TJMG 10/12/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO Pregão 205/2015 – Processo
1.235/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria, para atender os usuários da rede municipal
de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
CAPS II - Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a proponente RICARDO MADEIRA SOUZA - ME única participante do
processo supracitado foi inabilitada. Diante do exposto o pregoeiro abre
prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação
conforme art. 48 §3º da Lei 8.666/93. Será dia 22/12/2015 às 14h00min
no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para dar continuidade ao processo.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGtorna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
nº 033/2014 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
033/2014 – Processo Administrativo nº 23347.001327/2014-97, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, para contratação de serviços de telefonia para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), tipo pós-pago; para trafego ilimitado com
modem (comunicação de dados através da rede de telefonia celular)
com roaming em todos os Estados da União; para ligações de longa
distância nacionais, todos em conformidade com normas da ANATEL,
com Recurso Próprio, do fornecedor: TIM CELULAR S.A, ao valor
global de R$ 63.368,80 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos). Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG- Extrato de
contrato 138/2015 Processo licitatório 86/2015 - Tomada de preço
Nº 02/2015.objeto: Obra de infraestrutura urbana – Pavimentação
de vias públicas, sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme contrato de repasse Nº 809693/2014/MCIDADES/CAIXA. Menor preço
Global. Empresa vencedora: Construtora J.Maia Ltda EPP, CNPJ:
14.054.958/0001-70 valor: R$ 226.980,00 (duzentos e vinte e seis mil
e novecentos e oitenta reais). Wenceslau Ribeiro de Castro. Cristais, 07
de Dezembro de 2015.
2 cm -09 774105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.084/15Inexigibilidade 006/15- Cont. Banda Swingão do Ghetto-Ratificado
e Homologado e CTR 130/15-Sig: Eduardo M.Cabral e Rodrigo S.S.
Leite-MEI-Vr:R$15.000,00-Data: 07/12/15-Vig: 90 dias-Osiene R.
Gomes-Pres. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.073/15-PP
055/15- Aqu. moto p/ saúde- Adjudicado e Homologado- CTR
125/15-Sig: Eduardo M.Cabral e Antares Motos Serv. Peças LtdaVr:R$12.400,00-Data: 20/12/15-Vig: 31/12/15-Mailson P. ChavesPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Aviso de licitação
– Processo licitatório 00353/2014 – Concorrência Pública 0001/2014.
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, informa sobre a
reabertura de processo licitatório 00353/2014, Concorrência Pública
00001/2014 que objetiva a delegação de permissão para transporte
individual de passageiros por taxi. Entrega de envelopes até 09:00 h
do dia 04/02/2016. Inteiro teor de edital no site www.cruzilia.mg.gov.
br. Cruzília, 08 de dezembro de 2015. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Curral de Dentro-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal, sob regime Estatutário. O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei
Orgânica do Município, Leis Municipais de n.º 228/2009, 229/2009,
248/2010, 280/2013, 282/2013 e Lei Complementar 010/2011, Decreto
Federal n.º 3.298/1999, Lei Federal n.º 11.350/2006 e normas do Edital. INSCRIÇÕES: entre 8h de 1/2/2016 e 18h de 3/3/2016, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br. Cartão de Inscrição: a partir
de 4/4/2016, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. VAGAS/
CARGOS: 45 vagas, conforme o Anexo I do Edital. SISTEMA DO
CONCURSO: Provas de Múltipla Escolha. PROVAS: dia 10/4/2016.
RESULTADO DO CONCURSO: até dia 06/5/2016. O Edital, na sua
íntegra, será publicado na Sede do Município de Curral de Dentro, em
jornal de circulação regional e no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br - Curral de Dentro-MG, 10 de Dezembro de 2015. Hermelino
Manoel Malaquias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
O Município de Curvelo/MG, por determinação da Gerência de Compensação Ambiental do IEF – GCA/IEF, torna público o Termo de
Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) nº 2101010508315
celebrado entre o Instituto de Florestas e o Município de Curvelo/MG.
Curvelo/MG, 04 de dezembro de 2015,
Maurílio Soares Guimarães- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Pregão
Presencial nº 057/2015 e Tomada de Preço n° 011/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 093/2015, Pregão Presencial 0057/2015, Aquisição de equipamentos de proteção Individual- EPI , com abertura dia 21/12/2015.O
edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br., Maiores informações: Email: [email protected]/ tel:(035)36241213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 035/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço GLOBAL, Contratação
de empresa para fornecimento de Hipoclorito de Sódio com 12% de
Ativo, com registro na ANVISA, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Àgua e Esgoto conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referencia. Data da sessão de lances:
18/12/2015 às 09:00 (nove horas) Credenciamento e 09:30 (nove horas
e trinta minutos) abertura da sessão, no Paço Municipal sito a Av. Jose
Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em
www.delta.mg.gov.br. Delta 08 de dezembro de 2015. Ivonete Silva
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Retificação-Extrato de Contrato nº 536/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica e elétrica em veículos automotores e
maquinas da frota do município Contratado: RETIFICA DE MOTORES STANDARD LTDA prazo 12 meses Lote IV-Prestação de retifica
de motor para 50% frota - hora de serviço/homemR$ 99,00 (noventa
e nove reais).Desconto em peças 10,50% (dez, cinqüenta por cento)
Processo Licitatório nº. 03/2015 na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço do tipo menor preço hora/homem e maior desconto
em peça. Delta, 09 de Dezembro de 2015. Ivonete Silva - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto e Fazolato Produções e Eventos Ltda ME – Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais/apresentação
da dupla: Leonardo de Freitas & Fabiano, nas festividades do dia do
Município 2015 a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2015, em logradouro público. Inexigibilidade nº 05/2015 – fundamento: Art. 25, inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor
Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Dot.Orç: 2.4.4.13.392
.015.2.0065.33.90.39 do orçamento vigente – Ass: 09/12/2015 – Foro:
São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça –
Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015 – Registro de Preços – Objeto: Expectativa de aquisição de gêneros de padaria e confeitaria para as diversas secretarias do
Município. Data da sessão: 22/12/2015 às 09h30m. Informações pelo
telefone (33) 3245-1010 e solicitação de edital pelo site: http://www.
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Divino das Laranjeiras, 09
de dezembro de 2015. Ronald Souza Ferreira Franco – Pregoeiro.
2 cm -09 773686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 052/2015 – Pregão Presencial nº 034/2015 – Registro de Preços – Objeto: Expectativa de fornecimento de cestas básicas conforme lei de benefício eventual da assistência social. Data da sessão: 22/12/2015 às 14h30m. Informações pelo
telefone (33) 3245-1010 e solicitação de edital pelo site: http://www.
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Divino das Laranjeiras, 09
de dezembro de 2015. Ronald Souza Ferreira Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MGEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Termo de
Rescisão aos contratos nº 048/2014 e 055/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Divisa Alegre. Contratado: Giro Construtora Ltda-ME.
OBJETO: Rescisão contratual por parte da administração com fulcro no
art. 78, incisos I e V, c/c o art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Marcelo
Olegário Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -09 774037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público o
Decreto Municipal 181/2015, de 03 de Dezembro de 2015, que “Dispõe
sobre a Estabilidade de Servidora Pública Municipal”: Maria Gorete da
Fonseca. Dom Joaquim, 07 de Dezembro de 2015. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito Municipal.
1 cm -07 773413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público
que, efetuou alterações no edital do Leilão nº 01/2015, Processo nº
177/2015, conforme ERRATA afixada no quadro de avisos da Prefeitura Dom Joaquim em 07/12/2015. Fica alterado a data para abertura
dos envelopes lacrados com as propostas/lances do dia 10/12/2015,
para o dia 14/12/2015, às 09:00; o item 07)- PAS/MICROONIBUS
- FIAT/DUCATO MINIBUS “COR: CINZA” - PLACA: OMG2921 - ANO: 2012/2013- COD. RENAVAN: 486282961 - CHASSI:
93W244M24D2103131, foi retirado dos itens a ser leiloado. Maiores
informações falar com Francisco Paulo (Paulinho) ou Jaisler pelo telefone (31) 3866-1212, celulares 983242771/983195504. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito Municipal.
3 cm -07 773359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 54/15-TP 05/15-Ref. Policlinica-Port.341/2013/GM/MS-2º
Aditivo CTR 123/15-Altera projeto-Vr: R$36.076,32-Inc. I, “a” e “b” e
§1º,art. 65, L. 8.666/93-8/12/15.
1 cm -09 774163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 096/15-Tomada de Preços 008/15- Objeto: Reforma e
Ampliação Escola Santos Reis - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor
de Construtora L. R. Ltda - CNPJ 11.858.035/0001-82-Vr: 101.317,4503/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 096/15-Tomada de Preços 008/15- Objeto: Reforma e
Ampliação Escola Santos Reis - CTR 183/2015-Sig: Paulo A. Santos
(prefeito) e Vinícius L. Rodrigues p/ Construtora L. R. Ltda - CNPJ
11.858.035/0001-82-Vr: 101.317,45-03/12/2015-Vigência: 04 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 113/2015-Pregão Presencial 065/2015-Objeto: Aquisição de combustíveis-Credenc. 28/12/2015-08:30 hs. Ana A. Perpétuo.
(38)3253-1177 – [email protected]
1 cm -09 774159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Epitácio Aguilar Gomes. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do CRAS do bairro Tijuco. Motivo: Redução de valor
em 15% no período de 10/10/15 a 10/01/16. Valor: R$ 6.977,25 Assinatura: 07/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Wandeir de Morais Pinto. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Casa lar Renascer. Motivo: Redução de valor em
15% no período de 10/10/15 a 10/01/16. Valor: R$ 3.731,82 Assinatura: 07/10/2015.
2 cm -07 773412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2015
RETIFICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Chamamento Público nº 001/2015. A Prefeitura de Esmeraldas informa
aos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2015,
tendo por objeto a celebração de Termo de Parceria com OSC, para
a consecução dos serviços de assistência social no âmbito municipal,
a retificação do edital e seus anexos para constar que, no Capítulo 6
- Da Habilitação, item 6.1, alínea “k” onde se lê “boa condição patrimonial apresentando grau de endividamento > 50%”, leia-se “boa condição patrimonial apresentando grau de endividamento < 50%”. Fica
suprimida a expressão “Anexo III” do item “k”. Fica, ainda, mantida
a data para abertura dos envelopes no dia 22.12.2015, as 9h05min. O
Edital poderá ser obtido na Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG ou pelo e-mail [email protected].
br. Informações: Tel.: (31)3522-6025. Francisco André de Mattos Fonseca - Presidente da Comissão de Seleção.
4 cm -07 773433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 212/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 212/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 212001; contratado (a): Construtora Engetela Serviços e
Comércio Eireli-Me; objeto: contratação de empresa para execução,
fornecimento e instalação de gradil e portão; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 94.500,98; data das assinaturas: 03/11/2015;
prazo de vigência: 6 meses; Extrema, 03 de novembro de 2015.Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 229/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 229/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 229001; contratado (a): Maria Thereza Migliorini Couto;
objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de lavagem completa, alinhamento, baçanceamento, cambagem, montagem e concserto de pneus de veículos leves, pesados e
motos, para atendimento das demandas dos setores diversos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 56.013,30; data das assinaturas: 20/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 20 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°035/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 035/2015: Aditivo nº 01 processo n°
2015/035007; contratado (a): Silvana Baiocchi Gonçalves; objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
62.750,04; data das assinaturas: 28/10/2015; Extrema, 28 de outubro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 189/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 189/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 189001; contratado (a): Supermercados Kurihara Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios,
enlatados, embutidos, hortfrutgranjeiros, frios, sucos e refrigerantes;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 79.521,71; data das
assinaturas: 04/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 04 de
novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 231/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 231/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 231001; contratado (a): Tatiana de Moura; objeto: locação de imóvel com área total de 50,45m² (cinquenta e quarenta e cinco
metros quadrados); modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
5.044,20; data das assinaturas: 06/11/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 06 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 773462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 223/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 223/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 223001; contratado (a):Gilberto Miotti Arribamar-Me
“GMA-FOODs e Alimentos; objeto: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 202.440,00; data das assinaturas: 13/11/2015; prazo de vigência:
12 meses; Extrema, 13 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 062/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 062/2015: Contrato/Ata de Registro/Aditivo
nº 2015/062005; contratado (a): Clínica Médica Willian Heitor Ltda;
objeto: Credenciamento de mpresa para serviços de cirurgia em geral
e consultas pré e pós operatórios; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 112.500,00; data das assinaturas: 07/10/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Extrema, 07 de Outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.b
3 cm -07 773493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 204/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 204/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 204001; contratado (a): Centro Varginhense de Medicina
Nuclear Ltda; objeto: Contratação de empresa para aquisição de exames de medicina diagnóstica, urológica e Cardiológica; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 41.1889,58; data das assinaturas:
22/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 204002; contratado (a): Takazaki & Takazaki Serviços de Saúde
S/S Ltda-Me; objeto: Contratação de empresa para aquisição de exames de medicina diagnóstica, urológica e Cardiológica; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 15.600,00; data das assinaturas:
22/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 22 de outubro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°187/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 187/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 187001; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura LtdaEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de material para
manutenção de piscinas e material para limpeza de pisos; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 31.000,00; data das assinaturas:
19/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº
187002; contratado (a): Jufel Quimica Ltda-Epp; objeto: contratação
de empresa para aquisição de material para manutenção de piscinas e
material para limpeza de pisos; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 7.781,90; data das assinaturas: 19/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 187003; contratado (a): Sandesco Comercial Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de piscinas e material para limpeza de
pisos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.360,00; data
das assinaturas: 19/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 187004; contratado (a): Santa Rita Tratores e Implementos Agrícolas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição
de material para manutenção de piscinas e material para limpeza de
pisos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.103,83; data
das assinaturas: 19/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 19
de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -07 773490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 196/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 196/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 196001; contratado (a): Precon Engenharia S.A; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de fundação e estrutura da casa da cultura; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 5.600,033,00; data das assinaturas:
09/11/2015; prazo de vigência: 1 Ano; Extrema, 09 de novembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 214/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 214/2015: Contrato/Ata de Registro nº
214001; contratado (a): Castro Arantes Quimica Industrial Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para fornecimentos de materiais de pintura para prédios públicos no Município: pregão presencial; valor global: R$: 26.940,00; data das assinaturas: 10/11/2015; Contrato/Ata de
Registro nº 214002; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura LtdaEpp; objeto: contratação de empresa para fornecimentos de materiais
de pintura para prédios públicos no Município: pregão presencial; valor
global: R$: 47.355,70; data das assinaturas: 10/11/2015; Contrato/Ata
de Registro nº 214003; contratado (a): Gabriela Materiais Para Construção Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimentos de
materiais de pintura para prédios públicos no Município: pregão presencial; valor global: R$: 14.070,92; data das assinaturas: 10/11/2015;
Contrato/Ata de Registro nº 214004; contratado (a): GP-Gabeloni &
Pacheco Comercio de Tintas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para fornecimentos de materiais de pintura para prédios públicos no
Município: pregão presencial; valor global: R$: 113.062,10; data das
assinaturas: 10/11/2015; Contrato/Ata de Registro nº 214005; contratado (a): Marcio Rogério Grosso Me; objeto: contratação de empresa
para fornecimentos de materiais de pintura para prédios públicos no
Município: pregão presencial; valor global: R$: 118.483,75; data das
assinaturas: 10/11/2015; Extrema, 10 de Novembro de 2015. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -07 773486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 221/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal
8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s)
seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no
processo licitatório N° 221/2015: Contrato/Ata de Registro nº 221001;
contratado (a): BRWSI Soluções Imobiliarias Ltda; objeto: contratação
de empresa para troca de telhas e calahs do poli esportivo; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 30.300,00; data das assinaturas:
11/11/2015; prazo de vigência: 3 meses; Extrema, 11 de novembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°152/2011: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 152/2014: Aditivo nº 01 processo n° 2014/000152; contratado (a): Construtora Momprera Ltda.
Epp; objeto: copntratação de empresa para perfuração de três poçocs
artesianos; modalidade: pregão presencial; data das assinaturas:
13/11/2015; Extrema, 13 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°117/2014: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 117/2014: Aditivo nº 01 processo n°
2014/000117; contratado (a): Associação São Rafael; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem; modalidade: inexigibilidade; tipo do aditivo: prorrogação do prazo da vigência
contratual; data das assinaturas: 07/10/2015; Extrema, 07 de outubro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 221/2015 :
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 221/2015: Contrato/
Ata de Registro nº 221001; contratado (a): BRWSI Soluções Imobiliarias Ltda; objeto: contratação de empresa para troca de telhas e
calahs do poli esportivo; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 30.300,00; data das assinaturas: 11/11/2015; prazo de vigência: 3
meses; Extrema, 11 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 773481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 062/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 062/2015: Aditivo n°2; contrato
nº 2015/017001; contratado (a): WMC Engenharia Projetos e Construções Ltda; objeto: Prestação de Serviços Para desenvolvimento de projetos e realização de sondagem para construção de unidade básica de
saúde; modalidade: pregão presencial; prorrogação do prazo de vigência Contratual; data das assinaturas: 25/08/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 25 de Agosto de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal
3 cm -07 773494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°152/2011: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 152/2014: Aditivo nº 01 processo n° 2014/000152; contratado (a): Construtora Momprera Ltda.
Epp; objeto: copntratação de empresa para perfuração de três poçocs
artesianos; modalidade: pregão presencial; data das assinaturas:
13/11/2015; Extrema, 13 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°172/2011: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 172/2011: Aditivo nº 07 processo n°
2011/000172; contratado (a): José Carlos De Oliveira Marques; objeto:
locação de um imóvél situado na zona rural, bairro vargem do joão
pinto, cx. Postal n° 4, Extrema, M.G, a ser utilizado como PSF-Posto de
Saúde Familiar; modalidade: dispensa licitatória; data das assinaturas:
02/09/2015; Extrema, 02 de setembro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 210/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 210/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 210001; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura LtdaEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, Janelas
e divisórias para manutenção de prédios públicos Municipais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 43.200,00; data das assinaturas: 03/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 210002; contratado (a): Gabriela Materiais para Construção Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, Janelas e divisórias para manutenção de prédios públicos Municipais; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 35.188,82; data das assinaturas:
03/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 210003; contratado (a): Lembra De Mim Materiais Para Construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de portas,
Janelas e divisórias para manutenção de prédios públicos Municipais;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 13.649.60; data das
assinaturas: 03/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 210004; contratado (a): Spazio Decorações Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, Janelas e divisórias para manutenção de prédios públicos Municipais; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 99.164,00; data das assinaturas:
03/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 03 de novembro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -07 773489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°047/2011: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 047/2011: Aditivo nº 03 processo n°
2011/047010; contratado (a): oftalmed serviços médicos Ltda; objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços médicos de oftamologia, realização de exames; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 269.813,58; data das assinaturas: 28/10/2015; Extrema, 28 de
outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°187/2014: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 187/2014: Aditivo nº 02 processo n°
2014/187003; contratado (a): Petrobrás Distribuidora S.A; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais para pavimentação de vias públicas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
1.829,927,31; data das assinaturas: 09/11/2015; Extrema, 09 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 136/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 136/2015: Contrato/Ata de