TJMG 24/02/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv.
nº20/16 PMMC x UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-MG.Obj. Suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Municipio. Ass: 11/01/16. Vig: 31/12/16.
R$900,00 Conv.nº05/16 PMMC x LIGA DESPORTIVA DE MÁRIO
CAMPOS. Obj. Desenvolvimento do Esporte e das atividades esportivas do Município. Ass: 22/02/16. Vig:31/12/16. R$79.000,00. Conv.
nº17/16 PMMC x PROJETO CUSTÓDIA AUGUSTA DE JESUS. Obj:
Inclusão social através do esporte. Convalidado desde 06/01/2016.
R$36.000,00 Ass:22/02/16 Vig:31/12/16.
3 cm -22 798568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Result.
P.Pres.11/16. Adj/hom. p/ emp. Top Line Forros e Divisórias Ltda. Ata
08/16. Vl total Est. R$119.900,00. Vig. 12 meses. Result. P.Pres.7/16.
Adj/hom. p/ emp. Elite Serralheria e Est. Metálicas Ltda. ME. Ata
09/16. Vl total Est. R$276.855,50. Vig. 12 meses. Extrato dos Contratos: 3/16 – Lab. Souza Aguiar Ltda e Cont. 4/16 – Laclibe – Lab.
de Análises Clinicas de Igarapé - Ltda Vl total Est.R$100.000,00. Vig.
12 meses. Result. Disp. 6/16, Chamada Púb.2/16. Contratos: 8/16Evandro da Silva Campos R$16.009,89; 9/16 - José Rezende de Souza
R$459,00; 10/16 - Viviane Soares da Silva R$3.583,50 e 11/16 Ivo
Catarino da Silva R$7.823,50. Vig.19/02/16 a 18/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 001/2016
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
09 de março de 2016, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 153,50m²,
pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 37A, Quadra 32, localizado na Rua João Ilheu,nº 40, Cantinho do Céu, neste município, avaliado em R$307,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o
artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 002/2016
3 cm -23 799107 - 1
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
09 de março de 2016, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade,
o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 192,00
m²pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 07, Quadra 08,
localizado na RuaCoronel José Francisco Tavares, s/n, Distrito de
Roseiral, neste município, avaliado em R$192,00. Prazo de 15 dias
para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei
825/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Resultado de Licitação: Processo Licitatório nº 53/2015 Tomada de
Preços nº 07/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução da
obra de Pavimentação Asfáltica em ruas do Distrito de Buriti Grande e
em ruas da Sede do Município. Empresa vencedora: Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, no valor de R$ 245.909,60. João Bosco
Cançado Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 012/2016/ Dispensa Nº 005/2016 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição Concentrador de Oxigênio. Município de Nova Módica X
Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., valor global:
R$ 3.430,00; Homologação e Adjudicação: 23/02/2016 Ass. Contrato:
24/02/2016 CPL- 23/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Resultado de Licitação: Processo Licitatório nº 54/2015 Tomada de Preços
nº 08/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
Pavimentação Asfáltica em ruas do Distrito de Albert Isaacson e em
ruas da Sede do Município. Empresa vencedora: Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, no valor de R$ 246.183,95. João Bosco
Cançado Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP nº
07/2016. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício e outros produtos.
A Sessão de Credenciamento e fase de Lances será dia 10/03/2016 ás
9:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura. O Edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 08/2016 Pregão Presencial RP nº
08/2016. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios de Padaria como:
Pão, Salgado, Quitanda. A Sessão de Credenciamento e Fase de Lances
será dia 14/03/2016 ás 14:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura.
O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.
com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
7 cm -23 798795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. O Município
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015, referente ao Processo Licitatório nº 01/2015 Pregão Presencial nº 01/2015,
firmado com a empresa AGÊNCIA CÂMBIO TURISMO E VIAGENS
LTDA - EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2016. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 050/2015. O
Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 050/2015, referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
Pregão Presencial RP nº 26/2015, firmado com a empresa ALFALAGOS LTDA. Cláusula Primeira – Do Reajuste de Preços: Fica concedido o reajuste de 6% (seis por cento) no valor de todos os medicamentos pela empresa vencidos. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
4 cm -23 798957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA – Errata - Aviso
de licitação. Pregão Presencial nº. 006/2016 – Proc. Licitatório nº.
023/2016. Data: 03/03/2016 inicio da sessão às 15:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática e equipamentos para atendimento aos afetos das diversas Secretarias desta Administração no decorrer do exercício de 2016, menor
preço por Item. Pregoeiro: Romilde Aparecida Pimenta. Maiores informações no Fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou
no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br .
2 cm -23 798991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 012/2016. Objeto: aquis. veículo de carga. Contrato de repasse nº 804475/2014 Minist. Desenv.
Agrário/Caixa. Abertura: 08/03/2016 às 09:30 horas. Pregão Presencial
nº 013/2016. Objeto: aquis. veículo de carga. Contrato de repasse nº
1005763-86/2013 Minist. Agricultura, Pec. Abastec./Caixa. Abertura:
08/03/2016 às 15:00horas. Edital/inform.:(33)3764.2490. Francisco
A.V. e Andrade. Pregoeiro.
2 cm -23 798785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOStorna público que
fará realizar Processo Licitatório nº. 007/2016 - Pregão Presencial
006/2016 às 09:00 horas do dia 10/03/2016, para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e eletrônicos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Monjolos. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -23 798647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA -Concorrência Pública
nº: 003/2016 -Processo Licitatório nº: 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de arte especial na ponte da Avenida Minas Gerais sobre a linha férrea,
conforme especificações constantes do projeto básico, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, partes integrantes do edital,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Data
da sessão: 29/03/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
29/03/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 29/03/2016
- Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 23/02/2016
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 23 de fevereiro de 2016. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -23 798670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de
REVOGAÇÃO DE EDITAL. Licitação Processo nº. 009/2016, Pregão
n° 003/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente Raio X e Processadora de Raio X,
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Munhoz-MG, por motivos de interesse público – Maria Omara da Silva
– Presidente da CPL.
2 cm -22 798574 - 1
5 cm -23 798944 - 1
2 cm -23 798673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato da Concorrência 015/2015 – Processo
124/2015. Contrato nº 16/2016– Empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp ganhadora do lote 01 no valor total de R$
1.878.000,00. Objeto: Construção de unidade de atenção especializada
em saúde no município de Nova Serrana-MG. O recurso é proveniente
de contrato de repasse – (transferência voluntária) nº 815973/2014 por
intermédio do ministério da saúde representado pela caixa econômica
federal. Vigência: 11 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal Nova Serrana, 23 de fevereiro de 2016.
3 cm -23 798996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório nº 07/2016 - Pregão
Presencial nº 04/2016. O Município de Oliveira/MG torna público que
adjudica e homologa o objeto da licitação aos vencedores abaixo listados, com os seguintes valores por item: Itens 03, 04, 06, 07, 08, 09,
20 – Amazônia Indústria e Comércio Ltda., com os respectivos valores
por item: R$ 14,85, R$ 17,15, R$17,45, R$ 2,72, R$ 6,00, R$ 4,27, R$
1,15; Item 02 – Lever Comercial Ltda. ME, com o seguinte valor por
item: R$ 13,30; Itens 01, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 – M.O.T.A.
Comercial Ltda. EPP com os respectivos valores por item: R$ 12,99,
R$ 17,38, R$ 5,74, R$ 30,10, R$ 6,50, R$ 6,50, R$ 6,50, R$ 6,50, R$
6,38, R$ 4,15; Itens 11 e 19 – Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda.
ME com os respectivos valores por item: R$ 1,18, R$ 0,73. Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para oferecimento da alimentação escolar às Escolas Municipais durante o ano
letivo de 2016. Oliveira, 19 de fevereiro de 2016. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira. Pregoeiro Oficial. Salatiel Alvim Lobato Prefeito
Municipal em Exercício.
4 cm -23 798885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG - Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório nº 08/2016 - Pregão
Presencial nº 05/2016. O Município de Oliveira/MG torna público que
adjudica e homologa o objeto da licitação ao vencedor abaixo listado,
com os seguintes valores por item: Itens 01, 02 e 03 – Casa de Carnes Betim Eireli EPP, com os respectivos valores por kg: R$ 17,75;
R$ 12,75; e R$ 16,75. Objeto: Aquisição de gêneros cárneos para o
fornecimento da alimentação escolar às escolas municipais durante o
ano letivo de 2016. Oliveira, 19 de fevereiro de 2016. Luís Eduardo
Vasconcelos Moreira. Pregoeiro Oficial. Salatiel Alvim Lobato Prefeito
Municipal em Exercício.
3 cm -23 798837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA- EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO
12/2016, PREGÃO PRESENCIAL 10/2016. No item 5 (DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO) acrescenta-se o subitem 5.5, e altera-se a documentação exigida no item 8 (DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO). Em razão das alterações mencionadas, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 08.03.2016 às
10h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Informações e cópia do edital e alterações: Setor de Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min, no endereço R. Gustavo Capanema,
101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, e-mail: [email protected], site: www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Tel. (37) 3273-1111. Onça de Pitangui, 22/02/2016. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
3 cm -23 798886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial SRP nº. 015/2016 – aquisição carnes para atender às
necessidades da Casa Lar e Abrigo Institucional de Ouro Preto. Início
da sessão será no dia 09/03/2016 às 14h00min. Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
2 cm -23 799001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10594/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 08/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EGENTE
SEGURADORA SA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 10594/2015. OBJETO:Contratação Via Sistema De
Registro De Preços, De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação
De Serviços Contínuos De Seguro Total Para 35 (Trinta E Cinco) Veículos Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E 43
(Quarenta E Três) Veículos Pertencentes À Secretaria De Transporte,
Com Cobertura Compreensiva (Colisão, Incêndio E Roubo), Danos
Ocasionados A Terceiros (Danos Materiais E Corporais), Acidentes
Pessoais Com Passageiros, Cobertura Total De Vidros, Carro Reserva
E Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por
Semana, Pelo Prazo De 12 Meses. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
63/2015. VENCIMENTO: 24/02/2017. GENTE SEGURADORA SA.
Detentor Do Lote: 03; 05. Valor: R$ 32.269,00. Assinaturas: Maria
Aparecida Sicupira e Paulo Antônio Pereira pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Marcelo Wais pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 09/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EITAU
SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10594/2015.
OBJETO:Contratação Via Sistema De Registro De Preços, De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos De
Seguro Total Para 35 (Trinta E Cinco) Veículos Pertencentes À Frota Da
Secretaria Municipal De Saúde E 43 (Quarenta E Três) Veículos Pertencentes À Secretaria De Transporte, Com Cobertura Compreensiva
(Colisão, Incêndio E Roubo), Danos Ocasionados A Terceiros (Danos
Materiais E Corporais), Acidentes Pessoais Com Passageiros, Cobertura Total De Vidros, Carro Reserva E Assistência 24 (Vinte E Quatro)
Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana, Pelo Prazo De 12 Meses.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 63/2015. VENCIMENTO: 24/02/2017.
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Detentor Do Lote:
01. Valor: R$ 13.840,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira e Paulo
Antônio Pereira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Neide Oliveira
Souza e Luis Antonio Biassuisi Neto pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 10/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10594/2015. OBJETO:Contratação
Via Sistema De Registro De Preços, De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos De Seguro Total Para 35
(Trinta E Cinco) Veículos Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E 43 (Quarenta E Três) Veículos Pertencentes À Secretaria De Transporte, Com Cobertura Compreensiva (Colisão, Incêndio E Roubo), Danos Ocasionados A Terceiros (Danos Materiais E
Corporais), Acidentes Pessoais Com Passageiros, Cobertura Total De
Vidros, Carro Reserva E Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas Por
Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana, Pelo Prazo De 12 Meses. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 63/2015. VENCIMENTO: 24/02/2017. MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Detentor Do Lote: 02; 04. Valor:
R$ 35.860,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira e Paulo Antônio
Pereira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Paulo Roberto Martins
pela detentora da ata.
13 cm -23 798711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11878/2014
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 18/2015
(PROCESSO: 11878/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E EMPRESA
VIAÇÃOSERTANEJA LTDA: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 10-02-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Waldomir Mendes Morato de Andrade pela Contratada.
3 cm -23 799106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 826/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 42/2015
(PROCESSO: 826/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E ARGUS
CIENTIFÍCA LTDA-EPP: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
29-12-2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Weligton Luiz
Delarete pela Contratada.
3 cm -23 799046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Pregão 0011/2016 – Processo nº 0012/2016 – Objeto:
Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de artefatos de
cimento para manutenção e reparo em próprios municipais.HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 22/02/2016. - CONTRATO Nº 052/2016:
CBTS- COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO
LTDA – R$ 19.395,00 (dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais).
CONTRATO Nº 053/2016: CRABI-IND.COM. PRE-MOLDAD.
MAT.CONST. EIRELI. – R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos
reais). CONTRATO Nº 054/2016: BALUGART IND. E COM. ARTEF.
MET. E DE CONCRETO LTDA EPP – R$ 347.450,00 (trezentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº
055/2016: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRACAO E COMERCIO LTDA ME – R$ 198.114,00 (cento e noventa e oito mil cento e
quatorze reais).
3º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2014 – HARPIA CONSTRUTORA LTDA – Período: de 23/02/2016 à 23/07/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 23 de fevereiro de 2016.
5 cm -23 798700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa
para produção e execução do espetáculo teatral “Paixão de Cristo”. A
licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações
posteriores. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30
horas do dia14/03/2016. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de fevereiro de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer.
4 cm -22 798619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 003/2016 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal para atender as
necessidades dos usuários do SUS, pelo período de 180 dias ou até
conclusão de processo licitatório. Dispensa de Licitação baseada no art.
24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais
alterações. Passos/MG, 22 de fevereiro de 2016. Expedito Antonio
Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 798538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
locação de tendas, sanitários químicos (comum e para deficientes físicos), fechamento metálico, palco e gradil, para os eventos do Departamento de Cultura, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº.
147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia11/03/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22
de fevereiro de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -22 798575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para aquisição de equipamentos de segurança e uniformes,
através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com
as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia08/03/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de fevereiro de 2016.
Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -22 798583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
torna público que será realizada licitação para locação de caminhões
e máquinas pesadas para realização de serviços de terraplanagem nas
Estradas Rurais, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar
nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia09/03/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22
de fevereiro de 2016. Nivaldo Oliveira de Souza - Secretário Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4 cm -22 798577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- ANULAÇÃO – PREGÃO 001/2016. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara ANULADO o Pregão nº. 001/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços
de motoristas, categoria D ou E, para o Departamento de Educação da
Administração Geral do Ensino e para o transporte de alunos para a
Zona Rural. Passos/MG, 23 de fevereiro de 2016. Expedito Antônio
Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 798903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão nº 022/2016, Pregão nº 023/2016, Pregão nº 024/2016, Pregão
nº 025/2016, Pregão nº 026/2016, Pregão nº 027/2016, Pregão nº
028/2016.
- Processo nº 030/2016, Pregão Pres. nº 022/2016. Objeto: Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de
equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde do município de Patis/MG. Data: 07/03/2016
às 09:00 horas.
- Processo nº 031/2016, Pregão Pres. nº 023/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, para prestação
de serviços de transporte de encomendas e de passageiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Patis/MG. Data:
07/03/2016 às 13:00 horas.
- Processo nº 032/2016, Pregão Pres. nº 024/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros, para atender as necessidades das Secretarias de Cultura e Esportes,
Lazer e Turismo de Patis/MG. Data: 07/03/2016 às 14:00 horas.
- Processo nº 033/2016, Pregão Pres. nº 025/2016. Objeto: Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, para fornecimento de
600 cestas básicas que irão beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Patis/MG. Data: 08/03/2016 às 09:00
horas.
- Processo nº 034/2016, Pregão Pres. nº 026/2016. Objeto: Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, para fornecimento de
oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Patis/MG. Data: 08/03/2016 às 10:00 horas.
- Processo nº 035/2016, Pregão Pres. nº 027/2016. Objeto: Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, para prestação de serviços de responsabilidade técnica pela operação do aterro sanitário e
implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
do município Patis/MG. Data: 08/03/2016 às 11:00 horas.
- Processo nº 036/2016, Pregão Pres. nº 028/2016. Objeto: Aquisição de
lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros, graxas, desengraxante, estopas,
solução e água de bateria, para atender as necessidades de manter em
funcionamento a frota de veículos e máquinas do município de Patis/
MG. Data: 09/03/2016 às 09:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38)
3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.
mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
9 cm -23 798844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – ERRATA DE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
O Processo n.º 019/2016, Edital nº 04/2016, Tomada de Preços n.º
01/2016 tipo menor preço global, para contratação de empresa para
a execução de obra de construção da Academia da Saúde, em atendimento a Portaria nº 2771, de 17 de Dezembro de 2014 do Ministério da Saúde, onde se lê: abertura dos envelopes prevista para o dia
03/03/2016 às 9h, leia-se: abertura dos envelopes prevista para o dia
11/03/2016 às 9h. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo
e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 23 de
fevereiro de 2016. Antônio de Pádua Barbosa de Souza – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 798931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 010/2016- Processo 047/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 010/2016 pelo sistema de registro de
preço. Objeto: aquisição de material de construção. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/03/2016 as 9 horas. Informações
pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 22/02/2016 Rafael
Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -22 798232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI - Aviso de licitaçãoPregão nº 012/2016- Processo 050/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 012/2016. Objeto: medicamentos não
fornecidos pela farmácia básica. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/03/2016 as 15 horas. Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 23/02/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -23 798792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 011/2016- Processo 049/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 011/2016. Objeto: aquisição de filtro e
óleo. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/03/2016 as
9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG,
23/02/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -23 798786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 087/2015, Origem: Pregão Presencial Nº: 066/2015,
Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício de 2016, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona
rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Sr. José
Eustaquio Resende; Valor do Contrato: é de R$ 63.700,00 (sessenta e
três mil e setecentos reais); Contratado: Sr. José Carlos da Cruz; Valor
do Contrato: é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); Contratado: Sr. Adilson Vitor da Costa; Valor do Contrato: é de R$ 83.200,00
(oitenta e três mil e duzentos reais); Contratado: Sr. Baltazar Carlos
da Silva; Valor do Contrato: é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais); Contratado: Sr. João Batista Amaral; Valor do Contrato: é de R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais); Contratado: Sr. Ailton Donizete
Duarte; Valor do Contrato: é de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil
reais); Contratado: Sr. Norberto Amâncio de Souza; Valor do Contrato:
é de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais); Contratado: Sr.
Silvio da Silva Lazaro; Valor do Contrato: é de R$ 101.400,00 (cento
e um mil e quatrocentos reais); Contratado: Sr. Gilson Gonçalves de
Castro; Valor do Contrato: é de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Contratado: Sr. Benicio de Carvalho; Valor do Contrato:
é de R$ 91.000,00 (noventa e um mil e reais); Contratado: Sr. Hilmar
Rodrigues de Melo; Valor do Contrato: é de R$ 83.200,00 (oitenta e três
mil e duzentos reais); Contratado: Sr. Jonas de Almeida Mota; Valor do
Contrato: é de R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais); Contratado: Sr. Ivaldo José da Silva; Valor do Contrato: é de R$ 91.000,00
(noventa e um mil reais); Contratado: Sr. Jarmes Antonio de Sousa;