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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:aviso de licitação
Pregão presencial no sistema registro de preços 059/2016, Data de
abertura: 19/07/2016 às 08h15min Objeto: aquisição de garrafas para
água (squeeze) para atender ao ensino fundamental, maternal e educação infantil, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -05 854214 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOA
ESPERANÇA/
MG.Resultado – Ref. Chamada Pública nº 03/2016. Objeto: Contratação de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar. Fornecedor Individual Credenciado: Vicente Paulo de Carvalho, CPF 665.918.646-87.
Valor Total: R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais). Os
itens 02 e 03 frustrados. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 854171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.PRC
80/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015. Contrato nº 39/2016 - Termo
de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Repouso. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR. Objeto:
Revisão Contratual – Alteração dos valores dos itens: CESTAI e CESTAII. Valor acrescido ao contrato: R$ 39.703,25. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339032.0007,02.02.01.04.122.010
0.2.003.339032.0020, 02.02.02.04.122.0100.2.004.339032.0038,02.0
2.02.04.122.0100.2.005.339032.0059, 02.02.02.15.122.0101.2.006.3
39032.0077,02.02.02.20.606.0102.2.013.339032.0105, 02.02.02.08.1
22.0106.2.015.339032.0127,02.02.02.08.244.0106.2.020.339032.016
7, 02.02.03.10.301.0105.2.025.339032.0204 - 02.02.04.12.361.0104.2
.032.339032.0232 - Data: 22-06-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.PRC
20/2016 – Pregão Presencial nº 9/2016. Contrato nº 56/2016 - Termo
de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bom Repouso. Contratada: MARCIA MARIA CRISPIM ARAUJO
09760374676. Objeto: Revisão Contratual – Alteração dos valores do item: FEIJÃO. Valor acrescido ao contrato: R$ 12.534,08.
Dotação Orçamentária: 02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0250,
02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0251, 02.02.04.12.361 0104
2.034.339039.0252. Data: 21-06-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.PRC
20/2016 – Pregão Presencial nº 9/2016. Contrato nº 56/2016 - Termo
de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bom Repouso. Contratada: MARCIA MARIA CRISPIM ARAUJO
09760374676. Objeto: Revisão Contratual – Alteração dos valores do
item: FEIJÃO. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.882,80. Dotação Orçamentária: 02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0250, 02.02.04.12.361
0104 2.034.339039.0251,
02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0252 - Data: 30-06-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.PRC nº
83/2015 - Contrato nº 18/2016 Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: MED
CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do Nistatina creme vaginal c/ 60gr. Valor acrescido ao
contrato: R$ 302,00. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301.0105.
2.025.339030.0198 - Data: 20-06-2016 Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 77/2015 2º Termo Aditivo ao Contrato: ATA SRP nº 28/2015 –MX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DA CONFECÇÃO LTDA. LTDA. Valor: R$ 450,00.
Objeto: Fornecimento de uniformes para os alunos do ensino fundamental. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.122.0104.2.011.339030.0
233 - Assinatura: 01-06-2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 51/2016
- Contrato nº 84/2016 – Contratado: VICTOR HUGO TERRAPLENAGEM EIRELI ME. Valor R$ 39.240,00. Objeto: Contratação de serviços de roçagem para conservação de vias públicas municipais. Dotação
orçamentária: 02.02.04.15.451.0101.1.033.449051.0292 - Assinatura:
09-06-2016-Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 50/2016 Contrato nº 83/2016 – Contratado: ARTEFATOS DE CIMENTO PA
EIRELI EPP. Valor R$ 103.624,32. Objeto: Realização de obra pública
de acabamento da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Campo
Alegre, zona rural, neste Município. Dotação orçamentária: 02.02.04
.15.451.0101.1.033.449051.0292 - Assinatura: 06-06-2016-Vigência:
31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 52/2016 Contrato nº 85/2016 – Contratado: LUDMILA ROCHA DA SILVEIRA
09128031695 - ME Valor R$ 58.963.00. Objeto: Aquisição de fogos de
artifício para eventos da Prefeitura Municipal de Bom Repouso,. Dotação orçamentária: 02.02.05.27.812.0103.2.014.339030.0111
- Assinatura: 24-06-2016-Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
17 cm -05 854208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 049/2016 – P.P. nº 030/2016 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros e concentradores de oxigênio, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 15/07/2016 às 14:00hs. Edital à disposição na página do
Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@brazopolis.
mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis, 05/07/2016.
Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
2 cm -05 853899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG– Extrato de
Contrato: CTR nº 023/2016. Processo nº 048/2015, P.P nº 031/2015
– Contratado: GLEICE GIZELDA GUEDES DE MENDONÇA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.832.443/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, no valor total de R$16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Com vigência até 31/12/2016. Brazópolis/MG, 05/07/2016.
João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal.
2 cm -05 854057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 044/2016, pregão presencial nº
032/2016. Objeto: Aquisição de processadora de filme de raios-X de
acordo com as condições e especificações constantes do edital e de
seus anexos, com data de abertura e julgamento das propostas previstas
para o dia 01/08/2016, às 09h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou
pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -05 854041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 039/2016, chamada pública nº
002/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano
letivo de 2016, com data de abertura e julgamento das propostas previstas para o dia 08/08/2016, às 09h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou
pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
3 cm -05 854040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
TOMADA DE PREÇOS 02/16 – Contratação de Empresa Para Prest.
De Serviços de Pav. Asfáltica em CBUQ em Diversas Ruas do Município. Retirada do Edital na Pç. Cap. Arnaldo, 12, Centro ou pelo
e-mail: [email protected]. Abertura dia 28/07/2016, às
09:00 h. Tel. 31 3898-1106. Uderlaindo J. Batalha. Pres. CPL, Cajuri
05/07/2016.
2 cm -05 854139 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2016
– Torna público a retificação do edital da Chamamento Público N.º
003/2016. O Edital completo encontra-se afixado na sede da Prefeitura.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 34129117. Antônia de P. Silva - Prefeito Municipal
2 cm -04 853815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 023/2016.
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Sessão de rec. de propostas e julg.: 18.07.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. A Pref. de Campo Azul TORNA PÚBLICO
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial nº 022-2016. Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral. ONDE-SE_LÊ: Sessão de
rec. de propostas e julg.: 17.07.2016 às 10:00 horas, LEIA-SE: Sessão
de rec. de propostas e julg.: 14.07.2016 às 10:00 horas. Edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br, esclarecimentos email: [email protected] ou tel (38) 3231-8101. Arnaldo Alves
Oliveira, Prefeito Municipal. Extratos de Contratos e Termos Aditivos
Lei 8.666/93 – A Pref. de Campo Azul torna público o contrato firmado
com as empresas Pedro G. Fernandes, Valor G. R$ 589,30 e Marcelo
Araújo Silva & Cia. Ltda., Valor G. R$ 4.099,55, Objeto: Fornecimento
de instrumentos musicais para Sec. de Assistência social, Vigência:
31/12/2016, Pregão P. 017/2016. A Pref. de Campo Azul torna público
o contrato firmado com a empresa Clínica Médica Robleto & Porto
toda., Objeto: Realização de exames de ultrassonografia, Valor G. R$
120.890, Vigência 31/12/2016, Inex. 007/2016. A Pref. de Campo
Azul torna público o contrato firmado com a empresa Corsino Com.
E Representações Ltda., Objeto: Recarga de oxigênio medicinal, Valor
G. R$ 4.250,00, Pregão P. 018/2016. A Pref. de Campo Azul torna
público os contratos firmados com as empresas Comercial Gutemberg
Ltda.-ME, Valor G. R$ 22.097,30 e Mendonça Carvalho C. e Ind. de
Conf. Ltda.-ME, Valor G. R$ 30.839,80, Vigência: 31/12/2016, Pregão P. 020/2016. A Pref. de Campo Azul torna público o contrato firmado com o Dr. Edivan Fernandes F. Filho, Objeto: Prestação de serviços de plantões médicos, Valor G. R$ 40.500,00, Inex. 009/2016.
A Pref. de Campo Azul torna público o contrato firmado com a Sra.
Iva Ramos Rocha, Objeto: Locação de imóvel, Valor G. R$ 3.000,00,
vigência 31/12/2016, Dispensa 009/2016. A Pref. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com a empresa Tractormil Tratores, máquinas e Implementos, Objeto: Aquisição de bomba de vácuo, Valor G.
R$ 6.000,00, Dispensa 010/2016. A pref. de Campo Azul torna público
o primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato
058/2015, cujo objeto é fornecimento de alimentação em Montes Claros, firmado com a empresa Eni Maria de Freitas-ME, vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul torna público o primeiro
termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 077/2015, cujo
objeto é Prestação de serviços gráficos, firmado com a empresa Alexsandro P. de Almeida-ME, vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref.
de Campo Azul torna público o primeiro termo aditivo de prorrogação
de vigência do contrato 074/2015, cujo objeto é manutenção de refrigeradores, bebedouros e ar condicionados, firmado com a empresa Robert
Érico Jer. Souza, vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo
Azul torna público o Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência
do contrato 050/2015, cujo objeto é Reconstrução de unidades habitacionais, firmado com a empresa Construtora Angora Ltda., vigência
prorrogada até 06/09/2016. A pref. de Campo Azul torna público o Terceiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 047/2015,
cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de Internet, firmado com a empresa Microtel Inf. Com. E Prest. Serv. Ltda., vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul torna público o
Quarto termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 071/2015,
cujo objeto é prestação de serviços contábeis, firmado com a empresa
Ivanilson Ronie do Nascimento, vigência prorrogada até 31/12/2016. A
pref. de Campo Azul torna público o primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 059/2015, cujo objeto é manutenção em
computadores e impressoras, firmado com a empresa Paulete Francisca
Alves, vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul
torna público o primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do
contrato 062/2015, cujo objeto é Ministração de cursos para a Assistência Social, firmado com a empresa Minas Int. Eireli-ME, vigência
prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul torna público o primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 063/2015,
cujo objeto é Ministração de cursos para a Assistência Social, firmado
com a empresa ADS Cons. E Trein. Esp. Ltda.-ME, vigência prorrogada até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul torna público o primeiro
termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 064/2015, cujo
objeto é Ministração de cursos para a Assistência Social, firmado com
a empresa Centro Educacional D’Paula Ltda.-ME, vigência prorrogada
até 31/12/2016. A pref. de Campo Azul torna público o segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato 056/2015, cujo objeto é
publicação de atos oficiais, firmado com a empresa W & M Publicidade
Ltda.-EPP, vigência prorrogada até 15/06/2016. A pref. de Campo Azul
torna público o Terceiro termo aditivo de prorrogação de vigência do
contrato 056/2015, cujo objeto é publicação de atos oficiais, firmado
com a empresa W & M Publicidade Ltda.-EPP, vigência prorrogada até
16/07/2016. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
18 cm -04 853617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO- Extrato de
contrato-Contrato nº 54/2016. Partes: Município de Capim Branco X
MCM Empreendimentos LTDA-ME CNPJ: n° 15.211.038/0001-80.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de
Reforma de Praça Nossa Senhora da Conceição. Valor: R$ 75.020,51
(setenta e cinco mil vinte reais e cinquenta e um centavos). Vigência:
de 24/06/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO– Termo de
homologação e adjudicação – Processo Licitatório nº 18/2016, Tomada
de Preço nº 01/2016. Nos termos do art. 43, inciso VI, da lei Federal
8.666/93, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o objeto à licitante MCM Empreendimentos LTDA-ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para realização de Reforma de Praça Nossa Senhora da Conceição, com
valor de R$ R$ 75.020,51 (setenta e cinco mil vinte reais e cinquenta e
um centavos). Capim Branco, 24 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO- Extrato de
contrato-Contrato nº 55/2016. Partes: Município de Capim Branco
X Pilone Construção e Conservação LTDA - ME LTDA CNPJ: n°
97.432.108/0001-95. Objeto: contratação de empresa de prestação de
serviço de iluminação da Praça Nossa Senhora da Conceição e praças
das academias ao ar livre. Valor: R$ R$ 59.890,00 (cinquenta e nove
mil oitocentos e noventa reais). Vigência: de 24/06/2016 a 24/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO– Termo de
homologação e adjudicação – Processo Licitatório nº 20/2016, Pregão
nº 10/2016. Nos termos do art. 43, inciso VI, da lei Federal 8.666/93,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o objeto à licitante Pilone Construção
e Conservação LTDA - ME, cujo objeto é contratação de empresa de
prestação de serviço de iluminação da Praça Nossa Senhora da Conceição e praças das academias ao ar livre, com valor de R$ 59.890,00
(cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais). Capim Branco, 24
de junho de 2016.
8 cm -04 853781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MGtorna
público Processo Licitatório nº 29/2016, Pregão Presencial nº 13/2016,
referente à contratação de empresa especializada para realizar obra
de revitalização de canteiro central na AV. JK e passagem elevada de
pedestre no Município de Capim Branco. Abertura no dia 19/07/2016
às 09h:30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.
capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, em 05 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG torna público
Processo Licitatório nº 30/2016, Tomada Preço nº 03/2016, referente à
contratação de empresa especializada para realização de Reforma de
Praça Custódio Barbosa Xavier. Abertura no dia 28/07/2016 às 09h.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.capimbranco.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, em 05 de julho de 2016.
4 cm -04 853822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP nº 029/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de RRS
- Resíduos Sólidos de Saúde do Grupo “A”, “B” e “E nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG. A pregoeira comunica
aos interessados que o referido Pregão foi declarado fracassado uma
vez que houve a participação de uma única empresa enquadrada como
ME. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 05/07/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
035/16, tipo menor preço por item. Repetição. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de RRS - Resíduos Sólidos de Saúde do
Grupo “A”, “B” e “E nos diversos setores da Prefeitura Municipal de
Capinópolis-MG. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de
lances: 18/07/16 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 05/07/16
5 cm -05 854226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 030/16. A Pregoeira Torno público, p/ conhecimento dos interessados, q/ foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na
licitação, o PP nº 030/16, destinado à Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto do
veículo Fiat Ducato Minibus 2.8 JTD, Placa HMN-9685 da Secretaria
M. de Educação e Cultura do município de Capinópolis-MG. Capinópolis-MG,05/07/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Retificação do
Aviso do PP nº 033/16, tipo menor preço por lote. A Pregoeira comunica q/ no Aviso do PP 033/16 publicado na IOFMG no dia 01/07/16,
Caderno 2, pág. 07, Publ. de Terceiros, fica retificado q/ esta licitação
NÃO É EXCLUSIVA p/ ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa p/
fornecimento de peças originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto
do veículo Fiat Ducato Minibus 2.8 JTD, Placa HMN-9685 da Secretaria M. de Educação e Cultura do município de Capinópolis-MG. Daiane
P. Ferreira. Pregoeira.05/07/16
4 cm -05 854288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 03/2016. Aviso de adjudicação de licitação. Tomada de Preços
nº 03/2016, referente a Execução de Calçamento em Bloquete em Via
Urbana, em atendimento ao Convênio nº. 1491000544/2016, celebrado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo(SEGOV), conforme especificações constantes dos Anexos
II, II-A, II-B e II-C do Edital. Após o julgamento de recurso contra
a fase de julgamento e diante a renúncia do recurso na fase da proposta. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna
público a ADJUDICAÇÃO do certame, que teve como vencedora a
empresa FAQ CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.905.452/0001-88, com sede à Rua Jequitibá, n° 184, Centro, CEP:
35.361-000, Sericita/MG, que apresentou proposta no valor global de
R$ R$ 81.698,95(oitenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e
noventa e cinco centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça
Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 05 de julho de 2016. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 03/2016. Aviso de homologação de Licitação. Tomada de Preços nº.03/2016, referente a Execução de Calçamento em Bloquete
em Via Urbana, em atendimento ao Convênio nº. 1491000544/2016,
celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo(SEGOV), conforme especificações constantes
dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do Edital. A Prefeitura Municipal de
Caputira torna pública a homologação realizada pelo Prefeito Municipal na Tomada de Preços nº. 03/2016, que teve como vencedora a
empresa FAQ CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.905.452/0001-88, com sede à Rua Jequitibá, n° 184, Centro, CEP:
35.361-000, Sericita/MG, que apresentou proposta no valor global de
R$ R$ 81.698,95(oitenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e
noventa e cinco centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça
Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 05 de julho de 2016. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Republicação de Ratificação – Processo de Licitação Nº 101/2016 – Modalidade Inexigibilidade Nº 002/2016 – Credenciamento. O Município
de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
a realização de credenciamento de empresa ou profissional especializado na área médica de ginecologia e obstetrícia, a fim de realizarem consultas. Data da sessão pública de recebimento e conferência
dos documentos: 22/07/2016. Hora de início do recebimento dos documentos: 09h00min. Hora de término do recebimento dos documentos:
10h00min. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luclécio
Andrade Tavares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 110/2016 – MODALIDADE DISPENSA Nº 009/2016. O Município
de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso
II, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da empresa Top Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos, com a reposição de peças. Valor Global: R$7.940,00. PreFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ANDRADE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG- DECRETO Nº
4085/2016. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Carandaí- MG,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 37,inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o relatório apresentado pela Comissão
designada para o acompanhamento do Concurso Público. DECRETA.
Art. 1º - Fica Homologado o resultado final do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 02/2015, para provimento de cargos desta municipalidade. Art.2º - O Departamento
Municipal de Pessoal providenciará a ampla divulgação do resultado,
com observância da ordem classificatória e demais medidas de estilo,
para nomeação e posse dos aprovados, conforme necessidade da administração.Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, entrando o
presente Decreto em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço Municipal Presidente Tancredo
Neves,04 de julho de 2016.Antonio Sebastião de Andrade Prefeito
Municipal. Alex Sandro Simões da Cunha - Superintendente Administrativo. Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente
Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí,04
de julho de 2016. Alex Sandro Simões da Cunha - Superintendente
Administrativo.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 896PL Nº. 58/16 PP Nº. 52/16. Objeto: Contratação de caminhão toco carroceria com motoristas por eles contratados. Vencedor: IRACI DE SOUZA CAMARGOS, valor R$ 30.000,00.
Vigência: 03/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 033/2015, com a
empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, objeto: Suprimir parte
de itens e Prorrogação de prazo do Contrato, conforme Art.57 da Lei
8.666/93. Data: 30/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna
público a celebração de contrato nº 033/2016, com a empresa AEP –
CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, referente à Concorrência nº 003/2015, objeto: Execução e Ampliação a Ação de Saneamento
Básico, na modalidade Sistema de Esgotamento Sanitário. Data contrato: 30/06/2016, Valor total R$4.027.956,96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 265/16 – PREG
PRES 033/16. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 10h do
dia 18 de julho de 2016, quando serão recebidos os credenciamentos,
envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação
(nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de um Veiculo Zero Quilometro para a Frota de Veículos da Administração Municipal, conforme
Convênio nº 2465/2015 - Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais - SEGOV/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço Unitário”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da
Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 13h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 05
de julho de 2016. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MGTorna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2016,
Processo Licitatório nº 06/2016, em conformidade com artigo 26,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em especial do parecer jurídico e da
justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, Acolhe a Justificativa e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA a
Contratação de Shows Artísticos e Bandas para Realização das Festividades Juninas, as seguintes bandas Baião Tropical, valor R$ 19.200,00;
Dupla João Victor & Mateus, valor R$ 8.500,00, perfazendo o valor
total de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), o que faz com
fulcro no art. 25, III, da Lei Federal de n° 8.666/93. Hélio Pinheiro da
Cruz Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 46/16 –
Pregão Presencial 21/16. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
UTENSILIOS DIVERSOS, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do município de Caxambu. Credenciamento: 13/07/2016 às
8h00min. Sessão Pública: 13/07/2016 às 8h30min. Horário oficial de
Brasília/DF. Informações e edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail
[email protected] - Caxambu/MG, 05 de julho de 2016.
Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 044/2016 – Tomada de Preço nº 007/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de recapeamento de ruas com
pavimentação asfáltica no município de Congonhal/MG. Abertura:
21/07/2016 às 09:00hs.Edital à disposição na sede da Prefeitura, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro. Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 05 de julho de 2016. Lílian Pereira
Coutinho – Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/062/2016 – Partes: Município de Congonhas X Carvalho e Senra
Refeições Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para fornecimento de refeições para atender aos
pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial-CAPS II e CAPS AD,
da Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$245.050,00. Data: 20/06/2016. ATA Nº PMC/063/2016 –
Partes: Município de Congonhas X Fábio Ladeira Lobo-ME. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para
fornecimento de refeições para atender aos pacientes dos Centros de
Atenção Psicossocial-CAPS II e CAPS AD, da Secretaria Municipal
de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$11.100,00. Data:
20/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 038/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de reforma restantes do Edifício “Dimas Pena”, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 04/08/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 05 de julho de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL– Processo Licitatório nº 0067/2016 – Tomada de Preços nº 03/2016 – contratação de
empresa especializada para restaurar o Cruzeiro Centenário e parte do
Patrimônio Histórico do Município, instalado na Praça Sete de Setembro, centro de Coqueiral, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, projetos e termo de referência, que fazem
parte integrante do edital. SESSÃO PÚBLICA: Recebimento dos envelopes dia 05/08/2016 até às 9:30 horas - Julgamento dia 05/08/2016 às
10:00 horas. VISITA TÉCNICA: 26, 27 e 28 de julho de 2016, com início impreterivelmente às 13 horas. Maiores Informações: telefone (35)
3855.1162 ou pelo e-mail: [email protected], site: www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de julho 2016 - Vanessa Ribeiro
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DE
2º TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2014.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado:Ouro Verde Engenharia Ltda. Constitui o presente Termo Aditivo acréscimo de 17,626792042% que corresponde ao valor de R$ 1.116.244,95. O valor global do contrato passa a
ser de R$ 7.448.905,75. Referente à prestação de serviços de engenharia para a Execução de Melhorias e Ampliação no Sistema de Esgoto
Sanitário, Construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do
Município de Coromandel-MG, conforme Termo de Compromisso nº
TC/PAC 0289/2014, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA/Ministério da Saúde e o Município de Coromandel-MG.
Ratificam-se todas as demais disposições do contrato que a este deu
origem, naquilo que não colidir com o presente instrumento. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Ouro Verde Engenharia Ltda ME.
Coromandel, 02 de Junho de 2016. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 091/2016 – Processo
605/2016. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para equipar a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Caladinho, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso
Programa Saúde em Casa. Comunicamos aos interessados que as proponentes VALEMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME eATUANTE COMERCIAL LTDA – ME que
tiveram suas propostas classificadas no processo supracitado foram
inabilitadas. Diante do exposto a pregoeira abre prazo de 8(oito) dias
úteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48 §3º
da Lei 8.666/93. A reabertura da sessão pública do Pregão será dia
19/07/2016 às 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, para dar continuidade ao processo. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº
009/2016 – Processo nº 498/2016. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação, drenagem e contenção
em diversas locais do município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Convênio n° 5191000109/2016 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano/MG por intermédio da SETOP, Recursos Convênio e Contrapartida. A CPL informa
aos interessados que a proposta da proponente CONSTRUTORA
ENGEPAV LTDA foi CLASSIFICADA e as propostas das proponentes
PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND. E COM. LTDA e 3T