TJMG 25/05/2016 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo
proporcionais, à razão de 5012 dias, leia-se: Com direitos nos termos a proventos proporcionais, à razão de 5.123 dias, por incorreção;
NAQUE: “ EE Dom Herminio Malzone Hugo”, MASP 279661-3, Carmem Rodrigues Martins Soares, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 10/2016,
pub e, 19/03/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 132h/a mensais, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária média de 121h/a
mensais, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 836106-5, Célia Maria de Mattos, ASB1C, 1º cargo, no ato nº
01/15, public. em 31/01/15, onde se lê: Nos termos do Inc. I do § 1º do
art. 40, da CF/88, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c o art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC
nº 64/02, com direito a remuneração integral, leia-se: Nos termos do
Inc. I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
observando o disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e art. 40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, CID:
M51.1 + M47 a/p de 20/05/14, com proventos proporcionais à razão de
4.285(12/30) avos, por incorreção na legislação;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 322905-1, Adriane Pinto Costa Lopes, PEB2D, 2º
cargo, no ato nº 29/16, public. em 30/04/16, onde se lê: 02 meses a/p
de 16/06/16, leia-se: 01 mês a/p de 16/06/16, por incorreção do total de
afastamento; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”,
Masp 990494-7, Wana Lucia Ribeiro de Alcantes Venâncio, PEB1E, 1º
cargo, no ato nº 57/15, public. em 11/08/15, onde se lê: 1º qq., leia-se:
2º qq., por incorreção na referência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 803325-0, Marlete Gonçalves Freire, PEB2G, 1º
cargo, no ato nº 16/03, public. em 29/04/03, onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio ref. ao 1º qq., leia-se: 05 meses e 26 dias de férias-prêmio ref. ao 1º qq., a/c de 01/08/02, data do exercício no cargo efetivo,
por acréscimo de meses de concessão por se tratar de tempo rural; :
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 803325-0, Marlete Gonçalves Freire, PEB2G, 1º cargo, no ato nº 24/05, public. em
01/06/05, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º qq., leia-se:
03 meses e 18 dias de férias-prêmio ref. ao 2º qq., por incorreção no
nº do qq., de referência e no número de dias concedidos; “EE João
Wesley”, Masp 322951-5, Cláudia Lúcia dos Santos, PEB1J, 2º cargo,
no ato nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º
qq., a/c de 01/08/09, leia-se: 03 meses ref. ao 3º qq., a/c de 01/08/10,
por incorreção no estudo e na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 513662-7, Carlos Roberto Torrente, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: a/p de 17/01/01,
leia-se: a/p de 15/09/00, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 513662-7, Carlos Roberto Torrente,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: a/p
de 25/01/06, leia-se: a/p de 22/09/05, por incorreção na vigência; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 513662-7, Carlos Roberto
Torrente, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 49/11, public. em 05/11/11, onde
se lê: a/p de 12/01/11, leia-se: a/p de 23/09/10, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de
Miranda, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 25/01, public. em 07/08/11, onde
se lê: 08/02/01, leia-se: 21/10/00, por incorreção na vigência; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 01/08, public. em 11/01/08, onde se lê:
20/09/05, leia-se: 20/10/05, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 36/11, public. em 19/08/11, onde se lê: 18/09/10,
leia-se: 19/10/10, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 40/15, public. em 03/10/15, onde se lê: 17/09/15, leia-se:
18/10/15, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
14/97, public. em 13/05/97, onde se lê: 10/02/96, leia-se: 23/10/95,

por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
894087-6, Maria da Consolação Delfino Leite, ATB1E, 1º cargo, no
ato nº 08/12, public. em 24/03/12, onde se lê: a/p de 22/04/11, leia-se:
a/p de 26/04/11, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 894087-6, Maria da Consolação Delfino Leite, ATB1E, 1º
cargo, no ato nº 21/07, public. em 21/04/07, onde se lê: a/p de 23/04/06,
leia-se: a/p de 27/04/06, por incorreção na vigência; MANTENA: “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 391386-0, Carmem Lúcia
Gomes de Souza Mendes, PEB2M, 1º cargo, no ato nº 24/08, public.
em 31/05/08, onde se lê: 1º qq., a/p de 15/06/97, leia-se: 1º qq., a/p de
28/07/97, por incorreção na vigência; “EE Professora Zilda Pinheiro
da Silva”, Masp 391386-0, Carmem Lúcia Gomes de Souza Mendes,
PEB2M, 1º cargo, no ato nº 24/08, public. em 31/05/08, onde se lê: 2º
qq., a/p de 21/03/06, leia-se: 2º qq., a/p de 03/05/06, por incorreção
na vigência; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 391386-0,
Carmem Lúcia Gomes de Souza Mendes, PEB2M, 1º cargo, no ato nº
44/14, public. em 20/03/11, onde se lê: 3º qq., a/p de 20/03/11, leia-se:
3º qq., a/p de 02/05/11, por incorreção na vigência; SÃO GERALDO
DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 849800-8, Rosinei de
Lourdes Flor, PEB2H, 1º cargo, no ato nº 29/13, public. em 29/06/13,
onde se lê: a/p de 22/04/11, leia-se: a/p de 11/05/11, por incorreção
na vigência do 3º qq; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do
Rosendo”, Masp 990494-7, Wana Lucia Ribeiro de Alcantes Venâncio, PEB1E, 1º cargo, no ato nº 10/12, public. em 31/03/12, onde se
lê: Saldo de 04 meses, leia-se: Saldo de 06 meses, por incorreção no
saldo de meses;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): SARDOÁ: “EE Geralda Pereira
de Almeida”, Masp 563214-6, Renildes Maria Pereira, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 75/10, public. em 20/11/10, onde se lê: 10º a/p de 17/06/08,
leia-se: 10º a/p de 29/04/08, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide
Malzone Hugo”, Masp 514884-6, Célia Maria Machado Fernandes,
PEB2F no 2º cargo e PEB2E no 3º cargo no Cesec – Centro Estadual
de Educação Continuada em Governador Valadares, no ato nº 04/16,
public. em 30/01/16, onde se lê: No Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada PEB2F no 2º cargo e PEB2E no 3º cargo na EE
Dona Adelaide Malzone Hugo, Cecília Machado Fernandes, leia-se:
Na: EE Dona Adelaide Malzone Hugo PEB2F no 2º cargo e PEB2E
no 3º cargo no Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada, Célia
Maria Machado Fernandes, por incorreção nas lotações e no nome da
servidora; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 992059-6, Rita Vieira
Drumond, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 18/16, public. em 30/04/16,
onde se lê: a/p de 11/03/16, leia-se: a/p de 14/03/16, por incorreção
na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 323225-3, Rita de
Cássia Andrade, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 09/11, public. em 26/03/11,
onde se lê: 5º qq., a/p de 25/02/11, leia-se: 5º qq., a/p de 05/11/11,
para regularização de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
160698-7, Lourdes Mendes da Silva, EEB1I, 2º cargo, no ato nº 169/99,
public. em 23/11/99, onde se lê: 3º e 2º qq., a/c de 19/10/99, data contagem municipal averbada, leia-se: 2º qq., a/c de 04/10/93, data da
averbação e 3º qq., a/c de 23/11/94, por incorreção na vigência; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 160698-7,
Lourdes Mendes da Silva, EEB1I, 2º cargo, no ato nº 03/96, public.
em 22/02/96, onde se lê: 1º qq., a/c de 06/11/95, leia-se: 1º qq., a/c de
04/10/93, data da averbação, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 31/11, public. em 19/08/11, ref. ao 4º qq., onde
se lê: 18/09/10, leia-se: 19/10/10, por incorreção na vigência; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 365414-2, Elizabeth Vieira
de Andrade, PEB1I, 2º cargo, no ato nº 34/08, public. em 23/08/08,
onde se lê: PIIC – Ciências – 2º cargo, a/c de 04/09/07, leia-se: PIIC –
Ciências – 2º cargo, a/c de 10/08/07, por incorreção na vigência; “EE
Carlota de Andrade”, Masp 365414-2, Elizabeth Vieira de Andrade,
PEB1I, 2º cargo, no ato nº 01/03, public. em 14/01/03, onde se lê: P3A
– 2º cargo, a/c de 06/09/02, leia-se: P3A – 2º cargo, a/c de 11/08/02, por
incorreção na vigência; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”,

Minas Gerais - Caderno 1

Masp 514729-3, Marluce Pereira Barbosa, PEB1F, 1º cargo, no ato nº
40/02, public. em 11/06/02, onde se lê: 2º qq., a/c de 22/11/01, leia-se:
2º qq., a/c de 30/10/01, por incorreção na vigência; “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 514729-3, Marluce Pereira Barbosa, PEB1F, 1º
cargo, no ato nº 09/07, public. em 06/03/07, onde se lê: 3º qq., a/c de
20/11/06, leia-se: 3º qq., a/c de 29/10/06, por incorreção na vigência;
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 313/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – CEP – Centro Profissional de Itajubá,
MaSP 325428-1, Ana Maria Lamóglia de Souza, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 12/05/16; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 664205-2,
Maria de Lourdes Lamóglia de Lima, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
12/05/16; EE Major João Pereira, MaSP 1360307-1, Andrea Aparecida
Rodrigues, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 11/05/16; EE Novo Tempo,
MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, EEBIA/DVI, 1ª
admissão, a partir de 28/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
314/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: CRISTINA EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 865949-2, Zilma Ribeiro Viana
Silva, referente ao cargo PEBIA, 1ª admissão, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 118
h/a, a partir de 31/12/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 315/16
ANULA O ATO 303/16 referente a servidora: ITAJUBÁ– EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valeria Cristina da Silva Gorgulho,
PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu três meses de férias-prêmio, publicado em 18/05/16, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº316/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 174347-5, Maria Alice
Assis, ATBIIIG, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/16; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/16; EE Barão do Rio
Branco – MaSP 332411-8, Lígia Maria de Oliveira – PEBIP, 1ª admissão, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 317/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 930866-9, Janaína Pinto Lisboa Ribeiro, PEBIE, 1ª
admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/06/16;
CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBIIN, 1º admissão, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
MaSP 742226-4, Tereza Cristina F de Oliveira Leite, PEBIIP, 1º admissão, por 01 mês e 16 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01.06.16; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa,
PEBIIIH, 3ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco
Ribeiro, MaSP 355018-3, Adalberto Guimarães Ribeiro, ASEIIIN, 1ª

admissão, por 01 mês, referente ao 6º quinqênio de exercício, a partir de 01/06/16; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
377908-9, Angélica Rodrigues dos Santos, ATBIIIJ, 1ª admissão, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2016;
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 845053-8, Margarida Maria
Torres Porto, PEBIIL, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 318/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 389025-8, Juraci Borges de Souza,
PEBIIL, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/16; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 365911-7, Vanderléia Rocha, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; CRISTINA
– EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silvério
Arruda Pereira, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/16; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1057207-1, Demetrio Muniz Cazarini, PEBIIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/16; EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 1272644-4, Waldilene Maria Sarno,
ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 319/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: PEDRALVA – EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 1322009-0, Rodrigo de Oliveira Rosa,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 11/05/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/16
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1,
Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª admissão, por
incorreção na vigência, Ato nº 295/16, publicado em 11/05/16, onde se
lê: a partir de 11/02/16, leia-se: 01/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 321/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, do servidor: ITAJUBÁ – MaSP 803603-0, Antônio Carlos de
Almeida, EEBIA, 1ª admissão, afastado preliminarmente à aposentadoria, Ato nº 200/14, publicado em 28.05.14, por incorreção, onde se
lê:proporcional a 4900 dias, leia-se:proporcional a 4841 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 322/16
RETIFICA A PORTARIA Nº 009/15, que autoriza o funcionamento
das atividades de educação infantil no Centro Municipal de Educação
Infantil Professor Nair Prado situado à Avenida BPS, nº 1800, Bairro
Cruzeiro – Itajubá/MG, publicado em 26/11/15, onde se lê: “Centro
Municipal de Educação Infantil Professor Nair Prado”, leia-se: “Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Nair Prado”.
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SRE de Januária
PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO DE FURTO E ROUBO PORTARIA Nº 001/2016 - A Superintendente Regional de Ensino de
Januária nomeia no uso das suas atribuições a comissão, em razão dos
preceitos normativos contidos nos seguintes dispositivos legais: artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009; e
Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, para
realização dos trabalhos no Processo de bens furtados ou roubados,
osservidores: Leonardo Saraiva de Oliveira, MaSP: 13997572, Ana
Flávia Alves Mota MaSP 13193933, Leandro Ribeiro Lisboa MaSP:
14206072, sendo os mesmos nomeados membros da referida Comissão. Estabeleceu-se,Leonardo Saraiva de Oliveira, MaSP: 13997572,
Presidente da citada comissão.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MASP
265.651-0
272.179-3
288.583-8
292.847-1
299.740-1
299.798-9
319.193-9
334.921-4
334.949-5
337.094-7
337.998-9
338.005-2
339.521-7
346.294-2
348.413-6
350.315-8
354.522-5
354.629-8
354.641-3
366.305-1
373.977-8
374.409-1
521.853-2
569.955-8

Nome

Cargo
PEB2P
PEB3P
PEB2P-APOSENTADO NO PEB2F
PEB2P
PEB3P
PEB2P-APOSTILADO D3A
PEB3P-APOSENTADO NO PEB2H
PEB2P-APOSENTADO NO PEB2H
PEB2P-APOSENTADO NO PEB1F
PEB2F- APOSENTADO NO PEB1G
PEB1H
PEB2P-APOSENTADO NO PEB2G
PEB1P
PEB3P-APOSENTADO NO PEB2H
PEB3P-APOSENTADO NO PEB2J
PEB2P
PEB1P
PEB2P-APOSENTADO NO PEB2A
PEB2N-APOSENTADO NO PEB1A
PEB2P
PEB1P
PEB3P
PEB2P-APOSENTADO NO PEB1P
PEB2M

Gilberto José Faria de Oliveira
Gerson Guedes Rabello
Maria Filomena Rocha Sales Lebre
Luiz Carlos Cardoso
João Batista Novaes
Paulo Vitor Negri Silva
Vilma de Sousa Pereira Pinto de Castro
Marli Costa Massambani
Silvia Maria Mendes Evaristo de Souza
Maria Isabel Sales Martins
Antonio Carlos de Sá Primo
Eliane Aparecida de Melo
Ana Maria da Costa
Ana Maria Silva Lucio Magalhães
Elizabeth Aparecida de Aguiar
Ana Lucia Mendes de Paula Prata
Ana Cláudia Leonel de Oliveira
Rosangela Maria Avila Russi
Silma de Souza Trece
Claudia Aparecida de Meirelles
Livia Silveira Pereira de Albuquerque Lins
Dione Pereira Schuenck
Maria Goretti Santos Carvalho Pereira
Rita de Cássia Corrêa Cunha

Adm
2
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1

MG da Aposentadoria
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16
13/05/16

Saldo de Férias-Prêmio
12 meses
10 meses
7 meses
3 meses e 2 dias
2 meses
9 meses
5 meses
4 meses
5 meses
6 meses
1 mês
6 meses
5 meses
6 meses
12 meses e 20 dias
4 meses
1 mês
3 meses
12 meses e 29 dias
3 meses
3 meses
3 meses
6 meses
9 meses
23 835928 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores abaixo relacionados, por não ter sido publicado em época oportuna:
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2016
SREE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

MUNICÍPIO
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
SIMONÉSIA
SIMONÉSIA
SIMONÉSIA

ESCOLA
EE HERMÍNIA RIBEIRO DE SOUZA
EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
EE JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO
EE JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO
EE JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO

MASP
1260424-5
613137-9
1285967-4
1075611-2
1012891-6
1250300-9

NOME
LEONARDO GOMES SANGLARD
MARCILÉIA CRISTINA TEIXEIRA
JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO
FABIO BENTO DOS SANTOS
SEBASTIÃO GONÇALVES MEIRELES
SILVANIA EMILIA DA SILVA OLIVEIRA

CARGO

ADM

DISCIPLINA

PEB I A
PEB II D
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

3
1
2
3
2
3

QUÍMICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
8
14
11
13
12
12

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
11/02/2016
07/03/2016
11/02/2016
24/02/2016
24/02/2016
24/02/2016
24 836548 - 1