TJMG 20/05/2016 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao de Termo de Cessão de Uso nº
8.91/12. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: DAP Engenharia Florestal Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 12/04/2016 e término 11/04/2018. Data de assinatura: 19/04/16. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Antônio de Souza Chaves
– Sócio-Diretor da Cessionária.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº012/2016 ao contrato nº009/2012, de
fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8kV, segundo a Modalidade Tarifa Horossazonal Verde, Subgrupo A4, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses e Acrescentar 13,85% ao valor contratado. O período de vigência será de 15/05/2016 a 14/05/2017.Valor total:
R$110.369,25 (Cento e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e
cinco centavos). Data da assinatura: 14 de Maio de 2016. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de Contrato de Fornecimento Nº: 006/2016 – DF Turismo e Eventos Ltda – ME – CNPJ: 07.832.586/0001-08 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas
e terrestres, nacionais e internacionais - Valor R$ 0,00 (zero reais e zero
centavos) - Fundamento: Pregão Presencial Nº: 002/2016, conforme Lei
Nº: 8666/93 / Lei 10.520/02. Otil Carlos Dias dos Santos – Superintendente Administrativo.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9036234/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000182/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDs, IMPRESSÃO DE
CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FILMAGEM DE VÍDEOAULAS EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS Nº 777126/2012
– CAPES. SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 – PNAP – CAPES – SIAFI
9001638 Prorrogação a partir de 07/05/2016 até 06/11/2016. Valor total:
R$ 174.226,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.
0001.339039.31.0.24.1. Assinatura: 10/05/2016. Signatários: pela contratada Renato Ribeiro Braga pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9054394/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.010.423/0001-09 - COMERCIAL NORTE SUL LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000009/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS E FORROS PARA ATENDER A
DIRETORIA DE GESTÃO DE CAMPI DA UNIMONTES. Valor total: R$
30.840,00. Vigência: 8 meses, de 05/05/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1; 231
1.12.364.037.4214.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 05/05/2016. Signatários: pela contratada Coraci das Graças Pião Pereira, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2º RETIFICAÇÃO AO PROCESSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retificou o edital de licitação da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 001/2016, Processo 2311021-016/2016, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para conclusão de construção de 06 (seis) Escolas de Educação Profissional compostas por 12 salas cada, para atendimento ao Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Grão Mogol, Espinosa, Janaúba,
Joaíma, Monte Azul e Taiobeiras /MG - Convênio 65.8603/2009 - FNDE/
MEC - SIAD 9001058, com abertura dos envelopes de habilitação na data
de 15/06/2016,às 10h00min., na Comissão Permanente de Licitações. Os
envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da
Comissão Permanente de licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail licitacao.
[email protected]. O edital completo e retificado poderá ser retirado,
por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 19 de maio de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do Contrato nº 9054516/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
05.108.421/0001-54 - DIAMANTINA EXTINTORES LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000126/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE
EXTINTORES DE INCENDIO. Valor total: R$ 13.000,00. Vigência: 12
meses, de 11/05/2016 a 10/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.122.701.2002.01.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.00
01.339039.21.0.10.1. Assinatura: 11/05/2016. Signatários: pela contratada ALINE BARROSO MATOS, pela contratante RONEY VERSIANI
SINDEAUX.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9035689/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.972.181/0001-31 - MIDIANELE
LTDA.-ME, Processo nº 2311021 000182/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CDs, IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FILMAGEM DE VÍDEOAULAS
EM ATENDIMENTO AOS CONVENIOS Nº 777126/2012 – CAPES.
SIAFI 9001913 E Nº 25/2011 – PNAP – CAPES – SIAFI 9001638 Prorrogação a partir de 07/05/2016 até 06/11/2016. Valor total: R$ 32.256,12.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.27.
0.24.1. Assinatura: 10/05/2016. Signatários: pela contratada Tarcísio Feichas Cabral pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9054289/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP, Processo de compra
nº 2311021 000011/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA TRATAMENTO DE PISCINA. Valor
total: R$ 59.908,00. Vigência: 9 meses, de 29/04/2016 a 31/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030
.17.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura:
29/04/2016. Signatários: pela contratada JULIO CEZAR RIBEIRO DA
SILVA, pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria do Estado de Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Extrato do Contrato n.º 9054797. Partes: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa Carimbos Universo
LTDA-ME. Objeto: fornecimento de serviços de confecção de carimbos
tipo comum e tipo auto-entintável. Contrato assinado aos 02/05/2016 a)
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Jefferson Paulo de Andrade.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 013/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 25/2016
REGISTRO DE PREÇOS
MATERIAL DE EXPEDIENTE - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, em
18/05/2016, do pregão BDMG-013/2016, tendo sido adjudicado o lote 01
do objeto à Papelaria Ouro Eireli - ME, pelo valor global de R$896.084,30;
os lotes 02, 03, 05, 06, 07 e 08 do objeto à Máximo Distribuidora Ltda. EPP, pelos valores globais de R$360.162,79, R$270.698,54, R$219.977,26,
R$ 276.178,01, R$274.975,89 e R$236.912,55, respectivamente; o lote 04
do objeto à CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda., pelo valor
global de R$230.579,33; tendo sido o lote 09 fracassado, ante a desclassificação das referentes propostas apresentadas.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3945 – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria Externa, para revisão dos
índices financeiros relativos aos “covenants” da 1ª emissão de debêntures
/ Modificação qualitativa e quantitativa no contrato; Valor do Aditamento:
R$5.000,00; Assinado em 10/05/2016.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 249/16.
Contratado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANAÚBA
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Exposição Agropecuária
Regional de Janaúba – ExpoJanaúba/2016”, a ser realizado do dia 26 de
maio ao dia 05 de junho de 2016, em Janaúba/MG.
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 19 de maio de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 265/16.
Contratado: MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “5ª Festa Nacional do
Limão”, a ser realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2016, em Matias
Cardoso/MG.
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 18 de maio de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 29/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
240/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de reprografia, impressão, plastificação e encadernação.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 06 de junho de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.
com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17
horas.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
026/16, para contratação de serviços de informações cadastrais, cuja adjudicação foi feita, em 19/05/2016, à empresa Serasa S/A, com valor global
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
HOMOLOGO
EM19/05/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4447 – FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao evento denominado “METENDO A COLHER”;
Vigência: 5 meses a partir da publicação; Valor total global: R$19.000,00;
Assinado em 10/05/2016.
2. Contrato n.º 4448 – MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao evento denominado “XI FESTA DO MAIOR PÉ
DE MOLEQUE DO MUNDO”; Vigência: 05 meses a partir da publicação;
Valor total: R$12.000,00; Assinado em 10/05/2016.
3. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4385 – MUNICÍPIO DE ITACARAMBI X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Gastrobarfest de
Itacarambi” / Alteração da data de realização do evento; Assinado em
17/05/2016.
4. Contrato n.º 4449 – INSTITUTO VEREDAS I.V. X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio ao evento denominado “Recanto das Marias”; Vigência: 6 meses a partir da publicação; Valor total: R$12.000,00; Assinado em
16/05/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 28-04-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Nilmar Sisto Foletto / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido, por aclamação, o Sr. Nilmar Sisto Foletto para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, o
Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de ao Lucro
Líquido apurado no exercício de 2014, no montante de R$13.011 mil, seja
dada a seguinte destinação: R$651 mil para constituição da Reserva Legal;
R$3.090 mil sejam pagos aos acionistas, a título de dividendos mínimos
obrigatórios; e, R$9.270 mil sejam pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional. Os dividendos serão pagos até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas nesta data. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares, publicados, em 28-04-2015, no “Minas Gerais”, folhas 48 a 51, e “O Tempo”,
folhas 34 a 37; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II,
supra; c) a proposta do representante da Cemig, no sentido de que os Diretores não recebessem remuneração até a realização da Assembleia Geral
Ordinária em 2016; e, d) a ata desta reunião. IV- A Assembleia considerou sanada a ausência da publicação do anúncio das disponibilizações aos
acionistas dos documentos citados na alínea “a” do item III, supra. V- O
Presidente informou que as publicações da Companhia previstas na Lei
6.404/1976 serão efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Presenças: Acionistas
que representavam cem por cento das ações, a saber: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT; Nilmar Sisto Foletto e Olga Côrtes Rabelo
Leão Simbalista, por Furnas Centrais Elétricas S.A.; e, Leonardo Fonseca
de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5581705, em 14-09-2015. Protocolo: 15/610.259-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 26a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 09-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta do
Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a
convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 16-12-2014, às 16
horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; e, b) a ata
desta reunião. 2- Encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta
referente à autorização para a revisão do orçamento para 2014. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5594609, em 06-10-2015. Protocolo: 15/677.733-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 27a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 14-01-2015, às 17 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta do
Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da
Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos
a convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 16-01-2015, às 8
horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 3, abaixo; e, b) a ata
desta reunião. 2- Autorizou, até 28-02-2015, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por
descumprimento de obrigações. 3- Encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta para: a) ratificar as despesas e investimentos realizados
desde 01-01-2015; e, b) aprovar o orçamento para 2015. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5593792, em 05-10-2015. Protocolo: 15/677.765-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -19 835011 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 22-07-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Nilmar Sisto Foletto / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido, por aclamação, o Sr. Nilmar Sisto Foletto para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, o
Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva no sentido de ao Lucro
Líquido apurado no exercício de 2013, no montante de R$10.639 mil, seja
dada a seguinte destinação: R$532 mil, correspondentes a 5% do Lucro
Líquido ajustado do exercício, seja utilizado na constituição da Reserva
Legal; R$2.527 mil sejam destinados a título de dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro
de Ações desta Companhia na data dessa AGO; R$7.580 mil sejam distribuídos aos acionistas a título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles
cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto. Os pagamentos dos dividendos serão realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e
a critério da Diretoria Executiva. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31-12-2013, e respectivos documentos complementares, publicados em 29-04-2014, no “Minas Gerais” e “O Tempo”; b) as indicações dos
representantes da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A. e de Furnas
Centrais Elétricas S.A. para a reeleição dos seguintes nomes para Diretores,
com mandato até a AGO a realizar-se em 2017: para Diretora Administrativo Financeiro: Cibele Soares Dias dos Anjos - brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Rua Dias
Adorno, 39/1403, Santo Agostinho, CI MG-3.628.020-SSP/MG e CPF
544.136.566-87; e, para Diretor Técnico Comercial Eduardo Bueno Guimarães, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliada no Rio
de Janeiro-RJ, na Av. Adilson Seroa da Mota, 65/101, CI 27047/D-CREA/
RJ e CPF 181 275257 15; c) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada
no item II, supra; d) a proposta do representante da Cemig, no sentido de
que os Diretores não recebessem remuneração até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2015; e, e) a ata desta reunião. IV- A Assembleia
considerou sanada a ausência da publicação do anúncio das disponibilizações aos acionistas dos documentos citados na alínea “a” do item III, supra.
V- O Presidente informou que as publicações da Companhia previstas na
Lei 6.404/1976 serão efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”,
sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. VI- Os Diretores
eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não
tendo nem representando interesse conflitante com o da Baguari Energia
S.A.. A Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos assumiu o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Presenças: Acionistas que
representavam cem por cento das ações, a saber: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig GT; e, Nilmar Sisto Foletto e Olga Côrtes Rabelo
Leão Simbalista, por Furnas Centrais Elétricas S.A.. a.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro em: 24-03-2015, sob o número: 5480357, Protocolo: 15/206.792-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -19 835015 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 30a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 25-06-2015, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou a ata desta reunião.
2- Autorizar, até 31-12-2015, a participação nas ações judiciais de cobrança
promovidas pela CCEE, em nome da Companhia, visando ao recebimento
de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Presenças: Diretores Cibele
Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5597678,
em 13-10-2015. Protocolo: 15/697.288-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -19 835013 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data, horário e local: 08-01-2016, às 8 horas, na sede da Companhia. Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a totalidade
do Capital Social, sendo a acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.
representada pelo Diretor Presidente, Mauro Borges Lemos, e pelo Diretor
de Geração e Transmissão, Franklin Moreira Gonçalves, e Furnas Centrais
Elétricas S.A., representada pelos Srs. Flavio Decat de Moura e Claudio
Danusio de Almeida Semprine. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Em conformidade com o artigo 10 do Estatuto Social, foi escolhido, por
aclamação, o senhor Claudio Danusio de Almeida Semprine para presidir a
reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Acordo do Generation Scalling
Factor-GSF e indicação da Diretora para responder interina e cumulativamente pela Diretoria de Técnico Comercial. Deliberação: Os acionistas, por
unanimidade, deliberaram: 1) autorizaram a Companhia aderir ao Acordo
do Generation Scalling Factor-GSF para repactuação do risco hidrológico,
no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, com efeitos desde 01-012015, com a devida contrapartida por parte da Companhia, executando os
atos necessários, a saber: desistência de ações judiciais, renúncia a qualquer
alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação e celebração do
Termo de Repactuação de Risco Hidrológico nas condições estabelecidas
pela Lei 13.203/2015 e Resolução Normativa Aneel 684, de 11-12-2015;
2) indicar a Diretora Administrativo Financeira, Cibele Soares Dias dos
Anjos – brasileira, casada, administradora, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala A2, CEP 30190-131, portadora da Carteira de Identidade nº MG3628020, expedida pela Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 54413656687, para responder
interina e cumulativamente pela Diretoria Técnico Comercial, durante o
corrente mandato e até a eleição novo titular da Diretoria Técnico Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Mauro Borges Lemos e Franklin Moreira Gonçalves, pela Cemig GT, Flavio Decat de Moura e Claudio Danusio de Almeida Semprine, por Furnas
Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5697530, em 05-02-2016.
Protocolo: 16/143.725-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -19 835004 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 29a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 11-05-2015, às 17 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta do
Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a
convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 12-05-2015, às 17
horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; e, b) a ata
desta reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta de indicação da Srª Cibele
Soares Dias dos Anjos, como Diretora Técnica do Consórcio Baguari, para
cumprir o mandato de 1 (um) ano, a partir de 17-05-2015, ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado. Presenças: Diretores Cibele
Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5593793,
em 05-10-2015. Protocolo: 15/677.750-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -19 835012 - 1

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 43
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 31ª REUNIÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA BAGUARI ENERGIA S.A.
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 11 horas, na sede da
Companhia.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Cibele Soares
Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães, e, pela Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-la. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a
participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari S.A, Cemig PCH
S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica
Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização
de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá
Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga
S.A., desde que haja autorização específica de cada uma das Companhias
participantes para tanto, bem como a contratação dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras
publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de Minas GeraisIOMG, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas Empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até mais 36 (trinta e seis) meses, no limite de
60 (sessenta) meses, rateado da seguinte forma: R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) para a Baguari Energia S.A., R$10.000,00 (dez mil reais) para a
Cemig Baguari S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Cemig PCH
S.A., R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A.,
R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de
Energia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a
Efficientia S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta
mil reais) para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica
Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina Térmica
de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião
das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no
volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação.
Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estarão garantidos pela Companhia neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Cibele Soares Dias dos Anjos, Eduardo Bueno
Guimarães. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 13-10-2015, sob o número: 5597675, Protocolo: 15/697.241-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -19 835007 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 24a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 21-07-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta do
Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a
convocar os acionistas para a AGO a realizar-se em 22-07-2014, às 8 horas,
para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; e, b) a ata desta
reunião. 2- Encaminhou à Assembleia Geral Ordinária proposta referente:
a) ao exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, bem como dos respectivos documentos complementares referentes ao
exercício findo em 31-12-2013; b) à destinação do Lucro Líquido apurado
no exercício de 2013. 3- Ratificou a publicação, ocorrida em 29-04-2014,
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, bem
como dos respectivos documentos complementares referentes ao exercício
findo em 31-12-2013. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e
Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5597676, em 13-10-2015. Protocolo:
15/697.254-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -19 835008 - 1
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 25a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos Anjos
/ Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta do
Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a
convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 03-12-2014, às 11
horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; e, b) a ata
desta reunião. 2- Encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta
referente à ratificação da indicação, como Diretora Técnica do Consórcio
Baguari, da Srª Cibele Soares Dias dos Anjos, para cumprir o mandato de
06-06-2011até 17-05-2015, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5597677, em 13-10-2015. Protocolo:
15/697.274-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -19 835009 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09106. Objeto: Contrato de circuitos de
dados com serviços IP/MPLS, seguindo os padrões da RFC 2547 e RFC
4364 e recomendações do IP/MPLS Fórum, destinados à interligação de
sites da Cemig. Adendo nº 5. Objetivo: Informar adiamento da abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -19 835001 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09208 - Querosene para aviação. Adendo nº 09 - Alteração na data de abertura - Abertura da sessão
pública 23/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
3 cm -19 835002 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Horizontes Energia S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico
MS/CS 830-H09328. Objeto: Operação e manutenção das Pequenas Centrais Hidrelétricas Salto Voltão e Salto do Passo Velho, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica ET-HOR-001/16, publicado Minas
Gerais, dia 21/04/2016 e O Tempo: licitação fracassada.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 830-H09495. Horizontes Energia S.A. Objeto:
Operação e manutenção das Pequenas Centrais Hidrelétricas Salto Voltão e Salto do Passo Velho, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-HOR-001/16. Abertura da sessão publica: dia 07/06/2016,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 970-H09385. Objeto: Contratação dos serviços
em plataforma Web para captura e análise de informações relativas a preços estratégicos no mercado livre brasileiro de energia elétrica, previsão de
preços futuros (curva forward), análise e estimação da volatilidade destes
preços futuros, expectativas de tendências sobre preços e análise da precificação e risco, incluindo análise de portfólio (carteiras). Adendo nº 01.
Objetivo: Alterar a data de entrega das propostas. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
6 cm -19 835003 - 1