TJMG 13/05/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexTa-feira, 13 de maio de 2016
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
minas Gerais - Caderno 2
RESIDENCIAL DAMHA UBERABA SPE I - S.A.
CNPJ Nº 10.647.348/0001-29
RELATÓRIO DA DIRETORIA
6UV$FLRQLVWDV (PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVVHJXQGRRTXHGLVS}HD/HLGDV6$VUHODWLYDVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPHSHUPDQHFHPRVjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDUOKHVRVHVFODUHFLPHQWRV
eventualmente necessários.
A Diretoria.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
%$/$1d23$75,021,$/(1&(55$'2(0'('(=(0%52'(( H[SUHVVRHPPLOKDUHVGH5HDLV
HPPLOKDUHVGH5HDLV
ATIVO
PASSIVO
2015
2014
158
774
5HFHLWD/tTXLGDGH9HQGDV
2015
2014
2015
2014
Custo das unidades imobiliárias vendidas
-786
-222
302
1.331
1.056
1.043
CIRCULANTE
CIRCULANTE
-628
552
5HVXOWDGR%UXWR
Outras receitas operacionais
46
56
Caixa e equivalentes de caixa
2
35
Fornecedores
8
9
Despesas administrativas
-204
-199
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
15
3
Obrigações Sociais
79
79
Despesas comerciais
-16
-38
Despesas tributárias
-2
-645
Promitentes Clientes
280
682
Obrigações Tributárias
963
949
-804
-274
5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO$QWHVGR5HVXOWDGR)LQDQFHLUR
Impostos a compensar
1
1
Partes relacionadas
6
6
5HVXOWDGR)LQDQFHLUR
-33
67
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
86
Adiantamento a fornecedor
4
4
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
-33
-19
2.442
2.450
NÃO CIRCULANTE
Adiantamentos a parceiro
471
-837
-207
5HVXOWDGR$QWHVGD&RQWULEXLomR6RFLDOH,PSRVWRGH5HQGD
Contribuição Social
-8
-21
Estoques Unidades Imobiliarias
Partes relacionadas
2.429
2.429
135
Imposto de Renda
-10
-29
Tributos Diferidos
13
21
/XFURGR([HUFtFLR
-855
-257
'(021675$d2'2)/8;2'(&$,;$
HPPLOKDUHVGH5HDLV
16.739
16.560
NÃO CIRCULANTE
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(623(5$&,21$,6
2015
2014
13.543
14.398
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Partes relacionadas
16.710
16.530
-837
-207
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
$MXVWHVSFRQFLOLDUROXFURDRFDL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Depósitos judiciais
29
30
Capital Social
454
454
Imposto de renda e contribuição social
-18
-50
Reserva de lucros a realizar
13.089
13.944
5HGXomR DXPHQWR GRVDWLYRVRSHUDFLRQDLV
Contas a receber de clientes
402
3.427
Outros créditos
1
-30
17.041
17.891
17.041
17.891
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Impostos a recuperar
1
Estoque de unidades imobiliárias
135
218
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Adiantamentos (compra de área)
471
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52'(( H[SUHVVRHPPLOKDUHVGH5HDLV
$XPHQWR UHGXomR GRVSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
Fornecedores
-1
1
Capital social
5HVHUYDGHOXFURV
Total
Obrigações sociais
-1
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
454
14.201
14.655
Obrigações tributárias
14
-257
-257
Prejuizo do exercício
Tributos diferidos
-8
338
159
3.697
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
454
13.944
14.398
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(,19(67,0(172
-855
-855
Prejuizo do exercício
Empréstimos a interligadas
-180 -1.945
-180 -1.945
&DL[DOtTXLGRFRQVXPLGRSHODVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
454
13.089
13.543
)/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(),1$1&,$0(172
Recebimento de empréstimo de interligadas
-875
DIRETORIA
Dividendos pagos
- -1.367
Marco Aurélio Eugênio Damha
Sérgio Lima Gabionetta
- -2.242
&DL[DOtTXLGRFRQVXPLGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Diretor
CRC 1SP 167735/O-4 S/MG
5HGXomROLTXLGDGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
-21
-490
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQLFLRGRSHUtRGR
38
528
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHHVWmRGLVSRQtYHLVDRVDFLRQLVWDVQDDGPLQLVWUDomRGDFRPSDQKLD
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRSHUtRGR
17
38
48 cm -10 831140 - 1
SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS IMPRESSOS S.A.
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”),
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2016, às
10h00, na Av. Pasteur, nº 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e
Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados
regularmente todos os membros do Conselho de Administração
da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo
DVVLQDGRV YHUL¿FDQGRVH D FRPSRVLomR GH quorum VX¿FLHQWH SDUD
a instalação da presente reunião do Conselho de Administração.
3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho - Secretário: Sr.
Carlos Aurelio M. Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura
da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração
em forma de sumário. 4.2. Eleger para os cargos de membros da
Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano a contar
da presente data, os Srs. (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro,
solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 040766073, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.02791, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de
Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez
Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de
identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro;
(iii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico,
portador da carteira de identidade nº 03.314.747-1, expedida pelo
IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na
Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o
cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) Gustavo
Nasser Moreira, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da carteira de identidade nº M - 6.676.105, expedida pela
SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.824.426-45, residente
e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na
Avenida Pasteur nº 110, 6º andar, Botafogo, para o cargo de
Diretor de Suprimentos e Logística; e (v) Daniele Araújo Salomão
Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de
identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no
CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av.
Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas. Os Diretores eleitos serão investidos
nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem
lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia.
4.3. Nos termos do art. 8º do Regimento Interno da Diretoria da
Companhia, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho exercerá
cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores.
4.4. Os Diretores reeleitos declaram que (i) não estão impedidos por
lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a
fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo
§ 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena
de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão
de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos
de administração de companhia aberta; conforme estabelecido
no § 2º do art. 147 da Lei 6.606/76; consoante docs. 1, 2, 3, 4, e
TXH QXPHUDGRV H DXWHQWLFDGRV SHOD PHVD ¿FDP DUTXLYDGRV QD
Companhia. 5 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrouse a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. as) Ivan Müller Botelho - Presidente;
as) Carlos Aurelio M. Pimentel - Secretário. Conselheiros: as) Ivan
Müller Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as) Andre La Saigne
de Botton; as) Marcílio Marques Moreira; as) Marcelo Hudik
Furtado de Albuquerque; as) Luiz H. Fraga; as) Antonio José de
Almeida Carneiro. Confere com o original que se acha lavrado no
livro de Reuniões do Conselho de Administração da Energisa S/A.
Cataguases, 29 de abril de 2016. Carlos Aurélio Martins Pimentel
6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD
ENERGISA S/A, de NIRE 3130002503-9 e protocolado sob o nº
16/309.808-5 em 02/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG
sob o nº 5748734, em 10/05/2016. Belo Horizonte. Terça-feira, 10
GH0DLRGH0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
18 cm -11 831536 - 1
CNPJ/MF - 19.703.227/0001-21
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em Reais)
PASSIVO
2015
2014
ATIVO
2015
2014
Exigível
Ativo circulante
Obrigações trabalhistas e sociais .............
262.488
Caixa e equivalentes de caixa .................. 18.158.655
219
Obrigações tributárias ...............................
39.527
Outras contas a receber ............................
10.675
Outras obrigações .....................................
4.598
Despesas antecipadas ...............................
830.000
306.613
18.999.330
219
Patrimônio liquido
Capital social .............................................. 16.025.486
1.000
Ativo não circulante
Reservas de capital ................................... 4.000.069
Imobilizado ................................................
871.912
Lucros (prejuízos) acumulados ...............
(460.926)
(781)
871.912
19.564.629
219
Total do passivo e patrimônio liquido ..... 19.871.242
219
Total do ativo ............................................. 19.871.242
219
Demonstração do resultado para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em Reais)
2015
2014
(Despesas) receitas operacionais ..........
(722.630)
(781)
Resultado financeiro
* Receitas ...................................................
270.350
* Despesas .................................................
(7.865)
(460.145)
(781)
Lucro (prejuízo) operacional .................
(460.145)
(781)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício ....
(460.145)
(781)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em Reais)
Capital Reservas Lucros
Social de capital acumul.
Total
Saldo em 31/12/13 .
Resultado exercício
(781)
(781)
Integraliz. capital ...
1.000
1.000
Saldo em 31/12/14 .
1.000
(781)
219
Resultado exercício
(460.145) (460.145)
Integraliz. capital ... 16.024.486
16.024.486
Constituição reservas
4.000.069
4.000.069
Saldo em 31/12/15 . 16.025.486 4.000.069 (460.926) 19.564.629
As Notas explicativas e parecer dos auditores independentes se
encontram à disposição dos acionistas na sede da empresa.
Tiago Jose Maranhão Alves da Silva
Diretor
CGC Contabilidade Geral e Consultoria - CRC/MG 5.434
Celso Gomes de Moraes
Contador - CRC/MG 043597
Demonstração do fluxo de caixa para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em Reais)
2015
2014
Das atividades operacionais
Prejuízo líquido do exercício ...................
(460.145)
(781)
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Outros créditos .........................................
(10.675)
Despesas antecipadas .............................
(830.000)
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Obrigações trabalhistas e tributárias .....
302.016
Outras obrigações ....................................
4.598
306.614
Disponibilidades líquidas aplicada pelas
atividades operacionais ..........................
(994.206)
(781)
Das atividades de investimento
Acréscimo do imobilizado ......................
(871.912)
Caixa líquido gerado (utilizado) pelas
atividades de investimento .....................
(871.912)
Das atividades de financiamento com
acionistas
Integralização de capital ......................... 16.024.486
1.000
Reservas de capital .................................. 4.000.069
Caixa líquido (gerado) utilizado pelas
atividades de financiamento com
acionistas .................................................. 20.024.555
1.000
Aumento (redução) das disponibilidades 18.158.436
219
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício .............................
219
No final do exercício .............................. 18.158.655
219
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa ............................. 18.158.436
219
22 cm -12 832184 - 1
FEDERAÇÃo DAS INDÚSTRIAS Do
ESTADo DE MINAS GERAIS
assEMBlEIa GEral - o Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a assembleia Geral do Conselho de representantes da Entidade,
a se realizar no dia 02 (dois) de junho de 2016, às 13:30 horas, em
primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação, no
Edifício robson Braga de andrade, na avenida do Contorno, 4 .456 4º andar - Funcionários, nesta Capital, para a seguinte ordem do dia:
a) exame, discussão e aprovação do relatório e Contas da Diretoria,
referente ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de
2015; b) Filiação de sindicato ao quadro social da FIEMG; c) assuntos
Gerais . Belo Horizonte, 13 de maio de 2016 . olavo Machado Júnior
- PrEsIDENTE .
4 cm -12 831998 - 1
A FuNDAÇÃo DA CRIANÇA E Do ADoLESCENTE DE
ARAXá- FCAA . aviso de licitação . Pregão Presencial 08 .002/2016,
torna público abertura de processo licitatório para a contratação de
coordenador, agrônomo ou engenheiro agrícola, terapeuta ocupacional,
psicopedagoga, psicóloga, educador físico, instrutor de música, assistente social e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades
da Fundação da Criança e do adolescente de araxá nos termos do Convênio nº 11/2016 celebrado com o Município de araxá, para repasse de
recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e
dos adolescentes, para implementação do Programa “Contra as Drogas
e pela Vida” conforme quantidade, características e descrições técnicas
do anexo I, deste edital . abertura 30/05/16 às 09:00hs . Edital disponível no dia: 16/05/16 no setor de licitações da Fundação da Criança e
do adolescente de araxá – FCaa . Telefone: (34) 3691-7192 . Maria
auxiliadora ribeiro, Presidente da FCaa – 11/05/2016 .
4 cm -12 832048 - 1
SERVIÇo AuTÔNoMo DE áGuA E ESGoTo DE AIMoRÉS
- MG- Dispensa nº 102/2016- EXTraTo DE CoNTraTo . Partes:
saaE de aimorés-MG X Ângelo santos alves ME . objeto: Consultoria em Contabilidade aplicada ao setor Público, para acompanhamento
da execução Financeira e orçamentária . Valor Mensal: r$ 780,00
Forma de pagamento: Mensal . Vigência: 08 (oito) meses . Dotação:
04 .122 .0006 .2110 3 .3 .90 .35 .00 . assinatura: 01/04/2016 . referência:
Dispensa nº 102/2016 . Diretor: Wilson Teixeira Filho .
FuNDAÇÃo MuNICIPAL DE CuLTuRA, LAZER E TuRISMo
– FuMCuLT – CoNGoNHAS – MG–ToMaDa DE PrEços Nº
FuMCulT/002/2016 –Contratação de empresa, através da prestação
de serviços de prevenção, resgate e primeiros socorros, para atender a
FuMCulT, junto ao Parque Natural Municipal da Cachoeira de santo
antônio, por um período de 12 (doze) meses .licitante vencedora do
certame:aBCEMG- academia de Bombeiro Civil do Estado de Minas
Gerais ltda .-ME ., como valor global de r$490 .188,32 (quatrocentos e
noventa mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) .Geraldo
sebastião de andrade-Presidente da CPJl .12/05/2016 .
SAAE DE LAGoA DA PRATA/MG, torna público: PrEGÃo PrESENCIAL Nº. 038/2016- Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Fio
de Nylon redondo para manutenção de roçadeira marca Husqvarna .
Data: 25/05/16-09h . Edital à r . Ângelo Perillo-15 ou www .saaelp .
mg .gov .br . Marielle Fernandes Teixeira silva- 11/05/2 .016 .
SERVIÇo AuTÔNoMo DE áGuA E ESGoTo DE AIMoRÉSMG- Convite nº 02/2016 . Extrato de Contrato . Partes: saaE de aimorés-MG X Bepe Engenharia e Construções Eireli objeto: serviços de
calçamento nas estradas de acesso às ETa´s dos Distritos e aimoréssede . ref .: Convite nº 02/2016 . Data: 27/04/2016 . Valor Global: r$
74 .985,00 . Vigência: 31/12/2016 . Dotações: 03 .01 .03 .17 .544 .0033 .2111
03 .01 .02 .17 .512 .0034 .2112 4 .4 .90 .51 .00 . Diretor Geral: Wilson Teixeira Filho .
CoNSÓRCIo INTERMuNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -aviso de licitação - Pregão Presencial nº 015/2016 - Processo
021/2016 . o Consórcio Int . aliança para a saúde torna público o Edital referente ao Pregão nº 015/2016 . objeto: Contratação de serviços
especializados de implementação de software público . recebimento de
propostas e julgamento: 25 .05 .2016, 09:30h . Informações: (31) 32157371 . www .consorcioalianca .saude .mg .gov .br . BH/MG, 12 .05 .2016 .
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
1 cm -11 831860 - 1
4 cm -12 831986 - 1
2 cm -12 832045 - 1
2 cm -12 832180 - 1
FuNDo MuNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPoLIS/MG- aviso
de licitação – Pregão Presencial com ata de registro de Preços nº
086/2016 - P .a .l . nº 153/2016 – o Fundo Municipal de saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12 .022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de suplementos alimentares e fraldas para atender
aos pacientes do Município de Divinópolis acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme descritivo constante no anexo I deste
Edital, no dia 31 de maio de 2016, às 8:30h, na sala de licitações da
secretaria Municipal de saúde – rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG . o edital está à disposição dos interessados no site:www .
divinopolis .mg .gov .br– Editais . Divinópolis, 12 de Maio de 2016 .
Karina alves - Pregoeira .
4 cm -12 832165 - 1
MINAS GERAIS
Diário oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
GOVERNADOR
FErNaNDo DaMaTa PIMENTEl
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MarCo aNTÔNIo rEZENDE TEIXEIra
DIRETOR GERAL
EuGÊNIo FErraZ
3237-3401
CHEFE DE GABINETE
PETrÔNIo souZa
3237-3411
DIRETOR DE NEGÓCIOS
TaNCrEDo aNTÔNIo NaVEs
3237-3467
DIRETOR DE REDAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARQUIVOS
HENrIQuE aNTÔNIo GoDoY
3237-3509
DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ElIZaBETH aParECIDa F . CasTro
3237-3410
DIRETOR INDUSTRIAL
GuIlHErME MaCHaDo sIlVEIra
3237-3407
EDIÇÃO DO NOTICIÁRIO
HENrIQuE aNTÔNIo GoDoY
EDIÇÃO DOS CADERNOS
rosaNa VasCoNCEllos ForTEs araÚJo
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
avenida augusto de lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
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