TJMG 25/02/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 010/2016, dia 09 de março de 2016, às 09:00 (nove horas)
– Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ao Hospital Municipal Raimundo Gobira. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. T. Otoni, 24/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 016/2016. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 25, 26 e 29 de
fevereiro de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal (quinta, sexta e
segunda feira), no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao
Processo Seletivo para contratação temporária de Motorista visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou
habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura Municipal–Tocos
do Moji, 24 de fevereiro de 2016-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016
– MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Objeto:
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação
de serviços de transporte escolar terceirizado, conforme especificado
no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 08 de março de 2016, até às 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro, e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Darlei José da Silva (Pregoeiro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o adiamento
da sessão do Pregão Presencial nº 009/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/02/2016, página 11. A sessão do Pregão fica
adiada para o dia 08 de março de 2016, às 16:00 (dezesseis horas) –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Emulsão
Alfáltica. Demais condições permanecem inalteradas. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
24/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o adiamento
da sessão do Pregão Presencial nº 008/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/02/2016, página 11. A sessão do Pregão fica
adiada para o dia 08 de março de 2016, às 08:30 (oito e trinta horas) –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios. Demais condições permanecem inalteradas. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
24/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Extrato
do Contrato nº 4/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni.
ContratadaCoopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural
Ltda. Referência:Pregão (Presencial) nº 69/2015. Data: 11/01/2016.
Vigência:até 31/12/2016. Valor:R$ 1.298.400,00- Objeto:locação de
veículos para atendimento à Sec. Mun. de Saúde.T. Otoni, 24/02/2016.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni – Extrato do Contrato nº 5/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni. ContratadaCoopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. Referência:Pregão (Presencial) nº 69/2015. Data: 16/02/2016. Vigência:até 31/12/2016.
Valor:R$ 5.821.712,13. Objeto:locação de veículos para atendimento à Sec. Mun. de Educação.T. Otoni, 24/02/2016.Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – Extrato do Contrato nº 6/2016 – Contratante: Município
de Teófilo Otoni. ContratadaCoopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. Referência:Pregão (Presencial) nº 69/2015.
Data: 23/02/2016. Vigência:até 31/12/2016. Valor:R$ 1.643.200,00.
Objeto:locação de veículos para atendimento à Sec. Mun. de Agropecuária e Abastecimento.T. Otoni, 24/02/2016.Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. extrato do
contrato nº 030/2015 - Contratante: Município de Teófilo Otoni. Contratada: Dutra & Dutra Gestão de Negócios Ltda – Referência:Pregão
(Presencial) nº 65/2015.Data: 16/12/2015. Vigência: até 31/12/2015.
Valor: R$ 60.000,00. Objeto:execução de serviços de gestão dos serviços
de manutenção da rede de iluminação pública do Município.T. Otoni,
16/12/2015.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 011/2016, dia 21 de março de 2016, às 09:00 (nove horas)
– Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de arame
farpado, produtos de carpintaria e madeiras em geral. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
24/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - ERRATA
04 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2015 DE 23/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO. De acordo com as Instruções Normativas 04/2007,
05/2008 e 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e com amparo na Súmula 473 do STF e nos itens 7.4 e 22.26 do Edital
001/2015 de 23 de novembro de 2015 do Concurso Público de provas
e provas de títulos para provimento de vagas existentes no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, o Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital do Concurso Público,
conforme a seguir: 1) Fica acrescido no Edital 001/2015 o cargo de
Código nº 67 – Assistente Social, nº de vagas: 03; Vencimento: R$
1.158,99; Taxa de Inscrição R$ 58,00; Carga Horária Semanal: 30
horas. O Programa de prova e Atribuições do Cargo se encontra no
Edital de Concurso Público 001/2015 – Retificado; 2) Altera o Quadro de Vagas IV, Código do cargo 57 – Psicólogo. Onde-se-lê: número
de vagas para concorrência ampla 01 vaga. Ler-se-á: número de vagas
para concorrência ampla 05 vagas; 3) Os cargos constantes no Quadro IV do Edital 001/2015 de: Agente Administrativo, Agente Fiscal,
Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Serviços,
Auxiliar de Secretaria Escolar, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquina
Pesada, Técnico em Enfermagem, Técnico em Raio X, Tecnólogo em
Geoprocessamento e Vigilante passam a vigorar com o vencimento de
R$ 900,00 (novecentos reais) conforme Lei 6990/2016 de 03/02/216
que define o novo piso dos servidores municipais; 4) Os cargos de Inspetor Escolar, Pedagogo, Professor I, Professor III passam a vigorar
com o vencimento básico da Lei 6.989 de 03/02/2016, conforme valores a seguir: Inspetor Escolar e Pedagogo: R$ 1.867,01, Professor I: R$
1.334,73, Professor III: R$ 1.453,48. Os demais itens do citado Edital
permanecem inalterados. Teófilo Otoni, 24 de fevereiro de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES -MG
Extrato: Termo aditivo Comodato n° 1620/2013, Vigência 12/03/2016 a
11/03/2018. Partes: Município de Tiradentes/MG e ZETRASOFT.
Processo Licitatorio 010/2016, PRP006/2016. Ata de registro de Preços 013/2016. Detentora: GFN Limpeza urbana e reciclagem Ltda.
CNPJ: 04.728.890/0001-03.Valor R$23.000,00. Vigência: 19/02/2016
a 31/12/2016.
Aviso de Licitação: Processo Licitatório 014/2016, PRP 008/2016.
Objeto:Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços gráficos. Abertura: 10 de Março de 2016, as 09:30H.
Editais Disponiveis em www.amver.org.br
Pregoeiro:Allanderson R Marostegan
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG . Torna público Ata
de Registro nº. 002/2016, processo licitatório nº.: 080/2015, Concorrência Publica nº.: 033/2015, Edital nº.: 060/2015, objeto: registro de preço
para aquisição parcelada de medicamentos comprimidos, líquidos, injetáveis, material de consumo odontológico, ortopédicos, medico hospitalar e material permanente, destinado ao Centro de Saúde Municipal
(Posto Saúde) e PSF (Programa Saúde da Família) ambos no Município de Toledo – MG. Contratada/Valor: CIRURGICA FERNÃO DIAS
LTDA no valor de R$: 710.630,25/ MEDWAY LOG COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA no valor de R$: 309.684,10/ ALFALAGOS LTDA
no valor de R$: 575.602,86/ BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA no valor de R$: 9.000,00, / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$: 9.000,00, / ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$: 124.423,40/ MED CENTER COMERCIAL LTDA no valor de R$: 1.054.653,12, / EMIGÊ
MATERIAIS ODONTOLOGICOS no valor de R$: 20.752,20, valor
total da licitação R$: 2.891.017,25 ( Dois milhões oitocentos e noventa
e um mil dezessete reais e vinte e cinco centavos), Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 19 de fevereiro de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00030/2015 – Dispensa Nº 00009/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Praça Benevenuto De Barros, Nº 22, Centro, Para Instalação Da Sede Do Minas Fácil E Sedec.
Locador: Tarcísio Emanuel Andrade Junqueira. Cpf: 345.478.866-87.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2016.
Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00009/2015. Início Vigência: 01/01/2016 Até 30/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016.
Irlei José De Souza Fonseca. Secretário De Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -22 798224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00046/2015 – Dispensa Nº 00009/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Praça Benevenuto De
Barros, Nº 22, Centro, Para Instalação Da Sede Do Minas Fácil
E Sedec. Locadora: Marina Andrade Junqueira Magalhães. Cpf:
441.994.066-20. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2016.Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00009/2015. Início Vigência: 01/01/2016 Até
30/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De
Janeiro De 2016. Irlei José De Souza Fonseca Secretário De Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -22 798204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Credenciamento: Nº 00004/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública O Credenciamento 00004/2016, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Física Ou
Jurídica Para A Prestação De Serviços De Procedimentos Cirúrgicos Na
Especialidade De Catarata Aos Pacientes Do Serviço Único De Saúde
– Sus, A Serem Realizados Nas Dependências Da Fheemig (Colônia
Santa Fé). Data Do Credencimento: A Partir Do Dia 02 De Março De
2016, No Horário De 13:00 Às 17:30hrs. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00 Às 16:00 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
Três Corações, 23 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00014/2015 – Dispensa Nº 00008/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado Á Rua Aureliano Martins De
Andrade, Nº 110, Centro, Para A Instalação Do Conselho Tutelar. Fornecedor: João Artur Siqueira Rodrigues. Cnpj 193.262.706-53. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00008/2015. Início Vigência: 01/01/2016 Até 31/12/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Vinicius
Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social. Três Corações, 01
De Janeiro De 2016
3 cm -22 798200 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 000274/2015 – Dispensa Nº 00066/2014.
Objeto: Locação De Imóvel Para Instalar A Nova Sede Da Procuradoria Geral Do Município. Locadora: Marco Antonio Fonseca E Lemos.
Cpf: 589.773.506-97. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 03/03/2016.Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00066/2014. Início Vigência: 05/12/2015 Até
03/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De
Dezembro De 2015. Ulisses Ferreira Pinto. Procurador Geral Do Município. Três Corações, 05 De Dezembro De 2015.
3 cm -22 798222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00021/2015 – Dispensa Nº 00010/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado Nesta Cidade À Rua Casemiro Avelar Filho, Nº. 150, Sala 102, Centro, Para Atender As Necessidades Da Junta Militar. Fornecedor: Daudegan Luis Auad. Cpf:
772.386.216-49. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado
Por 90 (Noventa) Dias. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00010/2015 Início Vigência: 01/01/2016 Até
30/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De
Janeiro De 2016. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo. Três
Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -22 798208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 000231/2015 – Inexigibilidade Nº
00042/2015. Objeto: Contratação Artística Para Confecção De Wscultura Em Cimento Para Ser Instalada No Parque Infantil Rdrigo Morais
Abdala – Patrimônio Histórico. Fornecedor: Afonso Antonio Da Barra.
Cpf: 479.135.176-20. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 04 (Quatro) Meses. Autorização: Cláusula 16ª Do Contrato

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 13

Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00042/2015. Início Vigência:
01/01/2016 Até 01/05/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Átila Augusto Beck. Secretário De
Lazer, Turismo E Cultura. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00047/2015 – Dispensa Nº 00009/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Praça Benevenuto zDe
Barros, Nº 22, Centro, Para Instalação Da Sede Do Minas Fácil
E Sedec. Locador: Sebastião Odilon Andrade Junqueira. Cpf:
495.569.916-20. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2016.Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00009/2015. Início Vigência: 01/01/2016 Até
30/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De
Janeiro De 2016. Irlei José De Souza Fonseca. Secretário De Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.

procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance,
através de Leiloeiro Oficial, para venda de bens inservíveis para a
Administração. Data da Realização: 17 / 03 / 2016 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3690 - 1812 e-mail: [email protected] – site: www.varginha.
mg.gov.br. Varginha (M.G.), 24 de fevereiro de 2016. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -24 799543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016 – Contratação de empresa para realização de show artístico da Dupla Jean Karlo e Stradeiro em ocasião dos
festejos do 53º Aniversário do Município de Varzelândia-MG, Contratada: Jean Karlo Santos Lima – CNPJ: 20.735.209/000-00 – valor R$
8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei
8.666/93 – Varzelândia, 24 de fevereiro de 2016. Nilson Antônio da
Costa - Presidente da C. P. L.

3 cm -22 798206 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00025/2015 – Dispensa Nº 00011/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado Nesta Cidade À Rua Casemiro
Avelar Filho, Nº. 150, Sala 101, Centro, Para Atender As Necessidades
Do Procon. Fornecedor: Daudegan Luis Auad. Cpf: 772.386.216-49.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 90 (Noventa)
Dias. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00011/2015 Início Vigência: 01/01/2016 Até 30/03/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De
2016. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo. Três Corações,
01 De Janeiro De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3190/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição de emulsão
asfáltica para atender a Secretaria Municipal de Obras. A data de abertura será 09/03/2016 às 08h00min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 24 de
fevereiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0154/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização, higienização de caias e limpeza
nas caixas de gordura nas escolas e creches municipais. A data de abertura será 09/03/2016 às 10h00min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 24 de
fevereiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira

3 cm -22 798212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00028/2015 – Dispensa Nº 00009/2015.
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Praça Benevenuto De Barros,
Nº 22, Centro, Para Instalação Da Sede Do Minas Fácil E Sedec. Locador: Maria Aparecida Andrade Junqueira Lopes. Cpf: 772.832.956-15.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2016.
Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00009/2015. Início Vigência: 01/01/2016 Até 30/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016.
Irlei José De Souza Fonseca. Secretário De Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -22 798198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00279/2014 – Dispensa Nº 00071/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviço De Informatica Para Inserçao E Administração Das Infrações De Trânsito Do
Municipio, Com Devido Processamento Da Notificação Da Autuação
Da Infraçao E Da Notificação Da Penalidade Com Ou Sem Foto. Fornecedor: Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas
Gerais – Prodemge. Cnpj: 16.636.540/0001-04. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Início Vigência:
07/01/2016 Até 06/01/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De Janeiro De 2016. Antonio Carlos Guedes. Secretário
Ordenador. Três Corações, 07 De Janeiro De 2016.
3 cm -22 798223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 003/2016
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório nº: 017/2016, modalidade Concorrência Pública nº:
003/2016, objetivando a doação com encargos de um (01) terreno localizado no Distrito Industrial do município de Tupaciguara, com área
superficial de 5.000,00m², conforme disposições da lei complementar
nº: 392/2015. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 28 de março de 2016 às 14:00 horas na Sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email:
[email protected] .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -24 799230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Presencial nº. 15/2016. “O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 15/2016 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde,
no Serviço Residencial Terapêutico – SRT II, de acordo com as normativas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde-SUS. A
abertura do presente certame será no dia 08/03/2016, às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Pregão Presencial nº. 21/2016 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e
semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota
do Município de Ubá, incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A abertura do
presente certame será no dia 09/03/2016, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Eletrônico nº. 26/2016 – Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de 500 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e 100 toneladas de Emulsão Alfáltica RL1C, destinados
à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A abertura iniciará no dia 11/03/2016, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações
tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]”
6 cm -24 799262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Contrato de empresa para elaboração de projetos complementares da
obra do centro de saúde policlínica: Empresa: WMC Engenharia, Projetos e Construções LTDA ME CNPJ 17.121.323/0001-36. Valor R$
60.000,00. Contrato completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
24/02/2016 – Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito
2 cm -24 799659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL006/2016
– PP/RP005/2016 – EXCLUSIVO PARA ME E PP - Contratação de
empresa para o fornecimento de gás de cozinha, GLP, botijão P13, para
os diversos setores da Prefeitura Municipal - Tipo: “MENOR PREÇO”
- Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 08/03/2016 09:00:00 h Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Kelma Soares Macedo – Pregoeira.
2 cm -24 799364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL005/2016
– CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE - Res./CD/FNDE/0262013 Nº. 001/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a
merenda escolar. Tipo: Menor Preço. Critério: Menor preço por item.
Data/hora: 21/03/2016 09:00:00 h. Maiores informações, sobre o Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita,
com sede na Avenida São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br. Kelma Soares Macedo
3 cm -24 799495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2016. LEILÃO Nº 001/2016. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por
seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0136/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de Peças semafóricas para reposição das danificadas para atender a Secretaria Municipal
de Governo. A data de abertura será 10/03/2016 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 24 de fevereiro de 2016. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3230/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material de elétrico
para atender as necessidades da Policia Militar Ambiental. A data de
abertura será 09/03/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
24 de fevereiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 003/2016 PROCESSO Nº
0191/2016.
. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos
termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
serviço de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na escola Municipal Nossa Senhora de Fatima, localizada na Rua
Sebastião Maria Bairro Laranjal no Município de Viçosa. A data de
abertura será dia de 14 Abril de 2016 às 09h00min hs no endereço Praça
do Rosário nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do
site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 24 de Fevereiro de 2016. – Ludmila Tais da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0425/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material de construção, material elétrico e tintas para montagem de estruturas para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura. A data de abertura
será 09/03/2016 às 16h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 24 de fevereiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
18 cm -24 799757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Contrato Nº 110/2015 – Pregão Nº 081/2015 – Processo Licitatório Nº 123/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde Do
Rio Branco – Contratada: MARCOPOLO S/A – OBJETO: aquisição
de micro-ônibus novo 0 Km, adaptado (com elevador ou rebaixamento
de eixo traseiro), com capacidade acima de 20 passageiros (incluído
espaço para no mínimo 1 cadeirante) mais assento para motorista para
atender aos serviço de proteção social especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Visconde do Rio Branco, conforme
especificações deste edital e Convênio Nº 785485/2013 celebrado entre
a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e o Município de Visconde do Rio Branco. Valor
Registrado: R$ 254.000,00. Data: 27/11/2015. Vigência: 31/12/2015.
3 cm -24 799378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA/MG– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2016 - A Prefeitura Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados a 01ª. (Primeira) Retificação ao Edital 01/2016. Cipotânea,
23 de fevereiro de 2016 – Luiz Moreira Pedrosa – Prefeito Municipal.
1 cm -24 799429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016 – O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, para futuras e eventuais prestações de serviços de
remanufatura de cartuchos de tinta e toner para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de itabirinha, para o exercício 2016, com abertura dos envelopes no dia 09 de março de 2016, às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O
edital poderá ser obtido na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG. Informações e contato: Telefax (0xx33)
3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis – Presidente da CPL).
3 cm -24 799231 - 1