TJMG 13/05/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 87 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Maio de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ÁLAMO ENERGIA RENOVÁVEL S/A CNPJ: 10.329.490/0001-28
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 01 a
30/06/2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO e, a partir de 13/06/2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO, em regime de
fluxo contínuo. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
na Av. Antônio Carlos, 6627 – Sala 1023, Bloco 02 da Faculdade de
Farmácia, Campus Pampulha, CEP 31.270-901– BH/ MG, de segunda
a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, das 09:00 às
11:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas por Correio,
no caso do mestrado, até 23/06/2016. O valor da taxa de inscrição é de
R$133,04. Serão oferecidas 16 vagas para o mestrado, para ingresso
no segundo semestre letivo de 2016, e 8 vagas para o doutorado, para
ingresso durante o ano letivo de 2016. Versão completa dos Editais está
disponível na Secretaria e em www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. Belo
Horizonte, 11 de maio de 2016. Profa. Djenane Ramalho de Oliveira,
Coordenadora do Programa.
4 cm -12 831889 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º semestre – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas
e Toxicológicas FAZ SABER que, no período de 19/05 a 20/06/2016,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de
MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, Av.
Antônio Carlos, 6627 – Sala 1023, Bloco 02 da Faculdade de Farmácia,
Campus Pampulha, CEP 31.270-901– BH/ MG, de segunda a sextafeira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas até
15/06/2016 por SEDEX. O valor da taxa de inscrição é de R$ 133,04.
Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2016, 08
vagas a serem distribuídas nas linhas de pesquisas do Programa. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Prof. Carlos
Alberto Tagliati - Coordenador do Programa.
4 cm -11 831807 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 082/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 031/16 de 08 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 19 de março de 2016, nos
autos do processo 23072.010064/2016-46, não teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido, Resolve: I - Dissolver a citada
Comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC-UFMG; Marcia Eller Miranda Salviano, insc. 03892X, Enfermeira, lotada na Divisão de Enfermagem do
HC-UFMG e Margareth Coelho Amaral, insc. 128139, Assistente em
Administração, lotada na Assessoria Jurídica, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
- Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 157/15 de 01 de setembro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, e nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da
CGU, processo 23072.034354/2015-02, Resolve designar os servidores
abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria HC-UFMG; 2.Adriana Aparecida Pereira Magalhães, insc. 195170, Enfermeira, lotada na Unidade
Funcional de Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia do Hospital das
Clínicas-UFMG; 3.Gisele Pimenta Mendes, insc. 151548, Enfermeira,
lotada na Unidade Funcional de Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia do Hospital das Clínicas-UFMG; Ana Amélia Oliveira Reis de
Paula, insc. 124567, Psicóloga, lotada na Unidade Funcional Multiprofissional do Hospital das Clínicas-UFMG. Para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de
30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia
Primo - Gerente de Recuros Humanos do HC-UFMG
10 cm -11 831877 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 31 de maio de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de solução de
proteção de redes com característica de “Next Generation Firewall NGFW” para segurança de informação perimetral. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -12 831975 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 31 de maio de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em adesivos vinil, silkscreen ou impressão digital de desenhos de textos em placas diversas. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Maria Luísa Gonçalves de Oliveira - Pregoeira
4 cm -12 831979 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ALMEIDA ELIAS PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO EIRELI
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
O titular da Empresa Almeida Elias Participações e Administração
Eireli, incrita no CNPJ: 11.943.376/0001-56, decide pela redução do
capital social, conforme ART 1.082 ||, ART 1.084 e ART 1.152, § 1º
CC2002.
2 cm -11 831305 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A.CNPJ n º 25.654.385/0001-31.
NIRE: 313.000.250-71. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. São convidados os senhores acionistas, para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia
24 de maio de 2016, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704, Copacabana, nesta cidade,
para tratarem da seguinte ordem do dia: I - ORDINARIAMENTE:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2015;
2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 2015; 3. Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global da Administração da
Sociedade; 4. Eleição dos membros que irão compor o Conselho Fiscal
da Sociedade; e 5. Eleição dos membros que irão compor a Diretoria da
Sociedade. II - EXTRAORDINARIAMENTE: 1. Comunicar o status
da emissão de ações deliberada em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 04 de novembro de 2015. Orientações Gerais: 1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. 2. As procurações para representação dos acionistas
deverão ser entregues na sede Social da Sociedade, com pelo menos
03 (três) dias de antecedência. INSTRUÇÕES GERAIS: 3. Iniciada a
Assembleia terá início o certame eleitoral que encerrar-se-á às 18h00,
impreterivelmente. Encerrado o certame eleitoral terá início a apuração
imediata dos votos. Encerrada a apuração, as 19h00 terá sequência a
ordem do dia com as discussões e deliberações acerca dos demais itens
indicados neste edital. Fica desde já esclarecido que havendo chapa
única a eleição dar-se-á por aclamação, a partir das 19h00. Uberlândia
/MG, 12 de maio de 2016. Nivaldo Timóteo Alves Maciel - Diretor
Administrativo
7 cm -11 831719 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
ATIVO
2015
2014
Circulante
Caixas e Equivalentes de Caixa
64
1.402
Projetos em Estudo
3.334.979
2.535.676
Outros Créditos
7.005
3.342.048
2.537.078
Não circulante
Imobilizado
4.124
6.755
4.124
6.755
TOTAL DO ATIVO
3.346.173
2.543.833
PASSIVO
Circulante
Obrigações Sociais e Tributárias
Contas a Pagar
2015
2014
1.295
1.295
492
7.321
7.813
Não Circulante
Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital 160.978
160.978
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
3.200.000
Prejuízos Acumulados
(16.101)
3.183.899
TOTAL DO PASSIVO
3.346.173
2.537.740
2.537.740
10.000
(11.721)
(1.721)
2.543.833
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
2015
2014
Receitas e (despesas) operacionais
Administrativas
(3.182)
(6.370)
Resultado Financeiro Líquido
(158)
(95)
Tributárias
(1.033)
(3.418)
(4.373)
(9.883)
Resultado antes das provisões
(4.373)
(9.883)
Imposto de renda
(5)
Contribuição social
(3)
Resultado líquido do exercício
(4.380)
(9.883)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
Reservas de lucros
Capital Reserva Prejuízos
Social
Legal Acumul.
Total
Saldos em 31 de
Dezembro de 2013
10.000
(1.838)
8.162
Resultado do exercício
(9.883) (9.883)
Saldos em 31 de
Dezembro de 2014
10.000
- (11.721) (1.721)
Aumento de Capital
3.190.000
- 3.190.000
Resultado do exercício
(4.380) (4.380)
Saldos em 31
de Dezembro de 2015
3.200.000
- (16.101) 3.183.899
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2015
2014
Lucro líquido do exercício
(4.380)
(9.883)
Aumento (redução) dos itens
que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
2.631
2.370
(1.749)
(7.513)
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber de clientes
Outros ativos circulantes
(145)
6.811
(145)
6.811
Aumento (redução) nos passivos:
Obrigações sociais e tributárias
803
492
Outras contas a pagar
(7.321)
7.321
(6.518)
7.813
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
(8.412)
7.112
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(Aumento) redução do imobilizado
(2.800)
Outros investimentos
(806.163)
(582.704)
Caixa líquido gerado pelas
atividades de investimentos
(806.163)
(585.504)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Aumento (redução) dos
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa líquido aplicado pelas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa
(1.337)
1.166
Saldo de caixa e equivalentes-caixa
no início do período
1.402
236
Saldo de caixa e equivalentes-caixa
QR¿QDOGRSHUtRGR
Variação no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
(1.337)
1.166
Diretoria: Alberto Luiz Gonçalves Soares,
Hugo Soares de Moraes e Márcio Galvão de Lima.
Contador: Gláucia Mara Pessanha – CRC/MG 074325
21 cm -12 831966 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – Processo 021/2016 – dispensa 006/2016
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – Objeto:
Aquisição de Sistema de tratamento Biológico de Esgoto Sanitário para
o Bairro Ana Florência, município de Ponte Nova-MG. Valor Total
R$16.853,26. Homologo o Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente de Licitação efetivada em 02/05/2016, bem como o
Parecer favorável do Assessor Jurídico emitido em 12/05/2016. CONTRATANTE: DMAES CONTRATADAS: ARTEFÁCIL IND. E COM.
LTDA. Ponte Nova (MG),12/05/2016 . Luiz Flávio Campos /Diretor
Geral do DMAES.
3 cm -12 832230 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO – Presidente da Fundação,
Homologa o resultado do Processo Licitatório n° 25/2016 – Carta Convite N° 01/2016 - Para contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de informática, material de informática e recarga de cartucho para impressora da Fundação Municipal de Saúde de São João
Evangelista – Empresa: Telemicro Informática e Telecomunicações
Ltda - Valor R$ 34.054250. Vigência: 11/05/2016 a 31/12/2016. Núbia
D. Braga Procópio – Presidente.
2 cm -11 831728 - 1
BORDA DA MATA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ: 19.069.414/0001-03
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
ATIVO
2015
2014
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
148.586
39.444
Projetos em estudo
2.516.182
2.216.535
Outros créditos
56.677
2.121
2.721.445
2.258.100
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
1.920.288
2.360.288
1.920.288
2.360.288
TOTAL DO ATIVO
4.641.733
4.618.388
PASSIVO
Circulante
Obrigações sociais e tributárias
Fornecedores
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
2015
2014
1.998
6.058
8.056
2.251
2.251
4.625.000
4.625.000
8.677
(8.863)
4.633.677
4.616.137
TOTAL DO PASSIVO
4.641.733
4.618.388
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
2015
2014
Receitas e (despesas) operacionais
Administrativas
(9.224)
(23.473)
Financeiras líquidas
2.807
20.020
Tributárias
(4.596)
(1.307)
Outras Receitas Operacionais
38.500
27.487
(4.760)
Resultado antes dos impostos
27.487
(4.760)
Imposto de renda
(6.216)
(3.025)
Contribuição social
(3.730)
(1.815)
Resultado líquido do exercício
17.540
(9.600)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
Reservas de lucros
Capital Constit. Lucros
Saldos em
Social Reserva Acumul.
Total
31 de Dezembro de 2013
314.500
736
- 315.236
Aumento Capital Social 4.310.500
- 4.310.500
Resultado do Exercício
(9.600) (9.600)
Constituição de Reserva
- (9.600)
9.600
Saldos em
31 de Dezembro de 2014 4.625.000 (8.863)
- 4.616.137
Resultado do Exercício
17.540 17.540
Constituição de Reserva
- 17.540 (17.540)
Saldos em
31 de Dezembro de 2015 4.625.000
8.677
- 4.633.677
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais)
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2015
2014
Lucro líquido do exercício
17.540
(9.600)
Aumento (redução) dos itens
que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
17.540
(9.600)
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber de clientes
(10.500)
Outros ativos circulantes
(44.056)
(2.121)
(54.556)
(2.121)
Aumento (redução) nos passivos:
Obrigações sociais e tributárias
(254)
1.256
Outras contas a pagar
6.058
5.805
1.256
Caixa líquido gerado
pelas atividades operacionais
(31.211)
(10.465)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Outros investimentos
140.353
4.625
Caixa líquido gerado
pelas atividades de investimentos
140.353
4.625
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Aumento (redução) dos
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa líquido aplicado
SHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) líquido
de caixa e equivalentes de caixa
109.142
(425.938)
Saldo de caixa e
equivalentes-caixa no início do período 39.444
465.382
Saldo de caixa e equivalentes-caixa
QR¿QDOGRSHUtRGR
Variação no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
109.142
(425.938)
Diretoria: Márcio Galvão de Lima e Marcos Frederico Carneiro
Monteiro Soares Contador: Gláucia Mara Pessanha – CRC/MG 074325
20 cm -12 831969 - 1
EM DATA LTDA.
CNPJ 25.774.811/0001-70
REUNIÃO DE COTISTAS
EM DATA LTDA., com sede em Belo Horizonte-MG, na Rua Goitacazes, 71, sala 412, inscrita no CNPJ sob o nº 25.774.811/0001-70,
vem convocar seus cotistas para reunião a ser realizada no dia 20 de
maio de 2016, às 10 (dez) horas, em sua sede social, para exame da
seguinte pauta:
- nomeação de novo administrador.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2.016.
Álvaro Augusto Teixeira da Costa
Administrador
3 cm -09 830265 - 1
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A.
CNPJ 17.159.005/0001-64
NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
“O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José S.A.
– Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 31 de maio
de 2016, às 10 (dez) horas, no escritório-sede da companhia, na Rua
Henrique Diniz, nº 361, no Bairro do Grogotó, na Cidade de Barbacena,
no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Exame das Demonstrações Financeiras e das
Contas dos Administradores, relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2015; e b) Outros assuntos de interesse da companhia.”
4 cm -25 824527 - 1