TJMG 19/07/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – Terça-feira, 19 de Julho de 2016
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PASSOS CAMPOS COMÉRCIO S.A.
CNPJ: 03.734.278/0001-80
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (Valores expressos em reais)
Ativo
Notas
2015
2014
Passivo
Notas
2015
2014
Circulante
11.973.380
9.945.009
Circulante
1.155.962
1.165.784
Caixa e equivalentes de caixa
4
4.789.054
201.611
Fornecedores
16.444
70.322
Contas a receber de clientes
5
4.969.999
2.518.728
Obrigações sociais e trabalhistas
18.097
19.893
Estoques
872.985
872.985
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
Adiantamento p/aquisição de imóveis 6
913.177
4.748.663
Credores p/compra/benf. de imóveis
259.332
329.332
Créditos com terceiros
7
423.958
1.509.264
Credores diversos
187.272
118.598
Outros valores do circulante
4.207
93.758
Outros valores do circulante
6.681
3.024
Não circulante
113.460.303
98.352.949
Não circulante
6.189.472
6.204.135
Realizável a longo prazo
358.649
17.841.749
Processos judiciais
10
6.189.472
6.189.472
Investimento
8 60.343.707
25.446.697
Credores diversos
14.663
Intangível
631
1.340
Patrimônio líquido
118.088.249 100.928.039
Imobilizado
9 52.757.316
55.063.163
Capital social
11
9.511.430
9.511.430
Total do ativo
125.433.683 108.297.958
Reserva legal
1.902.286
1.902.286
Ações em tesouraria
(1.842.430) (1.842.430)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Reserva de lucros
108.516.963
91.356.753
Reserva de lucros
Total do passivo
125.433.683 108.297.958
Capital Reserva Ações em Lucros a
em taxas que contemplam a vida útil e econômica dos bens, conforme
social
legal tesouraria
destinar
Total
mencionado
na
nota
explicativa
nº
9.
d)
Passivo Circulante e Não
Saldos em
Circulante - São demonstrados aos valores conhecidos ou calculáveis,
31/12/2014 9.511.430 1.902.286 (1.842.430) 91.356.753 100.928.039
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variaAjuste de exerc.
ções monetárias incorridas. 4 - Caixa e equivalentes de caixa - O
anteriores
(124.040)
(124.040)
saldo em 31 dez. está representado por:
2015
2014
Luc. líq. do exerc.
- 17.284.250 17.284.250
Caixa
13.674
9.383
Saldos em
Bancos
87.750
31.122
31/12/2015 9.511.430 1.902.286 (1.842.430) 108.516.963 118.088.249
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
6.687.630
161.106
Saldos em
6.789.054
201.611
31/12/2013 9.511.430 1.902.286 (1.842.430) 74.628.847 84.200.133
Compreendem os saldos de caixa, bancos e aplicações com disponibiliAjuste de exerc.
dade imediata. 5 - Contas a receber de clientes - Os valores a receber
anteriores
(38.812)
(38.812)
Luc. líq. do exerc.
- 16.766.718 16.766.718
de clientes referem-se, substancialmente, à locação de bens imóveis.
Saldos em
Em 31 de dezembro, as contas a receber de clientes da Companhia
31/12/2014 9.511.430 1.902.286 (1.842.430) 91.356.753 100.928.039
estavam compostas da seguinte forma:
2015
2014
Duplicatas a receber
4.900.161 2.518.728
Notas explicativas às demonstrações Financeiras
Cheques a receber
69.838
1 - Contexto Operacional - A Passos Campos Comércio S.A., é uma
4.969.999 2.518.728
sociedade anônima de capital fechado com sede em Belo Horizonte
6 - Adiantamento para aquisição de imóveis - Os valores referem-se
- Minas Gerais e que tem como objeto a comercialização e adminisa adiantamentos para aquisição de imóveis. Em 31 de dezembro, o saltração de imóveis próprios e participações em outras sociedades, seja
do estava composto por:
2015
2014
como quotista ou acionista. 2 - Apresentação das Demonstrações
Imóvel - Rua Santa Catarina
395.000
514.403
Financeiras - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmR
Imóvel
Av.
Bernardo
Vasconcelos
180.000
1.600.000
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Prédio Residencial T2
- 2.000.000
Brasil, com base nas disposições da Lei das Sociedades Anônimas (Lei
Imóvel - Av. Afonso Pena
338.177
634.260
6.404/76) com os novos dispositivos introduzidos pela Lei 11.638/07
913.177 4.748.663
e pela Lei 11.941/09, bem como o Pronunciamento Técnico CPC
7
Créditos
com
terceiros
Corresponde
a
operações
de
empréstimos
para pequenas e médias empresas, que estão em conformidade com
e adiantamentos a terceiros diversos.
as Normas Internacionais de Contabilidade. 3 - Principais Diretrizes
8 - Investimentos
2015
2014
Contábeis - a) Apuração do Resultado - O resultado é apurado pelo
Ematex Têxtil Ltda
22.804.422 (a) 6.440.311
regime contábil de competência de exercícios. b) Ativo Circulante e
Arteca
Atividades
Rurais
S.A.
1.454.847
(a)
Não Circulante - São apresentados pelo valor de realização, incluindo
Campo Belo Empreend. Imobiliários
7.167.938
5.000
quando aplicável os rendimentos e variações monetárias auferidas. c)
VPG
Participações
Ltda
4.816.500
(a)
Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição diminuído pela
Real Minas Fundo de Investimento
24.100.000 (b) 16.100.000
depreciação dos bens, que é calculada pelo método linear, com base
Demonstração do resultado
Nota
2015
2014
Receita líquida
12 21.534.655 20.988.777
Custos com serviços
(2.316.647) (2.063.810)
Lucro bruto
19.218.008 18.924.967
Receitas/(despesas) operacionais
Administrativas
(231.632) (213.714)
Tributárias
(91.074) (221.748)
Financeiras líquidas
228.531
704.086
Receitas com lucros recebidos
1.919.206
313.725
Despesa c/ágio na aquis. participações
(1.488.876)
336.155
582.349
Resultado antes do IRPJ e CSLL
19.554.163 19.507.316
Impostos sobre o lucro
Provisão para imposto de renda
(1.662.701) (2.008.793)
Provisão para contribuição social
(607.212) (731.805)
(2.269.913) (2.740.598)
Lucro líquido do exercício
17.284.250 16.766.718
Outros
2.901.386
Total
60.343.707
25.446.697
(a) Representa investimentos em empresa coligada avaliado pelo método da equivalência patrimonial. No exercício 2015 não foi registrado
valores a título de equivalência patrimonial, uma vez que os balanços
das empresas ligadas ainda não estavam encerrados. Eventuais ajustes
ocorrerão no exercício 2016. (b) Representado pela subscrição de cotas de emissão do Real Minas Fundo de Investimento, totalizando em
31/12/2015 o montante de R$ 24.100.000. 9 - Imobilizado
2015
2014 Taxa de
Descrição
Custo
Deprec.
Líquido
Líquido Deprec.
(GL¿
cações 56.037.954 (14.215.423) 41.822.531 44.103.918
4%
Máq.
e eqtos
14.600
(4.532)
10.068
11.528
10%
Terrenos 10.921.007
- 10.921.007 10.921.007
Veículos
57.500
(53.790)
3.710
26.710
20%
Total
67.031.061 (14.273.745) 52.757.316 55.063.163
10 - Processos judiciais - O saldo em 31 de dezembro de 2015 (R$
6.189.472) está composto por valor recebido a título de indenização
por desocupação de imóvel. A empresa não concorda com o valor recebido e entrou na justiça solicitando revisão do valor da indenização.
11 - Patrimônio líquido - a) Capital Social - O capital social é de R$
9.511.430 divididos em 951.143 ações ordinárias com valor nominal
de R$ 10,00 cada. b) Dividendos Propostos - Ao acionista é assegurado um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades Anônimas. Por opção da diretoria,
RYDORUGRVGLYLGHQGRVVHUiGH¿QLGRHP$VVHPEOpLD*HUDO2UGLQiULD
motivo pelo qual os mesmos não foram destacados ou atribuídos. c)
Reserva Legal - É constituída de acordo com a lei das Sociedades
por Ações (Art. 193) e pelo estatuto social da empresa, onde está determinado que 5% do lucro líquido do exercício serão aplicados antes
de qualquer destinação na constituição da reserva legal, desde que não
exceda a 20% do capital social.
12 - Receita operacional líquida
2015
2014
Receita bruta
22.251.742 21.808.798
Deduções sobre receita bruta/COFINS
(589.387)
(673.990)
minas Gerais - Caderno 2
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
Atividades Operacionais
2015
Lucro do exercício
17.284.250
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao
caixa líq. prov. de atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
2.306.556
Resultado de equivalência patrimonial
(1.919.206)
Ajuste de exercícios anteriores
(124.040)
Lucro líquido ajustado
17.547.560
(Aumento)/redução em ativos operacionais
Clientes
(2.451.271)
Adiantamento para aquisição de imóvel
3.835.486
Créditos com terceiros
2.449.601
Depósitos Judicias
4.034
Adiantamento para aumento de capital
16.114.771
Outros valores do circulante
89.551
Aumento/(redução) em passivos operacionais
Fornecedores
(53.877)
Obrigações sociais e trabalhistas
(1.795)
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
Credores por compra de imóveis
(70.000)
Credores diversos
107.151
Outras obrigações a pagar
3.655
Caixa líq. aplic. em ativid. operacionais 37.618.387
Atividades de investimento
Aquisição de participações societárias
Aquisição de imobilizado
Investimentos
(32.977.804)
Caixa líq. aplic./orig. em investimento (32.977.804)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Empréstimos a pessoas ligadas
(53.140)
&DL[DOtTDSOLFRULJHP¿QDQFLDPHQWRV
(53.140)
Aumento (red.) líq. nas disponibilidades 4.587.443
0RGL¿FDo}HVQDSRVLomR¿QDQFHLUD
Caixa e equivalentes no início do período
201.611
&DL[DHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRSHUtRGR
4.789.054
Aumento (red.) líq. nas disponibilidades 4.587.443
2014
16.766.718
2.045.871
(313.725)
(38.812)
18.460.052
689.689
1.911.412
14.296.110
345.966
(15.114.771)
76.590
5.110
3.644
50.107
3.025
20.626.593
(9.211.696)
(5.762.614)
(17.014.038)
(31.988.348)
64.654
64.654
(11.297.101)
11.498.712
201.611
(11.297.101)
PIS
(127.700)
(146.031)
(717.087)
(820.021)
Receita operacional líquida
21.534.655 20.988.777
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVEm 31 de dezembro de 2015, a socieGDGHSRVVXtDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHSUHVHQWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWH
SRUFDL[DHEDQFRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUHFRQWDVD
pagar. Os valores desses instrumentos reconhecidos no balanço patriPRQLDO¿QGRQDTXHODGDWDDSUR[LPDPVHGRYDORUGHPHUFDGRHVWmR
UHJLVWUDGRV H PDQWLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SHOR YDORU QRminal dos títulos conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, das
variações e juros atualizados até a data do balanço.
Diretoria
Diretora - Presidente: Maria Cristina Campos Higino
Contadora: Maria Aparecida Sales Lima - CRC: 052.122/MG.
48 cm -18 858865 - 1
VPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 09.363.077/0001-09
Balanço Patrimonial 31 de dezembro Valores expressos em reais
Ativo
Notas
2015
2014
Passivo
Notas
2015
2014
Circulante
561.058
168.936
Circulante
263.446
266.004
Caixa e equivalentes de caixa
4
402.250
46.848
Fornecedores
Clientes
89.959
54.987
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
Tributos a compensar
27.724
31.239
Obrigações sociais e trabalhistas
38.204
44.182
Depósito caução
35.862
35.862
Créditos de pessoas ligadas
206.100
206.100
Outros ativos
5.263
Outros valores circulantes
176
176
Não circulante
26.743.622 25.821.405
Não circulante
1.364.295
Empréstimo a pessoas ligadas
2.758
Empréstimos pessoas ligadas
1.364.295
Adiant. p/futuro aum. de capital
5
- 1.702.998
Patrimônio líquido
8 27.041.234 26.065.798
- 1.705.756
Capital social
2.000.000
2.000.000
Investimentos
6 21.714.022 20.824.206
Reserva legal
74.227
57.684
Imobilizado
7
5.029.600 4.997.199
Reserva de lucros
24.322.434 24.008.114
Total do ativo
27.304.680 27.696.097
Resultado abrangente
644.573
Total do passivo
27.304.680 27.696.097
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
beis - a) A entidade adota como prática contábil o regime de competênReserva de lucros
cia, consequentemente, estão contabilizados e registrados. • As obrigaCapital Reserva Lucros a Resultados
ções, compromissos assumidos para com terceiros, independente do
social
legal
destinar abrangentes
Total
seu pagamento ou não. • Todos os créditos, direitos e valores a receber
Saldos em
de terceiros, independente do seu recebimento ou não. • Os bens do
31/12/2014 2.000.000 57.684 24.008.114
- 26.065.798
ativo imobilizado estão demonstrados pelo custo de aquisição, deduziAjuste de exerc.
do do valor da depreciação acumulada, que é calculada conforme taxas
anteriores
anuais que levam em consideração a vida útil e econômica dos bens
Lucro do exerc.
330.863
330.863
demonstrada na nota explicativa nº 7. • Provisões: Uma provisão é reConstituição da
conhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação lereserva legal
- 16.543
(16.543)
gal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável
Result.
que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As
abrangente
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do
do período
644.573
644.573
risco envolvido. • Provisão de férias - A provisão de férias foi calculada
Saldos em
com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balan31/12/2015 2.000.000 74.227 24.322.434
644.573 27.041.234
ço e inclui os encargos sociais correspondentes. • Passivo Circulante e
Saldos em
Não Circulante - São demonstrados aos valores conhecidos ou calculá31/12/2013 2.000.000 57.684 23.890.121
- 25.947.805
veis, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias
Ajuste de exerc.
incorridos. • O Imposto de Renda e a Contribuição Social são apurados
anteriores
124.539
124.539
e registrados com base no lucro presumido. Sobre a base de cálculo
Prej. do exerc.
(6.546)
(6.546)
apurada o imposto de renda é calculado à alíquota de 15%, acrescido
Saldos em
de adicional de 10% sobre a parcela da base de cálculo excedente a R$
31/12/2014 2.000.000 57.684 24.008.114
- 26.065.798
60.000,00 (sessenta mil reais por trimestre). A contribuição social foi
Notas explicativas das demonstrações Financeiras
calculada com base na alíquota de 9%. 4 - Caixa e equivalentes de
caixa - Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN n.
1 - Contexto operacional - A VPG Empreendimentos Imobiliários
3.604/08, incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimenS.A., é uma sociedade anônima de capital fechado, e tem como obWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoD
jeto social a comercialização e administração de imóveis próprios; a
de valor e limites. Em 31 de dezembro, o caixa e equivalentes de caixa
participação em outras sociedades seja como quotista ou acionista e
compreendem:
2015
2014
UHÀRUHVWDPHQWRDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Caixa
2.570
3.498
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHBancos
21.257 35.149
sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
378.423
8.201
base nas disposições da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76),
402.250 46.848
com os novos dispositivos introduzidos pela Lei 11.638/07 e pela Lei
5 - adiantamento para futuro aumento capital - BO adiantamento
11.941/09, bem como com o Pronunciamento Técnico CPC para pepara futuro aumento de capital foi saldo revertido da rubrica de emquenas e médias empresas, que estão em conformidade com as Normas
préstimos a pessoas ligadas para aumentar o capital social da investida
Internacionais de Contabilidade. 3 - Práticas e procedimentos contáArteca Atividades Rurais S/A.
Demonstração do Resultado
Notas
2015
2014
Receita Liquida de Serviços
10 843.972
634.412
Custos dos serviços prestados
(21.842)
(21.842)
Lucro Bruto
822.130
612.570
Outras Receitas (desp.) Operacionais
Administrativas
(37.285)
(15.564)
Tributárias
(7.592)
(40.990)
Financeiras líquidas
(5.205)
(12.784)
Resultado da equivalência patrimonial
(371.698) (499.433)
(421.780) (568.771)
Lucro (Prejuízo) Operacional
400.350
43.799
Provisão IRPJ
(44.740)
(31.466)
Provisão CSLL
(24.747)
(18.879)
Lucro/(Prejuízo) do Exercício
330.863
(6.546)
6 - Investimentos
2015
2014
Arteca Atividades Rurais S/A
6.565.785 5.924.206 (a)
VPG Participações Ltda
248.237
- (b)
Real Minas Fundo de Investimento
14.900.000 14.900.000 (c)
21.714.022 20.824.206
a) Representa o investimento na controlada Arteca Atividades Rurais
S.A., avaliado pelo método da equivalência patrimonial:
Investida
Arteca Atividades Rurais S.A.
Patrimônio Líquido em 31/12/15
8.803.681
Investidora
% de participação
74,58%
Investimento atualizado em 31/12/14
6.565.785
Equivalência patrimonial
371.698
b) Representa o investimento na empresa VPG Participações Ltda
com participação societária de 5%, avaliado pelo método do custo.
c) Representado pela subscrição de cotas de emissão do Real Minas
Fundo de Investimento, totalizando em 31/12/2015 o montante de R$
14.900.000. 7 - Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição
dos bens diminuído pela depreciação, que é calculada pelo método linear.
2015
2014
Deprec.
Taxa Anual
Descrição
Custo
Acum. Líquido Líquido de Deprec.
Terrenos
1.574.161
- 1.574.161 1.574.161
(GL¿FDo}HV 3.773.775 (318.336) 3.455.439 249.562
4%
Obras em and.
- 3.173.476
Direito de uso
de software
869
(869)
20%
Total
5.347.936 (319.205) 5.029.600 4.997.199
8 - Patrimônio líquido - a) Capital Social - O capital social subscrito
e integralizado é composto por 2.000.000,00 (dois milhões) de ações
ordinárias no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo o
montante de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) em 31 de dezembro
de 2015. b) Dividendos Propostos - De acordo com o Estatuto Social
da entidade, ao acionista é assegurado um dividendo mínimo de 25%
do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades Anônimas. Por opção da administração, o valor dos dividendos
VHUiGH¿QLGRHPDVVHPEOHLDJHUDOc) Reserva Legal - É constituída de
acordo com a lei das Sociedades por Ações (Art. 193) e pelo estatuto
social da empresa, onde está determinado que 5% do lucro líquido do
exercício serão aplicados antes de qualquer destinação na constituição
Demonstração do Fluxo de caixa
Atividades operacionais
2015
2014
Lucro/ Prejuízo do exercício
330.863
(6.546)
Ajustes para conciliar o lucro líquido
proveniente de atividades operacionais:
Depreciação/amortização
21.842
21.842
Resultado de equivalência patrimonial
371.698
499.433
724.403
514.729
Redução/(aum.) em ativos operacionais
Clientes
(34.972)
(2.987)
Tributos a compensar
3.515
7.816
Adiantamento de fornecedores
69.043
Empréstimo pessoas ligadas
2.758 1.700.240
Adiantamento p/uturo aumento de capital
1.702.998 (1.702.998)
Outras contas a receber
(5.263)
(Redução)/aum. em passivos operacionais
Fornecedores
(47.950)
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
Obrigações sociais e trabalhistas
(5.978)
(46.249)
Dividendos a receber
Empréstimo pessoas ligadas
(1.364.295)
455.000
Outras contas a pagar
(2.441)
Caixa Líq. aplic. em ativid. operacionais 1.026.586
944.024
Atividades de Investimentos
Imobilizado
(54.243) (953.387)
Investimentos
(1.261.514)
(93.243)
Caixa Líq. aplic./orig. em investimentos (1.315.757) (1.046.630)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Ajuste de exercícios anteriores
124.538
Resultado abrangente
644.573
&DL[DOtTDSOLFHPDWLYGH¿QDQF
644.573
124.538
Aum. (Red.) Líq. nas Disponibilidades
355.402
21.932
Caixa e equivalentes no início do período
46.848
24.916
&DL[DHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRSHUtRGR
402.250
46.848
Aum. (Red.) Líq. nas Disponibilidades
355.402
21.932
da reserva legal, desde que não exceda a 20% do capital social. 10 Receita - A conciliação entre a receita bruta e a receita apresentada
na demonstração do resultado do exercício está demonstrada a seguir:
2015
2014
Receita Bruta de Serviços
874.071
658.332
Deduções da Receita Bruta / PIS s/ receita
(5.360)
(4.260)
COFINS s/ receita
(24.739)
(19.660)
Receita Liquida de Serviços
843.972
634.412
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVEm 31/12/2015, a sociedade possuía
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHSUHVHQWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHSRUEDQFRV
H DSOLFDomR ¿QDQFHLUD FRQWDV D UHFHEHU H FRQWDV D SDJDU. Os valores
GHVVHV LQVWUXPHQWRV UHFRQKHFLGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO ¿QGR QDquela data aproximam-se do valor de mercado, estão registrados e
PDQWLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHORYDORUQRPLQDOGRVWtWXORV
conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, das variações e juros
atualizados até a data do balanço. Estes valores se aproximam, substancialmente, de seus correspondentes valores de mercado.
Diretoria
Diretora - Presidente: Maria Cristina Campos Higino
Contadora: Maria Aparecida Sales Lima - CRC: 052.122/MG.
48 cm -18 858866 - 1