TJMG 10/12/2015 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
sobre o valor inicial //Contratado Data de Assinatura: 06/11/2015// 2º
Aditivo// Contrato nº 139/2015// PREGÃO N° 024/2015// //Contratado
(a): GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME //Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/03/2016, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
23/11/2015// 3º Aditivo// Contrato nº 142/2014 CONCORRÊNCIA N.º
005/2014 //Contratado (a): PSO Engenharia de Infraestrutura LTDA //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//
Data de Assinatura: 30/07/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 149/2015//
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015// //Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME //Objeto: O presente instrumento
tem por //Objeto a inclusão do item SABONETE LÍQUIDO aos itens
inicialmente //Contratados conforme abaixo: ITEM: 38747, UN: UN,
ESPECIFICAÇÃO: SABONETE LIQUIDO PH FISIOLÓGICO 800
ML, VALOR UNITÁRIO: R$13,15, QTDADE: 230,00, VALOR
TOTAL: R$ 3.024,50. Data de Assinatura: 03/11/2015// 2º Aditivo//
Contrato nº 150/2014 CONCORRÊNCIA N° 004/2014 //Contratado
(a): PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA //Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e
de execução do //Objeto do contrato até 31/12/2016 Data de Assinatura:
27/11/2016 2º Aditivo// Contrato nº 151/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014 //Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A //
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado em 6,96%, com
efeitos a partir de 31/08/2015//: Item/Descrição/Quantidade/% de reajuste/Valor Unit. Reaj /Valor Total Reaj: 38549 /SERVIÇO DE
ACESSO A INTERNET COMPARTILHADA COM IP’S DINAMICOS VELOCIDADE DE 02MB POR SEGUNDO 117 /6,96% /111,56
/13052,52; 40549 /SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COMPARTILHADA CO IP’S DINAMICOS VELOCIDADE DE 04MB OU
05MB POR SEGUNDO 01 /6,96% /154,34 /154,34; 40550/ SERVIÇO
DE ACESSO A INTERNET COMPARTILHADA COM IP’S DINAMICOS VELOCIDADE DE 08 OU 10 MB POR SEGUNDO 01/
6,96% /165,04 /165,04; 38550 /SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
DEDICADA CO IP’S FIXOS VELOCIDADE 02MB POR SEGUNDO
02 /6,96% /2670,43 /5340,86; 40551/ SERVIÇO DE ACESSO A
INTERNET DEDICADA COM IP’S FIXOS, VELOCIDADE 04MB
POR SEGUNDO 01/ 6,96%/ 4318,81/ 4318,81; 40552/ SERVIÇO DE
ACESSO A INTERNET DEDICADA COM IP’S FIXOS VELOCIDADE 10MB POR SEGUNDO 01/ 6,96%/ 6071,89 /6071,89; 40553/
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET DEDICADA COM IP’S
FIXOS, VELOCIDADE 20MB POR SEGUNDO 01/ 6,96%/ 9373,73
/9373,73 Data de Assinatura: 12/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº
151/2015// PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015// //Contratado (a):
LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME //Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a inclusão dos itens SABONETE
LÍQUIDO CONCENTRADO aos itens inicialmente //Contratados conforme abaixo: ITENS /UM/ ESPECIFICAÇÃO/ VALOR UNITÁRIO/
QTDADE/ VALOR TOTAL: 32.167/ L/ SABONETE LÍQUIDO CONCENTRADO – LITRO/ R$ 4,97/ 5.125/ R$ 25.471,25; 42.223/ L/
SABONETE LÍQUIDO CONCENTRADO/ R$ 4,97/ 200 / R$ 994,00
Data de Assinatura: 03/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 155/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2014 //Contratado (a):
Viação Pássaro Branco Ltda //Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/11/2015// 1º Aditivo// Contrato nº 157/2015// PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015//
//Contratado (a): CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI-ME //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 161/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 //Contratado
(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA //Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //
Objeto do contrato até 31/07/2016 Data de Assinatura: 28/10/2015// 5º
Aditivo// Contrato nº 162/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014
//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA //
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/07/2016 Data de Assinatura:
30/10/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 163/2012 PREGÃO N° 010/2012
//Contratado (a): LUIZ CARLOS MACHADO //Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou ate a homologação de
novo processo licitatório de mesmo //Objeto, ou o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 06/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 171/2013
PREGÃO N° 32/2013 //Contratado (a): VALDIR PEREIRA DOS
SANTOS //Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 9,54%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota B3 para R$3,48 (três reais e quarenta e oito centavos), com efeitos a partir de 09/10/2015// Data de
Assinatura: 09/11/2015// 5º Aditivo// Contrato nº 176/2013 PREGÃO
N° 32/2013 //Contratado (a): JOAQUIM BATISTA RIBEIRO //Objeto:
Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 9,54%,
conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 20 para R$2,41 (dois reais e quarenta e um centavos),
com efeitos a partir de 09/10/2015// Data de Assinatura: 09/11/2015//
1º Aditivo// Contrato nº 178/2015// PREGÃO N° 032/2015// //Contratado (a): Milton César de Souza //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 10/11/2015//
4º Aditivo// Contrato nº 184/2013 INEXIGIBILIDADE N° 011/2013 //
Contratado (a): VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA //Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
25/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 194/2014 PREGÃO N° 043/2014
//Contratado (a): Valmir Vicente Fernandes //Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
06/11/2015// 3º Aditivo// Contrato nº 195/2014 PREGÃO N° 043/2014
//Contratado (a): Gilberto Pinto de Magalhães //Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
06/11/2015// 1º Aditivo// Contrato nº 200/2015// PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015// //Contratado (a): FOCO OPINIÃO E MERCADO
LTDA EPP //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 213/2014 PREGÃO N° 043/2014 //Contratado (a): Roberto
Ferreira de Magalhães //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 06/11/2015// 6º Aditivo// Contrato nº 231/2013 CONCORRÊNCIA N° 002/2013 //
Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP //Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do
//Objeto do contrato até 31/12/2015// Data de Assinatura: 29/09/2015//
2º Aditivo// Contrato nº 242/2014 PREGÃO N° 064/2014 //Contratado
(a): Sebastião Luiz Moreira //Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2016, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 06/11/2015// 11º
Aditivo// Contrato nº 268/2012 CONCORRÊNCIA N° 027/2012 //
Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA EPP //Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução do presente contrato para
31/03/2016 Data de Assinatura: 28/10/2015// 4º Aditivo// Contrato nº
301/2013 PREGÃO N° 080/2013 //Contratado (a): TIGGOR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA //Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2016 Data de Assinatura: 11/11/2015//
4º Aditivo// Contrato nº 323/2014 TOMADA DE PREÇOS N° 015/2014
//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME //Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 9,5332% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$ 21.483,52 (Vinte e
um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 16/11/2015// 9º Aditivo// Contrato nº 367/2014
PREGÃO N° 098/2014 //Contratado (a): COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA EPP //Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor total de R$5.334,48 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais
e quarenta e oito centavos), representando um acréscimo de 4,68%
sobre o valor inicial //Contratado Data de Assinatura: 25/11/2015// 1º
Aditivo// Contrato nº 383/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
124/2014 //Contratado (a): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IOMG //Objeto: O prazo de vigência contratual é
prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2016 e, finalizando em 31/12/2016 Data de Assinatura: 25/11/2015// CONTRATOS Contrato nº 214/2015// Pregão Presencial nº 041/2015// //Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA “HERÓI ANÔNIMO
– HOMEM DO CAMPO” //Contratado(a): JOSÉ BATISTA DE
ALMEIDA Vigência: 31/12/2015// Data de Assinatura: 19/11/2015//
Contrato nº 216/2015// CONCORRÊNCIA Nº 011/2015// //Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTENTES NA DRENAGEM

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PLUVIAL DA SUB-BACIA DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA E
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA MAJOR GOTE, //
OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0315.256.57/2009, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA E O
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS //Contratado(a): SANEINFRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Vigência: 31/12/2015//
Data de Assinatura: 24/11/2015// ADITIVO//S A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO 4º Aditivo// Contrato nº 230/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2013 //Locador (a): MARIA AUGUSTA BORGES
CAIXETA //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo
//Objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/11/2015// 9º
Aditivo// Contrato nº 147/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
030/2012 //Locador (a): RUBENS JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou
até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/11/2015// 9º Aditivo// Contrato nº 146/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2012 //Locador
(a): MAURO RODRIGUES DE ARAÚJO //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de nova
dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro Data
de Assinatura: 23/11/2015// 2º Aditivo// Contrato nº 138/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014 //Locador (a): Associação dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de Minas //Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer
primeiro Data de Assinatura: 25/11/2015// 10º Aditivo// Contrato nº
115/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2011 //Locador (a): EF
IMOBILIÁRIA LTDA //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2016 Data de Assinatura: 26/11/2015// 8º Aditivo//
Contrato nº 090/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2011 //
Locador (a): MARCELO HENRIQUE BELONSI //Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 09/05/2016, ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 23/11/2015// 3º Aditivo// Contrato nº 053/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2014 //Locador (a): Olinda Marcia Mendonça Amaral //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação
de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
23/11/2015// 8º Aditivo// Contrato nº 032/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 //Locador (a): ROMUALDO MARCELINO
BORGES //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo
//Objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/11/2015// 9º
Aditivo// Contrato nº 030/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
012/2012 //Locador (a): CONSTRUTORA CLEMACO LTDA //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2016, ou
até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/11/2015// 6º Aditivo// Contrato nº 027/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2012 //Locador
(a): SOLANGE ROSELI SOARES //Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2016, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 23/11/2015// CONTRATOS DE LOCAÇÃO Contrato nº
218/2015// DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2015// //Objeto: locação de imóvel não residencial, localizado à Rua Olegário Maciel nº 63,
sala 204, Bairro Centro em Patos de Minas/MG, para funcionamento da
Incubadora de empresas, vinculado á Diretoria de Indústria Comércio e
Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico //Contratado(a): EUSTÁQUIO CORRÊA LOUREIRO Vigência: 31/12/2015// Data de Assinatura: 25/11/2015//
Patos de Minas, 07 de dezembro de 2015//. PEDRO LUCAS RODRIGUES Prefeito Municipal
65 cm -07 773383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio 133/2015, Conveniada: Universidade Federal
de Juiz de Fora –UFJF, Objeto: Disponibilizar os serviços e instalações
necessárias à concessão de estágios, Vigência: 05/11/2015 a 05/11/2017.
Convênio 134/2015, Conveniada: Liga Patense de Ciclismo, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Vigência: 17/11/2015 a 31/12/2015.
Convênio 135/2015, Conveniada: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse recurso do
FIA, Vigência: 17/11/2015 a 31/03/2016. Convênio 136/2015, Conveniada: Associação de Pequenos Produtores Rurais Dois de Novembro, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 24/11/2015 a
31/12/2015. Convênio 137/2015, Conveniada: Caixa Escolar “Dona
Dalcy da Rocha Gomes Brant”, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 138/2015, Conveniada: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Repasse de
contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio
139/2015, Conveniada: Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 140/2015, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal
Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Repasse de
contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 141/2015, Conveniada: Caixa Escolar Professora Madalena
Maria de Melo, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 142/2015, Conveniada: Caixa
Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Repasse de
contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 143/2015, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal Gino
André Barbosa, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 144/2015, Conveniada: Caixa
Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 145/2015, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo de Amorim,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a
31/12/2015. Convênio 146/2015, Conveniada: Caixa Escolar Maria
Inez Rubinger de Queiroz Rodigues, Objeto: Repasse de contribuição
financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 147/2015,
Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getúlio de 1º
Grau, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015
a 31/12/2015. Convênio 148/2015, Conveniada: Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 149/2015, Conveniada: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi, Objeto: Repasse de
contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio
150/2015, Conveniada: Caixa Escolar Delfim Moreira, Objeto: Repasse
de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 151/2015, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal
Jeremias Francisco de Paula, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 24/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 152/2015, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getúlio de 1º
Grau, Objeto: Repasse de contribuição financeira e auxílio financeiro,
Vigência: 25/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 153/2015, Conveniada:
Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Repasse de contribuição financeira e auxílio financeiro, Vigência: 25/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 154/2015, Conveniada: Associação dos Amigos da Igreja de Nossa
Senhora das Dores de Areado, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 25/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 155/2015, Conveniada:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vertentes e Adjacências, Objeto: Repasse de auxílio financeiro e subvenção social, Vigência: 30/11/2015 a 31/12/2015. Convênio 156/2015, Conveniada: Casa
de Promoção Humana, Objeto: Repasse de contribuição financeira
e subvenção social, Vigência: 30/11/2015 a 31/12/2015. Convênio
157/2015, Conveniada: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 30/11/2015 a 31/12/2015.
Convênio 158/2015, Conveniada: Vila Esporte Clube, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro e contribuição financeira, Vigência: 30/11/2015 a
31/12/2015. Convênio 159/2015, Conveniada: Associação das Folias
de Reis de Patos de Minas e Região, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, contribuição financeira e subvenção social, Vigência: 30/11/2015
a 31/12/2015. Termo de Adoção 04/2015, Adotante: José Carlos Azevedo de Almeida, Objeto: Concessão e adoção de uma quadra poliesportiva do bairro Cristo Redendor, Vigência: 09/11/2015 a 09/11/2016.
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 02/2015, Concessionária: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Direito real de uso
de um terreno situado na Avenida Deputado Binga, Bairro Alto Caiçaras, cadastrado sob inscrição nº 03068.0125.000.000, de propriedade
do Município de Patos de Minas, com área de 2.408,49 m² (dois mil,
quatrocentos e oito metros e quarenta e nove centímetros quadrados),
Vigência: 30 anos, Assinatura: 09/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 119/2015, Conveniado: Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoa
com Câncer, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/03/2016, Assinatura: 13/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 55/2015, Conveniado:
Fundação Casa da Cultura do Milho, Objeto: Prorrogação da Vigência até 14/12/2015, Assinatura: 13/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 12/2015, Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto
da Paz, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/05/2016, Assinatura:
13/11/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 94/2015, Conveniado:

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 15

Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto: Prorrogação
da Vigência até 30/04/2016, Assinatura: 13/11/2015. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 101/2015, Conveniado: Associação Beneficente Doutor
Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/05/2016, Assinatura: 12/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 132/2015, Conveniado: Associação de Proteção á Maternidade, Infância e Velhice de
Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/03/2016, Assinatura: 12/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 125/2015, Conveniado: Associação de Proteção á Maternidade, Infância e Velhice de
Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/03/2016, Assinatura: 12/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 76/2015, Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Acréscimo de valor: R$1.922,32 ( um
mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) na dotação
reduzida 652 , Assinatura: 03/11/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
78/2015, Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância
e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Acréscimo de valor: R$18.000,00
(dezoito mil reais) na dotação reduzida 3.031, Assinatura: 03/11/2015.
4º Termo Aditivo ao Convênio 53/2014, Conveniado: Associação de
Moradores do Bairro Vila Rosa, Objeto: Prorrogação da Vigência até
31/01/2016, Assinatura: 13/11/2015. Patos de Minas, 07 de dezembro
de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
23 cm -07 773437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 043/2015 – Processo de Licitação nº 264/2015 – Protocolo nº 18.575/2015, tendo
como objeto a aquisição parcelada de materiais de construção (cimento,
tijolo, areia, brita, etc) em favor dos licitantes: SUELY TEREZINHA
DE QUEIROZ FERREIRA – ME para os lotes 11 e 12 (itens: 34.927
e 35.243) com valor total de R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos); COMERCIAL NORTE SUL
LTDA – ME para os lotes 03, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18 e 24 (itens:
4209, 6774, 9894, 1652, 3848, 35011, 35012, 25880 e 6684) com valor
total de R$ 93.094,50 (noventa e três mil noventa e quatro reais e cinqüenta centavos); LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME para os lotes 01, 02, 04, 17, 21 e 22 (itens: 3928, 4206, 31505,
35715, 3931 e 4046) com valor total de R$ 129.587,80 (cento e vinte
e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) e; BEIJA-FLORZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI – EPP
para os lotes 05, 06, 09, 10, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35 e 36 (itens: 3172, 4320, 14424, 33624, 3836, 8663, 11331, 34411,
34416, 34789, 35202, 35251, 35300, 35629, 36661, 38208 e 40797)
com valor total de R$ 8.691,00 (oito mil seiscentos e noventa e um
reais). Patos de Minas, 04 de dezembro de 2015. Cláudio Henrique de
Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -07 773320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASLEI Nº 7.185,
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.Autoriza o Executivo a promover
desafetação e doação de imóvel, ao Lar Paulo e Estevão. O Povo do
Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º
Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar o imóvel destinado
a equipamento comunitário, com área de 5.568,49 m² (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito metros e quarenta e nove centímetros quadrados), lote 02 da quadra 01, situado na Rua 01 e fundos com a Rua
Riqueta Maria de Jesus, Bairro Coração Eucarístico, contido na inscrição cadastral nº 43.017.0216.000.000, medindo 191,06 metros de
frente para a Rua 01, 151,14 metros pelo fundo confrontando com a
Rua Riqueta Maria de Jesus, 38,71 metros pelo flanco direito confrontando com os lotes 03 e 11 da quadra 01, 20,23 metros + 6,63 metros
pelo flanco esquerdo confrontando com os lotes 01 e 12 da quadra 01,
de propriedade do Município de Patos de Minas, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob número 1/59.127.Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado, após a desafetação, doar a área descrita ao
Lar Paulo e Estevão, CNPJ 16.682.580/0001-84, para construção da
Unidade II da Instituição de Educação e Assistência Social Espírita –
Lar Paulo e Estevão.Art. 3º A escritura de doação conterá, obrigatoriamente, as seguintes cláusulas:I - inalienabilidade, impenhorabilidade e
impermutabilidade do imóvel pelo prazo de 10 (dez) anos,II – reversão
ao patrimônio do Município, nos seguintes casos:se o donatário não
tomar posse da área doada, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da
data da outorga da escritura pública de doação;se o empreendimento do
donatário não entrar em regular funcionamento, no prazo de 2 (dois)
anos, a contar da data da outorga da escritura definitiva do terreno;se
for dada destinação diversa ao imóvel ou, de qualquer modo, for desviada a sua finalidade, se ocorrer o encerramento das atividades por
qualquer motivo. Parágrafo único. O Executivo poderá incluir na escritura, outras cláusulas e condições que julgar convenientes, para o resguardo do interesse público. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 6 de novembro
de 2015, 127º ano da República e 147º ano do Município.Pedro Lucas
Rodrigues Prefeito Municipal
8 cm -07 773497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG– Aviso
de Retificação – Pregão Presencial Nº 044/2015 - Processo n.º 280/2015
– A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do processo licitatório,
Pregão Presencial nº 044/2015 – Contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços
bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da Folha de Pagamento e outras indenizações dos servidores do Município de Patos de Minas – MG, em caráter de exclusividade, com a permissão gratuita de uso de espaços físicos para a instalação de agência
ou posto bancário, na Cidade administrativa retifica o item 13.2 do edital, referente do contrato ou assinatura do instrumento. Onde se lê: 13.2
- O representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato
ou instrumento equivalente, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias
a contar da comunicação. E apresentar como condição de assinatura
do contrato comprovante do depósito/transferência do valor ofertado
na conta indicada pelo Município de Patos de Minas; Leia-se: 13.2 –O
representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato ou
instrumento equivalente, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias a
contar da comunicação. Retifica os itens 7.8.4 e 14.1 do edital; clausula
sexta do anexo V – Minuta do Contrato e; item 3.13 do Anexo VI – Projeto Básico/Termo de Referência, referente condições de pagamento.
Onde se lê: O pagamento será em parcela única em até 30 (trinta) dias
após a homologação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
mediante crédito em conta bancária do Município de Patos de Minas,
a ser informada pela Administração Municipal; Leia-se: O pagamento
será em parcela única em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, mediante crédito em conta bancária do Município de Patos de
Minas, a ser informada pela Administração Municipal. A data de abertura e demais clausulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 08 de dezembro de 2015. Álvaro Guilherme Rocha - Pregoeiro.
7 cm -08 773540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/
MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS
PERIODO DE 01/11/2015 À 30/112015//Contrato Nº 0206/2015//
Contratada:ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL,//
Objeto: a Contratação de Clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para continuidade do
tratamento do paciente Juraci Pereira da Silva, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.018623-//Valor; valor mensal de R$ 720,00(Setecentos e vinte reais), no total de 06 (seis) parcelas, acrescido de R$200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de
R$4.520,00(quatro mil, quinhentos e vinte reais).//Processo: Dispensa
de Licitação nº 156/2015.//Data de assinatura: 09/11/2015// Vigência
de contrato 09/05/2016//Contrato Nº 0207/2015//Contratada: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E NEO – NÚCLEO DE EXCELÊNCIA
EM OFTALMOLOGIA LTDA // Objeto: contratação de empresa para
fornecimento e aplicação do medicamento (Aflibercept), para paciente,
Francisco Moreira do Nascimento em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.15.014853-8, conforme Dispensa nº 0154/2015..
Valor: de R$ valor mensal de R$ 2.499,00,00(dois mil quatrocentos e
noventa e nove reais), no total de 03 (três) parcelas, totalizando o valor
de R$7.497,00,(sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais).//Data de
assinatura: 09/11/2015// Vigência de contrato 09/05/2015// Contrato
Nº 0209/2015//Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL// Objeto: Contratação de Clínica especializada em
internação compulsória e tratamento de dependência química para do
tratamento do paciente Pablo Bomtempo da Silva Matos, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.017186-0. //Valor
mensal de R$ 720,00(Setecentos e vinte reais), no total de 06 (seis)
parcelas, acrescido de R$200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de
R$4.520,00(quatro mil, quinhentos e vinte reais)..//Processo: Dispensa
de Licitação nº159/2015.//Data de assinatura: 12/11/2015.// Vigência de contrato 12/05/2016//Contrato Nº 0211/2015//Contratada: GE

HOSPITALAR LTDA // Objeto: LOCAÇÃO DE BIPAP , em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.15.018564-7, em favor
de Maria Terezinha de Jesus.//Valor: valor mensal de R$ 1.120,00(um
mil cento e vinte reais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando o
valor de R$6.720,00(seis mil, setecentos e vinte reais).//Processo:
Dispensa de Licitação nº161/2015.//Data de assinatura: 16/11/2015//
Vigência de contrato 16/11//2016// Contrato Nº 0212/2015//Contratada:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO// Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente LUCAS CAIQUE ALVES
DO CARMO, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.14.006509-9//Valor: o valor mensal de R$ 700,00(setecentos
reais), no total de 06 (seis) parcelas acrescidas do valor do resgate R$
150,00 totalizando o valor de R$ 4.350,00(Quatro mil, trezentos e cinquenta reais).Processo: Dispensa de Licitação nº162/2015.//Data de
assinatura: 18/11/2015// Vigência de contrato 18/05/2016 //Contrato Nº
0213/2015//Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO,// Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente
Edvan Dias Moreira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.15.019133-0.//Valor: valor mensal de R$ 700,00(setecentos
reais), no total de 06 (seis) parcelas acrescidas do valor do resgate R$
150,00 totalizando o valor de R$ 4.350,00(Quatro mil, trezentos e cinquenta reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 0163/2015.//Data de
assinatura: 18/11/2015// Vigência de contrato 18/05/2016Contrato Nº
0217/2015//Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO// Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente
Luiz Henrique Ribeiro Duarte, em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 0480.15.020471-1.
//Valor valor mensal de R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais), no total de
06 (seis) parcelas acrescidas do valor do resgate R$ 150,00 totalizando
o valor de R$ 4.230,00(Quatro mil,duzentos e trinta reais).//Processo:
Dispensa de Licitação nº175/2015.//Data de assinatura: 24/11//2015.//
Vigência de contrato 24/05/2016//Contrato Nº 0208/2015//Contratada:
NEO – NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA//
Objeto: contratação de empresa para3 (três) a aplicações do medicamento (Ranibizumabe), para paciente, Olinto Martins de Magalhães em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.13.011044-2.//
Valor: o valor mensal de R$ 700,00(quatrocentos e setecentos reais),
no total de 03 (três) parcelas, totalizando o valor de R$2.100,00,(dois
mil, e cem reais).Processo: Dispensa de Licitação nº153/2015.//Data
de assinatura: 12/11/2015// Vigência de contrato 12/04//2016// Contrato Nº 0210/2015//Contratada: NEO – NÚCLEO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA// Objeto: contratação de empresa
para fornecimento e a aplicação do medicamento (Lucentes), para a
paciente, Gloraci Maria de Paula Dias em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.12.002731-7, conforme Dispensa nº
0160/2015.//Valor: o valor mensal de R$ 1.750,00(um mil setecentos
e cinquenta reais), no total de 03 (três) parcelas, totalizando o valor de
R$5.250,00,(cinco mil, duzentos e cinqüenta reais).Processo: Dispensa
de Licitação nº160/2015.//Data de assinatura: 12/11/2015// Vigência
de contrato 12/05//2016// Patos de Minas, 07 de dezembro de 2015//
PEDRO LUCAS RODRIGUES - Prefeito Municipal.
19 cm -07 773357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 02/2015 –PROC. 20394/2015- Objeto: de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde hospitalares e/ou
ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, devendo a proposta e a documentação serem entregues na secretaria de saúde, situado
à Rua Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova Floresta, setor de compras, de
16 de dezembro de 2015 até 28 de dezembro de 2015das 7h às 11h e das
13h às 17h horas. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na
Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 38229801. CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 03/2015 –PROC. 20473/2015Objeto: de pessoas jurídicas prestadoras de de serviços de assistência
à saúde em Oncologia, devendo a proposta e a documentação serem
entregues na secretaria de saúde, situado à Rua Alzino Martelo, 710
– Bairro Nova Floresta, setor de compras, de 16de dezembro de 2015
até 28 de dezembro de de 2015das 7h às 11h e das 13h às 17h horas.
O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto
à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo –
nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas,
09 de de dezembro de 2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
5 cm -09 774122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAtorna público
o P.L. Nº 0100/2015 na modalidade P.P. Nº 051/2015 às 09:00 do dia
04/01/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de pessoa jurídica para serviço de pintura da UBS Gentil Alves da Fonseca
Junior, situada na Rua Alexandre Fava, s/nº, Pedra Dourada . O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada, 04/12/2015. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -09 773678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIStorna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial RP Nº39/15para REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de veículos zero KM para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, sob regime de registro de preço por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e
proposta:22/12/2015às 13:30hs.Maiores informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.brfone:31-3578-1129 –Daniela Oliveira Silva-Pregoeira-Piedade dos Gerais,08/12/15.
3 cm -08 773627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– aviso de homologação concurso publico – homologação do concurso publico para
provimento de cargos na prefeitura municipal de pintópolis/MG edital 001/2015. O Prefeito Municipal de Pintópolis/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna publico o presente edital de homologação do
resultado de classificação final do Concurso Publico para provimento
de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. O Concurso
Público foi devidamente realizado nos termos do EDITAL 001/2015 de
15 de maio de 2015 e Homologado conforme DECRETO Nº 030/2015,
do dia 18 de novembro de 2015. Arguinel paixão Souza pinto - prefeito municipal.
3 cm -07 773380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
ANULAÇÃO DO PREGÃO 055/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
ANULA nos termos do art. 49, §3º da Lei 8.666/93 o presente processo, objeto: aquisição de 01 (uma) pá carregadeira para atender ao
departamento municipal de obras e serviços público, neste município
e abre-se o prazo do art.109, I alínea “c” da Lei 8.666/93, vencendo-se
este no dia 16/12/2015. Piranga, 09 de dezembro de 2015. Carlos de
Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 058/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisados a documentos apresentada pelas empresas participantes modalidade de pregão destinada a aquisição de medicamentos
para atender às unidades de saúde, conforme convênios 1.171/2012 e
1.618/2014, celebrados entre o EMG/SES/SUS-MG/FES, neste município, transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a
CPL dará continuidade ao certame encaminhando o mesmo para Procuradoria Geral do Município para parecer. Piranga, 09 de dezembro de
2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 015/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa especializada para elaboração do plano de manejo da APA,
conforme o termo de referência terá sua data de abertura para o dia
29/12/2015 para às 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão