TJMG 12/07/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 08/07/2016 do Pregão
56/2016, modalidade Menor Preço Por Item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assim sendo homologo em nome
das vencedoras: Ana Márcia Moura Vale Oliveira - Secretária Municipal de Saúde, Wellington Antônio Vieira - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, Luciano Pereira - Secretário Municipal de
Administração, Josecler Alair de Oliveira - Secretário Municipal de
Meio Ambiente, João Batista Soares da Silva - Secretário Municipal
de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico, Sergio
Luiz Aguiar Castelo - Secretário Municipal da Fazenda, Planejamneto e Gestão, Eduardo Michel Jeha - Secretário Municipal de Obras
e Regulação Urbana,Deborah Rezende Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Cultura, Luciano Siqueira Salim - Procuradoria Geral
do Município, João Batista Soares da Silva - Secretário Municipal de
Defesa Social e Trânsito, Eleonio Alvarenga - Secretário Municipal de
Comunicação
4 cm -11 856226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Retificação e nova data do Pregão 65/2016, futura e eventual locação de equipamento de laboratório com manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de reagentes. NOVA DATA: Apresentação de envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 22/07/2016. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -08 855727 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 61/2016, do tipo menor
preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Contratação de Serviços
de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação. Sessão dia 22/07/2016 às 09h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 18h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de julho
de 2016
4 cm -07 855411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Torna publico
Pregão Presencial 090/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de encadernadora e assessórios para atender as Escolas Municipais e a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 20/07/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 07 de julho de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG.
Extrato do 1º termo aditivo
1º termo aditivo que se faz a ata de registro de preço nº 04/2016 processo licitatório nº 003/2016 pregão presencial nº 002/2016, cujo objeto
é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar visando a manutenção da
rede municipal de ensino do município de leme do prado/mg. Partes:
Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Ircol Supermercado
LTDA – EPP – Contratado/Detentor. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preço nº
04/2016, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de
preço do valor dos Itens 39 (Feijão Preto Tipo 1 Pacote 1 Kg), 40 (Feijão Carioquinha Tipo 1 Pacote 5 Kg) E 54 (Leite Uht Integral Embalagem De 1 Litro), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro da
Ata. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 13.156,50 (Treze Mil
Cento e Cinquenta e Seis Reais e Cinqüenta Centavos). Assinatura:
04/07/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Mariana MG- Republicação Tomada de Preço
005/2016. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de intervenção emergencial de escoramento e revisão de cobertura
da Casa Conde de Assumar, neste Município. Abertura: 25/07/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 07 de julho de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.

4 cm -08 855779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna
pública a CONVOCAÇÃO da emp. COMERCIAL OLÁ LTDA, 2ª
colocada no Proc.148/16 P.Pres.59/16, p/ q/ manifeste interesse em
assumir o item 1 do Edital, no prazo de 24 horas. M.Campos 07/07/16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
82/2016 CARTA CONVITE Nº 04/2016- A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CARTA CONVITE Nº 04/2016, no
dia 15/07/2016 Apresente Licitação tem como objeto a Apresente Licitação tem como objeto a Contratação de Microempresas - ME, Empresas
De Pequeno Porte -EPP ou equiparadas, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de mão-de-obra especializada para a execução de calçamentos,
incluindo a construção de meio-fio e quebra-molas, conforme especificado nos anexos do presente edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de julho de
2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - REPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
79/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
48/2016, no dia 20/07/2016. A presente licitação tem como objeto o
Registro de Preços, do tipo menor preço por LOTE, para futura e eventual aquisição de insumos destinados à realização de exames de análises
clínicas no laboratório privativo da Policlínica Microrregional Afrânio
de Paula, conforme Anexo I do presente edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 07 de julho de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da
CPL

5 cm -07 855337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- AVISOPregão Presencial Nº 068/16, Processo Nº 167/16. Obj: Contratação
de um gerador de energia elétrica á diesel de 50KVA. Credenciamento
dia: 19/07/16 às 09h00min. Solicitação de editais: www.mariocampos.
mg.gov.br
1 cm -07 855322 - 1

1 cm -07 855334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 048/2016 firmada com a empresa VIAMED
COMERCIAL LTDA, no valor global de R$7.650,00 ( Sete mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 24/2016
Pregão Presencial RP nº 21/2016. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
2 cm -08 855824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 021/2016 firmado com a empresa JOSIMAR AMARAL
CARDOSO - ME, no valor global de R$59.800,00 ( Cinquenta e nove
mil e oitocentos reais ), referente ao Processo Licitatório nº 26/2016
Carta Convite nº 04/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG- Torna
Público o Extrato do Contrato Nº 058/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Machacalis e a Empresa A N Serviços Ltda. Objeto Execução de recapeamento asfáltico em PMF de vias públicas do Município.
Valor R$ 306.854,00 (Trezentos e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). O Prefeito Municipal Geraldo Fábio Pereira do Nascimento
Adjudica e Homologa o Referido Processo Administrativo 048/2016.
Machacalis, 01 de Julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 046/2016 firmada com a empresa
EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, no valor global
de R$159.200,00 ( Cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais),
referente ao Processo Licitatório nº 23/2016 Pregão Presencial RP nº
20/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -11 856197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Errata
Processo Licitatório 52/PMM/2016, Concorrência Pública nº 03/
PMM/2016, objeto Contratação de empresa para realização de obra
de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), com abertura para o dia 15/07/2016 às 09h. Torna
público errata para promover alterações na planilha de composição de
custos. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -11 856070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
6880/2014 Termo de Doação com Encargos, doadora Ministério das
Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para atender
ao Conselho Tutelar de Matozinhos, 01 refrigerador de 01 porta, capacidade entre 230 a 300 litros, bivolt, cor branca, número identificador
REF-00217, no âmbito do contrato 19/2015, celebrado entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o (a)
Maximum, com a finalidade do desenvolvimento de ações conjuntas
voltadas ao fortalecimento dos Conselheiros Tutelares, em 14 de Abril
de 2016. Valor de R$1.225,00. Responsável pela retirada Andréa Inês
Dutra Braz, Secretária de Desenvolvimento Social. Prefeito Antonio
Divino de Souza.
3 cm -08 855765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015, que entre si celebram
o Município de Mendes Pimentel e DRA. ALINE SIMÕES GAMA,
CRM/MG nº 64864. Processo Licitatório n° 016/2015, Credenciamento n° 001/2015. Dotação: 3.3.90.36.00.00 – Ficha 372. Vigência:
01/07/2016 a 31/12/2016. Mendes Pimentel. 07/07/2016. Roosevelt
Rodrigues Rosa. Presidente da CPL.
2 cm -07 855403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 022/2016,
no dia 25/07/2016 às 08:30 horas, cujo objeto é a aquisição de produtos médico hospitalares para manutenção das atividades do Hospital Professor Basílio – maiores informações: www.moema.mg.gov.br
- Moema/MG - 08/07/2016.
2 cm -11 856098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 178/2016 – RETIFICAÇÃO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a retificação de edital referente a Concorrência nº. 022/2016 - Processo Licitatório nº. 0153/2016 - objeto: Contratação de empresa na prestação de
serviços com fornecimento de materiais para a construção e modificação da rede de distribuição de energia elétrica em diversos logradouros
no município de Montes Claros, acrescendo o item 12.4 “Deverá o licitante apresentar prova de cadastro de fornecedor CEMIG D atualizado
e habilitado para execução de serviços OBRA PARTICULAR no grupo
de fornecedores 0832”. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Montes Claros (MG), 07 de julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
4 cm -07 855466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº: 145/2016 - Concorrência
Pública nº: 020/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Alfredo Soares da Mota. Data da sessão:
16/08/2016. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 16/08/2016.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 16/08/2016. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível a partir do dia 11/07/2016 poderá ser retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço
http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 08 de julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

2 cm -05 853858 - 1

4 cm -08 855768 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 51/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016, no dia
20/07/2016.Contratação de empresa para realização e execução do relatório do ICMS CULTURAL do município de Lima Duarte, exercício
2018, período de ação e preservação 2016, de acordo com os critérios
da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009 e assessoria ao Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, incluindo
participação nas reuniões do conselho, conforme Anexo I do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 07 de julho de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL
12 cm -07 855027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
49/16–Inex.04/16- Contrato 61/16– Empresa: T & W Produções Artísticas Ltda, CNPJ 21.542.062/0001-03, contratação de show c/ dupla
Talis e Welinton dia 14/07/16, valor R$ 14.000,00, p/ festividades do
Aniversário do Município e Festa da Padroeira. Arthur Maia Amaral Prefeito Municipal.
2 cm -06 854890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 41/16- T.P 10/16. p/ prest. serviços sinalização viária no município. CONTRATO 60/16- Empresa: Impacto Inovação em Comunicação
Visual Ltda EPP. Valor: R$ 69.632,60, vig.: 01 mês. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -06 854894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 1º. T. aditivo ao Contrato 40/16- empresa:Construtora Niemeyer Ltda, CNPJ
07.636.375/0001-91, p/ acréscimo de R$18.939,20 ref. ampliação da
tubulação de drenagem da R. Joaquim Furtado até Rua Joaquim Paiva
Pereira, extensão 58,00 m, conf. PAL 25/16- T. P 04/16. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -06 854896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS -Extrato 3º. T.
aditivo ao Contrato 76/15 empresa: Construtora Flex Ltda ME, CNPJ
86.665.304/0001-93, ref. ao PAL 83/15- T. P 04/15, prorroga vigência no período 06/07/16 à 30/10/16.Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
1 cm -06 854899 - 1

PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Av. Cula Mangabeira, 211 – telefone – 0xx-383229-3020 – fax – 0xx-38-3229-3182
CEP - 39.401-002 - Montes Claros – MG
EXTRATO Nº 0102/2016 - RESULTADOS DE PREGÕES
O Pregoeiro Municipal na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações tornam públicos os Contratos, referente ao Processo Licitatório
abaixo identificado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0089/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER
PARTE DA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS . Termo de Revogação, O Prefeito Municipal de Montes Claros
- MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo
49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolvem pela REVOGAÇÃO do processo de licitação acima referenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através do
memorando GAB 233/CAA/SEPLAG/16, atendendo à solicitação do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ofício nº 0496/2016,
acostado aos autos
Montes Claros (MG), 08 de Julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Diretora de Compras
5 cm -08 855772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº: 0132/2016 - Concorrência
Pública nº: 019/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEMEI Professora Maria das Dores Martins Rodrigues, neste
município de Montes Claros/MG. Data da sessão: 15/08/2016 - Entrega
de envelopes: até às 09h00min do dia 15/08/2016. Abertura dos envelopes: às 19h30min do dia 15/08/2016.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes
Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 11/07/2016 poderá
ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no
endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 08 de julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -08 855770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 181/2016
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
Revogação referente ao processo abaixo relacionado: TERMO DE
REVOGAÇÃO. PROCESSO Nº 182/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2016 – O Prefeito Municipal de Montes Claros – MG,
no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 49
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolvem pela REVOGAÇÃO do processo acima referenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através do memorando GAB
233/CAA/SEPLAG/16, atendendo à solicitação do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, ofício nº 0496/2016, acostado aos autos.
Montes Claros (MG),08 de julho de 2016.
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -08 855773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 13/2016, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 229/16, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito acima. Objeto: registro de preços para
eventual e futura FORNECIMENTO de PÃES para as diretorias da
Prefeitura. Preços Registrados: Empresa CECILIA & LOPES LTDA
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº71.136.808/0001-49, com sede social
a Rua Presidente Tancredo Neves, 461, Centro, MONTE SIÃO – MG,
CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por FRANCISCO PAULO LOPES, portador (a) do
RG sob nº 10.316.411 SSP/SP, inscrito (a) no CPF: 007.704.078-38.
Itens e valores unitários: 01: R$ 12,00; 02: R$ 12,00; 03: R$ 8,50. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses
cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 29/06/216. Dotações
orçamentárias: 02020412200012004-339030, 026021212200182027339030, 026031230600132036-339030, 0260312306013207-339030,
026031230600132038-339030,
026031230600132039-339030,
028011030200152008-339030 e 029010824400332303-339030 –
Fichas: 055, 256, 320, 323, 326, 329, 539 e 720.Valor estimado de
contratação R$ 126.120,00. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
5 cm -08 855816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio nº: 016/2015 que entre si celebram o Município de Monte Sião e a Casa Abrigo de Monte Sião. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Convênio Original, prorrogando a vigência de 31/12/2015 até 30/09/2016 para a eficaz execução do objetivo
estabelecido na Cláusula Primeira do supramencionado Convênio.
Data de Assinatura: 13/06/2016 Vigência: 30/09/2016.. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -07 855315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de Licitação. Abertura de CP 016/2016, PRC 268/2016, do tipo menor preço
empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública
para Pavimentação em CBUQ na Rua Batinga no Bairro Batinga para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 12/08/2016, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de
Licitação. Abertura de PP 049/2016, PRC 265/2016, tipo menor preço
global, para a aquisição de veículo pesado, caminhão seis cilindros,
comcoletor compactador de lixo, zero quilômetro, com revisões periódicas, para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município
de Monte Sião, far-se-á no dia 22/07/2016, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
5 cm -08 855801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.PRC
215/2016. INEX 005/2016. Contrato Administrativo 132/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: LEONARDO MILITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados na área de
Auditoria Jurídica Contábil Tributária e Previdenciária, para a Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor máximo: R$ 360.000,00.
Dotação Orçamentária: 020030412300572159-339039 – Ficha 091.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como inexigibilidade de licitação, moldes do art. 13 e do inciso II, do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observado o procedimento licitatório e o
disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data: 15/06/2016. Vigência: 15/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 41/2016, PRC 13587/2015, TP 003/2016.
Contratada: PÓRTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA. ME. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para
calçamento em bloquete sextavado no Bairro Batinga pela Diretoria
de Obras Urbanas e Rurais, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 4.857,30. Valor Contratual: R$ 72.992,93. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02004.1545100161.023.449051 – Ficha: 140. Data: 09/06/2016.
Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 22/2014, PRC 305/2013, PP 001/2014. Termo Aditivo. Contratada: OXICOPER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação
de suporte ventilatório CPAP, de aparelho concentrador de oxigênio
domiciliar e reabastecimento de cilindro de oxigênio para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo

Contratual. Valor do Aditamento: R$ 17.480,00. Valor Contratual:
R$ 560.540,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 028011030200152104-339039 e
028011030200152104-339039– Fichas: 544 e 545. Prazo: 31/12/2016.
Data: 10/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 100/2015, PRC 204/2015, PP 028/2015. Termo Aditivo. Contratada: SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EPP. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para as competições
esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura
Municipal de Monte Sião MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 6850.00. Valor Contratual: R$ 98.210,00. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
026042781800512128-339039 – Ficha: 352. Prazo: 31/12/2016. Data:
23/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. DISTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2016, PRC 13013/2015,
DISP 005/2016. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: NORIVAL DÓRIA RAMOS. Objeto:
Locação do Imóvel localizado no Município de Pouso Alegre para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Termo de rescisão amigável de contrato administrativo. Fundamentação legal: art. 79, II, §1º da Lei nº. 8666/93. Data de Assinatura:
22/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2016, CP 012/2016, PRC
244/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ARQUITERRA USINA DE ASFALTO LTDA EPP. Objeto: contratação para execução de Obra Pública para Pavimentação da Continuação
da Rua do Mercado e Entorno da Rodoviária para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais, compreendendo material e mão de obra, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo. Valor: R$ 480.540,56. Dotação Orçamentária: 020041545100161025-449051 – Ficha: 783. Prazo: 31/12/2016.
Data da Assinatura: 23/06/2016. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
15 cm -08 855814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ – MG. Processo de
Dispensa de Licitação nº 007/2016. DESPACHO: “Pelo exposto e
considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico
da Consultoria do Município, Justificativa da escolha do fornecedor e
do preço, considera estarem presentes os requisitos para a contratação
por dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material Esportivo e Recreativo para as escolas municipais. Valor estimativo R$ 5.822,70 (cinco
mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Contratado:
APOIO CULTURAL LTDA EPP, CNPJ Nº 02.521.687/0001-36. Dorival Amâncio Froés - Prefeito Municipal.
3 cm -07 855491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM–MG.PROCESSO
ADM. DISCIPLINAR nº 01/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pelo DECRETO 5238/15, referente ao servidor: RUBENS DE SOUZA MOUTINHO “absolvendo-o da acusação
de acumulo de cargos”.
1 cm -07 855162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública
a abertura dos processos licitatórios: PL nº. 017/2016, Leilão nº.
004/2016, Objeto: Leilão de veículos inservíveis e PL nº. 018/2016,
Pregão nº. 006/2016, Objeto: Aquisição de motocicleta. Maiores informações com Érica ou Jhonattan pelo telefone 38 3675 8030.
1 cm -08 855686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PRP n° 24/16, Obj: registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes da tabela da CEMED, Abertura: 21/07/16 às 10h30min. PRP
n° 26/16, Obj: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de arbitragem em eventos esportivos no Município, Abertura:
21/07/16 às 08h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -08 855827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
retificação da matéria publicada em 06/07/16 onde se lê: Extrato do
Contrato 107/16, Contr: Dentão São Cristovão Ltda, Obj: Aquisição
de equipamentos médicos, odontológicos, de informática, móveis e
eletrodomésticos para equipar a Unidade Básica de Saúde “Dr. Gilson Bastos Leite”, Vlr: R$5.786,00, Vig: 31/12/16, leia-se: Extrato do
Contrato 107/16, Contr: Dentão São Cristovão Ltda, Obj: Aquisição de
equipamentos médicos, odontológicos, de informática, móveis e eletrodomésticos para equipar a Unidade Básica de Saúde “Dr. Gilson Bastos
Leite”, Vlr: R$5.786,80, Vig: 31/12/16. João Caetano Leite - Prefeito.
3 cm -08 855881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial no Registro de Preços nº 30/2016. Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual contratação de serviços de locação de 01 veículo tipo micro ônibus rodoviário, capacidade mínima de 30 passageiros assentados, inclusos motorista e rodomoça para atender a Secretaria
de Saúde. Dia: 25/07/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -08 855599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado da abertura da Tomada de Preços nº 01/2016, Empresa vencedora: Huai Eng. Com. e Ind. Ltda – R$ 391.740,05. Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
1 cm -11 856174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr.13/16
– CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli - obj.: prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de Nova Era
- MG, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra –
vig. 13/06/16 a 12/06/17 - $ 149.952,00; Contr. 14/16 - Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda – obj.: locação de licença e direito
de uso, incluindo suporte técnico e serviço de hospedagem do portal de
Nova Era/ MG – vig. 27/06/16 a 26/06/17 – R$ 7.476,00; 5º TA Contr.
43/14 – CISMEPI – prorrogação de vigência até 31/12/16; 1º TA Contr.
25/15 – Flávio Washington Viana da Silva MEI – prorrogação da vigência até 12/06/17; Benito de Araújo– Prefeito Municipal.
3 cm -08 855568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 044/2016 Pregão Presencial 031/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 031/2016, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa do ramo para confecção agasalho para atender a Secretaria Municipal de Educação, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
22/07/2016 às 10 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 11 de julho de 2016. Ronivaldo dos Reis
Silveira. Pregoeiro.
4 cm -11 856168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG – Torna público, RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade
nº. 005/2016 – Processo Licitatório nº. 029/2016, que tem como objeto:
Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: Forró
Beijo Apimentado, para a apresentação no evento cultural “FESTJULHO 2016”, no Município de Novo Oriente de Minas/MG, empresa
contratada: Queiroz & Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.983.771/0001-60, valor R$ 13.000,00 (treze mil reais), base legal
Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo
25, inciso III.