Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Portaria Nº 118 de 23 de fevereiro de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T. B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Portaria Nº. 454, de 6 de abril de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/ MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008, devidamente ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 06 .181 .0107 .2 .0145 .33 .90 .39;06 .181 .0107 .2 .0145 .44 .90 .52 . Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/03/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/PCMG) e Seiji Eduardo Sekita . (P/Pref .) . Extrato do I Termo Aditivo Contrato: 9044816/2015 Processo: 1511189-290/2015 Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda-EPP, CNPJ 14 .979 .023/0001-02 .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1987 Prop.: Fabio Aparecido FernandesBco Ficsa S/aFabio Aparecido Fernandes / Placa: GOA8309 Chassi: 9BWZZZ30ZFT036390 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano Fab.:1985 Prop.: Alvaro Antonio Da Silva / Placa: HCG8999 Chassi: 9BD17203753129950 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Luiz Francisco De SouzaAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: CNT1602 Chassi: 9BFBXXLBABEK62579 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:1984 Prop.: Osmar Donizett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 89 diário do exeCutivo 232 128 Sucata - - Honda Prata - R$ 100,00 233 128 Sucata - - Honda Azul - R$ 100,00 234 128 Sucata - - Honda Preta - R$ 10,00 235 128 Sucata - - y/yamaha Rd 125 Preta - R$ 100,00 236 128 Sucata - - Honda/Cg 125 - - R$ 100,00 237 128 Sucata - - yamaha/ybr 125k Prata 2004 R$ 100,00 238 128 Sucata - - Honda vermelha 2003 R$ 100,00 239 128 Sucata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº. 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Andrea Claudia Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 472, de 8 de abril de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/ MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Joaquim Jose Benedito Fazenda Curral Velho 0,49 Rosa Maria Jesus Lopes Joaquim Jose dos Santos Fazenda Bom Sucesso 1,32 Rosalina Pereira de Jesus Fazenda Poço 1 Joaquim Silveira Neto Fazenda Passagem 5 Sebastião Alves de Brito Fazenda Senhora Santana 6,25 Jodeir Mendes Batista Fazenda Serrado 0,5 Sebastião da Silva 1 Joel Jose Barbosa Fazenda Miguelzinho 5 Sebastião Nunes de Brito Fazenda Caxingo 2,5 Joe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico. Processo 12/2016; Objeto: Serviços continuados de manutenção com fornecimento de peças e acessórios originais para viaturas da PMMG da 17ª RPM, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, lanternagem, pintura, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 08:00h de 22/04/2016 até às 14:15h de 03/05/16. Abertura da Sessão às 14:30h de 03/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Contagem/MG, o Bel. Marcos Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/2016; Partes: SETOP e o Município de Carmo da Cachoeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 120/2016; Partes: SETOP e o Município de Ataléia; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 2,