TJMG 22/01/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2016 – CHAMADA PUBLICA
N° 001/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios agricultura
familiar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 11/02/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 004/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para aquisição de produtos hospitalares e odontológicos. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 11/02/2016 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de lubrificantes e afins. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 12/02/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para prestação de serviços de arbitragem.
A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 12/02/2016 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
8 cm -21 787831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS MG- extrato de contrato – Homologação, Adjudicação e Extrato De
Contrato – Dispensa nº 005/2016:, Objeto: Prestação De Serviços
De Coleta, Transporte E Tratamento Técnico (Incineração) De Resíduos Classe I (Resíduos De Serviços De Saúde Dos Grupos A, B e E.
Município de Engenheiro Caldas X COLEFAR LTDA ME CNPJ-04
.962.103/0001-93. R$ 7.800,00, vigência: 31.12.2016 Pregoeiro/Presidente da CPL
2 cm -21 787891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO BDMG URBANIZA Nº. 213.180/16
O Municipio de Entre Folhas torna publico a assinatura do Contrato BF
nº. 213.180/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
em 20/01/2016, no valor de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) com
recuros do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
2 cm -21 787991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 034/15. Objeto Registrar preços para aquisição com entrega parcelada de caixas de papel A4 em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede SUS. Vencedor:
RV Comércio de Papéis Ltda. Valor Total: R$92.720,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 21/01/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
2 cm -21 787683 - 1
PREFEITURA DE FARIA LEMOS - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2016 - PROCESSO Nº
003/2016. O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Américo Lacerda, nº 62 - Centro, em Faria
Lemos/MG, Processo nº 003/2016 Dispensa de Licitação n.º 002/2016,
Locador: Clovis Tavares Barbosa – prazo 12 (doze)meses valor mensal
de R$ 200,00 (duzentos reais). Faria Lemos, 19/01/2016.
2 cm -20 787196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades do Departamento
de Educação de Felixlândia e alimentos para serem usados nos lanches
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do
CRAS e para serem usados no Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes do Município e CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial). Data da entrega das propostas: 04/02/2016 até às 09:00
horas. Data da abertura: 04/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Felixlândia, na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 34794-000 Tel:
(38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
3 cm -21 787706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/ MG - DECRETO No
2046 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Declara Situação de Emergência
nas áreas do Município afetadas por inundações - 1.2.1.0.0, conforme
IN/MI 01/2012.
O Senhor Carlos Castilho Lage, Prefeito do Município de Ferros, localizado no estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso
VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
I – Que devido às fortes e intermitentes chuvas ocorridas nos últimos
15 (quinze) dias na cidade de Ferros e região, o Rio Santo Antônio,
que corta o Município, transbordou deixando várias famílias desabrigadas, estando aproximadamente 20 (vinte) metros acima do seu volume
normal;
II – Que em decorrência da cheia do Rio Santo Antônio, a ponte pênsil,
um dos meios de fazer a travessia sobre o rio e garantir a locomoção dos
munícipes foi destruída/arrancada pelas águas;
III – Que em decorrência da cheia do Rio Santo Antônio a única ponte
da cidade que comporta a passagens de veículos está interditada, deixando ilhados todos os moradores que residem a margem esquerda do
rio, bem como deixando os moradores da margem direitas sem serviços
essenciais instalados na margem esquerda;
IV – Que estão ocorrendo vários deslizamentos de encostas, inclusive
na BR que dá acesso ao município;
V – Que as principais ruas da cidade estão alagadas, expondo a população ao risco de doenças;
VI- Que os outros seis distritos estão ilhados;
VI – Que o parecer da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de
Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município
contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais
documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como porinundações - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº
01/2012.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da COMDEC – Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do
cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil .
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas
com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de
desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras
situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos vinte dias do mês de janeiro de 2016. Carlos
Castilho Lage -Prefeito Municipal
18 cm -21 787893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2016
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016, TOMADA DE PREÇOS
004/2016 para: aquisição de herbicida não seletivo, de ação sistêmica,
do grupo químico glicina substituída, concentrado solúvel, glifosato
– composição: SAL DE ISOPROPILAMINA DE GLIFOSATO (480
G/L - 48,0% M/V); EQUIVALENTE ÁCIDO DE N-PHOSPHONOMETHYL GLYCINE GLIFOSATO(360 G/L - 36,0% M/V); INGREDIENTES INERTES (684 G/L - 68,4% M/V). – Registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. – Acoplado em galão de
20 litros. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Entrega das documentações: até às 15:00 horas do dia 11/02/2016. Abertura das envelopes: 11/02/2016 às 15:15 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura
Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro,
Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31)
3536-2440. Franciele Aparecida Chaves – Presidente da CPL do Município de Florestal.
4 cm -21 787818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR– Extrato de
Contrato nº 212.907/16 – O Município de Frei Gaspar torna Público
a assinatura do Contrato BF nº. 212.907/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 11/01/2016, no valor de R$
1.000.000,00(um milhão de reais) com recursos do Programa BDMG
URBANIZA. Município de Frei Gaspar/MG, 20 de janeiro de 2016.
Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -20 787595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 04/2016 PP nº 03/2016 Obj: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento delicençadeuso de software para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção, abertura dia
04/02/2016 as 13:00 hs.. e-mail: [email protected]. José Luzia de
Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -21 787874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, que realizará Processo Licitatório 006/2016, na modalidade
Pregão Presencial 004/2016– TIPO REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é a Aquisição de Peças serviços para frota municipal. 04/02/2016,
às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital
poderá ser obtido na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por e-mail: [email protected].
2 cm -21 788120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, que realizará Processo Licitatório 007/2016, na modalidade
Pregão Presencial 005/2016– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é aContrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar.04/02/2016, às 13:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por e-mail: [email protected].
2 cm -21 788126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2016.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 006/2016, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item”, para a Aquisição de Medicamentos.
Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:16 de fevereiro de 2016
– Horário: 13h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de
Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 3274-5192
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br, e o cadastro será até o dia 11 de fevereiro de 2016.
Goianá, 22 de janeiro de 2016.
Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -20 787145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
Município de Guarará comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Governo do Estado de Minas Gerais e COPASA MG aos 04 de
Dezembro de 2015, para a prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de
30 (trinta) anos.
GUARARÁ, 21 de janeiro de 2016.
2 cm -20 787620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 005/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 140/2015, firmado com as empresas: Papelaria e Copiadora
Copysul Ltda – EPP, Celso Messias Comercial Ltda – EPP, Rodrigo
Tonelotto, Papelaria Carvalho & Mariano Ltda – ME e Miriam Imaculada Rodrigues – ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de expediente para todas
as Secretarias e Convênios da Prefeitura de Guaxupé, por um período
de 12 (doze) meses. Valor:R$ 369.138,29. Guaxupé, 22/01/2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 788117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 004/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 006/2016, do tipo
menor preço por item, destinado ao compromisso de contratação
de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP para serviços de transporte escolar
para atender os alunos da rede de ensino rural deste município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/02/2016, às
09h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -21 787828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PROCESSO
Nº. 001/2016 - PREGÃO: 001/2016 - Torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, paracontratação de empresa
para locação de veículos vans e ônibus para transporte de alunos das
redes municipal e estadual de ensino, para o exercício de 2016, com
credenciamento às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo do
Pregão 001/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000
- Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário
comercial. Indaiabira, 22 de janeiro de 2016. Vanderlucio de Oliveira
- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG - PROCESSO
Nº. 02/2016 - PREGÃO: 02/2016 - Torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição degêneros
alimentícios para manutenção dos programas municipal de merenda
escolar para escolas e creches e aquisição de materiais de limpeza e
outros para manutenção das atividades das escolas e creches municipais e demais secretarias municipais, com credenciamento às 09:00
horas do dia 05 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo do Pregão 002/2016 estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG, através do
telefone nº (038) 3824-9118 em horário comercial. Indaiabira, 22 de
janeiro de 2016. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
6 cm -21 788061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– Credenciamento
nº 001/2016, torna público para conhecimento dos interessados, errata
de publicação de licitação com julgamento por menor preço GLOBAL,
cujo o objeto é aContratação de Pessoas Físicas e cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar para fornecer gêneros alimentícios para atender as escolas municipais, onde está Pregão
Presencial RP nº006/2016, lê-se credenciamento 001/2016. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as
13:30hs do dia 05/02/2016, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão terá início às 13:45hs.
Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 21 de janeiro de
2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial
por RP nº006/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
licitação com julgamento por menor preço POR ITEM, cujo o objeto
é a Seleção de empresa para fornecimento de trator agrícola, conforme
contrato nº1010144-23, Programa PRONAT – CEF, para atender o
município de Inhapim. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:30hs do dia 05/02/2016, na sede da
Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro.
A sessão terá início às 08:45hs. Maiores informações (33)3315-1511.
Inhapim/MG, 21 de janeiro de 2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS,
Pregoeiro Municipal.
5 cm -21 787714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS N° 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna
público que realizará abertura do Processo Licitatório n° 038/2016 Tomada de Preços n° 001/2016, para contratação de empresa especializada em construção civil para reconstrução da quadra poliesportiva coberta no bairro Jardim São Geraldo, conforme Processo nº
59050.001045/2014-62/Ministério da Integração Nacional. A abertura
da Licitação está marcada para o dia 12/02/2016 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -21 788079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 104/2015 - Objeto:
MEDICAMENTOS DECISÃO JUDICIAL. O mesmo correu deserto
e fica remarcado para o dia 05/02/2016 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de
12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
21/01/2016
2 cm -21 787887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 033/2015-SEMOP . Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante PERSPECTIVA
CONSTRUÇÕES LTDA, referente à seleção de empresa de engenharia, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução de obras de contenção de encosta e intervenções
complementares nas Ruas Cânticos no Bairro Canaã, Rua Tupis no
Bairro Iguaçu e na Av. José Anatólio Barbosa no Bairro Vila Formosa,
neste Município, de acordo com as especificações técnicas do projeto
básico, projeto executivo, planilhas orçamentárias e demais anexos do
Edital, pelo valor global de R$223.806,68, cujo prazo para conclusão
dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva, Secretária Municipal de Obras Publicas, em 20/01/2016.
4 cm -20 787576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG - Credenciamento
01/2016 - Credenciamento de laboratórios para realização de procedimentos com finalidade diagnóstico em laboratório clinico referente
a diversos exames, conforme programação pactuada integrada (ppi),
referente ao grupo 02 da tabela do SUS – SEMSA. Recebimento de
documentação será a partir do dia 25 de janeiro de 2016 até o dia 09
de março de 2016 das 12:00 às 17:00 horas. As empresas interessadas
deverão apresentar os documentos relacionados no edital, com cópia
autenticada e poderão adquirir o edital completo, www.itajuba.mg.gov.
br. Informações tel. (35) 3692-1735. Itajubá, 19 de janeiro de 2016.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG - Credenciamento
02/2016 - Credenciamento de empresas para realização de exames
de ressonância magnética, conforme programação pactuada integrada
(ppi) referente a tabela do SUS – SEMSA. Recebimento de documentação será a partir do dia 25 de janeiro de 2016 até o dia 09 de março de
2016 das 12:00 às 17:00 horas. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos relacionados no edital, com cópia autenticada e
poderão adquirir o edital completo, www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735. Itajubá, 19 de janeiro de 2016. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL
5 cm -21 788123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– DECRETO MUNICIPAL 1.321/2016 – 16 de janeiro de 2016. Declara SITUAÇÃO
DE EMERGENCIA nas áreas do Municipio afetadas por INUNDAÇÃO, conforme IN/MI 01/2012: Inundação – 1.2.1.0.0 e Alagamentos – 1.2.3.0.0. O Prefeito do Município de Itamonte/MG, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de
2012,CONSIDERANDO: I – Que há considerável inundação e alagamentos advindos das fortes chuvas no município de Itamonte/MG;IIQue em ocorrência desabrigamento de famílias, crise no abastecimento
de água potável e suprimentos alimentares que atingem aproximadamente 20 % da população local;III – A situação de alteração intensa e
grave das condições de normalidade no Município de Itamonte/MG em
razão do desastre natural que compromete substancialmente sua capacidade de resposta.IV – Que o relatório da defesa civil narra a ocorrência
dos citados danos, bem como a contaminação do ar por vazamento de
produto químico em empresa local, mostrando-se totalmente favorável à declaração de Situação de Emergência.DECRETA:Art. 1º. Fica
declarado Situação de Emergência nas áreas do município contidas no
Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – 1.2.1.0.0. e Alagamentos - 1.2.3.0.0.Art. 2º.
Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem
sob a coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil de Itamonte/MG,
nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar
as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar
as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil de Itamonte/MG. Art. 4º.
De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da
Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os
agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:I – penetrar nas casas,
para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;II – usar
de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Parágrafo
único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade
administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a
segurança global da população.Art. 5º. De acordo com o estabelecido
no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se
o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco
intensificado de desastre.§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em
propriedades localizadas em áreas inseguras.§ 2º. Sempre que possível
essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações,
em locais seguros, será apoiado pela comunidade.Art. 6º. Com base no

Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das
restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às
atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que
possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.Art. 7º. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto 1.320/2016.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2016. Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito
Municipal.
13 cm -20 787594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO
Nº 001/2016. OBJETO:Contratação de serviços funerários, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
DATA:15 de fevereiro de 2016; HORÁRIO: 9 horas; CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Preço Unitário. Maiores Informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; TEL.: (31)3683-1071 - Ramal 218; E-mail: [email protected], Jaboticatubas, 21 de janeiro de 2016 – Darci Martins de
Aguiar – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -21 787988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Objeto:Contratação de equipe de
apoio para atuação nas festividades do Carnaval 2016, a realizar-se no
período de 05 a 09 de fevereiro de 2016, em Jaboticatubase no Distrito de São José do Almeida;Data: 03 de fevereiro de 2016;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected] 21/01/2016. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -21 787674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA/MG. Portaria - Portaria
nº 589 de 20 de janeiro de 2016. Extrato. Ficam os candidatos e demais
interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº
589, de 20 de janeiro de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jeceaba,
Edital nº 001/2011, relativamente ao Cargo de Agente Ambiental. Maiores informações e a integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da
Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Dagmar de Souza Lobo,
s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 20 de janeiro de 2016.
3 cm -21 788118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Aviso de Intenção
de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2016 – Pregão (Presencial) nº 070/2015 - O Município de Ladainha/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2016 – Pregão (Presencial) nº 070/2015 – OBJETO DA ATA: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no estado de minas
gerais, da frota de veículos do município de teófilo otoni; FORNECEDOR: Emporio Card Ltda. Ladainha, 21/01/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -21 787937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 009/2016, referente à Aquisição
de placas em policarbonato, contratação de empresa(s) para aplicação
de piso e rodapé em granitina e instalação de alambrado, destinados
aos Centro Ecumênico, a realizar-se dia 04 de fevereiro de 2016, às
10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 21/01/16. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -21 788076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 008/2016, referente à aquisição
de tintas látex, acrílica, sintética e removedor de tinta, para serem usados nas reformas das Unidades Básicas de Saúde, a realizar-se dia 04
de fevereiro de 2016, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 21/01/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -21 787961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 007/2016, referente à contratação
de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos, através de desconto sobre a tabela Unitex/MG, para manutenção
dos setores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, a realizar-se dia 04 de fevereiro de 2016, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 21/01/16. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -21 787812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 08/2016 – Pregão Presencial n.º 07/2016. Objeto: Contratação de serviços na área da saúde.
Data da abertura: 05/02/2016 às 08:00 horas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
2 cm -21 788143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial RP 01/16 no dia 11/02/16 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, desengraxante e materiais de
limpeza destinados a manutenção dos veículos e máquinas rodoviárias
da frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG. O edital na
íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de
12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de
Lima Castro/Pregoeira.
2 cm -21 787894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 20/01/2016 do Pregão 151/2015,
Menor Preço Por Item, modo exclusivo para participação de ME/EPP.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza, Higienização dos Reservatórios de Água. Empresa vencedora:
Medic Barbacena Ltda., CNPJ N° 19.398.577/0001-21. Assim sendo
homologamos em nome da vencedora: Amaryllis Maria Pereira de
Pádua Castro - Secretária Municipal de Educação, Eduardo Michel
Jeha - Secretário Municipal de Obras e Regulação Urbana, João Batista
Soares da Silva - Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito.
3 cm -20 787611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso Ratificação e
nova data do Pregão 01/2016, modalidade “Menor Preço Por ITEM”.
Aquisição de material e equipamento médico hospitalar, Convênio
nº1605/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES Apresentação de envelopes e
Julgamento: 09h do dia 15/02/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -21 787833 - 1