TJMG 08/03/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 08 de Março de 2016
Eletrônico, para o fornecimento de gases medicinais . O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 21/03/2016 pelo endereço eletrônico
acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 21/03/2016, às 09h . Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br
e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -07 804502 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
02 ares condicionados Elgin Split EU 220v e 02 ares condicionados Elgin Split UI 220v, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade FAENGE . Projeto: Potencializar
o Presente e Projetar o Futuro . valor: R$9 .246,00 . Assinatura:
02 .12 .2015 .
2 cm -07 804136 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/091 . Parte: Associação Educativa e
Assistencial Madre Carmen Salles . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência: 28/02/2016 a
27/02/2021 . Assinatura: 28/02/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/131 . Parte: Cia . Da Terra Agronegócios Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . vigência: 07/03/2016 a 06/03/2021 . Assinatura:
07/03/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/005 . Parte: Hospital Santa Lúcia Ltda . .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 07/03/2016 a 06/03/2021 . Assinatura: 07/03/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/006 . Parte: Município de Divinópolis .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 07/03/2016 a 06/03/2021 . Assinatura: 07/03/2016 .
5 cm -07 804514 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
02 ares condicionados Elgin Split 12000 BTU 220v e 02 ares
condicionados Elgin Split 12000BTU UI 220v, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade FAENGE . Projeto:
Potencializar o Presente e Projetar o Futuro . valor: R$3 .692,00 .
Assinatura: 30 .12 .2015 .
2 cm -07 804135 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
44 ventiladores twist . Paded . PRT 127v GRAD 60CM PR,
visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade
FAENGE . Projeto: Potencializar o Presente e Projetar o Futuro .
valor: R$10 .120,00 . Assinatura: 16 .12 .2015 .
2 cm -07 804141 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
03 Kitdur 16 canais, 16 câmeras, 02 fontes, HDTB1, mouse,
conectores, cabo, controle (Kit de segurança), 03 câmera Wir ID
e 01 roteador 03 ANT WI-FI, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Ituiutaba . Projeto: Segurança e Monitoramento dos laboratórios e da Biblioteca Central da Unidade
Ituiutaba . valor: R$11 .089,30 . Assinatura: 07 .03 .2016 .
2 cm -07 804134 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
02 bebedouros, visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade FAENGE . Projeto: Potencializar o Presente e
Projetar o Futuro . valor: R$4 .420,00 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -07 804138 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação Renato Azeredo .
Objeto:
02 ventiladores Teto S/ LUM, visando o desenvolvimento nas
atividades da UEMG Unidade FAENGE . Projeto: Potencializar o Presente e Projetar o Futuro . valor: R$290,00 . Assinatura:
02 .12 .2015 .
2 cm -07 804140 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558
000016/2016 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de corte, supressão
e poda de árvores na Unidade de Transportes da Gameleira pertencente ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
diário do exeCutivo
(SISEMA), para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . A sessão do pregão ocorrerá no dia 22/03/2016, às 10h 00min, no site www .compras .mg .gov .br . Edital: site referido . Informações: roney .costa@
planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa .
3 cm -07 804355 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 2101 .01 .01 .00312 – Processo
de Compra: 2101003 23/2011 . Partes: IEF e verso Assessoria
Patrimonial Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato com consequente aditamento do seu valor . vigência: 12
meses a partir de 02/03/2016 . valor: R$ 8 .130 .292,49 . Dotação
Orçamentária: 2101 .18 .541 .143 .4380 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 .0 .61 .1 .
Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo IEF e Aparecida de Fátima
Costa, pela empresa .
Termo de Cooperação Técnica n .º 1305002/16, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Piumhi . O
presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades
em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão
compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à
biodiversidade, fauna e flora, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Instituto Estadual
de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente Municipal
nos casos que couber . O instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária . vigência: 05 (três) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo .
Data de Assinatura: 29 de Fevereiro de 2016 .
Divinópolis, 04 de Março de 2016 .
Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional/IEF .
Termo de Cessão de Técnico de Nível superior que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Piumhi . O
presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela
cessão da Servidora Gislayne Geralda Rodrigues pelo Município
ao IEF para exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a cláusula terceira do convênio nº 1305002/16 .
Data da assinatura: 29 de Fevereiro de 2016 .
Divinópolis, 04 de Março de 2016 .
Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional/IEF .
Termo de Cessão que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas e o Município de Piumhi . O presente instrumento tem
por objetivo a cooperação técnica pela cessão da Servidora Luzia
Cristina de Oliveira pelo Município e cedido ao IEF para exercer
as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira
do convênio nº 1305002/16 .
Data da assinatura: 29 de Fevereiro de 2016 .
Divinópolis, 04 de Março de 2016 .
Adriana Francisca da Silva- - Chefe Regional/IEF
10 cm -07 804537 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
LEILÃO - EDITAL 003/2016 - ALIENAÇÃO
DE BEM IMÓvEL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência,
pela Autoridade Competente, em 02/03/2015, tendo sido deserta a
licitação, ante a ausência de interessados .
1 cm -07 804532 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
EM RECURSO ADMINISTRATIvO E
HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Tomada de Preços: 11/2015 - Processo Interno: 480/15 - ECM
8612
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia da sala de situação do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte - MG .
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, que nega provimento
ao recurso interposto pela licitante URBANA ARQUITETURA
E PROJETOS LTDA - EPP e mantém o resultado do julgamento
das propostas de preços, na forma publicada em 28 .01 .2016, e
HOMOLOGA, desde já, o certame em referência, declarando
vencedora a empresa FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS
S/S – EPP, com proposta no valor global de R$109 .233,65 (cento
e nove mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), ficando o certame desde já homologado.
Belo Horizonte, 04 de março de 2016 .
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -07 804519 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09178 . Objeto: Elaboração de
levantamentos topográficos, cadastro, avaliação e pareceres técnicos para constituição de servidão, aquisição, locação, alienação,
regularização de imóveis e outros processos de gestão de imóveis
Minas Gerais - Caderno 1
de interesse das Contratantes . Abertura da sessão pública dia
21/03/2015, às 10:00h - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 9:30h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Aditivo
AI/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A x Décio Freire &
Associados . Objeto: Alteração do prazo de vigência dos contratos
4570015451-4570015452-4570015453 . Prazo de: 270 dias para:
365 dias . Ass .: 04/03/2016 .
4 cm -07 804399 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09203 - Capacitor Potência . Abertura da sessão pública 18/03/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09197 - Disjuntores . Abertura da sessão pública 21/03/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09207 - Cabo Condutor . Abertura da sessão pública 18/03/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -07 804406 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09190 . Objeto: serviços de regularização de áreas a transferir aos reassentados da UHE Irapé,
levantamento topográfico e realização do cadastro ambiental rural,
no Estado de MG e outros do país . Abertura da sessão pública dia
21/3/16, às 14h . Envio de proposta através do site www .cemig .
com .br até 13:30h da data de abertura da sessão . Edital disponível
no site www .cemig .com .br .
Aditivo
AI/PC – Cemig Geração e Transmissão S .A . x Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda . Objeto: prorrogação, reajuste, decréscimo e acréscimo ao contrato 4570014756 . Prazo de: 26 meses
para 60 meses . valor de: R$406 .476,96, para: R$927 .247,00 .
Ass .: 04/03/2016 .
4 cm -07 804402 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL - ADENDO
Concorrência GCO-0006/15 – Objeto: Contratação dos serviços
de manutenção mecânica de equipamentos, por Unidade de Serviço (US), para atender à Rede de Distribuição de Gás Natural . O
Presidente da Comissão Especial de licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no site http://www .gasmig .
com .br/Fornecedor/LicitacaoAberta .aspx, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, através do qual estão sendo retificados o
item 2 .2 .2 do Edital e os Anexos II e III do Edital . Em decorrência disso, a entrega dos documentos de habilitação e proposta
comercial da Concorrência GCO-0006/15, passa a ser às 10h do
dia 11/04/2016, na sede da GASMIG: Av . do Contorno, nº 6594 –
10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -07 804214 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 710
I-Partes: Jucemg e Ricci Diários Publicidade & Agenciamento
Ltda - EPP; II-Objeto: Contratação de assinatura anual de jornais impressos para a JUCEMG; III–Da Alteração : Fica suprimido em 16,67% do quantitativo do objeto cotratual, a partir
de 27/02/2016; Iv-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por 12 meses, a partir de 27/02/2016 . Iv-Dos
valores: total global passa a ser de R$ 5 .407,00; v-Dotação: 2251
23 122 701 2002 0001 3390 3911 (60 .1) . Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Bráulio
Claudino da Silva .
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 745
I-Partes: Jucemg e Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda .; II-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de scanners de grande porte e
mesa digitalizadora; III-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2016; Iv-Da Alteração: Fica reajustado em 10,48% o valor
do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com
vigência a partir de 01/03/2016; v-Do valor: Total global anual
estimado de R$38 .805,08; vI-Dotações: 2251 23 125 124 4307
0001 33903921 (60 .1); 2251 23 125 124 4308 0001 33903921
(60 .1); 2251 23 125 124 4309 0001 33903921 (60 .1); 2251 23
125 124 4310 0001 33903921(60 .1) . Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Antônio
Carlos de Souza .
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 763
I-Partes: Jucemg e Mantiqueira Elevadores Ltda; II-Objeto:
prest . serv . manut . prevent . corret . Plataformas elevatórias de
acessibilidade; III-Da Alteração: Fica reajustado em 9,49% o
valor do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA,
com vigência a partir de 23/11/2015; Iv-Do valor: total global
anual estimado após o reajuste: R$10 .237,32; total do reajuste:
R$ 887,32;v-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 39 21
(60 .1) . Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 . (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Wilson Lopes Guilarducci .
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Nono Termo Aditivo – SIAD 711
I-Partes: Jucemg e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A .; IIObjeto: prest . serv . contínuos manutenção predial prev . e corret .
nos prédios sede da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III- Das Alterações: Reajuste salário Engenheiros conf . CCT/2015/2016 da FIEMG, com vigência a partir de
01/10/2015 a 31/12/2015; Iv- Da Prorrogação: de 01/03/2016 a
31/03/2016; v- Do valor: Total global estimado R$58 .442,17; vIDa Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 22 (60 .1) . Belo
Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Fábio Izidoro de Souza .
11 cm -07 804465 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2015/0298 – PES
Objeto: Serviço de escavação e transporte de materiais . Proposta vencedora: Maia Construção Ltda ., no valor total de R$
293 .055,20 .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/3003 - PEM
Objeto: Prestação de Serviços Atuariais . A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para
o dia 11/03/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo:
Alteração no “Termo de Referência” .
A DIRETORIA
4 cm -07 804467 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º 1 .2617/2015 . Partes:
O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Contagem – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS . Objeto: Mútua conjugação de ações e esforços entre os partícipes na operacionalização
do Cadastro Ambiental Rural – CAR no município de Contagem .
vigência: o prazo de vigência do presente Termo é de 6 (seis)
meses, a contar de sua assinatura . Assinatura: 07/03/2016 .
2 cm -07 804132 - 1
fundação rural mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS -TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO . O Presidente da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, homologa o julgamento da Comissão Permanecente
de Licitação, referente ao Processo 2111006 .062/2015 de Concorrência Publica N°001/2015, cujo objeto a Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de engenharia, com o
fornecimento de matérias de mão de obra, na construção de terraço, bacias de captação de agua de enxurrada, cerceamento de
nascentes, matas ciliares e de topo e na adequação de estradas
vicinais, com enfoque ambiental, para o Projeto de Manejo integrado de Sub-bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, porção
mineira, . Obedecidas a ás normas da ABNT, na conformidade
dos projetos, especificações técnicas, quantitativos das planilhas
de custos, memorial descritivos e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, adjudicando a empresa CENGE
Engenharia, CNPJ 25 .822 .982/0001-28 aos Lotes 01 – Lote 04 –
Lote 05 e Lote 06, totalizando um valor global R$ 3 .182 .511,00
( três milhões . Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e onze
reais) . A empresa Francielly Mota Dos Santos Eireli - ME, CNPJ
15 .355 .922/0001-99, foi adjudicada aos Lotes 02 e Lote 03, totalizando um valor global R$ 826 .983,41 (oitocentos e vinte e seis
mil . Novecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), e
aos Lotes 07 e lote 08 a empresa Santa Fé Construções e Edificações LTDA, CNPJ 05.384.936/0001-87, classificada e adjudicada
com valor global de R$ 2 .050 .052,40 (Dois milhões . Cinquenta
mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) . Cujas despesas
correra por conta das seguintes dotações orçamentarias e as correspondentes no exercício seguinte: 2111 .18 .541 .061 .2047 .000
1 .44 .90 .51 .24 .1 .1/2111 .18 .541 .062 .4149 .0001 .44 .90 .51 .24 .1 .1 .
Belo Horizonte, 04 de Março de 2016 . Luiz Afonso vaz de Oliveira – PRESIDENTE .
7 cm -07 804550 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do Convênio de Delegação de Aeroporto; Partes: SETOP
e o Município de Janaúba; Objeto: delegação, do Estado de Minas
Gerais para o Município de João Pinheiro, da exploração do aeroporto de João Pinheiro (SNJP); Assinatura: 07/03/2016; vigência:
15 anos a partir da assinatura .