TJMG 31/05/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no
SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em
19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP
956875-9, V.A.Z, PEB II M, adm 02, pelo ressarcimento ao erário,de
valores percebidos indevidamente em relação à exigência curricular,
conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 08/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16
referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9,
V.A.Z, PEB III L, adm 01, pelo ressarcimento ao erário,de valores percebidos indevidamente em relação à revisão do posicionamento,conforme
dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 09/16, publicada no “Minas Gerais” em
19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320685-1,M.A.B.M,
PEB II O, adm 01, pela continuidade de percepção do 2º ao 5º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 10/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16
referente ao servidor: Santa Rita de Minas, EE Josefina Vieira, MaSP
302213-4,C.M.M, ASB I J, adm 01, pela continuidade de percepção do
3º ao 5º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 11/16, publicada no “Minas Gerais” em
19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389899-7,M.A.A.L.S,
PEB III P, adm 01, pela continuidade de percepção do 3º e 4º quinquênio, e retificação do 5º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 12/16, publicada no “Minas Gerais” em
19/05/16 referente ao servidor: Dom Cavati, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366015-6,C.L.A.S,
PEB I P, adm 01, pela continuidade de percepção do 2º ao 5º quinquênio e anulação da retificação do2º ao 5º quinquênio , conforme dispõe
o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 13/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16
referente ao servidor: Santa Rita de Minas, EE Josefina Vieira, MaSP
513572-8,V.R.M, PEB I H, adm 01, pela continuidade de percepção do
3º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 14/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16
referente ao servidor: Santa Rita de Minas, EE Josefina Vieira, MaSP
277681-3,N.T.C.P, PEB III M, adm 02, pela continuidade de percepção
do 1º ao 4º quinquênio, e anulação da retificação 1º e 2º quinquênio,
conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/16
ANULA O ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Caratinga – EE
Antonio Penna Sobrinho, MaSP 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB
I N, Adm.01, Retificação Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 16/16,
publicado em 24/02/16, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio
Fernandes, MaSP 519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB I A Matemática, Adm.03, 05 mês(es) e 09 dias referente ao (4ºquinquênio)
de exercício,a partir de 02/02/16,(data do exercício) com aproveitamento de tempo PEB I A da Adm.01, qual foi exonerado; MaSP
519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB I A Matemática, Adm.03, 04
mês(es) e 17 dias referente ao (3ºquinquênio) de exercício a partir de
02/02/16,(data do exercício),com aproveitamento de tempo PEB I A da
Adm.01, qual foi dispensado e exonerado; MaSP 519957-5, Iolanda
Soares Pereira, PEB I A Matemática, Adm.03, 03 mês(es) e 20 dias
referente ao (2ºquinquênio) de exercício a partir de 02/02/16,(data do
exercício),com aproveitamento de tempo PA5 da 1ª função qual foi
dispensado; MaSP 519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB I A Matemática, Adm.03, 03 mês(es) e 15 dias referente ao (1º quinquênio) de
exercício a partir de 02/02/16,(data do exercício),com aproveitamento
de tempo RA3 da 1ª função qual foi dispensado; Ubaporanga – EE José
Antunes Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Soares Silva Rodrigues,
PEB III J, Adm.02, 06 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene
da Silva, ATB 1 A, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/2013, com aproveitamento de tempo do 1º cargo e 2ª função
dos quais foram respectivamente exonerado e designado; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 801257-7, Ana Maria
de Faria Silveira, PEB III N Língua Portuguesa, Adm.02, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/15; MaSP 1014509-2,
Leandro Cassiano, PEB I H Matemática, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/16; MaSP 826290-9, Maria Marta
de Amorim Faria, PEB I J Língua Inglesa, Adm.02, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/16; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 339695-9, Sandra Maria Tonel, PEB I N, Adm.01,
referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/16
ANULA ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Caratinga – EE
Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, PEB III P História, Adm.01, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 07/16
publicado em 28/01/16, por desistência da servidora; Inhapim – EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André Luís da Costa, PEB
II M Matemática, Adm 03, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 54/16, publicado em 18/05/16, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 366955-3, Maria das Graças Pereira
Pena PEB III P, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/16 em vistas à aposentadoria; Inhapim
– EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 517219-2, Dulcinéa Fernandes Ribeiro,PEB III P História, adm.01, por 02 mês(es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/16
ANULA ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265472-1, Lucilene de Oliveira Alves, PEB I G, Adm.01, Retificação
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 137/13, publicado em
23/10/13, por incorreção na gratificação de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 519854-4, Adriana
Maria Campos da Silveira Soares, a partir de 17/05/16, referente ao
PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1153468-2,
Amanda Maria Barbosa, PEB I A, Adm.03, por Sofia Barbosa Cruz,
filha, a partir de 08/06/15; MaSP 1122432-6, Maria Bethania Gonçalves
Souza, PEB II D, Adm.01, por Gustavo Sabino Gonçalves, filho, a partir de 16/10/06; MaSP 1128417-1, Simone Pereira, PEB I C, Adm.01,
por Luísa Sophia Pereira de Amarais,filha, a partir de 01/01/15; MaSP
1324829-9, Thatiane Cristina Alves de Melo, PEB 1 A, Adm.02, por
Thaemy Pillar Rodrigues de Melo,filha, a partir de 26/03/08.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 09/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1371866-3,
Sabrina Souza Martins, para Sabrina Souza Martins Garcia; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179552-3, Eva
Aparecida de Moura, para Eva Aparecida de Moura Tavares; Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 520049-8, Maria Madalena
Gonçalves, para Maria Madalena Gonçalves Cunha.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 22/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1.081.622-1,
Robson Nogueira, PEB II F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 12/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 18/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811925-7, Neuza Elena Quintanilha
Souza , PEB D I A, Adm.02 a partir de 06/05/16; MaSP 1008296-4,
Vilma da Consolação Quintanilha Coimbra, ASB D 1 A, Adm.02, a partir de 06/05/16.
25 837123 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 134/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Jesuânia:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
354.353-5, Núzia Maria Chaves, PEB1M adm 02, ato nº 45 publicado
em 7/3/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 2/1/1995, leia-se: 3º biênio a partir de 22/12/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 135/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.165-4, Flávia Negreiros Rotella, PEB1P adm
01, por incorreção na data da vigência no ato publicado em 1º/12/1992,
onde se lê: 2º biênio a partir de 1º/11/1992, leia-se: 2º biênio a partir de
21/4/1992, no ato nº 18 publicado em 5/7/2011, onde se lê: 9º biênio a
partir de 25/4/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 136/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.165-4, Flávia Negreiros
Rotella, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência no ato nº
102 publicado em 24/3/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de 4/8/1998,
leia-se: 5º biênio a partir de 30/7/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 137/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
347.545-6, Débora Cristina Borges Guida, PEB2P adm 02, ato publicado em 26/11/1996, por aplicação do disposto no artigo 290, I da
CE/89 e incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/9/1997, leia-se: 3 meses e
20 dias referentes 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,
data da EC nº 13/94.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 138/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 852.542-0, Evaldo de Souza, PEB2D adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato nº 61 publicado em 14/10/2010,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/6/2010, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 19/2/2010, no ato nº 38 publicado em 20/10/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
17/4/2015, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 18/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 139/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 354.353-5, Núzia
Maria Chaves, PEB1M adm 02, ato nº 70 publicado em 27/11/2010,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/6/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/7/2010.
30 837808 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 374.055-2, Ângela Maria de Souza Castro, PEB3O adm 01, a
partir de 12/5/2016.
30 837807 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 1.098.542-2, Elisângela Fernandes Xavier, EEB1A, admissão 01, da EE Germano Pedro de Souza,
do município de Antônio Dias, a contar de 09/02/2015.
30 837812 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao servidor: Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I,
admissão 01, ato nº 03/04 publicado em 07/02/04 por incorreção na
natureza do benefício, onde se lê: adicional quinquenal administrativo,
leia-se: adicional quinquenal magistério; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos
Soares, ATB3I, admissão 01, ato nº 07/06 publicado em 07/11/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
08/04/96, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 29/03/96; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6,
Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão 01, ato nº 35/06
publicado em 07/11/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 06/04/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
829.461-3, Aparecida Neide Neves Quintão, PEB1A, admissão 02, ato
nº 03/14 publicado em 21/03/14, por proporcionalidade incorreta, onde
se lê: com direito à remuneração proporcional a 21/30 avos, leia-se:
com direito á remuneração proporcional a 20/30 avos; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
796.480-2, Angelina Boroni Guimarães Vaz, PEB1A, admissão 01, ato
nº 08/15 publicado em 30/07/15 por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: à remuneração proporcional a 19/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional à 20/30 avos.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I,
admissão 01, ato nº 12/15 publicado em 11/09/15, por incorreção no
saldo, onde se lê: referente ao saldo de 02 meses, leia-se: referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 347.776-7, Perciliana
Maria Ribeiro César, PEB3P, admissão 01, ato nº 06/16 publicado em
21/05/2016, por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de
09 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao saldo:
Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão 01, ato
nº 05/02 publicado em 08/02/02 por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 02/01/02, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 28/03/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 983.276-7,
Judite Marizete Pinto, PEB2J/Regente de aula/Ciências, admissão 01,
ato nº 06/2016, publicado em 19/04/2016, por incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 961.525-3,
Eliana Maria Lopes Gonçalves, PEB2L/Regente de aula/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 05/2016, publicado em 30/01/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/07/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
28/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Época oportuna referente
ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 297.065-5, Eliane Dias
Gomes Alves, PEB3P/Química, admissão 02, ato s/n publicado em
13/12/2002, por regularização de vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
826.234-7, Maria de Fátima Reis Pereira, ASB1F, admissão 01, ato
nº 14/08 publicado em 13/06/08, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de 05/04/08, leia-se:
3º quinquênio administrativo a partir de 16/03/2008.
30 837815 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 613.778-0, Luciana Pinto Diniz,
PEBIIB, adm.01 a partir de 05/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP
1.416.890-0, Manoelica Alves da Cruz para Manoelica Alves de SouzaCorinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.135.646-6,
Helen Félix da Rocha para Helen Félix da Rocha Silva- CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 373.990-1, Maria
Cristina Rodrigues Duarte para Maria Cristina Rodrigues Duarte SilvaMorro da Garça- Servidora Desligada, MaSP 439.648-7, Elza Maria
Leite para Elza Maria Leite Barbosa- Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais”, MaSP 967.859-0, Sandra Maria de Lima para
Sandra Maria de Lima Paula.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 332.051-2, Soia
Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.02 Férias-prêmio Concessão, Ato
nº 21/2008, publicado em 12/07/08, por incorreção no embasamento
legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.054.704-0,
Maria Regina Rodrigues da Silva, TDEIVE, adm.01, Férias-prêmio
Afastamento, Ato nº 01/2016, publicado em 14/01/16 por não ter usufruído do benefício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9,
Márcio Afonso Cordeiro, a partir de 23/05/2016, referente ao cargo de
PEBIIIP, adm.01, apostilado D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 273 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 332.051-2, Soia
Geralda Costa França, a partir de 24/05/16, referente ao cargo de
PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro, a partir de
12/05/16, PEBIIIH, DIV, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.143.707-6,
Cristina Lúcia Freitas Pinheiro, TDEIIC, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício de exercício a partir de 21/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 21/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora:Curvelo- Escola Estadual “São Geraldo”,
MaSP 332.051-2, Soia Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.02, 05
meses e 13 dias referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
22/06/05.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 810.535-5,
Simone Maria de Oliveira, EEBIIE, adm.01, por 01 mês referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/16.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
977.861-4, Érika de Cássia Oliveira Caetano, ANEIIIE, adm.01 por 01
mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/16.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 338.504-4, Carla Maria Leite, PEBTIA, adm.02 a partir
de 16/06/2001.
25 837132 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Hélio Francisco dos Santos, MaSP
0868562-0, PEBIL - Adm. 1, por seu filho Aster Alcibiades Carvalho
dos Santos, a partir de 03/06/13; Paulistas - E E Padre João Clarimundo
- Saulo Marx de Andrade Pereira, MaSP 1322552-9, ATBDIA - Adm. 1,
por sua filha Isabelle Andrade Queiroga, a partir de 11/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 13/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP
0440580-9, PEBIIL - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/15; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto Maria Aparecida dos Santos, MaSP 0836350-9, PEBIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/13; Gonzaga - E
E São Sebastião - Maria do Rosário Rabelo Cunha Magalhães, MaSP
0564278-0, EEB2I - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/14; Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Walkíria Carvalho Lopes Ferreira, MaSP 0339519-1, PEBIIIP - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 5º quinquênio para 28/02/11, 4º
quinquênio para 05/02/06, 3º quinquênio para 29/05/00, 2º quinquênio
para 10/05/95 e 1º quinquênio para 14/12/94; Guanhães - SRE Guanhães - Gilberto Silveira Faria, MaSP 0357510-7, ASEIIIP - Adm. 1,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/15; Guanhães
- SRE Guanhães - Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2,
ANEIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/16; Guanhães - SRE Guanhães - Andrelane Mayre de Figueiredo, MaSP 0936890-3, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/16; Guanhães - SRE Guanhães - Kelly
de Abreu Dutra, MaSP 1143967-6, ANEIIC - Adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Materlândia - Servidora
aposentada - Maria Generosa da Silva Carvalhais, MaSP 0324344-1,
PEBIO - Adm. 1, aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 01
mês; São José do Jacuri - Servidora aposentada - Angela Maria de
Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP - Adm. 1, aposentada em
07/04/16, referente ao saldo de 04 meses e 24 dias.
25 837137 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2016
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2016
RETIFICA no ATO(S) ret. de ret. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.695-4.01, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA Ato nº 22/2016, publicado em 11/03/16,
por incorreção na vigência, Onde se le: a partir de 16/04/2015, referente
ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8252 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a, Leia-se: a partir de 17/04/2015,
referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8252 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 57/2016
RETIFICA no ATO(S) ret. de ret. de ret. de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.6954.02, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA Ato nº 26/2016, publicado em 11/03/16, por incorreção na vigência, Onde se le: a partir de
16/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5291 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, Leia-se:
a partir de 17/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5291 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 58/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, Ato nº 37/09, publicado em 31/07/09, por incorreção na
publicação, Onde se lê: por 02 meses referente ao 3º qq de exercício a
partir de 03/08/09, Leia-se: por 02 meses, referente ao 4º qq de exercício a partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 59/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, Ato nº 42/2010, publicado em 08/10/10, por incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 3 meses referentes ao 4º qq de exercício
a contar de 30/03/09, Leia-se: 3 meses referentes ao 4º qq de exercício a
contar de 24/10/08.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, Ato nº 21/04, publicado em 10/07/04, por incorreção na
data da vigência, Onde se lê: 3 meses referentes ao 3º qq de exercício
a partir de 27/03/04, Leia-se: 3 meses referentes ao 3º qq de exercício
a partir de 22/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP,
Ato nº S/N, publicado em 31/05/94, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/01/94, Leia-se: 1º quinquênio
a contar de 14/10/93.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, Ato nº 05/99, publicado em 30/03/99, por incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/02/99,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 20/09/98.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.4426.01, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP, Ato nº 46/04, publicado em
10/07/04, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/03/04, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/10/04.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP, Ato
nº 39/2010, publicado em 08/10/10, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/03/09, Leia-se: 4º quinquênio
a contar de 24/10/08.
30 837736 - 1