TJMG 19/07/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 130 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Julho de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 2 de agosto de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC). O texto integral do edital, contendo todas as informações
sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
– TRANSCON- LEILÃO Nº SC017/2016 - O ESTADO DE MINAS
GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas
Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I da Lei
Federal nº 9.503/1997 de 23 de setembro de 1997 e alterações, bem
como pelo art. 328 da Lei Federal nº 13.160/2005 de 25 de agosto de
2015, O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, conforme delegação de poder que lhe foi conferido pela a Lei
Municipal nº 4043/06, e a SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. – concessionária dos serviços de administração do Pátio de
Recolhimento de Veículos e gestora do processo de leilão de veículos
conforme concorrência pública n° 004/2007 e contrato n° 001/2008, e
ainda, de acordo com a Lei Federal nº 12.997, de 20 de maio de 2014,
Lei Federal nº 13.160, de 25 de agosto de 2015, Decreto Federal nº
1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de 11 de
maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003,
Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de 12
de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de
agosto de 2009, Decreto Municipal de Contagem nº 940 de 11 de julho
de 2016 torna público que realizarão leilão de veículos nos dias 04 e 05
de Agosto de 2016, no ROTARY CLUB CONTAGEM, situado(a) na
Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, 123 - Centro, CONTAGEM
- MG, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, veículos
estes recuperados e recolhidos na forma do art. 11, item II do Decreto
nº. 43.824, de 28/06/04, alterado pelo Decreto nº. 44.806, de 12/05/08,
presidido por leiloeiro oficial contratado, conduzido por comissão
de acompanhamento dos leilões composta por servidores estáveis da
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
CONTAGEM -- TRANSCON, que dirigirá a hasta pública, assistida
pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, sendo o evento regido
pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual
de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos
apreendidos e removidos no PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEICULOS DA TRANSCON consoante as regras e disposições previstas
no edital de leilão. A íntegra do edital, com a relação e avaliação dos
veículos, está disponível no Diário Oficial de Contagem - Edição 3909
de 15 de julho de 2016 e no siteda Prefeitura Municipal de Contagemwww.contagem.mg.gov.br. A VISITA para INSPEÇÃO VISUAL dos
veículos poderá ser feita pelos interessados nos dias 02 e 03 de agostode 2016, no horáriodas 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, no
PATIO DE RECOLHIMENTO DA TRANSCON/SITRAN situado na
RUA FREI TITTO FRANKORT, nº 400, no bairro FUNCIONÁRIOS,
no município de CONTAGEM-MG. Reitera-se a notificação dos proprietários constantes da relação publicada no Diário Oficial de Contagem, Edição 3909 de 15 de julho de 2016 para retirada dos veículos
até a data da hasta pública, mediante pagamento dos ônus incidentes
sobre o bem. Contagem, 18 de julho de 2016.Rodrigo Geraldo Tomaz.
Presidente da TransCon.
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CONSÓRCIO INTERMUN. DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV. Ext. 13º Termo de Ratificação e Termo de Credenciamento. 15/07/2016: Processo nº 23/2015, Credenciamento 08/2015.
Objeto: Credenciamento p/ a prest. de serviços complementares de
assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, comp: consultas esp. e
exames diversos. Extrato de Termo de Credenciamento e a Ratificação
na íntegra publicados no endereço: “ http://www.barbacena.mg.gov.br/
arquivos/atos-_15-07-2016.pdf ”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 33411235, E-mail:[email protected], e pelo Site: www.cisalv.com.br.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Proc. 028/2016-PP
021/2016- Aq. de Mat. Médicos, Medicamentos e Mat. p/ DesinfecçãoImpug. aviada p/ E.J.G Com. e Rep.Comercial Ltda: p/ itens 3,4,5,6,7 e
8 (Cateter De Segurança p/ Infusão Intravenosa nº14,16,18,20,22 e 24
- Tipo Jelco)-De acordo com a NR 32 conforme item 32.2.1 Riscos Biológico e acresce tamanhos mínimo 9cm e máximo 14cm-Prorroga Credenc. 01/08/2016-08:00-(38)3221-0009-Ingrid R. Martins–Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS
VALES MUCURI E JEQUITINHONHA–Aviso Pregão 011/2016 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção, limpeza química e higienização em ar condicionado
com fornecimento de peças no CIS-EVMJ. A sessão será realizada no
dia 02 de agosto de 2016 às 09:30 h. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18 de Julho
de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 074/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 01 de agosto de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleo diesel S10 para
atender a frota de veículos que compõem o Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste – CISDESTE na cidade de JUIZ DE FORA, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo
II do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR( EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.(32) 3250-0350. JUIZ DE FORA, 18 de julho de
2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO
MÉDICO DR. SÁVIO JOSÉ DE LIMA – CRM/MG 43.092. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético
Profissional e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo
Ético-Profissional CFM Nº 7189/2015 (CRMMG 2233/2013), julgado
pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao DR. SÁVIO JOSÉ DE
LIMA, inscrito neste conselho sob o nº. CRM/MG 43.092, a penalidade
de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea “e”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 21,
30, 58 e 68 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09).
Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. Cons. Fábio Augusto de Castro
Guerra – Presidente.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 040/2016
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução de interligação e linha de recalque de água tratada entre os reservatórios Aquarius, Morro do Chapéu e Dom Bosco, com fornecimento de materiais,
conforme especificações técnicas e demais anexos, declarando como
vencedora do certame a proposta da licitante MARAN CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 140.189,87 (cento e quarenta mil
e cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Prazo de execução: 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviços,
expedida pelo DMAE, após a assinatura do contrato; Prazo de Vigência
do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado, caso
comprovada a necessidade, dentro do limites permitidos pela Lei nº
8666/93, por meio da celebração de termo aditivo; Condições de Pagamento: será efetuado em 15 (quinze) dias após a aprovação da medição
pela fiscalização, com o respectivo visto de liberação do gerente da
Divisão de Engenharia e Operações, ou preposto por ele designado.
Poços de Caldas, 15 de julho de 2016 - Portaria 141/2015
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DEPARTAMENTO MUNICPAL DE ÁGUA E ESGOTO – POÇOS
DE CALDAS/MG- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº.
025/2016. Dispensa nº. 004/2016. Processo nº. 047/2016. Contratante:
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Élio Ferrari. Objeto: regularizar o endereço referente ao fornecimento de energia elétrica pela empresa DMED, o qual será Rua São
Paulo nº. 722/4 – Centro – Poços de Caldas/MG. As ademais contas de,
água e IPTU constam no endereço do imóvel locado, Rua São Paulo nº.
716 – Centro – Poços de Caldas/MG.Data da assinatura: 08 de julho de
2016. Signatário: Alair Assis – Diretor-Presidente do DMAE.
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CONSORCIO PUBLICO INETRMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRESCNPJ:
07.975.391/0001-09,por meio de seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto, torna público o seguinte:1)Portaria nº 44/2012. Nomeia
Celso Reis de Paula para o cargo de Secretário Executivo e dá outras
providências. Data: 13/01/2012. 2) Resolução nº 006/2012. Delega
competência ao Secretário Executivo para execução dos atos de ordenação de despesas relativas ao ECOTRES. Data: 27/12/12.
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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRESCNPJ:
07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto, torna público o seguinte: 1) Ata de Reunião da Assembleia
Geral do ECOTRES realizada dia 05 de janeiro de 2015, para a Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2015/2016,
ficando eleito e empossado para Presidente o Sr. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Prefeito de Conselheiro Lafaiete, e para Vice-presidente a
Sra. Maria Aparecida Junqueira Campos, Prefeita de Ouro Branco. 2)
Ata de Reunião da Assembleia Extraordinária do ECOTRES realizada
dia 05 de fevereiro de 2013, para a Eleição e Posse do Presidente e
Vice-Presidente para o biênio 2013/2014, ficando eleito e empossado
para Presidente o Sr. Ivar de Almeida Neto, Prefeito de Conselheiro
Lafaiete, e para Vice-presidente a Sra. Maria Aparecida Junqueira Campos, Prefeita de Ouro Branco. 3) Ata de Reunião da Assembleia Geral
do ECOTRES realizada dia 13 de dezembro de 2011, para a Eleição e
Posse do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2012/2013, ficando
eleito para Presidente o Sr. José Milton de Carvalho Rocha, Prefeito de
Conselheiro Lafaiete, e para Vice-presidente o Sr. Pe Rogerio de Oliveira Pereira, Prefeito de Ouro Branco, e o respectivo Termo de Posse
ocorrido em 13 de janeiro de 2012.
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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRESCNPJ:
07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto, torna público o seguinte: 1) Ata de Reunião da Assembleia
Geral do ECOTRES realizada dia 11 de julho de 2012, para a Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente para o período de julho a
dezembro de 2012, ficando eleito para Presidente o Sr. Anderson Costa
Cabido, Prefeito de Congonhas, e para Vice-presidente o Sr. Pe Rogerio
de Oliveira Pereira, Prefeito de Ouro Branco, e o respectivo Termo de
Posse ocorrido em 12 de julho de 2012.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS
EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 08 de julho de 2016, foi
realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Mário Morais Marques, 1º VICE-PRESIDENTE: Euler
Costa Chaves, 2º VICE-PRESIDENTE: Marco Antônio dos Anjos
Falcone, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Thiago Augusto Durães
Medrado, DIRETOR FINANCEIRO: Ronaldo Soares Guimarães;
DIRETORES ADJUNTOS: José Maria Santana Júnior, Marco Antônio
Afonso da Mota, Herwig Gangl, Pablo Silva Melgaço, Luiz Felipe Viegas Costa; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Paula Versiani Ramos
Soares Guimarães, Fernando Souza Cota Carvalho, José Lucas Mendes de Oliveira; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Ronaldo
dos Anjos Falcone, Adalto Pinto Andrade, Eunice Caetano Salgado
de Paiva; DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Mário
Morais Marques, Euler Costa Chaves; DELEGADOS SUPLENTES:
Marco Antônio dos Anjos Falcone, Thiago Augusto Durães Medrado.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. MÁRIO MORAIS MARQUES
- PRESIDENTE.
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RADIO CLUBE DE PATOS S/ACONVOÇÃO PARA
RECEBIMENTO DE AÇÕS EXCLUIDAS
Ficam os Senhores Acionistas da RADIO CLUBE DE PATOS S/A,
CNPJ 23.339.658/0001-28, NIRE 3130004039-9 abaixo relacionados a comparecer na sede da Cia a Av. Getúlio Vargas 142 Centro em
Patos de Minas – MG ou entrar em contato pelo e-mail programacao@
clubeam.com ou telefone (34) 3823-1230 para informar dados bancários para recebimento do valor de suas ações que foram excluídas conforme deliberado nas Assembleias Geral Extraordinária de 23/05/2016
e 24/06/2016 aprovadas pela JUCEMG sob os nº. 5776094 e 5785097
respectivamente. Conforme deliberado os valores ficarão disponíveis
para recebimento pelo prazo de 60 (sessenta) meses (ate 23/06/2021),
após esse período perderá o direito de recebimento.
RELAÇÃO DE ACIONISTAS COM VALORES A RECEBER
1 - José Olimpio Borges, R$76,33; 2 - Fernando Correa da Costa,
R$194,76; 3 - José Thomaz de Magalhães, R$42,09; 4 - Antonio Ferreira Maciel, R$8,83; 5 - Zama Alves Pereira, R$25,44; 6 - Randolfo
Borgs Mundim, R$16,65; 7 - Célio José da Fonseca, R$16,65; 8 - Zama
Alves Tiburcio, R$16,65; 9 – Laura Santos, R$8,83; 10 - Joaquim Gonçalves Junior, R$8,83; 11 - Ary Lacerda de Araujo, R$16,65; 12 - Aristides Alves Pereira, R$16,65; 13 - Alfredo de Oliveira Santos, R$16,65;
14 - Olegário Tiburcio Sousa, R$16,65; 15 - Delfim Borges da Fonseca,
R$8,83; 16 - Diomar de Matos, R$8,83; 17 - Rufirno Pereira Nunes,
R$84,19; 18 - Tiago Caetano de Menezes, R$76,33; 19 - Maria Emilia de Almeida C. Cottinni, R$42,09; 20 - Leonardo Mota Vasconcelos, R$84,19; 21 - Geraldo Soares, R$8,83; 22 - Dalmy Elton Soares,
R$8,83; 23 - Edir Maria Soares, R$8,83; 24 - Francisco de Assis Soares, R$8,83; 25 - Maria Amaral Soares, R$8,83; 26 - Joao Bosco do
Amaral Soares, R$8,83; 27 - Agostinha do Amaral Soares, R$33,30;
28 - Albertino Mendes Maia, R$42,09; 29 - Genésio Garcia Rosa,
R$42,09; 30 - Baltazar Guimarães Rosa, R$8,83; 31 - Iracema Maciel
de Castro, R$8.852,86; 32 - Pedro Maciel Guimarães, R$550,01; 33 Virmondes Affonso de Castro, R$8,83
O acionista que desejar cópia das Atas das Assembleias que aprovou a
exclusão de minoritários poderá solicitar via postal, telefone, ou e-mail.
Patos de Minas, 04/07/2016. Gabriel de Castro A. Savassi – Diretor
Presidente.
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SAAE /FORMIGA / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0042/2016 –Pregão Presencial Nº037/2016 – Registro
de Preços –Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: eventual e
futura aquisição de TUBOS E CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO
para reposição no estoque do almoxarifado e manutenção em redes de
água, neste Município. NOVA DATA DE ABERTURA da sessão será
às 08h30min, do dia: 02/08/2016. Local: Rua Antônio José Barbosa,
723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como
o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br–
Záira de Oliveira Arantes Rangel – Pregoeira.
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SAAE BOA ESPERANÇA- Serviço Autonomo De Água E Esgoto De
Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica a suspensão temporária do Pregão Presencial nº 32/16, Processo
116/16, para aquisição de CBUQ e emulsão asfáltica , devido alteração
no edital. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
18 de julho de 2016.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 025/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 019/2016 tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de VÁLVULA
DE RETENÇÃO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do
dia 01 de agosto de 2016.
Governador Valadares, 18 de julho de 2016.
(a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 021/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2016
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de MEDIDORES DE COR, CLORO E FLÚOR. O Edital encontra-se disponível
no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á
às 15h00min do dia 01 de agosto de 2016.
Governador Valadares, 18 de julho de 2016.
(a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a repetição do Processo Licitatório nº 026/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2016 - tipo
menor preço global, que tem por objeto a aquisição de ÓLEO DIESEL
COMUM. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.
com.br, podendo ser obtido também através do email licitacaosaaegv@
hotmail.com. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 02
de agosto de 2016.
Governador Valadares, 18 de julho de 2016.
(a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a repetição do Processo Licitatório nº 024/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2016 - tipo
menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO 12.000 (DOZE MIL) REFEIÇÕES DO TIPO “MARMITEX”. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.
br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 02 de
agosto de 2016.
Governador Valadares, 18 de julho de 2016.
(a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
REABERTURA
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 020/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2016
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO PARA ÁGUA FRIA, MULTIJATO MAGNÉTICO COM CONEXÕES. O Edital encontra-se disponível no site:
www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email
[email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 03 de agosto de 2016.
Governador Valadares, 18 de julho de 2016.
(a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
16 cm -18 858899 - 1
SAAE GUANHÃES-MG– Extrato 2º Termo Aditivo Ata de Registro
de Preço – Pregão 03/16 – SAAE Guanhães e Posto Novo Milênio Ltda
EPP – Fornecimento de Combustíveis – Redução de preço de gasolina
aditivada de R$3,86 para R$3,79. Guanhães, 15 de julho de 2016.
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SAAE DE GUANHÃES/MG -AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO – Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2016, para Aquisição
de 01 (um) Conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito
de sódio, peróxido de hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir
da dissociação eletrolítica do cloreto de sódio (sal de cozinha), no próprio local de utilização, com capacidade de produção de 36 kg de cloro
ativo por dia, com operação contínua (24 horas), retifica-se item 7.2.8.1
excluindo “funcionamento de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses”
cuja sessão pública acontecerá (NOVA DATA) 02/08/2016 às 08:30
horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado.
Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 18/07/2016. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
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AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE 3130000187-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/07/2016, às 10:00
(dez) horas, na sede da Companhia localizada à Rodovia 060, Km 82
– Fazenda Barrocão, município de Pompéu – Minas Gerais, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) – Homologação do aumento de capital com juros
sobre o capital próprio; (ii) – Integralização de Capital com Reserva
de Lucros; (iii) – Consolidação do Estatuto Social. Pompéu (MG),
14/07/2016. Geraldo Otacílio Cordeiro – Diretor Presidente.
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FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS
CNPJ: 07.890.065/0008-75
Aviso de Edital de Processo Seletivo
A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, atendendo a Portaria
Normativa MEC Nº 40, de 12.12.2007, torna público o Edital do Processo Seletivo de 2016, 2º semestre, para ingresso no Curso Superior
de Tecnologia em Radiologia. As inscrições podem ser realizadas do
dia 19 de julho ao dia 04 de agosto de 2016. As provas serão realizadas
no dia 06 de agosto de 2016, conforme Edital publicado, na íntegra, no
site www.ipemed.com.br.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016
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