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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

TABOQUINHA ENERGIA S.A.
CNPJ 11.400.828/0001-53 - NIRE 3.130.009.353-1
ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2016, às 10:00 horas, em sua
sede social à Rua Major Lopes, nº 800, sala 308, em Belo Horizonte
- MG. QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista TEIXEIRA DUARTE
– GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 08.075.794/0001-64, foi representada pelo
acionista João José do Carmo Delgado, Registro Nacional de Estrangeiros – RNE nº V-766678-K e CPF 018.461.906-81, mediante procuração arquivada na sede da empresa. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente: João José do Carmo Delgado; Secretário: foi convidado o
Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os
trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas
e discutidas foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no
dia 19/04/2016 nos jornais “Minas Gerais”, página 7, caderno 2, e
“Diário do Comércio” na página 5; b) O prejuízo do exercício, no
valor de R$ 62.995,64 (Sessenta e dois mil, novecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), será mantido nos registros
contábeis para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos
acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do
ano de 2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso,
suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz. Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada
por unanimidade e vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente
e demais acionistas. (a) Ilacir Batista Neri – Secretário. (a) João José
do Carmo Delgado - Acionista – Presidente. TEIXEIRA DUARTE
– GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – Acionista (a) João José do Carmo Delgado – Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL. Certifico
que o ato, assinado digitalmente, da empresa TABOQUINHA ENERGIA S.A., de nire 3130009353-1 e protocolado sob o n° 16/402.020-9
em 21/06/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5785165,
em 04/07/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
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CENTRAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS MACAÚBAS S/A
CNPJ Nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
31 DE AGOSTO DE 2009. 1)LOCAL, DIA E HORA: Sede da companhia, na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1 - General Carneiro - Sabará/MG,
no dia 31 de agosto de 2009, às 16:00 horas;2)PRESENÇA: Presentes
as acionistas Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor
Ronei Abreu Campos, e Vital Engenharia Ambiental S/A, representada
por seu Diretor-Geral Ricardo de Queiroz Galvão, titulares de 100% do
capital social da companhia.3)CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade
dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei
6.404/1976. 4)MESA: Presidente: Sebastião da Costa Pereira Neto e
Secretário: Edivaldo Mendonça. 5)DELIBERAÇÕES: À unanimidade,
os acionistas decidiram: a) Aumentar o capital social da Companhia de
R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) para R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), mediante a emissão de 966.500 (novecentas e sessenta e seis mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, com valor
nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma. A totalidade das ações
emitidas foram subscritas pela VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL
S/A e RONARI PARTICIPAÇÕES S/A, em conformidade com os
Boletins de Subscrição anexos. Em consequência, a composição acionária da sociedade passa a ser.
Participação
Percentual
Acionistas
Ações
(R$)
(%)
Vital Engenharia
675.000,00
675.000,00
67,50
Ambiental S/A
Ronari
325.000,00
325.000,00
32,50
Participações S/A
Total
1.000.000,00
1.000.000,00
100,00
b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando
o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos
documentos que interessam à Assembleia realizada. 6)ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida
e aprovada pelos presentes. Sabará/MG, 31 de agosto de 2009.7)ASSINATURAS: Presidente: Sebastião da Costa Pereira Neto; Secretário:
Edivaldo Mendonça; Acionistas: Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos e Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com
o original lavrado em livro próprio”. Edivaldo Mendonça - Secretário da Mesa. JUCEMG - Certifico registro sob o n° 4208789 em
01/10/2009. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. BOLETIM
DE SUBSCRIÇÃO- Em conformidade com deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade anônima Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A com sede na Rodovia MG 05 s/n
Km 8,1 - parte General Carneiro - Sabará/MG. PRIMEIRO SUBSCRITOR: VITAL ENGENHARIA AMBIENTEAL S/A, inscritano CNPJ
02.536.066/0001-26 sociedade anônima de capital fechado, com sede
na Avenida Rio Branco, 156, sala 1101 - Centro, Rio de Janeiro/RJ,
com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro sob o NIRE 3330016741-2, neste ato representado por
seu diretor RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 85-104280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF 784.917.977-34,
residente nesta cidade, e domiciliado na Av. Rio Branco, 156 - grupo
3037 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. AÇÕES SUBSCRITAS: 674.665
(seiscentas e setenta e quatro mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações
ordinárias nominativas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um
real) cada uma, ao preço total de emissão de R$ 674.665,00 (seiscentos
e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), integralizados, neste ato, em moeda corrente nacional. Sabará, 31 de agosto de
2009. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - Ricardo de Queiroz Galvão. SEGUNDO SUBSCRITOR: RONARI PARTICIPAÇÕES
S/A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o
número 10.190.337/0001-62, com sede na Avenida do Contorno, 7.962
sala 401 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o número 3130002738-4, neste ato representado por seu diretor Ronei
Abreu Campos, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 51.772/D expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF 567.611.126-72, residente e domiciliado na Rua Maracajú, 19 apto. 903 - Bairro Nova Granada, Belo Horizonte - Minas
Gerais. AÇÕES SUBSCRITAS: 291.835 (duzentas e noventa e um mil
e oitocentas e trinta e cinco) ações ordinárias nominativas, com valor
nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, ao preço total de emissão de R$ 291.835,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos e trinta
e cinco reais), integralizados, neste ato, em moeda corrente nacional.
Sabará, 31 de agosto de 2009. RONARI PARTICIPAÇÕES S/A - Ronei
Abreu Campos.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A
CNPJ/MF nº 16.628.281/0003-23
A SAMARCO MINERAÇÃO S.A, por determinação do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou,
através do Processo nº 15476/2016/001/2016, Licença Prévia, para
Sistema de Disposição de Rejeito Alegria Sul, no município de Ouro
Preto/MG. Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/
CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, localizada à rua Espírito Santo,
495 - Centro – Belo Horizonte, das 8h30min às 11h e das 13h30min
às 16h, dentro do prazo até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data
de 28 de junho de 2016.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ARCA. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 04/07/16, às 10hs, na sede
da Cia., na Rua dos Otoni, nº 177, Bairro Santa Efigênia, na Cidade de
Belo Horizonte/MG. 2. Convocação e Presenças: Presente a totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo-se verificado quorum de instalação e aprovação, e dispensando-se, portanto, a
convocação. Participou, na condição de convidado sem direito a voto,
o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Fernando Jose
Mancio Ramos. 3. Mesa: Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer. Secretário: Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do Dia: Deliberar
sobre (i) a proposta de declaração de dividendos intermediários à conta
de reserva de lucros, conforme demonstrações financeiras do exercício
findo em 31/12/2015 (ii) a aprovação da nova redação da “Política de
Gestão de Riscos da Cia.”. 5. Deliberações: Os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições:
5.1. Aprovar a proposta de distribuição de dividendos intermediários
à conta de reserva de lucros, conforme demonstrações financeiras do
exercício findo em 31/12/2015, no montante de R$ 40.000.000,00,
equivalentes à quantia de R$ 0,27340523 dividendos por ação, a serem
deduzidos dos dividendos mínimos obrigatórios a serem declarados
com base no resultado acumulado do exercício de 2016. Os dividendos
intermediários ora declarados serão pagos, em até 60 dias, contados
desta data, às pessoas que estiverem inscritas como proprietária ou usufrutuária de ações da Cia. na data de 07/07/2016. Desse modo, as ações
de emissão da Cia. passarão a ser negociadas ex-dividendos, a partir de
08/07/2016. 5.2 Aprovar a nova redação da “Política de Gestão de Riscos da Cia.”, a qual compõe o Anexo I e ratificar os atos já praticados
pela Cia. em acordo com a nova política de riscos. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata
que foi lida e aprovada por todos. Wilson Nélio Brumer - Presidente;
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo - Secretário. Conselheiros: Ricardo
Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo,
Luiz André Rico Vicente, Wilson Nélio Brumer, Paulo Nobrega Frade.
Convidado: Fernando Jose Mancio Ramos. BH, 04/07/2016. Confere
com o original lavrado em livro próprio. Neste ato, assina digitalmente
o secretário da Ata, Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. “O anexo I
encontram-se disponíveis no website da Companhia (www.direcional.
com.br/ri)”
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Master Brasil S.A.
Master Brasil S.A.
CNPJ/MF 07.540.979/0001-30 - NIRE 3130009621-1
Edital de Convocação Para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da MASTER BRASIL S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de julho de 2016, às 10:00 horas, na sede
social da Companhia, na Rua Espírito Santo, nº 616, 10º andar, Centro,
CEP 30.160-920, no município de Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos incluídos na ordem do dia: (i) tomar
as contas dos administradores da Companhia referentes aos exercícios
encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015;
(ii) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia e o relatório da administração, referentes aos exercícios sociais
encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015;
(iii) votar na destinação dos resultados dos exercícios sociais da Companhia encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de
2015; (iv) fixar a remuneração da diretoria para o exercício de 2016;
(v) reformar o art. 13º do estatuto social da Companhia; e (vi) ratificar
atos praticados pela Diretoria da Companhia ao longo do exercício de
2016. Belo Horizonte, 04 de julho de 2016. Vanessa Farias Bartilotti –
Diretora Presidente.
(05, 06 e 07/07/2016)
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- “Em Liquidação” CNPJ n° 70.945.746/0001-53 - Nire/Jucemg n° 31300010520 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A - “Em Liquidação”
- para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 14:00 horas
do dia 12 (doze) de julho de 2016, na sede da companhia, localizada
na Rua Felipe dos Santos, n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, na qual serão discutidas e votadas as seguintes matérias: 1) Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do
período compreendido entre 1° de julho e 31 de dezembro de 2015; 2)
Outras matérias de interesse dos acionistas. O relatório e o balanço do
estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais documentos
correlatos encontram-se à disposição na sede da companhia e foram
encaminhados aos acionistas em 01 de julho de 2016. Tais documentos
foram publicados, em 01.06.2016, nos Jornais “Minas Gerais” (pág.
02) e “Hoje em Dia” (pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016, sob o
número 5778782 (protocolo 163962723, de 16.06.2016). O parecer do
Conselho Fiscal relativo a tais documentos encontra-se à disposição
dos interessados na sede da companhia desde 14.04.2016 e foi encaminhado aos acionistas em 01 de julho de 2016. Tal documento foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016;
sob o número 5778786 (protocolo 163962791, de 16.06.2016), após ter
sido publicado em 01.06.2016 nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e
“Hoje em Dia” (pág. 16). Belo Horizonte, 01 de julho de 2016. Gustavo Ramos Pasa (Liquidante). GLF Imóveis e Participações S/A “Em
Liquidação” - CNPJ nº 70.945.746/0001-53.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -Pregão Presencial nº. 061/2016 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 19/07/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2016.
Objeto: aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial (Processo 0007193-12.2016.8.13.0570). Solicitação do
edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 05/07/2016. Cristiane Franciely Morais
- Pregoeira.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E DA EXTRAÇÃO DE MÁRMORE, CALCÁRIO E PEDREIRAS DE PEDRO LEOPOLDO,
MATOZINHOS, PRUDENTE DE MORAIS, CAPIM BRANCO E
CONFINS- O PRESIDENTE DA ENTIDADE/DIRETORIA - Edital
de Convocação - Pelo presente edital ficam convocados todos os associados e trabalhadores da categoria para comparecerem às Assembleias
Gerais Ordinárias, tendo em vista as peculiaridades e funcionamento
ininterrupto das empresas, a se realizar nas portarias das fábricas, sempre de 6 às 17 horas, nas seguintes datas; Eimcal - Empresa de Mineração Calcária no dia 20/07/16; CRH Sudeste no dia 04/08/16; Holcim Lafarge no dia 05/08/16; lntercement S/A no dia 08/08/16; Precon
Industrial e Engenharia no dia 10/08/16; Incopre Indústria e Comércio
no dia 12/08/16; Mineração Belocal Ltda. no dia 17/08/16. Os horários
supra são em primeira convocação, ou em segunda convocação, com
qualquer número de participantes, às 18:30 hs. na sede do SINTICOMEX na Rua São Sebastião, n° 147, em Pedro Leopoldo - MG. Estão
convocados ainda os Trabalhadores das Ind. Extrativas e de Beneficiamento no dia 15/07/16; Trabalhadores da Categoria em Geral com
base patronal da FIEMG no dia 02/09/16; Trabalhadores da Construção
Civil no dia 05/09/16; Trabalhadores nas Prestadoras de Serviços da
Categoria no dia 15/09/16, Construcom Artefatos de Cimento Ltda. no
dia 19/09/16; Polimix no dia 23/08/16 e, sempre às 18 horas, na sede do
SINTICOMEX, ou em segunda convocação com qualquer número de
participantes, às 18;30 horas, para deliberarem em escrutínio secreto,
sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão, análise e aprovação da
pauta de reivindicações a ser encaminhada à empresa; b) Votação em
separado da taxa assistencial; c) Eleição da Comissão de Negociações;
d) Outorga de Poderes à Diretoria do Sindicato para negociar, firmar
acordo e/ou ajuizar Dissídio Coletivo, caso necessário; e) discussão
sobre as formas de encaminhamento das negociações, inclusive greve
da categoria; f) Eleição de comissão para encaminhar as negociações
com cada empresa sobre a participação nos lucros e resultados; g)
Assuntos gerais. Pedro Leopoldo, 05 de julho de 2016. Wilson Geraldo
Sales da Silva - Presidente.
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quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 (Menor preço
por Item) para Aquisição de Medicamentos, conforme Resolução SES/
MG nº 5.077/2015. O pregão será realizado no dia 18/07/2016, às
08:30 horas. Maiores informações no site www.aroldotourinho.com.
br ou junto à Comissão de Licitação à Avenida João XXIII, 1.207 Bairro Edgar Pereira (entrada pela Av. Presidente Kennedy s/nº, guarita
ao lado do Pronto Socorro). Telefone (038) 2101-4069 – CEP 39400162 – Montes Claros/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – CONVITE 001/2016 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2016 – Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para construção de praça no Bairro Santo Antônio – Loteamento Pedra Branca,
no município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV
nº 1491001867/2015. Licitante Vencedor: Gustavo Ribeiro de Moura ME, com valor global de RS 111.484,55. Prazo de Vigência: 30/06/2016
até 31/12/2016.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico- Hospitalar , com recursos
previstos na Resolução SES/MG nº 5048 de 10/12/2015 firmados com a
SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristal Pharma Ltda,
CNPJ: 06.073.848/0001-27, Valor: R$ 31.504,00; Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Valor: R$
33.846,40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 059/2016 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de julho de
2016, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
a pacientes carentes do município e para uso nas Unidades Básicas de
Saúde, durante o exercício de 2016. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Departamento de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de julho de
2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
010/2016 – CONTRATADA: Maxsuelen Susan Barbosa Cruz; CPF
098.943.596-20; OBJETO: serviços gerais de conservação e limpeza, das áreas internas e externas dos bens móveis e imóveis da
Câmara Municipal de Francisco Sá; VALOR: 880,00; VIGÊNCIA: até
30/07/2016. Francisco Sá; 01 de julho de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE – 011 /2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, Estado de Minas
Gerais, sediada na Rua Oito de Dezembro, nº 400, Bairro Centro, Matozinhos - MG, TORNA PÚBLICO, através da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), devidamente constituída pela Portaria nº 663/2016,
de 05 de Janeiro de 2016, para conhecimento aos interessados, que de
acordo com as Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e as
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e Lei
9648 de 27 de maio de 1998, e Lei Complementar nº 123/2006, que fará
realizar, conforme Processo Licitatório nº 45/2016, CARTA CONVITE
nº011/2016, do tipo MENOR PREÇO ITEM, Aquisição de materiais
de limpeza, descrito na CLÁUSULA 2 da presente licitação, de acordo
com o estabelecido neste Edital erespectivos Anexos, que dele passam
a fazer parte integrante para todos os efeitos. O recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO ” e “ PROPOSTA DE PREÇOS ” dar-se-á no
endereço acima, no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Matozinhos, até as 13:15 horas, do dia 15/07/2016, iniciando-se a abertura
dos envelopes, primeiramente os envelopes de “HABILITAÇÃO ” e
logo após os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS ”. Dotação orçamentaria 3.3.90.30.00, ficha 09, Fonte nº 100 – valor R$ 6.497,37 (Seis
mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). O Edital completo poderá se retirado pela internet no site www.camaramatozinhos.mg.gov.br isento do custo ou adquirido no Setor de Licitações
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação do aviso
deste edital, no horário compreendido entre 12h e 17h, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE. Os pedidos de esclarecimentos
sobre o Convite poderão ser encaminhados para o e-mail licitações@
camaramatozinhos.mg.gov.br, ou para o telefone 31 – 3712.1169 ou,
ainda, pessoalmente no endereço constante no preâmbulo deste Convite, até o dia anterior ao da abertura dos envelopes. Matozinhos, 01 de
Julho de 2016. Agnaldo Pereira da Silva – Presidente Câmara. Simone
Avelar Borges de Almeida - Presidente da Comissão
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 014/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação n°017/2016-pregão n° 014/2016.Vencedores: C&N
Móveispara Escritório Ltda,CNPJ:10.842.829/0001-95,com o valor
total de R$ 10.315,34, Ferrasul Com.Varej. e Atac. de Ferr. e Equip. de
Seg. Ltda,CNPJ:08.517.373/0001-46,com o valor total de R$ 3.311,00
,ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 5de
julho de 2016-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara
Municipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 018/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
015/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Aquisição de
Pasta Plastificadora e Papel Timbrado .Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão
recebidos até ás 13:00hrs do dia 2de Agosto de 2016.O edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br.Três Corações-5 de Julho de 2016.Darlen de Assis
Salgado Pereira-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 006/2016
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Luiz Soares Parreira Júnior,
no município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV/
SUBSEAM. Licitante Vencedor: Tercon Terraplenagem e Construções Ltda., com valor global de RS 148.627,00. Prazo de Vigência:
29/06/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 007/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de
Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV/SUBSEAM.
Licitante Vencedor: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda.,
com valor global de R$ 130.987,27. Prazo de Vigência: 29/06/2016 até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 008/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
construção de praça no Bairro Petrópolis – Loteamento Primavera, no
município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV/
SUBSEAM. Licitante Vencedor: Gustavo Ribeiro de Moura - ME,
com valor global de RS 72.411,70. Prazo de Vigência: 29/06/2016 até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 009/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para construção de guarda-corpos nas margens da canalização aberta do Ribeirão
Monte Alegre no município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV/SUBSEAM. Licitante Vencedor: Costa & Costa Construção e Manutenção Eireli, com valor global de RS 174.603,00. Prazo
de Vigência: 29/06/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 053/2016 – Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 168/2016 – Comercial Soares e Mota Ltda. EPP, com o valor global de R$ 38.219,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2016
– FAM Ltda., com o valor global de R$ 22.732,84; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 170/2016 – Indrel Indústria de Refrigeração
Londrinense Ltda., com o valor global de R$ 13.300,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 171/2016 - Saúde e Companhia Distribuidora Ltda. EPP, com o valor global de R$ 2.790,00. Prazo de Vigência:
30/06/2016 até 31/12/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 060/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 19 de julho de 2016, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada em informática, contemplando
a manutenção de rede de dados, computadores, notebooks, hardwares e
softwares, impressoras e demais periféricos, destinados à manutenção
das atividades de diversos departamentos do município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 05 de julho de 2016. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Ratificação de Dispensa
de Licitação - Processo nº. 110/2016- Dispensa 80/2016 - Tendo em
vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de licitação objetivando
a contratação da empresa, COPASA MG – Companhia de Saneamento
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.106/0001-03, com
sede na cidade de Belo Horizonte/MG, Rua Mar de Espanha, nº 525,
Bairro Santo Antônio, CEP: 30.330-270, para prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme
convênio de Cooperação celebrado ente o Município de Abaeté/MG e o
Estado de Minas, nos termos do artigo 24 inciso XXVI da Lei 8.666/93.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Extrato de Contrato: O Município de Abaeté/MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Governo do Estado de Minas Gerais e a COPASA MG-Companhia
de Saneamento de Minas objetivando a prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Data da Assinatura
30/06/2016. Prazo de Vigência 30 anos. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2016
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de peças e acessórios, originais e genuínos, para atender a administração Municipal. Condições
para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral,
emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 06/07/2016, no horário de 12
às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes,
20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia
21/07/2016, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo de errata
ao pregão nº 035/2016. Onde se le 2º Termo aditivo ao pregão nº
035/2016, leia-se 1º Termo aditivo ao pregão nº 035/2016. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 204, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -05 854216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL–PROCESSO LICITATORIO Nº 042/2016 EXTRATO DE CONTRATO N.º
044/2016 OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por preço
global, para execução de subleito/base no Parque de Eventos e Cultura, em conformidade com o Convênio nº 5191000292/2016 que entre
si celebram a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município
do Bandeira do Sul, com interveniência do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para os fins nele especificados. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA ETAPA LTDA DO PREÇO: R$68.097,85 (Sessenta e
oito mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO:
13.392.0037.1.056 224 4.4.90.51.00.00.00.00 0024 ficha - 224 HOMOLOGAÇÃO: 28/06/2016 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 29/06/2016.
JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0017/2016 – Concorrência Nº
003/2016 que possui como objeto a empreitada por preço unitário,
visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de estrutura do estacionamento sobre o córrego São Miguel, torna
público e COMUNICA aos interessados a data da sessão pública para
continuidade do certame em epígrafe. Na Ata da Sequência de Julgamento das Propostas, ocorrida em 16/06/2016, restou suspensa a sessão, a pedido da equipe técnica para uma melhor análise das propostas
e posterior encaminhamento de parecer Técnico á C.P.L. Considerando
que foi entregue o devido parecer, a Comissão designada a data e horário da sessão para continuidade do certame, sendo que ocorrerá ás 14:00
hs do dia 07 de julho de 2016, na Sala de Licitações. O Parecer Técnico, a Consulta nº 18/2016, bem como o Comunicado, se encontram na
íntegra no site do município – www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – CO 3/2016 – Resultado. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Barão de Cocais, 05 de
Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Intimada:CONSTRUTORA CARDOSO TORRES LTDA – EPP
Processo Administrativo Punitivo:001/2016
Estando em local incerto e não sabido, fica intimada a empresa acima
citadapara, se desejar, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) úteis, nos
autos do processo supramencionado, que visa apurar a ocorrência de
supostos ilícitos perpetrados no contrato n. 01-019/2015, puníveis com
as sanções descritas no artigo 3º do Decreto Municipal n. 62/2015 e
no artigo 87 e correlatos da Lei n. 8.666/1993. Eventual defesa deverá
ser direcionada a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento encaminhada à Comissão Processante (CP), no seguinte endereço:Avenida
Getúlio Vargas, nº 10, Centro, Barão de Cocais/MG – CEP: 35.970000.
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