Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 039/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. H. F. S. – MASP 1094039-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Simone Vieira Barbosa Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos Belo Horizonte, 15 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05687/9-Davidson Alves de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 12373/1-Wanderson de Oliveira Rodrigues-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14295/8-Miriam da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14602/8-Thiago Ribeiro da Cruz-Curvelo-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12598/3-Paulo Sergio Lopes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12663/0-Robson da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14296/4-Adilson Batista Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicado: V. R. N. J., MASP 1.363223-7, Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015 Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2015 Processo Administrativo Discip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 135 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/15 (PROC. N° 033/15). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ESTOJOS E FLANELAS. EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – B DO C CORDEIRO ELVEDOSA – ME, CNPJ 00.796.707/0001-56, VALOR TOTAL: R$ 83.000,00(OITENTA E TRES MIL REAIS). 2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/15 (PROC. N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010