TJMG 15/03/2016 -Pág. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 15 de Março de 2016 – 105
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 11 de março de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Secretario Geral e Examinador de Transito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG o servidor
Flavio de Araujo Cançado, MASP 1.061.084-8.
Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Divinópolis/MG o servidor Flavio de
Araujo Cançado, MASP 1.061.084-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 08 de março de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.408/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 4196279/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 11 de março de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 08 de março de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 15.409/2016/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 4006136/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 11 de março de 2016 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
14 807491 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Portaria Nº 037/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2008/1
Agente de Polícia – Edital 04/08
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do item 10 do Edital nº 04/08 de
Concurso Público de Provas para o cargo Agente de Polícia, resolve
designar a equipe encarregada dos procedimentos referentes à fase eliminatória denominada Investigação Social, conforme se segue:
Coordenador Geral:
Anderson Alcântara Silva Melo, MASP 293.953-6
Coordenadora Jurídica:
Ana Paula da Silva Y Fernandez, MASP 457.757-3
Coordenadores Administrativos:
Oliveira Santiago Maciel, MASP 235.150-0
Marcelo Carvalho Ferreira, MASP 457.960-3
Examinadores Relatores:
Nome do Servidor
Darcimar Antonio da Silva
Joaquim Francisco Neto e Silva
Rita de Cassia Januzzi
MASP
274.883-8
386.040-0
293.707-6
Examinadores de Campo:
Nome do Servidor
Andrea Mendes de Souza Abood
Breno Eduardo Campos Alves
Carla Franciely Mendes Vieira
Carlos Capristrano
Cláudio Luciano Machado Rocha
Claudiomar Francisco Pereira
Daniel Fernandes dos Santos
Everton Vieira Morais
Giovani Siervi Andrade
Helbert Fernandes Pinto
Ivan Jose Lopes
Kleyverson Rezende
Luiz Fernando Da Silva Leitao
Magno Machado Nogueira
Pedro Henrique Rabelo Bezerra
Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques
Romulo Quintino Da Silva
Rosana de Araújo Oliveira
Sebastião Rocha Silva
Silas Lincoln Pereira
Thiago Soares dos Reis
Valdevi Aparecido Pereira de melo
Victor Martins de Assis
Wanderley Pereira de Brito
Welington Genuíno Capristrano
Weney Oliveira de Melo
Wesley Eduardo Santana
William Garcia Pereira
Wilson Vieira Moura
Yuri Souza de Sena
MASP
457.999-1
1.174.248-3
668.020-1
668.149-8
667.895-7
386.338-8
458.283-9
667.758-7
387.427-8
294.831-3
893008-3
386075-6
457.885-2
1.238.001-0
948085-6
1.188.630-6
349314-5
667.861-9
347.531-6
668.053-2
1.256.007-4
547.425-9
1.256.370-6
342.002-3
1.113.867-4
1.112.717-2
370.003-6
349.139-6
1.256.097-5
1.242.319-0
Monitores de apoio:
Nome do Servidor
José Luiz da Silva
Kleber Vicente de Oliveira
Luciane Rocha de Almeida
Lucimeire Realina Nunes de Castro
Magna de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Saradha Braga
MASP
342.334-0
298.408-6
349.067-9
343.847-0
340.610-5
349.289-9
340.473-8
458.351-4
349.306-1
387.407-0
1.356.722-7
Efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
11 de março de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
14 807489 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria nº 001/2016
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado Regional de Polícia
Civil/4ª DRPC/Muriaé-MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro e Artigo 1º da Portaria nº 2242/2009, do Chefe do DETRAN/MG,
datada de 04 de junho de 2009;
Considerando a necessidade de alterar a Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos à apuração e aplicação de medidas a rigor da legislação de trânsito, visando imposição de penalidades aos condutores
infratores, na área da 4ª DRPC/Muriaé/MG e unidades regionadas;
Resolve:
Artigo 1º Dispensar das funções de Presidente da Comissão o Bel. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia Nível Especial, MASP
667813-0 e das funções de Membro da Comissão Marcelo Alves de
Abreu, Investigador de Polícia Nível II, MASP 668-050-8;
Artigo 2º - Designar para novo Presidente da Comissão o Bel. Fabio
Correia do Nascimento, Delegado de Polícia Nível Especial, MASP
1.188.781-7 e como Membro da Comissão, Rodrigo Gravina Lazarone,
Investigador de Polícia II, MASP 547.450-7;
Artigo 3º - Os integrantes da Comissão Permanente Processante atuarão em cada processo de acordo com os critérios de funcionamento da
Delegacia Adjunta de Trânsito e Acidentes de Muriaé;
Artigo 4º - A Comissão, doravante, será assim composta:
Presidente: Bel. Fabio Correia do Nascimento, Delegado de Polícia
Nível Especial, MASP 1.188.781-7; Secretario: Juberto Silveira Vilela,
investigador de Polícia Nível III, MASP 458281-3, demais Membros: Rodrigo Gravina Lazarone, Investigador de Polícia II, MASP
547.450-7;
Publique e Cumpra-se.
Muriaé, MG, 17 de fevereiro de 2016.
Alessandro Amaro da Matta
Delegado Regional de Polícia – 4ªDRPC
Autoridade Policial
MASP 667.813-0
Portaria Nº 011/1ª DRPC/4º DPC/ 2016
O Bel. Eurico da Cunha Neto, Delegado Regional de Polícia Civil, Titular da 1ªDRPC/4ºDEPPC, com sede na cidade de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e na forma da lei, etc. . .
Considerando a necessidade de alteração da Comissão para a realização
de vistoria em imóveis destinados ao funcionamento de Pátio de Apreensão de Veículos e àqueles que pretendam credenciamento na comarca
de Juiz de Fora;
Resolve:
Art.1º - Dispensar com membro da Comissão para realização de vistorias em imóveis destinados ao funcionamento de Pátio de Apreensão
de Veículos na comarca de Juiz de Fora o Policial Civil: Dr. Antonio
Galvão Dias Nascimento, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
336.184-7.
Art.2º - Nomear como membro da Comissão para realização de vistorias em imóveis destinados ao funcionamento de Pátio de Apreensão
de Veículos na comarca de Juiz de Fora o Policial Civil: Dr. Armando
Avólio Neto, Delegado de Polícia, MASP 1.188.260-2.
Art.3º - Manter os membros Sérgio Bellas de Romariz, Perito Criminal,
Nível III, MASP 374.846-4 e Mara Lúcia Souza Fava, Investigadora
de Polícia, Nível II, MASP 667.742-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Delegado Regional de Polícia Civil
MASP 386.037-6
Portaria Nº. 337, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Campo Belo/MG, contida no ofício nº. 85/CRT de 22.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Campo Belo/MG, o servidor Igor Ribeiro Martins de Abreu,
MASP 1.257.301-0.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade Campo Belo/MG, o servidor Elielcir Salomão Ferreira, MASP
546.598-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 338, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Belo
Horizonte/MG, contida no ofício s/nº GAB de 26.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Afonso
Paulo Dias da Silva, MASP 1.009.847-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 339, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Unaí/
MG, contida no ofício nº.012/16ºDPC de 22.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Unaí/MG, o servidor Adelcimar dos Anjos Tiburcio
Mariano, MASP 667.952-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 340, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Belo
Horizonte/MG, contida no ofício s/nº GAB de 26.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Elaine de
Cássia Rodrigues Olegário, MASP 546.723-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 341, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Capelinha/MG, contida no ofício nº 535/GAB/2ªDRPC de 02.09.2015.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Capelinha/MG, o servidor Rafael Hirle,
MASP 1.256.013-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 342, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Caratinga/MG, contida no ofício nº.0041/2ªDRPC/PROT de 01.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade Caratinga/MG, o Bel. Dagmar Calais de Sá, MASP 457.819-1.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador e Secretario Geral dos
atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade Caratinga/MG, a Belª. Luzinete Maria de Sá,
MASP 381.135-3 e Clemilson Cleber Calais Costa, MASP 386.147-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2016.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 343, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Contagem/MG, contida no ofício nº. 069/2ºDEPPC/GAB de 05.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade Contagem/MG, a Belª. Ana Maria dos Santos Paes da Costa,
MASP 349.185-9.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade Contagem/MG, o Belº. Felipe Dias Falles Gomes Pinto, MASP
1.145.102-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 344, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Divinópolis/MG, contida no ofício nº. 127/GAB/7DEPPC de 23.02.2016.
Portaria Nº. 345, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Divinópolis/MG, contida no ofício nº. 125/GAB/7DEPPC de 23.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Divinópolis/MG, o servidor Eudes Coelho Coura, MASP 275.903-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 346, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Ipatinga/
MG, contida no ofício nº. 034/1ªDRPC/CIRETRAN de 26.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Ipatinga/MG, o servidor Roberto Ferreira Correa,
MASP 985.046-2.
Art. 2º. Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Ipatinga/MG, o servidor Rafael de Souza Assis, MASP
1.111.894-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 347, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Ituiutaba/MG, contida no ofício nº865/GAB/3ªDRPC de 11.12.2015.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Ituiutaba/MG, o servidor Fernando Santos
Oliveira, MASP 1.061.003-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 348, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Januária/MG, contida no ofício nº. 15/2ªDRPC/CEP de 18.02.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar das funções de Examinador de Transito e Auxiliar
dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Januária/MG, os servidores Andrea
Santos de Alencar, MASP 1.131.590-0 e Carlos Andrey Soares Santos,
MASP 1.057.125-5.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 349, de 11 de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Manhuaçu/MG, contida no ofício nº. 14/CRT de 11.01.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar das funções de Auxiliares dos atos decorrentes do