TJMG 19/02/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
e abertura: 02.03.2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571810. Dom Silvério 17/02/2016.
3 cm -18 797273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 31/2016, na modalidade Tomada de Preço n°
02/2016. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre
base cascalhada em trechos das ruas São Paulo e Geraldo Felipe de
Sousa, localizadas nos bairros: Prefeito José Barbosa Lopes e Osvaldo
Soares Costa, nos termos do contrato n.º 191.779/14, celebrado entre o
BDMG e o Município de Dores do Indaiá/MG, a ser realizado no dia
08/03/2016 às 15:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
[email protected]. Dores do Indaiá, 18 de fevereiro
de 2016. Tatiane Antunes Santigo – Presidente da CPL.
3 cm -18 797415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 30/2016, na modalidade Tomada de Preço n°
01/2016. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre
calçamento poliédrico, em trechos das ruas Mário Campos, São Paulo,
Rio de Janeiro, Alagoas, Rua 5 (“Beco”) e Travessa Benjamim Guimarães, localizadas nos Bairros Triângulo e Centro, nos termos do contrato
n.º 191.779/14, celebrado entre o BDMG e o Município de Dores do
Indaiá-MG., a ser realizado no dia 08/03/2016 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail [email protected].
br. Dores do Indaiá, 18 de fevereiro de 2016. Tatiane Antunes Santigo
– Presidente da CPL.
3 cm -18 797410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 010/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para locação de palco e som. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 09/03/2016
até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo
Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Durandé – MG.
2 cm -18 796967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
Pregao Registro De Preço nº 010-2016, tipo: Menor Preço por item:
objeto: Aquisiçao Material Para As Escolas . O edital em inteiro teor
se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro. entrega e abertura dos envelopes: 03 de março de 2016,
às 09:00 horas, na sala da CPL ou por [email protected] .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregao Registro De Preço nº 011-2016, tipo: Menor Preço por item: objeto:
Aquisiçao Material Para Higienizaçao Da Piscina Municipal E Material
De Limpeza . O edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro. entrega e abertura dos
envelopes: 04 de março de 2016, às 09:00 horas, na sala da CPL ou
[email protected] .
3 cm -18 797277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 113/15-PP 065/15-Aquisição Combustíveis-1°Aditivo CTR
186/15-Fica alterado Vr. gasolina p/ R$3,91, etanol p/ R$3,00- inc. II,
al. “d”, art. 65,L. 8.666/93-17/02/16.
1 cm -17 796904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/14. Origem: PP013/14. Partes:
Município de Esmeraldas e Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos com o fornecimento de sonorização, iluminação e estrutura para evento. Motivo:
Fica prorrogada a vigência para o período de 01/01/16 a 31/12/16. Assinatura: 28/12/15.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/14. Origem: PP 020/13. Partes:
Município de Esmeraldas e Emurb Empresa Mineira de Urbanização
Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção da rede viária não
pavimentada. Motivo: Fica prorrogada a vigência para o período de
31/01/16 a 30/01/17. Assinatura: 25/01/16.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/14. Origem: PP 003/14. Partes:
Município de Esmeraldas e Forzan Locações de Equipamentos Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de recolocação de meio fio, sarjetas, drenagem e passeios. Motivo: Fica prorrogada a vigência para o período
de 01/01/16 a 31/12/16 e acréscimo de 24,78% correspondendo a R$
53.529,00. Assinatura: 28/12/15
4 cm -18 797439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº012/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de recarga para toners e cartuchos para diversas
impressoras para atender a administração dos Departamentos de Administração e Finanças, Departamento de Assistência Social, Departamento de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Felixlândia.
Data da entrega das propostas: 02/03/2016 até às 09:00 horas. Data da
abertura: 02/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – glp (recarga) em vasilhame p13 kg para manutenção das atividades diretamente relacionados com a merenda escolar da rede pública
de ensino do Departamento Municipal de Educação do Município de
Felixlândia. Data da entrega das propostas: 03/03/2016 até às 09:00
horas. Data da abertura:03/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Felixlândia, na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel:
(38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de 6.000 mil/litros de alimento nutricional completo para nutrição enteral ou oral, com 100% proteína isolada
de soja. Cada 1 ml fornece 1,2 Kcal, com distribuição energética: 14%
de proteínas (44 g/l), 56% de carboidratos e 30% de gorduras. Osmolalidade: 320 m Osm/Kg de água disponível em embalagem formato
tetra Square 1 l.Sabor artificial de baunilha. Lactose 0 g/100ml.Não
contem glútem.2000 mil/litros de alimento nutricionalmente completo
para nutrição enteral ou oral normocálorico.Distribuição energética:
Proteinas:14%, Carboidratos: 55%,lipídeos:31%,Osmolidade:320mOs
m/Kg de água.Fonte de fibras: 17 g/L, 55% fibra de soja, 28% goma
guar parcialmente hidrolisada e 17% inulina. Disponivel em embalagem tetra Square 1L Sabor artificial de baunilha, não contem glúten,
e 4000 embalagens de 200 ml de alimento nutricionalmente completo
para pacientes com insuficiência renal crônica ou distúrbio renal, hipercalórico, suplemento oral ou enteral para pacientes em processo de dialise.Data da entrega das propostas: 04/03/2016 até às 09:00 horas. Data
da abertura: 04/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado da TP
005/2015: O Presidente da CPL de Formoso/MG, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de preços, proc.
357/2015, visando a execução de prestação do serviço de pavimentação
asfáltica por tratamento superficial simples em 3.150 m² e execução de
610 metros de meio fio no Distrito de Goiaminas, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico – Anexo I, em
ruas da cidade de Formoso/ MG. A empresa HL Terraplenagem Ltda,
foi declarada vencedora do certame com a proposta no valor de R$
82.285,86. Maiores informações pelo fone 38.367-1264 ou pelo e-mail
[email protected]. Fso.18.02.2016. Antônio Moreira dos
Santos Neto.
Resultado da TP 006/2015: O Presidente da CPL de Formoso/MG, torna
público o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de
preços, proc. 358/2015, visando a execução de prestação do serviço
de prestação do serviço de recapeamento asfáltico de 4.509,25metros
quadrados em ruas e avenidas da sede do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico – Anexo
I, em ruas da cidade de Formoso/ MG. A empresa HL Terraplenagem

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ltda, foi declarada vencedora do certame com a proposta no valor de
R$ 141.192,12. Maiores informações pelo fone 38.367-1264 ou pelo
e-mail [email protected]. Fso.18.02.2016. Antônio
Moreira dos Santos Neto.
Resultado da TP 007/2015: O Presidente da CPL de Formoso/MG,
torna público o resultado do processo licitatório na modalidade de
Tomada de preços, proc. 356/2015, visando a execução de prestação
do serviço de pavimentação asfáltica por tratamento superficial duplo e
3.790,50 m² e execução de 1.318,00 metros de meio fio e sarjeta executado com excretora na rua Antônio Ornelas, no Distrito de Goiaminas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
Básico – Anexo I, em ruas da cidade de Formoso/ MG. A empresa HL
Terraplenagem Ltda, foi declarada vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 72.315,61. Maiores informações pelo fone 38.3671264 ou pelo e-mail [email protected]. Fso.18.02.2016.
Antônio Moreira dos Santos Neto.
RATIFICAÇÃO: O Presidente da CPL vem através deste comunicado
ratificar o número de processo da TP 007/2015. Onde lê-se 359/2015
lê-se 356/2015. Maiores informações pelo fone 38.367-1264 ou pelo
e-mail [email protected]. Fso.18.02.2016. Antônio
Moreira dos Santos Neto.
9 cm -18 797114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 001/15 – Considerando
que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25 da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/15 em favor
das empresas INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA PASTORI
LTDA-ME, CNPJ n.º 07.321.114/0001-82, e INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA E ANATOCITOPATOLOGIA NOSSA SENHORA
DO CARMO LTDA, CNPJ n.º 13.329.828/0001-30, para a prestação
dos serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, pelo período de 01/02/2016 à 31/01/2017. Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 29
de janeiro de 2016. MAURI JOSÉ ALVES. Prefeito Municipal
3 cm -15 795531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 004/2016.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 013/2016, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item”, para a Aquisição de Medicamento.
Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:10 de março de 2016
– Horário: 13h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de
Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 3274-5192
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br, e o cadastro será até o dia 07 de março de 2016.
Goianá, 19 de fevereiro de 2016.
Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2016
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
012/2016, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Lote”, para a Aquisição de Cestas Básicas para Funcionários do Município, para o período até 31 de janeiro de 2017.Entrega e
abertura dos envelopes de habilitação:02 de março de 2016 – Horário:
09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.br.
Goianá, 19 de fevereiro de 2016.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 021/2016, do Tipo Menor Preço Global - Pregão, referente
à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia
para reforma de infraestrutura de rede elétrica e telecomunicação, com
fornecimento de materiais, no edifício Sede da Prefeitura Municipal de
Governador Valadares/MG, conforme detalhamento. Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Mal. Floriano nº
905 – 3º andar, Gerência de Compras, Centro – Governador Valadares/
MG, CEP: 35010-140, Tel. (33) 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e
18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente e através do
site http://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. - Data da Sessão: 02 de
março de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00min. Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -18 797056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016. OBJETO: Pneus para 02
caminhões. Empresa: ALVORADA PNEUS DIST. AUT. LTDA.
VALOR: R$15.036,00. Luciano Maciel - Prefeito Municipal.
1 cm -18 797365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 019/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 012/2016
Exclusiva á ME/EPP
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 4 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
a aquisição de equipamentos de fisioterapia tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 17
de fevereiro de 2016.
4 cm -17 796883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 017/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 010/2016
Exclusiva á ME/EPP
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 2 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
a contratação de interessados na FRETAMENTO DE ONIBUS tipo
Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARA, 17 de fevereiro de 2016.
4 cm -17 796846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 018/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2016
Exclusivo á ME/EPP
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 3 de março de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
a aquisição de material odontológico tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 17
de fevereiro de 2016.
4 cm -17 796878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 012/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 006/2016, firmado com as empresas: Adenise Maria da Silva
Santos – ME e Luiz Antônio Peixoto Franca - EPP. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
instrumentos musicais e peças de reparo de instrumentos musicais para
a fanfarra e o grupo de percurssão dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12
(doze) meses. Valor:R$ 38.068,80. Guaxupé, 19/02/2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 797288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. 1º TERMO
ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO: 96/2015- Modalidade: Tomada
de Preços Edital 14/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA INTERNA DA CAPELA NOSSA
SENHORA DO ROSARIO. Valor do contrato original R$ 13.795,29,
Aditivo de Reajustamento de valor (Decréscimo): R$ 13.187,30. Data
do Aditivo: 03/02/2016.
2 cm -18 797422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 004/2016, para aquisição
e nitrogênio liquido a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Abastecimento, Pecuária, Agricultura e Meio Ambiente.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Danilo Aparecido Borella - EPP
VALOR DO CONTRATO: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais).
Guiricema/MG, 17 de Fevereiro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
4 cm -18 797419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO Nº 0005/2016.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TÁBUAS DE PINUS, CAIBROS E
PRENCHÕES DE EUCALIPTO, TIPO CITRODORA, DESTINADOS A MAUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 02/03/2016 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 18 de Fevereiro de 2016.
3 cm -18 797326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ.
TP 012/15. PAC 125/15.
TP 012/15. PAC 125/15. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 125/15, TP nº 012/15,
cujo objeto é a Prestação de Serviços PARA EMPREITADA de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO T2T) no Bairro Novo
Horizonte, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 06 (seis meses),
Convênio com o Governo Estadual conforme a Resolução 3.771 de
2013. Com o valor de R$890.769,83 para a empresa Gabiotec Projetos
e Construções Ltda. Eliane Resende Morán Menezes.
Contrato 019/16. TP 012/15. PAC 125/15. PMI e Gabiotec Projetos e
Construções Ltda. OBJ: Prestação de Serviços PARA EMPREITADA
de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO T2T) no Bairro
Novo Horizonte, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 06 (seis
meses), Convênio com o Governo Estadual conforme a Resolução
3.771 de 2013. Vr: R$890.769,83. Vig: 06 meses. Renata Patrícia de
Sousa Araújo Presidente da CPL.
TP 013/15. PAC 126/15. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 126/15, TP nº 013/15,
cujo objeto é a Prestação de Serviços PARA EMPREITADA de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO T1A) no Bairro Portal
do Igarapé, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 06 (seis meses).
Convênio com o Governo Estadual conforme a Resolução 3.561 de
2012. Com o valor de R$674.071,25 para a empresa Gabiotec Projetos
e Construções Ltda. Eliane Resende Morán Menezes.
Contrato 020/16. TP 013/15. PAC 126/15. PMI e Gabiotec Projetos e
Construções Ltda. OBJ: Prestação de Serviços PARA EMPREITADA
de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO T1A) no Bairro
Portal do Igarapé, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 06 (seis
meses). Convênio com o Governo Estadual conforme a Resolução
3.561 de 2012. Vr: R$674.071,25. Vig: 06 meses. Renata Patrícia de
Sousa Araújo Presidente da CPL.
8 cm -18 797053 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IJACI/MGCNPJ
18.244.400/0001-08, vem através do presente, notificar à
empresa LONDE & SIMÕES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
20.576.112/0001-00 da decisão referente ao recurso realizado por
defensor dativo no Processo Administrativo 001/2015, a qual mantém
as penalidades aplicadas pela inexecução parcial do contrato 056/2014
(processo licitatório 028/2014, tomada de preços 003/2014) consistentes em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado de contrato, suspensão temporária de participação em Licitações promovidas
por esta Prefeitura pelo prazo de 02 (dois) anos e Declaração de Inidoneidade para participar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinados da punição até que seja
promovida sua reabilitação perante esta Prefeitura Municipal. ”José
Maria Nunes, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG - RATIFICAÇÃO – PL
012/2016 – DISPENSA 01/2016 – Partes: Município de Ijaci e Consorcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de
Lavras. Objeto: realização de dispensa de licitação para realização de
contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião de Lavras para execução de serviços de
consultas e exames. Fund. Leg.: Art. 24, inciso XXVI, 8.666/93. Valor:
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL 011/2016, Pregão Presencial 007/2016,CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento e Gestão. Data da entrega dos envelopes 07/03/2016 às 09:00
h. Abertura às 09:00 horas, Informação: (35)3843-1280 –www.ijaci.
mg.gov.br– Mirene Lopes Morais – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 009/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 023/2016, Registro
de Preços nº 008/2016, do tipo menor preço por item, destinado a contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos realizados pelo setor de esportes da Prefeitura Municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 14/03/2016, às 13h00m. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.
mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -18 797199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ALTERAÇÃO DO
PREGÃO RP N.º 014/15 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição Futura de Material Médico Hospitalar. No Anexo IC - item 4: Onde
se lê: “As fitas deverão estar com validade de no mínimo de 02 anos
posteriores a data de entrega.”. Leia-se: “ As fitas deverão estar com
validade de no mínimo 12 meses.”. As demais informações permanecem inalteradas. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S.
Penna, Sec. Saúde, em 18/02/2016.
2 cm -18 797436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO – REGISTRO DE PREÇOS - PR. 14/2015 MATERIAIS DE EXPEDIENTE INCLUSÃO DE ITENS - Cumprindo o que determina a Lei 8.666/93
e Dec. Municipal 6.984/11, torna público a inclusão de itens na Ata
nº 02/2015 – Papelaria Americana Ltda EPP: Cód. 1376 – Umedecedor de dedos, R$1,55 Marca New Magic, Cód. 12879 – Papel Sulfite
A3, R$29,01 Marca Chamex/Mult e Cód. 15256 – Papel Sulfite A4,
R$10,79 Marca Chamex/Solution, através do Termo de Aditamaneto
nº 001/2016. Informações complementares, no DEPARTAMENTO

DE SUPRIMENTOS, no prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga,
situado a Av. Maria Jorge Selim de Sales, nº 100, 2º andar, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (031)3829-8240. Secretário
Municipal de Administração, Vicente de Paulo Costa. Em 18/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.Aviso Sessão
Pública do TP nº 003/15. Objeto: contratação de serviços de agência
de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Ipiaçu-MG,
convoca os licitantes classificados nas propostas técnicas, para participar da sessão pública, destinada a abertura do envelope 04- proposta
comercial, habilitação e julgamento, no dia 25/02/16, às 12h. Local:
Sede da prefeitura na Av. Av. Milton Campos, 344 – B. Centro. Informações pelo telefone: 034-3252-0116. Ipiaçu- Reginalda Reis Pereira.
Presidente CPL.16/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2016. OBJETO: Contratação de serviços de clínica de fisioterapia para atendimento a pacientes carentes do
município de Itamarandiba. ABERTURA: 02/03/2016 as 09:00 horas.
Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail [email protected] ou através do fone: (38)
3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2016. OBJETO: Realização de exames
de PSA para atender a campanhas de prevenção ao câncer de próstota.
ABERTURA: 02/03/2016 as 10:00 horas. Todos os interessados em
participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 8/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 08/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) ou equiparadas objetivando a aquisição de forro PVC para atender as necessidades da secretaria municipal de educação – Exclusivo
para ME e EPP, no dia 02 de março as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 9/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 09/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviço no transporte dos alunos matriculados na rede Municipal de
Ensino, no dia 03 de março as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 04/2016, Pregão Presencial 03/2016
- a Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha
finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 04/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº
03/2016, tipo “Menor Preço Por Lote”, para aquisição de produtos para
a merenda escolar, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 18 de
fevereiro de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. Torna público
que realizará Licitação TP Nº 001/2016, para contratação dos serviços
de obras e engenharia em regime de Empreitada Global com fornecimento de mão de obra e materiais para complementação da Estação de
Tratamento de Esgoto no Bairro Vale da Ribeira, conforme contrato nº
184.040/2014 - BDMG Saneamento com recursos próprios às 09:00
horas do dia 07/03/2016. O Edital completo se encontra no endereço
www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 19 de fevereiro de 2016. Alba V. S.
Franco - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – Tendo em vista
a inclusão de item e de dotação orçamentária no edital, faz-se necessário aretificação do mesmo; Fica marcada para o dia: 02 de março de
2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço Critério de
Julgamento: Preço Unitário. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.:
(31)3683-1071 - Ramal 201; e-mail: [email protected].
br. 18/02/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG- Credenciamento n.º: 001/2016. Aviso de Credenciamento Agricultura Familiar
- O MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamada Pública, Edital de Credenciamento
n.º: 001/2016, Processo n.º: 001/2016, para “Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A documentação do credenciamento será recebida pela
Comissão Permanente de Licitações –CPL, entre os dias 17/03/2016
a 21/03/2016, das 07:00 ao 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, na sede
do Município situada na rua Curitiba, nº 112, centro; a sessão publica
para analise final dos documentos e dos Projetos de vendas será no dia
22/03/2016 as 09:00 horas. Retirada do edital gratuitamente pelo site
japonvar.mg.gov.br, ou pelo e-mailprefeiturajaponvarlicitacao@gmai.
com, ou no endereço acima- Vânia Aparecida Fernandes - Secretaria
Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. PORTARIA - Portaria nº 599 de 18 de fevereiro de 2016. Extrato. Ficam os candidatos
e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida
Portaria nº 599 de 18 de fevereiro de 2016, referente ao prosseguimento
de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de
candidato aprovado , Rosimeire Batista da Costa Mendes, no concurso
público da Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº 001/2011, relativamente ao cargo de Motorista Carteira “D”. Maiores informações e a
integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba.
Jeceaba, 18 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG- Extrato de Edital,
Processo Licitatório Nº 04/2016 - Pregão Nº 02/2016. Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia
02/03/2016 às 13h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016.
Objeto: Locação de caminhões e máquinas pesadas com operador para
o Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG
ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano
Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Extrato de Edital, Processo Licitatório Nº 03/2016 - Pregão Nº 01/2016. Torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
no dia 02/03/2016 às 08h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº
01/2016, do tipo Registro de Preço. Objeto. Contratação de Empresa
para fornecimento parcelado de medicamentos de A a Z para o Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo
telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim
Peres - Pregoeiro.
3 cm -18 797349 - 1