TJMG 16/12/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1014665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2992/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 – EE Olindina Loureiro
MASP 882127-4, Eliana Porto Ulhoa, EEBIA - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2993/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 – EE Olindina Loureiro
MASP 979125-2, Elizângela Neiva Santana, PEBIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2994/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196584 - EE Governador Israel Pinheiro
MASP 842286-7, Iara Almeida de Oliveira, PEBIA – admissão 1, a
contar de 27/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2995/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196584 - EE Governador Israel Pinheiro
MASP 842286-7, Iara Almeida de Oliveira, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2996/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175030 - E.E Doutor Wladimir de Rezende Pinto
MASP 333647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEBIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2997/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175030 – E.E. Doutor Wladimir de Rezende Pinto
MASP 1159650-9, Cristina Aparecida Bento, EEBIA– admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2998/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171549- E.E. Padre Chico
MASP 333508-0, Deonice Cabral Noronha, PEBIIO – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2999/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171549 – E.E. Padre Chico
MASP 957626-5, Luciene Morais, PEB11I– admissão 1, a contar da
publicação.
15 776410 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 45/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es):
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 168.447-1, Rita de Cássia Montezano Neves, PEB1D, Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015.
15 776274 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
RETIFICAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2015
RETIFICA:
No ato n.º 41/2015 de opção remuneratória publicado no “Minas
Gerais” de 28/11/2015, página 70, coluna 04 referente a Eleonora
Xavier Paes, Masp 1.320.354-2, onde se lê: a contar de 05/11/2015,
leia: a contar de 09/11/2015.
15 776381 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 17 / 2015
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação deste ato, o servidor:
SRE MONTES CLAROS
MASP 368564-1, Milena Martins Guimarães, ATBIVH - Adm. 1, da
EE “Doutor João Porfírio” do município de Salinas para Montes Claros, onde seu cônjuge, funcionário da CEMIG Distribuição, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de
dezembro de 2015.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 16 / 2015
Designa, por permuta, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE JANUARIA
PARA JANUARIA
MASP 866615-8, Claudia Vanessa Santana Dourado, ATB2E – Adm.
1, da EE “Vereador Francisco Tofani” do Município de Montes Claros
para EE “Pio XII ”;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 586987-0, Francisca Emilia Saraiva Correa, ATB2F - Adm. 1,
da EE “Pio XII” do Município de Januária para a EE “Vereador Francisco Tofani”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de
dezembro de 2015
15 776427 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO 277/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP1058941-4, Edival Freitas Lima, ATB1D, Admissão 01, Ato nº 149/15, publicado em 05/12/15,
por motivo de omissão da data do afastamento, onde se lê: a/c da data
da publicação, leia-se: a/c de 02/12/15;
RETIFICAÇÃO – ATO 278/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, Cargo
01, Ato nº 87/2009, publicado em 23/09/09, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício;
´
RETIFICAÇÃO – ATO 279/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, Cargo
01, Ato nº 178/2010, publicado em 09/10/10, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício;
14 775601 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 185/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP827850-9, Saionara Tanure, EEB2G, Cargo 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP336571-5, Aurea Aparecida Borges Costa, PEB3I-Língua Portuguesa, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 187/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3P-Regente de Turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 188/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes,
PEB1E-Geografia, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 189/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes,
PEB1E-Geografia, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 190/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira,
PEB1A-Anos Iniciais, 1º Cargo-Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/14, data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP1007136-3, Hélio Cassiano Sena, PEB2F-Educação
Física, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 192/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele,
PEB2P-Matemática, Cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 05/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP1100169-0, Ivanete de Matos Pêgo, PEB1B-Regente de Aula/
História, Cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 194/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa, PEB1C-Geografia,
Cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP814025-3, Rosana Alves Machado, PEB2J, Cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos,
PEB2N-Geografia, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP864467-6, Kelem Alves Mendes Silva, PEB2L-Língua Portuguesa, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 198/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP325872-0, Adelana Veloso Coelho Ribeiro, PEB1GHistória, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP325872-0, Adelana Veloso Coelho Ribeiro, PEB1GHistória, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEB1F-Língua Inglesa, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 201/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE de Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP868000-1, Marize Souza Dias, ATBIVG, Cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP336630-9, Maria Inês
Trindade de Barros Borges, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira,
PEB1E-Na Função de Vice Diretor, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 133/2015
ANULA NO ATO Nº 140/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP248021-8, Ana Maria Jardim Freire,
PEB1P, Admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP231155-3, Sebastiana Rodrigues da Silva,
ATB3G, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/02/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
167/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP248021-8, Ana
Maria Jardim Freire, a partir de 08/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7209 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Tôrres Costa, PEB1P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441698-8, José Barbosa Dias, PEB1HCiências, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/11/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP336635-8, Maria
Manuela Santos Rodrigues, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEB1A, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, a partir de 16/12/15, referente ao PEB2P, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção de: da função de vicediretor(972 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
163/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP336630-9, Maria Inês Trindade de Barros Borges, a partir da
16/12/15, referente ao PEB1P, Cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199
h/a e a gratificação, conforme os dias de direito à percepção de: da função de vice-direção(1.460 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP636831-0,
Zenaide Evangelista Barbosa de Oliveira, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
165/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP286468-4, Maria Graças Matos, a partir de 05/11/2014,
referente ao PEB1H, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6680 dias de ecercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
166/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP344650-7, Delcy Rodrigues da Conceição Lopes, a partir da Data
de Publicação, referente ao ASB1G, Cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado
Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani
da Silva, PEB2P, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado
Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani
da Silva, PEB2P, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado
Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani
da Silva, PEB2P, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/04;
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/2015
ANULA NO ATO Nº 38/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em
13/06/12, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 130/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2007 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em
25/01/07, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015
ANULA NO ATO Nº 17/2004 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em
27/02/2004 por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015
ANULA NO ATO Nº 17/2004 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em
27/02/2004, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2015
ANULA NO ATO Nº 139/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ–EE Dom José de Haas, MaSP846207-9, Maria Helena Santos
Batista, ASB1F, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP846207-9,
Maria Helena Santos Batista, a partir de 10/12/15, referente ao ASB1F,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8222 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
169/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE de Bom
Jesus da Aguada Nova, MaSP635733-9, Benilde Sebastiana Pinheiro
de Souza, a partir de 04/08/15, referente ao ASB1D, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 10806 dias de exercício dias, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP812028-9, Ana Ferreira Soares, a partir de 16/12/15, referente ao
ASB1C, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5794 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2015
ANULA NO ATO Nº 147/2015 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE –EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP957039-1,
Maria da Conceição Fernandes Lourenço, ASB1E, Admissão 01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
171/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP957039-1, Maria da Conceição Fernandes Lourenço, a partir de 08/12/15, referente ao ASB1E, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6662 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
172/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP631691-3, Leonice da Conceição Murta, a partir da Data de
Publicação, referente ao ASB1F, Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
173/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP842334-5, Ana Rita
Pereira Costa, a partir de 16/12/15, referente ao ASB1G, Admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9605 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
174/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Professora Deys Lopes Jardim, MaSP821516-2, Maria Joana de Souza
Moreira, a partir de 26/08/14, referente ao ASB1G, Cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8472 dias de exercício dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
175/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP449586-7,
Eurides Porto dos Santos, a partir de 16/12/15, referente ao ASB1D,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7531 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
176/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP629347-6, Rita de Cássia de
Menezes Gusmão, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;