TJMG 23/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que se enquadrarem nas disposições da lei nº .11 .326, de 24
de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Direta Institucional
do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para
o exercício de 2016, para atender a rede escolar municipal . Contratado: AssOCIAçAO AssIsTENCIAl DE APOIO AOs mOrADORES DE SANTA CRUZ/COQUEIRO /AGUA LIMPA (AAAMOSCAl), Contratante: município de são José do Jacuri/mG Valor global
do Contrato: r$ 10 .280,00 Data da assinatura: 22/06/2016 Vigência
31/12/2016 – Viviane silva Ferreira Pena - Pregoeira
Extrato de Contrato nº . 036/2016
Processo nº . 033/2016
Chamada publica nº . 001/2016
O município de são José do Jacuri/mG torna público o extrato do contrato de nº . 036/2016 PAl nº .033/2016 Chamada publica nº . 001/2016
objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, que se enquadrarem nas disposições da lei nº .11 .326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade Compra Direta Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinado ao atendimento
do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2016, para atender a rede escolar municipal . Contratado: AssOCIAçAO COmuNITArIA rurAl FONsECA I E II –A .C .r .F I E II,
Contratante: município de são José do Jacuri/mG Valor global do Contrato: r$ 18 .470,0 Data da assinatura: 22/06/2016 Vigência 31/12/2016
– Viviane silva Ferreira Pena - Pregoeira
14 cm -22 848582 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo TiAGo/mG– Edital nº
032/2016, torna público para conhecimento dos interessados que houve
alteração de inclusão de documentos na Habilitação do Pregão Presencial 025/2016, a qual está disponível na íntegra no sítio www .saotiago .mg .gov .br, junto ao Edital . De acordo com o Art . 21 § 4º da lei
8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura do Processo Licitatório
nº 035/2016 para o dia 01/07/2016, permanecendo o mesmo horário
e local para abertura da sessão de julgamento . são Tiago/mG, 17 de
junho de 2016 . Irimar José mendes – Prefeito municipal .
2 cm -21 848118 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SENADor moDESTiNo
GoNÇALVES,torna público errata da publicação realizada no
DOEmG Caderno 02 Pag 14, de 17 de junho de 2016 . Onde se lê:
PrEGÃO PrEsENCIAl 010/2016 , leia – se: PrEGÃO PrEsENCIAl 013/2016 . maiores informações pelo Tel .: (38) 3525-1213 ou na
sede da Prefeitura, na Av . Nossa senhora das mercês, nº 128, Centro –
marcone renato de melo – Pregoeiro .
2 cm -21 847594 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANÓPoLiS DE miNAS/
mG – Errata Credenciamento nº 01/2013: A prefeitura municipal de
serranópolis de minas-mG, torna público a Errata nº 01, Credenciamento nº 01/2013 do contrato nº 007/2013, objeto, onde se lê: médico
(PsF), leia-se: médico especialista Pedriatra, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais . Valor mensal: 16 .600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) . serranópolis de minas-mG, 01/08/2014 . Wagner Danilo
mendes Teixeira – Prefeito municipal .
2 cm -22 848575 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETuBiNHA - NOVA DATA
DE REALIZAÇÃO DO CERTAME - ALTERAÇÕES NO EDITAL
PrEG . PrEsENCIAl nº 14/2016para reg . de preços p/aquisição de
pneus novos, câmaras, e protetores novos para motos e veículos leves
e pesados da frota municipal;comunicamos alteração na data de realização da licitação, de 29/06/16, para o dia 08/07/16 às 10h . A alteração
foi motivada pela necessidade de correções nos seguintes documentos
do certame: 1) Edital; 2) Termo de ref . (Anexo II); 3) Prop . de Preços
(Anexos IV); minuta da Ata de rP (Anexo V); e Plan . Estimativa de
Preços . PrEG . PrEsENCIAl nº 116/2016 reg . preços para Contratação de Empresa Especializada em serviços de recapagem e Duplagem
de Pneus em atendimento aos carros leves e pesados da frota municipal, nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, abertura p/
dia 08/07 às 14hs.Demais especificações encontram-se à disposição, à
r . Inácio Esteves lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 07hs
às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 - licitacao@setubinha .mg .gov .br setubinha, 21 de junho de 2016 .
4 cm -22 848641 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TArumirim/mG-AVIsO DE
lICITAçÃO- EDITAl DO PrEGÃO Nº 66/2016- PrOCEssO lICITATOrIO Nº 165/2016 . DO OBJETO- A presente licitação tem por
objeto contratação de empresa para fornecimento de INsTrumENTOs E OuTrOs PArA O PrOJETO DA BANDA DE musICA
DO muNICÍPIO, para atender as necessidades da secretaria municipal de Esporte, Cultura e lazer por um período de 12(doze) meses .
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura municipal de Tarumirim .www .tarumirim .mg .gov .br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345
no Depto de licitação, desta Prefeitura municipal, de segunda a sexta
feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas . DATA: 05/07/2016, HOrÁrIO: 09:30 horas, lOCAl: rua Plautino soares, nº 100, Centro, Tarumirim/mG .Publicado por:Cristiane Pereira da silva
3 cm -22 848267 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o
Processo n .º 029/2016, Pregão Presencial n .º 024/2016, aquisição de
impressos . Entrega dia 05/07/2016 até as 14:00 horas . O edital com
a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .br Tel . 3895 – 1066 . Teixeiras/mG, 22/06/2016 . Antônio de Pádua Queiroz Fialho medina
- Pregoeiro
2 cm -22 848421 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 031/2016, Pregão Presencial n .º 026/2016, contratação de serviço de oficina de mecânica industrial. Entrega dia 08/07/2016 até as
14:00 horas . O edital com a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .
br Tel . 3895 – 1066 . Teixeiras/mG, 22/06/2016 . Antônio de Pádua
Queiroz Fialho medina - Pregoeiro .
2 cm -22 848429 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 030/2016, Pregão Presencial n .º 025/2016, aquisição de massa
asfáltica CBuQ e emulsão rrC2 . Entrega dia 07/07/2016 até as 14:00
horas . O edital com a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .br Tel .
3895 – 1066 . Teixeiras/mG, 22/06/2016 . Antônio de Pádua Queiroz
Fialho medina - Pregoeiro
2 cm -22 848424 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG - rEsulTADO
DE lICITAçÃO – CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº 004/2016 - O
município de Timóteo, através da Comissão Permanente de licitações,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº . 004/2016, Processo Administrativo nº . 127/2016, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação da rua

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Viçosa – Bairro Ana Malaquias, convênio nº 819740/2015, firmado com
o ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, contrato de repasse
nº 1023362-90 . Empresa vencedora: 3T CONsTruçõEs lTDA ., com
o valor global de r$ 358 .315,95 (Trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e noventa e cinco e um centavos) . Timóteo, 21 de
junho de 2016 . Grace Aparecida Nunes – Presidente .
3 cm -21 848101 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG–
AVIsO DE lICITAçÃO – PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 068/2016
– PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 029/2016 . Objeto: registro de preço para
materiais de limpeza e utensílios de cozinha, conforme especificado no
anexo I do edital . A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 07 de julho de 2016, até as 09h e 30min . CrEDENCIAmENTO;
às 09h e 30 min . INÍCIO DO PrEGÃO . O edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal sito à rua Antonio mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www .tocosdomoji .
mg .gov .br – Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) – márcia
de Fátima Alves (Pregoeira) .
3 cm -22 848533 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErLÂNDiA.
Aviso de licitação . Concorrência Pública nº 949/2015 . Tipo “menor
Preço Por Item” . secretaria municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - realizará a licitação supramencionada . Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte automotivo escolar com fornecimento de mão de obra
(condutores, motoristas auxiliares e acompanhantes), sendo transporte
de estudantes regularmente matriculados a educação básica e servidores, transporte de passageiros em atendimento no suporte administrativo da secretaria municipal de Educação, transporte de alunos com
necessidades especiais com mão de obra de monitor e transporte de
passageiros e materiais de construção para reforma e manutenção física
das unidades da rede municipal de ensino . A visita técnica, obrigatória,
ocorrerá nos dias 28/07/2016 ou 01/08/2016, às 09:00 horas, em que o
representante da empresa interessada, devidamente munido de procuração ou documento que lhe confira poderes, agendará horário com o
sr . Edgar, na secretaria municipal de Educação – Assessoria do Transporte Escolar, com endereço na Av . Anselmo Alves dos santos, nº 600,
Bloco I, 2º Piso, (34) 3223-4685, neste município . O Edital encontra-se
a disposição na Diretoria de Compras, na Av . ubiratan Honório de Castro, 826, bairro santa mônica, telefone (034) 3239-2488 . Entrega dos
Envelopes e sessão Pública para abertura no dia: 05/08/2016, às 13:00
horas na Diretoria de Compras . uberlândia, 21 de junho de 2016 . Gilmar machado - Prefeito municipal .
5 cm -22 848399 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG– TOrNA PuBlICO
– Ata de registro de Preços n . 017/2016 . Contratação de serviços de
limpeza, dedetização de caixas D’água e sépticas . Ata completa no site:
www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel . (38) 3677
9610 - ramal 9016 - unaí-mG .,21/06/2016 – marcelo lepesqueur Torres - Pregoeiro
2 cm -22 848415 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016 – celebrado com a
empresa IP serviços Ambientais e Construções ltda ., referente à prorrogação do prazo de execução da reforma da quadra do Bairro Primavera .
Aditivo na íntegra disponível no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016 . unaí-mG, 22
de junho de 2016 . Telmo ribeiro de melo – Presidente da CPl .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2014 – celebrado com a empresa
Construtora só Forma ltda ., no valor de r$ 154 .161,68 – reajuste da
construção da Escola Israel Pinheiro . Aditivo na íntegra disponível no
sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016 . unaí-mG, 22 de junho de 2016 . Telmo ribeiro
de melo – Presidente da CPl .
4 cm -22 848164 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTA- Pl017/2016
– TP002/2016 – Retificação do Item 6.4 do edital: onde se lê: “Os documentos relativos ao item 5 .2 .1 .5 ( . . .)” leia-se: “Os documentos relativos
ao item 6 .4 ( . . .)” . Os demais itens do edital permanecem inalterados .
maiores informações: Av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
mG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita .com .br . Kelma soares macedo_ Comissão de licitação .
2 cm -22 848449 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 068/16, Dispensa 015/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art . 24 inciso II da lei 8 .666/94 e
8 .883/94 para serviços de confecção e instalação de móveis planejados
em uBss, Contratada: marcenaria e Carpintaria Colonial ltda, CNPJ:
01 .347 .532/0001-62, com valor estimado em r$ 7 .300,00 (sete mil e
trezentos reais) – Varzelândia, 21 de junho de 2016 – Felisberto rodrigues Neto – Prefeito municipal .
2 cm -22 848389 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mG– Retificação do Pregão Presencial 030/2016, torna pública a retificação, onde se
le Pregão Presencial nº 030/2016 leia-se Pregão Presencial 031/2016 .
marcelo Pinto do Carmo-Pregoeiro
1 cm -22 848516 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mG– Retificação do Pregão Presencial 031/2016torna pública a retificação, onde se
le Pregão Presencial 031/2016 leia se Pregão Presencial nº 032/2016 .
marcelo Pinto do Carmo - Pregoeiro
1 cm -22 848518 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViSCoNDE Do rio BrANCo/
mG- Aviso de licitação – Pregão Nº . 056/2016 – Processo licitatório Nº . 073/2016 - A Administração municipal de Visconde do rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão, destinada a composição do Quadro Geral de registro
de Preços de materiais médicos – Hospitalares para manutenção das
atividades assistenciais da secretaria municipal de saúde (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o 06/07/2016 às 09h, quando será dado início aos trabalhos . Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de setembro, Centro, ou pelo site: www .viscondedoriobranco .
mg .gov .br . Informações pelo Tel: (32) 3559-1911 . (Ass .) Flaviana lima
Teixeira– Pregoeira .
3 cm -22 848396 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA/
mG- Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 175/2015 firmado
entre o município de santa maria de Itabira e a empresa Construtora
Nativa ltda - EPP . Fica prorrogado por 02 (dois) meses o contrato,
iniciando em de 07 de Junho de 2016 e findando em 06 de Agosto de
2016 . Fica acrescida a quantia de r$ 14 .768,50, correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato . O
valor total do contrato após o aditamento passa a ser r$ 73 .846,57 .

smI, 07/06/2016 . Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito
municipal . PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA mArIA DE ITABIRA/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 172/2014 firmado entre o município de santa maria de Itabira e a empresa Fundação Israel Pinheiro . Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses
o prazo do contrato firmado entre as partes acima citada, iniciando o
mesmo em 12 de Junho de 2016 e findando em 11 de Dezembro de
2016 . smI, 10/06/2016 . Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito municipal .
4 cm -22 848342 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GErALDo Do BAiXio/
mG- EXTrATO DE CONTrATO - PrOCEssO lICITATÓrIO Nº
026/16, CONVITE 06/16 - Objeto: manutenção e revitalização do
Centro Cultural na sede do município de são Geraldo do Baixio, conf .
contrato nº 187/2015 do FEC (FuNDO EsTADuAl DE CulTurA) .
CONTrATADA: m & s CONsTruTOrA lTDA-mE - valor do contrato: r$ 30 .036,42 . são G Baixio, 20/06/2016 . marcos Vicente mendes - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sÃO GErAlDO DO BAIXIO/mG
- Torna a público o extrato da ADJuDICAçÃO e HOmOlOGAçÃO
do resultado do PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 029/16, CONVITE
06/16 . Objeto: manutenção e revitalização do Centro Cultural na sede
do município de são Geraldo do Baixio, conf . contrato nº 187/2015 do
FEC (FuNDO EsTADuAl DE CulTurA) . Empresa vencedora: m
& s CONsTruTOrA lTDA-mE . são G Baixio, 20/06/2016 . marcos
Vicente mendes - Prefeito municipal .
4 cm -22 848636 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNÓPoLiS/mG- EXTrATO
DO DECrETO Nº 1 .298, DE 22 DE JuNHO DE 2016 - Art . 1º- Fica
Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura municipal de sabinópolis/mG e organizado pela empresa Exame Auditores
& Consultores ltda- EPP, nos termos do Edital nº 01, de 17/12/2015,
consoante classificação, final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura municipal de sabinópolis/mG, no dia
13/06/2016 e no endereço eletrônico da empresa organizadora-www .
exameconsultores .com .br, no dia 13/06/2016 .Art . 2º- Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Art . 3º- Publique-se, registre-se e cumpra-se . Prefeitura municipal de sabinópolis/mG, 22 de junho de 2016 . Carlos roberto Barroso
mourão-Prefeito municipal .
3 cm -22 848369 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrANCiSCo DumoNT/mG Torna público o Processo licitatório nº 061/2016, Pregão Presencial nº
050/2016 a se realizar no dia 11/07/2016 ás 09:00hs na sala de licitação, localizada na rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova . Pregão Presencial Tipo menor preço por item . Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo VAN 0 Km” . Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123
ou através do e-mail licitacaofd@gmail .com .
2 cm -22 848326 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mirAVÂNiA/mG- PrOCEssO
ADmINIsTrATIVO DE lICITAçÃO Nº 0041/2016 – Inexigibilidade
de licitação Nº 0010/2016, O município de miravânia/mG declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art . 25, da lei n .º 8 .666/93,
a contratação a favor da Banda Os FErAs DO BONDE junto ao
seu representante artístico/exclusivo PrATA PrODuçõEs ArTIsTICAs lTDA, no valor total de r$5 .000,00 (cinco mil reais) para o
dia 22/07/2016 . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO DE lICITAçÃO
N° 0042/2016 – Inexigibilidade de licitação Nº 0011/2016, O município de miravânia/mG declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art . 25, da lei n .º 8 .666/93, a contratação a favor da Banda CAlCINHA PrETA junto ao seu representante artístico/exclusivo rEGINAlDO sANTOs mACHADO PrODuçÃO musICAl - mE, no
valor total de r$ 76 .600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais) para
o dia 23/07/2016 . EXTrATO DE EDITAl PArA PuBlICAçÃO
ref .: PrOCEssO Nº 0043/2016 TOmADA DE PrEçO Nº 003/2016
Data da Entrega: 12 de Julho de 2016, até às 09:00 horas . Data para
abertura dos envelopes: 12 de Julho de 2016, até às 09:00 horas . O
município de miravânia, Estado de minas Gerais, sediada na rua marcos Pereira Viana Filho, 175 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório,
na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTrATAçÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAmENTO Em PArAlElEPÍPEDOs DE 2 .224,20m² NA AVENIDA
JOÃO lOJÓ E NAs ruAs rIACHO NOVO, CôCOs 1 E CôCOs
2 – DIsTrITO DE BrEJÃO, CONFOrmE TErmO DE CONVÊNIO
Nº . 1491000406/2016, CElEBrADO ENTrE A sECrETArIA DE
EsTADO DE GOVErNO E O muNICÍPIO DE mIrAVÂNIA/mG . A
licitação do tipo menor Preço Global, Empreitada por Preço Global . O
procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da lei Federal 8 .666/93 e suas alterações em vigor
e ao estabelecidos neste edital . O inteiro teor deste ato convocatório e
de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e licitações da Prefeitura municipal de miravânia situado a rua marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39 .465-000 - miravânia (mG) . Informações:(38)36158122, no E-mail: licitacao@miravania .mg .gov .br, e no site www .miravania .mg .gov .br . miravânia 22 de Julho de 2016 . Eder Danilo mota
Pereira – Presidente da CPl . PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 0021/2016
O muNICÍPIO DE mIrAVÂNIA- mG, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual registro de
Preços, do tipo maior Desconto Por Tabela, do tipo maior Desconto por
lote, nos termos da lei 10 .520/02, 8 .666/93 e do Decreto municipal nº
0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Em PrEsTAçÃO DE sErVIçOs DE mANuTENçÃO PrEVENTIVA E COrrETIVA NOs VEÍCulOs DA FrOTA DA PrEFEITurA muNICIPAl DE mIrAVÂNIA, COm FOrNECImENTO DE
PEçAs GENuÍNAs DA mArCA DO VEÍCulO Ou OrIGINAIs
DE FÁBrICA, no dia 06/07/2016 as 09:00 horas . O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de miravânia, rua marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39 .465-000 - miravânia (mG) . Informações:(38)3615-8122,
E-mail: licitacao@miravania .mg .gov .br, www .miravania .mg .gov .br .
miravânia 22 de Junho de 2016 . lidiane rodrigues de Oliveira – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2016 O MUNICÍPIO
DE mIrAVÂNIA- mG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual registro de Preços, do tipo menor
preço por item, nos termos da lei 10 .520/02, 8 .666/93 e do Decreto
municipal nº 0002/2005, para CONTrATAçÃO DE EmPrEsA PArA
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS
E EXECuçÃO DO EVENTO XXIV VAQuEJADA NACIONAl
DE mIrAVÂNIA, no dia 07/07/2016 . O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de
miravânia, rua marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP
39 .465-000 - miravânia (mG) . Informações:(38)3615-8122, E-mail:
licitacao@miravania .mg .gov .br, www .miravania .mg .gov .br . miravânia 22 de Junho de 2016 . lidiane rodrigues de Oliveira – Pregoeira
Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2016 O MUNICÍPIO DE
mIrAVÂNIA- mG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual registro de Preços, do tipo menor
preço por item, nos termos da lei 10 .520/02, 8 .666/93 e do Decreto
municipal nº 0002/2005, para CONTrATAçÃO DE EmPrEsA PArA

quinTa-feira, 23 de Junho de 2016 – 13
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS
E EXECuçÃO DO EVENTO 1ª FEIrA DA AGrICulTurA FAmIlIAr DO muNICIPIO DE mIrAVÂNIA, no dia 07/07/2016 . O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de miravânia, rua marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39 .465-000 - miravânia (mG) . Informações:(38)36158122, E-mail: licitacao@miravania .mg .gov .br, www .miravania .
mg .gov .br . miravânia 22 de Junho de 2016 . lidiane rodrigues de Oliveira – Pregoeira Oficial.
18 cm -22 848423 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do
JACiNTo/mG- HOmOlOGAçÃO TOmADA DE PrEçOs Nº
002/2016 O prefeito de santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOmOlOGA a TP nº 002/2016, Objeto: contratação de
empresa para prestações de serviços de engenharia com fornecimento
de material e equipamentos para pavimentação com PmF (Concreto
Betuminoso usinado a Frio) da Avenida das Palmeiras na sede do
município; Vencedor: CAsCAVEl CONsTruTOrA lTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº . 08 .601 .332/0001-33 com o valor total r$
101 .028,80 . Data: 22/06/2016 . Emerson P . ruas – Prefeito . HOmOlOGAçÃO TOmADA DE PrEçOs Nº 003/2016 O prefeito de
santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOmOlOGA
a TP nº 003/2016, Objeto: contratação de empresa para prestações de
serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos
para pavimentação com PmF (Concreto Betuminoso usinado a Frio)
da Praça de Eventos no Parque dos Ipês na sede do município; Vencedor: CAsCAVEl CONsTruTOrA lTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº . 08 .601 .332/0001-33 com o valor total r$ 107 .971,07 . Data:
22/06/2016 . Emerson P . ruas – Prefeito .
4 cm -22 848344 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mG- AVIsOs DE
lICITAçÃO . = Proc . lic . 42/16, TP 4/16 . Objeto: Pavimentação asfáltica . sessão dia 19/07/16 às 9h . = Proc . lic . 43/16, TP 5/16 . Objeto:
Construção Academia Ar livre . sessão dia 20/07/16 às 9h . Edital no
site www .bocaiuva .mg .gov .br e na seç . de lic ., à rua mariana Queiroga, n° . 141, Centro, Bocaiuva/mG, de 13h às 16h . E-mail: pmb .
licitacao@yahoo .com .br . Caio P . silva – Pregoeiro . EXTrATO DE
CONTrATO . Proc . lic . 37/16, TP 3/16 . Objeto: Pavimentação asfáltica . Cont . nº . 42/16 . Parte: Avançar Pavimentação Construções e Equipamentos - Eireli – EPP . Vr .: r$ 1 .017 .020,03 . Vigência: 22/06/17 .
ricardo A . Veloso . Prefeito municipal
3 cm -22 848471 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo-Edital de
leilão Online 002/2016- Torna público que levará através de leilão
na modalidade somente online, a iniciar dia 24/06/2016 e finalizar em
19/07/2016, ás 13:00 horas, seus bens inservíveis: Veículos e máquina .
leiloeiro: Jonas Gabriel Antunes moreira . Inf . e edital no site www .
jonasleiloeiro .com .br ou pelo fone: (037)3243-6174 .
2 cm -22 848379 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo- Edital de leilão
003/2016- Torna público que levará a leilão dia 13/07/2016, ás 13:00
horas, Centro Cultural Professora Itália Zucato Pacchioni- Rua Maurício Zucato, 111, Centro, Monte Sião/MG, seus bens móveis inservíveis
e Imóvel: Imóvel no loteamento Parque das Fontes matrícula 8853,
Veículos, diversos, Caminhonete s10, ônibus, sucata e pneus diversos e
sucatas diversas . leiloeiro: Fernando C . m . Filho . Fone: 37-3242-2001 .
João Paulo ribeiro- Prefeito municipal
2 cm -22 848188 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi-Edital de
leilão 001/2016- Torna público que levará a leilão dia 26/07/2016,
ás 13:00 horas, Câmara municipal de Tocos do moji- rua Antônio
mariano da silva, 36, Centro, Tocos do moji/mG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, sucata diversas e diversos bens . leiloeiro: Fernando Caetano moreira Filho . Fone: 37-3242-2001 .
2 cm -22 848464 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do
rETiro/mG- AVIsO DE lICITAçÃO - TOmADA DE PrEçOs
nº 003/2016 - A Prefeitura municipal de santo Antônio do retiro/mG
- Torna público o Procedimento licitatório nº 037/2016, modalidade
Tomada de Preços nº 003/2016, abertura no dia 11/07/2016 às 09:00hs,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção
civil para prestação de serviços de execução de obras de conclusão da
Academia da saúde - modalidade Ampliada no município de santo
Antônio do retiro . Os interessados deverão retirar o Edital na Comissão de licitação desta Prefeitura, rua Jacob Fernandes, 83 - Centro
- Fone 038 3824-8110 - santo Antônio do retiro/mG, 22 de junho de
2016 - Júlio lopes Pereira - Presidente da CPl . Herlaine de Oliveira
morais - secretária municipal de saúde .
3 cm -22 848649 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAÇAÍ/mG- lEIlÃO
PÚBlICO N° 001/16 - PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº 023/16
- A Prefeitura municipal de Araçaí, faz saber, por intermédio da Comissão de Vistoria e Avaliação, conforme Portaria nº . 015/2016, que realizará lEIlÃO PÚBlICO, na modalidade presencial, PArA VENDA
DE BENs mÓVEIs, no estado em que se encontram, INsErVÍVEIs
AO muNICÍPIO, DO TIPO mAIOr lANCE, no dia 12 de julho de
2016, na GArAGEm muNICIPAl DE ArAçAÍ, sito a rua Dr . Teófilo, nº 287, às 09:00h. Este Leilão estará a cargo da Leiloeiro Oficial,
José Nilton moreira da silva, devidamente designada para este ato através da Portaria nº 014/2016 . O leilão será regido pelas normas e disposições consignadas no Edital e regras aplicáveis de Direito Público,
em especial a lei Federal nº 8 .666/93 e suas alterações; que encontra-se
disponível no site www .aracai .mg .gov .br ou no departamento de licitações e contratos, localizado na sede da prefeitura municipal à rua primeiro de março, nº 142 - centro - Araçaí/mG - maiores informações
através do telefone: (31) 3715-6139 - Alessandro Guimarães sampaio
- Prefeito municipal .
4 cm -22 848652 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS/mG- EXTrATO DE
ADITIVO - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 001/2016 - Objeto: Prestação
de serviços especializados em Assessoria e suporte Técnico Contábil,
Administrativo, Incluindo a Cessão de sistema Integrado de Processamento de Dados, para atender as exigências do Tribunal de Contas
do Estado de minas Gerais, Empresa: HlH Assessoria e Consultoria
ltda . supressão do Valor mensal para: r$ 3 .400,00 (Três mil e quatrocentos reais) .
2 cm -22 848626 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG . AVIsO DE lICITAçÃO - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 021/2016 - PAl Nº . 028/2016 .
O município de Itaobim/mG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetores novos, no sistema registro de preços . Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 12/07/2016, às 09:00h . As cópias do Edital nº .
025/2016, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento municipal de licitação e Patrimônio, situado na
rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39 .625-000 – Itaobim/mG,
Fone: (33) 3734-1157 . E-mail: licitacao@itaobim .mg .gov . Edivan
Pereira martins - Diretor do Departamento municipal de licitação e
Patrimônio .
3 cm -22 848436 - 1