TJMG 12/05/2016 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no
Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa
Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de
suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema
para apuração de frequência e controle de ponto eletrônico de funcionários, com módulos de frequência e web, para até 1.500 registros ativos,
sem limites de estações de trabalho, versão cliente/servidor, no valor
de R$ 19.623,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais). Belo
Horizonte, 11 de maio de 2016. Marconi Eugênio – Diretor – Diretoria
de Desenvolvimento de Sistemas. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
3 cm -11 831434 - 1
Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro coletivo para cobertura de morte, invalidez permanente total ou parcial
por acidente (IPA), invalidez laborativa permanente total por doença
(ILPD), invalidez funcional permanente total por doença (IFPD) e auxílio funeral, de forma compulsória, para os diretores e empregados da
Prodemge, garantindo o pagamento de indenização limitada ao capital
segurado ao(s) beneficiário(s) do segurado ou, ao próprio, conforme
o caso, conforme Ata de Pregão do dia 29 de abril de 2016, e declaro
vencedora do certame, a empresa UNIMED SEGURADORA S.A –
CNPJ nº 92.863.505/0001-06, no valor de R$ 123.408,00 (cento e vinte
e três mil e quatrocentos e oito reais). Belo Horizonte, 11 de maio de
2016. Fátima Vieira Lima – Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -11 831660 - 1
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
Nº PS-749/14, assinado em 10/11/2014 entre a Algar Multimídia S/A e
a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
1 cm -11 831306 - 1
Fundação João Pinheiro
Acordo de Cooperação Técnica FJP-PROC-037/16. Convenente: Universidade Federal de Lavras. Objeto: Cooperação na área de extensão,
para desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum.
Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -11 831808 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/05/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
06/05/2016
Belo
Carla Cristina
2011.10.306.732.4.06
Ed. 06/2016
Médico(a) 012.788.106-92
R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
a
Horizonte Duarte Melo
06/05/2021
Belo
Horizonte
Felipe Cruz Jorge
Ed. 09/2016
Médico(a)
060.552.936-17
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Gabriela Ferreira Duarte Ed. 09/2016
Médico(a)
014.647.496-12
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Iolanda Claudia Dias
Rodrigues Alves
Ed. 09/2016
Médico(a)
040.367.146-94
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Marcia Maria
Prado Fonseca
Ed. 09/2016
Médico(a)
074.607.727-04
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Marco Antônio de
Almeida Felício Marçon Ed. 09/2016
Médico(a)
068.402.226-59
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Marcela Morais
Afonso Cruz
Ed. 09/2016
Médico(a)
092.380.156-19
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Marcello de
Albuquerque França
Ed. 09/2016
Médico(a)
053.631.549-35
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Raphael Grossi Rocha
Ed. 09/2016
Médico(a)
011.529.696-41
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Ricardo Felipe Lima
Andrade Valadares
Ed. 09/2016
Médico(a)
070.769.376-46
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Victor José Marques
Pimenta
Ed. 09/2016
Médico(a)
050.511.846-77
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
Belo
Horizonte
Yves Cabral de Almeida
Alves dos Reis
Ed. 09/2016
Médico(a)
082.742.126-57
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
10/05/2016
a
10/05/2021
09/05/2016
a
09/05/2021
16/05/2016
a
16/05/2021
16/05/2016
a
16/05/2021
09/05/2016
a
09/05/2021
09/05/2016
a
09/05/2021
11/05/2016
a
11/05/2021
10/05/2016
a
10/05/2021
09/05/2016
a
09/05/2021
06/05/2016
a
06/05/2021
24/05/2016
a
24/05/2021
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012008.248/2016. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, mediante fornecimento único. Data
da realização da sessão pública do Pregão: 31/05/2016, às 08h00min,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 763/2015. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens de
mobiliário para escritório no valor total de R$ 951,16. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e José Antônio Alves
de Sousa, pelo donatário.
2 cm -11 831629 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito, firmado entre o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado de Minas
Gerais, em 11 de dezembro de 2012.
Contrato nº: 12.2.1075.1
Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BMDES
Beneficiário: Estado de Minas Gerais
Assinatura: 28 de abril de 2016
Objeto: Alteração do inciso XVII e Inclusão do inciso XVIII na Cláusula Oitava do Contrato.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 095/2016, que
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças –
SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, visando à celebração de contrato de locação de imóvel,
com área construída de 103,27 m² (cento e três e vinte e sete metros
quadrados), destinado ao funcionamento da AF/3º Nível Ibirité, situado na Rua Emídio Ferreira de Oliveira, nº 5, bairro Antônio Amábile,
em Ibirité-MG, de propriedade de Alpheu Alves Pereira. O prazo de
vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2016,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O aluguel,
no valor mensal de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), correrá à
conta da dotação orçamentária n.º 1191.04.129.015.4022.0001.339036
.11, fontes 10.1 e 29.1, consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA)
nº 21.971 de 18/01/2016, e as despesas de exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
José Afonso Bicalho Beltrão Da Silva. Secretário de Estado de Fazenda
– 11/05/2016.
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900113
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Gomes e
Antunes Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 15/05/2016 e termino em 14/05/2017. Belo Horizonte, 11 de maio
de 2016. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /
BH-3/SRF II BH.
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Minas Gerais Participações S/A
A MGI – Minas Gerais Participações faz saber:
Processo
1077576454;;;0019375.77.2014.8.13.0674;;;2016-0510;;;Mgi Minas Gerais Participacoes S/A;;;Jose Carlos do Carmo e
outros;;;DJ Minas Gerais;;;FORO DO INTERIOR;;;SECRETARIA
DO JUÍZO Expediente de 06/05/2016;;;COMARCA DE SILVIANÓPOLIS;;;** Revisão ** 00009 - 0019375.77.2014.8.13.0674 Autor:
Mgi Minas Gerais Participacoes S/A; Reu: Jose Carlos do Carmo e
outros => Ato ordinatorio citacao/intimac. Ficam as partes intimadas,
nas pessoas de seus procuradores, dos cancelamentos dos leiloes designados, ante a inviabilidade das intimacoes dos coproprietarios por edital, sem que antes de tenha tentando a intimacao pessoal ou esgotados
os meios para faze-lo. Indique a parte exequente, no prazo legal, os
nomes dos coproprietarios e seus enderecos para prosseguimento. Adv
- Joao Batista Leite Lima, Marco Aurelio de Oliveira Silvestre.
Confirma-se, portanto o cancelamento da hasta pública supracitada.
4 cm -11 831360 - 1
Extrato do Contrato nº. 956/2016 de 09/05/2016, oriundo do Pregão Eletrônico 02/2016, homologado em 05/05/2016, PC GELIT
019/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e KPMG Auditores Independentes CNPJ:
57.755.217/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de auditoria
das demonstrações financeiras da MGI e EMIP no ano base de 2016
e a prestação de serviços de trabalhos de Procedimentos previamente
acordados nos moldes da NBCT 4400. Valor Global: R$527.000,00
(quinhentos e vinte e sete mil reais), sendo R$463.760,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais) para a MGI e
R$63.240,00 (sessenta e três mil e duzentos e quarenta reais) para a
EMIP. Vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da publicação
do extrato no DOEMG. Dotação orçamentaria: recursos próprios da
MGI e EMIP.
3 cm -11 831840 - 1
Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio
de Baependi-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Alternativo Restaurante Ltda-ME, no lote único, no valor de
R$ 611.076,70, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo Horizonte 11 de maio de 2016.
2 cm -11 831338 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09 atualizada, e inciso IX do
art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os
servidores abaixo listados:
MASP
1341683/9
1331419/0
1077932/0
1341595/5
1325488/3
1341517/9
1334782/8
1337976/3
1334075/7
1341735/7
1338958/0
1338405/2
1324135/1
1338183/5
1340080/9
1334081/5
1331766/4
1341295/2
1338831/9
1141526/2
1126334/0
1331460/4
1337968/0
1333815/7
1341709/2
1335472/5
1329929/2
1342222/5
1338968/9
1338572/9
1333578/1
1338718/8
1338965/5
1338605/7
1334735/6
1341197/0
1338432/6
1342229/0
1338946/5
1327419/6
1324486/8
1331502/3
1342250/6
1338421/9
1342193/8
1342236/5
1279479/8
1344664/6
1334739/8
1228903/9
1338323/7
1338970/5
1337479/8
1338882/2
1338429/2
1338186/8
1334750/5
1338557/0
1319778/5
1270389/8
1333564/1
1342271/2
1331544/5
1331793/8
1341599/7
1338180/1
1344654/7
1338055/5
1327407/1
1327427/9
1338671/9
1330751/7
1333476/8
1334213/4
1330812/7
1325411/5
1334691/1
1331757/3
1342136/7
1341529/4
1338992/9
1341342/2
1341512/0
1330121/3
1324453/8
1315993/4
1333883/5
1338963/0
1338955/6
1170684/3
1338268/4
1331745/8
1327417/0
1334051/8
1334086/4
1133861/3
1330331/8
1331187/3
1327422/0
1331203/8
1341812/4
1338076/1
1331194/9
1330767/3
1341634/2
1338586/9
1330761/6
1335474/1
1344060/7
0379017/7
1334790/1
1344656/2
1334732/3
1338549/7
Nome Servidor
CARLOS OLIVEIRA SANTOS
RONAN RESENDE WESLEI
HEBERT JOSE DOS SANTOS
DEVISON ALVES DA SILVA
CLEITON DA SILVA ANDRADE
JOSE RAIMUNDO NONATO
PAULA DINIZ ANDRADE
GUILHERME HENRIQUE FRANCA PEIXOTO
GLAUCIO ROBERTO PEREIRA
TULIO CESAR MARTINS
VINICIUS ANTONIO DE AGUIAR
AUTEMAR XAVIER DE SOUZA
FABRICIO RICARDO DE JESUS GONCALVES
JHONY ADRIANO DOS SANTOS SILVA
LAERCIO DUARTE DE SOUZA
NEUSA ALVES DA SILVA
ALEXANDER DOS SANTOS
CLEITON ANTONIO DA MOTA FERNANDES
VITOR AUGUSTO UGOLINE
EVALDO MESSIAS DA SILVA
VITOR GUSTAVO AQUINO MEIRA
RENATO AVELINO DA SILVA
RONDINELLI JUNIOR DE ASSUNCAO
RENATA MACEDO DE SOUZA
ANTENOR SILVA PINHEIRO JUNIOR
ROGERIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA
ADILSON MARCELINO DA SILVA
BRUNO HENRIQUE NOVAES DA SILVA
CLEBER MARQUES DO NASCIMENTO
EURIDICE DANIELLA NERY ZOGLIO
OTAVIO LEANDRO FERREIRA DE LIMA
GLEIDSON HELIO DA SILVA
ANTONIO EUTAQUIO LEITE
FERNANDA APARECIDA SILVERIO BRODES
IRANDIR CELIO DO MONTE
DENNIS ALVES DA SILVA
REINALDO JOSE DE MOARAIS
LUIS RAIMUNDO DE OLIVEIRA
RODRIGO SILVA
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
UELITON BANDEIRA DA SILVA
ALESSANDRO DE BARROS SILVEIRA
GRASIELE LIDIANE MACHADO
EDUARDO MACHADO
JONATAS RIBEIRO DA SILVA MOREIRA
WANDERSON CANDIDO CARDOSO
MISAEL ALVARENGA MARQUES CANGUSSU
ANDRE LUIS MARQUES VIEIRA
CLAUDINEI TEIXEIRA SILVA
MARTA DE JESUS SANTOS DANTAS
POLIANA OTONI QUEIROZ
SAMUEL FERREIRA DE FARIA SIQUEIRA
CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO CAMARGO
CHARLES RODRIGO DO NASCIMENTO ALVES
RICARDO CARNEIRO COSTA
CLEOSON ELIAS AMARAL
WALKIRIA QUINTINO LEONARDO
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
GABRIEL COSTA GUILHERME
EDMAR AUGUSTO CUSTODIO
LEONTINA ROSA DE OLIVEIRA
REINOR GOMES FILHO
SILVIA CANDIDA DA SILVA
PATRICK DOS ANJOS PEREIRA SANTOS
IOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
NEYLON ANTONIO ALMEIDA
VALDINEY TEIXEIRA SILVA
SILVIO ROCHA DE AMORIM
JANDERSON VINICYOS MAIA BATISTA
CLAUDIANO BATISTA SANTOS
ISMAEL BELO DE OLIVEIRA
JOAO ALISSON BRANT
THIAGO HENRIQUE SOUTO DE ASSIS
VALDEZ PEREIRA DA SILVA
WEMERSON LIBERATO DE PAULA
EDISON DE JESUS CREPALDI
CHARLES BRUNO REZENDE CORDEIRO
LOZANGELO JOSE RODRIGUES
RAFAEL DE ASSIS SANTIAGO
FABIANO FREIRE DE MELO
ADRIANA DOS SANTOS FREITAS
CLEYTON JOSE MARTINS
VICENTE AUGUSTO DIAS PEREIRA
FABIO CARDOSO RAMOS
CHILION LEMOS FERNANDES
IARA SANTOS MEIRELES
TELMA NARA DA SILVA
MARCELO CLAUDINEI BARTOLOMEU
CHRISTIAN ACRISANTE DOS SANTOS
WILLIAM DOS SANTOS
WAGNER DA MATA RIBEIRO
ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
AILTON MARCELO DE PAULA MARIANO
JOANA DARC HELENA DE SOUZA
DANIEL GRANADOS NEGRAO
MARCELO ANTONIO DA SILVA
MARCELIO SEVERIDO DA SILVA
ALVANI ROSA DA SILVA
JOEL GONCALVES DOS SANTOS
CAMILA BRUM SANTOS
SAULO EDUARDO COSTA
ANDRE REZENDE MACEDO
LEVINO DA CONCEICAO RIBEIRO
FERNANDO TEIXEIRA DE ARAUJO
PAMELA CRISTINA LEANDRO ROSA
SONIA DE ASSIS CECOTE
JOSIMAR FERNANDES DE ANDRADE
WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA
ERNANE ALVES GUIMARAES
CARLOS BARBOSA LEITE
PATRICIA MARIA GONCALVES LIMA
MARCELO PAULA DE OLIVEIRA
FLAVIO HENRIQUE DA CONCEICAO
SILVANIO DE ANDRADE CORREIA
60 cm -10 831025 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Arcos-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Prudente Refeições Ltda, no lote único, no valor de R$ 1.149.536,16,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo Horizonte 11 de maio
de 2016.
2 cm -11 831329 - 1
Vigência
26/04/2016 a 24/04/2021
15/01/2016 a 12/01/2021
28/02/2016 a 25/02/2021
26/04/2016 a 24/04/2021
18/01/2016 a 15/01/2021
25/04/2016 a 23/04/2021
28/02/2016 a 25/02/2021
25/04/2016 a 23/04/2021
18/02/2016 a 15/02/2021
30/04/2016 a 28/04/2021
26/04/2016 a 24/04/2021
29/04/2016 a 27/04/2021
28/01/2016 a 25/01/2021
26/04/2016 a 24/04/2021
24/04/2016 a 22/04/2021
18/02/2016 a 15/02/2021
22/02/2016 a 19/02/2021
25/04/2016 a 23/04/2021
26/04/2016 a 24/04/2021
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos, a contar das
datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
243 204 4595 0001-3.1.90.34-10.1.0 – ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas;
das (os) contratadas (os) listadas (os) abaixo:
UNIDADE - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE/
CEAD – BELO HORIZONTE/MG
NOME
DORALICE FELIX CAJA
CPF
922.618.766-53
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21/03/2016