TJMG 30/12/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Firmado: 17/03/2014; Data do Termo de Rescisão: 08/12/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 048/2014. Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 017/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 039/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços
nº. 043/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Roberto de Souza
CPF 029006796-05 – ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva nos
Módulos Odontológicos da Sede, Distritos, Povoados, Zona Rural e na
Unidade Móvel de Saúde do Município;Referência: Processo Licitatório nº. 253/2015; Valor Global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais);Data do Contrato: 01/12/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 017/2015, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de liminar autos 18315015253-0 – Alayde
Soares de Resende, conforme solicitação da Secretaria municipal de
Saúde, neste Município. CONTRATADO:CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA, Valor global do contrato: R$ 2.950,00. Conselheiro Lafaiete 29 de dezembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– INEXIGIBILIDADE Nº 06/2015 – EXTRATO DE CONTRATO - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto e Hélio Correia de Oliveira Júnior
04649051681 – Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais/
apresentação dos artistas Banda Cia do Forró, Banda Alan e Alisson
e Banda Fabrício e Gabriel no Reveillon 2015/2016. Inexigibilidade
– fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor Global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais) – Dot.Orç: 2.4.4.13.392.015.2.0065.33.90.39 do orçamento
vigente – Ass: 23/12/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 09(nove) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 066/2014 Tomada de
Preço 007/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
30/09/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS ALVES GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de 2015, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 006/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de
Serviços nº. 044/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Máxima
Construtora e Engenharia Ltda. – ME; Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de construções de pontes e muros
de arrimos em pontes, conforme Convênio firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município
de Carlos Chagas/MG; Referência: Processo Licitatório nº. 249/2015;
Valor Global do Contrato: R$ 515.155,77 (quinhentos e quinze mil
cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos); Data do Contrato: 15/12/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 027/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
045/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e o Hospital Lourenço
Westin; Objeto: Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais obedecendo à tabela do SUS/SIGTAP e Tabela de Procedimentos, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde;Referência:
Processo Licitatório nº. 287/2015; Valor Global do Contrato: R$
9.000,00 (nove mil reais);Data do Contrato: 21/12/2015; Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 027/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
046/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda.; Objeto: Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais obedecendo à tabela do SUS/SIGTAP e
Tabela de Procedimentos, disponibilizada pela Secretaria Municipal de
Saúde; Referência: Processo Licitatório nº. 287/2015; Valor Global do
Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Data do Contrato: 21/12/2015;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 005/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 047/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e
Enged Engenharia e Consultoria Eireli – EPP; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de cobertura metálica na Escola Municipal Brasilino Rodrigues de Souza, conforme Termo de Compromisso PAC nº. 208615/2014 – FNDE; Referência: Processo Licitatório nº. 237/2015; Valor Global do Contrato: R$
184.952,41 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois
mil e quarenta e um centavos); Data do Contrato: 21/12/2015; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG –PROCESSO LICITATÓRIO 138/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2015 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da
Lei n° 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de 60 sessões de oxigenoterapia hiperbárica e antibioticoterapia
para o paciente Cláudio Luiz da Silva Fonseca em atendimento a mandado judicial – processo n° 0143.15.004584-5. Empresas: Clínica Ox
Ltda-ME – sendo R$ 325,00/por sessão totalizando um estimado de
R$ 19.500,00. Carmo do Paranaíba, 29 de dezembro de 2015. Marcos
Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Aviso de Licitação: Sessão dia 02/02/2016 as 09:00hs. 1 – Concorrência nº 002/15, Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Pré-Escola Proinfância, localizada na Avenida João Gonçalves Teixeira, Bairro Glória, no Município
de Carmópolis de Minas, em conformidade com o constante no Projeto
Básico e seus anexos. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel:
037-3333-1377.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 061/2015, na modalidade Pregão
Presencial nº 033/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de serviços de sonorização, Iluminação, locução, DJ, colocação
de tendas e banheiros químicos, nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro
de 2016, no carnaval antecipado de Carrancas. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 13/01/2016, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGCredenciamento nº 008/2015. A Prefeitura Municipal de Claro dos
Poções/MG torna público que está aberto prazo para o Credenciamento
nº 008/2015, Processo Licitatório nº 131/2015. Objeto: Credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados e
pessoa física ou empresário individual para prestação de serviços de
locação de som mecânico de pequeno porte. O Credenciamento ocorrerá a partir da data da publicação deste edital, válido para o período
de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel (38)
3237-1157. Pelo endereço eletrônico [email protected].
Claro dos Poções, 29 de dezembro de 2015. Flaviane Alves da Fonseca.
Presidente Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-Processo licitatório nº
645/2015, Concorrência nº 002/2015, autuado em 25/11/2015 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, cujo
objeto licitação a venda de imóveis municipais relacionado no ANEXO
I do edital. Os imóveis a serem vendidos pelo Município de Cláudio/
MG, que tem sua alienação autorizada pela Lei Municipal nº. 1.444 de
24 de novembro de 2015. A descrição, localização dos imóveis, a Lei
1.444/2015,o laudo de avaliação, a portaria da comissão permanente de
licitação e o Anexo I contendo as informações complementares do imóvel são partes integrantes do edital, a senhora: SAMIRA FERREIRA
BATISTA, CPF nº 058.678.856-58, no valor global de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais), referente ao lote 1 matricula 17.897, Bairro
Serra Verde II. Cláudio, 29 de Dezembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 690/2015, autuado em 29/12/2015, Concorrência nº 004/2015,
que tem como objeto a alienação de imóveis próprios do Município
de Cláudio, de acordo com descrições contidas no anexo I do edital, a
realizar-se dia 01/02/2016 às 09h; nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 29
de Dezembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAStorna publico PP 047/15- obj: realização do XXIV pré carnaval
de Conc.da Barra de Minas-abertura:13.01.16- 9h-edital no site: cbm.
mg.gov.br -tel: 32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 08(oito) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 059/2015 Carta Convite 002/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/08/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE-ABA. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, por
meio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público o aditivo nº 02 do Processo 071/2015 Tomada de Preço 004/2015, para
prestação de serviço da construção do CRAS com a empresa PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA ME por mais 04 (quatro) meses,
passando a vigorar até 29/04/2016. Divinolândia de Minas, 29 de
dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12(doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 001/2015 Pregão 001/2015,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS LEANDRO
OLIVEIRA LIMA-ME. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de
2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 07(sete) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 060/2015 Tomada
de Preço 003/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/08/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS MAYRON CESAR RESENDE SILVA-ME. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 05(cinco) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 050/2015 Tomada
de Preço 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 27/03/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS MAYRON CESAR RESENDE SILVA-ME. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 04(quatro) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 074/2015 Tomada
de Preço 005/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 29/04/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS MAYRON CESAR RESENDE SILVA-ME. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 04(quatro) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 073/2015 Pregão 033/2015,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS AMBIENTAL
TECNOLOGIA LTDA. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de
2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 007/2015 Credenciamento 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
MÉDICOS TOMUS E IMAGEM LTDA. Divinolândia de Minas, 29 de
dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 007/2015 Credenciamento 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
TMH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Divinolândia de Minas, 29 de
dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 007/2015 Credenciamento 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
MÉDICOS CORPO CLÍNICO LTDA-ME. Divinolândia de Minas,
29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 007/2015 Credenciamento 001/2015, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LEMOS CLINICA GERAL-EIRELI-EPP. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 002/2014 Pregão Presencial nº 002/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ZENITUR TRANSPORTES
LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de 2015, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 002/2014 Pregão Presencial nº 002/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TRANSLUCAS LTDA-ME.
Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Torna Público 3° Termo aditivo ao Contrato 033/2013 Pregão
Presencial nº 024/2013. Partes Município de Divinolândia de Minas e
GOMES E MAGALHÃES LTDA. Objeto Prorrogação de vigência de
contrato por mais doze meses, sendo até 31/12/2016. Divinolândia de
Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 04 que altera por mais 05 (cinco) meses, de
acordo com a CLÁUSULA OITAVA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 076/2014 Pregão Presencial nº 037/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/05/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE CLEIDSON
COELHO DA FONSECA-ME. Divinolândia de Minas, 29 de Dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 03 que altera por mais 05 (cinco) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 061/2014 Pregão Presencial nº 030/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/05/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS DE INTERNET, VGP INTERNET LTDA-ME. Divinolândia de
Minas, 29 de Dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 03 que altera por mais 04 (quatro) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 096/2014 Pregão Presencial nº 044/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
30/04/2016, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JÍTSU – JUNIO NICOLAU DA SILVA. Divinolândia de Minas, 29 de Dezembro de 2015,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 03 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA QUINTA, do CONTRATO administrativo
de Prestação de Serviços do Processo 020/2013 Convite nº 003/2013,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS – LINCOLN
ALVES MARTINS-ME. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de
2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 04 que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 038/2013 Pregão Presencial nº 029/2013, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2016, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS. Divinolândia de Minas, 29 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 07 (sete) meses, de
acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 040/2014 Pregão Presencial nº 023/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
29/02/2016, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS BST TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 29 de
dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
43 cm -29 780391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc. Licitatório, mod. Tomada de Preços, Nº.
10/2015, “MENOR PREÇO GLOBAL”,referente à contr. de empresa
para pavimentação em vias públicas, conv.161/2014. A entrega dos
envelopes será até 10:00 hs do dia 20/01/2016, no Dep. De Licitações.
Inf. Tel:(38) 3523 -1281ou e-mail: [email protected]. Mateus de L.
L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -29 780579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 071/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 047/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°047/2015, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural
do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 19/01/2016 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -29 780482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO DE ADESÃO 02/2015. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preço do Município de São José do Ribamar - MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Gonzaga - MG – Pregão Presencial 48/2015, para aquisição de conjuntos de refeitório escolar. Contratada: Delta Produtos e Serviços Ltda, no valor total de R$
43.800,00. Vigência:16/12/2015 a 19/08/2015. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 22/2015. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com
a contratação de GV Pirotecnia Ltda - ME, para aquisição de fogos
de artifício para o show pirotécnico no tradicional Réveillon de Gonzaga, na virada do ano. Solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo., de acordo com o contrato no46/2015, assinado em 16 de
dezembro de 2015. Vigência do contrato: até 31/12/2015. Valor Global:
R$3.900,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 21/2015. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa,
com a contratação de Heliomar Carvalho de Alvarenga, para Locação
de estrutura sonora e iluminação para o Réveillon 2016. Solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com o contrato no47/2015, assinado em 16/12/2015. Vigência do contrato: até
31/12/2015. Valor Global: R$5.000,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
RESULTADO FINAL DE PROPOSTAS. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma das instalações do prédio da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sob regime de empreitada,
por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos. Aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois
mil e quinze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para
decisão final da Tomada de Preços nº 001/2015, visto que após análise,
a engenheira verificou que os valores apresentados estão compatíveis
com os valores da planilha da PMGV, mas detectou um erro de digitação nos itens 9.0 e 37.0 na planilha de Cronograma da Obra da Licitante
01, passando de R$ 270,00 para R$ 270,23 e R$ 48.364,63 para R$
48.364,65 respectivamente, adequando-se os valores do Cronograma à
Planilha de Preço Proposto. Diante do Relatório Técnico apresentado,
que faz parte integrante desse processo, a Comissão deliberou em solicitar à licitante, que providencie nova Planilha de Cronograma da Obra,
com correção dos itens, visto que os preços apresentados estão dentro
dos valores orçados pelo Município, e o edital prevê em seu subitem
4.2.5, que “Erros no preenchimento da planilha, com relação aos preços unitários, não são motivos suficientes para desclassificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço global ofertado, que se comprove que este é o suficiente
para arcar com todos os custos da contratação”. Após análise e emissão
de novo Relatório Técnico, também parte integrante deste processo, a
engenheira verificou que a licitante sanou todos os erros de preenchimento existentes na planilha de Cronograma da Obra. Sendo assim, a
Comissão deliberou em considerar vencedora do certame, a licitante
01) TSE – Trena Serviços de Engenharia Ltda., com o valor global R$
794.961,87 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e
um reais e oitenta e sete centavos), visto apresentar menor preço global
e dentro dos valores estimados pelo Município. Abre-se prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 28 de dezembro de 2015. (a) Sérgio Kennedy dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2015
- RETIFICAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG comunica a todos que no Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 190/2015,
para Registro de Preços nº 100/2015, tipo “Menor Preço” referente à
aquisição de combustíveis diversos para funcionamento da frota do
Município de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de dezembro de 2015 – Edição nº 444, Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 29 de dezembro de 2015 página 8
e no Diário Oficial da União nº 248, página 180 – Seção 3 do dia 29
de dezembro de 2015, por equivoco, não informamos o resultado da
primeira sessão. Portanto informamos que o resultado da sessão agendada para o dia 22 de dezembro de 2015 foi deserta e a pregoeira decidiu agendar nova sessão para o dia 14 de janeiro de 2016 às 14 horas.
Governador Valadares, 29 de dezembro de 2015. Claudete da Costa e
Freitas - SMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG - Extrato do
5º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2014. Objeto: decréscimo no valor
de R$ 16.383,12 (dezesseis mil trezentos e oitenta e três reais e doze
centavos), do valor original do contrato, que corresponde a aproximadamente 18,83% (dezoito vírgula oitenta e três por cento). Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Guaraciaba, 28 de dezembro de 2015. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG - Extrato do
1º Termo Aditivo do Contrato nº 033/2015. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo no valor final, da construção da nova
sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, no âmbito do programa
“BDMG CIDADES. Valor atualizado: R$ 636.103,39 (seiscentos e
trinta e seis mil cento e três reais e trinta e nove centavos). Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Guaraciaba, 28 de dezembro de 2015. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 193/2015 – Pregão Presencial nº 085/2015 –
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de borracharia,
balanceamento, alinhamento e cambagem preventiva e corretiva dos
veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pelo período de
doze meses. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Paulo José
Sarruf 10363128603-ME - 01-R$10,00; 02-R$14,00; 03-R$50,00.
Guaranésia, 29.12.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo
à Ata de Registro de Preço nº 033/2015, originado da realização do
Pregão Presencial nº 043/2015, firmado com CBS Médico Científica
Comércio e Representação Ltda. Objeto: alteração do preço de mercado do item 80 (Luva de látex natural) da Ata de Registro de Preços nº
33/2015. Fundamento legal: Artigo 65, II alínea “d”, da Lei nº 8.666/93,
combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº
1339 de 2010. Guaxupé, 07/12/15. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo
à Ata de Registro de Preço nº 065/2015, originado da realização do
Pregão Presencial nº 101/2015, firmado com Fernando Lopes Garcia.
Objeto: alteração do preço de mercado do item 02 (Gás liquefeito) da
Ata de Registro de Preços nº 65/2015. Fundamento legal: Artigo 65, II
alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos
1º e 2º do Decreto Municipal nº 1339 de 2010. Guaxupé, 07/12/15. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preço nº 068/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 103/2015, firmado com João Marcilio do Carmo ME.
Objeto: alteração da especificação do item 01 (Bateria Automotiva) da
Ata de Registro de Preços nº 068/2015. Guaxupé, 15/12/15. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 135/2015 originado da realização da Dispensa nº 066/2015,
firmado com João Batista Marques Neto. Objeto: locação de um imóvel para instalação da sede do Conselho Tutelar. Guaxupé 17/12/2015.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 136/2015 originado da realização da Dispensa nº 067/2015, firmado
com João Batista Marques Neto. Objeto: locação de um imóvel para
abrigar o atendimento do ACESSUAS Trabalho. Guaxupé 17/12/2015.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 05/2016 Pregão Presencial 04/2016, Aquisição de
Pneus para manutenção da Frota Municipal de Ilicínea para o ano vindouro de 2016. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 15/01/16
às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e
instrumento convocatório no Dep. De Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro : Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 95/2015, objeto:
Revelador RX. A empresa Brasfilme Com. Emp. Part. Ltda venceu o
código 10612. Cópia ata e-mail: [email protected], Sec.
Adjunto de Saúde, em 28/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU.Inexigibilidade nº
012/15. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa,
PREMIER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, para realização
de show artístico em comemoração as festividades do Réveillon 2016,
no valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), enquadrada no
art. 25, II, da Lei 8.666/93. Ipiaçu, 29/12/15. Leandro Luiz de OliveiraPrefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU.Extrato de Contrato
nº 127/2015. Processo nº. 098/2015, Inexigibilidade 012/15. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em
comemoração as festividades do Réveillon 2016. Contratada: PREMIER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA–ME. Vigência 29/12/2015
a 28/01/2016. Valor global: R$ 26.000,00. 29/12/2015. Leandro Luiz de
Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de adjudicação, homologação Proc. Licitatório 102/2015 - Pregão Presencial
SRP 53/2015 e contrato nº 10/2016, OBJETO: Aquisição de oxigênio
medicinal e oxigênio industrial. A favor da empresa João Carlos Vilaça
ME, valor Total R$170.770,00. Itaguara, 29/12/2015. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
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