TJMG 10/12/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora:
Lucas T. Silva-328092
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa
Esperança:
Geissi L. Geraldo-554954
Varginha
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa
Rita do Sapucaí:
Fernando C. Cunha-81606
Itajubá
Rafael R. Rocha-361298
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Pedro D. Cunha-629458
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Gleidson C. Pereira-238971
Ipatinga
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Vinícius S. Rodrigues-182610
Coronel Fabriciano
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Timóteo:
Rafael L. Soares-264455
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
Doutor Carlos Vitoriano:
Reginaldo C. M. Braga-166280 Teófilo Otoni
Samuel Costa da Silva-412733
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Almenara para o Presídio de
Jequitinhonha:
Hugo Gutinele P. Santos-433061 Almenara
Felipe Barros Pita-371977
Almenara
Tarcísio Pereira do Santos- Almenara
199551
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de
Bocaiuva:
Beatriz de Meira Bernardi- Bocaiuva
567091
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
José S. A. Amâncio-603150
Unaí
Rafael de Oliveira-495458
Unaí
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o 23º Batalhão da
Polícia Militar de Divinópolis, por decisão administrativa do Comandante Geral da Polícia Militar de MG, de 17.11.15:
Davidson F. Martins Pires- Divinópolis
428773
Valdinei Teixeira Faria-427519
Divinópolis
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a cadeia pública da comarca de Aimorés, por ordem judicial datada
em 05/11/2015:
Romildo S. Jesus-630051
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia pública da comarca de Rio Preto,
por ordem judicial datada em 29/05/2015:
Marcos R. Pachu-601412
Rio Preto
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a cadeia pública da comarca
de Nepomuceno, por ordem judicial datada de 18.11.15:
Carlos Roberto de Souza-602493 Nepomuceno
Jean Carlos de Souza-602508
Nepomuceno
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a cadeia pública da comarca
de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada de 06.11.15:
Raimundo S. Antero-392726
Santa Maria do Suaçuí
Do Presídio Promotor José Costa para a Unidade Prisional de Posse/
GO, por ordem judicial datada de 30.05.12:
Francisco Canuto de Macedo-634145 Posse/GO
Do Presídio de São Lourenço para a cadeia públic da comarca de Conceição do Rio Verde, por ordem judicial datada em 10/11/2015:
Lucas B. Souza-348500
São Lourenço
Do Presídio de Inhapim para a APAC da comarca de inhapim, por
ordem judicial datada em 18/11/2015.
Josias D. Leite-4176
Inhapim
Do Presidio de Manhumirim para a cadeia pública da comarca de Tombos, por ordem judicial datada em 16/10/15:
Thiago D. B. Silva-587123
Tombos
Do Presídio de Araxá para a cadeia pública da Comarca de Perdizes,
por ordem judicial datada de 02.12.2015:
Gerson Tenório de Luna-445247 Araxá
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Sistema Prisional do Pará/
PA, por ordem judicial datada de 18.03.15:
Gilmar Soeiro da Silva - 562035
Pará/PA
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria de Riolândia/
SP, por ordem judicial datada de 13.06.2015:
Fernando de Araújo-440437
São José do Rio Preto/SP
Do Presidio de Tupaciguara para a Unidade Prisional de Aparecida de
Goiânia/GO, por ordem judicial datada de 29.06.12:
Juarez Antônio de Matos -607732 Goiânia/GO
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para a APAC da Comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 20.11.2015:
Hudson Lopes Couto-609078
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 20.11.2015:
Abedenego F. de Souza-630537 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada em
03/11/2015:
Admilson O. Braz-515664
São João Del Rei
Alexandre C. David-313740
São João Del Rei
André F. Calsavara-268952
São João Del Rei
Antônio M. O. Silveira-591914
Blener T. Muniz-373852
Carlos H. Valim-152230
Cláudio M. Barros-108670
Deivison C. Santos-260021
Denis F. Alves-260025
Dierson C. Aguiar-139614
Douglas P. Silveira-502651
Fabiano J. Moreira-210568
Felipe J. J. Souza-405102
Gilmar B. Trimoulet-227380
Gustavo H. Silva-457132
Igor B. Fonseca-279421
Jadmilson S. Marques-212085
Jean D. Silva-170843
Marcelo I. Passos-217831
Paulo N. Arvelos-6726
Roque R. Silva-62273
Tiago W. Nascimento-135986
Túlio C. R. M. Júnior-495077
Ulisses S. Francisco-405379
Vilmar F. Arantes-310394
Wellington V. C. Santos-329618
Wilton B. Melo-143104
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 10/11/15:
Alex S. Cassiano-576567
Caratinga
Cristiano B. Souza-218931
Caratinga
David F. Silva-554524
Caratinga
Diego H. Meles-200604
Caratinga
Diogo C. Silva-563242
Caratinga
Diones L. Gomes-600236
Caratinga
Edgar O. Eugênio-189949
Caratinga
Hélio S. Pereira-516460
Caratinga
Jhonatas B. Ferreira-258519
Caratinga
Luiz G. Oliveira-579135
Caratinga
Marcelo B. Castro-82451
Caratinga
Marcelo C. Oliveira-579136
Caratinga
Marciano A. Pimentel-387722
Caratinga
Neemias C. Costa-231382
Caratinga
Reginaldo C. Oliveira-77730
Caratinga
Robson A. Oliveira-401411
Caratinga
Rogério O. Silva-187297
Caratinga
Rosilei P. Souza-79828
Caratinga
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão Vagas
09 774189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA GAB Nº 91, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93, da Constituição
Estadual de Minas Gerais, a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de
2011, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, a Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, a Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, e o Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo previsto no art. 2º da PORTARIA GAB Nº 88,
de 09 de outubro de 2015, para a conclusão dos trabalhos da Comissão criada para conduzir o Processo Administrativo instaurado pela
PORTARIA GAB Nº 81, de 25 de março 2015, para reavaliar a concessão do reequilíbrio econômico financeiro, formalizado no 2º Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, Modalidade PPP nº
336039.54.1338.09.
Art. 2º O prazo previsto no art. 2º da PORTARIA GAB Nº 88, de 09 de
outubro de 2015, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar do seu
prazo final, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 08 de dezembro de 2015.
Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
09 773890 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80,
da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores:
MASP 1183398-5, LUIS EDUARDO MARTINS COELHO, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 903583-3, ELCILENE DAS GRACAS MARCAL, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA,
para SUPERINTENDENCIA DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL E GESTAO DE VAGAS.
MASP 1213544-8, RITA DE CASSIA OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo,
de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1214132-1, MARILENE DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
MASP 1214779-9, PATRICIA SATLER FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. De Consultório Dentário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
MASP 1235147-4, ELIAS VIEIRA RIBEIRO AZZI RIOS, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA.
MASP 1213578-6, GLEICE PEREIRA MACHADO, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo,
de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
MASP 1218564-1, FERNANDA CRISTINA ANASTACIA OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa
Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE APOIO MEDICO E
PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1215180-9, HELENA FERNANDES DOS SANTOS, referente
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 19
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Serviço Social,
de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 1248672-6, ANA LUISA DE ANDRADE COSTA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL CENTRO SUL.
MASP 1103383-4, DIRCEU AURELIO PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo,
de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para ASSESSORIA
DAS COMISSÕES TECNICAS DE CLASSIFICAÇÃO.
MASP 1188716-3, RODRIGO ANTONIO ALVES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUSTINOPOLIS.
MASP 1248863-1, MAGNO GONCALVES DE ANDRADE, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SÃO BENEDITO.
MASP 1250664-8, CESAR DAMAZIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO
SANÇÃO.
MASP 1249482-9, VANDERSON XAVIER DE ALMEIDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE, para CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE
ATO INFRACIONAL.
MASP 1214995-1, RAFAEL DUDA BENEDICTO JERONIMO
MOTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para
CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA.
MASP 1214966-2, REGINALDO COTTA MIORINI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE DIVINOPOLIS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA.
MASP 264437-5, SUELY MENDES DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo,
de CONSELHO PENITENCIARIO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA.
MASP 1218106-1, CARLA DA SILVA MIRANDA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Enfermagem,
de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA.
MASP 1101711-8, GUILHERME PINTO DE AMORIM, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1107982-9, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE MONTES CLAROS.
MASP 1221029-0, MOISES DOS SANTOS LESSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE MONTES CLAROS.
MASP 1221040-7, EMERSON JOSE RODRIGUES DA CRUZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1114052-2, RONILDO MACIEL DA COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRAO DAS NEVES.
MASP 1161873-3, MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MATOZINHOS, para PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA.
MASP 1221016-7, PAULO HENRIQUE BOAVENTURA ALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, para COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1219702-6, BRUNO ARCHANJA FERNANDES DA CRUZ,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRAO DAS NEVES.
MASP 1225945-3, CHARLES HENRIQUE BARBOSA GOMES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRAO DAS NEVES.
MASP 1229045-8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE
VAZ.
MASP 1229291-8, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1103721-5, ADRIANO MENDES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CASA DO
ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 1124443-1, EVERSON MOREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MONTES CLAROS, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 905377-8, LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para PRENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES.
MASP 1140912-5, OLIVAR JOSE DIAS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE SEBASTIAO
SATIRO.
MASP 905365-3, ITAMAR CAETANO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para CASA DO ALBERGADO JOSE DE
ALENCAR ROGEDO.
MASP 905386-9, PAULO BRAZ SARMENTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para CASA DO ALBERGADO JOSE DE
ALENCAR ROGEDO.
MASP 905367-9, JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CASA DO ALBERGADO
JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 1172556-1, MICHAEL WELBERT ALVES CORDEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA.
MASP 1172455-6, LESIANE GERALDINE FERNANDES RIBEIRO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1221717-0, RAQUEL MARIA CUNHA XAVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA.
MASP 1079391-7, ALEXANDRE CORREA BARRETO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1172484-6, JOSYANNE MARTINS DE MORAES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA.
MASP 379516-8, PAULO SERGIO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA
DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1172619-7, DANIEL MIRANDA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1171661-0, JULIMAR GUEDIN, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA
DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1172595-9, JADERSON AMARAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA
DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
09 773768 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 0914029-4 MARIA OLINDA P SANTOS
DEQUECH , referente ao 3º quinquênio publicado em 21/10/2000:
onde se lê a partir de 20/07/2000, leia-se a partir de 21/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/08/2005: onde se lê a partir de
19/07/2005, leia-se a partir de 20/05/2005. Referente ao 5º quinquênio
publicado em 23/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se
a partir de 30/10/2010. Masp 0919945/6 RANIERI ANTONIO FERREIRA , referente ao 1º quinquênio publicado 03/08/1995: onde se lê
a partir de 11/05/1995, leia-se a partir de 18/10/1995, referente ao 2º
quinquênio publicado em 02/11/2000: onde se lê a partir de 09/05/2000,
leia-se a partir de 15/10/2000; referente ao 3º quinquênio publicado
em 27/07/2010: onde se lê a partir de 14/09/2005, leia-se a partir de
14/10/2005 ; referente ao 4º quinquênio publicado em 09/10/2010:
onde se lê a partir de 20/09/2010, leia-se a partir de 20/10/2010 conforme nota tecnica 0675 Masp 0280881-4 ROSEMARE DOS SANTOS LEITE , referente ao 1º quinquênio publicado 06/07/1995: onde se
lê a partir de 28/07/1990, leia-se a partir de 17/08/1990, referente ao 2º
quinquênio publicado em 19/10/1995: onde se lê a partir de 26/09/1995,
leia-se a partir de 24/09/1995; referente ao 3º quinquênio publicado
em 26/10/2000: onde se lê a partir de 24/09/2000, leia-se a partir de
22/09/2000 ; referente ao 4º quinquênio publicado em 05/07/2007: onde
se lê a partir de 23/09/2005, leia-se a partir de 21/09/2005 ;5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 23/09/2005, leia-se
a partir de 20/09/2010; Masp 383927-1, EDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/09/1995: onde se
lê a partir de 09/11/1991, leia-se a partir de 07/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 18/07/2001: onde se lê a partir de 15/11/1996,
leia-se a partir de 13/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 23/06/2004: onde se lê a partir de 26/12/2001, leia-se a partir de
24/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 13/11/2006, leia-se a partir de 23/12/2006.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 372292-3 VINICIO PERGENTINO PINTO, publicado
em 23/01/2004: onde se lê por 01 mês(es) referente(s) ao 1º decênio a
partir de 03/05/2004, leia-se por 01 mês(es) referente(s) ao 2º, quinquênio a partir de 03/05/2004, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 383927-1, EDSON
BRANDÃO DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/12/2011.
09 774245 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 90/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS nº.
90/2015, referente à interdição cautelar do produto: QUEIJO MINAS
FRESCAL; marca: PURA NATA; data de fabricação: TODAS; data
de validade: TODAS; lote: TODOS; produzido pela empresa: Fábrica
de Laticínios Peçanha Ltda., CNPJ 20.189.350/0001-9, SIF 0607, por
representar potencial risco de agravo à saúde, em virtude de ser produzido por empresa clandestina localizada em endereço desconhecido e
sob condições higiênico-sanitárias desconhecidas, conforme Ofício n°.
217/2015/SIPOA/SFA-MG, que atesta a utilização indevida do número
de registro no Sistema de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contrariando o que determina a Lei
1.283/1950 art. 7º.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
09 774019 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Processo Administrativo
Processados: A.C.S.S, MASP 1.203.694-3, admissão 1, ocupante do
cargo de Especialista de Políticas e Gestão da Saúde - Nutricionista,
Nível I, Grau C, lotada no Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS/BH;
A.C.X.S, MASP 1204323-8, admissão 1, ocupante do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da Saúde - Enfermeira, Nível I, Grau C,
lotada no Núcleo de Regulação da SRS/BH; C.A.C,MASP 371899-6 ,
admissão 1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível
Cidadania
Uma gota de água no oceano não faz diferença. Mas na sua vida, sim.
ECONOMIZE