TJMG 30/03/2016 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 30 de Março de 2016
diário do exeCutivo
Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
CNPJ/MF nº 16.636.540/0001-04
Participantes Ativos
Quantidade
Idade Média
Participantes Mantidos
Quantidade
Idade Média
Participantes Assistidos
Temporários
Quantidade
Idade Média
TOTAL
Quantidade
Idade Média
Todos
5
48,00
Todos
13
47,31
RP5-II
3
42,33
RP5-II
5
43,00
Saldado
2
56,50
Saldado
8
50,00
Todos
1
52,00
RP5-II
1
52,00
Saldado
-
19
47,74
9
43,78
10
51,30
Em relação aos assistidos aposentados e pensionistas, temos o quadro de estatísticas abaixo:
Assistidos Aposentados
Quantidade
Idade Média
Benefício Médio Mensal
Soma de Benefícios
Assistidos Pensionistas
Quantidades Pensões
Idade Média
Benefício Médio Mensal
Soma de Benefícios
Todos
160
63,71
3.719,76
595.161,50
RP5-II
9
65,89
1.849,85
16.648,68
Saldado
151
63,58
3.831,21
578.512,82
18
64,56
2.010,20
36.183,55
6
61,67
1.701,81
10.210,87
12
66,00
2.164,39
25.972,68
Os benefícios pagos aos assistidos aposentados têm a seguinte distribuição:
Códigos
Benefícios aos Aposentados
32
Ap. Invalidez Previdenciária
1
41
Ap. Idade
1
42
Ap. Tempo Serviço
4
92
Ap. Invalidez Acidentária
117
Aposentadoria Normal‐BS
118
Aposentadoria por Invalidez‐BS
3
107
44
TOTAL
160
O método atuarial adotado para a avaliação dos passivos e custos dos benefícios do plano
previdenciário “Plano de Benefício RP5/RP II da Patrocinadora PRODEMGE”, é o da
UCP - Unidade de Crédito Projetada, ou PUC - Projected Unit Credit, aplicada sobre as
obrigações atuarialmente projetadas (PBO - Projected Benefit Obligation), de acordo com
o recomendado pelo Pronunciamento Técnico CPC nº 33 (R1) do IBRACON Instituto
Brasileiro de Contadores e normatizado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
De acordo com as normas aplicáveis, as hipóteses adotadas na presente avaliação foram definidas pela PRODEMGE, em consonância com as hipóteses utilizadas pela Fundação Libertas, sendo:
Tábua Mortalidade Geral
Tábua Mortalidade de Inválidos
Tábua Entrada Invalidez
Rotatividade (1)
Projeção crescimento real de salário (2)
Fator de capacidade (salário e benefício)
Taxa real anual de desconto
Taxa anual de longo prazo de inflação
Idade na data de aposentadoria
Composição familiar
(1) Só para participantes ativos, incluindo os mantidos.
(2) Só para participantes ativos, excluindo os mantidos.
AT-2000 M e F
AT-49 M agravada em 100%
Light - Média
0,50%
1,40%
98,03%
5,29% a.a.
5,0% a.a.
Primeira idade em que se torna
elegível a um benefício de
aposentadoria.
Cadastro real
De acordo com os Balancetes da Fundação Libertas e segregados por planos, temos o seguinte quadro relativo ao Valor Justo dos Ativos de cobertura dos benefícios de pós-emprego considerados nesta avaliação:
Determinação do valor
RP5II
Saldado
Total
Justo dos Ativos (dados dos
balancetes de 30/09/2015
da Fundação)
Posição Patrimonial
30/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
Patrimônio (Ativo Total)
20.283.494,00
96.614.140,71
116.897.634,71
(‐) Exigível Operacional
(714.264,27)
(1.139.362,38)
(1.853.626,65)
(‐) Exigível Contingencial
(14.668.567,99)
(16.964,91)
(14.685.532,90)
(=) Patrimônio
4.900.661,74
95.457.813,42
100.358.475,16
Social integralizado
0,00
0,00
0,00
(‐) Fundo Previdencial
(‐)Fundos Administrativos
(21.271,81)
(520.574,59)
(541.846,40)
(‐) Fundo de Investimentos
(8.826,73)
(71.685,25)
(80.511,98)
(‐)Parcela Contrib. Definida
0,00
(79.450.416,20)
(79.450.416,20)
(=) Ativo Justo do Plano
4.870.563,20
15.415.137,38
20.285.700,58
(ativo líquido)
Valor utilizado no
5.007.208,99
15.847.615,83
20.854.824,82
cálculo ‐ 31/12/2015 (*)
(*) Atualizado pelo INPC de outubro, novembro e dezembro.
A seguir, os resultados apurados a partir da base de dados e premissas admitidas:
A. RECONCILIAÇÃO DO VALOR DAS
OBRIGAÇÕES ATUARIAIS
Valor das obrigações no início do ano
Custo do serviço corrente bruto (com juros,
líquido da contribuição do participante)
Juros sobre a obrigação atuarial
Contribuições de participantes
(Ganho)/perda atuarial
Benefícios pagos no ano
Valor das obrigações calculadas no final do ano
Valor das obrigações - participantes ativos
Valor das obrigações - Aposentados:
RP5II
Saldado
Valor das obrigações - Pensionistas:
RP5II
Saldado
2015
R$ 1,00
2014
(61.717.960)
(288.324.145)
(83.741)
(3.264.880)
(4.897)
(10.255.291)
8.207.486
(67.119.283)
(1.829.865)
(59.468.294)
(1.439.850)
(58.028.444)
(5.821.124)
(1.823.477)
(3.997.647)
(24.129.053)
(15.252.347)
(9.004.779)
267.340.471
7.651.893
(61.717.960)
(1.700.593)
(54.976.343)
(2.000.429)
52.975.913
(5.041.024)
(1.593.952)
(3.447.072)
R$ 1,00
2015
2014
B. RECONCILIAÇÃO DO VALOR JUSTO DOS ATIVOS
Valor justo dos ativos no início do ano
22.195.264
279.093.039
Rendimento esperado no ano
1.174.129
14.764.022
Ganho/(perda) atuarial nos ativos do plano
5.682.720
(328.660.687)
Contribuições de patrocinadoras
(não inclui benefícios pagos
diretamente pelas patrocinadoras)
5.300
55.646.004
Contribuições de participantes vertidas ao Plano
4.897
9.004.779
Benefícios pagos no ano
(8.207.486)
(7.651.893)
Valor justo dos ativos no final do ano
20.854.825
22.195.264
C. CONCILIAÇÃO DOS VALORES RECONHECIDOS NO BALANÇO (parcial
ou totalmente cobertos)
Valor presente das obrigações
atuariais com cobertura
67.119.283
61.717.960
Valor justo dos ativos do plano
20.854.825
22.195.264
Déficit/(Superávit) para cobertura de planos
46.264.459
39.522.696
Valor presente das obrigações atuariais sem
cobertura (planos sem ativos financeiros)
Custo do déficit técnico contratado
(serviço passado)
(12.071.819)
(15.529.468)
Montante não reconhecido como ativo/passivo
(Passivo)/Ativo líquido
(34.192.640)
(23.993.228)
D. COMPONENTES DA DESPESA / (RECEITA) DO PLANO
Valores reconhecidos no demonstrativo de resultados do exercício
Custo do serviço corrente
(83.741)
(24.129.053)
Juros sobre as obrigações atuariais
(3.264.880)
(15.252.347)
Rendimento esperado dos ativos do plano
1.174.129
14.764.022
Amortização do custo do serviço passado
(1.552.947)
(1.811.009)
Total da (despesa) receita a ser reconhecida
(3.727.439)
(26.428.388)
E. PRINCIPAIS HIPÓTESES ATUARIAIS
Taxa de desconto real atuarial anual (Saldado)
4,56%
5,29%
Taxa de desconto real atuarial anual (RP5II)
4,25%
5,28%
Taxa média de aumento real do salário (Saldado)
0,00%
1,40%
Taxa média de aumento real do salário (RP5II)
1,69%
1,40%
INPC (Estimada de inflação ao longo prazo)
5,99%
5,99%
F. ATIVOS DO PLANO (percentual de alocação dos ativos)
Renda variável
3,85%
11,21%
Renda fixa
82,36%
77,65%
Imóveis
6,38%
5,50%
Outros
7,40%
5,65%
Total
100,00%
100,00%
G. HISTÓRICO DE GANHOS E PERDAS OBSERVADOS
Valor presente das obrigações atuariais
com cobertura
67.119.283
61.717.960
Valor justo dos ativos do plano
20.854.825
22.195.264
Déficit / (Superávit) para planos cobertos
46.264.459
39.522.696
(Ganhos)/perdas observados nos ativos
Valor
5.682.720
( 328.660.687)
Percentual dos ativos do plano
27,25%
-1480,77%
(Ganhos)/perdas observados nas obrigações atuariais
Valor
(10.255.291)
267.340.471
Percentual dos ativos do plano
-15,28%
433,16%
Total de (ganhos)/perdas observados
no exercício
(4.572.571)
(61.320.216)
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Para o exercício de 2015, a Companhia apresentou um resultado contábil negativo de
R$346.129. Após as considerações das adições e exclusões fiscais permitidas, apurou lucro
real e base de contribuição social positiva, da seguinte forma:
RESULTADO CONTÁBIL ANTES
DO IR/CSLL
Adições
Exclusões
LUCRO REAL
Compensação de prejuízos
fiscais e bases negativas
RESULTADO TRIBUTÁVEL
Incentivo PAT
Licença Maternidade
PROVISÃO IR/CSLL
CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
R$ 1,00
IMPOSTO
DE RENDA
( 346.129)
6.150.302
(2.088.127)
3.716.046
(346.129)
6.150.302
(2.127.349)
3 .676.824
(1.114.814)
2.601.232
234.111
( 1.103.047)
2 .573.776
(15.443)
(40.455)
563.546
A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%, o imposto de renda a 15% e o adicional
de imposto de renda de 10%, sobre o lucro tributável, em atendimento às disposições fiscais em vigor.
16. TESTE DE RECUPERABILIDADE
Conforme requerido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil a PRODEMGE, com a utilização de fontes técnicas internas, avaliou se houve alguma indicação de que seus ativos
ou conjunto de ativos modificaram a representatividade econômica no exercício findo em
31 de dezembro de 2015, que pudesse ser considerada relevante. Através desse procedimento não houve indicação de que tivéssemos de reconhecer contabilmente eventual desvalorização de nossos ativos.
Não detectamos mudanças significativas na medida ou maneira em que os ativos estão
sendo utilizados. Não há evidências de mudanças que possam tornar um bem inativo ou que
a administração planeja descontinuar, restaurar ou baixar antecipadamente, ou, ainda que
um ativo possa ter vida útil alterada ou indicação de que as taxas de depreciação atualmente utilizadas pudessem ser diferentes em função das condições atuais de operacionalidade do conjunto de bens do ativo imobilizado.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Presidente
Paulo de Moura Ramos
Alcione Maria Martins Comonian
Evandro Xavier Gomes
Fausto Pereira dos Santos
Hugo Vocurca Teixeira
Maria Thereza Rodrigues da Cunha
DIRETORIA EXECUTIVA
Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
Pedro Ernesto Diniz – Diretor
Fátima Vieira Lima – Diretora
Marconi Eugênio – Diretor
Gustavo Daniel Prado – Diretor
CONSELHO FISCAL
Maria da Conceição Barros de Rezende
César Cristiano de Lima
Mariah Brochado Ferreira
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E FINANÇAS
Ionala de Paiva Carneiro
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS
Sheila Blom de Lacerda
Contadora – CRC MG – 076747/O-9
Página 3 de 3
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE, reunido na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, Andar 4, Sala 6, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.001, Bairro
Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, examinaram as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015. Após verificarem que os documentos mencionados
refletem a situação econômico-financeira da Empresa e considerando, também, o parecer dos Auditores Independentes sobre ele emitidos, somos de parecer pela sua aprovação na Assembleia Geral Ordinária.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira
Conselheira Titular
Natália Freitas Miranda
Conselheira Suplente
César Cristiano de Lima
Conselheiro Titular
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
AOS ADMINISTRADORES E ACIONISTAS DA
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da PRODEMGE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração da PRODEMGE é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da entidade para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
OPINIÃO
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2016.
MACIEL AUDITORES S/S
CRC RS – 005460/0-O – “S” – MG
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
CRC RS – 71.505/O-3– “S” - MG
Responsável Técnico
ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO
CRC RS – 65.932/O-7 – “S” – MG
Responsável Técnica
372 cm -29 812766 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATo DE CoNTRAToS E TERMoS ADITIvoS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAR Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFA e o (a) Israel e
Israel Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 00902399
objeto: Fornecimento de leites e derivados .
valor: R$ 166 .535,28 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 139/2015 Modalidade: PREL. 025/2015
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 29/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o (a) Speedlabor
Diagnósticos Ltda - EPP .
Matrícula FHEMIG Nº: 00577067
objeto: Fornecimento de peças e insumos para analisador de gases sanguíneos Stat Profile phox.
valor: R$ 72 .480,84 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 295/2015 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
objeto de gasto: 339039-99 F 10 .1 .
Data de Assinatura: 29/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Det Norske
Veritas Certificadora Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº: 01237765
objeto: Consultoria especializada em acreditação hospitalar .
valor: R$ 37 .500,00 (total estimado)
vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação .
Número do Processo: 208/2015 Modalidade: INEX. 016/2015.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339035-02 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 29/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e o (a) Apec Veículos S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 00604458
objeto: Aquisição de combustível para equipamentos .
valor: R$ 9 .592,10 (total estimado)
Vigência A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo002/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4001 .0001
e
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
objeto de gasto: 339030-27 F 10 .1 e 60 .1 .
Data de Assinatura: 29/03/2016