TJMG 01/06/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Ato nº
01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção na vigência, por não ter sido descontado período de Licença Saúde superior
a 180 dias, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir
de 01/10/2010, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir
de 30/03/2011; MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP
367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, 2º Cargo, Ato
nº 39/09, publicado em 29/09/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 02/08/2009, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 11/07/2009; MasP 367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha,
PEB 2IIH, 2º Cargo, Ato nº 21/05, publicado em 06/10/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 03/08/2004,
leia-se: 2º Quinquênio a partir de 29/06/2004; “SRE Manhuaçu”, MasP
991367-4, Sibele Curvelo de Assis, ANE 2IIH-FGD5, 3º Cargo, Ato
nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por erro na vigência da 4ª FériasPrêmio Concessão, onde se lê: a partir de 21/10/2010, leia-se: a partir
de 18/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP
367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, 2º Cargo, Ato
nº 20/05, publicado em 06/10/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 03/08/2004, leia-se: 2º Quinquênio a
partir de 19/06/2003; “SRE Manhuacu”, MasP 991367-4, Sibele Curvelo de Assis, ANE 2IIH-FGD-5, 3º Cargo, Ato nº 22/10, publicado em
11/11/2010, por erro na vigência 4º Quinquênio, onde se lê: a partir de
21/10/2010, leia-se: a partir de 18/09/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa
Rocha Figueiredo, PEB 1IN, 1º Cargo, a partir de 13/05/2016(data de
protocolo); MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3,
Stela Marcia Silva Cantamissa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, a partir de
09/05/2016(data de protocolo); MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 2IIP, 1º Cargo, a partir de
03/05/2016(data de protocolo).
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
330633-9, Maria Cibele Teixeira, a partir de 01/06/2016, referente
ao PEB 1/I I, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; LAJINHA:
“E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 300368-8, Jardir Feliciano
de Souza, a partir de 01/06/2016, referente ao PEB 1/I I, 3º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, Inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7912/12775 dias de exercício; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 517997-3, Nicéia Dias Terra, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em
31/12/2015; “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 1170657-9, Rose
Mary Rodrigues Mourão, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral
, correspondente a carga horária de 108 h/a, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 367074-2, Maria
das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, 2º Cargo, na parte em que retificou o 3º Biênio, Ato nº 32/05, publicado em 06/10/2005, por retificação indevida, vigência incorreta; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 517997-3, Nicéia Dias Terra, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência, 2º Biênio, Ato nº 24/08,
publicado em 09/07/2008, por incorreção na vigência(não está surtindo
efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio-Concessão, Ato nº 54/15, publicado em 23/12/2015, por erro na vigência
devido estudo para aposentadoria e necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9, Maria de
Lourdes Pereira Miranda, PEB II3N, afastamento de Férias-Premio,
Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por a servidora se encontrar
afastada de Licença Saúde no período.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP
516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, PEB IIIP, 1º Cargo,
por 03 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
02/06/2016, com vistas a aposentadoria; MARTINS SOARES: “E.E.
de Martins Soares”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, PEB 2P, 1º
Cargo, por 01 mês(es) referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016, com vistas a aposentadoria; MasP 519597-9, Vânia
Bahia Dutra Emerick, PEB 1O, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 20/06/2016; SIMONÉSIA; “E.E.
João Augusto de Carvalho”, MasP 991998-6, Marcia Antonia de Abreu
Perígolo, PEB 2IIN, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/06/2016, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith
Fulanete, PEB 2IIP, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; MATIPÓ: “E.E. Valdomiro
Magalhães”, MasP 275178-2, Maria das Graças Mendes Marques, PEB
IF, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa”, MasP 380040-6, Valéria Christina Otoni Teixeira, ATB IIIG,
1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 76/2016, publicado no “Minas Gerais” em
19/05/2016 referente à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E. Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, E.I.A.V., PEB IIIP, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 78/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 380228-7, A.M.G., PEB
IIP, Adm 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 79/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309909-0,
M.F.R., ASB III I, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 80/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 369731-5, M.A.F.A.; PEB 1I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 81/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
CESEC Juracy Batista Corrêa, MasP 338725-5, E.P.L.G., PEB IIIP,
Adm 01.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
30/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596952-2, Delvany
Fernandes Fonseca, PEB3H, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães Simões
e Almeida, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C); CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5,
Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEB1H, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a 02 h/a
(Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0,
Maryomar Rita Silva Fróes, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326164-1, Marília
Teixeira Mendes Silva, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (DT);
MaSP.345706-6, Angelisa Braga Maia Soares, PEB1P, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 20 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 21/2016 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB1F, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03, com direito à média das remuneração de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 14 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 22/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor (es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.286598-8,
Maria Neuza Gonçalves de Jesus, PEB1A, admissão 03, a partir de
31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03,
com direito à média das remuneração de contribuição proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a
e 01 h/a (Ex.C); E.E.Doutor João Alves, MaSP.862961-0, Sônia de
Fátima Cezário Santos, ASB1F, admissão 01, a partir de 31/12/2015
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito
à média das remuneração de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 15/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.572988-4, Sivaldo Ribeiro dos Santos, PEB1A, admissão 01, a
partir de 07/12/11, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘A’, parágrafo 2º, inciso
III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.804581-7, Mercês Fernandes dos Santos,
ASB1F, admissão 01, a partir de 22/07/14 com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘B’,
da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional à 22/30
avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 50/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.283299-6, Maria José
Almeida Cardoso, ATB3E, admissão 01, concessão do 1º quinquênio, ato 36/2010, publicado MG 04/11/10, por motivo de concessão
indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1191160-9, Fernando Soares
Pereira, PEB1A- Física, adm. 3, 16 aulas a/c de 28/01/2016, conforme
nomeação pub MG 12/12/2015; MaSP.1058972-9, Shirlaine Ferreira
de Sousa Gonçalves, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas
a/c de 01/02/2016, conforme pub MG 12/12/2015; MaSP.1062865-9,
Kênia Ferreira Silva Fonseca, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16
aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015;
MaSP.1346891-3, Larissa Antunes Alves, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub
MG 12/12/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1204170-3,
Cláudia Bahia Ribeiro Vasconcellos, PEB1A- Língua Portuguesa,
adm. 3, 16 aulas a/c de 01/02/016, conforme pub MG 22/01/2016;
MaSP.1320855-8, Luciana Patrício Duarte Martins, PEB1A-Língua
Portuguesa, adm. 1, 16 aulas a/c de 01/02/2016 conforme remoção
pub MG 22/01/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1134973-5, Hélder Fernando Fagundes Soares, PEB1A- História, adm.1, 16 aulas a/c
de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.298158-7, Sebastião Mendes Neto, PEB1HMatemática, adm. 2, 16 aulas a/c de 10/08/2015, conforme remoção pub
MG 22/07/2015; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1340627-7,

Minas Gerais - Caderno 1

Paulo Henrique Claudino Alves, PEB1A- Geografia, adm. 1, 16
aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal
Oliveira, PEB1I-Anos Inicias, adm.1 a/c de 01/02/2016, conforme
remoção pub MG 20/01/2016; E.E.Antônio Canela, MaSP.1132296-3,
Leila Beatriz Mendes Pereira, PEB1A- Química, adm. 1, 14 aulas a/c
de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 23/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1013928-5, Marlene Rodrigues Benfica Santos, PEB3G, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2015; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.599166-6, Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB1F-Port., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 18/08/2013; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.266761-6, Efígênia Pereira Rosa, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 16/04/2016; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1002931-2,
Ismara Andréa do Nascimento, PEB2E-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 10/04/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.316329-2, Reinaldo Ribeiro Aquino, ASB1J, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 04/01/2016; MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1E, adm. 02, PEUB, adm. 02, ref. 2º
quinq. a partir de 20/03/2008; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.369037-7, Elizângela de Freitas Lopes Souto, ATB3H,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/04/2011; MaSP.369037-7, Elizângela de Freitas Lopes Souto, ATB3H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/04/2016; MaSP.336127-6, Rúbia Maria da Conceição Borges,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/08/2015; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria Iêda Fernandes Lima, PEB2J, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2015;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.326161-7,
Marilda de Jesus Cardoso, PEB3P-Geog., adm. 03, ref. 5º quinq. a
partir de 07/04/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.899362-8, Selita Dias Leite Mendes, EEB2D, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 02/05/2016; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1061982-3, Renata Mariana Fagundes Nerys, PEB2E-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/06/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.336546-7, Irma Maryland Oliveira Félix, PEB1P-Matem.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/07/2015; MaSP.557167-4, Sandra
Regina Silva Ataide Avelino, PEB3H-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a
partir de 25/03/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.287140-8, Maria
Teresa de Oliveira Bispo, ATB4D, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
09/05/2015; MaSP.287140-8, Maria Teresa de Oliveira Bispo, ATB4D,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 08/05/2010; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.613699-8, Cilene Vieira da Silva, PEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 21/01/2014; MaSP.338684-4, Sheila Aparecida Oliva Gonçalves, PEB1M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2016; SRE
de Montes Claros, MaSP.1055001-0, Aidê Lafetá Guimarães, ANE1C,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/05/2016; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.377994-9, Laudilene Terezinha Dias,
ATB5H, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 17/02/2016.
31 838364 - 1
AVISO N.º05/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos da Secretaria de
Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTES CÊNICAS, ARTES PLÁSTICAS E SALA DE
RECUROS), INSTRUMENTOS (FLAUTA DOCE, FLAUTA TRASNVERSAL, PIANO, PISTON/TROPETE, SAXOFONE, TECLADO,
VIOLÃO), MÚSICA E REGÊNCIA MUSICA, a comparecerem nos
dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
09/06/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, no Auditório do Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, localizado na Av. João Chaves, nº 438, Bairro Jardim São Luiz, Montes Claros- MG.
2-Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz,
Nº DE
DATA E
CONTEÚDOS
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
HORÁRIO
NOMEADOS
Artes Plásticas
7 ( sete)
09/06/2016
Flauta Doce
Montes Claros
4 (quatro)
09:00 as 11:30
Piano
11( onze)
Artes Cênicas
3 ( três)
Piston/Trompete
1 ( um)
Saxofone
1 ( um)
09/06/2016
Teclado
2
( dois)
Montes Claros
13:30 as 16:30
Violão
13 ( treze)
Regência Música
1 ( um)
Flauta
1 ( um)
Transversal
10/06/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, no Auditório do Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, localizado na Av. João Chaves, nº 438, Bairro Jardim São Luiz, Montes Claros- MG.
2-Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz.
DATA E
CONTEÚDOS MUNICÍPIOS CANDIDATOS
HORÁRIO
NOMEADOS
10/06/2016
Classificados:
Música
Montes Claros
09:00 as 11:30
1º ao 30º
Classificados:
Música
Montes Claros
31º ao 39º
Bocaiuva
2 (dois)
Botumirim
1 ( um)
Brasília de
1 ( um)
Minas
Capitão Enéas
1 ( um)
Atendimento
Claros dos
10/06/2016
1 ( um)
Poções
13:30 as 16:30 Educacional
EspecializadoCoração
de
Jesus
1 ( um)
AEE-Sala de
Cristália
1 ( um)
Recursos
Glaucilândia
1 ( um)
Montes Claros
5 ( cinco)
Patis
1 ( um)
São João
1 ( um)
do Pacuí
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 dos Editais
SEPLAG/SEE nºs 02/2014.e 05/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 14/05/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 10/06/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 30 de Maio de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2016 - Designa, nos termos do
Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1058027-2, Jessé Soares dos Reis, ATBIIE, adm. 1, a/c de 16/05/2016, conforme pub MG
11/05/2016; E.E.De Ensino Fundamental e Médio e Eja/ CESENSA,
MaSP.1402968-0, Sheilanne Soares da Silva, ATB1A, adm. 1, a/c de
22/02/2016, conforme pub MG 12/02/2016; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1405425-8, Marízia Guimarães Alvin, ATB1A, adm. 1 a/c
de 17/05/2016, conforme pub MG 11/05/2016.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Felicio Pereira de Araújo, MaSP.368553-4,
Maria de Lourdes Lopes Alcântara, ATB4J, adm.1, da E.E.Doutor João
Alves no município de Montes Claros; para E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.377213-4, Aline Revert Souto Maia Gusmão, ATB4H,
adm. 1, da E.E.Gonçalves Chaves no município de Montes Claros; para
E.E. Doutor João Alves, MaSP.1328033-4, Edneide Fernandes da Silva,
ATB1A, adm. 1, da E.E. Francisco Andrade no município de Patis; para
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1057148-7, Helen
Tatiane Fagundes Pereira Dantas, ATBIIIE, adm. 1,da E.E. Francisco
Lopes da Silva no município de Montes Claros.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016: Anula o ato, no que se refere a
servidora: MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.368594-8, Zulmira Antunes Jorge, ATB3G, adm. 1, Ato de
Designação Nº 4/2016, para E.E.Doutor João Alves no município de
Montes Claros, pub MG 04/05/2016, por não assumir exercício em
tempo hábil.
31 838365 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
N.º 028 /2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Adicional por Tempo de Serviço,
ato 31/2013, publ. MG 04/12/2013, MaSP.335639-1, Maria de Fátima
Gonçalves de Sene, PEB2F, admissão 01, onde se lê: a partir de 7/4/10
com férias-prêmio em dobro, leia-se: a partir de 6/4/10 com fériasprêmio em dobro, véspera do afastamento à aposentadoria, vigência
incorreta.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 25/2016 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
do 5º quinquênio, ato 46/2013, publ. MG 04/12/2013, MaSP.335639-1,
Maria de Fátima Gonçalves de Sene, PEB2F, admissão 01, onde se lê:
5º quinquênio Mag. a partir de 7/4/10 com férias-prêmio em dobro,
leia-se: 5º quinquênio Mag. a partir de 6/4/10 com férias-prêmio em
dobro, véspera do afastamento preliminar à aposentadoria, incorreção
na vigência; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão do 1º quinquênios, publ. MG 24/04/86, MaSP.283299-6,
Maria José Almeida Cardoso, ATB3E, admissão 01, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 25/09/85, leia-se: 1º quinquênio a/c de 25/03/85 data do
exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
33/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB1J, adm.
01, Ato de conc. férias prêmio oportunas ref. 1º decênio, pub. MG
de 30/09/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 06
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio a partir de 09/09/1994,
leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio a partir de
27/01/1994, data da averbação de tempo municipal; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.338684-4, Sheila Aparecida Oliva
Gonçalves, PEB1M, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 27/09/2000, motivo inclusão da data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 03/03/1998, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 26/12/2000; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva, PEB2P, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 19/07/1995, motivo inclusão do Art. 290 Inciso I da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 05
meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
22/12/1991.
31 838368 - 1

SRE de Muriaé
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/16
Concede Quinquênio de Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 267117-0-01 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei, PEBIIJ, referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/02/88 e referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/12/93.
30 837929 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
287/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 354852-6,
Maria Inês Ferreira Pinto, a partir da publicação deste Ato, referente
ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 1055053-1, Patrícia Lage Quintão, EEB1A, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 265824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga, PEB1I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2016; E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 852424-1, Rosani Ribeiro Felipe, PEB1D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016;
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria Eugênia Barbosa
de Assis, PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2016; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 358647-6, José Madureira Lage, ASB3I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016; João
Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 390719-3, Carmelita Maria
Jabour Fernandes, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal. MaSP 259992-6, Maria da Conceição Braga Guerra, PEB1H, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2016; MaSP 354819-5, Deise Menezes Dias Eleutério, EEB2E,
3º cargo, na função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 967733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB2L, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016;
MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB3H/SEII, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 804951-2, Neusa Socorro de Freitas, ATB3E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 305/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: João Monlevade,
E.E. Antônio Papini, MaSP 339449-1, Miriam Aparecida Pinho Medeiros Aguiar, PEB2P, 1º cargo, por 04 meses, sendo, 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016 e 03 meses do 5º quinquênio