TJMG 24/02/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregao Presencial Nº 10/2016 – Processo Licitatório
Nº 15/2016; Objeto: Aquisição de Peças e Manutenção de Veículos das
Secretarias Municipais do Município de Galileia, MG. Data de Abertura será dia 29/02/2016 às 9:00 hs, conforme item 14.2.4.2 do Edital.
Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 23/02/2016. Renato Bonifacio de
Oliveira– Presidente CPL e Pregoeiro.

através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior desconto sob a revista ABCFARMA para entrega no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo
e-mail [email protected] e no site www.itamaratideminas.
mg.gov.br, Itamarati de Minas, 23 de fevereiro de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 007/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial
supracitado, para registro de preços nº 006/2016 para eventual fornecimento de medicamentos de uso ambulatorial (injetáveis e pomadas).
Permitida ampla participação de empresas devido a frustação de itens
no pregão anterior. Dia 08/03/2016 às 8:30h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Pregão Presencial 008/2016.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial supracitado, para
registro de preços nº 007/2016 para eventual fornecimento de material de limpeza e higienização. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Dia
08/03/2016 às 13:30h
Os editais estarão disponíveis no site do municípiowww.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 024/2015, para fornecimento de materiais
para o setor de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa: Contrato nº 078/2016: Equipar Médico e Hospitalar Ltda,
CNPJ 25.725.813/0001-70, Juiz de Fora/MG, Valor: R$ 2.806,35. Data:
01/02/2016. Vigência: 30/03/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG- PREGÃO PRESENCIAL RP Nº006/2016. A Prefeitura Municipal torna público que realizará às 13:00 horas no dia 08/03/2016, em sua sede Rua Escrivão
João Lemos, 37,centro, Iapu - MG, Processo Licitatório nº 045/2016,
Pregão Presencial “RP” nº006/2016, do tipo menor preço GLOBAL.
Obj.: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados, no endereço acima mencionado, das 13:00 às 16:00 horas.
Iapu, 24/02/2016. José Carlos de Barros- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PROCESSO
Nº. 006/2016 - PREGÃO: 006/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, paracontratação de serviços de topógrafo para manutenção das atividades do departamento
de obras, com credenciamento às 09:00 horas do dia 07 de março de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 006/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118
em horário comercial. Indaiabira, 23 de fevereiro de 2016. Vanderlucio
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016 – SMAS. ABERTURA: 07/03/2016 às 13:00hs. Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, nos termos
do art. 48 da Lei Complementar 147/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus,
com motorista e combustível para transporte de usuários do Cadastro
Único – Programa Bolsa Família aos locais onde se realizarão os eventos promovidos por esta Secretaria em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme especificações contidas no edital, no Termo de
Referência – Anexo I e demais anexos. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às
17 h. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em 23/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo Nº
014/2016 - Edital Nº 012/2016 - Tomada de Preços Nº 005/2016.
Torna público. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa para fornecimento de peças da linha leve, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais ou genuínos, para manutenção da frota municipal, através de maior desconto sobre as tabelas
dos montadoras das marcas constantes do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal. Data prevista para entrega de
documentação e propostas e abertura: 10.03.2016, respectivamente, às
09:00h e 09:15h. Informações: [email protected] - Data:
23.02.2016. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG -torna público
3º Termo Aditivo referente ao Contrato 04/2013 CONVENENTE:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Objeto: Realização de 100
(cem) ultrassons por mês pela CONTRATADA como forma complementar da rede de saúde do CONTRATANTE. Aditivo de Valor/Prazo:
R$ 12.000,00 até 04 de janeiro de 2017. Alisson Diego Batista Moraes
– Prefeito Municipal – 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de ratificação de Dispensa 02/2016. Processo 11/2016. Objeto: Prestação de
serviços corte, poda de árvores e transporte de galhos das árvores com
caminhão munk para atendimento da situação de emergência, conforme
Decreto Municipal nº 1.135 de 21 de dezembro de 2015. A favor de Irete
Maria das Dores Oliveira MEI, valor total R$1.802,50; Antonio Carlos
de Oliveira, valor total, R$3.925,00. Valor total geral R$5.727,50. Itaguara 22/02/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 13/2016 Pregão Presencial SRP 06/2016 OBJETO: Aquisição
eventual e parcelada de placas de identificação de túmulos. Entrega dos
envelopes até dia 09/03/2016 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 23/03/2016. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 017/2016. Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Monitoramento do Rio Sapucaí para atender a Secretaria Municipal de Defesa
Social – Semds. Abertura das propostas dia 07/03/2016 às 14 horas.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921735 ou pelo e-mail [email protected]. Itajubá, 19 de fevereiro
de 2016. Luciana Alves de Oliveira - Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata Concorrência Publica nº 001/2016. Objeto: alienação de imóveis, situados
á rua Tiago Carneiro Santiago,Bairro centro, rua cel. Francisco braz,
42, bairro centro, rua João Batista Ricci, loteamento Rean, quadra ii,
bairro varginha. Devido problemas na divulgação da publicação no Jornal Imprensa Oficial (IOF). Fica alterada a data de abertura do presente certame para 28/03/2016 ÀS 14 HORAS. Errata na integra no
site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 22 de fevereiro de
2016. Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°010/2016
Pregão Presencial n°009/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia
09 de março de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo aquisição de medicamentos
éticos, genéricos e similares para manutenção das atividades da Farmácia Básica e medicamentos atender as pessoas carentes do Município

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 013/2016 – Objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento por locação de sanitários químicos, tendas, conjuntos de mesas e cadeiras para diversos eventos promovidos
pelo Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços.
Sessão dia 07/03/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça
Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUME para atender
usuários da farmácia básica e dos postos de distribuição de medicamentos. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia
17/02/2016 e o Adjudica às empresas: Contrato nº 103/2016 – Acácia
Comércio de Medicamentos LTDA ME, CNPJ 03.945.035/0001-91,
Varginha/MG, Valor R$ 25.239,60. Contrato nº 104/2016 – Aglon
Comércio e Representações LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, Leme/
SP, Valor R$ 22.758,00. Contrato nº 105/2016 – Alfalagos LTDA,
CNPJ 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG, Valor R$ 20.202,56. Contrato
nº 106/2016 – BH Farma Comércio LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26,
Belo Horizonte/MG, Valor R$ 68.182,00. Contrato nº 107/2016 – BioHosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 18.269.125/0001-87, Belo
Horizonte/MG, Valor R$ 13.101,00. Contrato nº 108/2016 – Comercial
Cirúrgica Rioclarence Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, Betim/MG,
Valor R$ 35.530,80. Contrato nº 109/2016 – Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 36.325.157/0002-15, Belo Horizonte, Valor R$ 60.600,00. Contrato nº 110/2016 – Inovamed Comércio
de Medicamentos Ltda, CNPJ 12.889.035/0001-02, Erechim/RS, Valor
R$ 18.213,00. . Contrato nº 111/2016 – Med Center Comercial Ltda,
CNPJ 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG, Valor R$ 55.451,80.
Contrato nº 112/2016 – Medway Log Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
11.735.488/0001-11, Varginha/MG, Valor R$ 38.134,10. Contrato nº
113/2016 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66,
Toledo/PR, Valor R$ 55.919,60. Data: 18/02/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 014/2016 – Objetivando a contratação de equipe
de apoio para auxílio durante festividades e eventos promovidos pelo
Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 07/03/2016, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 052/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 052/2016, dispensa nº 018/2016, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, V da Lei nº 8.666/93, compra
do medicamento de Referencia, para atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ 13.759.813/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE
ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – DISPENSA
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 003/2015 – Contratante: Município de Itaú de
Minas/MG. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: Contratação para prestação de
serviços tecnológicos a Rede Municipal de Itaú de Minas, através do
SisLAME – Sistema de Administração e Controle Escolar. Amparo
Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor: R$ 16.560,00 (Dezesseis mil quinhentos e sessenta
reais). Dotação orçamentária: 02.09.12.361.1201.2083.3.3390.39.00.
00. Data da Assinatura: 05/11/2015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 007/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 07 de março de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 22/02/2016 – Walid Nedir Oliveira
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 001/2016 - Extrato de Atas de Registro de Preços – Órgão Gerenciador: Município de Ladainha – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Objeto da Ata de Registro de Preços: registro
de preços para futura e eventual aquisição de placas de trânsito, carros
coletores de lixo, tambores para lixo, lixeiras, mata burros, postes, bancas e outros. Assinatura: 23/2/2016 – Vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – Fornecedor: Formulários Gráficos Indústria
e Comércio Ltda registrou menores preços para os itens 1, 8 e 24, totalizando R$ 96.480,00; Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – Fornecedor: Justino Davino Peres registrou menores preços para os itens: 3,
4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 25, totalizando R$ 280.070,00;
Ata de Registro de Preços nº 007/2016 - Metálica Indústria e Comércio
Ltda registrou menores preços para os itens 2, 5, 12, 13, 17, 18, 22, 23,
26, 27 e 28, totalizando R$ 253.490,00. Ladainha, 23/02/2016 – Walid
Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 018/2016, referente à Aquisição de materiais de consumo destinados à Vigilância Epidemiológica
e Ambiental – Controle da Dengue, a realizar-se dia 09 de março de
2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000.
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/02/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–Extrato de Homologação e do Contrato nº 120/2016, Tomada de Preços nº 15/2015.
Objeto: Execução de infraestrutura urbana para implantação de loteamento popular – Bairro Ponte Alta. O Prefeito Municipal Homologa e adjudica à empresa NorteMinas Engenharia Ltda, CNPJ
02.397.401/0001-52, Itajubá/MG. Data 17/02/2016. Valor do contrato: R$ 1.019.862,86. Signatário: Denilson Guimarães Silva. Data:
22/02/2016. Dotação orçamentária:02.08.00.15.451.0023.1047.4.4.9
0.51.00. Vigência: 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 019/2016, referente à Aquisição
de equipamentos permanentes, móveis, eletrodomésticos e um veículo
de passeio 0km, destinados às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. conforme Proposta 11333.479.000/1140-02, a realizar-se dia 10 de março
de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa
Formosa, MG, 23/02/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do Contrato, Pregão Presencial nº 040/2015, para aquisição de brindes diversos, materiais esportivos e premiações esportivas, para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato nº 096/2016: Comercial Davi de Artigos Esportivos
Ltda – ME, CNPJ 15.392.991/0001-72, São José dos campos/SP, Valor:
R$ 13.560,00. Contrato nº 092/2016: Dias e Saraiva Artigos Esportivos Ltda EPP, CNPJ 12.132.632/0001-98, São José dos Campos/SP,
Valor: R$ 107.334,63. Contrato nº 095/2016: Esporte Vale Comercial de Artigos Esportivos Ltda – ME, CNPJ 10.852.944/0001-40,
São José dos Campos/SP, Valor: R$ 17.191,10; Contrato nº 093/2016:
Habib Calçados de Itajubá Ltda, CNPJ 03.835.661/0001-25, Itajubá/
MG, Valor: R$ 7.706,25; Contrato nº 094/2016: Toti-X Ltda ME,
CNPJ 17.943.773/0001-04, Tremembé/SP, Valor: R$ 50.439,78. Data:
04/02/2016. Vigência: 30/05/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do
Contrato de Rateio 01/16. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - CISREC - Vigência:
29/01/16 a 31/12/16 – Objeto: Recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do Consórcio, englobando as despesas
de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais
permanentes e outros serviços de terceira – pessoa física e jurídica -,
assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio. - Valor: R$ R$ 61.369,99. Secretário Municipal de
Saúde/ Fabiano Moreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Contrato 07/16 – PP 75/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Tata Jara Transporte Rodoviário e Turismo Ltda-ME - Vigência: 21/01/16 a 20/01/17
– Objeto: Prestação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus
e van, com combustível e motorista, regime quilômetro rodado, para
atender as necessidades em geral das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa - Valor: R$ 795.788,00. Diretor Municipal
de Transportes e Trânsito/Roberto Félix de Souza

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 074/2015. Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais básicos de construção, para
suprir as demandas das Secretarias M. de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia 12/02/2016 e o Adjudica às
empresas: Contrato nº 098/2016 - Adelino Ribeiro Barbosa Neto ME,
CNPJ 01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG, Valor R$ 184.780,75. Contrato nº 099/2016 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ
86.550.555/0001-22, Itanhandu/MG, Valor R$ 112.650,60. Contrato
nº 100/2016 - Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda –
EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG, Valor R$ 202.052,60.
Contrato nº 101/2016 - Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ
01.979.433/0001-01, Itanhandu/MG, Valor R$ 93.743,90. Contrato nº
102/2016 - Totis-X Ltda ME, CNPJ 17.943.773/0001-04, Tremembé/
SP, Valor R$ 92.039,15. Data das assinaturas: 15/02/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 051/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA, pessoa
Jurídica, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 21.254.057/0001-97. O objeto
do presente contrato é o convênio de cooperação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos, atendendo a requisição da Secretaria
de Saúde. Valor do contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Vigência: 19/02/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 054/2016 - torna público que às 09h00min do dia 09/03/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 008/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de procedimentos de Hemodinâmica, Cateterismo e Angiografia para prestação de serviços contínuos,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- abertura do Pregão Presencial RP 005/16 no dia 08/03/16 às 09h30min, com credenciamento a partir das 9h. Objeto: registro de preços para aquisição de
medicamentos para atender a população do sistema único de saúde SUS do município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo Correa/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Errata e Prorrogação do Pregão Presencial 009/16 no dia 11/03/16 às 09h30min, com
credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futura
aquisição e implantação de sistema de vídeomonitoramento para unidades da prefeitura municipal de lagoa santa, utilizando circuito fechado
de televisão (CFTV), compreendendo o fornecimento e a instalação de
equipamentos, softwares, materiais, a prestação de serviços (instalação,
configuração, implantação, recuperação e reparo no local da implantação) a manutenção e garantia dos serviços e equipamentos, por no
mínimo 12 (doze) meses. O edital na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Cleusa Maria de Lima Castro/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - reabertura do PP
08/16 para o dia 08/03/16 às 09h30min, com credenciamento a partir
das 09h. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de borracharia, para consertos,
montagens de pneus e troca de bico, nos veículos e máquinas pesadas e equipamentos da prefeitura municipal de lagoa santa. O edital
na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário
de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Sávio Felix
de Araújo/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação da
Carta Convite 001/16 a empresa: Portal Serviços Imobiliários Ltda-ME,
CNPJ: 20.232.327/0001-04. Valor R$ 113.469,91. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para realização de manutenção e reconstrução do engradamento e da cobertura danificada na escola municipal
Dona Aramita, com fornecimento de material e mão de obra, conforme
mencionado no anexo I – projeto básico, que integra este convite. Em
17/02/16. Fernando Pereira Gomes Neto/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação
da Dispensa de Licitação 03/16. Contratada: Strematec Soluções e
Tecnologia Ltda, CNPJ: 14.163.733/0001-51. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços na área de informática: atualização

dos softwares componentes da solução de servidor web e anti-spam,
em funcionamento em equipamento no servidor do município de Lagoa
Santa, o qual provê os serviços de filtragem de e-mails e hospedagem
de páginas da internet. Fundamentação: Inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/93. Valor total de R$ 7.950,00. Em, 22/02/16. Fernando P. G.
Neto/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aviso de Credenciamento Nº 002/2016
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que está aberto o
credenciamento ao procedimento administrativo de credenciamento de
empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados
nos limites do Município de Leme do Prado/MG, para fornecimento de
hospedagem e alimentação. Prazo para credenciamento: 25/02/2016 até
31/10/2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada
a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário
comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 - “MENOR
PREÇO GLOBAL”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2016, às 08:00
horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma do banheiro localizado
na Praça José Candido de Lima, nesta cidade de Limeira do Oeste,
conforme projeto básico, com recursos próprios. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 23 de
fevereiro de 2016. Edimilson Pereira de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MGAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2016 - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 28 de março de
2016, às 08:00 horas, no Departamento de Licitação - na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para Efetuar o Transporte Escolar durante
o Ano Letivo de 2016, nas Linhas Restantes, conforme especificações
constantes do presente edital e seus anexos. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones
(034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste/MG, 23 de fevereiro
de 2016. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 14/16 – Pregão P. 09/16, c/ julgamento dia 09/03/16,
às 08:30 hs., p/ locação de máquinas e caminhões p/ Sec. Mun. Des.
Urbano. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado no
setor de Licitação, das 08 às 16 hs. fone: (035) 3226-1805 e no site
www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 13/16 – Pregão P. 08/16, c/ julgamento dia 08/03/16, às
13:30 hs., p/ aquisição de termonebulizador veicular e suporte. Cópia
deste instrumento convocatório poderá ser retirado no setor de Licitação, das 08 às 16 hs. fone: (035) 3226-1805 e no site www.luminarias.
mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2016 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 07/2016, no dia 08 de março de 2016, às 08:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Gomes Lira
- 43 - Centro, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de
produtos, materiais e peças em geral para os veículos da frota municipal de Mamonas-MG, conforme descrição do anexo II do Edital. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
e-mail: [email protected] - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Concorrência nº. 02/2015
– Torna público a quem interessar que a empresa Palace Construções
Ltda ME, tempestivamente impetrou recurso quanto à decisão da
Comissão de Licitação pela sua inabilitação no Processo de Licitação
Concorrência nº. 02/2015. Portanto, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados a partir desta publicação, para que as empresas DNA
Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda, Perspectiva Construções
Ltda e Construtora Hura Ltda, apresentem as contrarrazões, se assim
for de seu interesse. As informações na íntegra inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados através do site: www.
manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 23 de fevereiro de 2016 - Comissão
Permanente de Licitação.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 025/2016 do tipo menor preço, julgamento por item,
cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo na área de Radiologia. Sessão dia 09/03/2016, às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 23 de fevereiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico pregão 031/2016, objeto: Registro de Preço para aquisição de vacinas
para atender aos programas de erradicação da brucelose bovina e ao
combate á raiva dos herbívoros transmitida por morcegos hematófagos
em diverosos locais do Municipio de Mariana. Abertura: 09/03/2016
às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 23 de fevereiro de
2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 032/2016,
objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos(com isntalação) de academia ao ar livre para atender a Sede e os Distritos de
Mariana. Abertura: 11/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055.
Mariana 23 de fevereiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 16/2016 - PL 19/2016 - Objeto: Aquisição de
material para pavimentação. Abertura dos Envelopes: 07/03/2016, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected].
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