TJMG 12/07/2016 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$
227,41 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2015 – CONCLUSÃO
040/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora J.C.P, Masp 337.327-1, PEBIII P , admissão 01, considerando
a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do instituto da
decadência, decide-se pela não retificação do 8º e 9º biênios e exime à
servidora do pagamento do débito no valor de R$ 54,65 (cinquenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2015– CONCLUSÃO
041/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora M. M. A. D, Masp 330.421-9, PEBII P, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se não retificar os 1º, 2º e 3º quinquênios
e exime à servidora de repor o débito apurado referente a esses benefícios. Considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se retificar os 4º e 5º quinquênios e imputa à servidora o pagamento do débito de R$ 1.547,51 (mil
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), divididos
em 04 parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2015– CONCLUSÃO
042/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora A.C.G, Masp 330.325-2, PEBI P, admissão 01, decide-se
:considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento
do débito no valor de R$ 2.402,47 (dois mil quatrocentos e dois reais e
quarenta e sete centavos), divididos em 06 parcelas nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2015– CONCLUSÃO
043/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora R. M. S. C. S, Masp 265.308-7, PEBII P, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do instituto da decadência, decide-se não retificar o 4º quinquênio e exime-se
à servidora o pagamento do débito referente ao quinquênio. Considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se retificar o 9º e 10º biênios e imputa-se à
servidora o pagamento do débito no valor de R$ 26,70 (vinte e seis reais
e sessenta centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2015 – CONCLUSÃO
044/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora R.C.D, Masp 272.297-3, PEBI P, admissão 02, considerando
a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, decide-se anular a retificação de retificação do 2º quinquênio e retificação da concessão dos 3º, 4º e 5º Quinquênios nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2015 – CONCLUSÃO
045/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora K.J.I, Masp 1.102.871-9, PEBTI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 589,60 (quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos) divididos em 03 parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2015 – CONCLUSÃO
046/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora M. R. B. C, Masp 252.575-6, PEBII P, admissão 02: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se anular a promoção por escolaridade e
exime-se à servidora do pagamento do débito no valor de R$ 10.694,37
(dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2015 – CONCLUSÃO
047/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora M. L. O. G, Masp 371.805-3, ATBIV J, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do instituto da decadência, decide-se não retificar os quinquênios e exime-se
à servidora do pagamento do débito no valor de R$ 177,64 (cento e
setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2015 – CONCLUSÃO
048/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora M. S. N. D, Masp 322.038-1, PEBIII P, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se não retificar os quinquênios e biênios
e exime-se à servidora do pagamento do débito no valor de R$ 404,84
(quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2015 – CONCLUSÃO
049/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora M. M. M. Q, Masp 353.564-8, PEBII L, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 420,41 (quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) em duas parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI A, admissão
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 28.04.16.
08 855703 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Viela Pires PEB-II-O, (Cargo
1), por 05 meses e 15 dias referente aos 1°, 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 11/07/2016;
07 855124 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293
de 2004, do(s) servidor (es): Aposentado(a) MaSP 278956-8 Maria de
Fátima Araujo Santos PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral – DIII, a contar
de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 299846-6 Maria de Fatima Queiroz PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado integral – DII, a contar de 15/06/2016;
Aposentado(a) MaSP 243875-2 Dirce Garcia Martins PEB-II-P, (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
integral – DII, a contar de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 331150-3
Tânia Aparecida Martins Godinho PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral
– DII, a contar de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 317703-7 Aparecida Gislane de Castro PEB-I-I, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral – DIV, a contar
de 09/06/2016; Aposentado(a) MaSP 323348-3 Gislene Elisa Ramos
Santos PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral – DII, a contar de 13/06/2016;
Aposentado(a) MaSP 317750-8 Maria Bernadina da Cunha Láu PEBII-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado integral – DII, a contar de 15/06/2016;
07 855126 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Dom Bosco”,
MaSP 695425-9, Gasparina Luiz de Paiva, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de
14.05.16; Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1326100-3,
Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIA, adm. 2, a p/ de 11.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1273177-4, Rosemary Aparecida da Silva Dias, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 10.06.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá
- Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent., MaSP 390629-4, Maria
Cristina Marques Boaventura, a p/ de 03.09.16, ref. ao cargo PEBIIP
– Hist., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40º da
CF/88 c/c § 5º, inciso III, alínea “A”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, c/ direito à média das remun. de contribução integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a, retificando publicação de 03.09.15; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 324119-7, Ivani Maria da Silva Fernandes, a p/ de
01.07.16, ref. ao cargo PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – apost. D1A, adm.
, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 314174-4, Elzita
Borges de Paula, para Elzita Borges de Paula Araujo; São Gotardo E.E.“São Pio X”, MaSP 1347675-9, Adélia Pessoa Fidelis, para Adélia
Pessoa Fidelis Martins.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira
Braga de Matos, ATBIA, adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 50/16, publ. em 25.05.16, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Tonico Batista”, MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos,
PEBIIB – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4° qq.
de exerc. a p/ de 07.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378169-7, Maria Célia
de Oliveira Tibúrcio, PEBIIE – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 2° qq. de
exerc., a p/ de 21.06.16; E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8,
Regiane Macedo Boaventura dos Santos, PEBIF – Educ. Fís., adm. 1,
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 21.08.15; MaSP 284774-7, Maria Lúcia
de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs. no
c/c DV, adm. 3, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 14.06.11 e ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 13.06.16; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º
G. no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 03.03.16.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Patos de Minas
– Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent., MaSP 292627-7, Telma
Maria Marques Coelho, PEBIIP – Hist. e OSPB – Apost. D3B, adm. 1,
a p/ de 31.08.02, para regularização do processo de aposentadoria; São
Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296405-4,
Wagner Medeiros Sá Antunes, PEBIIP – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de
09.12.11, para regularização do processo de aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1163371-6, Agamenon Diolindo de Gois, PEBIC – Geog.,
adm. 1, a p/ de 30.05.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
1160426-4, Shyley Aparecida Soares de Araújo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 10.06.16; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
390647-6, Marília dos Anjos Dumont de Pinho, PEBIIIE – Educ. Fís.,
adm. 2, a p/ de 17.06.16; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1099615-5,
Marlene Ferreira da Cunha, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
17.06.16; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 663553-6, Geisy
Stefannya Ferreira, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 16.06.16;
E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1254605-7, Dayane Martins de Barros, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.16; São Gotardo
- E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1406809-2, Rodrigo Pereira Alves,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 22.06.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 059/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3C no c/c DII, adm. 1,
pela reposição de valores referentes à contribuição previdenciária nos
períodos de 01/2012 a 12/2013 e de 01/2014 a 06/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 062/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 696798-8, Maria Angela Moreira, ASBIF, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração no período de 08/2015 a 01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 067/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
692866-7, Lusia Amancio Vaz, ASBIG, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no
período de 07/2015 a 10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 069/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent., MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva, PEBIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 06/2015 a 12/2015, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 072/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent., MaSP 690916-2, Marilene Aparecida Andrade, PEBIA,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 07/2015 a 12/2015, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 075/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 805395-1, Maria de Fátima Caixeta, ATBIE, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração no período de 09/2015 a 01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 079/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697720-1, José Corrêa, ASBIG, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração
no período de 07/2015 a 01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 085/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 30/06/2016, referente a: Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP –
Líng. Port., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 8º ao
10º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 086/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 30/06/2016, referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 2, pelas retificações do 3º e 4º qq. mag., para regularização da
situação funcional, sem devolução de valores, visto não serem objetos
de processo administrativo.
06 854539 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria
Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 3, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DV,
ref. ao 5º biênio, a p/ de 25.01.05, ref. ao 6º biênio, a p/ de 25.01.07,
para regularização do processo funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
155972-3, Milton Célio Vieira, PEBIP, adm. 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a p/ de 27.06.16; Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 342781-2,
Maria de Fátima Soares Santos, PEBIP, adm. 3, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII,
a p/ de 21.06.16; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 224339-2,
Maria Lúcia de Mesquita, PEBIP, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de
28.06.16; MaSP 250348-0, Norma de Fátima Moreira, EEBIIP, adm.
2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a p/ de 23.06.16; MaSP 224093-5, Maria Joana
Bastos, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 22.06.16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N°
35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
250292-0, Iva Batista de Araújo, PEBIP, adm. 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola DII, a p/ de 21.06.16; Lagoa Grande – Serv.
Aposent., MaSP 238082-2, Arailda Eva Ferreira de Almeida, ASBIIIH,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10, Secretário de Escola SEVI, a p/
de 23.06.16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N°
36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224151-1, Creuza Aparecida da Cunha Moreira, EEBIIP, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola DI, a p/ de 21.06.16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N°
37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 363837-6, Maria
Lopes Machado, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a p/ de 27.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 284570-9, Cenir Sinfrônia
de Oliveira Lopes, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 29.06.16; Lagamar – Serv. Aposent.,
MaSP 224123-0, Rosalva da Consolação Mateus Pereira, EEBIIM,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a p/ de 29.06.16; MaSP 224122-2, Nivalda Martins Ferreira Alves,

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 81
PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a p/ de 24.06.16; MaSP 332257-5, Antônia Duarte Caixeta
Neta, PEBIIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 30.06.16; Lagoa Formosa – Serv. Aposent.,
MaSP 254320-5, Carmem Lúcia Ribeiro de Oliveira, PEBIP, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de
27.06.16; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 324191-6, Zeny José
Nascentes Pereira, PEBIJ, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 28.06.16; Presidente Olegário –
Serv. Aposent., MaSP 284767-1, Maria José Pinheiro Marra, PEBIIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a p/ de 21.06.16; São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP
332321-9, Maria José Costa Vaz, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 22.06.16; MaSP
284702-8, Maria Angela Pôrto, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 24.06.16; MaSP
284374-6, Martelena de Fátima Pereira Borges, PEBIIP, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de
28.06.16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs. no c/c DV, adm. 3, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de
14.06.11.
06 854541 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II H, admissão
1, a partir de 14/3/1998, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1206932-4, Edite Nogueira, PEB I A, admissão 2, a partir
de 17/6/2016; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A, admissão 3, a partir de
31/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1230482-0, Cleonice Nogueira Altino, ATBD
I A, admissão 1, a partir de 17/6/2016; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1409691-1, Leandro de Souza Neto, ASBD I A, admissão 1, a partir
de 20/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301090-7, José Carlos de Resende a partir da publicação, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 64 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
379652-1, Adélia Aparecida de Oliveira a partir da publicação, referente ao PEB III O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com
média mensal de 11 h/a de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1286774-3,
Deiciele dos Santos Rocha para Deiciele dos Santos Rocha Peres; Ibiá
- E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 841372-6, Sirlene Maria Reis
Dias para Sirlene Maria dos Reis; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1293610-0, Célia Marques Fonseca para Célia
Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1012294-3, Olga Martins, PEB II E – Educação Física, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2016; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
370707-2, Geralda Maria Silva, ATB IV H, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 7/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdizes - E.E.
“Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 454716-2, Erika dos Santos
Januário de Almeida, PEB I A, admissão 3, a partir de 6/6/2016.
07 855127 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 376818-1, Elizabeth Alves dos Reis, PEB III P, admissão 1, a partir de 24/6/2016, data
em que completou os interstícios para aposentadoria.
07 855129 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, PEB I P,
admissão 1, Ato nº 09/97 publicado em 18/04/97, por incorreção no
saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 1 mês e 17 dias para
utilização posterior, leia-se: restando-lhe 1 mês e 11 dias para utilização posterior, Ato nº 09/98 publicado em 24/03/1998, por incorreção
no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 3 meses e 17 dias
para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 3 meses e 11 dias para
utilização posterior, Ato nº 13/98 publicado em 23/05/98, por incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 2 meses e 17
dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 2 meses e 11 dias
para utilização posterior e Ato nº 25/99 publicado em 23/10/1999, por