TJMG 18/05/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/2016; Partes: SETOP e o Município de Carmo da Cachoeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 120/2016; Partes: SETOP e o Município de Ataléia; Objeto: transferência gratuita
de 6 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 48.747,66; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 152/2016; Partes: SETOP e o Município de São Sebastião da Bela Vista; Objeto:
transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Ribeirão das Neves; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 17/05/2016. Vigência: 28/04/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Resultado de Julgamento da Concorrência Pública nº 02/2016
cujo objeto é contratação de empresa de consultoria de engenharia e
arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de apoio
a SETOP na fiscalização e gerenciamento dos Escritórios Regionais de
Projetos e Assessoramento Técnico e do Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Territorial de Minas Gerais. EMPRESAS/CONSÓRCIOS HABILITADOS: (1) Empresa Magna Engenharia Ltda.; (2) Consórcio Consominas/Tetratech; (3) Consórcio Tectran/
Engebio; e (4) Consórcio Planex/Prodec – 17 de maio de 2016. Felipe
Melo Rocha. Presidente da Comissão de Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consol –
Engenheiros Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-24.004/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado até o dia 21.11.2017. Processo 181.105/12-7 (108662301-16).
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.002/2016
O DEOP-MG comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.002/2016, destinada ao Reforço de Fundação e Recuperação de Estrutura dos Prédios das Escolas Estaduais
Indígenas na Aldeia Xacriabá – Projeto Casa Escola, no município de
São João das Missões/MG, anteriormente marcada para 19/05/2016,
fica adiada para o dia 29/06/2016, às 9h. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preços unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 19/05/2016 até o dia 17/06/2016,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 28/06/2016, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, localizada no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo
II, 4.143, Bairro Serra Verde. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 039/2016 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
07/03/2016: PARTES: DEOP-MG e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. : INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Informática N.º 016/2014 (INF-2182.00); OBJETO. Prorrogação no
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2016;
alterar a Cláusula 14ª – Da Rescisão; alterar o endereço do e-mail para
contato com a Contratada pela prestação dos serviços de Capacitação
em Solução de Business Intelligence; alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Capacitação em Solução de
Business Intelligence; acrescer ao contrato o valor de R$ 670,00 que
corresponde a 0,63% em virtude da alteração de volumetria do serviço
de Certificado Digital, referente às soluções de business intelligence
que estão disponíveis para o Estado de Minas Gerais.
06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora BARBOSA MELLO
S.A. com a interveniência da SETOP: INSTRUMENTO: Termo de
Aditamento nº 002 ao Contrato n° 170/ 2013; OBJETO. Adequação
na planilha original; e prorrogação no prazo de execução da obra de
07/10/2016 para 31/03/2017, referente à execução da obra de recuperação e ampliação da calha do Rio Betim – Programa Saneamento para
Todos/Manejo de Águas Pluviais, no Município de Betim/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
ERRATA. Resultado do Edital de Chamada Pública nº 001/2015 –
Programa Brasil Alfabetizado, conforme demandado pelo Gerente
Regional de Janaúba, cujos formulários de classificação, desclassificação e cadastro de reserva de Bolsistas Voluntários do PBA encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico www.sedinor.mg.gov.
br. Aprovado pelo Diretor-Geral. DECISÃO: De Acordo. Assinatura:
16/05/2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
7º BPM- Homologação Pr. Eletr.1250923 000035/2015 para manutenção e reparos em veículos leves das linhas Fiat, VW, GM , Ford,
Renault, motocicleta das marcas Honda e Yamaha, veículos médios da
linha Mitsubishi e pesados da linha Mitsubishi e pesados M Benz da
frota do 7º BPM conforme Certame no Portal de Compras MG, Lote
1 no valor de R$ 86.000,00, para o lote 2 R$ 42.000,00, para o Lote 3
R$ 45.000,00, para o Lote 4 R$ 25.500,00, para o lote 5 R$ 18.150,00,
para o lote 6 R$ 12.300,00, para o lote 9 R$ valor de 11.000,00, sendo
os lotes 7 e 8 desertos.
7º BPM- Homologação Pr. Eletr.1250923 000034/2015 para aquisição peças Genuinos e de acordo com o fabricante, das linhas linhas
Fiat, VW, GM , Ford, Renault, Mitsubishi e M Benz e motocicleta das
marcas Honda e Yamaha, da frota do 7º BPM conforme Certame no
Portal de Compras MG, Lote 1 no valor de 52.600,00, paro o lote 2R$
30.500,00, para o lote 3 R$ 30.100,00, , para o Lote 4 R$ 23.979,00,
para o lote 5 R$ 26.979,00, para o lote 6 R$ 17.950,00, para o lote 7 R$
valor de 18.050,00, para o lote 8 R$ valor de 13.399,50 e para o lote 9
R$ valor de 15.850,00.
7º BPM- Homologação do Pr. Eletr.1250923 000033/2015 para aquisição gasolina para as viaturas do 7º BPM em apoio ao IMA bem como
óleo disel tipo S10 para as viaturas pertencentes ao 7º e 60BPM e 19ª
Cia PM Ind, conforme Certame no Portal de Compras MG, lote 1 no
valor de R$ 15.800,00, para o lote 2 R$ 72.000,00, para o Lote 3 R$
5.920,00, para o Lote 4 R$ 5.840,00, para o lote 5 R$ 7.824,00, para o
lote 6 R$ 6.140,00.
7º BPM- Homologação do Pr. Eletr.1250923 000032/2015 para aquisição de fornecimento de combustíveis, gasolina automotiva tipo comum
e disel tipo S10, para as viaturas as viaturas da sede e frações destacada pertencentes ao 7º BPM e 60º BPM, conforme Certame no Portal
de Compras MG, lote 1 no valor de R$ 50.260,00, para o lote 2 R$
39.600,00, para o Lote 3 R$ 33.750,00, para o Lote 4 R$7.500,00, para
o lote 5 R$ 52.220,00, para o lote 6 R$ 36.800,00, . para o lote 7 R$
11.610,00, para o lote 8 R$ 72.200,00 e para o lote 9 R$ 5.840,00.
7º BPM- Termo Aditivo ao contrato 15737/2013, Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses findando em 15/05/2017, reajuste no valores
sendo da cópia reprográfica R$ 0,0213 e a mensalidade da maquina o
valor de R$ 94,05 .
7º BPM- Termo Aditivo ao contrato 15738/2013, Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses findando em 15/05/2017 e reajuste no valor
sendo da cópia reprográfica R$ 0,0213 e a mensalidade da maquina o
valor de R$ 94,05
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 32/2013, celebrado entre a PMMG e o nº 115.624-9 Cb PM José Geraldo da Silva.
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua
Tenente Garro nº 11, Vila Militar, Bom Despacho-MG.
PMMG – 7º BPM x CONSEP (Pompeu /MG). Comodato; Objeto:
Empréstimo gratuíto do veículo marca Fiat, modelo Weeken, trekking,
placas PXM – 8665, ano 2015/2016, cor branca, Vigência: 04/04/2016
a 04/04/2019. Valor R$ 55.000,00
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PMMG–CAA17 x Renato de Paiva Ferreira-ME. Pregão Eletrônico
16/16; Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças e
acessórios originais para viaturas da PMMG da 17ª RPM. Vigência:
17/05/16 a 31/12/16. Valor: R$ 579.497,00.
PMMG–CAA17 x M.M. Comércio de Peças Ltda. Pregão Eletrônico
16/16; Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças e
acessórios originais para viaturas da PMMG da 17ª RPM. Vigência:
17/05/16 a 31/12/16. Valor: R$ 339.500,00.
PMMG–CAA17 x 1001 Peças para Autos Usados e Acessórios Ltda.
Pregão Eletrônico 16/16; Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças e acessórios originais para viaturas da PMMG da 17ª
RPM. Vigência: 17/05/16 a 31/12/16. Valor: R$ 483.828,00.
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PMMG – 45º BPM: Continental Veículos e Peças Eirelli – ME. Contrato nº 009.052.045/2016. Processo Administrativo Punitivo – Portaria
nº 13/16 – aplicação de sanção administrativa com previsão no Inciso
III, art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/12,
1 cm -17 834063 - 1
CMB/DAL/PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 002/2016, Planejamento 40/2016 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇOS do lote 01 e 02 para a empresa: Empresa Glagio do Brasil Ltda,
CNPJ 66.260.415/0001-02, no valor unitário para o lote 01 de R$
1.298,38 e lote 02 de R$ 1.011,12 para o fornecimento de COLETES
BALŚITICOS. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ou cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br, fone 2123-1039.
2 cm -17 834062 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 26/2016. Objeto: Aquisição
de cartuchos e toner para impressoras, dia 02/06/2016, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h de 02/06/2016.
Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
gov.br.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMPROMISSO ANEXO A ACORDO JUDICIAL Nº
2008.38.02.004700-0. DESPACHO Nº 1.22.002.000010/2015-05.
PARTES: PMMG, Ministério Público Federal e Estadual e Vale Fertilizantes. OBJETO: Autorização para utilização do saldo total de
R$ 56.662,89 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e oitenta e nove centavos) na forma de plano de trabalho que apresenta, bem como a prorrogação do prazo de execução. VIGÊNCIA:
31/07/2016. ASSINATURA: 25/01/2016.
2 cm -17 833600 - 1
PMMG – 4º BPM: Pregão Eletrônico 09/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de manutenção e reparo em equipamentos e instrumentos odontológicos por pessoa jurídica para o
NAIS/4º BPM. Envio de Propostas: ao Portal de Compras/MG, entre
08h de 23/05/2016 até às 08h30min de 06/06/2016. Edital disponível:
www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -17 833650 - 1
PMMG- CAF/HPM- Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento 153/2016.Objeto: Reagentes para realização de exames de
hemograma com comodato de equipamento. Propostas envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 19/05/2016 até às 08:59h de
01/06/2016 no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -17 833995 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
16/2016; Contrato nº9054605, celebrado com a empresa Perfil Digital
Comercio e Serviços Ltda;
valor R$ 6.054,76.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
17/2016; Contrato nº9054609, celebrado com a empresa EPC Informática Ltda; valor R$ 28.552,15.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
14/2016; Contrato nº9054612, celebrado com a empresa DHZ Comercio e Representações Ltda; valor
R$ 270,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
13/2016; Contrato nº9054595, celebrado com a empresa Multirede
Dsitruibuidora Ltda; valor
R$ 1.627,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
18/2016; Contrato nº9054602, celebrado com a empresa Multirede
Dsitruibuidora Ltda; valor
R$ 55.952,50.
5 cm -17 833773 - 1
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei/
MG.Primeiro termo aditivo ao Convenio: 03/2015.Objeto: Alteracao do item 4 do Plano de Trabalho (Plano de Aplicacao). Vigencia:
05/05/2016 a 31/03/2017
1 cm -17 833747 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114-000013/2016. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016 –
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com o fornecimento de peças, para 10(dez) óticas rígidas
de endoscopia, sendo 02(duas) unidades da marca Stryker, 03 (três)
unidades da marca Lut e 05(cinco) unidades da marca Richard Wolf,
utilizadas no Bloco Cirúrgico do HPM e manutenção corretiva com
fornecimento de peças e acessórios novos e originais para um Microscópio da marca Motic, utilizado no HPM - Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais, situado à av. do Contorno, 2.787 bairro, Santa Efigênia, Cep. 30.110-013, Belo Horizonte, MG, julgamento pelo menor
preço por item, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo I -”A”e “B” e condições impostas no edital de licitação.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 18/05/2016
até 08h29mm de 02/06/2016. www.compras.mg.gov.br
4 cm -17 833740 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Unident Ltda
Odontológica
Karla Beatriz Arruda Silveira Clí- Clínica
nica Odontológica Ltda
Odontológica
Belo Horizonte
Odontologia Especializada Prado Clínica
Ltda
Odontológica
Clínica
Clínica Odonto Vip Ltda
Odontológica
Contagem
Minas Gerais - Caderno 1
Joice Dias Correa Odontologia
Clínica
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Reabilitação
Belo Horizonte
Centro Audiovisao Ltda
auditiva
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH.
Município
Interessado
Belo Horizonte
Odonto Star Eireli
Contagem
Ultrassonografia Santa Helena Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte. Data: 17/05/2016.
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4.1
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Belo Horizonte
Izabelle Márcia Coelho Fernandes
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte, Data: 06/05/2016.
– 10ª RPM – Patos de Minas/MG.
O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 10ª RPM, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Patos de Minas
Marcélia Justino Gontijo ME
odontológica
– 6ª R P M – Lavras/MG.
O Cel Giovani. de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 6ª RPM, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 8º BPM – Lavras. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica de
Lavras
Clínica Médica Cannan
Endocrinologia
– 6ª RPM – 16ª Cia Ind/Três Corações MG.
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas – Cmte da 16ª Cia Ind PM
(delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 16ª Cia
Ind, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da área da 16ª Cia Ind. Três Corações/MG. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica
Angiologia
AMESCOM
e Cirurgia
Cardiovascular
Três Corações LCSP – Serviços Odontológicos Clínica
Ltda ME
Odontológica
Serviços Médicos de Diagnós- Recurso
Diagnóstico
tico Ltda
por Image
– 6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto – Cmte do 24º BPM (delegação pela
Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016 – 24º BPM, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da área da 16ª Cia Ind. Três Corações/MG. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica
Três Pontas
Keije Carlos Alberto Kamizaki
de oftalmologia
– 12ª RPM – 26 BPM - Itabira
O Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto – Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 16ª Cia Ind,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da área do 26º BPM. Data: 17/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Francilia Morais Amaral
Nutrição
Itabira
Clínica de Fisioterapia Fisio Clínica de
Intensiva Ltda
Fisioterapia
27 cm -17 834053 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Cessão de Uso n.º 01/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionária) e Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso de Imóvel, denominado
capela velório, localizado na Rua Rubém Rodrigues Santos, Bairro
Cidade Jardim Arizona em Sete Lagoas/MG. Vigência: 20 (vinte)
anos, com efeitos retroativos a 24 de dezembro de 2015. Do Foro: Sete
Lagoas. Assinatura: 13/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Polícia Civil) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (P/Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas).
Termo de Cessão de Uso n.º 02/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionária) e Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso de um terreno e
prédio, localizado no Bairro Morada do Rio II, área de 20.000m2, com
frente para a Rua Baldim. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir
da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 13/05/2016.
Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Polícia Civil) e Roseli Ferreira Pimentel (P/Prefeitura Municipal de Santa Luzia).
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 43/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Centro Universitário Metodista Izabela
Hendrix, objeto: alterar cláusulas sétima e décima, conforme cláusula
décima primeira do instrumento originário. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 13/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/PCMG) e Evando de Souza Queiroz (P/ Inst. Ens.).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 891/14
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Olga Magalhães
Neto. Valor mensal: R$ 11.781,16 (onze mil setecentos e oitenta e um
reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos,
não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 13/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), Olga Magalhães Neto (Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 891/14, com
Olga Magalhães Neto, referente ao imóvel localizado à Rua Capitão
Bernardo, n° 200, Bairro Centro, na Cidade de Guanhães/MG, onde
permanece instalada a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo
por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/06/2016 à 31/05/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 11.781,16 (onze mil setecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 9,3869%, perfazendo o valor anual em R$
141.373,92 (cento e quarenta e um mil trezentos e setenta e três reais e
noventa e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
dias do mês de maio de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 890/14
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Max Forma Técnicas em Construções. Valor mensal: R$ 9.462,27 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: 01/06/2016
a 31/05/2017. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 13/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), Lidiene Guimarães dos Santos (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 890/14, com
a empresa Max Forma Técnicas em Construções, representada por
Lidiene Guimarães dos Santos, referente ao imóvel localizado à Avenida das Alterosas, n° 304, Bairro São Joaquim, na Cidade de Contagem/MG, onde permanece instalada a 1ª Delegacia de Polícia Civil
Contagem, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/06/2016 à 31/05/2017, bem como reajustar os
valores, passando o valor mensal da locação para R$ 9.462,27 (nove
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 9,3869%, perfazendo o
valor anual em R$ 113.547,24 (cento e treze mil quinhentos e quarenta
e sete reais e vinte e quatro centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 467/07
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e José Marcelino
de Oliveira. Valor mensal: R$ 4.033,74 (quatro mil e trinta e três reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos,
não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 03/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), José Marcelino de Oliveira (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 467/07,
com José Marcelino de Oliveira, referente ao imóvel localizado à Rua
Moura Costa, n° 173, Bairro Planalto, nesta Capital/MG, onde permanece instalada a 3ª Delegacia de Polícia Civil – Venda Nova, tendo por
objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
05/05/2016 à 04/05/2017, bem como reajustar os valores, passando o
valor mensal da locação para R$ 4.033,74 (quatro mil e trinta e três reais
e setenta e quatro centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 9,3869%, perfazendo o valor anual em R$ 48.404,88 (quarenta e oito mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 521/08
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e João Luiz Pena.
Valor mensal: R$ 5.493,66 (cinco mil quatrocentos e noventa e três
reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 13/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária), João Luiz Pena (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 521/08, com
João Luiz Pena, referente ao imóvel localizado à Rua dos Pampas, n°
70, Bairro Prado, nesta Capital/MG, onde permanece instalada a Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/08/2016
à 31/07/2017, mantidas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal da locação em R$
5.493,66 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e seis
centavos), perfazendo o valor anual em R$ 65.923,92 (sessenta e cinco
mil novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Termo de Credenciamento n.º 01/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Curso de Medicina da Universidade
Federal de Uberlândia/MG. Objeto: Permissão ao Curso de Medicina
da Universidade Federal de Uberlândia/MG receber cadáveres de Posto
Médico Legal, dentro da circunscrição da Delegacia Regional de Policia Civil do 9º DEPPC-Uberlândia/MG. Duração: 60(sessenta) meses,
a contar da data da publicação. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano
(P/PCMG), Elmiro Santos Resende (P/ Inst.Ens.).
Termo de Cooperação Técnica n.º 31/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Universidade Federal de Uberlândia–
UFU/Hospital de Clínicas de Uberlândia-HCU. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a PCMG e a Universidade, visando à utilização das dependências do HCU ou outras unidades pertencentes à
estrutura da UFU p/ funcionamento do Serviço de Medicina Legal da
PCMG. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Do Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/
MG. Assinatura: 16/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/PCMG), Elmiro Santos Resende (P/ Inst. Ens.).
34 cm -16 833538 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 112/2016 - Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº. 112/2016
OBJETO: aquisiçãode 102.971 (cento e dois mil novecentos e setenta
e uma) cestas básicas de produtos alimentícios, a fim de atender as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 18/05/2016. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
01/06/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 01/06/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
3 cm -17 833970 - 1