TJMG 28/06/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 28 de Junho de 2016
meses; vigência: 12 meses contados a partir de 26/06/2016; Assinado
em 13/06/2016 .
2 . Contrato n .º 4509 – ABADIA PROJETOS CONTRA INCÊNDIO
LTDA x CODEMIG – Objeto: Elaboração de laudo técnico para
regularização de obra e renovação AvCB junto ao Corpo de Bombeiros, referente ao Expominas Teófilo Otoni; Vigência: 30 dias a partir da publicação do extrato; valor total: R$15 .900,00; Assinado em
24/06/2016 .
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 48/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
284/16, cujo objeto é a contratação de seguro contra incêndio e riscos
diversos no ramo modalidade empresarial, riscos nomeados empresarial, para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco .
Pregão Eletrônico: às 09:00(nove) horas do dia 14 de julho de 2016, no
site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 49/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
280/16, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de demolição de edificação de dois andares situada
na Rua Manaus , 483, Santa Efigênia, Belo Horizonte.
Pregão Eletrônico: às 09:00(nove) horas do dia 15 de julho de 2016, no
site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
22 cm -27 850503 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
Processo: MS/CS500-E09249 . Fundamento: Art . 25, inciso II, c/c
art . 13, incisos III e vI da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da
Fundação Dom Cabral, para a prestação dos serviços detreinamento e
assessoria técnica em governança corporativa, Prazo: 11 meses . valor:
R$318 .360,00 (trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta reais) . Ratificada em: 01/04/2016.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09575 . Objeto: Contratação
dos serviços de captura diária das publicações oficiais em todo território
nacional em que conste o nome da CONTRATANTE, de suas subsidiárias, controladas, coligadas e demais empresas do grupo, além de seus
procuradores e de demais nomes previamente indicados, e lançamento
automático de publicação em sistema próprio . Adendo nº 01/2016 .
Objetivo: Inclusão do subitem 8 .3 no Edital . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09575 . Objeto: Contratação
dos serviços de captura diária das publicações oficiais em todo território
nacional em que conste o nome da CONTRATANTE, de suas subsidiárias, controladas, coligadas e demais empresas do grupo, além de seus
procuradores e de demais nomes previamente indicados, e lançamento
automático de publicação em sistema próprio . Adendo nº 02/2016 .
Objetivo: Informamos que estamos alterando a data de realização do
pregão e do envio de propostas para: - Data da realização do Pregão:
11/07/2016 . - Prazo para Envio de Propostas: até as 9:30 horas do dia
11/07/2016 . - Horário de abertura da sessão pública: 10 horas
7 cm -27 850367 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AqUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09536 - Papel Termossensível p/ impresso . Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
01/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09442 - Lâmpadas de led . Adendo nº 07 - Inclusão de documento ao
edital de licitação - Abertura da sessão pública 28/06/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09590 - Anel Elastomérico . Adendo-01: Altera clausula 08 do preâmbulo e data da sessão pública . Abertura da sessão pública 11/07/2016, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09587 – Guindaste Hidráulico . Abertura da sessão pública
05/07/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09587 – Guindaste Hidráulico . Adendo-01: Altera data da sessão
pública . Abertura da sessão pública 11/07/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
8 cm -27 850373 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvOS
Cemig Distribuição S .A . x Henrique Rodrigues Marques EPP . Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014037 . valor de: R$32 .643,24 para: R$31 .631,59 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Rosa Maria Felizardo ME . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014216 . valor de: R$32 .507,49 para: R$31 .252,72 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Rosa Maria Felizardo ME . Objeto: alteração no horário de funcionamento ao contrato 4570014216 . Ass .:
18/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Ciro José da Silva ME . Objeto: redução
diário do exeCutivo
no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570014395 . valor de: R$26 .228,64 para: R$25 .180,30 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Drogaria São Francisco xavier Ltda . ME .
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual
ao contrato 4570014688 . valor de: R$60 .706,44 para: R$57 .517,11 .
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Claudinei Pinheiro Lisboa ME . Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014844 . valor de: R$57 .709,92 para: R$54 .519,82 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Bruno Marinho Ferreira de Almeida .
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual
ao contrato 4570014863 . valor de: R$52 .973,10 para: R$51 .147,87 .
Ass .: 01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Empório do Papel Ltda . ME . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015127 . valor de: R$55 .212,00 para: R$51 .531,20 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Rosa Maria vitor de Paula ME . Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015164 . valor de: R$43 .319,40 para: R$40 .214,84 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Luciano Paulo da Silva . Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015243 . valor de: R$65 .768,92 para: R$60 .851,92 . Ass .:
01/04/2016 .
Cemig Distribuição S .A . x Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014534 .
Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor: de: R$ 65 .871,82, para: R$
87 .305,26 . Ass .: 24/06/16 .
10 cm -27 850370 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AqUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº
510-G09564 - Módulo CPU . Abertura da sessão pública 12/07/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
2 cm -27 850369 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0026/16 . Objeto: Contratação de serviço de
seguro de responsabilidade civil geral . Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br , no período compreendido entre: 8h do dia 28/06/2016 e 9h do dia 08/07/2016 .
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/07/2016 às 9h30 . O
edital está disponível no sitio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .
Pregão Eletrônico – GPR-0025/16 . Objeto: Aquisição de cromatógrafo
a gás on-line, com serviço de comissionamento, start-up e treinamento .
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 8h do dia
28/06/2016 e 9h do dia 11/07/2016 . Data e horário da abertura da sessão
pública dia 11/07/2016 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www .
bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .
Pregão Eletrônico n .º GPR-0029/16 . Objeto: Aquisição de manômetros digitais . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre
08h00min do dia 28/06/2016 e 09h00min do dia 08/07/2016 . Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 08/07/2016 às 09h30min . O
Edital está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Flaviana Abreu de Paula - n .º Pessoal 0249 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -27 850278 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471000883/2016 – SEDRU/
Munícipio de Jesuânia, publicado em 24 .06 .2016, pg .71 . Onde se lê:
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1
10 8 .Leia-se: Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480
0001 44 40 41 01 0 10 8 .
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471000724/2016 – SEDRU/
Munícipio de Acaiaca, publicado em 22 .06 .2016, pg .48 . Onde se lê:
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 1
10 8 . Leia-se: Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480
0001 44 40 41 01 0 10 8 .
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471000906/2016 – SEDRU/
Munícipio de Pedras de Maria da Cruz, publicado em 24 .06 .2016,
pg .71 . Onde se lê: vigência: 90 dias . Leia-se: vigência 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000998/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA . Objeto:
Recapeamento asfáltico . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da
Contrapartida: R$ 4 .655,70 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência:
730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000999/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica . valor do Repasse: R$ 64 .000,00 . valor
da Contrapartida: R$ 4 .208,03 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471
15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001000/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA . Objeto: Pavimentação
asfáltica na Rua Mamede de Oliveira valor do Repasse: R$ 100 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 1 .368,96 . Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 .
vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001002/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO . Objeto: AqUISIÇÃO DE:
01 BALANÇA TIPO PLATAFORMA 01 CARRINHO PLATAFORMA
PARA COLETA, COM CAPACIDADE DE 400 KG 01 ESTEIRA
TRANSPORTADORA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO 01
ELEvADOR PARA CARGAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
400 KG 01 PRENSA ENFARDADEIRA PARA RECICLAGEM valor
do Repasse: R$ 50 .791,26 . valor da Contrapartida: R$ 510,00 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 17 451 145 1113 1 4 4 40 41 1 1 10 8 .
Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001003/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS . Objeto: Revitalização da Orla da Lagoa do Interlagos valor do Repasse: R$ 1 .500 .000,00 .
valor da Contrapartida: R$ 118 .715,80 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura:
27/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001012/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS . Objeto:
Calçamento em Bloquete . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da
Contrapartida: R$ 7 .002,36 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência:
730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001016/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO . Objeto:
Pavimentação em ruas do Município de Santana do Paraíso . valor do
Repasse: R$ 216 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 12 .101,32 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 .
Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001018/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS . Objeto: Construção
de Praça Pública . valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 29 .252,99 . Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451
147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730
dias .,
20 cm -27 850552 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
Minas Gerais - Caderno 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3032 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 12 de julho de
2016, às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 29/06/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3018 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registro em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 11 de julho de
2016, às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 28/06/2016 . .Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3021 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PvC .
Dia da Licitação: 11 de julho de 2016, às 09:15 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 28/06/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/
Pregão) .
AvISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0018 – PEM (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP) .
Objeto: Conexões em Ferro Fundido .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 04/07/2016 às 14:15 horas, fica adiado
“Sine Die” . Motivo: Alteração no Edital .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3015 – PEM . (COTA RESERvADA PARA ME/EPP) .
Objeto: Registros em Ferro Fundido .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 07/07/2016 às 08:45 horas, fica adiado
“Sine Die” . Motivo: Alteração no Edital .
A DIRETORIA
24 cm -27 850319 - 1
comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 028/2016 Processo 00481/2016 . Objeto:
Aquisição de produtos de higiene pessoal, acompanhados dos respectivos dispenseres sob regime de COMODATO, para atender às demandas
da Prominas, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local:
Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às
14h30min do dia 11/07/2016 . O edital se encontra a disposição, gratuitamente, no site: www .prominasmg .com .br
2 cm -27 850293 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL Concorrência Nº CPLI .1020160017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo de água e de
Esgoto da cidade de Teófilo Otoni – MG.
A Comissão Permanente de Licitações conheceu dos Recursos interpostos pelas empresas F . ABREU CONSTRUÇÕES LTDA . e FM
ENGENHARIA LTDA ., bem como das impugnações apresentadas
pelas empresas D .L RETROS LTDA ., CONSTRUTORA SANESUL
LTDA ., e PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . por
serem tempestivos e próprios e opinou por: a) manter a decisão que
inabilitou a empresa F . ABREU CONSTRUÇÕES LTDA . e b) manter
a decisão que habilitou as empresas D .L RETROS LTDA ., CANAL
ENGENHARIA LTDA ., CONSTRUTORA SANESUL LTDA ., e PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Ratificação desta
decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA
MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Pelo
exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas
habilitadas, será realizada no dia 30 de junho de 2016 às 08:30 horas,
no mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso Iv da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 88 .30 . Objeto: Manutenção no redutor da bomba parafuso
na ETE Arrudas, no valor de R$62 .000,00 . Prazo de vigência: 20 dias .
Reconhecimento do ato: David Araújo Bichara Simão –Superintendência de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes. – Rômulo
Thomaz Perilli- Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do
ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2016/3003 – PES
Objeto: Serviços Atuariais . - Foi registrado o preço da empresa: Consulper Consultoria e Perícia Ltda, no valor total de R$ 83 .860,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www .
copasa .com .br, licitações e compras, pregão, encerrados .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0096 – PES
Objeto: Locação de Licença de Software .
Proposta vencedora: CA Programas de Computador Participações e
Serviços Ltda ., no valor total de R$ 671 .169,84 .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0161 – PEM (Cota
Reservada para ME/EPP) . Objeto: Hidróxido de Sódio .
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos .
AvISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0165 – PEM . (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos . Dia da Licitação: 13 de julho de 2016, às
09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 30/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0174 – PEM (ExCLUSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: quadro de comando . Dia da Licitação: 12 de julho de 2016, às
14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 29/06/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000704/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUáRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA . Objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo . valor do Repasse: R$
130 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 14 .066,67 . Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8 . Assinatura:
27/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000706/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUáRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO vERDE . Objeto: Aquisição de veiculo utilitário 0 km
(caminhonete) valor do Repasse: R$ 42 .800,00 . valor da Contrapartida: R$ 2 .951,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150
4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000981/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUáRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS . Objeto: Aquisição de bens para atendimento a
demanda de abastecimento de água na zona rural do Município . valor
do Repasse: R$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$ 5 .055,59 . Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 3 3 40 41 1 1 10
81231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 .
vigência: 550 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000997/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUáRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS . Objeto: Reforma do Parque de Exposições “José Francisco da
Fonseca” . valor do Repasse: R$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
5 .944,51 . Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 53 4120 1 4 4
40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 730 dias .
7 cm -27 850427 - 1
emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de 04 automóveis novos, marca
FIAT, modelo Palio Fire 1 .0 Flex 4 portas, com garantia de funcionamento e assistência técnica, conforme especificações do Edital pregão eletrônico 46/2015 . Prazo de entrega: 120 dias . valor estimado/
dotação R$137 .600,00 – CRT-1009496-54/2013/MDA/CAIxA/EMATER, Cód . hist . A315, meta-fase 1 .1, 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .44
90 .52 .17 .24 .1 .1 e 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .17 .10 .3 .1, Data
16 .06 .2016 .
2- Contratado: FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de 19 automóveis novos, marca
FIAT, modelo Palio Fire 1 .0 Flex 4 portas, com garantia de funcionamento e assistência técnica, conforme especificações do Edital pregão
eletrônico 46/2015 . Prazo de entrega: 120 dias . valor estimado/dotação R$653 .600,00 – CRT-1009158-93/2013/MDA/CAIxA/EMATER,
Cód . hist . A314, meta-fase 1 .1, 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .1
7 .24 .1 .1 e 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .17 .10 .3 .1 e 3041 .20 .60
6 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .17 .10 .3 .1 . Data 16 .06 .2016 .
3- Contratado: FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de 10 automóveis novos, marca
FIAT, modelo Palio Fire 1 .0 Flex 4 portas, com garantia de funcionamento e assistência técnica, conforme especificações do Edital pregão eletrônico 46/2015 . Prazo de entrega 120 dias . valor estimado/