TJMG 29/03/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
MASP. 1.112.174-6, Rodrigo Blacher, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16, republicando.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perito Criminal, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 8/3/16.
MASP. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 9/3/16.
MASP. 1.145.285-1, Ana Maria Nogueira de Barros, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 1/3/16.
MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/3/16.
MASP. 1.168.411-5, João Vitor Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 29/2/16.
MASP. 1.189.655-2, David Martins dos Anjos, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 10 dias a partir de 8/3/16.
MASP. 1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, Analista da Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 26/2/16.
MASP. 1.229.256-1, Paulo Eupídio de Alvarenga Marinho, Perito Criminal, lotado na Capital, 9 dias a partir de 3/3/16.
MASP. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado na
Capital, 25 dias a partir de 14/3/16.
MASP. 1.233.631-9, Leonardo Alves Leite, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 2/3/16.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 60 dias a partir de 12/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.401-6, Hércules Corrêa dos Santos, Investigador de Polícia, lotado Varzelândia, 15 dias a partir de 2/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.950-2, Simone Matos de Oliveira Szablak, Investigador
de Polícia, lotado em Nanuque, 2 dias a partir de 4/2/16.
MASP. 1.243.333-0, Jessika Alves Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 4/2/16.
MASP. 1.255.999-3, Gustavo Rangel Mendes de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 7 dias a partir de 6/3/16.
MASP. 1.256.043-9, Rafael Rodrigues Fernandes Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 12/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 15 dias a partir de 2/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.330.866-3, Leandro Andrade Saraiva, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 29/2/16.
MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves, Delegado de Polícia, lotado em Caratinga, 2 dias a partir de 18/2/16.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 3/3/16, em
prorrogação.
MASP. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/3/16.
MASP. 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 7/3/16.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 8/3/16.
MASP. 1.379.291-6, Fernando de Almeida Apocalipse, Perito Criminal, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/3/16.

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM DCS Aviso de publicação n. 2.119/16 Resultado preliminar do
gabarito do concurso ao CFSd BM 2017 O Ten-Cel BM respondendo
pelo comando da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUNDEP, e considerando o Edital n. 3/15, que dispõe
sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017, publicado
no DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do
referido edital, resolve: 1 Tornar público que se encontra postado nos
sites eletrônicos abaixo listados, o ato n. 2.118/16, que divulga o resultado preliminar do gabarito da primeira fase do concurso ao CFSd BM
2017. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br BH, 29mar16. (a) Erlon Dias
do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM respondendo pelo comando da
ABM
28 812616 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 27/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: D. D. A., MASP 542.210-0, admissão 3; D. D. R., MASP
849.017-9, admissão 2; D. A. C., MASP 1.210.947-6, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente - Adilson do Nascimento Ferreira
Membros: Roberto da Silva Sales e Clayton Cássio da Silva
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 28 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
28 812663 - 1

Editais e Avisos

Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 341.338-2, Alexandre Alves da Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 9/3/16, por motivo de encaminhamento para aposentadoria.
MASP. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 7/3/16, por motivo de férias
no período.
MASP. 1.111.511-0, Mateus Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, licença indeferida em 9/3/16, por motivo de ajustamento funcional.
MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 11/3/16, por motivo
de férias no período.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
9038575/2015. Partes: EMG/SEGOV e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
I – Prorrogar vigência do Contrato Original por12 meses a partir de
22/05/2016; II – Reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10%;
III – Alterar Cláusula Décima Segunda do Contrato Original – Da Fiscalização . IV – Alterar Cláusula Décima Terceira Contrato Original –
Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
serviços Nº 015/2015 de 19/06/2015 e Nº 28/2015 de 27/11/2015. Valor
Global: R$ 79.162,32. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2055.0
001.3.3.90.39.36.0.10.1. Assinatura: 28/03/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

3 cm -28 812715 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, retificando licença publicada na Portaria 7/2016. Onde se lê
60 dias a partir de 7/2/16, leia-se 60 dias a partir de 8/2/16.
MASP. 386.157-2, Diego de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Inhapim, retificando licença publicada na Portaria 7/2016. Onde se
lê 60 dias a partir de 12/11/15, leia-se 50 dias a partir de 12/11/15.
MASP. 1.237.653-9, Livia Athayde Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria 6/2016.
Onde se lê 30 dias a partir de 11/9/15, leia-se 27 dias a partir de
14/9/15.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Itambacuri, retificando licença publicada na Portaria 8/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 13/12/15, leia-se 27 dias a
partir de 16/12/15.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, retificando licença publicada na Portaria
7/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 30/11/15, leia-se 21 dias a partir
de 30/11/15.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 386.157-2, Diego de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Inhapim, cancelando licença publicada na Portaria 10/2016.
MASP. 387.638-0, Walmir Caetano Veloso, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, cancelando licença publicada na Portaria 6/2016.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 348.976-2, Suzana Natalícia Rezende Ramos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 15/3/16.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/3/16.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
23 811927 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 437/2015.
Abertura: 11/04/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de película de polipropileno e papel off-set, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 28 de março de 2016. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1

2º Termo Aditivo ao Convênio 02/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE para
a SEPLAG, do empregado Luiz Carlos da Rocha, que exercerá atividades de apoio de informática na unidade regional da SEPLAG em Montes Claros. Vigência: 12 meses, com início em 15/03/2016 e término
em 14/03/2017. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos
financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima
Vieira Lima e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
2 cm -28 812426 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio 04/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE
para a SEPLAG, da empregada Aleida Lopes de Oliveira Freitas,
que exercerá atividades de apoio de informática na unidade regional
da SEPLAG em São João Del Rey. Vigência: 12 meses, início em
05/04/2016 e término em 04/04/2016. Não haverá qualquer repasse/
transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves
Pereira, pela SEPLAG; Fátima Vieira Lima e Paulo de Moura Ramos,
pela PRODEMGE.
2 cm -28 812425 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-410/2015.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 1.385/2015
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso XXII da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de
serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela CEMIG Distribuição
S.A. O valor estimado da contratação é de R$96.000,00 (noventa e seis
mil reais) que ocorrerá por conta da dotação:
1501.04.122.701.2124.0001-339039-69.0.10.1 – Belo Horizonte
28 de março de 2016 – Wieland Silberschneider - Secretário
Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -28 812517 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 049/2015 – Registro de Preços - Subscrições do
Software Rede Hat JBoss Enterprise Application Platform – 16 core –
com suporte na modalidade standard e atualização de versões.
Planejamento nº 263/2015.
Ata de Registro de Preços nº 001/2016;
Fornecedor: IT-One Tecnologia da Informação Ltda;
Data de assinatura: 28/03/2016;
Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: conforme preços constantes na Ata.
Site para obtenção de informações das Atas: www.prodemge.gov.br.
3 cm -28 812501 - 1
Pregão Eletrônico nº 052/2015 – Registro de Preços - 120 (Cento e
vinte) servidores tipo Rack, 09 (nove) gabinetes Blade, 51 (cinquenta e
uma) lâminas para servidores tipo Blade, 114 (cento e quatorze) módulos de memória, 21 (vinte e uma) interfaces de Rede Ethernet 10 Gb e
34 (trinta e quatro) capacitações /treinamentos.
Planejamento nº 193/2015.
Ata de Registro de Preços nº 002/2016;
Fornecedor: IT-One Tecnologia da Informação Ltda;
Data de assinatura: 28/03/2016;
Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: conforme preços constantes na Ata.
Site para obtenção de informações das Atas: www.prodemge.gov.br.
3 cm -28 812503 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Infoisis - Informação Tecnologia e Consultoria Ltda. FJP/
PJ 028/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-060/2013, por mais
06 (seis) meses, a partir de 08 de abril de 2016. Valor: R$ 6.633,49 (seis
mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Ref:
art.57, Inciso II, c/c art. 65, § 8º, LF 8.666/93; NJ/PJ-037/16. Dotação
Orçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 39 27 10/45/60. Belo
Horizonte, 23 de março de 2016.

Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Equilibrium Distr. de Medic. Ltda. Descumprimento Contratual. Empenho 2039/15. Atraso no fornecimento de medicamentos. Base: Art. 86
da Lei 8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 20%
sobre o valor do empenho pela entrega não realizada no prazo contratual referente ao medicamento Siad 186180 – Glicerol Supositório
Adulto, atraso superior a 31 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Mª M. Rates – Ord. Desp. – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
D-HOSP Distr. Hosp. Imp e Exp Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2004/15. Atraso no fornecimento de medicamentos.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Multa de 0,3% por dia de atraso sobre o valor da entrega não
realizada no prazo contratual referente ao medicamento SIAD 194123
– Docetaxel Injetável. Atraso de 29 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medic. Medivita Eireli ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1839/15. Atraso no fornecimento de material
médico. Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do
Decr. 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor do empenho pela entrega
não realizada no prazo contratual referente ao Material Médico Siad
229636 – Tubo Endotraqueal Descartável. Atraso de 73 dias. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de
Despesas – Portaria nº 04/2015 - IPSEMG.
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Dimaci MG Mat. Cirúrgico Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1953/15. Atraso no fornecimento de medicamentos. Fundamento: Art.86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12.
Multa de 0,3% por dia de atraso sobre o valor da entrega não realizada
no prazo contratual referente ao medicamento Siad 131881 – Hidroclorotiazida Comprimido. Atraso de 15 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Desp. – Port. 04/15

Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.000002/2016. Objeto: Aquisição de
DVDs com superfície de impressão para o Serviço de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem e para o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 11/04/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais

4 cm -28 812091 - 1

2 cm -28 812424 - 1

Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho nº 2033/2015. Atraso no fornecimento de medicamentos.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Multa de 20% sobre o valor do empenho pela entrega não
realizada no prazo contratual referente ao medicamento SIAD 1188739
– Fórmula Pediátrica, atraso de 78 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15

4 cm -28 812108 - 1

1 cm -28 812651 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2014. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do convênio de cessão da PRODEMGE
para a SEPLAG, da empregada Noemar Riani de Oliveira Menta, que
exercerá atividades de apoio de informática na unidade regional da
SEPLAG em Juiz de Fora. Vigência: 12 meses, início em 15/03/2016
e término em 14/03/2017. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira,
pela SEPLAG; Fátima Vieira Lima e Paulo de Moura Ramos, pela
PRODEMGE.

Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Alfalagos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2152/15.
Atraso no fornecimento de medicamentos. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre
o valor do empenho pela entrega não realizada no prazo contratual referente ao medicamento SIAD 182109 – Cefalexina Suspensão Oral,
atraso de 82 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira
Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15

Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Laboratórios B Braun Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1822/15. Atraso no fornecimento de Material Médico. Fundamento:
Art.86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Multa de 0,3% por dia de atraso sobre o valor da entrega não realizada
no prazo contratual referente ao material SIAD 232084 – Equipo para
Administração de Soluções. Atraso de 08 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Desp. – Port.04/15

Retificação da publicação do dia 24.03.2016 (Pág.27), referente ao
contrato n°9053579/2016 (Processo de Compra: 1501560 09/2016).
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Onde se lê: “INF-2492.00”; Leia-se:
“INF-2942.00”.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

4 cm -28 812089 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Costa Camargo Com. Prod. Hosp. Ltda Descumprimento Contratual.
Nota Emp. 1548/15. Atraso no fornecimento de medicamentos. Base:
Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa
de 0,3% por dia de atraso sobre o valor da entrega não realizada no
prazo contratual referente ao medicamento Siad 1141872 – Mesilato
de Doxazosina comprimido, atraso de 08 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Desp – Port. 04/15

Contratada: SMA Ideia Distribuidora de suprimentos de informática
Ltda. FJP/PJ 027/16. Objeto: Este contrato tem por objeto a aquisição
de materiais de escritório por demanda, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico Para Registro De Preço –
185/2015, Ata De RP Nº 259/2015. Ref: LF 8666/93 – Decreto Estadual
46.311/13. Nota Jurídica NJ/PJ 38/16. Valor: R$2.712,50 (dois mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2061 4 122 701 2002 1 3390 30 5 0 60/45/10.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1109/2015. Objeto: Aquisição de Grampeadores e Cargas, para o Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante de fornecimento anual parcelado, em regime de
consignação. Fica adiada a abertura para o dia 11 de abril de 2016 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF no sítio www.compras.
mg.gov.br. Adiamento para correção dos lotes no Sistema do Portal de
Compras e do código de material do item 05 do Edital da Licitação. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicada
a retificação do edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sítios www.
compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de
março de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços.

5 cm -28 812125 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de Adiamento de Licitação
Pregão Presencial nº 2012008.966/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento anual parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses, dos gases medicinais Oxigênio (O2) e Ar Medicinal para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro, com
pacto adjeto de comodato de um Sistema Centralizado de Suprimento
de Oxigênio e de cilindros de armazenamento de Oxigênio e Ar Medicinal, bem como para fornecimento, mediante locação, de uma Central de
Geração de Ar Medicinal por Compressor. Fica adiada sine die a data de
abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 29/03/2016
às 08h00m (oito horas), para alterações no instrumento convocatório
respectivo. Belo Horizonte, 23 de março de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços - DIPGF.

Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9033899/15. Contratada: Prod.
Roche Quim. e Farm. SA. Objeto: Prorrogação. Valor: R$3.604.239,60.
Vigência: 28/03/16 a 27/03/17. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
12 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina da
Paixão – Diretora e Claudinei Martins G. Rodrigues e Marisol H.I.C.S.
Gomes - Contratados
2 cm -28 812697 - 1

Termo de Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica CV 022/15.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Rescisão do convênio CV
022/15, pelos motivos enunciados na Cláusula Segunda do Termo. As
partes dão uma a outra plena, rasa, geral, irrestrita e irrevogável quitação, não gerando assim quaisquer direitos ou obrigações, ressalvados
os débitos por ventura existentes e ainda pendentes até a data da rescisão. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima Vieira
Lima e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.

Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato
exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo de compra nº
2012008.243/2016, destinada à aquisição de REVOLADE - 25 MG,
princípio ativo ELTROMBOPAG OLAMINA, para paciente do HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa CRISTAL PARMA LTDA., no valor
de R$ 2.065,84 (dois mil e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.71.4166.1.339030012.
0.49.1. Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Hugo Vocurca Teixeira
- Presidente.

2 cm -28 812423 - 1

3 cm -28 812351 - 1

16 cm -28 812156 - 1

3 cm -28 812146 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de calçados de segurança
(EPI)
Empresa adjudicatária: G.M.I. Distribuidora Ltda. – EPP (CNPJ
04.098.359/0001-02), Lote 02, Valor: R$3.398,10.
Lote 07: fracassado
Belo Horizonte, 28 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -28 812708 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ritápolis. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 21/03/2016. Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
SRFI- Juiz de Fora – 28/03/2016.
2 cm -28 812540 - 1