CPF 037.628.856-64, e Carlos Henrique Fernandes Guerra CPF
060.916.616-63), tendo por objeto o requerimento da nomeação do
autor como administrador provisório da AMOJUS, sendo que o mesmo
traz aos autos a negativa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas em proceder o registro da referida ata de nomeação, alega ter
direito ao cargo até a instituição de uma nova administração eleita em
conformidade com o estatuto, e,por este edital cientifica os terceiros
interessados para se manifestarem no prazo de 10 dias, conforme art
1.105 do CPC.Será este publicado na forma da lei e afixado em local de
costume.Belo Horizonte.,25/09/2015.Paulo Rogério de Souza Abrantes, Juiz de Direito;Carlos Alberto Miranda Costa,Escrivão Judicial.
Visto:Escrivão da 16ª Vara Cível, por ordem do MM. Juiz.

5 cm -30 770878 - 1

6 cm -30 770687 - 1

6 cm -26 769394 - 1

3 cm -30 770904 - 1