TJMG 10/06/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

027/2016, tendo como objeto aaquisição de veículos para atender o
Departamento de Vigilância em saúde, para alterações, devido questionamentos . a reabertura da sessão será no dia 27/06/2016 às 09:00 hs .
o edital alterado estará disponível para ser retirado no site www .novalima .mg .gov .br, em Transparência a partir do dia 15/06/2016 . Nova
lima, 09 de junho de 2016 . Francisco dos santos Costa, Pregoeiro .
4 cm -09 842984 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA . Edital de Processo licitatório n .º 027/2016, Tomada de Preços n .º 006/2016 . objeto:
Contratação de Empresa para Complementação remanescente da
Construção de um Centro de Convenções já Existente . abertura dos
envelopes em 30 de junho de 2016 às 09h00min . o edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na rua Damião martins, 150, Centro, Nova módica/mG,
CEP: 35113-000 . Fone: (33) 3581-1042, licita@novamodica .mg .gov .
br CPl: 09/06/2016 .
2 cm -09 842689 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PorTEiriNHA/mG
aVIso DE lICITaçÃo Tomada de Preço 0001/2016 . Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o seguinte processo:
Tomada de Preço 0001/2016 - Contratação de empresa para calçamento
em bloquete e meio fio nas ruas , 03, 15, e 16 do Bairro Califórnia
da cidade de Nova Porteirinha, que se realizará no dia 27/06/2016 às
8:00hs no Depto . de licitações da Prefeitura municipal . Integra do Edital e esclarecimentos de dúvidas na sede da Prefeitura municipal . Nova
Porterinha/mG, 09 de Junho de 2016 . rosenadia Dos reis borges Presidente da Comissão .
3 cm -09 842943 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA PorTEiriNHA/mG
aVIso DE lICITaçÃo Tomada de Preço 0002/2016 - Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o seguinte processo:
Tomada de Preço 0002/2016 - Contratação de empresa para pavimentação em bloquete e meio fio nas ruas 10, 11, 12, 13 e 14 do Bairro Califórnia da cidade de Nova Porteirinha, através do financiamento firmado
entre o município e o bDmG , que se realizará no dia 27/06/2016 às
14hs no Depto . de licitações da Prefeitura municipal . Integra do Edital
e esclarecimentos de dúvidas na sede da Prefeitura municipal . Nova
Porterinha/mG, 09 de Junho de 2016 . rosenadia Dos reis borges Presidente da Comissão .
3 cm -09 843044 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG – Torna publico extrato do Contrato administrativo nº . 012/2016,
objeto: Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: ryan Carlo, robério e seus Teclados e banda lady lux, para a
apresentação no evento cultural “FEsTJuNHo e FEsTJulHo 2016”,
no município de Novo oriente de minas/mG, Contratado: r a Carvalho - shows e Entretenimentos - me, inscrita no CNPJ sob o nº .
08 .047 .906/0001-73, valor r$ 85 .000,00 (oitenta e cinco mil reais)Vigência: 09/06/2016 a 31/07/2016 . adelson Gonçalves de sousa-Prefeito municipal .
2 cm -09 842713 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVoriZoNTE/mG- aDJuDICaçÃo E HomoloGaçÃo, obJETo Do ProCEsso 041/2016
TomaDa DE PrEços 004/2016 . CoNsTruTora ENGEarTE
lTDa, inscrita no CNPJ 01 .058 .206/0001-35, execução de pavimentação em bloco sextavado em vias urbanas na sede deste município de
Novorizonte/mG, no valor global de r$ 249 .097,59 (duzentos e quarenta e nove mil, noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos), conforme contrato de repasse 1 .025 .949-79/2015/ministério das Cidades/
CaIXa . Novorizonte/mG, 09 de junho de 2016 - arley Costa mendes
- Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS-mG:aviso de
licitação sob a modalidade TomaDa DE PrEços Nº 008/2016 – PrC
Nº 471/16 . objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação
de serviço de cobertura e ampliação da Quadra Vila maria e reforma
da Quadra do Clube atlético Paraminense, incluindo fornecimento de
materiais . Tipo: menor preço . aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 27/06/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www .parademinas .mg .gov .br . abertura: 27/06/2016 às 09:00
horas . Pará de minas, 08 de junho de 2016 . Edilene aparecida barbosa .
Presidente da CPl .
3 cm -08 842585 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA ViNTE-mG, torna público
que estarão abertas, no período de 22/08/2016 a 23/09/2016, as inscrições para o Concurso Público, Edital 001/2016, para provisão de cargos
do seu quadro efetivo . a íntegra do Edital e demais informações constam nos endereços eletrônicos:www .cabraleoliveira .com .br e www .
passavinte .mg .gov .br .
2 cm -09 843216 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS – aDJuDICaçÃo E
HomoloGaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº . 001/2016 - PromoTor: PrEFEITura muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através da secretaria municipal de administração, aDJuDICa
à empresa DublIN CoNsTruçõEs E ComÉrCIo lTDa – EPP,
o objeto da Concorrência nº . 001/2016, qual seja, a contratação de
empresa para realização de obras de pavimentação de vias do município
de Passos/mG, operações de crédito bDmG, e a declara HomoloGaDa . Passos/mG, 09 de junho de 2016 . luiz alves de souza Júnior
– secretário municipal de administração .
3 cm -09 842945 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aVIso
DE EDITal Do PrEGÃo ElETrÔNICo Nº . 09/2016 – objeto: aquisição de máquinas de escrever em braile para implementação das salas
de recurso multifuncional . Tipo menor preço por lote . acolhimento das
Propostas: Dia 10/06/2016 às 08 (oito) horas até Dia 27/06/2016 às 08
(oito) horas; abertura das Propostas de Preços: Dia 27/06/2016 às 08
(oito) horas; Início da sessão de Disputa de Preços: Dia 27/06/2016 às
09(nove) horas . local: www .licitanet .com .br . Para todas as referências
de tempo será observado o horário de brasília (DF) . o Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www .patosdeminas .mg .gov .br e www .
licitanet .com .br . maiores informações, junto à Prefeitura municipal de
Patos de minas, situada na rua Dr . José olympio de melo, 151 – bairro
Eldorado . Fones: (34) 3822-9642 / 9840 .
3 cm -09 842920 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aVIso
DE EDITal Do PrEGÃo ElETrÔNICo Nº . 09/2016 – objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida,
atendidos pelo CrEas . Tipo menor preço por lote . acolhimento das
Propostas: Dia 10/06/2016 às 08 (oito) horas até Dia 24/06/2016 às 08
(oito) horas; abertura das Propostas de Preços: Dia 24/06/2016 às 08
(oito) horas; Início da sessão de Disputa de Preços: Dia 24/06/2016 às
09(nove) horas . local: www .licitanet .com .br . Para todas as referências
de tempo será observado o horário de brasília (DF) . o Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www .patosdeminas .mg .gov .br e www .
licitanet .com .br . maiores informações, junto à Prefeitura municipal de
Patos de minas, situada na rua Dr . José olympio de melo, 151 – bairro
Eldorado . Fones: (34) 3822-9642 / 9840 .
4 cm -09 842915 - 1

PrEFEiTurA
muNiCiPAL
DE
NoVoriZoNTE/mGEXTraTo DE CoNTraTo Do obJETo Do ProCEsso 041/2016
TomaDa DE PrEços 004/2016 . Construtora Engearte ltda, inscrita
no CNPJ 01 .058 .206/0001-35, execução de pavimentação em bloco
sextavado em vias urbanas na sede deste município de Novorizonte/
mG, no valor global de r$ 249 .097,59 (duzentos e quarenta e nove
mil, noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos), conforme contrato de repasse 1 .025 .949-79/2015/ministério das Cidades/CaIXa .
Novorizonte/mG, 09 de junho de 2016 - arley Costa mendes - Prefeito municipal .
5 cm -09 843156 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLiVEirA/mG-aDJuDICa
E HomoloGa . Processo licitatório nº 055/2016 . PrEGÃo ElETrÔNICo - srP-041/2016 . aquisição parcelada de emulsão asfáltica
a ser utilizada para fabricação de asfalto frio na recuperação de vias
do município . PrEFEITura muNICIPal DE olIVEIra, CNPJ .
16 .854 .531/0001-81 . Vencedor: Emam-EmulsõEs TrasPorTEs lTDa TIPo lTDa CNPJ . 04 .420 .916/0001-51, Valor unitário
da tonelada r$ 2 .540,00 valor global da ata de registro de preços r$
213 .360,00 . oliveira 08 de junho de 2016 . salatiel alvim lobato Prefeito em Exercício .
3 cm -08 842659 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público o
apostilamento à ata de registro de Preços . (referente ao Pregão Presencial nº . 037/2015) . Fica concedido realinhamento de preços aos itens
01,03,04,05,07,09,11 e 15 da referida Ata, com impacto financeiro de
r$ 45 .114,78 (Quarenta cinco mil, cento e quatorze reais e setenta
oito centavos), conforme documentação apresentada pela empresa
antônia maria bramante moreira & Cia ltda-mE, inscrita no CNPJ:
10 .416 .866/0001-33, em atendimento nos termos do art .17 do Decreto
nº 7 .892/2013, e à alínea “d” do inciso II docaputdo art . 65 da lei
nº8 .666/1993 . superintendência de Compras e licitações .
3 cm -09 843027 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAiVA-mG, torna público o Proc .
n° 22/2016 P.P 03/2016, Obj: Aquisição de 70 fardos de fraldas Geriátrica adulto, sendo 20 fardos c/ 8 pct, contendo 9 unidades de tamanho
m e 50 fardos com 8 pacotes contendo 9 unidades de tamanho G, para
atender o setor de saúde do município de Paiva conforme descrição do
edital . Cadastramento: Das 12h30min às 14h00min do dia 20 De Junho
de 2016; habilitação: até as 15h00min do dia 20/06/2016 na sede da
P .m . de Paiva na Praça bias Forte nº 22 no setor responsável por licitação . retirada do edital no e-mail, paivalicitacoes@hotmail .com . alair
de Paiva melo_ Presidente da CPl .
3 cm -09 842978 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu miNAS GErAiS
Processo: 2367/2016

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA AZuL/mG - TomaDa
DE PrEços 003/2016 – objeto: contratação de pessoa jurídica para
realização de obra de construção de calçamento em bloquete sextavado em ruas dos bairros Plataforma, Planalto e Nova Cidade, conforme Convênio nº 5191000155/2016, firmado entre este Município
e a sEToP . Tipo menor Preço Global . Data da abertura: 29/06/2016
às 09:00h . Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo email: licitacao .
pedraazul@gmail .com ou pelo telefone (33)3751-1047 . Pedra azul, 09
de junho de 2016 . Nathanael Pinheiro Chaves Neto – Presidente da
C .P .l .

EXTraTo CoNTraTo Nº 66/2016
CoNTraTaNTEs: Prefeitura municipal de Paracatu/mG E ITaal
– INsTITuTo TÉCNICo DE aNÁlIsE DE alImENTos lTDamE . 30/05/2016 . FuNDamENTo: Pregão Presencial 03/2016 lei
8 .666/93 e 10520/2002 . ProCEsso: 2367/2016 . obJETo: Contratação de empresa para prestação de serviço de analise físico química da
água . VENCImENTo: 29/05/2017 . Valor: r$ 31 .644,00 . assINaTuras: maria aparecida sicupira pela contratante e José simão Pessoa arnaldo Vaz Cardoso pela contratada .
3 cm -09 843078 - 1

PrEFEITura muNICIPal DE PEDra aZul/mG – PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 031/2016 – objeto: aquisição de arame e de mourões de eucalipto para construção de cerca . Data de abertura no dia
28/06/2016 às 09:00 horas, licitação tipo mENor PrEço Por ITEm,
exclusiva para mE e EPP conforme lC 147/2014 . Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao .pedraazul@gmail .com ou pelo Fone:
(33)3751-1047 . Pedra azul/mG, 09/06/2016 . Nathanael Pinheiro Chaves Neto – Pregoeiro .
5 cm -09 843151 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG .aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº007/2016-processo licitatório
№002/2016-. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de Gêneros alimentícios;para
manutenção das atividades das secretarias municipais de Pescador/
mG,autuado em 12/01/2016-abertura em 27/01/2016 ás 09:00hs .
Empresas Vencedoras:sToP sHoP suPErmErCaDo lTDaCNPJ: 22 .808 .727/0001-32;Empresa:suPErmErCaDo sIlVEIra
E sIlVEIra lTDa-mE-CNPJ:0781983/0001-03 -Prefeito municipal
orlando luciano sartori .
3 cm -09 842723 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG . aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº004/2016-processo licitatório №009/2016-. Objeto: ““Registro de Preços para futura e eventual Contratação de microempresa – mE, Empresa de Pequeno Porte
- EPP ou micro Empreendedor Individual – mEI, para aquisição de
refeição embalada tipo marmitex e almoço tipo self-serviçe nas cidades de Pescador/MG/Teófilo Otoni-MG/Governador Valadares/Itambacuri/mG .”,autuado em 19/01/2016-abertura em 02/02/2016 ás
09:00hs .Empresas Vencedoras: aCaCIo ProDuçoEs lTDa-mE
- CNPJ:23 .255 .952/0001-51;DalIla lEao DE olIVEIramE-CNPJ:05 .993 .364/0001-33; HoTEl E rEsT . TrEs Irmas
lTDa-mE- CNPJ:10 .800 .834/0001-35; DIaCIZIo PINHEIro DEJEsus CNPJ:41 .868 .969/0001-66-Prefeito municipal orlando luciano
sartori .
3 cm -09 842730 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PESCADor-mG . aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº003/2016-processo licitatório №008/2016-. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de microempresa – mE, Empresa de Pequeno Porte
- EPP ou micro Empreendedor Individual – mEI, para aquisição
de material de limpeza, materiais descartáveis, utensílios Doméstico s e material de Consumo, para a manutenção das atividades das
secretarias municipais do município de Pescador/mG”,autuado em

15/01/2016-abertura em 29/01/2016 ás 09:00hs .Empresas Vencedoras: muNDo Da EmbalaGEm lTDa-CNPJ:04 .619 .492/000159;sToP sHoP ComErCIo DE ProDuTos alImENTICIos
lTDa-CNPJ:22 .808 .727/0001-32;suPErmErCaDo sIlVEIra &
sIlVEIra lTDa-mE-CNPJ:07 .819 .839/0001-03-Prefeito municipal
orlando luciano sartori .
3 cm -09 842727 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PimENTA/mG.Termo de Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Pimenta/
mG ao TEr/mG em atividades inerentes à realização das Eleições de
2016 . Fundamento: art . 116 da lei 8 .666/93 . Vigência: 15/06/2016 a
30/11/2016 .ailton Costa Faria – Prefeito . Pimenta/mG, 10 de junho
de 2016 .
2 cm -09 842807 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PimENTA/mG . Procedimento
Licitatório nº 033/2016. Pregão Presencial nº 029/2016. Sessão Oficial:
23/06/2016 às 10:00 hs . objeto: aquisição de Gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e utensílios de Cozinha para uso das secretarias
municipais de Pimenta/mG . o Edital poderá ser solicitado pelo email:
compraspimenta2014@gmail .com ou retirado na sede da Prefeitura
municipal . Informações pelo telefone (37) 3324-1057 . Pimenta/mG,
09 de junho de 2016 . Irineu silva Júnior – Pregoeiro .
2 cm -09 842879 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA- Chamamento
- registro Cadastral-o Prefeito municipal de Pirapora, sr . Heliomar Valle da silveira, torna público, de acordo com o art . 34 da lei
8 .666/93 e suas alterações, que o registro cadastral para efeito de habilitação em processos licitatórios encontra-se abErTo na forma regulamentar, para atualização dos registros existentes e para o ingresso de
novos interessados . os interessados deverão procurar o setor de licitação na rua antônio Nascimento, 250 - Centro, no horário de expediente de segunda a sexta–feira das 08:00 às 14:00hs, ou ainda através
do telefone (38) 3740-6121 – Pirapora, 09/06/2016 - Heliomar Valle da
silveira - Prefeito municipal .
3 cm -09 842705 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA- Processo licitatório
nº 034/2016 Processo licitatório nº 025/2016 - rEmarCaCao DE
NoVa DaTa . objeto : aquisição de material betuminoso para produção de massa asfaltica para a prefeitura municipal de Pirapora . Tendo
em vista que a sessão agendada para o dia 11/05/2016 ter sido “susPENso”; ComuNICamos a nova data de abertura do certame para
o dia 28/06/2016 às 09:00 horas . o presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www .pirapora .mg .gov .br e demais
esclarecimentos na rua antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121 .Pirapora,09/06/2016 .antonio Carlos soares dos santos . PrEGoEIro .
3 cm -09 842681 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PLANurA
aVIso DE lICITaçÃo
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 035/2016 – refere-se à aquisição de equipamentos de uso hospitalar/laboratorial conforme descrições constantes no anexo II do presente Edital, para atender as necessidades da
saúde pública, conforme termo de convênio 1290/2014, celebrado entre
o EmG/sEs/sus-mG/FEs . a abertura dos envelopes será dia 27 de
Junho às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura municipal de Planura/mG, localizada à rua monte Carmelo, nº 448, Centro . luiz Fernando Gomes – Pregoeiro .
3 cm -09 843163 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PomPÉu/mG- Retificação do
Processo licitatório 068/2016 – Pregão 052/2016 – registro de Preços
para compra de EPI - alteração No Termo de referência – anexo III .
o município de Pompéu comunica a todos os interessados que a data
da abertura das propostas foi adiada para o dia 28/06/2016 às 08:00
horas .
2 cm -09 842894 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.Extrato de ata e
Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 088/16 Pregão nº 047/2016 .
objeto: registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos elétricos em diversos
setores da Prefeitura . Contratada: lessa Engenharia ltda, CNPJ nº
08 .736 .950/0001-90, valor global: r$298 .800,00 (duzentos e noventa e
oito mil e oitocentos reais) .
2 cm -09 842953 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.
Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 064/16 Pregão nº 032/2016 .
objeto: serviço de Desinsetização e Desratização para atender as unidades de Ensino, a secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de Governo e secretaria municipal de Educação . Contratada; roberto aparecido da silva
52033554600-mEI, CNPJ nº 21 .034 .329/0001-43, valor global: r$
17 .450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinqüenta reais) .
2 cm -09 843010 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA . Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 047/16 Inexigibilidade nº 011/2016 .
objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de passagens rodoviárias a serem utilizadas
pelo setor de atendimento a migrantes e as demais demandas oriundas
de famílias em vulnerabilidade social . Credenciadas: Viação Pássaro
Verde ltda, CNPJ nº 17 .257 .916/0001-24, valor global: r$5 .970,45
(cinco mil novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos); e
Empresa unida mansur & Filhos ltda, CNPJ nº 21 .566 .120/0001-20,
valor global: r$2 .758,60 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos) .
3 cm -09 842994 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuE/mGTorNa
PÚblICo o Processo licitatório nº 053/2016 – Pregão Presencial nº
039/2016, cujo objeto aquisição de equipamentos/matérias permanentes, conforme proposta nº 12014 .686000/1140-01 do ministério da
saúde . Inicio do credenciamento: 22/06/2016 às 08h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www .pontochique .mg .gov .br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo .com .br . Geraldo magela Flávio rabelo .
Prefeito municipal .
2 cm -08 842533 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuE/mGTorNa
PÚblICo o Processo licitatório nº 054/2016 – Pregão Presencial
nº 040/2016, cujo objeto aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais odontológicos . Inicio do credenciamento: 22/06/2016
às 10h30min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www .pontochique .mg .gov .br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo .com .br .
Geraldo magela Flávio rabelo . Prefeito municipal .
2 cm -08 842534 - 1

sexTa-feira, 10 de Junho de 2016 – 11
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuE/mGTorNa
PÚblICo o Processo licitatório nº 055/2016 – Tomada de Preços
nº 005/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem urbana com urbanização na av . Dureisão (casinhas
populares) . Entrega dos envelopes até 27/06/2016 às 08h00min . Edital
disponível no site: http://www .pontochique .mg .gov .br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo .com .br . Geraldo
magela Flávio rabelo . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o
contrato firmado com a empresa SELT ENGENHARIA LTDA - ME,
objeto: Execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação publica
de cada um dos municípios consorciados ao CImams (microrregiões 4), englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais
afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra . V .G r$ 21 .124,80, Processo
040/2016/////PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuEtorna publico o contrato firmado com a empresa POSTO GM COMbusTIVEIs lTDa – EPP, objeto: aquisição de combustível (óleo s10)
para manutenção da frota municipal, V .G r$ 82 .500,00, Pregão Presencial 030/2016 . Geraldo magela Flavio rabelo . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL PoTÉ . Pregão (Presencial) nº 12/2016 .
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 8/6/2016, 8 horas.
objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material didático, escritório, material esportivo e demais produtos .
Empresas concorrentes: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, escritório, material esportivo e demais produtos . Empresas concorrentes: Dilcéia moreira Drummond–me, Imprima
br Produtos de Informática ltda–Epp, Papelaria e Distribuidora sulamericana ltda, Papelaria americana ltda . Empresas Vencedoras: Dilceia moreira Drumond-mE venceu os itens 11, 45, 108, 142, 182, 184,
185, 315 a 317, 327, 335 e 403; Imprima br Produtos de Informática
ltda venceu os itens 7, 13, 23, 29, 40, 52, 62, 65, 69, 78, 88 a 90, 106,
136, 141, 148, 153, 166 a 171, 174, 178, 188, 193 a 195, 204, 212,
213, 216, 227, 246 a 248, 271, 273, 275, 276, 278, 280, 282, 284, 302,
304, 306, 312, 318, 323, 368, 369 e 404; Papelaria americana ltdaEPP venceu os itens 10, 14, 20, 39, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 58, 68,
72 a 74, 80 a 85, 92, 94, 101, 103, 105, 113, 114, 117, 119, 122 a 126,
145 a 147, 150, 151, 163, 164, 175, 176, 191, 196, 205, 214, 215, 218,
221, 223, 224, 228, 231, 233, 234, 237, 239 a 243, 249 a 253, 266, 268,
270, 272, 274, 277, 279, 281, 283, 286, 288, 300, 305, 307, 310, 311,
313, 319, 325, 337, 367, 371, 373 a 375, 389 e 398; Papelaria e Distribuidora sulamericana ltda venceu os itens 1 a 6, 8, 9, 12, 15 a 19, 21,
22, 24 a 28, 30 a 38, 41 a 44, 46, 49, 54, 56, 59 a 61, 63, 64, 66, 67, 70,
71, 75 a 77, 79, 86, 87, 91, 93, 95 a 100, 102, 104, 107, 109, 110 a 112,
115, 116, 118, 120, 121, 127 a 135, 137 a 140, 143, 144, 149, 152, 154
a 162, 165, 172, 173, 177, 179, 180, 181, 183, 186, 187, 189, 190, 192,
197 a 203, 206 a 211, 217, 219, 220, 222, 225, 226, 229, 230, 232, 235,
236, 238, 244, 245, 254 a 265, 267, 269, 285, 287, 289 a 299, 301, 308,
309, 314, 320 a 322, 324, 326, 328 a 334, 336, 338 a 366, 370, 372, 376
a 388, 390 a 397, 399 a 402 . Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso . Poté, 9/6/2016 . Giovanni Newton Pena . Pregoeiro do município .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrATáPoLiS/mG- Processo
licitatório nº 079/2016 – Pregão Presencial nº 018/2016, torna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo licitatório, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “menor Preço Global”, tendo como objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, através de fornecimento de equipamentos com tecnologia digital,
a serem instalados nas dependências da Prefeitura municipal de Pratápolis - mG, contendo sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, através do sistema de registro de Preços . a sessão Pública para o recebimento das Propostas se dará no dia 22de junho de 2016, às 12:00
horas o Edital está a disposição no site www .pratapolis .mg .gov .br e os
interessados poderão ainda solicitar através do e-mail licitação@pratapolis .mg .gov .br .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE BErNArDES/
mG.Proc . licitatório nº . 50/16 . Pregão Presencial nº . 34/16 . objeto:
Contratação de serviços de Transporte Escolar . Data: 24/06/16 às 09:00 .
local: rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente bernardes/mG, 09/06/16 . Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE-mG,PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 015/2016 – a Prefeitura municipal de rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à rua antônio da
Conceição saraiva, Nº . 19 – Centro – CEP: 35 .442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº . 18 .316 .265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 015/2016 registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de produtos químicos para
tratamento de água . o edital na íntegra poderá ser obtido no site www .
riodoce .mg .gov .br . maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura municipal de rio Doce, rua antônio da Conceição saraiva,
Nº . 19 – Centro – CEP: 35 .442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242) .
rio Doce, 09 de junho de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE - mG,PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 009/2016 – a Prefeitura municipal de rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à rua antônio da
Conceição saraiva, Nº . 19 – Centro – CEP: 35 .442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº . 18 .316 .265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 009/2016 registro de
preços para futura e eventual prestação de serviço de reforma de pneus .
o edital na íntegra poderá ser obtido no site www .riodoce .mg .gov .br .
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de rio Doce, rua antônio da Conceição saraiva, Nº . 19 – Centro
– CEP: 35 .442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242) . rio Doce, 09
de junho de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá –Declaração de revelia
– o Presidente da Comissão de Processo administrativo, sr . marlon
Henrique Inácio, instituído pela Portaria 186/2015, de 10 de junho de
2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que o servidor ozeias
samuel rocha, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de agente de
obras e serviços, lotado na secretaria de meio ambiente da P . m . de
sabará, registro nº 21 .470, com endereço à rua Pernambuco, 48, Vila
rica, sabará/mG, contra o qual é imputado o ilícito administrativo
incurso no art . 228, III da lei Complementar municipal nº 013/2008,
é declarado revel . o revel poderá intervir no processo em qualquer
fase, recebendo-o no estado em que se encontrar . É o presente edital