TJMG 03/03/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São Geraldo, E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9
Tiago Sartori, PEBIC, admissão 01 e EEBIA, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIC.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Astolfo Dutra, E. E. Deputado Edson Resende – 180769,
MaSP 879310-1 Hérika Fernandes Dias, PEBIIL, admissão 01 e
ATBIA, admissão 03, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIL.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Divinésia, E. E. Prof. Biolkino de Andrade – 180807, MaSP
268103-9, Maria das Graças Januzi de Oliveira Felipe, PEBIIP, admissão 02; Guarani, E. E. José Alvarez Filho – 215384, MaSP 355411-0,
Ana Maria da Silva Moreira, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 15/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Visconde do Rio Branco, E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MaSP 354425-1, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBIIN, admissão 03; Astolfo Dutra, E. E. Professor Souza Primo – 180742, MaSP
390882-9, Leila Josefina Ribeiro, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 15/01/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio
Corrêa - 182320, MASP 520.538-0.01, Carla Elizabete Moretto, PEB1/
IE, referente ao 4º quinquênio a partir de 07.10.10; SRE/Ubá, afastada
preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP
520.800-4.01, Roselene Sartori Capobiango, ASBIE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 14.11.10.
01 801693 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2016
Anula no ato de Retificação de ato de Férias Prêmio/Conversão em
Espécie , referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Ariane Oliveira Fonseca Tomain – Masp: 333.192-3 – PEBIP adm02 – ato 18/16,
publicado em 05/02/16, por retificação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Ana Márcia Borges Machado – Masp: 661.171-9 – Para: Ana Márcia Borges Machado
de Souza.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Ana
Márcia Borges Machado – Masp: 661.171-9 – PEBDIA adm02 – a partir de 12/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba – Aposentada – Anália de Oliveira Paiva Caruso – Masp:
83.810-2 – EEBIIP adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 26/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 09/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Roseli Cunha Oliveira – Masp: 332.128-8 – PEBIA
adm01 – referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/10. Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Cleide Mara Beirigo Borges – Masp:
1.238.208-1 – PEBIE adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/15. – EE. Rotary – Aparecida Maria Machado – Masp:
365.598-2 – PEBIP adm01 – referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara/Polo Apae –
Fernanda Ernesta Mazarão – Masp: 1.154.245-3 – PEBDIA adm03 –
a partir de 13/02/16. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade –
Marilda Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIA adm01 – a partir
de 15/02/16. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Gisele Cristina Ferreira da Costa – Masp: 1.051.996-5 – PEBIA adm01 – a partir
de 15/02/16. – Uberaba – SRE – Eduardo Oliveira Velasco – Masp:
1.144.299-3 – ANEIIC adm01 – a partir de 20/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
17/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Cel José Adolfo de
Aguiar – Diva Hordones – Masp: 1.134.941-2 – ASBIA adm01 – a
partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3651 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Dom José Gaspar – Sueli Bernadete Mapelli – MASP: 379.767-7
– PEBIIP adm02 – a partir de 02/03/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/
a(RB+EXT). – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz
de Souza Vieira – Masp: 345.006-1 – PEBIIP adm01 – com vigência a
partir de 04/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 115h/a(RB+EX). - Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Helena
Maria Ferreira Ceccato – Masp: 344.940-2 – PEBIIP adm01 – a partir
da data da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração

integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 143h/a (EXT+RB). – Uberaba – Cesec – Arlete Bernardes Luz –
Masp: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – a partir de 03/03/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a(RB108+AF11h/a).
– EE. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – Masp:
365.678-2 – PEBIIP adm02 – com vigência a partir de 04/03/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a(RB+EX).
– EE. Nossa Sra da Abadia – Luciana da Cruz dos Reis Rangel – Masp:
344.955-0 – PEBIP adm02 – a partir de 02/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 187h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 10/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Pe João Botelho – Neusa
Maria de Castro Fonseca – Masp: 249.790-7 – PEBIP adm01 – por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16, por
implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba – Centro Interescolar de Línguas – Alaíde Maria Silva Garcia – Masp: 379.060-7 – por
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/16,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 11/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s)
servidor (es): - Aparecida de Minas/Frutal – EE. Pres. Tancredo Neves –
José Antônio de Queiroz – Masp: 300.769-7 – PEBIIP adm02 – por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16. –
Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Osmar Calixto Costa Júnior – Masp:
861.484-4 – PEBIJ adm02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/16. – EE. Pres. João Pinheiro – Newton
Gonçalves Garcia – Masp: 614.820-9 – PEBIIE adm01 – por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 06/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/12/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Profº. Luiz Antônio Côrrea de Oliveira – Nivaldo Geraldo Jerônimo
– Masp: 449.667-5 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Abadia de Fátima Morgado – Masp:
1.077.190-5 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – Tatiana Dias
Borges – Masp: 1.092.432-2 – PEBIA adm02 – a contar de 01/02/16.
– Alessandro Pinto Garcia – Masp: 1.098.644-6 – PEBIA adm03 – a
contar de 01/02/16. – Kamilla Oliveira Aleixo – Masp: 1.178.917-9 –
PEBIA adm02 – a contar de 01/02/16.
02 802370 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2016
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Patrícia Pedrosa de Sene – Masp: 597.424-1 – PEBRIIA adm01 e PEBIA
adm03 – ato 17/15, publicado em 16/10/15, por incorreção na vigência.
– Onde se lê: a partir de 03/08/15. – Leia-se: 21/07/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2016
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Fernanda Ernesta Mazarão – Masp: 1.154.245-3 – ato 04/16,
publicado em 01/03/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a
partir de 15/02/16. – Leia-se: a partir de13/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Miguel Laterza – Margarida Hitomi
Miyamoto – Masp: 269.582-3 – PEBIIP adm01 – ato 19/15, publicado

em 26/09/15, por incorreção no nome. – Onde se lê: Margarida Hiltomi
Miyamoto – Leia-se: Margarida Hitomi Miyamoto. – SRE – Ariane
Oliveira Fonseca Tomain – Masp: 333.192-3 – PEBIP adm02 – ato
03/16, publicado em 02/02/16 por incorreção. – Onde se lê: ao saldo de
11 meses. – Leia-se: ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos – Sylvia Fonseca Borges
Palhavã – Masp: 261.751-2 – EEBIA adm02 – ato 29/16, publicado em
26/02/16 por publicação errônea. – Onde se lê: afastamento para gozo
de férias prêmio. – Leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria.
- Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fundamental – Wellihgton
Ferreira de Medeiros – Masp: 288.048-2 – PEBIP adm01 – ato 09/16,
publicado em 01/03/16, por omissão de informações. – Onde se lê:
PEBIP adm01 - a partir de 01/03/16. – Leia-se: PEBIP adm01 - por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Roseli Cunha Oliveira
– Masp: 332.128-8 – PEBIA adm01 – atos publicados em 24/07/04,
25/11/95, 24/07/04, 15/10/05 e 10/04/12 por incorreção. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/90; 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/95; 3º quinquênio de exercício a partir de
20/09/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/05; 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/10. – Leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/10/90; 2º quinquênio de exercício a partir de
16/10/95; 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/05; 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Raquel Pereira de
Sousa – Masp: 870.773-9 – PEBIA adm01 – ato 65/15, publicado em
18/12/15, por omissão de dados. – Onde se lê: proporcional a 6267
dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 6267 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 108(RB)+04(ExtCH)h/a. - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Marlete de Lourdes Azevedo Rezende –
Masp: 656.605-3 – PEBIA adm01 – ato 08/16, publicado em 22/01/16,
por omissão de dados. – Onde se lê: em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876. – Leia-se: em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15. – Uberaba – EE. Felício de Paiva
– Wilma Carolina da Silva – Masp: 364.398-8 – PEBIH adm01 – ato
03/15, publicado em 30/01/15 por incorreção. – Onde se lê: registra
afastamento preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24
do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, art.8º, III §2º da LC64/02 com direito a proventos integrais,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a.
– Leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/88
– a partir de 22/10/14, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC41/03, art.8º,
III §2º da LC 64/02, com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III da LC64/02, com
direito a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a. – EE. Minas Gerais – Vanira Aparecida
Cruz Monteiro – Masp: 655.304-4 – ASBIA adm01 – ato 62/15, publicado em 20/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 10545
dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 10211 dias de exercício.
02 802371 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód.
264
264
264
1805
1805
1805
1805
370
370
1732
1732
1937
1589
1589
1589

Escola Estadual
Afonso Pena
Afonso Pena
Afonso Pena
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Henrique Diniz
Henrique Diniz
Pandiã Calogéras
Pandiã Calogéras
Pedro Franca
Professor Pedro Aleixo
Professor Pedro Aleixo
Professor Pedro Aleixo

Masp
1409995-6
1002146-7
1262483-9
1205654-5
956937-7
1184363-6
1237430-2
854261-5
1220860-9
1169619-2
1110626-7
1297976-1
1204614-0
899438-6
1279113-3

Nome
Walter Venâncio Cota Junior
Dirce de Carvalho Pereira Zica
Ana Paula de Souza e Silva
Vivian Desidério do Nascimento
Marta da Conceição Ferreira
Wanessa Soares da Silva
Francisco Carlos de Souza
Maria Umbelina Oliveira de Paula
Michelle de Carvalho Teixeira
Fabíola Quaresma Pinto Coutinho
Neusa Mendes Santiago
Robson Maciel Stangherlin
Tuanny Aparecida de Souza
José Inácio de Freitas Filho
Letícia Gomes de Oliveira

Adm.
01
01
03
02
03
03
02
03
03
03
03
03
04
03
02

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
2186 E.E.Sandoval de Azevedo
1138589-5
Juliana Venâncio Pereira

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Adm.
01

Belo Horizonte

1198 E.E. Olegário Maciel

1404956-3

Fani Bonfim Duarte Rocha

01

Belo Horizonte
Belo Horizonte

86
281

278101-1
1272550-3

Maria Fábia Martins Ribeiro
Elizângela Lourenço Molgado Martins

02
03

E.E.Professor José Mesquita de Carvalho
E.E. Técnico Industrial Professor Fontes

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de remoção, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
728 E.e. Sarah Kubitschek – Bairro da Graça
1323281-4
Belo Horizonte
1732 E.E. Pandiã Calogéras
877165-1
Belo Horizonte
35 E.E. Bueno Brandão
1245006-0

Conteúdo
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Artes
Química
FÍsica
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Moderma Estrangeira/Inglês
Matemática
História
Física
Biologia/Ciências

Nome
Heloiza de Morais Goulart Manini
Mônica Cristina Silva Mascarenhas
Ana Maria Silva Miranda

Adm.
01
01
02

RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Posse
02-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
02-02-2016
04-02-2016
02-02-2016
04-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
02-02-2016
02-02-2016

Exercício
02-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
02-02-2016
04-02-2016
02-02-2016
04-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
03-02-2016
04-02-2016
03-02-2016
02-02-2016
02-02-2016

Cargo
EEBIA/Supervisão Pedagógica
EEBIA/Orientação
Pedagógica
EEBIA/Supervisão Pedagógica
EEBIA/Supervisão Pedagógica

Carga Horária
24 h

Posse
18-12-2015

Exercício
18-12-2015

24h

01-12-2015

01/12/2015

24h
24h

28-08-2015
21-12-2015

28/08/2015
21-12-2015

Cargo
EEB/Orientação Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica

Carga Horária
24 h
24h
24h

Posse
01-02-2016
01-02-2016
01-02-2016

Exercício
01-02-2016
01-02-2016
01-02-2016
02 802356 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016.
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor (es): BARÃO DE COCAIS
– SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 334060-1, Cleusa de Fátima Moraes, cargo 01, PEBIP,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 10/2011, publicado em
18/02/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 173 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 175 h/a; MaSP 327816-5,
Leda de Faria Tito, cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 110/2010, publicado em 01/10/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção de: educação especial (2185
dias), incentivo à docência – “biênio” (9029 dias), da função vice-diretor (3885 dias), leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
de: incentivo à docência – “biênio” (9029 dias), da função vice-diretor
(3885 dias); MaSP 327832-2, Ludimila Amaral Castro e Silva, cargo
01, PEBIL, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado
em 16/01/2016, onde se lê: com 520 dias de vice-direção, leia-se com
570 dias na vice-direção; MaSP 851761-7, Maria Delvanir de Paula
Silva, cargo 01, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10163 das de exercício, leia-se: a partir de 07/05/2014, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10198 dias
de exercício. RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente ao

(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Maria Amélia Guimarães,
MaSP 354665-2, Eliane Ferreira Cazita da Silveira, cargo 01, PEBIIP,
por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 30/07/2011,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/07/2010, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 08/06/2010; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 856030-2, José de Lima,
cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 28/01/2011, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/07/2006,
leia-se 2º quinquênio a partir de 30/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº27/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE PROFA MARIA CECILIA DE
MELO, MaSP 1002535/1, SILVIA SVENSSON PAULINO, PEB1H,
cargo 1, Ato nº 33/2016, publicado em 06/02/2016, por erro material,
onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se Diretor de Escola DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº28/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP
352408/9, Maria Aparecida Rabelo de Aguiar, PEB3O, cargo 1, Ato nº
20/2016, publicado em 12/01/2016, por erro material, onde se lê: Diretor de Escola DIV, leia-se Diretor de Escola DV.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº29/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 376714 /2, JULIO
CESAR GOMES, PEB2P, cargo 02, Ato nº 09/2016, publicado em
12/01/2016, por erro material, onde se lê: Diretor de Escola DIII, leia-se
Diretor de Escola DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº30/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 185232/6,
NEUSA MARIA OLIVEIRA SOARES GOMES, PEBIIP, cargo 1, Ato
nº 34/2015, publicado em 15/10/2015, por erro material, onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº31/2016
Retifica, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MaSP 80478/1, THERESA RAYMUNDA RODRIGUES, PEBIA, cargo 1, Ato nº 34/2015,
publicado em 15/10/2015, por erro material, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DI,

a partir de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA O ATO DE LICENÇA LUTO, referente à servidora: BELO
HORIZONTE: EE Maestro Villa Lobos, MaSP 801402-9, Denise Possas Barbosa Chaves, PEB1A, função2, onde se lê a partir de 24/12/2015,
leia-se, a partir de 24/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA O ATO DE LICENÇA LUTO, referente à servidora: BOM
JESUS DO AMPARO: EE Edmundo Pena,MaSP 869281-6, Neuza
Aparecida Ribeiro Drumond ,ATB5G, cargo1, PEBD1A, funçao2, a
partir de 05/09/2015.
02 802360 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE: EE Isabel da Silva Polck, MaSP 970940-3,
Simone Neves Duarte para Silvana Neves Duarte dos Santos; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1169619-2, Fabíola Quaresma Pinto Coutinho
para Fabíola Quaresma Pinto; MaSP 1396560-3, Maria Aparecida da