TJMG 31/05/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo
- MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 03 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº
16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 965621-6,
Kerley Campos Almeida, PEBIA, admissão 03, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 24/05/2016; João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP
815267-0, Ana Luiza dos Santos, PEBIA, admissão 03, remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 24/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 339784-1, Maria Joana Pereira, PEBIIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/2016;
MaSP 608082-4, Cleunice Batista Sousa Silva, PEBIO, cargo 01, por
02 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/2016;
Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1003332-2, Cristina Gonçalves
dos Santos, PEBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/2016; CESEC. “Cândida Pimentel
Ulhoa” - MaSP 333228-5, Rosiluce Pereira Deusdará Mattos, EEBIIIG,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/06/2016; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 264841-8, Dione Costa
Adjuto Salustiano, PEBIA, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016: EE. “Olindina Loureiro” MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, EEBIA, cargo 03, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016;
EE. “Temístocles Rocha” – MaSP 391030-4, Maria do Carmo Teixeira
de Araújo, ATBIH, cargo 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 01/06/2016; Vazante: EE. “Deputado
Cândido Ulhoa” - MaSP 607486-8, Francisca Severo de Araujo Silva,
ATBIII-I, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/2016; EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIM, cargo 02, por 01 mês
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
607612-9, Alberto Sanchez Vieira, TDEIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 960474-5, Elizabeth Antônia de Souza
Miranda, PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 18/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2016 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 603692-5, Arailda Antonia Souza
Ribeiro para Arailda Antonia de Souza Ribeiro.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2016
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
1421869-7, Reniha Aparecida Damasceno, EEBIA, cargo 01, a partir
de 02/05/2016;
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
888422-3, Jacirema das Neves Pompeu Martins, PEBIA/Geografia, 16
h/a, cargo 03, a partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1175969-3, Valéria Vital da
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/05/16.
REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N° 05/2016
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Paracatu: EE.
“Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 339985-8, Suely Batista
Gomes Fernandes, PEBIIIP, cargo 01, 1º e 2º qüinqüênios, a partir de
02/03/1993 (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 38/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antonio
Carlos” - MaSP 446648-8, Liliane Gonçalves Pereira, PEBIIG, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicados em
20/04/2013, por motivo: concessão indevida; MaSP 877120-6, Iara da
Conceição Ferreira Pires Couto, PEBIIIM, cargo 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicados em 20/06/2015, por
motivo: concessão indevida.
25 837335 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2016
REVOGA, nos Atos de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência Designado, no que se refere aos servidores: DORES DO
INDAIÁ- Servidor Desligado, MaSP 829.007-4, Evamir Araújo de
Sousa, PA 5, admissão 01, Ato nº 14/1997, publicado em 24.04.97, por
exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 20.05.16; PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 888.093-2, Cacilda Maria Ferreira,
PA 3, admissão 01, Ato nº 33/1999, publicado em 02.09.99, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 24.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas,
MaSP 973.223-1, Adelaide Maria Pirovani Paraizo, TDEII E, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBII N, admissão 02, por
1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.06.16
e término 17.07.16; EE. Miguel Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado Lopes do Couto, PEBIII J, admissão 02, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 16.06.16 e término
16.07.16; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 335.275-4,
Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBII P, admissão 02, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.06.16 e término
16.07.16; EE. Chiquinha Soares, MaSP 370.679-3, Sheyla Azevedo
Assunção, ATBIV H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 15.06.16 e término 15.07.16; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 762.918-1, Maria de Fátima Apolinário
Gomes, PEBI N, admissão 01, por 01 (mês) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.06.16 e término 15.07.16; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.747-8, Zilma Aparecida dos Santos, PEBI N, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 15.06.16 e término 15.07.16; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 367.193-0, Ivone
de Araújo Borges, PEBIII P, admissão 01, por 1 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 15.06.16 e término 15.07.16; EE.
Cel. João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves
e Silva, PEBIII P, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.06.16 e término 17.07.16; EE. Manoel
Batista, MaSP 557.348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos, PEBII H,
admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 06.06.16 e término 06.07.16; PITANGUI- EE. Francisca Campos
Guimarães, MaSP 390.911-6, Nívia Carla da Silva, ATBIV F, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
16.06.16 e término 16.07.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 233.290-6, Sandra Sueli Lobato de Faria, PEBII G, admissão 02, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
17.06.16 e término 17.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores com vistas à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 353.985-5, Maria Aparecida Antônia da Silva, PEBII
P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 09.06.16 e término 09.08.16; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 264.904-4, Aladir Maria Couto, PEBII L, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
06.06.16 e término 06.07.16; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 389.659-4, Ana Lúcia de Oliveira Alves Ribeiro, PEBI P, admissão 02, por 03 (três) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 27.06.16 e término 27.09.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: - EE. Irmã Maria,
MaSP 1.131.916-7, Vera Lúcia Rosado Araújo Soares, PEBI C, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
13/2016, publicado em 26.04.16, por estar em LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.942-7, Belisária Helena Duarte, PEBI P, admissão 01, concedidas pelos Atos nº
21/1997, 23/2002, 15/2008 e 26/2012 publicados, respectivamente, em
09.05.97, 18.04.02, 29.04.08 e 19/06/2012, 3 meses, referentes aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robetinho, MaSP 379.768-5, Tânia Maria Cardoso
da Cunha, a partir de 30.05.16, referente ao cargo de PEBIII G, admissão 03, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF 1988, com direito à média das remunerações
de contribuição de 6.075 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 2h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice-direção 1.153 dias.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 337.942-7, Belisária Helena Duarte, a partir de 30.05.16, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108h/a mensais mais 60h/a de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa
no cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015 da servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto ,
MaSP 934.098-5, Maria Leda da Silva, a partir de 06.06.14, referente
ao cargo de ASBI E, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, §
1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III
da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a mensais.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.348.721-0, Geraldo Libério Abreu de Faria , PEBSI A,
admissão 01, a partir de 01.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
936.985-1, Angélica Aparecida Vieira Simão , PEBII P, admissão 01,
a partir de 15.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.132.852-3, Vera Lúcia Vieira, ATBDI A, admissão 01, a partir
de 15.05.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
1.239.898-8, Terezinha de Jesus Silva Gomes, ASBDI A, admissão 01,
a partir de 12.05.16; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.243.044-3, Adenice Aparecida da Silva Braga,
ASBDI A, admissão 01, a partir de 16.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva , ATBI A, admissão 02, a partir de 14.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DORES DO INDAIÁ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.245.165-4, Leone Heitor de Araújo , PEBDI A, admissão 01, a partir
de 11.05.16.

Neves Vilaça, ATBI A, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 12.03.16; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier,
MaSP 964.430-3, Maria do Perpétuo Socorro, PEBL A, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 381.739-2, Amarilza da Silva, PEBI N, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 12.03.16; EE. Martinho Fidélis, MaSP
289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de Oliveira e
Silva Carvalho, ATBV E, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de
12.03.16; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 965.635-6,
Elinéia Terezinha da Costa Maciel, ATBIV G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE-II, a partir de 12.03.16; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
370.669-4, Elizeth de Azevedo Vasconcelos Freitas, ATBV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 380.962-1, Normalino José Monteiro, ATBIV
G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III a partir de 12.03.16.
30 837740 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Concessão, no que se refere
à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 573.290-4,
Fernanda Guimarães de Sousa Lima, PEBI E, admissão 01, Ato nº
12/2016, publicado em 17.05.16, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24.04.16, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24.04.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.092-9, Maria
Aparecida Silva, ASBI E, admissão 01, Ato nº 36/2015 publicado em
04.11.15, por incorreção, onde se lê: 6.298 dias de exercício, leia-se:
6.293 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298.625-5, Ana de Lourdes Rodrigues, PEBI A, admissão 03, Ato nº
52/2015 publicado em 30.12.15, por incorreção, onde se lê: Art. 6º da
Emenda CF nº 41/2003, com direito a remuneração integral. leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988, c/c Art 8º, inciso III, alínea B, da
LC nº 64/02, com direito à remuneração proporcional a 10.685 dias de
efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 251.943-7, Maria
das Graças Nascimento Soares, EEBI A, admissão 02, Ato nº 30/2014
publicado em 02.12.14, por incorreção, onde se lê: 5.503 dias de exercício, leia-se: 5.550 dias.
30 837741 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, das servidoras:
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 387.662-0, Maria Aparecida
de Sousa Lucas Pereira, para Maria Aparecida de Sousa.

SRE de Passos

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5,
Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBII N , admissão 01 e PEBI A, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.01.16, vinculado ao
cargo PEBII N, admissão 01.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 353868-3 Dorcelina Maria Goulart Ferreira PEB-II-P, (Cargo
1), a partir de 18/05/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 879476-0 Joana D’arc de Oliveira ATB-IV-F,
(Cargo 1), a partir de 01/05/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.319.861-9, Elza
Cleide Soares Pereira, ATBI A, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir
de 12.03.16; EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, , MaSP 764.359-6,
Carlos Lúcio de Melo, ATBII H, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a
partir de 12.03.16; EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.319.873-4, Edival

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo
MaSP 301183-0 Elpino Bernardes da Silveira PEB-III-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 13/05/2016 referente ao saldo de 07 mês(es); Passos
– MaSP 353898-0 Maria Lucia de Matos Brandão PEB-II-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 13/05/2016 referente ao saldo de 06 mês(es); Pimenta
– MaSP 486364-3 Roza Leal de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 13/05/2016 referente ao saldo de 09 mês(es); Alpinópolis –
MaSP 268438-9 Maria Denize Freire de Medeiros PEB-II-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 13/05/2016 referente ao saldo de 09 mês(es);
25 837165 - 1

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio

MUNICÍPIO
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Guimarânia
Ibiá
Iraí de Minas
Iraí de Minas
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes

ESCOLA
CESEC- Doralice Alves Rodrigues
E. E. Coronel João Cândido de Aguiar
E E. Dom Lustosa
E. E. Dom Lustosa
E. E. Dom Lustosa
E. E. Irmã Gislene
E. E. José Eduardo Aquino
E. E. José Eduardo Aquino
E.E. José Eduardo Aquino
E. E. Nély Amaral
E.E. Nély Amaral
E. E. Nély Amaral
E. E. Professora Ormy Araújo Amaral
E. E. Professora Ormy Araújo Amaral
E. E. Professora Ormy Araújo Amaral
E. E. Odilon Behrens
E. E. Irmãos Guimarães
E. E. São José
E. E. Padre Eustáquio
E. E. Padre Eustáquio
E. E. Josefa Margarida da Trindade
E. E. Padre João Balker
E. E. Padre João Balker
E. E. Padre João Balker

MASP
1051516-1
1392092-1
1108061-1
1344891-5
1006390-7
1252220-7
1393120-9
1116392-0
1116392-0
1051673-0
1105886-4
1063830-2
572720-1
572720-1
671005-7
890501-0
862059-3
599776-2
892097-7
892097-7
1131533-0
1134805-9
1131631-2
1131631-2

NOME
Eliane Ferreira Nunes
Charlene Spadotto de Oliveira
Alessandro Henrique Teixeira
Maria de Fátima Santana Misael
Simone Gonçalves Cunha Faria
Cezar Junior de Oliveira
Alessandro Nunes Ferreira
Luciana Marra
Luciana Marra
Andrea Regina Villas Boas Fornaro
Osmar do Nascimento Bernardes
Zacarias da Costa Junior
Mauro Menezes de Avila Júnior
Mauro Menezes de Avila Júnior
Helenice Lourenço dos Santos
Adriane Braz da Silva Camargos
Nilza de Fátima Pereira
Cezar Paulino da Silva
Carivaldo Vieira Borges
Carivaldo Vieira Borges
Wender Rodrigo Ferreira
Eriane Ferreira da Silva
Francini Pereira Bianchini
Francini Pereira Bianchini

CARGO

ADM.

PEB IA
PEBIA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IE
PEB IE
PEB IB
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IIN
PEB IIN
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB IA

03
01
03
02
03
03
01
03
03
03
03
03
01
01
02
02
02
04
01
01
03
03
04
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09 a/s
12 a/s
13 a/s
15 a/s
12 a/s
15 a/s
12 a/s
12 a/s
15 a/s
14 a/s
13 a/s
14 a/s
10 a/s
14 a/s
08 a/s
12 a/s
12 a/s
12 a/s
12 a/s
15 a/s
12 a/s
14 a/s
09 a/s
11 a/s

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
15 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
14 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
15 a/s
16 a/s
16 a/s
16 a/s
11 a/s
16 a/s

A PARTIR DE
01/02/2016
31/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/03/2016
21/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
01/02/2016
11/02/2016
14/04/2016
29/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
28/03/2016
01/03/2016
01/02/2016
22/02/2016
04/04/2016
30 838037 - 1