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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Permanente de Licitação, pelo e-mail:[email protected] ou
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 09 de dezembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 075/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de carteiras e cadeiras para atender às escolas municipais, neste município terá sua data de abertura para o dia 22/12/2015 para às 10:00hs.
O presente processo será destinado exclusivamente à participação de
microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar
147/2014. Será observado também o art. 49, II da Lei Complementar
123/2006. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:[email protected] ou [email protected].
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 09 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
11 cm -09 774185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços nº014/2015 Processo Licitatório nº083/2015. Retificação do Edital. Objeto: Prestação de serviços de construção de cobertura na área
externa do CRA para realização das oficinas do Projeto Parque dos Ipês.
A Prefeitura Municipal de Pirapora informa que o Edital da referida
Tomada de Preços foi RETIFICADO. Abertura foi reagendada para
o dia 28/12/2015 as 09:00 horas.Pirapora,08/12/2015.Poliana Alves
Araujo Martins.Presidente da CPL.
2 cm -08 773541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº
074/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 105/2015, tendo por
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de show
pirotécnico para o Réveillon 2016 em Pirapora. A entrega e abertura
dos envelopes 22/12/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 08:00 as 14:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 09/12/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
3 cm -09 773870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado- A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de Pregão nº 293-SMA/15, referente à CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO,
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES A PREÇOS
POPULARES PARA O RESTAURANTE POPULAR DE POÇOS
DE CALDAS – “ELZA MONTEIRO FERREIRA” - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas comunica, como esclarecimento: 1) Que o critério
de julgamento será o menor valor ofertado de subsídio por refeição
a ser repassado à Contratada, pelo Município Contratante, cujo valor
máximo estimado pela Administração é de R$ 7,95 (sete reais e noventa
e cinco centavos), conforme constante no subitem 6.2.2.1.; 2) Que no
ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO e no seu respectivo subitem
4.4., e na tabela do ANEXO IV – CUSTO ESTIMADO, onde se lê
o valor “R$ 7,35”, leia-se o valor de “R$ 7,95”. Ficam mantidas as
demais disposições do Edital, inclusive a data e local da sessão pública.
Poços de Caldas, 04 de dezembro de 2015.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
5 cm -04 773276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado- A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011-SMA/15, referente à CONCESSÃO DE OUTORGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE PARA
O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE
POÇOS DE CALDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL, COMUNICA a classificação do certame conforme segue: 1º
CLASSIFICADO: 1º COLOCADO – EXPLORA PARTICIPAÇÕES
EM TECNOLOGIA E SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA. — R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); 2º COLOCADO –
SERBET – SISTEMA DE ESTACIONAMENTO VEICULAR DO
BRASIL LTDA. — R$ 505.555,00 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fica a empresa classificada em primeiro
lugar intimada a apresentar os equipamentos para os testes de avaliação
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a comunicação do resultado, nos termos do subitem 5.11.1. do Edital. Poços de Caldas, 08 de
dezembro de 2015. Maria Luisa Untura Carneiro Santiago. Secretária
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
5 cm -08 773636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 108/2015, Concorrência Publica010/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Público de Convivência do Idoso, conforme Contrato
de Repasse nº 802298/2014 – Processo 1019931-13/2014 – MAPA/
CAIXA.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço
Global”; Data da Abertura:13/01/2016 às 08:00h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo email: [email protected].Joaquim Campos Reis –
Prefeito Municipal.
3 cm -09 773971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 113/2015, Pregão Presencial 076/2015.Objeto:Registro de Preços para manutenção de câmeras.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço por
Lote”.Data da Abertura: 23/12/2015 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected].
2 cm -09 773891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 167/15 – Pregão Nº 082/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 167/15 Pregão nº 082/15, cujo objeto
é Aquisição placas de trânsito e tintas de demarcação viária, sendo
contratadas as empresas Adriana Sales Assunção e Silva-ME, CNPJ:
12.762.310/0001-22, no valor total de R$ 6.577,00; H & R Sinalizações
Viárias Ltda, CNPJ: 18.658.204/0001-80, no valor total de R$2.483,00;
Comercial Belvedere Ltda-ME, CNPJ: 20.229.406/0001-58, no
valor total de R$3.907,00; Marcos Gonçalves Leal-ME, CNPJ:
18.741.130/0001-40, no valor total de R$5.848,50. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -09 773913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – Extrato de Ata
e Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 198/15 – Pregão Nº
094/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato
de Ata e Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº
198/15 Pregão nº 094/15, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de serviços de topografia, sendo contratada a
empresa: Super Engenharia Eireli-ME, CNPJ 14.618.632/0001-28, no
valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -09 774112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 233/2015 Pregão nº110/2015-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 233/15 – Pregão Nº 110/15 – Data: 05/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 05/01/2016 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Serviço de desinsetização e desratização para atender as unidades da Secretaria Municipal
de Educação , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social .Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -09 774161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 243/2015 Pregão nº117/2015- PRC 237/2015 Pregão
112/2015 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 237/15 – Pregão Nº 112/15 – Data: 22/12/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/12/2015 de
08:00h ás 09:00 h Início da Sessão: 09:30h,Objeto:Aquisição de livros
didáticos para atender as unidades de Ensino Infantil .Pregoeiro: Julio
Pires Monteiro.
PROCESSO 243/15 – Pregão Nº 117/15 – Data: 22/12/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/12/2015 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Refeições ( Marmitex, Self- Service e a La Carte) e Refrigerante.Pregoeira:
Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -07 773445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Ratificação - Processo 242/2015 Dispensa 091/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 242/2015
– Dispensa Nº 091/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida
lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Favor de Gabriel
Jalles Leite Bordoni Calderaro através da Secretaria Municipal de
Saúde sendo contratada a empresa Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP,
CNPJ: 23.799.687/0001-72, no valor total de R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais). Conf. Mandado Judicial.
Ratificação - Processo 245/2015 Dispensa 092/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o
Processo Nº 245/2015 – Dispensa Nº 092/2015, com fulcro no artigo
24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é o Serviço de Exame de Laboratório em Favor de Lorena Layla Ramos Lucas através da Secretaria
Municipal de Saúde sendo contratada a empresa Clinilabor Ltda ME,
CNPJ: 20.486.098/0001-46, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Ratificação - Processo 246/2015 Dispensa 093/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o
Processo Nº 246/2015 – Dispensa Nº 093/2015, com fulcro no artigo
24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é a Prorrogação de Internação
Compulsória em Favor de João Vitor Ramos da Silva através da Secretaria Municipal de Saúde sendo contratada a empresa Reinaldo Batista
Siqueira Eireli - ME, CNPJ: 18617.303/0001-13, no valor total de R$
4.500,00 (quatro mil quinhentos reais). Conf. Mandado Judicial
Ratificação - Processo 247/2015 Dispensa 094/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o
Processo Nº 247/2015 – Dispensa Nº 094/2015, com fulcro no artigo
24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é a Remoção e Internação Compulsória em Favor de Claudimar Junior Teixeiras através da Secretaria Municipal de Saúde sendo contratada a empresa Reinaldo Batista
Siqueira Eireli - ME, CNPJ: 18617.303/0001-13, no valor total de
R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). Conf. Mandado
Judicial
Publique-se. Ponte Nova, 08 de Dezembro 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
9 cm -08 773545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 241/2015 Pregão nº116/2015-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 241/15 – Pregão Nº 116/15 – Data: 23/12/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 23/12/2015
de 12:00h ás 13:00 h Início da Sessão: 13:30h,Objeto:Aquisição de
manta geotextil e material de construção .Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -09 773906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 085/2015 – Pregão Presencial nº
058/2015, cujo objeto é Aquisição de recarga de oxigênio medicinal,
regulador de pressão e umidificador de oxigênio para o exercício de
2016. Inicio do credenciamento: 22/12/2015 às 08h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
2 cm -07 773448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 088/2015 – Pregão Presencial nº
061/2015, cujo objeto é Contratação de empresas para fornecimento
de hospedagem e refeições nas cidades de Montes Claros, Pirapora,
e Ponto Chique no exercício de 2016. Inicio do credenciamento:
22/12/2015 às 16h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -07 773451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 086/2015 – Pregão Presencial nº
059/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de
serviços funerários com fornecimento de urnas e vestimentas para o
exercício de 2016. Inicio do credenciamento: 22/12/2015 às 10h00min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: [email protected]. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -07 773449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 089/2015 – Pregão Presencial nº
062/2015, cujo objeto é Aquisição de combustíveis para os veículos
da frota municipal no exercício de 2016. Inicio do credenciamento:
28/12/2015 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -07 773452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 090/2015 – Tomada de Preços
nº 010/2015, cujo objeto é Prestação de serviços de arbitragem para
os campeonatos municipais exercício 2016. Entrega dos envelopes
até 28/12/2015 às 13h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -07 773454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 087/2015 – Pregão Presencial nº
060/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos hospitalares. Inicio do
credenciamento: 22/12/2015 às 14h00min, abertura da sessão logo

após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -07 773450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
alteração de prazo da abertura das propostas do Pregão Presencial nº.
37/2015 - Onde se Lê: 17/12/2015 às 07:00hs. Leia-se: 21/12/2015 às
07:00 hs. Porteirinha, 07/12/2.015. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
1 cm -09 773893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS N. 11/15 – Objeto: “Contratação de empresa
para a execução de obras de drenagem na Rua Alberto Paciulli Bairro
Santa Edwirges”. A sessão pública será realizada no dia 29 de dezembro
de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº
45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep.
de Compras e Licitações.
3 cm -08 773538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
-TOMADA DE PREÇOS n. 09/15 – Objeto: “Contratação de empresa
para a execução de obra de construção de dois Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) nos bairros Faisqueira e Cidade Jardim no
município de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 30
de dezembro de 2015 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -09 773713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIStorna público a
suspensão do Processo Administrativo n° 181/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 027/2015, cujo objeto será a Aquisição de veículo de
passeio com 5 lugares para transporte de pacientes da Saúde do Município de Pratápolis, a abertura seria no dia 09/12/2015 as 14h:00min
e está suspensa, posteriormente será publicado nova data de abertura.
Samara Reis Bordignão – Presidente CPL.
2 cm -07 773438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS-MG. Torna Publico
CONCORRENCIA PUBLICA 005/2015 Objeto:Execução do Serviço
Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de motocicleta (moto táxi), no Município de Raposos, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Abertura de Proposta 14/01/2016
as 09h30min. Edital disponível no setor de licitação. Editais disponíveis no site do município www.raposos.mg.gov.br Maiores informações 31-35431276 ramais 204/210. Raposos/MG 09/12/2015. Giselma
Alves. Presidente CPL
2 cm -09 774081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 44/2015 – Processo Licitatório nº 084/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto e o Registro de preços de combustíveis. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/12/2015
às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -09 773675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA,Aviso Licitação , Proc.048/15. PP.023/15.Obj:Aquisição de Moto bomba .Abertura
08/01/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -08 773526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 070/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 070/2015, Registro de preços para Aquisição de Combustíveis. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 23/12/2015 ás 14:00. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -09 774116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 075/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 075/2015, Registro de preços para Aquisição de Veículos. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 22/12/2015 ás 14:00. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -09 774158 - 1
PREFEITURA MUNICIAL DE RIO ACIMA-MG - torna público
o Nono(9º) Termo Aditivo relativo ao PL-097/2013 – PP-027/2013 ––
Beneficiário – CONNECT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - O contrato fica pelo presente termo suprimido em R$55.495,05 (cinqüenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).
1 cm -07 773373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas
e Títulos para preenchimento de vagas imediatas e cadastro de reserva
para o seu quadro de servidores. Inscrições: de 14h00min do dia 03 de
fevereiro de 2016 às 23h59min do dia 03 de março de 2016, no site
www.idecan.org.br e na sede da Prefeitura, à Rua Antônio Carlos, s/n,
Centro, Rio Acima/MG, no horário de 12h00min as 17h00min. As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de
Rio Acima/MG, com data inicialmente prevista para o dia 10 de abril
de 2016, com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois
turnos, conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a
serem divulgados após a homologação das inscrições. O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br
e no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br e no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal. Rio Acima/MG, 04 de dezembro de 2015. Wanderson Lima - Prefeito Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO ACIMA/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo de provas para preenchimento de vagas do seu quadro de empregos públicos, com base na legislação vigente. Período de
Inscrições: de 14h00min do dia 03 de fevereiro de 2016 às 23h59min do
dia 03 de março de 2016, no site www.idecan.org.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio Carlos, s/n, Centro, Rio Acima/MG,
nos horários de 12h00min às 17h00min. As provas escritas objetivas
de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Rio Acima/MG, com
data inicialmente prevista para o dia 10 de abril de 2016, com duração
de 3 (três) horas. O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br e no site www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Rio Acima,
04 de dezembro de 2015.Wanderson Lima - Prefeito Municipal
7 cm -07 773395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PL Nº 068/2015 PP. Nº 040/2015 –
ARP n° 056/2015 - Beneficiário: Difarmig Ltda Valor Global: R$
41.766,85; ARP n° 057/2015 - Beneficiário: Distrilaf Distribuidora de
Med. Ltda Valor Global: R$ 119.832,10; ARP n° 058/2015 - Beneficiário: Equipar Med. e Hosp. Ltda Valor Global: R$ 124.892,80; Beneficiário: L.M. Farma Ind. e Com. Ltda Valor Global: R$ 43.932,00; Beneficiário: Márcio Antônio Damião Pereira-ME Valor Global: R$ 3.700,00;
Vigência- 25/08/2015 a 24/08/2016.
PL Nº 076/2015 DISP. Nº 028/2015 – Contrato n° 077/2015 - Beneficiário: IDECAN.
3 cm -07 773431 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015 registro
de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para a frota
municipal no exercício de 2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce.
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 07 de dezembro de
2015.
3 cm -07 773421 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
PRP 042/15. Objeto: Futura e eventual aquisição de Combustível
Automotor e Arla 32 para toda a frota Municipal. Abertura: 21/12/15
ás 09H00min. Edital www.amver.org.br; Extrato da ARP n° 099/15.
Detentora/Valor: Adenízio Roberto Leal-ME/R$7.605,00. Vig.
04/12/16; Revogação do PL 038/15. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de refeições e hospedagem. E também extrato do
5° TA ao contrato 009/14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vig. 30/12/15. Fund. art. 57,II da Lei 8666/93, e art. 10,II portaria n°
340/13 do MS, alterado pela portaria 2.804 de 18/12/14. Fábio José da
Silva- Prefeito.
3 cm -08 773537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2015. O Secretário Municipal de Administração, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 055/2015, Processo Interno nº 5.546/2015, para a contratação de: Banda Na Rock, representada por Beatriz Aparecida da Silva
Rocha; Cater Moratto e Banda, representada por Cartegiano Aparecido
dos Santos; Mary Bee, representada por Cilene Ribeiro Mota; Bateria
Genial, representada por Claudio Roberto Gomes; Jô da Viola e Rogerinho e Banda, representada por Jose Antônio Moreira Gomes Junior;
Toninho Moreira Trio, representado por Josiclei Emanuel Silva Gomes;
U Club, representado por Leonardo Alves de Araújo; Grupo Arautos
da Poesia, representado Marcos Tulio Damascena; Lessinho Mississipi, representado por Nelisson Gonçalves dos Santos; Paulo Borba e
Banda, representado por Paulo Henrique Mourão Borba; Grupo Four
Sax, representado por Sergio Alves de Andrade; Vicente e os Caras,
representado por Vicente de Paula Moreira Junior; Bateria Mirins do
Samba, representada por Wesley Antonio Sete, para apresentação nos
dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2015, em atendimento ao 29º Festival
da Jabuticaba e 13ª Feira de Artesanato, ao custo total de R$28.800,00
(vinte e oito mil e oitocentos reais). Sabará, 01 de dezembro de 2015.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -09 774128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2015.Partes: Município
de Sabará e DJAIR ANTÔNIO FERNANDES - ME. Objeto: reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do item 2 (GLP - 45kg) do
contrato nº 255/2015, a partir de 1º de setembro de 2015, passando o
valor do fornecimento do gás de cozinha GLP – 45kg de R$230,00
(duzentos e trinta reais) para R$249,62 (duzentos e quarenta e nove
reais e sessenta e dois centavos) a unidade, com a aplicação do índice de
8,53% de acordo com a pesquisa de mercado realizada, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, e conforme justificativa constante
no processo externo nº 2265/2015, bem como nos termos do artigo 40,
XI, c/c o artigo 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93. Dt.: 04/12/2015. Sabará,
09 de dezembro de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal
de Sabará.
3 cm -09 774093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO S/Nº. O Secretário Municipal
de Administração, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação s/nº, Processo Interno nº 5642/2015, para a contratação não
onerosa da empresa Full Produções Ltda – ME, para a apresentação
da artista Aline Calixto na 29ª edição do Festival da Jabuticaba e 13ª
edição da Feira de Artesanato, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de
dezembro de 2015, na Avenida Central (Lagoa da Reta), s/nº, Centro
de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará,
03 de dezembro de 2015. Michael Magno Barth, Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -09 773940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 007/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que se
encontra disponível no site www.sabara.mg.gov.br, o resultado da fase
de habilitação, após análise dos recursos, da Concorrência 007/2015.
Fica, desde já, marcado para o dia 14 de Dezembro de 2015 às 13 horas
e 30 minutos, a sessão pública de abertura dos envelopes de propostas e julgamento da Concorrência 007/2015. Sabará, 09 de dezembro
de 2015. Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -09 774193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ANULAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4512/2015 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará, Sr. Michael
Magno Barth, no uso de atribuições legais, resolve, ANULAR a publicação havida no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edição de
04/12/2015, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 08, cujo assunto trata-se da homologação do processo nº
4512/2015, referente a adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2015,
do Pregão Presencial nº 088/2014, cujo objeto é a prestação de serviços comuns, sob o regime de empreitada a preço unitário, para serviços
de manutenção e adaptação de bens imóveis vias e praças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tornando-a sem efeito para
todos os fins, tornando-a sem efeito para todos os fins. Sabará, 04 de
dezembro de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -04 773257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG . Torna
público o Terceiro Termo Aditivo P.P. 004/2014 - Proc. Lic. nº
004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
na área de informática para a concessão de licença de uso de software
de gestão administrativa. Informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
Diário Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG . Torna público
o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2014, Concorrência 001/2013 - Proc. Lic. nº 074/2013. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação das vias urbanas. Informações www.sabinopolis.mg.gov.br. Diário Oficial.
3 cm -09 774173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 068/2015-Pregão Presencial SRP – 037/2015 às 09h00min do dia 22/12/2015. OBJETO:
Eventual aquisição de peças e acessórios originais para os veículos da
frota oficial do município. Informações sobre edital através do tel. (33)
3725 1250 ou email: [email protected]. Salto da Divisa MG,
08/12/2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -08 773641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
– MG. Aviso Tomada de Preço nº. 008/2015. Torna públicooProcesso
Licitatório nº. 078/2015, modalidade Tomada de Preço nº. 008/2015,
tipo menor preço, cujoobjetoé execução da 1ª. Etapa da reforma CMEI
– Centro Municipal de Educação Infantil. Os licitantes interessados em
participar deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até
o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento
dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 28 de dezembro de 2015, até
as 14h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.
mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 08 de dezembro de 2015.
Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -09 773985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL DE
CITAÇÃO - A Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 18.082, de 03 de novembro de
2015, do Exmo. Sr. Prefeito Carlos Alberto Parrillo Calixto, CITA POR
EDITAL, Adriana Cristina de Almeida, brasileira, Professora, CPF nº
954.919.966-53, conforme artigo 205, parag. Único, da Lei Municipal nº. 1.474/91), a comparecer perante esta Comissão no prazo de 15
(quinze) dias, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50 – Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG, a fim de apresentar defesa prévia no presente processo.Santa Luzia, 08/12/2015
3 cm -08 773624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL DE
CITAÇÃO - A Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 18.081, de 03 de novembro
de 2015, do Exmo. Sr. Prefeito Carlos Alberto Parrillo Calixto, CITA
POR EDITAL, Cleicimar Rocha Matias Almeida, brasileira, Agente
de Administração, Carteira de Identidade nº M-5.096.882, CPF nº
000.140.646-93,, conforme artigo 205, parag. Único, da Lei Municipal