TJMG 16/12/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c) Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados ao servidor Paulo Gen Hati Souza Uejo Masp 1212468-1, CPF 047.760.306-83 na condição de suplente e nas
ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.064 de 13 de maio de 2015.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
15 775970 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.147 DE
15 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2015; e;
Considerando a diretriz de descentralização da gestão e fiscalização do
fornecimento de energia – CEMIG às Unidades Assistenciais que compõem à FHEMIG, RESOLVE:
1.º – Revogar a Portaria Presidencial nº 850 de 01/08/2015; publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 03/08/2012, página
nº 17, que constituiu Comissão Interna de Conservação de Energia
Elétrica da Rede FHEMIG, para implementar, acompanhar e divulgar
medidas efetivas de utilização racional de energia elétrica.
2º - Definir que as Unidades Assistenciais da FHEMIG deverão compor
suas respectivas Comissões Interna de Conservação de Energia Elétrica
(CICE) para gerenciar as ações citadas no artigo anterior.
3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
15 776031 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 52, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução SEDESE nº 08, de 13 de março de 2015, que dispõe
sobre a delegação de competências do Secretário de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social à Secretária Adjunta de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas
Gerais, artigo 93, §1º, inciso III;
RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentar ao artigo 1º da Resolução SEDESE nº 08, de 13 de
março de 2015, o seguinte parágrafo único:
“Art. 1º...
Parágrafo Único: Em caso de ausência ou impedimento da Secretária
Adjunta de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, as competências descritas neste artigo ficam delegadas ao Chefe de Gabinete”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
15 776460 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 51, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução SEDESE nº 02, de 03 de março de 2015, que dispõe
sobre a ordenação de despesas e a homologação de processos de aquisição de bens e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - SEDESE e dos Fundos a ela vinculados, e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93,
§1º, inciso III;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação do § 2º do artigo 3º da Resolução SEDESE
nº 02, de 03 de março de 2015, que passará a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º.
...
§ 2º. Compete ao Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, e na sua ausência ou impedimento, ao Chefe de Gabinete, a ordenação de despesa relativa aos incisos II e IV, na ausência ou
impedimento dos seus respectivos responsáveis.”
Art. 2º. Acrescentar ao artigo 3º da Resolução SEDESE nº 02, de 03 de
março de 2015, o seguinte § 4º:
“Art. 3º.
...
§ 4º. Compete ao Chefe de Gabinete a ordenação de despesa relativa
aos incisos VII e IX na ausência ou impedimento dos seus respectivos
responsáveis.”
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
15 776459 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 20/2015 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Sonia Maria de Menezes Franco
pelo servidor Denio Alves. E o servidor Denio Alves será substituído
pelo servidor Emerson Alves de Andrade, no Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 175/2015,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24/11/2015,
mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 776082 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 182 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.S.A., MASP 892.764-2, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotada na SRE Diamantina,
da Secretaria de Estado de Educação, e do cargo de Vereadora no Município de Couto de Magalhães de Minas
Comissão Processante - Presidente: Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cássia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da
Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2015.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 776033 - 1
Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº. 04/2014, de
24 de novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de
Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação
Básica e Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, INFORMAM:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.15.074445-6/000 pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, que determinou o restabelecimento da inscrição cancelada da candidata LISAINE ISABEL SANTANA DE SÁ, fica retificado o resultado final do cargo Especialista em Educação Básica –
Orientação Educacional – Janaúba/Mato Verde, nos seguintes termos:
- A candidata LISAINE ISABEL SANTANA DE SÁ – CPF
060.775.566-02 passa a figurar na classificação 2º (segundo) lugar. O
candidato que estava na posição 2 passa a ocupar a posição 3, e assim
sucessivamente.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 776430 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 180/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.S.J., MASP 1.128.275-3, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2.
Comissão Processante - Presidente:Jeanneth Maria Antunes Barroso
Membros: Nemark de Cássia Pereira Siqueira e Lana Rogéria da
Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2015.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 776029 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2953/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
220931- E.E. de Educação Especial Esperança
MASP 333668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 15/09/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2954/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a contar de 01/02/2001, admissão 1, do exercício da função de vice-diretor,
à época exercida na EE Paulo Campos Guimarães, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Sete Lagoas
POMPÉU
MASP 337300-8, Ângela Maria de Souza Lino.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2955/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166731- E.E. Professor Antônio Marques
MASP 693816-1, Jamira Corsino Pereira, PEBIA – admissão 2, a contar de 26/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2956/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43125 – E.E. Labor Club
MASP 519196-0, Berenice Alves da Costa Oliveira, PEBIA - admissão
1, a contar de 14/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2957/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184527 – E.E. Conde Afonso Celso
MASP 278078-1, Leila Machado Luz Lacerda, PEBIP - admissão 2, a
contar de 17/11/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2958/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA-admissão 1, em 20/10/2015,alterano ATO Nº 1156/2013
de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 26/04/2013,
a parte referente a Evanúzia Ribeiro Barbosa Dantas, MASP 1118393-6,
SRE Almenara, município Santo Antônio do Jacinto, código 218324,
EE João Vieira de Souza, para nele fazer constar a vinculação ao cargo
PEBIA - admissão 3, a contar de 20/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2959/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167321- E.E. Américo Renê Giannetti
MASP 269948-6, Junice de Fátima Naves de Oliveira Mendonça,
PEBIIP – admissão 2, a contar de 26/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2960/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051- E.E. Desembargador Moreira Santos
MASP 339409-5, Maria Aparecida dos Santos Nepomuceno, PEBIIIP
– admissão 1, a contar de 04/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2961/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
033910- E.E. Dona Judith Gonçalves
MASP 1054193-6, Ayla Scomparin Hess, PEBID – admissão 1, a contar de 28/09/2015.

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 15

ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2962/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria do cargo PEBIIP - admissão 1,alterao Ato nº
2129/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 24/09/2014, referente a Marizete de Sousa Machado Silva, MASP
331333-5, SRE Uberlândia, município Uberlândia, código 167525,
EE Bom Jesus, para nele fazer constar a vinculação ao cargo PEBIA,
admissão 3, a contar de 26/10/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2963/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA - admissão 1,alterao Ato nº 496/2013 de designação de
Diretor de Escola Estadual, publicado em 05/03/2013, referente a João
Silva, MASP 1124898-6, SRE Uberlândia, município Araguari, código
330779, EE Padre Eduardo Jordi, para nele fazer constar a vinculação
aos cargos PEBIA, admissão 2 e PEBIA, admissão 3 ( nomeação “MG”
29/09/2015), a contar de 23/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2964/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015 , designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – E.E. Professor Bandeira
MASP 658131-8, Magda Márcia Fernandes, PEBIA– admissão 3, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2965/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo EEBIA - admissão 2,alterao Ato nº 142/2014 de designação de
Diretor de Escola Estadual, publicado em 25/01/2014, referente a Dirce
Alves Silva, MASP 290629-5, SRE Varginha, município Machado,
código 218316, EE de Educação Especial Hilda Nogueira Gama, para
nele fazer constar a vinculação ao cargo EEBIA, admissão 3 ( nomeação “MG” 29/09/2015), a contar de 29/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2966/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 - EE Dom Otávio Chagas
MASP 749142-6, Josiane Florêncio, PEBIIIM – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2967/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
167614 – E.E. Segismundo Pereira
MASP 376081-6, Sandra Aparecida Ferreira, PEBIIP– admissão
1, a contar da publicação até 01/04/2016, em substituição ao MASP
450238-1, Daniela Pereira Lopes, afastada em licença maternidade.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2968/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo EEBIA - admissão 2,alterao Ato nº 2551/2015 de designação
de Diretor de Escola Estadual, publicado em 24/09/2015, referente a
Ana Lúcia Eliazar, MASP 354232-1, SRE Varginha, município Coqueiral, código 172294, EE Maria de Araújo Magalhães Pinto, para nele
fazer constar a vinculação ao cargo PEBIIP, admissão 1, a contar de
24/09/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2969/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
BUENÓPOLIS
140384 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 367122-9, Elzana Marina Moura Francisco, PEBIP - admissão
2, a contar de 22/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2970/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
BUENÓPOLIS
140392 – EE Padre Laerte Esperança Oliveira
MASP 435310-8, José Geraldo Abasse, PEB1A - admissão 1, a contar
de 12/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2971/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
OURO VERDE DE MINAS
147672 – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo
MASP 343631-8, Adenilson Dantas da Silva, PEBIP - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2972/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
054682 – EE Antônio Felipe de Salles
MASP 360921-1, Mary Costa Bueno, PEBIVJ – admissão 2, a contar
de 20/11/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2973/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
001503 – EE Professor Morais
MASP 1011109-4, Tatiana de Moura, PEBIA - admissão 1, PEBIA admissão 2, DI, a contar de 23/11/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2974/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
001503 – EE Professor Morais
MASP 1057523-1, Eduardo Luiz Silva Dias, PEBIIE - admissão 1, DII,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2975/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
001503 – EE Professor Morais
MASP 1057523-1, Eduardo Luiz Silva Dias, PEBIIE - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2976/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174921- E.E. Brasil
MASP 747556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala, PEBIF – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2977/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Vargina
VARGINHA
174921 – E.E. Brasil
MASP 1095369-3,Sonia Maria Eduardo, PEBDIA– admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2978/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175081- E.E. São Sebastião
MASP 1129120-0, João Paulo de Oliveira Silva, PEBIIC – admissão 1,
a contar de 03/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2979/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175081 – E.E São Sebastião
MASP 640395-0, Maria de Lourdes Silva , PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2980/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181102- E.E. Coronel Joaquim Martins
MASP 522047-0, Elaine Ramos Vieira Pinheiro, PEBIH – admissão 1,
PEBIIM- admissão 2, DVI, a contar de 16/11/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2981/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181102 - E E Coronel Joaquim Martins
MASP 1157493-6, Iolanda Rodrigues Gonçalves, PEBDIA– admissão
1, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2982/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41823 - E.E. Reverendo Rafael Leonor
MASP 1053880-9, Maria Madalena Jesus da Silva Patrício, PEBIC admissão 1, DVI, a contar de 10/11/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2983/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41823 – EE Reverendo Rafael Leonor
MASP 1144573-1, Danielle Gonçalves Bohrer, EEBDIA- admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2984/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de Setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32751 E.E. Quinto Alves Tolentino
MASP 389670-1, Cléria Máris da Silva Santos Lima, PEBIIP – admissão 1, a contar de 29/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2985/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32751 – E.E. Quinto Alves Tolentino
MASP 765843-8,Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEBIIF– admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2986/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
024538 – EE Santos Barroso
MASP 440643-5,Marília Gildete Figueiredo Maciel, PEB1M - admissão 1, a contar de 18/11/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2987/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
024538 – EE Santos Barroso
MASP 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEB1L - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2988/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 - EE Cristina Câmara
MASP 1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEBIA
– admissão 1, DV, a contar da publicação até 15/04/2016, em substituição ao MASP 1057211-3, Meirielle Freitas Maia, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2989/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 - EE Cristina Câmara
MASP 961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, PEBIIG – admissão 1, a contar da publicação até 15/04/2016, em substituição ao MASP
1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, afastada para
assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2990/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97314 - EE Coronel Vieira
MASP 354486-3, Maria do Carmo Silveira de Paula, PEBIIIN – admissão 1, a contar de 29/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2991/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97314 - EE Coronel Vieira