TJMG 10/12/2015 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura dos processos - PAL 048/2015 PP 032/2015 Obj:
RP para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA abertura 18/12/2015
as 13:00 hs. PAL 049/2015 PP033/2015 Obj: RP para aquisição de
diversos materiais de consumo e permanente das especialidades indicadas na TABELA DA SIMPRO HOSPITALAR abertura 18/12/2015 as
15:00 hs. PAL 050/2015 PP 034/2015 Obj: RP para recapagem de pneus
para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/
MG, abertura 22/12/2015 as 09:00 horas. PAL 051/2015 PP 035/2015
Obj: Contratação de empresa especializada para locação de software e
licença de uso, abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas no sistema, abertura 22/12/2015 as 10:30
horas. PAL 052/2015 PP 036/2015 Obj: RP para aquisição de cestas
básicas para doação a carentes deste município, abertura 22/12/2015
as 12:30 hs. PAL 053/2015 PP 037/2015 Obj: RP para a aquisição de
combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes
abertura 22/12/2015 as 14:30 hs.
PAL 054/2015 PP 038/2015 Obj: RP para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos, aquisição de botijão
de gás de cozinha P13 e recarga para atender a Prefeitura Municipal
e seus órgãos, abertura 29/12/2015 as 13:00 hs. e-mail: [email protected]. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000184/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000184/2015, do Tipo
“Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a aquisição de material de
informática para utilização nos equipamentos instalados no Hospital,
setores administrativos da SMS anexo ao Hospital, setor de ortopedia
do Hospital instalado na Policlínica e Unidade de Pronto Atendimento,
instalado no térreo do Rui Pimenta ao lado do Hospital, através do Sistema de Registro de Preço Nº 94/14. Os interessados poderão retirar o
Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro –
CEP: 35020600 – de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em
dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731,
através do e-mail [email protected] e do site www.
valadares.mg.gov.br // Serviços // Licitação Pública. Data da sessão: 21
de dezembro de 2015.Horário de início da Sessão, Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: 13:00. Governador Valadares, 08 de dezembro
de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa. Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000190/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
.O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 000190/2015, “Menor Preço” referente
à Aquisição de combustíveis diversos para funcionamento da frota do
Município de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar
o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão: 22
de dezembro de 2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 08 de
dezembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal
de Administração.
4 cm -08 773650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000192/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 000192/2015 para Registro de Preço nº
000098/2015 “Menor Preço– Pregão” referente à aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na Rua Marechal Floriano, nº 95, 3º andar, Gerência
de Compras Tel 33 3279 7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão: 21 de
Dezembro de 2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 08 de
dezembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA
3 cm -08 773586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 489/2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – PAC 489/2015- O Município de Governador Valadares-MG torna público a retificação do aviso de publicação da Ata de
Registro de Preço 02,04 e 44/2014 UASG nº 42001 PREGÕES ELETRÔNICOS nº 013 e 14/2014 Aquisição de materiais mobiliários/áudio/
vídeo/teatro/cênicos com objetivo de compor equipamentos do Centro
de Artes e Esportes Unificados – CEUs com as Empresas COPERSON
AUDIO E VIDEO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.648.642/0001-40,
com endereço na SHCS CL, Quadra 412 – Bloco B, S/N- Sobreloja-27, Bairro Asa Sul- Brasília/DF, SEAL TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 58.619.401/0001-48, com endereço na Av. Francisco Matarazzo,
nº 1500-18º Andar – Edifício Los Angeles, Bairro Água Branca- São
Paulo/SP, DL KARAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TÉXTEIS, inscrita no CNPJ nº 07.411.672/0001-39, com
endereço na Rua Suécia, 806-Loja 02, Tarumã-Curitiba/PR- Publicada no dia 27 de outubro de 2015 nas páginas 3, nos Diários Oficiais
do Município, e da União e no caderno 2, do Estado. Retificamos que
onde se lê: “AVISO DE HOMOLOGAÇÃO”, leia-se: “RESULTADO.”
Onde se lê: “R$ 116.561,05 (Cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos).” Leia-se: “R$ 69.651,50 (Sessenta
e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).”.
Publique-se. Governador Valadares, 07 de novembro de 2015. Claudete
da Costa e Freitas – Secretária Municipal de Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 064/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 040/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°040/2015, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual aquisição de combustíveis e reagente ARLA 32,
conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento
e abertura das propostas: Dia 28/12/2015 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631297 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado do
pregão presencial n°26/2015, proc. 341, para aaquisição parcelada de
material de construção em geral, elétrico, tintas e outros para manutenção de prédios públicos e inclusão no Sistema de Registro de Preços.
A empresa Tiago Merchan Vargas Borges, CNPJ 17.625.519/0001-68,
ganhou os itens, 17,18,31,32,35,102,103, 130,242,243,244,245,246,
247,255,256,257,258,259,263,266,275,276,280,377, e a totalizando R$107.508,00 e a empresa Eucaliptos Imunizados Penedo
Ltda, CNPJ 06.227.093/0001-78, ganhou os itens 233 e 234, totalizando R$116.770,00. Fso/MG, 19/11/2015, Joelma Ferreira Arruda,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Republicação Aviso de Leilão – O Município de Frei Gaspar realizará no dia
29/12/2015, às 13:00 horas, o Leilão nº 001/2015 – Objeto: Alienação
de bens móveis. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa
Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei
Gaspar, 09 de dezembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ. RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2015. PROCESSO Nº 224/2015.
Objeto: Aquisição de 5.000 l Gasolina Comum, 3.500 l Diesel S10
e 15.000 l Diesel S500. Empresa: Cooperativa Agropecuária de Boa
Esperança. Valor: R$76.510,00. José Gilson Barbosa – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 197/2015 – Dispensa nº 029/2015.
Objeto: Prestação de serviço de eletrificação para decoração natalina
das Praças Coronel Paula Ribeiro e Dona Sinhá. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de M.H. & J. Interfonia
e Eletrificação Ltda - ME, inscrito co CNPJ nº 02.493.118/0001-24,
pelo valor total de R$5.000,00. Processo 1392015 – Tomada de preço
008/2015. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para
execução do projeto elétrico do Centro Cultural Professora Fernandina
Tavares Paes. Empresa vencedora: Luiz Forte Iluminação e Serviços
Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 19.280.448/0001-34, pelo valor global de R$260.883,99. Guaranésia, 07.12.2015 – João Carlos Minchillo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores
contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e 1797
de 28/09/10: Sandra Corsini Vidoni, Téc.Enfermagem, de 26/10/15
a 26/04/2016, R$910,15 mensal; João A. David Neto, Motorista, de
03/11/15 a 03/11/17, R$857,30 mensal; Ricardo Ap. L. Pereira, Aux.
Serv. Gerais, de 03/11/15 a 03/11/17, R$753,56 mensal; Maurício da
S. Arlote, Aux. Serv. Gerais, de 09/11/15 a 09/11/17, R$753,56 mensal;
Agnaldo P. de Souza, Op. De Máq. I, de 16/11/15 a 16/11/17, R$857,30
mensal; Juraci Ap. S. dos Santos, de 26/11/15 a 22/12/15, R$753,56
mensal; Port. nº 150 de 20/11/2015, concede aposentadoria a servidora
Regina de Fátima R. de Carvalho, titular do cargo de Aux. de Serv.
Gerais, para o qual foi nomeada através da Port. 383 de 18/11/1993.
Guaranésia, 07/12/2015. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
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Registro nº 2015/136001; contratado (a): Agropecuária Boa Safra Ltda;
objeto: contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 10.398,90; data
das assinaturas: 14//08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/136002; contratado (a): Comercial Casa da
Lavoura Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
45.421,60; data das assinaturas: 14//08/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/136003; contratado (a): Flora
Ponto Verde Jardinagem Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para
fornecimento de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 5.908,00; data das assinaturas: 14//08/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/136004; contratado (a): Lembra de Mim Materiais Para Construção Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 25.398,00; data das assinaturas: 14//08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/136005; contratado (a): Plantiun Distribuidora Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 16.980,00; data
das assinaturas: 14//08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/136006; contratado (a): Santa Rita Tratores e
Implementos agrícolas Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para
fornecimento de insumos agrícolas; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 21.654,75; data das assinaturas: 14//08/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Extrema, 14 de Agosto de 2015.Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°137/2015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 137/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 137001; contratado (a): Congrelongo serviços de concretagem Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de concreto;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 274.250,00; data das
assinaturas: 12/11/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 187002; contratado (a): Jufel Quimica Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de
piscinas e material para limpeza de pisos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.781,90; data das assinaturas: 19/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 187003; contratado (a): Sandesco Comercial Ltda-Me; objeto: contratação de empresa
para aquisição de material para manutenção de piscinas e material
para limpeza de pisos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 2.360,00; data das assinaturas: 19/10/2015; prazo de vigência:
12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 187004; contratado (a): Santa
Rita Tratores e Implementos Agrícolas Ltda-Epp; objeto: contratação
de empresa para aquisição de material para manutenção de piscinas e
material para limpeza de pisos; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 2.103,83; data das assinaturas: 19/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 19 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
aditivos celebrados dentro do processo licitatório n°035/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) aditivos(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 035/2015: Aditivo nº 01 processo n°
2015/035007; contratado (a): Silvana Baiocchi Gonçalves; objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
62.750,04; data das assinaturas: 28/10/2015; Extrema, 28 de outubro de
2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 220/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 220/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 220001; contratado (a): DS2 Engenharia e Comércio Ltda
S/A; objeto: contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ); modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 1.694.000,00; data das assinaturas: 11/11/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Extrema, 11 de novembro de 2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 127/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 127/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 127007; contratado (a): Oftalmed Serviços Médicos LtdaEpp; objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de
saúde; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 600,000,00; data
das assinaturas: 02/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 127004; contratado (a): Clinica Coura S/S; objeto:
credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 600,000,00; data das assinaturas: 02/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 127005; contratado (a): Humanitar Serviços Médicos Ltda; objeto:
credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 600,000,00; data das assinaturas: 02/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 127006; contratado (a): Clínica médica Willian Heitor Ltda; objeto:
credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 600,000,00; data das assinaturas: 02/12/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 02 de dezembro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 052/2014 – TP nº 07/2014Termo Aditivoref. ao Contrato nº
101/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil para execução, mediante cooperação
técnica e financeira das obras de construção de terminal rodoviário, no
município de Guarda-Môr, conforme Convênios Setop nº 094/20131ª
Etapa, e Convênio nº 28/20142º etapa e contrapartida do município.
Cláusula primeira – do prazo prorrogado por 90 dias. Edgar Jose de
Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 035/2015 – TP Nº 03/2015Termo AditivoRef. ao Contrato nº 52/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr.
Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto: contratação de
empresa especializada em construção civilpara a execução dos serviços de construção do almoxarifado da farmácia de minas unidade de
Guarda-Môr conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 1.194 de 18 de
julho de 2012 e resolução SES nº 3.359 de 18 de julho de 2012. Cláusula primeira – do prazo prorrogado por 60 dias. Edgar Jose de Lima
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 130/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 123/2015,
firmado comUltranova Tratores e Máquinas Gerais Ltda EPP.Objeto:
fornecimento de carreta basculante e grade aradora de 14 discos, conforme contrato de repasse nº 792683/2013 – Processo 2691.101008573/2013 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica
Federal e o município de Guaxupé/MG objetivando a execução de
ações relativas ao MDA PRONAT – Maquinário. Valor: R$ 27.280,00.
Guaxupé 02/12/2015. Renato Carlos de Gouvêa – Secretário Municipal
de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 077/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 125/2015, firmado com as empresas: Ultra Produtos de
Limpeza Ltda EPP; Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas ME; Alpha
Produtos de Limpeza Ltda ME; Gimenes e Pavan Ltda ME; Celso Messias Comercial Ltda EPP e Rodrigo Tonelotto. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, por um período de 12 (doze) meses, de materiais de higiene,
limpeza e correlatos para atender todas as Secretarias da Prefeitura
de Guaxupé e Convênios firmados com o Município de Guaxupé.
Valor:R$316.673,85. Guaxupé 09/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.EXTRATO
DE CONTRATOS: MODALIDADE: PREGÃO – RP 119, EDITAL
198/2015, PROCESSO: 99/2015, Objeto: Aquisição de materiais
diversos (Permanente) a serem utilizados por Profissionais da Área da
Saúde de acordo com o Plano de Mobilização Social Contra a Dengue.
Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia e os
proponentes: MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMÁTICA - ME, Contrato Nº: 95, Valor total: R$ 5.280,00, Data do Contrato: 25/11/2015, Vigência: 25/12/2016.ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Contrato Nº: 96, Valor total: R$ 1.260,00, Data do
Contrato: 25/11/2015, Vigência: 25/12/2016. EV LOPES COMERCIO
ATACADISTA EPP, Contrato Nº: 94, Valor total: R$ 3.250,00, Data do
Contrato: 25/11/2015, Vigência: 25/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. 1º TERMO
ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO: 99/2015- MODALIDADE:
PREGÃO – RP 119, EDITAL 198/2015. Objeto: Aquisição de materiais diversos (Permanente) a serem utilizados por profissionais da
área da saúde de acordo com o Plano de Mobilização Social Contra
a Dengue. Contrato Nº 95: Proponente: MATEUS HENRIQUE DA
CUNHA MHC INFORMATICA - ME. Aditivo de Valor: R$ 1.725,00.
Data do Aditivo: 25/11/2015. Contrato Nº 94: Proponente: EV LOPES
COMERCIO ATACADISTA – ME. Aditivo de Valor: R$ 660,00 . Data
do Aditivo: 25/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. EXTRATO
DE CONTRATOS : MODALIDADE: PREGÃO – RP 120, EDITAL
199/2015, PROCESSO: 100/2015. Objeto: Aquisição de materiais
diversos (Consumo) a serem utilizados por Profissionais da Área da
Saúde de acordo com o Plano de Mobilização Social Contra a Dengue.
Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia e os
proponentes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato Nº:
88, Valor total: R$ 7.109,00, Data do Contrato: 17/11/2015, Vigência:
17/12/2016. HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- ME, Contrato Nº: 89, Valor total: R$ 1.446,00, Data do Contrato:
17/11/2015, Vigência: 17/12/2016. MARIA AUGUSTA DA SILVA
CANEDO - ME, Contrato Nº: 90, Valor total: R$ 5.119,00, Data do
Contrato: 17/11/2015, Vigência: 17/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. 1º TERMO
ADITIVO- PROCESSO LICITATÓRIO: 100/2015-MODALIDADE:
PREGÃO – RP 120, EDITAL 199/2015. Objeto: Aquisição de materiais diversos (Consumo) a serem utilizados por Profissionais da Área
da Saúde de acordo com o Plano de Mobilização Social contra a Dengue. Contrato Nº 88: Proponente: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA. Aditivo de Valor: R$ 1.728,60. Data do Aditivo: 19/11/2015.
Contrato Nº 89: Proponente: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Aditivo de Valor: R$ 315,00 . Data do Aditivo:
19/11/2015. Contrato Nº 90: Proponente: MARIA AUGUSTA DA
SILVA CANEDO - ME. Aditivo de Valor: R$ 1.252,80 . Data do Aditivo: 19/11/2015.
11 cm -03 772422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Nº
0064/2015. Objeto: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS EM ONIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO” . A abertura dos envelopes será dia 22/12/2015 às 08h30min, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 09 de Dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI IBIRACI/MG - Extrato do
termo de rescisão unilateral ao contrato administrativo, referente a processo licitatório nº 256/2014, concorrência pública nº 002/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG e a empresa TECPAV
ENGENHARIA LTDA. Ficando assim rescindido unilateralmente a
partir de 07/12/2015 o Contrato administrativo n° 129/2014, assinado
em 23/04/2014, e seus aditivos, com embasamento nos artigos 77, 78,
79 e 80, da Lei 8.666/1993. Ibiraci - 09 de Dezembro de 2015. José Fernando Hermógenes de Freitas - Prefeito de Ibiraci/MG.
5 cm -09 774174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 230/2015 PE 70/2015 ARP nº 108/2015: (FMS de Ibirité e Afixcode
Soluções Gráficas Ltda.EPP); Obj: Aquisição de placas de patrimônio;
Vlr. total: R$ 2.700,00; Vig: 12 meses; DOF nº 1323. PA 047/2013:
4ºAdit. Contr. Locação 052/2013 (FMAS & Eustáquio Martins dos
Santos) renovado até 31/12/2016;PA 176/2014: 1ºAdit. Contr. 252/2014
(Horizontes Arquitetura e Urbanismo Lt. & PMI) prazo até 13/06/16;
PA 188/2014: 2º Adit. Contr. 173/2014 (FMS e Máximo Peças & Produtos Lt.) prazo até 31/12/2016 e 2º Adit. Contr. 174/2014 (PMI e
Máximo Peças & Produtos Lt.) prazo até 31/12/2016; PA 169/2014:
4ºAdit. Contr. 184/2014 (PMI & Fator Construções Lt.) prazo até
26/01/16; Ratificação PA 282/20154, DL 054/2015 (PMI e Universo
Comércio Refrigeração e Manutenções Ltda – ME). Obj fornecimento
de purificadores de água. Vlr R$ 2.304,00, FDO-1121 e 805, amp art 24
inc II da Lei 8.666/93.PA Nº 250/2015- PE Nº 078/2015: Obj: ARP p/
aquisição e instalação de brinquedos de playground. Acolhimento das
propostas: do dia 21/12/2015 até 09:00 hrs do dia 23/12/2015. Abert:
23/12/2015 às 10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. PA 031/2015 CP 02/2015: 1ºAdit. Contr.
069/2015 (PMI & ANR Construção Eireli-ME) prazo até 04/03/2016.
PA 228/2015 INEX 026/2015 – A PMI através da CPL comunica o cancelamento da suspensão do processo em epígrafe, e informa que o edital retificado se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA
233/2015 PP 063/2015 – O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a
licitante Instituto Laborare Sociedade Simples EPP. PA 157/2015 TP
03/2015 A CPL julga vencedora Construtora MPK Ltda-ME no valor

de R$149.985,70. Abre-se vista e prazo recursal. PA 228/2015 INEX
026/2015 – A PMI através da CPL comunica que a 1ª nota de esclarecimento do processo em epígrafe se encontra disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br. PA 025/2014 TP 003/2014: 3° Adit. Contr. 122/2014
(PMI & Construtora J Freitas Ltda – EPP) prazo até 29/03/2016.
7 cm -09 774187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 108/15, Pregão Presencial n° 63/15, do tipo menor.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de gestão pública, incluíndo gestão de
saúde. Abertura dia 23/12/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias:
Fichas – 49 e 277. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37)
3246-1404. Igaratinga, 09/12/2015 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -09 774088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. Pregão
Presencial nº 031/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 123/2015, Registro
de Preços nº 031/2015, do tipo Menor Preço por item, para o fornecimento de gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota municipal.
O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 22/12/2014,
às 09h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -08 773576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 028/2015. Republicação de Edital de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº
103/2015, Registro de Preços nº 028/2015, do tipo menor preço por
item, destinado ao compromisso de contratação de Microempreendedor
Individual – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte
– EPP para fornecimento de mudas de árvores, flores em geral, grama,
fertilizantes e composto orgânico para manutenção dos canteiros, jardins e praças do município. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 21/12/2015, às 13h00m. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -07 773381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –
MG.Dispensa de Licitação nº 013/2015. Processo nº 122/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, o parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa
da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os
requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no
inciso III do § 1º do art. 2º da Lei nº 1.107/05 e RATIFICO o presente
processo de dispensa. Objeto: Adesão a ata de registro de preços da
CISAMESP para prestação de serviços de transporte de urgência em
ambulância tipo D, UTI Móvel Adulto e Neonatal, com fornecimento
de veículo, motorista e equipe médica. Onde se lê valor R$ 230.000,00;
lê-se R$ 4.600,00. Ficha 155. Contratada: CISAMESP – Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Médio
Sapucaí. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal.
3 cm -09 773996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PREGÃO
016/2015 - Torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, paracontração de empresa para prestação de serviços na locação de sonorização, iluminação, gerador, tendas, banheiros
químicos e serviços de divulgação para realização de festas e eventos
populares e outros conforme demandas do município, com credenciamento às 08:30 horas do dia 22 de dezembro de 2015, e nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo do Pregão 016/2015 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira,
situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário comercial.
Indaiabira, 07 de dezembro de 2015. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 774044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº. 005/2015, Processo Administrativo nº.
0084/2015, julgamento menor preço global, cujo objeto éaSeleção de
empresa para execução de obra de construção de Telhado da Escola
Municipal Ione Ambrosina. Conforme anexo I. Os envelopes contendo
as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 8h15min
do dia 05/01/2016 na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão de analise
de documentos de habilitação será dia 05/01/2016 às 8h30min. Preço
da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais), Maiores informações
(33) 3315-1511. Inhapim/MG, 08 de dezembro de 2015. Cleidilane Oliveira Silva Souza- Presidente da CPL.
3 cm -09 773736 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º 023/2015-SEMOP. Nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo
Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante GABIOSERVICE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, referente à execução, sob
o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de
obra de pavimentação e intervenções complementares da Av. Maanaim,
no município de Ipatinga (Etapa 3), de acordo com as Especificações
Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, pelo valor global de R$1.658.986,47,
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de
Obras Públicas, em 08/12/2015.
3 cm -08 773661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGAfaz publicar ratificação
da Dispensa 16/2015 em favor de José de Carvalho, referente à locação de imóvel, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 08/12/2015.
1 cm -08 773659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - Aviso de Errata – Na
Publicação de 03/12/15 no D. Oficial do Estado e do Município. R. P.
PR. 16/15 Gêneros Alimentícios.No Edital:
Item 9.5.3.2
Onde se lê: “Microempresas e Empresas de Pequeno ... não estão desobrigadas da exigência acima, contida no item 10.1.3.1. Leia-se: “Microempresas e Empresas de Pequeno ... não estão desobrigadas da exigência acima, contida no item 9.5.3.1e ,
Item9.5.3.3
Onde se lê: “Os Balancetes ... do índice contido no item10.1.3.4, .
Leia-se: “Os Balancetes ... do índice contido no item 9.5.3.4”. Secretários Municipais: de Saúde - Eduardo C. de Souza Penna, de Educação
- Leida A. Tavares, e de Assistência Social - Edilene E. Costa Roque,
em 08/12/15.
4 cm -08 773631 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º 028/2015-SME. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA, referente à construção, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de Creche Proinfância
no Bairro Caravelas, neste Município, de acordo com as Especificações
Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias
e demais anexos do Edital, pelo valor global de R$1.541.509,72, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 08/12/2015.
3 cm -08 773656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 88/2015-SMS. Objeto: Serviço calibração equip.
médico. ABERTURA: 22/12/2015 às 14hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 08/12/2015.
1 cm -08 773592 - 1