TJMG 25/05/2016 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0,
Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9198/10950 dias de exercício, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MUTUM: “E.E. do
Bairro Cantinho do Céu”, MasP 365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, a partir de 25/05/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 140 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão
de São Domingos”, MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida Vieira, a
partir de 25/05/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a, com direito a Título Declaratório de 2/6 do cargo em
comissão de Diretor Nível 3 Grau.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”, MasP 391523-8, Júnia
Márcia Gomes Alves, a partir de 19/03/2015, referente ao PEB 1IA,
2º Cargo, com direito, nos termos, Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8132/10950 dias
de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, do(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, a
partir de 19/03/2015, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, com direito, nos
termos Alínea B, Inciso III, c/c Art. 8º da LC nº 64/02, a proventos
Proporcionais a 9238/10950 dias, correspondente à media das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 380004-2, Giani Fraga Tebas da Gama, PEB IA, 4º
Cargo, a partir de 24/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”,
MasP 845241-9, José Bonifácio da Silva, ASB DI, 1º Cargo, a partir
de 15/03/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 885295-6,
Marinelse Regina de Aquino Barros, PEB D1A, 1º Cargo, a partir de
01/04/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 380004-2, Giani
Fraga Tebas da Gama, PEB DI, 3º Cargo, a partir de 24/08/2015; MasP
990461-6, Rosângela Mendes Fernandes Coelho, ASB DI, 2º Cargo, a
partir de 28/09/2015; MasP 598239-2, Sonia Albergaria Pereira, ASB
DI, 2º Cargo, a partir de 15/07/2015; E.E. Pearl White Slaib Fadlala”,
MasP 510717-2, Dirce Maria de Oliveira Batista, PEB DIA, 2º Cargo,
a partir de 15/04/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de
Souza Lima”, MasP 514756-6, Cleuza Maria Alves Silva , ASB DIA, 2º
Cargo, a partir de 05/04/2016; MasP 1181746-7, Eloisa Dutra de Souza
Matos, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 19/04/2016; “E.E. do Ribeirão
de São Domingos”, MasP 1202157-2, Sandra Campos Pimentel Ferreira, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 10/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Julio Maria”, MasP
547727-8, Carmem Verônica Schuab de Lima, para Carmen Verônica
Schuab Gonçalves; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”
MasP 875227-1, Eula Pereira de Freitas, para Eula Alves Pereira;
SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 992468-9,
Andreia Aparecida Pereira Rocha, para Andreia Aparecida Pereira;
MasP 1214559-5, Josiane Bertolace Oliveira, para Josiane Bertolace
Oliveira Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/05
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 978944-7, Sandra Helena
de Sousa, PEB II2D, 1º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
04/16, publicado em 24/02/2016, por a servidora se encontrar afastada
de LTS com previsão de prorrogação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/05
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele
Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Retificação 5º Quinquênio, Ato nº 23/16,
publicado em 04/05/16, por erro na vigência e necessidade de nova
retificação; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB 1IP, 1º Cargo, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 03/12, publicado em 03/08/2012, por
estar em afastamento para tratamento de saúde no mesmo período;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330592-7, Claudete Souza Torres, PEB 1IP, 1º Cargo, Anulação Retificação Férias-Prêmio Concessão(1º Quinquênio), Ato nº
141/95, publicado em 17/05/1995, por necessidade de retificação da
proporcionalidade de zona rural; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322217-1, A.M.S.S., PEB IIP, 1º Cargo, Concessão
6º Quinquênio, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por concessão
indevida e Conclusão de Processo Administrativo;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa
Rocha Figueiredo, PEB 1IN, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º
Quinquênio de exercicio, a partir de da data de publicação, com vistas
a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim” MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete,
PEB 2 IIP, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 15/06/2012; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1094908-9,
Carla Aparecida de Souza Magalhães, PEB 1IA, 2º Cargo, referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 24/11/2015; MasP 1131210-5,
Lílian Berbert Tomaz Alhan, PEB 2IIC, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 29/01/2016; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 380003-4, Genilsa Mendes de Souza,
ATB IVH, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2015; “E.E. Herminia Ribeiro de Souza”, MasP 370739-5,
Cleonice de Carvalho Rodolfo, PEB 2IIB, 2º Cargo, referente ao 2º
Quinquênio de exercicio a partir de 29/01/2016; MANHUAÇU: “E.E.
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 804102-2, Silvia Efigênia Soares, ATB
IVE, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de
04/09/2013; “SRE Manhuaçu”, MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste
e Mageste, PEB 3IIIP-DIV, 1º Cargo, referente ao 7º Quinquênio de
exercício a partir de 18/01/2015; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 1014874-0, Rogéria Braziellas Gouvêa, PEB 1IE, 1º
Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/02/2016;

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP
934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB IIM, 2º Cargo, referente ao 4º
Quinquênio de exercicio a partir de 26/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
MANHUAÇU: MasP 1143773-8, Alcina Aparecida Pinel, TDE 2IIC,
1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio a partir de 17/05/2016; MasP
1173989-3, Flavia Nunes Peron, ANE 2IIC, 1º Cargo, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 19/06/2012(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 1143771-2, Kênia Condé Lemos Dutra,
ANE 2IIC-FGD5, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 12/05/2016; MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB
1IH DIII, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2015; MasP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE
I3IIIH, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
24/03/2016; MasP 1143824-9, Mauro Balbino dos Santos, ATE 2IIC, 1º
Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016;
MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANE I2IIG, 1º Cargo,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/2015; MasP
876934-1, Úrsula Uander Oliveira Viana, ANE 3IIIG, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 31/01/2009(por não ter
sido concedido em época oportuna); MasP 876934-1, Úrsula Uander
Oliveira Viana, ANE 3IIIG, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2014(por não ter sido concedido em época
oportuna); SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP
374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MasP 517950-2, Josiane Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, 3º
Cargo, 05 meses e 22 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercicio,
com aproveitamento do tempo do 1º cargo, a pedido da servidora, a
partir de 04/03/2016(data do requerimento); MasP 517950-2, Josiane
Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, 3º Cargo, 04 meses e 11 dias,
referente ao 2º Quinquênio de exercicio com aproveitamento do tempo
do 1º cargo, a pedido da servidora, a partir de 04/03/2016(data do
requerimento); MasP 517950-2, Josiane Neves de Oliveira Fernandes,
PEB 1IA, 3º Cargo, 03 meses e 27 dias, referente ao 3º Quinquênio de
exercicio com aproveitamento do tempo do 1º cargo, a pedido da servidora, a partir de 04/03/2016(data do requerimento).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Santo
Apolinário”, MasP 1111240-6, Ronaldo Adriano Sales de Oliveira,
PEB IA, 3º Cargo, a partir de 22/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1153930-1, Glaucia Vieira Silva,
2º Cargo, PEB DIA, a partir de 03/06/2015(por não ter sido publicado
em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
“E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 1094808-1, Maria José Martins,
PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 11/04/2016; CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”, MasP 1340341-5, Josiana dos Santos Borges, PEB DIA,
a partir de 25/04/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 1303480-6, Sarah Atala Delogo Dutra, PEB DIA, 1º
Cargo, a partir de 26/04/2016; MUTUM: “E.E. Alvaro Sherre”, MasP
1058629-5, Simone Moura Pinto Garcia, ATB DIA, 2º Cargo, a partir
de 18/03/2016; “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 451848-6,
Marcia Teixeira do Carmo Soares, PEB 1IC, 1º Cargo, a partir de
11/04/2016; “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP 1404553-8,
Élita Aparecida Dutra, PEB S1A, 1º Cargo a partir de 12/04/2016;
MasP 1213647-9, Fernanda Aparecida de Almeida Oliveira Dutra,
PEB D1A, a partir de 04/04/2016; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 1253995-3, Rejane dos Santos Moreira, ASB D1IA,
1º Cargo, a partir de 25/04/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E.
Amélia Gomes”, MasP 1417440-3, Juliana da silva Januth, PEB DIA,
1º Cargo, a partir de 07/04/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 70/2016, publicado no “Minas Gerais” em
04/05/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518027-8, E.L.G.P., PEB IA, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e 4º e 5º Biênios e
exclusão do debito relacionado devido o decurso de tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 73/2016, publicado no “Minas Gerais” em
12/05/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Maria Luíza Alves
Vieira”, MasP 368484-2, M..P., ASB III I, Adm. 01, Pela manutenção
da vigência do 1º, 2º e 4º Quinquênios e exclusão do debito relacionado
devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 75/2016, publicado no “Minas Gerais” em
12/05/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322217-1, A.M.S.S., PEB IIP,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, e 9º Biênios e exclusão do debito relacionado
devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação do 6º
Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 77/2016, publicado no “Minas Gerais” em
19/05/2016 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Alfredo Kobal”,
MasP 330633-9, M.C.T., PEB 1I, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e exclusão do debito relacionado
devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 14, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es): MasP
330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB IIIP, Adm 01 e
PEB IE, Adm 02, da E.E. Dionysio Costa para o CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda, Mutum, a contar da data da publicação do ato.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB II2P, 1º
Cargo, Ato nº 22/11, publicado em 12/10/2011, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: a partir de 11/02/2000, leia-se: a partir
de 29/11/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2IIL, 1º Cargo, Ato nº
08/12, publicado em 01/06/2012, por incorreção nas horas de extensão
de carga horária, onde se lê: 113 h/a, leia-se: 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.Rev. Cícero
MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB IG,
Ato nº 38/13, publicado em 04/09/2013, por incorreção na

referentes
Siqueira”,
2º Cargo,
referencia

do Quinquênio, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 18/04/2013,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 11/11/2013; MasP 380035-6,
Rosangela Loubach Miller, ATB IIIG, 1º Cargo, Ato nº 24/04, publicado em 06/05/1995, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Rosangela Louback Miller, leia-se: Rosangela Loubach Miller;
MasP 380035-6, Rosangela Loubach Miller, ATB IIIG, 1º Cargo, Ato
nº 10/12, publicado em 16/05/2012, por incorreção no nº do MasP e
referência do Quinquênio, onde se lê: MasP 379667-9, 5º Quinquênio, leia-se: MasP 380035-6, 4º Quinquênio; CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º
Cargo, Ato nº 10/11, publicado em 04/05/2011, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 5º Quinquênio de Férias-Prêmio, a contar de 20/09/2009, leia-se: 5º Quinquênio de Férias-Prêmio, a contar
de 03/07/2010; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato
nº 47/97, publicado em 10/10/1995, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir de 30/09/1994,
data de posse e exercício; MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes,
PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 27/13, publicado em 12/06/2013, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio a contar de 29/05/2013, leia-se: 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio a contar de 23/03/2013;
“SRE Manhuacu”, MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANE
I2IIG, 1º Cargo, Ato nº 17/10, publicado em 17/12/2010, Por erro no
nº de dias de zona rural das 1ª e 2ª Férias-Prêmio concessão, onde se
lê: 08 meses e 15 dias referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício a
partir de 08/05/2006(data de exercício no cargo de analista), leia-se: 03
meses e 17 dias do 1º Quinquênio e 04 meses e 29 dias do 2º Quinquênio de exercício a partir de 08/05/2006(data de exercício no cargo de
analista); MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANE I2IIG, 1º
Cargo, Ato nº 16/10, publicado em 10/12/2010, por erro no nº de dias
de zona rural e vigência da 3º Férias-Prêmio concessão, onde se lê: 03
meses e 16 dias a partir de 10/06/2010, leia-se: 03 meses e 10 dias a
partir de 28/10/2010; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”,
MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 01/06, publicado em 04/08/2006, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio
a contar de 08/03/2006, leia-se: 06 meses de Férias-Prêmio referente
ao 4º Quinquênio a contar de 26/01/2006, nos termos do art. 31 e do
Art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP
804102-2, Silvia Efigênia Soares, ATB IVE, 1º Cargo, Ato nº 05/14,
publicado em 27/09/2014, por incorreção na referencia do Quinquênio,
onde se lê: 2º Quinquênio, leia-se: 3º Quinquênio; MasP 804102-2, Silvia Efigênia Soares, ATB IVE, 1º Cargo, Ato nº 19/10, publicado em
23/06/2010, por incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê:
1º Quinquênio, leia-se: 2º Quinquênio; MARTINS SOARES: “E.E. de
Martins Soares”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, PEB 2P, 1º
Cargo, Ato nº 03/10, publicado em 24/02/2010, por erro na referencia
do Quinquênio, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio, leia-se: referente ao 4º Quinquênio; MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, PEB
2P, 1º Cargo, Ato nº 06/14, publicado em 30/09/2014, por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
referente ao 5º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Especie
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”,
MasP 330666-9, Romilda Magalhães Nogueira, PEB 2IIP, 1º Cargo,
Ato nº 04/16, publicado em 28/04/2016, por incorreção no cargo, onde
se lê: ASB 3IIIE, leia-se: PEB 2IIP; MasP 92031-4, Celeste Maria
Fraga de Oliveira, PEB 4IVP, 2º Cargo, Ato nº 04/16, publicado em
28/04/2016, por incorreção no MasP, onde se lê: MasP 920031-4,
leia-se: 92031-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP,
1º Cargo, Ato nº 16/00, publicado em 01/06/2000, por incorreção da
data da vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 18/04/2000, leia-se:
6º Biênio a contar de 22/03/2000; MasP 380228-7, Anízio de Miranda
Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 11/02, publicado em 25/07/2002,
por incorreção da data da vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de
02/07/2002, leia-se: 7º Biênio a contar de 22/03/2002; MasP 380228-7,
Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 14/06, publicado
em 21/09/2006, por incorreção da data de vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 01/07/2004, leia-se: 8º Biênio a contar de 21/03/2004;
MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº
14/06, publicado em 21/09/2006, por incorreção da data da vigência,
onde se lê: 9º Biênio a contar de 01/07/2006, leia-se: 9º Biênio a contar
de 21/03/2006; MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP,
1º Cargo, Ato nº 11/02, publicado em 05/11/2008, por incorreção da
data da vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 25/05/2008, leia-se:
10º Biênio a contar de 20/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria
Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 09/11, publicado em
30/03/2011, por acerto situação funcional do servidor, por não gerar
débito financeiro, onde se lê: 5º Quinquênio, a contar de 26/03/2009,
leia-se: 5º Quinquênio, a contar de 05/04/2009; MANHUAÇU: “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 380228-7, Anízio de Miranda
Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 02/00, publicado em 27/01/2000, por
incorreção da data da vigência, 4º Quinquênio a contar de 09/01/2000,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 01/12/1999; MasP 380228-7, Anízio
de Miranda Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 24/05, publicado em
17/11/2005, por incorreção da data da vigência, 5º Quinquênio a contar
de 21/03/2005, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 29/11/2004; MasP
380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 06/11,
publicado em 16/03/2011, por incorreção da data de vigência, onde se
lê: 6º Quinquênio a contar de 11/02/2010, leia-se: 6º Quinquênio a
contar de 29/11/2009; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”,
MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 22/06, publicado em 04/08/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º Quinquênio a contar de 08/03/2006, leia-se: 4º Quinquênio a
contar de 26/01/2006.
24 836550 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 20/04/2016, MaSP.889859-5, Creuza
Mendes Ferraz, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a/c de 02/03/2013,
leia-se: 02/08/2013, incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 24/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, ato de retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios, ato 91/2010, publ. MG 08/12/2010, MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E, admissão 01, onde se lê: 1º quinquênio
a/c de 12/03/91, 2º quinquênio a/c de 10/03/96 e 3º quinquênio a/c de
09/03/01, leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/02/91, 2º quinquênio a/c de
08/02/96 e 3º quinquênio a/c de 06/02/2001, incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 32/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio em dobro/aposentadoria, publ. MG 14/08/2013,
MaSP.338665-3, Marizete Marques Araújo, PEB1B, admissão 01, onde
se lê: 03 meses e 02 dias restando-lhe 07 meses e 28 dias, leia-se: 03
meses e 03 dias restando-lhe 07 meses e 27 dias, incorreção nos dados.
24 836558 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
28/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz
de Souza, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 71
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 16 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.588618-9, Terezinha Muniz
Filha Cardoso, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C);
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira Gomes, PEB2L, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.339496-2, Zulmara Gonçalves de Oliveira, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 15 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
29/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.587450-8, Maria Ercília Ribeiro de Araújo, PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 54 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB1A,
admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 49/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JURAMENTO,
E.E.Francisco Sá, MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E,
admissão 01, retificação de 1º quinquênio a/c de 09/02/1991, 2º quinquênio a/c 08/12/1996 e 3º quinquênio a/c de 06/02/01, ato 11/2016,
publicado MG 30/03/2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 48/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene Durães
Azevedo Soares, ATB2D, admissão 01, na parte em que concedeu 03
meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio, ato 021/2003,
publicado MG 05/06/2003, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 22/2016 – Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos
Santos, PEB2P, na função DII, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/13; MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues
dos Santos, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da
Silva, PEB1E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/07/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB3O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/11; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene
Durães Azevedo Soares, ATB2D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2012; MONTES CLAROS, CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary
Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB2D, admissão 03, Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2016;
MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha, PEB1G, admissão 02, química, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/04/15; E.E.Francisco Sá, MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira Silva,
PEB1H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/05/2014; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.587051-4, Paulo
Roberto de Oliveira, PEB1P, admissão 01, Língua Inglesa, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016; E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1055438-4, Juliana Aparecida Oliveira Pimenta, PEB1E,
admissão 01, Matemática, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 49/2016 – Concede de
Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89,
ao(s) servidor(es): E.E.Francisco Sá, MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira Silva, PEB1H, admissão 01, 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/12/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
02/2016, concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9.831, 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Armêncio Veloso, MaSP.336073-2, Jussara
Cristina Nunes Barbosa Bastos, PEB2I, admissão 01, Língua Portuguesa, referente ao 1º biênio, a partir de 02/07/1990 data do exercício.
LOTAÇÃO - ATO Nº12/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Vale, MaSP.367187-2, Maria de Jesus
Soares Veloso e Silva, PEB2P- Geografia, adm, 1, 16 aulas a/c de
01/02/2016, conforme nomeação pub MG 30/01/2016; E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.1057150-3, Euza Maria Frões, PEB1A- Anos Iniciais,
adm.3 a/c de 27/04/2015, conforme nomeação pub MG 01/04/2015;
MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda Silva, PEB1A- Educação Física,
adm. 3, 14 aulas a/c de 24/07/2015, conforme pub MG 27/06/2015;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1295277-6, Viviane Costa Ferreira e Sampaio, PEB1A- Educação Física, adm.3, 16 aulas a/c de
28/04/2016, conforme nomeação pub MG 01/04/2016; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.1115300-4, Fabiane Martins Lopes, PEB1AGeografia, adm.3, 14 aulas a/c de 12/04/2016, conforme nomeação pub
MG 15/03/2016; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1363974-5,
Laureni Ribeiro Benício, PEB1A- Educação Física, adm. 1, 16
aulas a/c de 28/04/2016, conforme nomeação pub MG 01/04/2016;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1234328-1, Laura Karine Rodrigues
Moreira, PEB1A- Matemática, adm.3, 15 aulas, a/c de 01/02/2016,
conforme remoção pub MG 27/01/2016; E.E.Marilda de Oliveira,
MaSP.1334242-3, Sirlania Franciele Santos Souza, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 1, a/c de 26/01/2016, conforme remoção pub
MG 20/01/2016; E.E.Professor Plinio Ribeiro, MaSP.946002-3, Arley
Rodrigues Cardoso, PEB1I- Biologia/Ciências, adm.1, 12 aulas, a/c
de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016 e retificado
no MG 30/01/2016; MaSP.1051611-0, Flávio Osamu Takaki, PEB1DGeografia, adm.1, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub
MG 22/01/2016 e retificado no MG 30/01/2016; MaSP.1332065-0,
Leonardo Ferreira Gomes, PEB1A- Geografia, adm. 2, 16 aulas, a/c de
01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016 e retificado no MG
30/01/2016; MaSP.1080809-5, Alexandre Flávio da Fonseca, PEB1AGeografia, adm. 3, 14 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub
MG 22/01/2016 e retificado no MG 30/01/2016; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.596121-4, Vivânia Pereira Domingues de Santana,
PEB1A-Geografia, adm. 4, 16 aulas, a/c de 01/02/2016 conforme remoção pub MG 22/01/2016 e retificado no MG 30/01/2016; E.E.Américo
Martins, MaSP.1328876-6, Fábio Aquino Martins Rocha, PEB1A-Educação Física, adm. 2, 16 aulas, a/c de 01/02/2016, conforme remoção
pub MG 20/01/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº13/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a seguinte servidora, tendo em vista
retorno de aposentadoria, aguardando publicação: MONTES CLAROS,
E.E. Nereide Carvalho, MaSP.287014-5, Fátima Enedina Alencar Dias
Neves, EEB2I- Supervisor Pedagógico, adm.1, a/c de 16/05/2016.
24 836552 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, ATB2E, adm.2 a/c de 19/02/2016, conforme pub
MG12/02/2016,E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1321368-1,
Fernanda Chagas Dias, ATB1A, adm. 3, a/c de 06/05/2016, conforme
pub MG 04/05/2016; Centro Estadual de Educação Continuada-CESEC, MaSP.368564-1, Milena Martins Guimarães, ATB4H, adm. 1, a/c
de 11/01/2016, conforme pub MG 16/12/2015.