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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 022/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto. Aquisição de fraldas descartáveis c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor
da empresa vencedora: Bernardo Vieira Comercial Ltda-ME os itens
01/02 e 03 no valor global de R$ 16.083,72 (Dezesseis mil oitenta e
tres reais e setenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 09/05/16 Daiane
P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 023/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: aquisição de cimento, areia, cascalho e pedrisco c/
entregas parceladas até 31/12/16. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Argila Primavera
Ltda-ME os lote itens 02 no valor global de R$ 59.999,91 (Cinquenta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
e Premoldados Garcia Ltda o lote 01 no valor global de R$ 38.354,11
(Trinta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
Capinópolis-MG, 12/05/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 001/16. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ construção de uma pista de Skate na Praça
Alan Kardec localizada no Bairro Alvorada I nesta cidade de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora:
CDG Construtora Dias Gomes Ltda C/ o valor global de R$ 59.098,58
(Cinquenta e nove mil noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Capinópolis-MG, 09/05/16. Dinair M. P. Isaac. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG, Pregão Presencial nº 28/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito Municipal, o Sr. José Eduardo Terra Vallory, que FICA
ANULADO, o Procedimento Licitatório nº 60/2016, com fundamento
nas Sumulas 346 e 473 STF, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS. 19/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão
020/2016: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar
público o edital do Pregão presencial n° 020/2016/Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual contratação para fornecimento/aquisição de areia. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito
àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 18 de maio de
2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 066/2016, Pregão Presencial nº. 044/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa juridica
para fornecimento de brinquedos pedagógicos para atender os Centros
Municipais de Educação Infantil, pertencente a Secretaria Municipal
de Educação, tudo conforme Edital e seus anexos”. O credenciamento
ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos
no dia 06/06/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 19 de maio de 2016. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 065/2016, Pregão Presencial nº. 043/2016. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de camisas de malha para atendimento as serventes escolares, além da aquisição de utensilios de cozinha, pratos, colheres, garfos e bebedouros para atender a Secretaria Municipal de Educação,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30
mim, ambos no dia 01/06/2016. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 19 de Maio de 2016.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG–PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 – Art. 24, inciso XXVI da Lei n° 8.666/93. Objeto:
Prestação de serviços de gestão no que tange a execução de projeto
de pesquisa visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico Do Município de Carmo do Paranaíba/mg e Prestação de Serviços de gestão no que tange a execução de projeto de pesquisa visando
a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme Convênio 001/2015
Contrato de Programa 003/2015 e aditivo e Convênio 002/2015 Contrato de Programa 004/2015 e aditivo por um período de 20 de maio à
20 de outubro de 2016. Contratada: Consórcio Público Municipal de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Valor: R$
32.883,50. Carmo do Paranaíba, 19 de maio de 2016. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG- Processo Licitatório 040/16 – Chamada Pública 002/2016 – Inexigibilidade de Licitação 002/16 - Objeto: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais
e Urbanas, com recursos dos Convênios PNAP/FNDE e PNAEFPNAE/FNDE, respectivamente; dos alunos dos Centros Municipais
de Educação Infantil, com recursos do Convênio PNAC/FNDE, consumo para 12 (doze) meses. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às
13h00min horas do dia 08/06/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES:
às 13h10min do dia 08/06/2016. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa
Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068 das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo do Paranaíba, 19 de maio de
2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2016. Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e
serviços de engenharia, referente à construção de 01 (um) quiosque
(coreto), com área de 45,25 m², na Praça Rufina Perpétua de Toledo,
Centro, na Cidade de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº 1491001936/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho; por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Data/hora de abertura dos Envelopes: 06 de junho de 2016,
às 09:00 hs. Local de retirada do Edital e informações: Av. Ambraulino
Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000.
Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,19/05/2016. Vagner José da
Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016,realizará no dia 03.06.2016às 08h00. Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar deste município. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio
Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário
de 08h30 às 11h30. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane
Coimbra Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGConcurso Público para provimento de Cargos Efetivos - 2ª Retificação do Edital 1/2015 - O Município de Claro dos Poções/MG, através
de sua Prefeita Municipal, torna públicas as seguintes retificações do
Edital 1/2015, referentes aos resultados do concurso público, exceto
para cargos de nível superior de escolaridade: 1. Ficam antecipadas
as datas dos seguintes eventos, para os cargos de Nível Elementar a
Nível Médio: Resultado Final: 17/5/2016 (subitem 8.1.10); Recursos
contra o resultado final: de 18 a 20/5/2016, e resposta em 30/5/2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(subitens 9.5.6 e 9.5.6.1); Resultado Definitivo: 30/5/2016 (subitens
8.1.11 e 9.8); Relatório Geral: 30/5/2016 (subitem 8.4). Para os cargos de Ensino Superior, as datas permanecem inalteradas. 2. O Edital
e o Cronograma (Anexo V), consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Claro dos
Poções/MG, 16 de maio de 2016. Maria das Dores de Oliveira Duarte
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo
Licitatório nº 208/2016, autuado em 10/05/2016, Pregão Eletrônico nº
003/2016. A Pregoeira torna pública, a retificação no numero do processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93. Edital à disposição dos
interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 19 de Maio de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - Processo licitatório nº 231/2014, Concorrência 001/2014, celebrado em 03/07/2014
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar o quinto Termo Aditivo do Contrato nº
097/2014, Contratado: CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70, sendo o valor do atual
contrato de R$ 7.591.658,63 (sete milhões quinhentos e noventa e um
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Cláudio 19 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº
231/2014, Concorrência 001/2014, celebrado em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o sexto Termo Aditivo do Contrato nº 097/2014,
Contratado: CRV-CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA
LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70, sendo a alteração no realinhamento por desequilíbrio econômico de preços, nos insumos discriminados nos itens: 1.1.2, 2.3.6 e 1.1.3, a seguir elencados que foram reajustados em 11,35%, 28,92% e 18,69%. Nos itens: 1.1.2 - pintura de
ligação com emulsão RR1C, cujo valor atual passa a ser R$ 1,57 (um
real e cinquenta e sete centavos), 2.3.6- imprimação de base de pavimentação com emulsão de CM30, cujo valor atual passa a ser R$ 5,26
(cinco reais e vinte e seis centavos), 1.1.3- fabricação e aplicação de
concreto betuminoso usinado a quente cujo valor atual passa a ser R$
278,96 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Cláudio 19 de Maio de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Decreto nº 340 de
18 de Maio de 2016 – Publica os critérios de priorização para a seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV), e dá outras providências. Art. 1º Ficam definidos os critérios de priorização para a seleção dos candidatos a beneficiários do
Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV), aqueles aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no dia
16/05/2016, conforme Ata de Reunião devidamente registrada (Anexo
Único), a saber: I – Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres,
ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente
público;II - Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração;III - Famílias de que façam parte
pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico;IV – Famílias residentes no Município há no mínimo três
anos, comprovado com a apresentação de comprovante de residência;V
- Famílias beneficiárias por Bolsa Família ou Benefício de Prestação
Continuada (BPC) no âmbito da Política de Assistência Social, comprovado por declaração do ente público; VI - Famílias com filho(s) em
idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação.Parágrafo Único. Os critérios estabelecidos neste artigo devem ser
obedecidos pela entidade organizadora ISEC – Instituto Sabarense de
Educação e Cidadania, para a devida seleção das famílias, para participarem do Programa Habitacional, bem como todas as disposições da
Portaria nº. 163, de 06 de maio de 2016, do Ministério das Cidades.Art.
2ºSão destinadas no mínimo 03% (três por cento) das unidades habitacionais às pessoas idosas, e 03% (três por cento) às pessoas com deficiência e famílias com pessoas com deficiência, conforme o item 4.9
da Portaria nº. 163/2016, do Ministério das Cidades. O decreto na integra encontra-se no site www.claudio.mg.gov.br.Cláudio, 19 de Maio de
2016. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE 005/2016 E PREGÃO PRESENCIAL 018/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 030/2016
- CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE 005/2016. Objeto: contratação de profissional fonoaudiólogo (a) para prestação de serviços
no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) 30 horas semanais
no município. Período inicial de credenciamento de 20/05/2016 a
02/05/2016, no horário de 07:00hs às 17:00hs - PROCESSO 031/2016
- PREGÃO PRESENCIAL 018/2016 - Objeto: locação de 01(um) veículo com capacidade para 05 lugares para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 03/06/2016 às 09h00min - Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/056/2016- Partes: Município de Congonhas X A. R. & C. Comércio e Distribuição
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação, montagem e instalação de móveis sob medida para a nova UPA/
Complexo de saúde, para Prefeitura Municipal de Congonhas-MG. O
contrato terá vigência de 12(doze) meses. Valor: R$117.900,00. Data:
09/05/2016. ATA Nº PMC/044/2016 – Partes: Município de Congonhas
X Locadora Terramares Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de totem, adesivos e placas internas e externas para a Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$180.000,00. Data: 18/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de estrutura e de placas
para sinalização aérea indicativa para atender as demandas da Secretaria Municipal de Defesa Social, neste Município. Licitante Vencedor:
JUSTINO DAVINO PERES ME; Item 02; Valor global: R$ 38.200,00;
Licitante Vencedor: COMERCIAL JV EIRELLI ME, Item 01; Valor
global: R$ 93.600,00; Conselheiro Lafaiete, 19 de maio de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 086/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em escolas,
creches, psf’s, praças e jardins, e demais prédios municipais, neste
Município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA REZENDE NUNES
LTDA; Lote 01 a 22; Valor global: R$ 8.452.372,02; Conselheiro
Lafaiete, 19 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a
republicação do Processo Licitatório Nº: 014/2016, Pregão Presencial
Nº: 011/2016, uma vez que o certame do dia 10/05/2016 não houveram
interessados mesmo tendo ampla publicidade do mesmo e foi declarado deserto o certame. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E

COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
(Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº
2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e
leite), para uso da administração municipal e alunos de escolas da rede
municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I
que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 03/06/2016. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.
br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 002/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01
– STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- CNPJ: 22.808.727/0001-32, Valor Total: R$ 97.875,00 (Noventa e sete
mil oitocentos e setenta e cinco reais) e 2 - WL COMERCIO ATAC DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME - CNPJ: 23.030.743/0001-00,
Valor Total: R$ 106.695,95 (Cento e seis mil seiscentos e noventa e
cinco reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços
para aquisição sob demanda de Cestas Básicas, para concessão às famílias carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e Esportes e Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 204.570,95 (Duzentos e quatro mil quinhentos
e setenta reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA:
16/03/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2016: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – DEUZODINA ALMEIDA DE MELO – ME - CNPJ:
21.907.118/0001-78. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de botijas de gás GLP com 13 kg para suprir as necessidades da
administração municipal e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 49.652,40 (Quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 010/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 010/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – PAULO DE MAGALHÃES ALVES JÚNIOR - CNPJ:
11.465.434/0001-83, Valor Total: R$ 81.110,00 (Oitenta e um mil
cento e dez reais); 2 - GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP - CNPJ:
05.961.368/0001-30, Valor Total: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e
setecentos reais) e 3 - FORMULARIOS GRAFICOS INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.253.928/0001-03, Valor Total: R$
139.170,00 (Cento e trinta e nove mil cento e setenta reais). OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos incluindo confecção de papel timbrado A4,
envelope timbrado de diversos tamanhos, banners, folders, informativos, cartazes, capas e contracapas de processos, entre outros além de
impressão dos materiais, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
258.980,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta
reais). DATA DE ASSINATURA: 03/05/2016. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
04.051.013/0001-40, Valor Total: R$ 272.002,00 (Duzentos e setenta
e dois mil e dois reais) e 2 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - CNPJ: 12.904.870/0001-74, Valor Total: R$
20.859,70 (Vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de segurança do trabalho (EPI – Equipamento de Proteção Individual), para o uso dos servidores municipais, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 292.861,70 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos
e sessenta e um reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
04/05/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – PAULO GOMES MOREIRA FILHO - ME - CNPJ:
64.274.160/0001-01, Valor Total: R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e
quatrocentos reais) e 2 - UNISUL COMERCIO EIRELI-ME - CNPJ:
17.504.052/0001-06, Valor Total R$ 113.250,00 ( Cento e treze mil,
duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de camisas, bermudas e conjuntos de agasalho, para utilização de programas e projetos das Secretarias Municipais, conforme
especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 155.650,00 (Cento e cinquenta e cinco
mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2016. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 019/2016, referente a Adesão do Processo
Administrativo Nº: 23034.003470/2015-28, decorrente de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Nº: 15/2015 para registro de preços,
órgão gerenciador FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino do Município, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes
no Termo de Referência - Anexo I do edital. CONTRATADA: ERGOMOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ
nº 97.466.593/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 194.692,0000 (cento e
noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais). DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2016. Vigência: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura
do Contrato. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 012/2016 – DISPENSA
Nº: 002/2016. OBJETO: Locação de imóvel de propriedade do SRº
PAULO GOMES MOREIRA FILHO - CPF: 632.339.326-34, localizado à Rua Feliciano Ferraz, Nº: 339 – Centro – Conselheiro Pena MG, para funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA – SAMU. Dotação Orçamentária:02.07.01.10.302.2
205.4046.3.3.90.36.00 – Ficha 253 – F. RECURSO: 1.02.00-1.49.001.54.00. VALOR TOTAL: R$ 10.853,88 (dez mil e oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2016. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado a critério da Administração. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
34 cm -16 833227 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 33/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 06 de Junho de 2016 às 09:00
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes,
nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor
Preço por Lote, Processo Licitatório 44/2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Academias ao ar livre, para a Instalação em
diversas localidades do Município de Coromandel – MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 18 de Maio de 2016. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -19 834876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão 065/2016 – Processo 467/2016. Objeto:
aquisição de materiais odontológicos para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas. Recursos: PMAQ-CEO e Próprio. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DUARTE DENTAL
LTDA referente aos itens 01 a 32, 34, 35, 36, 38, 39 e 41 a 45 e VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME, referente aos itens 33 e 37. O item 40 foi frustrado. Andreia Barros
Pereira. Pregoeira.
3 cm -19 834870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 081/2016 – Processo 572/2016.
Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender
aos usuários do programa bolsa família, reuniões dos conselhos municipais com objetivo de fortalecer o controle social em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social, para organização/distribuição de medicamentos para pacientes assistidos no CASAM, para
o centro de atenção Psicossocial e setor de vigilância Epidemiológica
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. RECURSOS IMUNIZAÇÃO; CAPS II; IGD/BOLSA – CONTA 46.413-9 e PRÓPRIO.
Abertura dia 09/06/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
3 cm -19 834872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 067/2016 –
Processo 471/2016. Objeto: aquisição de tubo soldável e Tê soldável
para manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades do Córrego dos Germanos e Córrego dos Arrudas em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA
LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao item 01
e CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente ao item 02. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -19 834981 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTÁLIA/MG-Proc.
034/16-TP 003/16-Pav. Asfaltica CBUQ, Sarjetas e meio fio-Conv.
SETOP 1491002399/15 – Habilitação: 09/06/2016-09:00.
1 cm -19 834873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG-Proc. 30/16 PP/SRP 03/15 do CIMAMS - Aquis. Medicamentos - CTR 049/16 Sig: Eduardo M. Cabral(prefeito) e Odiney F. Santos p/ RD Pharma
Ltda - ME - CNPJ 10.491.244/0001-78 - Vr: R$38.188,63 - 27/04/16
- Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA-MG-Proc. 30/16 – PP/
SRP 03/15 do CIMAMS - Aquis. Medicamentos - CTR 050/2016-Sig:
Eduardo M. Cabral(prefeito) e Gustavo H. G. Leite p/ Guedes e Paixão
Ltda - CNPJ 16.928.871/0001-00- Vr: R$36.970,25- 27/04/16 - Vig:
31/12/2016
3 cm -19 834982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO - MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
021/2016, critério de julgamento menor preço por item, destinado a
Contratação de Serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 06 (seis) de junho de 2016. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 20 de maio de 2016. Pregoeira Oficial.
3 cm -19 835072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
Aviso de Licitação na modalidade Leilão 005/2016, tipo Maior Lance,
mediante apresentação de proposta até o dia 06 de junho de 2016 às
15h00min, para venda de: 01 TRATOR VALMET 785 4X4 ANO 2000
e 01 Distribuidor líquido (Tanque), com capacidade de 3.000 l. dotada
de uma bomba de distribuição. Edital e Maiores informações pelo telefone: (32) 3535-1104. Divinésia, 18 de maio de 2016. Lucas Henrique
Freitas de Paula, Presidente da CPL.
2 cm -18 834336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 082/2016 BANCO DO BRASIL - OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas de educação infantil (Refrigerador, TV e Freezer). Data de credenciamento para o Pregão:
até às 08:00 horas do dia 06/06/2016. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:30 horas do dia 06/06/2016. Data e horário
do início da disputa: 09:00 horas do dia 06/06/2016. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 20 de Maio de
2016. KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
3 cm -19 834844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.:
101/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 057/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MOBILIÁRIOS CONFORME
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1261003370/2015/SEE. DESCRIÇÃO
DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Comunicamos aos interessados que o edital foi retificado e que a retificação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Editais. Ficando redesignada
a data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do
dia 08/06/2016. Data e horário do inicio da disputa: às 09:00 horas do
dia 08/06/2016. Informações: fone (37) 3229-6781/ (37) 3229-6702.
Divinópolis, 19 de Maio de 2016. Karina Maria Kunz. Pregoeira
Municipal.
3 cm -19 834685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 083/2016 BANCO DO BRASIL - OBJETO: Ata
de Registro de preço para compra de matérias para equipar e efetivar o
funcionamento do banco de alimentos da Divinópolis-MG, levando em
consideração as principais atividades desempenhadas (recepção e distribuição de alimentos). Data de credenciamento para o Pregão: até às
08:00 horas do dia 07/06/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 07/06/2016. Data e horário do início
da disputa: 09:00 horas do dia 07/06/2016. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 20 de Maio de 2016.
KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
3 cm -19 834853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG -Extrato do
Contrato n°00069/2016 - Processo n°00022/2016 - Tomada de Preço
00001/2016 – Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no prédio da escola em construção. Contratante: Prefeitura
Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Efercon Ltda
-Me, inscrita no CNPJ sob o n° 18.449.040/0001-80. Data da assinatura: 17/05/2016 - Vigência: 16/08/2016. Valor: R$ 145.108,45 (cento e
quarenta e cinco mil cento e oito reais e quarenta e cinco centavos).
2 cm -19 834671 - 1