TJMG 20/01/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram convocar
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 13-11-2015, às 9
horas, para recomposição da Diretoria Executiva, em função da renúncia do Diretor Presidente, conforme carta em poder da Companhia.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Luiz Fernando
Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-01-2016, sob o número: 5682603, Protocolo:
16/110.209-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – Extrato: 1 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, datado de 11/01/2016 , celebrado com a
Martins da Costa e Araújo Sociedade de Advogados. Objeto: prestação
de serviços para realização de diligências judiciais. Prazo: 12 meses.
Valor: desconto de 13,33% sobre preços da Cohab Minas
(valor por ato R$50,00 – Valor por audiências R$158,50). 2 – Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº
INF-2177-00, datado de 28.12.2015, celebrado com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: reajustar o preço dos serviços em 4,1% e alterar o ítem 4.4 da
clausula 4ª do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original.
Valor: valor estimado em R$ 42.271,20 para o período de sua vigência.
Prazo: 12 meses a partir de 11.01.2016
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai - III termo aditivo nº 15.0067, de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
12.0139. Data: 14/12/2015. Prazo: 12 meses. Valor: R$480.000,00.
-Espólio de Itamar Cangussú Otoni - II termo aditivo nº15.0068, de
valor e prazo ao contrato de locação nº 14.0008. Data: 15/12/2015.
Prazo: 12 meses. Valor: R$36.000,00.
- Magal Construtora Ltda - III termo aditivo nº 15.0069, de prazo e
adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 13.0024.
Data: 11/12/2015. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.341.846,95.
-Município de Carlos Chagas - Termo de renegociação de dívida nº
15.0070, referente a existência de um débito do município para com a
copanor, originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 21/12/2015.
Prazo: 13 meses. Valor: R$9.783,50.
-Município de Jenipapo de Minas - Termo de concessão nº 15.0071, de
direito real de uso gratuito, referente à área da estação de tratamento de
água - cbi 3545.2623. Data: 21/12/2015. Prazo: Fim da concessão.
-Consórcio - Telemar Norte Leste / TNL PCS - I termo aditivo nº
15.0072, de valor e prazo ao termo de cessão nº 14.2840, do contrato nº
13.0077. Data: 23/12/2015. Prazo: 12 meses. Valor: R$305.000,00.
-Município de Jenipapo de Minas - Termo de acerto de contas nº
15.0073, considerando a existência de um débito originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 23/12/2015. Prazo: 41 meses. Valor:
R$301.403,13.
-Consórcio - Telemar Norte Leste / Oi Móvel - I termo aditivo nº
15.0074, de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
15.0514, oriundo do termo de cessão nº 13.0077. Data: 28/12/2015.
Prazo: 12 meses. Valor: R$130.000,00.
-Município de Novo Cruzeiro - Termo de renegociação de dívida nº
15.0075, para liquidação de débitos. Data: 30/12/2015. Prazo: 13
meses. Valor: R$2.397,14.
-Município de Ladainha - Termo de renegociação de dívida nº 15.0076,
para liquidação de débitos. Data: 30/12/2015. Prazo: 13 meses. Valor:
R$100.624,94.
-Município de Santa Maria do Salto- Termo de renegociação de dívida
nº 15.0077, para liquidação de débitos. Data: 30/12/2015. Prazo: 101
meses. Valor: R$328.952,37.
Contratos cancelados pela COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO
INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS –
Dezembro de 2015
-Município de Nova Belém. Termo de acerto de contas nº 15.0066.
Assinado em 26/11/2015. Publicado em 18/12/2015.
-Município de Pavão. Termo de acerto de contas nº 15.0059. Assinado
em 24/11/2015. Publicado em 18/12/2015.
-Município de Mendes Pimentel. Termo de acerto de contas nº 15.0064.
Assinado em 26/11/2015. Publicado em 18/12/2015.
-Município de Fronteira dos Vales. Termo de acerto de contas nº
15.0062. Assinado em 26/11/2015. Publicado em 18/12/2015.
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COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
CONTRATOS ASSINADOS PELA NO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2015
-R Da Silva Rodrigues - Ata de registro de preços Nº 15.0032, para
aquisição de tabuleiros de papelão. Data: 11/12/2015. Prazo: 12 meses.
Valor: R$66.880,00. Licitação: 0520153050.
-Consórcio - Telemar Norte Leste / TNL PCS - I termo aditivo nº
15.0033, de valor e prazo ao termo de cessão nº 15.0124, oriundo do
contrato de prestação de serviços nº 13.0077. Data: 23/12/2015. Prazo:
12 meses. Valor: R$141.969,50.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. a comprovação no Processo Administrativo Punitivo DVLI n.º
002/15, da apresentação, pela empresa EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., de atestado de capacidade técnica irregular na fase de habilitação do Processo Licitatório
DVLI.1020140149;
2. o disposto nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n.º 8.666/93;
3. o disposto no art. 2º, incisos II, da Lei Estadual n.º 13.994/2001;
4. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12; e
5. o Parecer Jurídico n.º 0233/15, de 23/11/2015.

RESOLVE:
impor à empresa EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA
E ENGENHARIA LTDA. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020150072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de água, mudança de local de
padrão na cidade de Lavras – MG e crescimento vegetativo de esgoto,
manutenção em redes coletoras, ligações prediais de esgoto e recomposição de pavimentos nas cidades de Lavras, Perdões, São Tiago e
Conceição da Barra de Minas – MG. Vencedora: QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor: R$2.769.379,93.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0339 – PEM
Objeto: Serviço de Transporte de Empregados. Proposta vencedora:
Transcelo Transporte Ltda., no valor de R$ 68.880,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3053 – PEM
Objeto: Pneus Novos. A empresa RG Pneus Ltda. apresentou Petição
para que seja reavaliada a decisão de negar provimento ao seu recurso
contra a decisão da comissão que a inabilitou referente ao lote 02.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0340 – PEM
Objeto: Papel A4. Propostas desclassificadas: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda. e Construmat Ltda. Proposta vencedora:
Port Distribuidora de Papeis Ltda., no valor de R$ 864.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0255 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Proposta desclassificada:
WA Produtos de Limpeza e Higiene Ltda., conforme consta dos autos.
Proposta vencedora: Limpeza & Brilho Ltda. no valor total de R$
394.272,87.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0338 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Santa Clara Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda., no valor de R$ 57.534,96.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.207. Objeto: Aquisição de materiais necessários a montagem do poço C-03 e construção de 800metros de adutora de água
bruta até a ETA, no município de Entre Folhas. Prestador e Valor:
COPERSAN EIRELI. R$1.927,80. Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de
Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.219. Objeto: Aquisição emergencial de 02 conjuntos
motobomba horizontais – 45 m3/h – 15 CV – 47,5 MCA, necessários para montagem de captação alternativa de água bruta na Lagoa
do Jacinto, na localidade de Revés do Belém, no município de Bom
Jesus do Galho /DTCA. Prestador e Valor: SANEQUIP COMÉRCIO
E EQUIPAMENTOS LTDA. R$10.596,00. Prazo de Vigência: 30 dias.
Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência
de Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.352. Objeto: Locação emergencial de 02 geradores trifásicos 110KVA, 220 volts, regime 24 horas para alimentação de dois conjuntos motobomba submersos de 11 cv e 22cv dos poços C05 e C06,
para o sistema de abastecimento de Água de Ipaba/MG. Prestador e
Valor: CMM GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME. R$38.800,00.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior
B. Campos. – Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale
do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.280. Objeto: Locação de 01 imóvel com área útil de
80,00m2, situado à Rua Henrique Tonetti, nº 338 – Centro, na cidade
de Mar de Espanha / MG. Prestador e Valor: Maria José Dias Keller.
R$15.600,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da
mata e Vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 313.000.363-75
ERRATA À CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
Ficam os Senhores Debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 6ª (sexta) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), informados que a Assembleia Geral convocada para cada série a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2016, ocorrerá em conjunto das séries, às
11:00 horas, na sede da Companhia, para a mesma finalidade, conforme
Ordem do Dia prevista nos Editais de Convocação publicados no Jornal
Diário Oficial de Minas Gerais e no Jornal Diário do Comércio nos dias
13, 14 e 15 de janeiro de 2016.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2016
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015
15.2933; Denki Equipamentos Eletrônicos LTDA; Termo de rerratificação da cláusula primeira - objeto do contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não

domésticos nº 15.0826.; 01/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2934; Viação
Vialene LTDA; I termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.2885.;
01/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2935; Viação Oran LTDA; I
termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.3242.; 01/12/2015; 12
Meses; R$1.800,00; Próprio; - 15.2936; Proof Serviços e Comércio de
Informática LTDA; III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº
14.0237.; 01/12/2015; 12 Meses; R$211.104,00; -; - 15.2937; DM
Construções e Comércio LTDA; I termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 15.1174.; 01/12/2015; -;
R$18.710,08; -; - 15.2938; Projeções - Projetos e Construções LTDA;
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.3497.; 01/12/2015;
12 Meses; R$868.731,81; -; - 15.2939; Residencial Eco Villas Participações LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no
loteamento ecovilla tijuco, em Esmeraldas/MG.; 01/12/2015; 02 Anos;
R$0,00; -; - 15.2940; Alta Villa Betim Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES do loteamento alta villa, em Betim/MG.; 01/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -;15.2941; America Cafiero de Carvalho Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento nova
america, em visconde do Rio Branco/MG.; 01/12/2015; 03 Anos;
R$0,00; -; - 15.2942; Saint Gobain Canalização LTDA; Contrato de
fornecimento de materiais, tubos em ferro fundido, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados a requisição 11335542 (dvem);
02/12/2015; 12 Meses; R$189.307,86; CEF; 0520153009 - 15.2943;
Banco Paulista S.A.; Termo de contrato de credenciamento bancário,
para credenciamento de instituição bancária interessada em travar
domicílio bancário de fornecedores, para pagamento referentes a contratos e fornecimento de bens e serviços celebrados com a COPASA
MG.; 02/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; 02/2011 - 15.2944; YC Engenharia LTDA; V termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao
contrato nº 11.2508.; 02/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2945; Serra
Azul Engenharia LTDA; Vi termo aditivo de adequação de planilha ao
contrato nº 11.2923.; 02/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2946; Via Sul Engenharia LTDA; I termo aditivo ao termo de acordo nº 14.3417, para adequação do projeto do SES no residencial aquarela city, em Betim.;
02/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2947; Emccamp Residencial S/A; Termo
de doação dos bens componentes do SAA dos residenciais quebec e
toronto, no Município de Belo Horizonte MG.; 02/12/2015; -;
R$8.064,08; -; - 15.2948; Incorporadora Angaloal LTDA; Termo de
acordo para implantação do SAA e SES no loteamento angaloal, em
Patos de Minas.; 02/12/2015; 02 Anos; R$0,00; Não se aplica; 15.2949; Revisa Auto Peças LTDA; Distrato do contrato nº 14.2871.;
02/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2950; Masal S/A - Indústria e Comércio;
Contrato de fornecimento de equipamento, braço valetador, incluindo
instalação, treinamento e assistência, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados à cidade de Nanuque.; 02/12/2015; 03 Meses;
R$68.900,00; FGTS; 0520143104 - 15.2951; Metalsaf Indústria e
Comércio; Contrato de fornecimento de materiais, tubetes, porcas e
arruelas, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados as
manutenções das unidades da COPASA MG.; 02/12/2015; 12 Meses;
R$359.820,70; Próprio; 0520153036 - 15.2952; Itaú Unibanco S.A.; IV
termo aditivo ao contrato nº 12.0196.; 02/12/2015; 12 Meses;
R$14.400,00; Próprio; - 15.2953; Mirante Topografia LTDA; II termo
aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 13.1299.;
02/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2954; Magna Engenharia LTDA;
V termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº
11.2973.; 02/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2955; Contécnica
Consultoria Técnica LTDA; II termo aditivo de adequação de planilha
ao contrato nº 13.2752.; 02/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2957; Benedito
Carvalho da Silva; Termo de doação dos bens componentes do SAA
tratada no loteamento residencial bela vista localizado no Município de
Andrelândia/MG.; 02/12/2015; -; R$6.867,11; -; - 15.2958; Habitat 2
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Termo de acordo para
implantação do SAA do loteamento residencial habitat I e II, em Ubá/
MG.; 02/12/2015; 02 Anos; R$0,00; -; - 15.2959; Instituto Minas de
Educação e Cultura - IMEC; Convênio de estágio profissional na
COPASA MG a fim de proporcionar ao estudante do imec a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos
adquiridos em seu curso, bem como facilitar a inserção no mercado de
trabalho.; 03/12/2015; 2 Anos; R$0,00; -; - 15.2960; Ministério Público
do Estado de Goiás; Acordo de cooperação técnica referente a permissão para que os servidores indicados pelo ministério público de goiás
possam consultar o endereço dos usuários da COPASA MG através do
site da companhia na internet.; 03/12/2015; Indeterminado; R$0,00; -;
- 15.2961; Colégio Potência; Convênio de estágio profissional na
COPASA MG, a fim de proporcionar ao estudante do colégio potência,
a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos
teóricos adquiridos em seu curso, bem como facilitar a inserção no mercado de trabalho.; 03/12/2015; 2 Anos; R$0,00; -; - 15.2962; Município
de Ipatinga; Convênio para execução das obras de construção de 210
metros de rede coletora de esgoto para lançamento dos esgotos do
bairro taúbas no SES da sede do Município de Ipatinga.; 03/12/2015; 06
Meses; R$38.668,83; -; - 15.2963; Madel Indústria e Comércio de
Equipamentos EIRELI; Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de minidrojateador tipo sewer jet, destinado a cidade de
Nanuque.; 03/12/2015; 03 Meses; R$66.700,00; FGTS; 0520143107 15.2965; SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social; Vi termo aditivo de prazo ao convênio nº 07.2299.; 04/12/2015; 06 Meses; R$0,00;
Próprio; - 15.2966; C & A Indústria e Comércio de Alimentos LTDA;
Contrato de fornecimento de lanche padrão, fornecimento de produtos
alimentícios, necessários para preparação de lanches, para consumo dos
visitantes do programa chuá, no distrito do verde grande, atendendo a
eta - morrinhos, ete - montes claros, r3 e barragem de juramento, na
cidade de Montes Claros/MG.; 09/12/2015; 12 Meses; R$47.340,00;
Próprio; 0520150213 - 15.2967; Construtora Vale do Paraopeba Eireli
- EPP; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de recuperação do interceptor pavão, na
br 262 do sistema de esgotamento sanitário da cidade de nova serrana/
MG.; 09/12/2015; 03 Meses; R$80.257,13; Próprio; 0820150065 15.2968; Município de Lontra; Termo de acerto de contas para quitação
de débitos do município.; 09/12/2015; 12 Meses; R$25.120,94; -; 15.2969; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Termo de adesão à campanha “que diferença faz?” junto ao ministério público de
minas gerais.; 09/12/2015; 01 Ano; R$0,00; -; - 15.2970; Strada Veículos e Peças LTDA; II termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de
prestação de serviços nº 15.0133.; 09/12/2015; 12 Meses;
R$1.306.910,23; Próprio; - 15.2971; MRV Engenharia e Participações
S.A; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento residencial music park (bossa nova park, ópera park e jazz park),
no Município de Belo Horizonte MG.; 09/12/2015; -; R$325.189,27; -;
- 15.2972; Direcional SPL Jordão Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA do residencial
bella verona, localizado em Belo Horizonte MG.; 09/12/2015; -;
R$63.790,85; -; - 15.2973; Santa Casa de Misericórdia de Conquista;
Convênio “solidariedágua”, referente à prestação de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias, pela COPASA MG em favor da
entidade hospitalar, no Município de conquista.; 09/12/2015; 60 Meses;
R$0,00; -; - 15.2974; PA Nascimento Engenharia EIRELI; Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da
cidade de Santo Antônio do Retiro/MG.; 09/12/2015; 04 Meses;
R$128.159,71; CEF; 0920150053 - 15.2976; Departamento de Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG; Termo de compromisso e
responsabilidade por uso/ocupação de faixa de domínio com o der/MG
- tcr nº 221/2015, br 356 - km 4+362,00m ao km 04+500,00m, trecho
bh shopping - b. Belvedere - entroncamento av. Nossa senhora do
carmo. Processo nº 0000351-2301/2015.; 04/12/2015; -; R$0,00; -; 15.2977; GMD Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA; III termo
aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 13.1314.;
10/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2978; Despro Desenvolvimento
de Projetos e Consultoria LTDA; II termo aditivo de prazo ao contrato
de prestação de serviços nº 13.2359.; 10/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -;
- 15.2979; Sanehatem Consultoria e Projetos LTDA; II termo aditivo de
valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.2135.;
10/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.2980; Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Senai; II termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços nº 13.3813.; 10/12/2015; 12 Meses;

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 21
R$899.955,84; Próprio; - 15.2981; Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços LTDA; I termo aditivo de prazo e valor ao contrato
nº 15.0037.; 10/12/2015; 12 Meses; R$213.774,48; Próprio; - 15.2982;
Hidromig LTDA; I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato
de prestação de serviços nº 14.3164.; 10/12/2015; 12 Meses;
R$30.000,00; -; - 15.2983; Hidromig LTDA; I termo aditivo de valor e
prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 14.3165.;
10/12/2015; 12 Meses; R$30.000,00; -; - 15.2984; Mohr Engenharia de
Projetos LTDA; II termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao
contrato de prestação de serviços nº 13.1437.; 10/12/2015; 12 Meses;
R$0,00; -; - 15.2985; Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria LTDA; II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de
valor, ao contrato ao contrato de prestação de serviços nº 13.2678 - convênio mi/sedinor/COPASA MG nº 770338/2012-mi.; 10/12/2015; -;
R$0,00; Convênio; - 15.2986; Ampara Construções LTDA; III termo
aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de
empreitara nº 14.0438.; 10/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.2987; JSL
Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP; Termo de acordo para
implantação do SAA no prolongamento do bairro vale do sereno II, em
perdigão/MG.; 10/12/2015; 03 Anos; R$0,00; -; - 15.2988; Santa Casa
de Misericórdia de Campanha; Termo de renegociação de dívida considerando a existência de um débito da santa casa, para com a COPASA
MG, no valor de r$11.086,60, originário de faturas de água e/ou esgoto.;
10/12/2015; 60 Meses; R$11.086,60; -; - 15.2989; Município de Cruzeiro da Fortaleza; Termo de cessão de uso gratuito de terreno entre a
prefeitura de cruzeiro da fortaleza/MG e a COPASA MG.; 10/12/2015;
-; R$0,00; -; - 15.2990; Fundação Hospitalar Nossa Senhora De Lourdes; Convênio para prestação, pela COPASA MG, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias, no programa denominado solidariedágua para arrecadação de recursos financeiros em favor da entidade
hospitalar, em nova lima mg onde COPASA MG é concessionária do
SAA e SES.; 10/12/2015; 60 Meses; R$0,00; -; - 15.2991; Bts Spe Ii
Anhanguera Empreendimentos Imobiliários S/A; Termo de doação dos
bens componentes do SAA tratada no empreendimento faculdade
anhanguera localizado no Município de Belo Horizonte MG.;
11/12/2015; -; R$3.496,00; -; - 15.2992; Equatorial Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Solicitação de elaboração de termo de doação dos
bens componentes do SAA do condomínio urbanístico ecovillas vale
verde, no Município de Betim/MG.; 11/12/2015; -; R$244.324,37; -; 15.2993; José Elias Brandão; Termo de doação dos bens componentes
do SAA do bairro nossa senhora das graças, no Município de perdigão
mg.; 11/12/2015; -; R$24.954,91; -; - 15.2994; D.L Retros LTDA; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de
água e de esgotamento sanitário das cidades de Jequitinhonha e Joaíma/
MG.; 11/12/2015; 12 Meses; R$552.572,45; Próprio; 1020150050 15.2995; Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal LTDA;
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação
direta, para fornecimento de vales transportes para atendimento aos
empregados da COPASA MG que utilizam as linhas de transporte operadas exclusivamente por essa empresa.; 11/12/2015; 12 Meses;
R$83.952,00; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I - 15.2996; Projeções Projetos e Construções LTDA; IV termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de empreitada nº 13.0024.; 11/12/2015; 03 Meses;
R$306.189,61; -; - 15.2997; Consórcio - Telemar Norte Leste / TNL
PCS; VI termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.0077.; 11/12/2015; 12 Meses; R$12.470.718,84; Próprio; 15.2998; Construtora Vale do Paraopeba EIRELI - EPP; Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de adequação da barragem de captação de água bruta,
da cidade de campina verde/MG.; 14/12/2015; 10 Meses; R$786.486,11;
Próprio; 0920150069 - 15.2999; RFJ Construtora LTDA; II termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.3673.; 14/12/2015; 12
Meses; R$0,00; -; - 15.3000; Ágape Projetos e Construções LTDA; V
termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 12.2506.; 14/12/2015; 12
Meses; R$577.674,84; -; - 15.3001; Consirel - Construtora Silveira e
Resende LTDA; VIII termo aditivo de valor ao contrato de prestação de
serviços nº 11.0265.; 14/12/2015; -; R$107.592,40; Próprio; - 15.3002;
Itaú Unibanco S.A.; III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 12.2437.; 14/12/2015; 12 Meses; R$28.440,00; Próprio; 15.3003; Grupo Partners Participações LTDA; Termo de doação dos
bens componentes do SAA do loteamento residencial real mont ville,
no Município de Lagoa Santa/MG.; 14/12/2015; -; R$18.084,30; -; 15.3005; Santa Casa de Misericórdia de Araxá; Termo de renegociação
de dívida com a santa casa de misericórdia de araxá, considerando a
existência de um débito no valor de r$73.724,05, originário de faturas
de água e/ou esgoto.; 15/12/2015; 60 Meses; R$73.724,05; -; - 15.3006;
Transnorte S.A; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta, para fornecimento de passagens para os empregados
lotados no dtga, que utilizam as linhas de transporte operadas pela
transnorte s.a entre Janaúba e Jaíba, Capitão Enéas e Montes Claros,
Porteirinha e Janaúba e Mato Verde e Porteirinha.; 15/12/2015; 12
Meses; R$18.849,60; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I - 15.3007; Infracon Engenharia e Comércio LTDA; IV termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.2134.; 15/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.3008; Município de Bom Repouso; II termo aditivo de prazo ao convênio nº 14.0628.;
15/12/2015; 12 Meses; R$0,00; -; - 15.3009; Imbuia Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Termo de doação de bens para a COPASA MG,
referente ao loteamento buritis, conforme previsto no termo de acordo
nº 14.3238.; 15/12/2015; -; R$456.836,60; -; - 15.3010; Masa Empreendimentos LTDA e Outros; Termo de acordo, para execução das obras
de implantação do sistema de abastecimento de água dos loteamentos
canto da mata e canto da mata II, localizados no Município de nova
lima/MG.; 15/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3011; Conceito Empreendimentos EIRELI LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no
residencial santa helena, no Município de Guidoval/MG.; 15/12/2015;
02 Anos; R$0,00; Não se aplica; - 15.3012; Irmãos Carlin Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação de bens para a COPASA
MG referentes ao empreendimento do loteamento jardim amélia localizado no Município de Andradas.; 15/12/2015; -; R$0,00; -; - 15.3013;
DM Construções e Comércio LTDA; Vi termo aditivo de valor e prazo
ao contrato de empreitada nº 12.0261.; 15/12/2015; 06 Meses;
R$637.081,70; BNDES; - 15.3014; Wamea Material Elétrico LTDA;
Contrato de fornecimento, por dispensa de licitação - contratação
direta, de materiais para montagem da parte elétrica dos poços c-06,
c-10 e c-13 na cidade de ubá, pertencente ao dtar.; 10/12/2015; 60 Dias;
R$4.900,80; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X - 15.3015; Viação Rio
Doce LTDA; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta, para emissão de passagens, para atendimento aos
empregados da COPASA MG, lotados no sistema de Nanuque.;
17/12/2015; 12 Meses; R$5.491,20; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I 15.3016; Indústria e Comércio Fofinho Eireli; Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua serrânia, 135, bairro
padre eustáquio, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 13097695.;
17/12/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; - 15.3017; Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos; Termo de cessão parcial do contrato de prestação
de serviços nº 11.2347.; 17/12/2015; Até 03/10/2016; R$48.000,00; -;
- 15.3018; Petrel Engenharia LTDA; V termo aditivo, de valor e prazo,
ao contrato de empreitada nº 13.3741.; 17/12/2015; 12 Meses;
R$1.506.370,35; -; - 15.3019; Construtora Novalar S.A.; Termo de doação dos bens componentes do SAA do loteamento residencial park residence no Município de Belo Horizonte/MG.; 17/12/2015; -;
R$10.210,20; -; - 15.3020; Gontijo Rios Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SESdo
bairro chico sabino, no Município de Santo Antônio do Monte/MG.;
17/12/2015; -; R$67.205,80; -; - 15.3021; MRV Engenharia e Participações S.A; Termo de acordo para implantação do SAA no residencial
parque dubai, em Belo Horizonte/MG.; 17/12/2015; 02 Anos; R$0,00;
-; - 15.3022; Mecânica do Ari LTDA; Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção em veículos pesados da marca mercedes
benz, na área de abrangência do distrito regional Divinópolis - dtdv.;
17/12/2015; 12 Meses; R$48.986,41; Próprio; 0520150228 - 15.3023;
Eletromecânica Vieira LTDA; Contrato de prestação de serviços, manutenção em motores elétricos, com fornecimento total de materiais, para
aplicação em unidades operacionais no âmbito do distrito regional rio
casca - dtrc.; 17/12/2015; 12 Meses; R$55.000,00; Próprio; 0520150204