TJMG 05/07/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/16
Anula no Ato nº 16/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de
Rojo, EEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio
de exercício, publicado em 23/04/09, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/16
Anula no Ato nº 68/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de
Rojo, EEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio
de exercício, publicado em 23/12/14, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 19/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 02/04/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 14/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 25/05/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 23/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 6º biênio,
publicado em 08/07/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 41/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 9º biênio,
publicado em 29/09/09, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
Anula no Ato nº 19/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, a
parte em que concedeu Quinquênio Magistério, publicado em 02/04/03,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini,
PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º e 3º quinquênios de
exercício, publicado em 21/02/06, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 30/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a
parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 24/11/09, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 26/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a
parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 12/08/08, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, PEBIJ, a parte
em que retificou gratificação por curso de pós-graduação, publicado em
26/04/16, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/16; Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/03; MaSP 3782737-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/13; Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia,
MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/13; Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo,
EEBIIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/04,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/15; E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 865017-8-02 Elisangela Lima Alencar, PEBII
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16; MaSP
166204-8-02 Maria Cândida Leandro Pereira da Costa, PEBIIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/16; SRE/Muriaé,
MaSP 1144105-2-01 Luciana de Lima e Silva, ANEIIC, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16; MaSP 934882-2-01
Renato Roriz da Cruz, ANEIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/16
Nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar de 01 de janeiro de 1996, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, 90 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/96, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
Concede nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989 a serem usufruídas oportunamente a: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP,
90 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/03.
04 853436 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 ao servidor: PARÁ DE MINASSRE – Pará de Minas, MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos Morais,
ANEII C, admissão 01, por Benício dos Santos Morais, filho, a partir
de 12.05.16.
01 852826 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016
Concede Abono Família, nos termos do Art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Raul Soares - CESEC“Recio de
Souza Ribeiro”, MaSP 842899-7, Paula Leitoguinho Torres, PEB2M,
1º cargo, por seu filho, Ana Paula Leitoguinho Mendes, a partir de
16/06/2016; Raul Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP
1297272-7, Cecília Joanes dos Reis, EEB1A, 2º cargo, por seu filho,
Helena Joanes dos Reis Rocha Romagnoli, a partir de 16/06/2016; Raul
Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1282076-7, Aline
Pena de Paula Cezar, ATB1A, 3º cargo, por seu filho, Samuel Pena de
Paula Gariglio Cezar, a partir de 16/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1393116-7,
Kellton de Oliveira Sabino, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/06/2016;
Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1393116-7, Kellton
de Oliveira Sabino, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 18/06/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos
Santos, PEB1A, 2º Cargo, a partir de 24/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 30/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida
David”, MaSP 239118-3, Eustaquio Duarte Mafia, ASB3M, 1º cargo,
a partir de 20/06/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo
art. 3º da ECF 47/05, com direito a remuneração integral; Porto Firme
– E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 348369-0, Maria Alice Albino Barbosa
Soares, PEB2P, 1º cargo, a partir de 27/06/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a mensais; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”,
MaSP 972602-7, Maria Estelina Teixeira Januário, PEB2I, 1º cargo,
a partir de 27/06/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo
art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a mensais;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 552126-5, Maria Aparecida Araujo, PEB2N, 1º cargo, a partir de 27/06/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Raul Soares – E.E. “Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1422312-7, Monique Varoto Xavier, para, Monique Varoto Xavier Dutra.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 614146-9,
Marcia Helena da Costa Castro, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Raul Soares
– E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 826375-8, Andreia Barçante Leal,
PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
280919-2, Eloisa de Fatima Gurgel Martins, ATB4J, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/07/2016;
Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 554186-7,
Rosangela Delazari Ferreira, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 842887-2, Aparecida Luiza de
Souza Martins, ATB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/07/2016; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 844385-5, Wanderleia Maria da Silva, PEB2O, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 837115-5,
Eni Murta Luna Faria, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5M, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/09/2016;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 352213-3, Maria de Fatima
Alvarenga, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 23/09/2016. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2016
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 969744-2, Creuza Bezerra Rego,
ANE1A, 3º cargo, 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 24/05/2016, data do exercício como efetivo com aproveitamento de tempo no cargo de TDE5E, do qual foi exonerada a partir
de 23/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 969744-2, Creuza
Bezerra Rego, ANE1A, 3º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/06/2016; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”,
MaSP 1007184-3, Carlos Salgado Ribeiro, PEB3F, 1º cargo, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/06/2016; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 355162-9, Airton do
Nascimento da Silva, AEB1H, 1º cargo, referente ao 7º qüinqüênio de
exercício, a partir de 24/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 446168-7, Patrícia de Castro Almeida,
PEB2H, 1º cargo, a partir de 27/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Ponte Nova – E.E.“Miguel Abraão Silami”, MaSP 1425520-2,
Emiliane Pereira Godoi de Freitas, PEB1A, 1º cargo, a partir de
25/05/2016; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 611596-8,
Luciana Sobreira Vidigal , PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/05/2016;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1323013-1, Cilene do
Carmo Gregorio, PEB1A, 2º cargo, a partir de 25/05/2016; Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1425632-5, Marta Janete Brustolini
Batista de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 25/05/2016.
01 852830 - 1

SRE de São João Del Rei

pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado proporcional a 5/10 do provimento em comissão de Diretor de
Escola D3B a partir de 27/06/16; São João Del Rei, aposentada, MaSP
277.951-0, Stefânia Salomão Andrade Martins, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D3A, a partir
de 01/07/15.
QUINQUÊNIO – ATO N° 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de
Carvalho, MaSP 899273-7/01, Maria das Dores Nunes Silva, ASBID,
referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 27/08/11; Itutinga,
E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 958.994-6/01, Ivone de Fátima Ribeiro
Assis, ASBIC, referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de
31/07/05; Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 596.386-3/01,
Suely de Cássia Antunes de Souza, PEBIIIE, referente ao 2º quinquênio
de magistério a partir de 16/08/07.
01 852766 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 06/16 , publicada no Minas Gerais em
18/06/2016, ref. ao servidor: Dores de Campos, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 522.546-1/01, Jaqueline Aparecida Silva
Ferreira, PEBIP, pela retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 23/12/2015 de acordo com o art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a’ c/c § 5º da CF/88 com remuneração integral sem direito
a paridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 05/16 , publicada no Minas Gerais em
14/06/2016, ref. ao servidor: Dores de Campos, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 522.540-4/01, Elaine Conceição de Paula
Ávila, PEBIP, pela alteração no sistema SISAP do afastamento Preliminar a Aposentadoria a/p de 23/12/2015 de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com remuneração integral sem
direito a paridade, publicado no MG de 25/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 277.913-0/02, Neide
Aparecida Moura Possas, PEB2C, a partir de 20/06/16; Ibituruna,
E.E. Professor Júlio Bueno, MaSP 1.421.451-4/01, Marília Aparecida
Costa e Cruz, PEBDIA, a partir de 18/06/16; São Tiago, E.E. Afonso
Pena Júnior, MaSP 1.011.512-9/03, Ronaldo Antonio de Castro, PEBDIA, a partir de 14/06/16; São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSp
1.011.512-9/04, Ronaldo Antonio de Castro, PEBDIA, a partir de
14/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João Del Rei, E.E. Professsor Iago Pimentel, MaSP
1.163.177-7/01, Tamara Luciane de Souza Silva, para Tamara Luciane
de Souza Silva Machado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
47/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15
do(s) servidor(es): Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP
1.107.925-8/01, Luci Aparecida Furtado a partir de 16/12/2015, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, a proventos
integrais.
ANULAÇÃO- ATO Nº 94/16
ANULA ATO referente a: São João Del Rei, E.E. Professor Iago
Pimentel, MaSP 266.547-9/02, Mara Moema El-Corab, PEBIIIP, na
parte em que concedeu, afastamento em férias-prêmio, publicado em
03/05/2016, por motivo de desistência do servidor.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP
336.834-7, admissão 01, Maria Rita dos Santos, PEBIM, a contar de
15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 95/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João Del Rei, S R E São João Del Rei, MaSP
277.798-5/02, Janea Clara da Silva Santos, PEBIC com FGD5, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/16; São
João Del Rei, S R E São João Del Rei, MaSP 547.250-1/01, Elaine
Cypriani da Silva, ANE 2F com FGD5, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 96/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Resende Costa, E.E.
Marcos de Oliveira Braga, MaSP 326.460-3/01, Fátima da Conceição
Resende Santos, ASBIJ, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/16.

Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 99/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Resende Costa , E.E.
Marcos de Oliveira Braga, MaSP 326.460-3/01, Fátima da Conceição
Resende Santos, ASBIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/02/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182 de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP 1.063.484-8,
Patrícia Cristina Sandim, TDE4E, admissão 01, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED 110625 , a contar de 24/06/16 .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carrancas, E.E. Sara
Kubitschek, MaSP 246.704-1/03, Maria Aparecida de Andrade Rodarte,
PEB3G, referente ao 7º biênio a partir de 31/03/11.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004 do(s)
servidor(es): São João del-Rei, servidora aposentada, MaSP 231.340-1,
Ângela Silva de Oliveira, PEBIO, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; São
João del-Rei, servidora aposentada, MaSP 246.910-4, Maria Eunice
Andrade Teixeira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 05/06/16; São Tiago,
servidora aposentada, MaSP 138.892-5, Maria Lúcia Lara Andrade,
PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; São Tiago, servidora aposentada,
MaSP 237.559-6, Jandira Vivas Morais, PEBIB, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; São Tiago, servidor aposentado, MaSP 266.709-5, José Faria
Santiago, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; São João Del Rei, aposentada MaSP 266.465-4, Angela Lima Barbosa, PEBIP, admissão 01,

QUINQUÊNIO – ATO N° 05/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MASP
246.704-1/03, Maria Aparecida de Andrade Rodarte, PEB3G, referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 11/08/11.
01 852758 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: LADAINHA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 664635-0-01, Laurinda Alves da Silva,
ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº53/15
publicado em 17/11/15, onde se lê: proporcional a 4102 dias, leia-se:
proporcional a 3839 dias; NANUQUE - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 631705-1-02, Zivia Ferraz Fernandes, PEBR2A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº49/14 publicado em 26/08/14, onde se lê: proporcional a 5575 dias,
leia-se: proporcional a 5675 dias; NOVO CRUZEIRO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291608-8-01, Geralda
Ramos Vieira, PEB1O, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
nº03/10 publicado em 28/01/10, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 25
SETUBINHA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291755-7-01, Maria Aparecida Caminhas Barbosa, PEB1M,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº04/10 publicado em
02/02/10, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348255-1-02,
Lúcia Azevedo Fasciani, PEB1A, por motivo de publicação incompleta, Ato nº12/11 publicado em 15/02/11, onde se lê: proventos proporcionais à razão de 3987/10950 dias, leia-se: proventos proporcionais
à razão de 3987/10950 dias, correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 874059-9-02, Maria de
Fátima Oliveira Rocha, PEB1A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº03/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: 4575 dias
de exercício, leia-se: 4632 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Luto, referente ao servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 547320-2-01, Zófilo Quaresma
da Silva, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/16
publicado em 22/06/16, onde se lê: a partir de 11/06/16, leia-se: a partir de 11/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri, Masp 374561-9-01,
Adelane Pinto Ramalho, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência
do beneficio, Ato nº 105/04 publicado 25/08/04, onde se lê: concede 3
meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 11/06/04, leia-se: concede 3 meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício a contar de 10/10/04; EE de Liberdade,
Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciencias/
Biologia, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº
89/07 publicado em 05/06/07, onde se lê: 3 meses de férias prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/07, leia-se: 3
meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/05; Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara,
PEB1O-Ciencias/Biologia, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº 59/14 publicado em 02/12/14, onde se lê: 3 meses
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/11, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/05/11; Masp 942633-9-02, Rêmulo Gonçalves Teixeira, PEB1E-Inglês, por motivo de incorreção no nome do servidor e na vigência do benefício, Ato nº 111/09, publicado em 22/12/09,
onde se lê: Rômulo Gonçalves Teixeira e concessão de 4 meses e 24
dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/07, leia-se: Rêmulo Gonçalves Teixeira e concessão de 4 meses
e 24 dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/07; EE Dep Geraldo Landi, Masp 340819-2-01, Maralice Francisco Sousa de Andrade, PEB1P, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº 27/15 publicado em 07/07/15, onde se
lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/08/15, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/14; EE Dr Waldemar Neves
da Rocha, Masp 348230-4-02, Luzia Argentina Laure, PEB2P-Português, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 48/14
publicado em 30/09/14, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14, leia-se: 3 meses
de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 14/02/15; EE
Glória Penchel, Masp 378550-8-01, Cláudia Rocha Gomes, PEB2M,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 145/99, publicado em
12/05/99, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/99, leia-se: 3 meses de férias prêmio
referente ao 1º quinquênio a partir de 06/07/99; Masp 378550-8-01,
Cláudia Rocha Gomes, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 126/04, publicado em 10/09/04, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/04,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 05/07/04; Masp 378550-8-01, Cláudia Rocha Gomes, PEB2M, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 53/09, publicado em 05/08/09,
onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/09, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio a partir de 05/07/99; Masp 300659-0-02, Maria Dalva
Pinheiro de Macêdo, ATB2O, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 68/13, publicado em 31/12/13, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/13,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir
de 01/11/13; Masp 300659-0-02 Maria Dalva Pinheiro de Macêdo,
ATB2O, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 84/10, publicado em 02/11/10, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/07, leia-se: 3 meses de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 25/10/08; Masp
300659-0-02 Maria Dalva Pinheiro de Macêdo, ATB2O, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 17/08, publicado em 08/04/08, onde
se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/07, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente
ao 1º quinquênio a partir de 13/07/03; EE de Pedro Versiani, Masp
954239-0-01, Ana Hercília de Moura, PEB1D-Geografia, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 37/06, publicado em 27/09/06, onde
se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a contar de 04/08/04, leia-se: 1º
quinquênio de férias prêmio a contar de 24/07/02; Masp 954239-0-01,
Ana Hercília de Moura, PEB1D-Geografia, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 22/11, publicado em 17/05/11, onde se lê: 2º quinquênio de férias prêmio a contar de 03/09/09, leia-se 2º quinquênio de
férias prêmio a contar de 03/09/07; Masp 954239-0-02, Ana Hercília de
Moura, PEB1C-Geografia, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 14/11, publicado em 12/03/11, onde se lê: 1º quinquênio de férias
prêmio a contar de 02/02/09, leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio a
contar de 01/01/09; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1-01,
Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 63/06 publicado em 13/06/06, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº86/10 publicado em 09/11/10, onde se
lê: 8º biênio a partir de 09/02/06, leia-se: 8º biênio a partir de 17/05/06;
Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº86/10 publicado em 09/11/10,
onde se lê: 9º biênio a partir de 07/03/08, leia-se: 9º biênio a partir de
12/06/08; Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, Ato nº86/10 publicado em
09/11/10, onde se lê: 10º biênio a partir de 31/03/10, leia-se: 10º biênio
a partir de 06/07/10; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
374623-7-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº15/07 publicado em 13/03/07, onde se lê: 9º
biênio a partir de 04/12/04, leia-se: 9º biênio a partir de 01/10/05; Masp
374623-7-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº15/07 publicado em 13/03/07, onde se lê: 10º
biênio a partir de 25/11/06, leia-se: 10º biênio a partir de 08/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEB3H, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado
em 23/04/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/06/92, leia-se:
1º quinquênio a partir de 05/08/93; Masp 291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEB3H, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº98/07
publicado em 18/09/07, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/06/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/08/08; NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 291443-0-02, Aley Santos Lima, PEB2P/D3CApostilado-Vice diretor, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato s/nº publicado em 26/08/92, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 22/04/92, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/05/92; Masp 2914430-02, Aley Santos Lima, PEB2P/D3C-Apostilado-Vice diretor, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº368/97 publicado
em 05/11/97, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 22/04/97, leia-se:
4º quinquênio a partir de 27/05/97; Masp 291443-0-02, Aley Santos
Lima, PEB2P/D3C-Apostilado-Vice diretor, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº169/03 publicado em 05/11/03, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 02/05/02, leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/05/02; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp
806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº224/05 publicado em 24/12/05, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/06/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/08/04;