TJMG 06/04/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816851/2016) - A Caixa Escolar Tito Fulgêncio realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE26/13, alterada pela resolução CD/FNDE-04/2015 para habilitação e
Projeto de venda até o dia 05/05/2016, até às 16:00 horas, na E . E .
Tito Fulgêncio, localizada na rua Jacuí, nº 2357, bairro renascença
em Belo Horizonte/MG – CEP: 31140-650 - Telefone (31) 3422-3306,
e-mail: escola .1449@educaçao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
(TC-816851/2016) - A Caixa Escolar Tito Fulgêncio torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2016, às
14 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E . E . Tito Fulgêncio, localizada na rua Jacuí, n° 2 .357, Bairro renascença - Belo Horizonte/MG, CEP: 31140-650 - Telefone (031) 34223306 - e-mail: eetitofulgencio@ig .com .br, até o dia 20/04/2016, às 12
horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816581/2016) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/04/2015, às 14h00, na E . E . Paulo
das Graças da Silva, localizada na rua Silva reis, 80 – Bairro Boa
vista - Belo Horizonte/MG – CEP: 31070-230 – Telefone (31)34856855, e-mail: escola .1813@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-816583/2016) - A Caixa Escolar Pedro ii torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2016, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E . E . Pedro ii, localizada na Av . Professor Alfredo Balena,
n° 523 – Centro – CEP: 30130-100 – Telefone (31)3485-8668, e-mail:
escola .1970@educacao .mg .gov .br, até o dia 08/05/2016, às 12:00
horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815809/2016) - A Caixa Escolar Afonso Pena realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE26/13, alterada pela resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 06/05/2016, às 17h00, na E . E . Afonso
Pena, localizada na Av . Petrina de Castro Chaves, n° 21 – Santa Bárbara - Centro – CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-2451, e-mail:
escola .10472@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815809/2016) - A Caixa Escolar Afonso Pena torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016,
às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E . E . Afonso Pena, localizada na Av . Petrina de Castro Chaves, n° 21 – Santa Bárbara - Centro – CEP: 35960-000 – Telefone (031)
3832-2451 - e-mail: escola .10472@educacao .mg .gov .br, até o dia
06/05/2016, às 17h30 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817830/2016) - A Caixa Escolar José izidoro de Miranda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E . E . José izidoro de Miranda, localizada
na rua Francelina Alves de Miranda, n° 468, bairro Maria Goretti –
CEP: 31920-690 – Telefone (031) 3432-3158, e-mail: escola .1058@
educacao .mg .gov .br, até o dia 02/05/2016, às 17horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817830/2016) - A Caixa Escolar José izidoro de Miranda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2016, às 11h00min, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . José izidoro de Miranda,
localizada na rua Francelina Alves de Miranda, n° 468, bairro Maria
Goretti – CEP: 31920-690 – Telefone (031) 3432-3158, e-mail: escola .1058@educacao .mg .gov .br, até o dia 02/05/2016, às 17 horas .
19 cm -05 816340 - 1
fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 045/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Paula
De Oliveira Sá; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro;
vigência: 02 (dois) meses; valor: r$ 571,00 ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Paula De Oliveira Sá .
Contrato Nº . 054/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jorge
Luiz Profeta Ferreira ; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza
Pinto ; vigência: 02 (dois) meses; valor: r$ 25 .100,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Jorge Luiz Profeta Ferreira .
3 cm -05 816113 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
TErMO DE APOSTiLAMENTO Nº 013/2016
Através do presente apostilamento a FAPEMiG/Outorgante, inclui-se
aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido,
não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento . ” O presente
instrumento refere-se ao termo de parceria 20/2016 que tem por objeto
a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e
a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa
científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os
diário do exeCutivo
programas da FAPEMiG e com as ações governamentais do Estado
de Minas Gerais . Dotações Orçamentárias: 2071 . 19 . 573 . 050 . 4105 .
0001 . 445042 .1 . 10 .1 . Belo Horizonte, 05 de abril de 2016 . Ass) Alexsander da Silva rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -05 816443 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
CAG ; AuC-00014-16 ; reunião Preparatória 100 anos ABC - vicepresidência ABC Minas e Centro Oeste ; MAurO MArTiNS TEixEirA ; 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .
4104 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; iNÍCiO A PArTir DA PuBLiCAÇÃO ;
DurAÇÃO 1 MESES ; universidade Federal de Minas Gerais ; r$
23 .541,00 ;
2 cm -05 816436 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
TErMO DE APOSTiLAMENTO Nº 012/2016
Através do presente apostilamento a FAPEMiG/Outorgante, inclui-se
aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93,
“Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados
por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento . ” O presente instrumento refere-se aos termos de parceria números 01; 02; 03;
04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 22 e
23 do ano de 2016 que tem por objeto a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de
ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento
tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMiG e
com as ações governamentais do Estado de Minas Gerais . Dotações
Orçamentárias: 2071 . 19 . 573 . 050 . 4105 . 0001 . 445042 .1 . 10 .1; 2071 .
19 . 573 . 050 . 4105 . 0001 . 442042 .1 . 10 .1 . Belo Horizonte, 05 de abril
de 2016 . Ass) Alexsander da Silva rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
5 cm -05 816442 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência de recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 0513012702
(Nº da FiNEP) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMiG e a Financiadora de Estudos e Projetos – FiNEP . Objeto: alterar a Cláusula Terceira (Prazos) e a Cláusula
Décima (vigência), nos termos da resolução da Diretoria Executiva
da FiNEP nº 0120/08 e da POr/DriN/041/2015 . Data de assinatura:
20/10/15 . Signatários: Evaldo Ferreira vilela – Presidente da FAPEMiG e Fernando de Nielander ribeiro –Diretor da FiNEP . Obs: A
publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa .
3 cm -05 816247 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .035/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMiG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Centro
de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação - FAi e a Fundação Educandário Santarritense - FES . Objeto: substituição do titular
do cargo de responsável SECTES, atuando na gestão do projeto executado por meio do TCT 19 .035/13 . Data de assinatura: 01/04/2016 .
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMiG,
José Cláudio Pereira – Diretor da FAi/FES, Sandra Carvalho dos Santos – Coordenadora, Leonardo Dias de Oliveira –responsável SECTES
Substituído e Lívia de Fátima Cordeiro Leão – responsável SECTES
Substituta .
4 cm -05 816248 - 1
fundação helena antiPoff
ExTrATO 1º TErMO ADiTivO AO CONvENiO Nº1/2015
Partes: Fundação Helena Antipoff e valemais instituto Sociocultural do
Jequitinhonha Objeto: Alteração no Plano de Trabalho para acrescer
uma contratação na função de Auxiliar Administrativo, bem como para
discriminar os custos com o pagamento de vale transporte dos artes
educadores . valor total acrescido r$9 .600,00 . Dotação orçamentária nº
2151 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .49 .10-1
ibirité, 17 de março de 2016 .
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
3 cm -05 816434 - 1
inStituto de Geoinformação e tecnoloGia
ExTrATO DO 3º TErMO ADiTivO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação Serviços
N° 006 .0 .2014, celebrado entre o instituto de Geoinformação e Tecnologia – iGTEC e a Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS,
cujo objeto é prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/04/2016 e término em 31/03/2017 e a atualização do valor do contrato . Assinatura 08/03/2016 .
2 cm -05 816179 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9053527/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13 .857 .945/0001-76 - Fx COMErCiO E DiSTriBuiDOrA EirELi - ME, Processo de compra nº 2311021 000142/2015,
Pregão eletrônico . Objeto: AquiSiÇÃO DE MATEriAL ELÉTriCO, HiDrAuLiCO, MADEirA E DErivADOS PArA ATENDEr DEMANDA DA GErÊNCiA DE MANuTENÇÃO . valor
total: r$ 4 .430,00 . vigência: 10 meses, de 21/03/2016 a 31/12/2016 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .449052 .
10 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .122
.701 .2002 .0001 .339030 .19 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .33903
0 .22 .0 .10 .1 . Assinatura: 21/03/2016 . Signatários: pela contratada Priscilla xavier ribeiro, pela contratante roney versiani Sindeaux .
3 cm -05 816031 - 1
uNivErSiDADE ESTADuAL
DE MONTES CLArOS
reitor: Professor João dos reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 19/2016,
processo 92/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalar . O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 18/04/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 18/04/2016, às 09h30min .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -05 816404 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - uEMG
Extrato do Contrato n° CT 005-2016 . Partes: uEMG e Aliança Festas
e Eventos Eireli . Objeto: Fornecimento por empresa especializada, sob
demanda, de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais entre outros, na capital Belo
Horizonte e na região Metropolitana . vigência: 06/04/16 a 06/04/17 .
Contrato originário do Processo de Compras n .° 2351053 000007/2016
na Modalidade registro de Preços realizado no SirP . valor total estimado: r$ 5 .426,06 .
Assinatura: 30 .03 .16
3 cm -05 816455 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cooperação nº 2101040500216 entre o instituto Estadual
de Florestas -iEF e o Município Taparuba - MG . Objeto: Cessão pelo
Município do servidor Mauro Ferreira LOpes, para prestar serviços de
atendimento ao público e formalização de processos . vigência: vinculado ao termo de Cooperação 2101040500715 .
Governador valadares, 04 de abril de 2016 .
(a) Edenilson Cremonini ronqueti - Chefe regional rio Doce - iEF
TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA E OPErACiONAL Nº .
21 .00014 .2016 .001, FirMADO ENTrE O iNSTiTuTO ESTADuAL
DE FLOrESTAS – iEF, ATrAvES DA uNiDADE rEGiONAL ALTO
JEquiTiNHONHA-urAJ E O MuNiCiPiO DE CONGONHAS DO
NOrTE, PArA A ExECuÇÃO, EM rEGiME DE MÚTuA COLABOrAÇÃO, DE AÇÕES DE PrOTEÇÃO E MELHOriA NA quALiDADE AMBiENTAL . Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a
parceria técnica e administrativa, visando promover a preservação e a
conservação da fauna e flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do instituto Estadual de Florestas – iEF . As atividades serão realizadas através
de: a) Elaboração e execução de programas de educação e conservação da natureza; b) Programa de arborização urbana, rural e implantação de áreas verdes; c) Proteção da biodiversidade; d) Proteção à fauna
e a flora e o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e piscicultura;
e) Proteção e recuperação dos mananciais do Município, através dos
seus programas de fomento ambiental e social; f) instalação da Agência Avançada; g) Gestão e controle dos processos administrativos de
colheita e comercialização de florestas plantadas (DCC); h) Apoio, no
que couber, no atendimento as demandas afetas ao Sicar-MG; Prazo/
vigência: 05 (cinco) anos .
Diamantina, 15 de março de 2016 .
a) Edmar Monteiro Silva – Chefe Escritório regional Alto
Jequitinhonha– iEF
TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA E OPErACiONAL Nº .
21 .00014 .2016 .004, FirMADO ENTrE O iNSTiTuTO ESTADuAL
DE FLOrESTAS – iEF, ATrAvES DA uNiDADE rEGiONAL
ALTO JEquiTiNHONHA-urAJ E O MuNiCiPiO DE iTAMArANDiBA, PArA A ExECuÇÃO, EM rEGiME DE MÚTuA COLABOrAÇÃO, DE AÇÕES DE PrOTEÇÃO E MELHOriA NA quALiDADE AMBiENTAL . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua,
além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica
e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando promover a preservação e a conservação da fauna e flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos
naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do instituto Estadual de Florestas – iEF . As atividades serão realizadas através
de: a) Elaboração e execução de programas de educação e conservação da natureza; b) Programa de arborização urbana, rural e implantação de áreas verdes; c) Proteção da biodiversidade; d) Proteção à fauna
e a flora e o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e piscicultura;
e) Proteção e recuperação dos mananciais do Município, através dos
seus programas de fomento ambiental e social; f) instalação da Agência Avançada; g) Gestão e controle dos processos administrativos de
colheita e comercialização de florestas plantadas (DCC); h) Apoio, no
que couber, no atendimento as demandas afetas ao Sicar-MG; Prazo/
vigência: 05 (cinco) anos .
Diamantina, 16 de março de 2016 .
a) Edmar Monteiro Silva – Chefe Escritório regional Alto
Jequitinhonha– iEF
TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA E OPErACiONAL Nº .
21 .00014 .2016 .003, FirMADO ENTrE O iNSTiTuTO ESTADuAL DE FLOrESTAS – iEF, ATrAvES DA uNiDADE rEGiONAL ALTO JEquiTiNHONHA-urAJ E O MuNiCiPiO DE MiNAS
NOvAS/MG, PArA A ExECuÇÃO, EM rEGiME DE MÚTuA
COLABOrAÇÃO, DE AÇÕES DE PrOTEÇÃO E MELHOriA NA
quALiDADE AMBiENTAL . Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a
parceria técnica e administrativa, visando promover a preservação e a
conservação da fauna e flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do instituto Estadual de Florestas – iEF . As atividades serão realizadas através
de: a) Elaboração e execução de programas de educação e conservação
quarta-feira, 06 de abril de 2016 – 39
da natureza; b) Programa de arborização urbana, rural e implantação
de áreas verdes; c) Proteção da biodiversidade; d) Proteção à fauna e
a flora e o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e piscicultura;
e) Proteção e recuperação dos mananciais do Município, através dos
seus programas de fomento ambiental e social; f) instalação da Agência Avançada; g) Gestão e controle dos processos administrativos de
colheita e comercialização de florestas plantadas (DCC); h) Apoio, no
que couber, no atendimento as demandas afetas ao Sicar-MG; Prazo/
vigência: 05 (cinco) anos .
Diamantina, 17 de março de 2016 .
a) Edmar Monteiro Silva – Chefe Escritório regional Alto
Jequitinhonha– iEF
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 2101 .01 .01 .00913 – Processo de
Compra: 2101003 45/2012 . Partes: iEF e Associação instituto Socioambiental de viçosa (iSA-viÇOSA) . Objeto: Prorrogação da execução do contrato pelo período de 06(seis) meses e indicação de dotação orçamentária . vigência: 06 meses a partir de 12/03/2016 . Dotação
Orçamentária:
2101 .18 .541 .143 .4380 .0001 .3 .3 .90 .35 .02 .0 .61 .1
Assinam: Adriana Araújo ramos, pelo iEF e Felipe Nogueira Bello
Simas, pela empresa .
23 cm -05 816513 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDiTAL BDMG 009/2016 - PrEGÃO ELETrÔNiCO
Nº DO PLANEJAMENTO NO POrTAL DE COMPrAS: 90/2016
rEGiSTrO DE PrEÇOS - HOrTiFruTiGrANJEirOS
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GErAiS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 20 de abril de 2016, às 14h,
pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, objetivando o
registro de preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, obedecidas as especificações estimadas
constantes do edital e seus anexos . A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras – MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente nos endereços http://www .bdmg .mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes .aspx ou http://www .compras .mg .gov .br . informações: pregao@bdmg .mg .gov .br
EDiTAL BDMG 010/2016 - PrEGÃO ELETrÔNiCO
Nº DO PLANEJAMENTO NO POrTAL DE COMPrAS: 54/2016
rEGiSTrO DE PrEÇOS
PÃO FrANCES E PÃO DE FOrMA iNTEGrAL
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GErAiS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 19 de abril de 2016, às 14h,
pregão eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, objetivando
o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para aquisição parcelada de pão francês e pão de forma integral industrializado, obedecidas as especificações do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras – MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br .
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www .bdmg .mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes .aspx ou http://www .
compras .mg .gov .br . informações: pregao@bdmg .mg .gov .br
1º Aditivo ao CT 3161/2015 . Contratada: CONSÓrCiO OPErACiONAL DO TrANSPOrTE COLETivO DE PASSAGEirOS POr ÔNiBuS DO MuNiCÍPiO DE BELO HOriZONTE . Objeto: i . Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para
02/04/2017; ii . Acrescer o item 10 .2 na Cláusula Décima do contrato;
iii . Corrigir erro material no item A .1 . do Anexo i do contrato; iv . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em r$ 57 .878,66 e o
valor global em r$ 106 .371,59 . Data de assinatura: 31/03/2016 .
3º Aditivo ao CT 2723/2011 . Contratada: uOL DivEO TECNOLOGiA
LTDA . Objeto: i . Prorrogar a vigência do contrato até a data limite de
28/04/2016; ii . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em r$ 51 .349,81 e o valor global em r$ 3 .028 .448,67 . Data de assinatura: 28/03/2016 .
10 cm -05 816458 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AquiSiÇÃO DE SErviÇO
resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A . comunicam o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09147, objeto:
Locação de caminhões e gestão de veículos, rastreamento e monitoramento de frota, sem motorista, para atendimento às necessidades de
transporte da Cemig, publicado no Minas Gerais, dia 11/03/16: licitação fracassada .
Adendo
Pregão Eletrônico Para registro de Preços MS/CS 500-H09151 .
Objeto: Locação veículos leves e de passageiros e gestão de veículos,
rastreamento e monitoramento de frota, sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Cemig, conforme Escopo dos
Serviços – ANExO vi . Adendo nº 01 . Objetivo: Adiamento sine die da
data de realização do pregão e envio de propostas . Adendo disponível
no site www .cemig .com .br .
4 cm -05 816446 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AquiSiÇÃO DE SErviÇO
Aditivo
SA/CS - Cemig Distribuição S .A . x Selv – Serviços Especializados em Linha viva Ltda . Objeto: Acréscimo de serviço e redução do
valor da uS ao contrato 4680004765 . valor: de r$21 .644 .748,77 para
r$26 .077 .752,52 . Ass .: 01/04/16 .
2 cm -05 816450 - 1
CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AquiSiÇÃO DE SErviÇO
Contrato
EP/EC-4570015791 . Cemig Geração e Transmissão S .A . e vLB Engenharia Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico – MS/CS–510-H09187 .
Objeto: serviços de elaboração do proejto basico PCH Parauna 2 .
Prazo: 12 meses . valor r$990 .000,00 . Ass .: 04/04/2016 . Processo Licitatório homologado em: 28/03/2016 .
2 cm -05 816448 - 1