TJMG 22/06/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo
RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade
alguma.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001581884.00-34 SONIA TECELAGEM LTDA - ME
002279688.00-44 MEGA LANCHE LTDA - ME
002385129.00-03 ANDRE LUIZ SILVA 08780605613
062568377.01-99 CASA DO CROCHE LTDA - ME
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães
21 847853 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS
Administração Fazendária de Brasília de Minas
INTIMAÇÃO
Nos termos do Art. 10, parágrafo lº do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto nº 44.748/2008, fica o sujeito passivo abaixo identificado por
estar em local ignorado, incerto e não acessível do Estado e não sendo
possível a intimação via postal em virtude de devolução pelos correios,
intimado da lavratura do Auto de Infração infrarrelacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente ou ainda impugná-lo sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública do Estado
de Minas Gerais, implica o encaminhamento da peça fiscal em inscrição de dívida ativa e execução judicial
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na legislação pertinente.
Na hipótese de impugnação, esta deverá será apresentada pessoalmente, ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração
Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo ou na Administração Fazendária situada na Rua Neco Araújo, nº 78 – Bairro Santa
Rita, sede da Unidade Fiscal emitente deste AI acompanhada da taxa de
expediente, quando devida.
Coobrigado (s): Vaneide Pereira Nogueira CPF: 044.172.926-63
End.: Rua Alagoas, n.º 63 – Bairro Dona Joaquina
Município: Brasília de Minas – MG.
Auto de Infração: PTA: 01.000444501-07
AF/Brasília de Minas, 20 de junho de 2016.
Raimunda Lima Quintino
Chefe AF/3º Nível / Brasília de Minas
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros
Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros
Saulo Geraldo Silqueira
Ato nº 009
Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, o servidor:
- Marcos Vinicius Cordeiro, Servidor Municipal no município de Ibiaí/
SRF Montes Claros, com data retroativa a 07/06/2016.
Ato nº 010
Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, a servidora:
- Lucélia do Carmo Cordeiro Souza, Servidora Municipal no município
de Ibiaí/SRF Montes Claros, com data retroativa a 07/06/2016.
21 847856 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 009.415/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Avenida Antônio Carlos, 55
– Centro – Araxá –MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040137365.08-88 MAXDIESEL VEICULOS E PECAS - EIRELI
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.416/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002756977.00-30 N P DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA - ME
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.417/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Avenida Antônio Carlos,
55 – Centro – Araxá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001447479.00-65 FINTA DO BRASIL ESPORTES LTDA - ME
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 009.418/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / IBIÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
de sua circunscrição, localizada na Praça São Pedro, 115 – Centro – Ibiá
–MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ibiá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002529204.00-88 EUCAPINUS COMERCIO DE MADEIRAS
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade em exercício: Ronaldo Reines de Souza
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica - Uberaba – MG.
Sujeito Passivo: Ocidente Comércio Exterior LTDA
CNPJ: 06.952.004/0002-37
End.: Avenida Campos Sales, 3591, Bairro Olaria, Porto Velho/RO
Auto de Infração/PTA nº: 04.002268394-62
Uberaba, 21 de junho de 2016.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1º Nível/ Uberaba
21 847857 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA – II VARGINHA
AF 3º NÍVEL SANTA RITA DO SAPUCAÍ
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto nº 44.747/2008, fica o sujeito passivo abaixo identificado,
por se achar em local desconhecido, e não sendo possível a intimação por via postal, intimado da lavratura do Auto de Infração de nº
01.000440712-71. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, o prazo para pagamento, por meio de DAE, do crédito tributário constituído ou para parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito
tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinente (Lei 6763/1975).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração
Fazendária/3º Nível/Santa Rita do Sapucaí, localizada à Avenida João
de Camargo, 298, Centro/MG/ CEP 37540-000, acompanhada da taxa
de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei
nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado
desistente da impugnação.
Sujeito Passivo: José Ronaldo Donizeti da Silva – 833.340.256-91
IE : 002.420784.0095
CNPJ : 20.934.876/0001-12
Santa Rita do Sapucaí, 21 de junho de 2016.
Jairo Vitor - Masp 314.064.7
Chefe da AF/Santa Rita do Sapucaí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-Varginha
Delegacia Fiscal de Varginha
Termo de Cientificação
Em observância ao disposto no parágrafo 6º, do artigo 52-A, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários AdministrativosRPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 03-03-2008, vimos dar
ciência ao contribuinte abaixo identificado que, fica revogado de ofício
o Regime Especial/e PTA 45.000003.000-47
Razão Social: Starprint do Brasil Ltda - EPP
Inscrição Estadual: 707068606.00-92
CNPJ: 03.696.125/0001-96
Endereço: Rua Dona Inocência Figueiredo, n° 530 – Vila Adelaide
CEP:– 37010-040o Varginha-MG
Vaginha,21 de junho de 2016
Raul Kiyoshi Fukushima
Delegado Fiscal em exercício/Varginha
EDITAL 009.421/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ITAJUBÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária/2º Nível/Itajubá, situada na Rua Antônio Simão
Mauad, nº 149, 1º Andar, Centro, Itajubá/MG, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Itajuba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
510344163.01-27 AGROINDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA
510344163.00-46 AGROINDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA
Terça-feira, 21 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: ALBERTO VIZZOTTO
21 847858 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 045/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 378607-6 ADAILTON LINHARES DA SILVA, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
15/07/2016.
MASP 1222911-8 ADAIR EMIDIO LOPES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 905352-1 ADALBERTO LACERDA GOMES, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 905754-8 ADAO HELIO FERREIRA, AEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 905473-5 ADENIS RIBEIRO DE ALMEIDA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
15/07/2015.
MASP 355106-6 AFONSO GONCALVES DE SOUZA, AEDS, IV/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1249325-0 AGNALDO HENRIQUES DE OLIVEIRA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 18/07/2016.
MASP 377837-0 AGNALDO MAGNO DA SILVA GOMES, ASP, II/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
MASP 1079219-0 AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 369743-0 AIRTON MARCIO CRUZ, GGOV, IV/E, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 378240-6 ALAIRSON ALVES, ASP, I/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 905479-2 ALDAIR LOURENÇO DE JESUS, ASP, I/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1228982-3 ALDIERES ROCHA DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1140875-4 ALEX FABIANO DE SOUZA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.
MASP 1250693-7 ALEX SANTOS DE PAULA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
MASP 1226189-7 ALEXANDRE BONIFACIO DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1124373-0 ALEXANDRE LUIZ VIEIRA BARBOSA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 1122141-3 ALLAN MAXIMO PINTO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1248922-5 AMARILDO TEODORO DA FONSECA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 905407-3 AMILTON DA SILVA, ASP, II/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1222681-7 ANA MARIA MENDES DO ESPIRITO SANTO
RESENDE , ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/07/2016.
MASP 1176109-5 ANDRE HENRIQUE FERNANDES, ANEDS, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1245780-0 ANDRE OLIVEIRA SILVA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1219358-7 ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2016.
MASP 1214026-5 ANGELA ROSE GONCALVES RIBEIRO,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/07/2016.
MASP 351455-1 ANITA FERNANDES TOCAFUNDO, ASEDS,
III/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2016.
MASP 902701-2 ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA,
ASEDS, III/G, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 19/07/2016.
MASP 905509-6 ARGEMIRO MENDES DA SILVA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 905512-0 BRAZ DA SILVA, ASP, II/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 905491-7 BRAZ LEANDRO SOARES , ASP, I/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 27/07/2016.
MASP 1201087-2 BRUNO TADEU BOTTARO RBEIRO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/07/2016.
MASP 1214741-9 CAIO MARIO ANTUNES LIMA, ASEDS, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/07/2016.
MASP 1111686-0 CARLOS ADRIANO MARQUES DE MOURA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/07/2016.
MASP 1153175-3 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1123205-5 CARLOS CESAR APARECIDO SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 905848-8 CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
BRANDAO, AEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq.,
de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1214033-1 CARLOS WILSON VARGAS, MADS, III/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1084435-5 CELIO RICARDO ALVES DA SILVA, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1220966-4 CESAR DE MOURA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/07/2016.
MASP 1120085-4 CHARLESON MICHEL PINTO DA SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 11/07/2016.
MASP 1140499-3 CHRISTIANNO CONCEIÇAO SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1119077-4 CLAITON ANGELES DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1215060-3 CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1099710-4 CLAUDINEY RODRIGUES DE JESUS, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2016.
MASP 1019986-7 CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/07/2016.
MASP 1249769-9 CLAUDIO LUIZ DIOGO, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1221825-1 CLAUDIO MACEDO DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/07/2016.
MASP 1078178-9 CLAUDIO WELSON ELOI GONCALVES, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 05/07/2016.
MASP 1124999-2 CLEDSON DA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1122537-2 CLEIMI ALVES ALMEIDA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.
MASP 1105936-7 CLEITON JOSE DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/07/2016.
MASP 905872-8 CLELIA REGINA ALVES DA SILVA CARVALHO,
AEDS, IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício,
a partir de 05/07/2016.
MASP 1219713-3 CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1094088-0 CRISTIANO MACEDO DE SOUZA, ASP, I/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1136270-4 CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA DE MORAIS,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/07/2016.
MASP 1083253-3 DANIEL ALVES MIRANDA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1246714-8 DANIEL LOURENCO DE SOUZA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1215210-4 DANIELE LOPES CRUZ, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1236191-1 DARCIO DA SILVA BENTO, ASEDS, I/C, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1083663-3 DENISMAR CORNELIO DE BASTOS, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 902076-9 DEZIS DE OLIVEIRA PASSOS, ASEDS, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1171836-8 DIEGO LUIZ RIBEIRO, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/07/2016.
MASP 1193631-7 DIEGO MENEZES QUINTINO, AGSE, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1247374-0 DIOGO LAGES CAREZOLL, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 905152-5 DIRCEU DE CAMPOS VALLADARES NETO,
MADS, III/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício,
a partir de 01/07/2016.
MASP 1173100-7 DISLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1221938-2 DIVIMAR DE JESUS DIAS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS, ASP, II/I, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
08/07/2016.
MASP 906374-4 DOLORES OLIVEIRA SILVA FERREIRA, AEDS,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 1153731-3 DOUGLAS JUNIOR FREIRO FERREIRA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 905572-4 EDMILSON LEITE SANTOS, ASP, I/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1225054-4 EDSON LOPES PEREIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1173867-1 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1080052-2 EDUARDO JUSTINO SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 903583-3 ELCILENE DAS GRAÇAS MARÇAL, ASEDS,
IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 1102200-1 ELCIO JOSE RABELO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1214034-9 ELIANA MARISA DA SILVA, ASEDS, I/D,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.
MASP 1168397-6 ELIAS GOMES DA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/07/2016.
MASP 1078323-1 ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2016.
MASP 1084393-6 ELISABETE PINHEIRO FERNANDES, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
MASP 1220178-6 ELISANGELA DE AMORIM, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/07/2016.
MASP 905223-4 ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
12/07/2016.
MASP 905913-0 ELZA CAMILO SILVA, AEDS, II/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2016.
MASP 1105310-5 EMANUELLE LOPES MIRANDA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1236519-3 ERIC FREITAS SHYNNIER, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 376936-1 ERIK LEONARDO DIAMANTINO SANTOS , ASP,
II/F, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2016.
MASP 1159628-5 ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/07/2016.
MASP 1261068-9 FABIANA DOS ANJOS COSTA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/07/2016.
MASP 1226577-3 FABIANE DE OLIVEIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/07/2016.
MASP 1078148-2 FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1157318-5 FABIO LUCIO DA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/07/2016.
MASP 1248760-9 FABIO SILVA, AGSE, I/B, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 905875-1 FATIMA MARIA TEIXEIRA, AEDS, V/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1228622-5 FERNANDO BLANCO SAMPAIO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1221669-3 FERNANDO LUIZ SOARES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1220963-1 FLAVIA DE OLIVEIRA MARTINS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 350627-6 FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA, ASEDS,
I/C, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 04/07/2016.
MASP 1220312-1 FLAVIO LUCIO CUNHA LACERDA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1146452-6 FORLAN BRAGANCA LEMOS, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.
MASP 1213932-5 FRANCIELA GOMES, ANEDS, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/07/2016.
MASP 1124066-0 FRANCISCA HELENA DA SILVA SANTIAGO,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/07/2016.
MASP 1245648-9 GABRIEL ARAUJO SILVA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/07/2016.
MASP 1134853-9 GABRIEL DE SOUZA SANTOS, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
MASP 1221384-9 GEISON PEREIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2016.
MASP 1157470-4 GENILDO PAIXAO DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1110064-1 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/07/2016.
MASP 905861-1 GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, I/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 1079776-9 GERALDO DE LIMA FERREIRA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/07/2016.
MASP 378652-2 GERALDO FERREIRA ROSA, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/07/2016.
MASP 378475-8 GERALDO MAGELA SILVA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
08/07/2016.
MASP 1173528-9 GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/07/2016.
MASP 1079777-7 GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/07/2016.
MASP 378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA, ASP, II/G,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2016.