TJMG 31/05/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 55/2016
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 01/2016, publicado no “MG” de 20.05.2016, página 26.
Onde se Lê:
SRE
MUNICÍPIO
ITUIUTABA
CHAVESLÂNDIA
SRE
MUNICÍPIO
ITUIUTABA
CHAVESLÂNDIA
ESCOLA
MASP
E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA
NOME
1.244.397-4
MILENE RODRIGUES MENDES
CARGO/
ADM
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
PEBIA/ 03
12
16
CARGO/
ADM
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
PEBIA/ 03
12
16
A
PARTIR
DE
01.02.2016
Leia-se:
ESCOLA
MASP
E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA
NOME
1.244.397-4
MILENE CARVALHO MENDES
A
PARTIR
DE
01.02.2016
30 837735 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.559-5.01,
Cezar Santana de Freitas, PEBIP, a partir de 11/02/2016, data do protocolo.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.472-7.01, Maria
Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, a partir de 12/05/2016.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP, a partir de
14/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 872.889-1.01, Juliane Araújo Silva Queirós,
PEBIIJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
889.581-5.01, Regina Martins Côrtes, PEBIE, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 348.154-6.01, Eni Brandina de Lima Fernandes,
PEBIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Canápolis – MaSP 289.785-8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 05 mês(es).;
Ituiutaba – MaSP 381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIIP,
aposentado(a) em 13/05/16, referente ao saldo de 03 mês(es).; Ituiutaba
– MaSP 354.440-0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP,
aposentado(a) em 13/05/16, referente ao saldo de 04 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
02/2016
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP, referente ao
1º biênio, a partir de 17/12/92, data do exercício para regularização dos
registro funcionais.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2016
Concede qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da Contituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre - MaSP 289.039-0.02, Cleuza Maria Fernandes Duarte,
EEBIA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) a partir de 27/09/2008.
30 837731 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
364.606-4.02, Maria José de Souza Moreira Habib, PEBIIM, a partir
de 19/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 354.438-4.01,
Edna Aparecida Alves Lima, a partir da publicação deste ato, referente
PEBIIIP/Regente de Turma, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis - MaSP
1.275.835-5, Edilaine Aparecida Ferreira, para Edilaine Aparecida
Ferreira Salomão.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 1.240.4018.02, Lorena Chrissy Arantes Dutra, para Lorena Chrissy Arantes Dutra
Marquez.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA NO (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273-9.02, Celi Caetano de Castro
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 1.000.183-2-03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIA, a partir de 14/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
837.010-8, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIO, admissão 01, e
PEBIC, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola D I, a partir de
04/01/2016.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
283.359-8.01, Sineir Alberto Macedo Borges, ASBIIIJ, admissão 01,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Secretário de Escola SE I, a partir de 11/03/2016.
Vitor, PEBI I, Autoriza Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 31/2016,
publicado em 29/04/2016, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 364.606-4.02, Maria José Souza Moreira
Habib, PEBIIM, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 29/01/2014.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.324.126-0.01, Idelma Maria de Morais, EEBIA, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26/04/2016, com
aproveitamento de tempo no (a) EEBIA.; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz
Freitas, PEBIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 07/06/2016.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
23/10/13.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.257.165-9.02,
Veronica Aparecida da Costa, ATBIA, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 17/05/2016 data do Requerimento de Aproveitamento de Tempo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 598.796-1.05, Keina Mara de Santana Alves, PEBIA, a contar de 18/05/2016.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 1.179.821-2.03, Kelli Batista Coelho Pontes, PEBIA, a contar
de 20/04/2016.
30 837729 - 1
SRE de Juiz de Fora
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 007/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
MASP
661.752-6
1.062.591-1
NOME
ADM
Vanessa Mattoso Cabral Rezende
Luciano Fantini
2
3
CARGO
ATB1A
ATB1A
ESCOLA DE ORIGEM
30H
30H
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
Juiz de Fora
Juiz de Fora
21/01/2016
18/04/2016
30 837818 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
BICAS
CHÁCARA
DESCOBERTO
GOIANÁ
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
MAR DE ESPANHA
MAR DE ESPANHA
MAR DE ESPANHA
RIO NOVO
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
SENADOR CORTES
SENADOR CORTES
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Barão do Retiro
E.E. Francisco Manuel
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Ali Halfeld
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Delfim Moreira
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Quesnel
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto estadual de Educação
Instituto estadual de Educação
Instituto estadual de Educação
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
E.E. Estevão Pinto
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Professora Romilda Barbosa
E.E. Professora Romilda Barbosa
1.115.964-7
881.785-0
1.270.982-0
1.216.996-7
1.050.611-1
1.003.304-1
1.112.692-7
1.217.561-8
1.333.401-6
949.120-0
1.126.738-2
1.189.638-8
1.221.523-2
1.345.669-4
1.344.987-1
1.010.211-9
1.108..101-5
1.335.657-1
613.930-7
881626-6
1.326.757-0
1.340.693-9
1.397.192-4
1.352.620-7
1.322.028-0
1.326.419-7
451.548-2
1.198.681-7
1.288.999-4
1.360.742-9
1.275.427-1
1.410.379-0
1.286.301-5
1.403..045-6
1.128.429-6
557.697-0
1.353.799-8
973.671-1
612.212-1
820.779-7
1.227.655-6
1.236.636-5
1.266.569-1
1.095.807-2
1.326.586-3
1.102.437-9
1.065.871-4
1.130.136-3
1.100.873-7
1.185.277-9
455..206-3
1.094.733-1
Cochise Teixeira Moura
Ayres José Graça Pereira
Rodrigo Pereira Pinheiro
Demetrio Botelho de Almeida
Susi Nepomuceno Fernandes
Leonardo Diogo Nogueira
Izabela Talita de Sales
Thaise Justen Gonçalves Ribeiro
Thiago Emanuel Azevedo da Silva
Julio Cesar de Oliveira Fernandes
Gilberto Fernandes Ferreira
Lúcia Helena Pereira
Natália Nóbrega Canêdo
Leonardo Ramos Quellis
Virgínia Nathalino Rodrigues
Marcos Paulo Simoni
Lilian Carla de Freitas
Fabielle de Freitas Pereira
Josélio Lopes Valentim Junior
Marcia Maria Pinto Coelho
Juliana Eulalia Dessupoio
Tarcisio Lage Louzada
Paola Barcelos Palhoni
Felipe de Freitas Fonseca
Elton Uba Ribeiro
Adalberto de Paula
Ronymar Silva Rizzo
Eleandro da Fonseca Ferreira
Victor Eustáquio Tostes Zidirich
Breno Machado dos Santos
Luiz Claudio Santos de Lima
Flávia Cristina Bernardo
Maycon Eduardo de Oliveira
Ana Clea Souza dos Santos
Rogéria Bueno Ribeiro
Carlos Magno dos Santos
Daniel Geraldo de Castilho
Lander dos Santos Costa
Claudia Cristina Simão
Inês Scassa Afonso Neto
Rodrigo Amorim Arbex
Regiane de Castro
Letícia Pacheco de Oliviera
Ana Flávia Machado Mattos Raposo
Julia Miranda de Rezende
Regis Luiz Guerra Zampa
Mônica Cristina Souza Guedes
Janice Delben Gomes
Eduardo Antonio Rotatori Pereira
Isabelly Fávero Souza Lima
Ana Paula Fankhanel Silva de Toledo
Fernando José Motta Barbosa
PEB1A - Ciências
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Química
PEB1A - Matemática PEB1A - Geografia
PEB1A - Física
PEB1A - Arte
PEB1A - Sociologia
PEB1A - Ciências
PEB1A - Matemática
PEB1A - Sociologia
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Biologia
PEB1A - Filosofia
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Matemática
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A - Matemática
PEB1A - Química
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A - Filosofia
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Sociologia
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A - Geografia
PEB1A - Geografia
PEB1A – Biologia /Ciências
PEB1A - História
PEB1A - Matemática
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Educação Física
PEB1A - História
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Biologia / Ciências
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A - Biologia
PEB1A – Educação Física
PEB1A - Matemática
PEB1A – Biologia /Ciências
PEB1A - Matemática
PEB1A - Geografia
PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A - Geografia
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Biologia /Ciências
PEB1A - Matemática
PEB1A – Língua Portuguesa
PARA
ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
1
09
12
11/02/2016
3
09
16
11/02/2016
3
12
16
12/04/2016
3
05
12
11/02/2016
3
14
16
30/03/2016
2
15
16
01/04/2016
3
14
16
01/04/2016
3
14
16
01/04/2016
2
15
16
01/04/2016
3
09
16
29/03/2016
3
13
16
01/03/2016
3
15
16
01/03/2016
3
12
16
11/02/2016
1
08
16
11/02/2016
1
15
16
01/03/2016
3
08
16
11/02/2016
2
05
16
11/02/2016
1
08
16
28/03/2016
3
15
16
11/02/2016
1
08
16
12/02/2016
2
11
16
28/03/2016
2
13
16
30/03/2016
1
12
16
29/03/2015
2
13
16
29/03/2016
2
14
16
11/02/2016
3
12
16
11/02/2016
1
09
15
11/02/2016
3
14
16
19/04/2016
2
13
16
01/03/2016
2
13
16
11/02/2016
3
15
16
11/02/2016
1
12
16
11/02/2016
3
12
16
11/02/2016
1
12
16
11/02/2016
3
15
16
11/02/2016
1
13
16
11/02/2016
1
12
16
11/02/2016
3
14
16
29/02/2016
16
01/02/2016
1
13
1
06
16
01/02/2016
2
08
16
01/02/2016
3
14
16
11/02/2016
2
06
16
11/02/2016
3
08
16
11/02/2016
2
07
08
11/02/2016
3
06
16
11/02/2016
1
14
16
11/02/2016
1
12
16
11/02/2016
3
11
16
11/02/2016
3
13
16
01/02/2016
1
13
16
19/02/2016
1
14
16
19/02/2016
30 837909 - 1