TJMG 18/03/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Quinquênio
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do iPSM, no uso da
competência legal, concede quinquênio, a servidora:
Matrícula: 500 .213-3, Mariângela Ribeiro da Silva, Assistente
Técnico da Seguridade Social, referente ao 8° quinquênio, a partir
de Abril/ 2016 . Belo Horizonte, 15 de março de 2016 .
(a) Jaime de Paula, Cel BM QOR
Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
16 808303 - 1

Polícia civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia vacchiano

Expediente
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Conselho Superior de Polícia Civil
Súmula de Decisão
Conselho Superior da PCMG – Súmula da 3ª Reunião – 02/03/2016
– Presidência: Dra . Andrea Cláudia vacchiano . Ordem do dia: S .A
nº 222 .193/15 – Requerente: L .G .A – investigador de Polícia ii
– Nível iii, MASP: 368 .822-3 . Assunto: indenização Securitária .
Deliberação nº 020/2016, por unanimidade, indeferir o pedido .
– S .A nº 217 .269/14 . Requerente: R .A .F, investigador de Polícia ii – Nível i, MASP: 1 .256 .296-3 . Deliberação nº 021/2016,
por unanimidade reconhecer que o requerente faz jus a promoção
por merecimento ao nível II, conforme o critério “mérito por ato
de bravura”, previsto no art . 94 §1º, ii, b, da Lei Complementar
nº129/13. Bel. Darcimar Antônio da Silva - Secretário Executivo
do Conselho Superior da PCMG .
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quarta Publicação
Edital de Citação
O Dr . Rodrigo Marques Colen, Delegado de Polícia Civil, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 204 .562,
em analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual
5 .406/69, tendo em vista que o sindicado Sr . Roberto Joaquim
veloso Rodrigues, investigador de Polícia, MASP 1 .174 .073-5,
encontra-se em local incerto e não sabido, Cita o referido servidor para comparecer no Cartório “A” deste Órgão Corregedor,
sediado na Rua Rio de Janeiro, nº 471, 17º andar, sala 1714, Centro, BH/MG, telefone (31) 2129-9723, no horário de expediente,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste,
para apresentar rol de testemunhas (com qualificação completa
de cada um, bem como os quesitos a serem apresentados) e/ ou
outras diligências que julgar necessárias e, ainda, ser interrogado
e acompanhar, se assim o desejar, pessoalmente ou por procurador, as investigações e todo o desenrolar da sindicância, que apura
conduta delituosa prevista no artigo 150, inciso xxiii, da Lei
Estadual nº 5 .406/69, sob pena de revelia .
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2016 (dois
mil e dezesseis) . Eu, Pedro Henrique, Escrivão que o digitei .
Rodrigo Marques Colen
Delegado de Polícia Adido à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 042/CGPC/2016
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o contido na cópia dos autos de Inquérito Policial
nº 191 .801/CGPC/2013, judicializado sob o nº 2026162-35 .2013,
que promoveu o indiciamento criminal do servidor C .B .v .B .,
como incurso na ira do art. 304 do CP;
Considerando que a citada cópia do inquérito policial noticia
que o referido servidor, ainda na fase do concurso público para
ingresso nesta instituição, teria atuado de forma contrária às
regras do certame;
Considerando que C .B .v .B ., foi nomeado e empossado no cargo
de investigador de Polícia ii, Nível i, MASP 1 .242 .252 – 3,
estando atualmente lotado na DPC de Ibiraci;
Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido
lastreado em procedimento irregular;
Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito
os seus atos quando eivados de nulidade;
Considerando o contido na Nota Jurídica da AGE nº 3 .167, datada
de 13 de abril de 2012, que dispõe acerca de fato semelhante ao
tratado nos autos indicados;
Considerando que a todos deve ser oportunizado o contraditório,
a ampla defesa e a observância dos demais princípios constitucionais e normas correlatas, em caso de imputação de ato irregular
ou ilegal;
Resolve:
i – Determinar a instauração de Processo Administrativo para
apuração da conduta atribuída ao servidor predito;
ii – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo
Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364 – 4; tendo como membro Marcos César
Pires, investigador de Polícia ii, Nível Especial, MASP 341 .710

diário do exeCutivo
– 2, e como secretário Helbert Castanheira vieira, Escrivão de
Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores
estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 14 de março de 2016 .
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP .276 .100-5, Luiz Carlos Antunes Gonçalves, 6ºqq . adquiridos em 08/03/2015 .
MASP .290 .301-1, Mara valadares de Abreu, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 12/11/2015 .
MASP .293 .273-9, Antônio Carlos Almeida de Andrade, mais
06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
13/04/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em
12/04/2011, totalizando 15 meses .
MASP.294.430-4, Tarik Tufik Lauar, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 06/01/2008 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/01/2013, totalizando
15 meses .
MASP .294 .474-2, Alcides Costa, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq . adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15
meses .
MASP .294 .531-9, Elcimar Geraldo da Silva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 28/01/2009
e 03(três) meses referentes ao 7ºqq . adquiridos em 27/01/2014,
totalizando 12 meses .
MASP.294.547-5, Fernando José da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 02/08/2010 e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 01/08/2015, totalizando
15 meses .
MASP .294 .555-8, Francisco Paulo Tavares, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq . adquiridos em 12/06/2011, totalizando 15
meses .
MASP .294 .604-4, João Batista Dias, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 11/06/2015, totalizando 17 meses .
MASP.294.643-2, José Romero Neto, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 03/07/2014, totalizando 12 meses .
MASP.294.653-1, Levindo Rufino, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq . adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses .
MASP .294 .656-4, Lúcio Flávio dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 21/07/2011, totalizando 14
meses .
MASP.296.805-5, Lindauro José dos Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 16/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 15/12/2011,
totalizando 12 meses .
MASP .296 .908-7, Hugo da Silva Lima, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 05/12/2006 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/12/2011, totalizando
15 meses .
MASP .297 .107-5, Márcio de Paiva Pereira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 01/11/2008 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 31/10/2013, totalizando
15 meses .
MASP .297 .158-8, Claudio Pinto, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq . adquiridos em 04/12/2011, totalizando 14 meses .
MASP .297 .182-8, Walter Moreira de Rezende, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 13/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 13/12/2011,
totalizando 15 meses .
MASP .297 .196-8, Márcio Alberto Cardoso, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 05/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/12/2011,
totalizando 15 meses .
MASP .297 .403-8, Alysson Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 26/08/2005 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 25/08/2010, totalizando
17 meses .
MASP .297 .428-5, Dion .
e Pires de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 30/04/2014, totalizando 11 meses .
MASP .297 .502-7, Nilton Geraldo Gonçalves da Silva, mais
03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/12/2011,
totalizando 13 meses .
MASP .297 .579-5, vladimir Colli de Souza, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 05/02/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/02/2011,
totalizando 14 meses .
MASP .297 .610-8, Luiz Otávio Pereira da Silva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 15/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 14/12/2011,
totalizando 15 meses .
MASP.297.723-9, Alexandre da Silva Fagundes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 18/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 17/12/2011,
totalizando 12 meses .
MASP .297 .741-1, Charles Geraldo Pongeluppi, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 16/10/2015 .
MASP .297 .772-6, Jamil da Silva Pinto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 30/06/2007 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 28/06/2012, totalizando
15 meses .
MASP .297 .810-4, Ricardo Manini de Castro, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 13/12/2015, totalizando 17
meses .
MASP .297 .811-2, Ricardo Osvaldo de Souza, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 09/02/2016, totalizando
12 meses .
MASP .297 .819-5, Rubens xavier da Costa Júnior, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 29/11/2009 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 28/11/2014, totalizando 18 meses .

MASP.297.827-8, Wagner Tadeu Pereira Seixas, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 12/12/2010
e 03(três) meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 11/12/2015,
totalizando 18 meses .
MASP .298 .219-7, Agenor Felipe da Silva Filho, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 31/12/2014, totalizando
18 meses .
MASP .298 .277-5, Claudio Manoel Fernandes, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2011, totalizando
13 meses .
MASP .298 .286-6, Dan Falcão de Almeida, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 10/12/2012, totalizando 14
meses .
MASP .298 .294-0, Edgard Neves, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq . adquiridos em 07/12/2015, totalizando 12 meses .
MASP .298 .300-5, Edmo Miranda vilela, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 14/12/2011, totalizando 07
meses .
MASP .298 .323-7, Euler Leite Pinheiro, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 26/01/2009 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 25/01/2014, totalizando
18 meses .
MASP .298 .332-8, Geovane Evangelista Alves, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 30/06/2015, totalizando
12 meses e 29 dias .
MASP.298.392-2, José Aparecido da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 06/07/2014, totalizando 17
meses .
MASP .298 .410-2, Lauriano Fonseca Martins, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 13/01/2013, totalizando 09
meses e 08 dias .
MASP.298.544-8, Sérgio Maurício Lamego, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 25/11/2015, totalizando 13
meses .
MASP.298.455-7, Marcos Antônio Teixeira, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 21/12/2012, totalizando 17
meses .
MASP .298 .412-8, Leandro Cândido da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq . adquiridos em 11/06/2015, totalizando 12
meses .
MASP.298.456-5, Marcos Aurélio da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 18/03/2012, totalizando 14
meses .
MASP .298 .478-9, Milton Jerônimo Paulo, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/12/2011, totalizando 11
meses .
MASP .298 .502-6, Paulo Tavares Neto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 06/12/2006 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2011, totalizando
15 meses .
MASP .298 .511-7, Ricardo Dias Botelho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 18/12/2015, totalizando 13 meses .
MASP .298 .515-8, Roberto Cassimiro de Oliveira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 04/12/2007
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 02/12/2012,
totalizando 14 meses .
MASP .298 .516-6, Roberto Robini, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq . adquiridos em 14/12/2011, totalizando 15 meses .
MASP .298 .526-5, Ronaldo Antônio Lemos, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq . adquiridos em 31/12/2011, totalizando 14
meses .
MASP .298 .574-5, Wellington Carvalho de Souza, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 31/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 31/12/2011,
totalizando 15 meses .
MASP .298 .583-6, vladimir Carvalho Bernardes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 01/01/2007
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 17/04/2012,
totalizando 15 meses .
MASP .328 .898-2, Fabio yanyr de Almeida, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14
meses .
MASP .333 .988-4, Juarez Moura dos Santos, 03(três) meses referentes ao 6ºqq . adquiridos em 01/09/2013, totalizando 07 meses .
MASP .340 .483-7, Rodrigo Augusto de Oliveira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 07/12/2005
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 28/03/2011,
totalizando 12 meses .
MASP .340 .539-6, Sibele Tavares do Carmo, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09
meses .
MASP .340 .994-3, Rita Luzia Martins, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses .
MASP .341 .209-5, Alecsander de Souza Carvalho, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 04/04/2015, totalizando
12 meses .
MASP .341 .241-8, Fábio Aparecido Nunes Lopes, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 11/12/2014, totalizando
10 meses .
MASP .341 .643-5, Jaimar Cerqueira Rodrigues, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 08/12/2015, totalizando
15 meses .
MASP .341 .713-6, Maria Beatriz Cardozo, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015, totalizando
12 meses .
MASP .341 .758-1, vicente de Paula Braga, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses .
MASP .342 .132-8, Roberto Márcio Almeida de Freitas, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 27/11/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 26/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos
em 25/11/2015, totalizando 15 meses .
MASP.342.324-1, Hélio Lage Cabral, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 25/01/2016, totalizando 11 meses .
MASP .342 .436-3, Carlos Figueiredo, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 27/11/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 26/11/2010

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 19
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 25/11/2015,
totalizando 12 meses .
MASP .342 .483-5, Georgiana Medeiros Cruz de Sá, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq . adquiridos em 07/12/2015, totalizando
11 meses .
MASP .348 .554-7, Gutemberg Souza Filho, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 25/072007 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 23/07/2012, totalizando
07 meses .
MASP .348 .935-8, Jesus Bonifácio Moreira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 19/03/2007
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 18/03/2012,
totalizando 12 meses .
MASP .348 .946-5, Márcia Margarida Martins Neves, mais
06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
19/03/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
17/03/2012, totalizando 11 meses .
MASP .349 .066-1, Luciana Ferreira Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 20/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 18/03/2012, totalizando
09 meses .
MASP .349 .11-5, Ronaldo Moura da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 19/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 17/03/2012, totalizando
12 meses .
MASP .349 .130-5, Waldir Trigellas Júnior, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 22/05/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 20/05/2012, totalizando
12 meses .
MASP .349 .323-6, Túlio vinicius Couto Medeiros, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 07/10/2009
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 06/10/2014,
totalizando 12 meses .
MASP .368 .838-9, Paulo Henrique Marinho Goldstein, mais
06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
23/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
22/11/2013, totalizando 12 meses .
MASP .370 .164-6, Breno Coelho Nepomuceno, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 08/12/2008
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 07/12/2013,
totalizando 12 meses .
MASP .370 .168-7, Castelo Wartemberg Fernandes Ursine, mais
06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
30/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
13/01/2014, totalizando 12 meses .
MASP.374.715-1, José Eduardo Bicalho Machado, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
13/07/2004, 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
12/07/2009 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
11/07/2014, totalizando 12 meses .
MASP .374 .853-0, Márcia Regina Pussoli, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 10/07/2014, totalizando 15
meses .
MASP .386 .353-7, Eduardo Rodrigues Campos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 12/01/2007
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 11/01/2012,
totalizando 09 meses .
MASP .387 .314-8, Adilson Martins De Souza, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
09/03/2006, 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
08/03/2011 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
06/03/2016, totalizando 12 meses .
MASP .387 .478-1, Luciana Lopes Coelho Nabak, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 06/03/2016, totalizando
09 meses .
MASP .391 .316-7, Ebert Marçal, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq . adquiridos em 14/01/2012, totalizando 08 meses .
MASP .370 .165-3, Carlos Alberto Corrêa, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
06/03/2004, 03(três) meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em
04/03/2009 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em
03/03/2014, totalizando 12 meses .
MASP .387 .357-7, Élcio Rezende, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq . adquiridos em 06/03/2016, totalizando 05 meses .
MASP .457 .866-2, Renato Nunes Guimarães, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq . adquiridos em 24/04/2013, totalizando 09
meses .
MASP .457 .960-3, Marcelo Carvalho Ferreira, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 04/12/2012, totalizando
09 meses .
MASP .457 .993-4, Marcelo Anderson de Magalhaes, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 24/12/2012, totalizando
06 meses .
MASP .904 .419-9, vanderlei Antônio dos Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq . adquiridos em 06/08/2004
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq . adquiridos em 07/01/2010,
totalizando 14 meses .
MASP .904 .471-0, Geralda Pereira Garcia, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 21/09/2014, totalizando 12
meses .
MASP.906.541-8, Alessandra Felix Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq . adquiridos em 30/08/2015, totalizando 11
meses .
MASP .1 .061 .071-5, Eduardo Francesi de Souza vaz, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 08/07/2012, totalizando
05 meses .
MASP .1 .061 .117-6, Claudio Luis dos Santos Guedes, mais
03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 08/04/2012,
totalizando 05 meses .
MASP .1 .112 .736-2, Thiago Pinheiro de Souza, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq . adquiridos em
06/09/2009 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em
05/09/2014 .
MASP .1 .120 .430-2, Denise Andrade Noronha, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 08/08/2015, totalizando
06 meses .
MASP .1 .113 .974-8, Maurício Antônio Campos Lauria Júnior,
mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq . adquiridos em 05/09/2014,
totalizando 06 meses .
MASP .1 .145 .079-8, Euripedes Malta Alves Júnior, mais 03(três)