TJMG 19/07/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Técnico em Informática para Internet
Januária
Januária
E.E. Olegário Maciel
Técnico em Logística
Januária
Januária
E.E. Pio XII
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa e Silva
Técnico em Logística
Técnico em Administração
Juiz de Fora
São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça
Técnico em Informática
Técnico em Administração
Leopoldina
Cataguases
E.E. Marieta Soares Teixeira
Técnico em Logística
Técnico em Administração
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Sebastião Silva Coutinho
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
Manhuaçu
Manhuaçu
E.E. de Manhuaçu
Técnico em Marketing
Técnico em Informática para Internet
Manhuaçu
Manhuaçu
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
Técnico em Secretariado
Metropolitana A
Belo Horizonte
E.E. Técnico Industrial Professor Fontes
Técnico em Logística
Metropolitana A
Belo Horizonte
Instituto São Rafael
Técnico em Massoterapia
Técnico em Administração
Metropolitana A
Barão de Cocais
E.E. Odilon Behrens
Técnico em Informática
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Metropolitana A
Caeté
E.E. José Brandão
Técnico em Serviços Públicos
Técnico em Administração
Metropolitana A
Sabará
E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
Metropolitana B
Belo Horizonte
E.E. Professor Alisson Pereira Guimarães
Técnico em Informática
Técnico em Administração
Metropolitana B
Betim
E.E. do Bairro São Caetano
Técnico em Logística
Técnico em Administração
Metropolitana B
Contagem
E.E. Adriano José Costa
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Secretaria Escolar
Metropolitana C
Belo Horizonte
E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Recursos Humanos
Metropolitana C
Santa Luzia
E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
Técnico em Serviços Públicos
Técnico em Logística
Metropolitana C
Vespasiano
E.E. Machado de Assis
Técnico em Secretaria Escolar
Técnico em Administração
Monte Carmelo
Monte Carmelo
E.E. Gregoriano Canedo
Técnico em Marketing
Técnico em Administração
Monte Carmelo
Monte Carmelo
E.E. Professor Vicente Lopes Perez
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Montes Claros
Bocaiuva
E.E. Professor Gastão Valle
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Professora Dulce Sarmento
Técnico em Secretariado
Técnico em Informática para Internet
Muriaé
Miraí
E.E. Santo Antônio
Técnico em Administração
Técnico em Secretaria Escolar
Muriaé
Muriaé
E.E. Professor Gonçalves Couto
Técnico em Marketing
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
E.E.
Trajano
Procópio
de
Alvarenga
Silva
Nova Era
Itabira
Monteiro
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Nova Era
João Monlevade
E.E. Doutor Geraldo Parreiras
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Administração
Ouro Preto
Ouro Preto
E.E. de Ouro Preto
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Administração
Ouro Preto
Ouro Preto
E.E. Dom Pedro II
Técnico em Transações Imobiliárias
Técnico em Logística
Pará de Minas
Pará de Minas
E.E. Fernando Otávio
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Pará de Minas
Pitangui
E.E. Monsenhor Artur de Oliveira
Técnico em Marketing
Técnico em Administração
Paracatu
João Pinheiro
E.E. Capitão Speridião
Técnico em Informática
Técnico em Cooperativismo
Paracatu
Paracatu
E.E. Doutor Virgílio de Melo Franco
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Passos
Formiga
E.E. Dr. Abílio Machado
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Passos
Passos
E.E. Dulce Ferreira de Souza
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Marketing
Patos de Minas
Patos de Minas
E.E. Professora Elza Carneiro Franco
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Patos de Minas
São Gotardo
E.E. São Pio X
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Patrocínio
Patrocínio
E.E. Dom Lustosa
Técnico em Informática
Técnico em Administração
Patrocínio
Patrocínio
E.E. Professora Ormy Araújo Amaral
Técnico em Informática
Pirapora
Pirapora
E.E. Deputado Quintino Vargas
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Pirapora
Várzea da Palma
E.E. Joseph Hein
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Poços de Caldas
Andradas
E.E. Doutor Alcides Mosconi
Técnico em Informática
Técnico em Logística
Poços de Caldas
Poços de Caldas
E.E. Professor Arlindo Pereira
Técnico em Informática
E.E. Professor Raymundo Martiniano Técnico em Administração
Ponte Nova
Ponte Nova
Ferreira
Ponte Nova
Raul Soares
E.E. Regina Pacis
Técnico em Administração
Técnico em Recursos Humanos
Pouso Alegre
Jacutinga
E.E. Júlio Brandão
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Pouso Alegre
Pouso Alegre
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva
Técnico em Logística
São João del Rei
São João del Rei
E.E. Governador Milton Campos
Técnico em Administração
Técnico em Administração
São João del Rei
São Tiago
E.E. Afonso Pena Júnior
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Administração
São Sebastião do Paraíso Guaxupé
E.E. Doutor André Cortez Granero
Técnico em Secretariado
Técnico em Administração
São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso E.E. Clóvis Salgado
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
Sete Lagoas
Paraopeba
E.E. Conselheiro Afonso Pena
Técnico em Logística
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Doutor Arthur Bernardes
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Logística
Teófilo Otoni
Nanuque
E.E. Antônio Batista da Mota
Técnico em Administração
Técnico em Recursos Humanos
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
E.E. Doutor Waldemar Neves da Rocha
Técnico em Transações Imobiliárias
Técnico em Administração
Técnico em Secretaria Escolar
Centro
de
Educação
Profissional
Paulo
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Viana
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Serviços Públicos
Ubá
Ubá
E.E. Deputado Carlos Peixoto Filho
Técnico em Administração
Ubá
Ubá
E.E. Raul Soares
Técnico em Logística
Uberaba
Frutal
E.E. Lauriston Souza
Técnico em Administração
Técnico em Recursos Humanos
Uberaba
Uberaba
E.E. Irmão Afonso
Técnico em Informática para Internet
Uberaba
Sacramento
E.E. de Ensino Médio
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Marketing
Técnico em Informática
Técnico em Secretariado
Uberlândia
Araguari
E.E. Madre Maria Blandina
Técnico em Recursos Humanos
Uberlândia
Uberlândia
E.E. Guiomar de Freitas Costa
Unaí
Unaí
E.E. Domingos Pinto Brochado
Unaí
Unaí
E.E. Virgílio de Melo Franco
Varginha
Três Corações
E.E. Godofredo Rangel
Varginha
Varginha
E.E. Doutor Wladimir de Rezende Pinto
Técnico em Logística
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
Técnico em Secretariado
Técnico em Administração
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Informática
Técnico em Logística
Técnico em Logística
PORTARIA n.º 959/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2016, o reinício dos cursos técnicos,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Governador Valadares
Janaúba
Passos
Pirapora
Sete Lagoas
Ubá
MUNICÍPIO
Conselheiro Pena
Janaúba
Passos
Pirapora
Sete Lagoas
Ubá
ESCOLA
E.E. de Conselheiro Pena
E.E. Maurício Augusto de Azevedo
E.E. Dulce Ferreira de Souza
E.E. Deputado Quintino Vargas
E.E. Doutor Arthur Bernardes
E.E. Raul Soares
CURSO
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Técnico em Informática
18 858805 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 121/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 622.874-6,
Agda Alves de Oliveira, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 34/14, publicado em
09/09/14, por inclusão de tempo averbado, onde se lê: art. 40, § 1º,
inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.481 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Bandeira – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 639.139-5, Silvani Silva Souto, PEBIA, Adm. 01,
Ato nº 23/2015, publicado em 02/06/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 23/30 avos, leia-se: Proporcional
a 24/30 avos; Masp 645.591-9, Nelita dos Santos Souto, ASBIE, Adm.
01, Ato nº 23/2015, publicado em 02/06/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 14/30 avos, leia-se: Proporcional a 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: Santo
Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
640.290-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm. 01, por erro na
descrição do ato anulado, Ato nº 41/2015, publicado em 26/11/2015,
onde se lê: na parte que anulou férias-prêmio afastamento, leia-se: na
parte que retificou férias-prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
123/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 316.473-8, Maria Antônia Pereira Santos, ASBIJ, Adm.
01, Ato nº 104/2011, publicado em 28/12/11, por resguardar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: um mês a/c de 26/01/12
referente ao 3º quinquênio, leia-se: um mês a/c de 26/01/12 referente ao
4º quinquênio com vigência em 27/06/06.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
124/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Estêvão Araújo, Masp
634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01, por incorreção na vigência, Ato nº 34/2000, publicado em 01/09/2000, onde se lê:
06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/03/99; Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar,
PEBIP, Adm. 01, por incorreção na vigência, Ato nº 50/2004, publicado em 17/11/2004, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
24/06/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 03/03/2004;
Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, PEBIP, Adm. 01, por
incorreção na vigência, Ato nº 38/2010, publicado em 26/06/2010,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/03/2004, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2009; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 303.004-6,
Miguel Arcanjo, ASBI I, Adm. 01, Atos nºs. 16/94, nº 21/99, e nº 24/04,
publicado em 10/05/94, 18/06/99 e 09/06/04, por incorreção nas vigências, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao
3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 09/04/04,
leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 11/12/93, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 10/12/98, 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 12/12/03; Joaíma – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo,
PEBIIIP, Adm. 01, Atos nºs. 69/10, 13/2015, publicado em 28/09/10,
13/05/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a/c de
24/02/10, 6º quinquênio a/c de 23/02/15, leia-se: 5º quinquênio a/c de
25/02/10, 6º quinquênio a/c de 24/02/15; Monte Formoso – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria
Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, Atos nºs. 48/03, 22/15, publicado em
08/10/03, 15/07/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 21/05/03, 5º quinquênio a/c de 23/05/13, leia-se: 3º quinquênio a/c de 22/05/03, 5º quinquênio a/c de 25/05/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 125/2016
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referentes às servidoras: Joaíma – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.791-0, Sirlei
Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 23/09, publicado em
28/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a/c de
23/01/06,leia-se: 10º biênio a/c de 06/05/05; Mata Verde – E.E. José
Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ,
Adm. 01, Atos nºs. 11/00, 03/06, 03/06, 22/06, 51/10, 51/10, publicados em 22/03/00, 21/01/06, 21/01/06, 13/06/06, 04/01/11, 04/01/11, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 24/01/00, 3º biênio
a/c de 29/12/01, 4º biênio a/c de 29/12/03, 5º biênio a/c de 29/12/05, 6º
biênio a/c de 29/12/07, 7º biênio a/c de 04/01/10, leia-se: 2º biênio a/c
de 01/01/00, 3º biênio a/c de 31/12/01, 4º biênio a/c de 31/12/03, 5º biênio a/c de 30/12/05, 6º biênio a/c 30/12/07, 7º biênio a/c de 05/01/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 126/2016
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referentes às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 264.435-9, Diana Guimarães Silva, PEBIIP, Adm. 01, Ato nº
40/2008, publicado em 08/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a/c de 06/10/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 08/03/09;
Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino, PEBIA, Adm. 01,
Ato nº 33/01, 21/12, publicado em 19/10/01, 10/07/12, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º QQ a/c de 15/07/01, 2º QQ a/c de 21/11/07,
leia-se: 1º QQ a/c de 29/12/01, 2º QQ a/c de 22/08/07; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.791-0,
Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 23/2010, publicado
em 28/09/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio
a/c de 24/02/10, leia-se: 5º quinquênio a/c de 25/02/10; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, Atos nºs. 47/95,
47/98, 37/03, 17/10, publicados em 30/05/95, 10/06/98, 03/12/03,
10/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
23/05/90, 2º quinquênio a/c de 21/05/98, 3º quinquênio a/c de 20/05/03,
4º quinquênio a/c de 24/05/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 24/05/93,
2º quinquênio a/c de 23/05/98, 3º quinquênio a/c de 22/05/03, 4º quinquênio a/c de 23/05/08.
18 858819 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/2016 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 333.670-8, Maria Lucia Bortone
Pereira, PEB1P adm 01, aposentado em 6/4/2015, referente ao saldo
de 03 meses e 10 dias; Caxambu: masp 351.411-4, Maria Teresa de
Barros Pereira Niman, PEB2P adm 01, aposentado em 7/4/2015 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 313.305-5, Angela Maria
Souza, ASB1J adm 01, aposentado em 10/3/2015 referente ao saldo
de 12 meses; Conceição do Rio Verde: masp 291.076-8, Maria Regina
de Freitas, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo
de 12 meses e 13 dias; Minduri: masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves,
PEB3P adm 01, aposentado em 7/4/2015, referente ao saldo de 09
meses; masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves, PEB1P adm 02, aposentado em 7/4/2015, referente ao saldo de 07 meses; São Lourenço: masp
269.144-2, Aurora Maria Junqueira de Souza, PEB1I adm 02, aposentado em 22/7/2014, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; masp
374.071-9, Marta Cristina Rohsner, PEB1P adm 01, aposentado em
19/2/2015 referente ao saldo de 45 dias; Seritinga: masp 347.564-7,
Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB2P adm 01, aposentado
em 7/4/2015, referente ao saldo de 25 dias; masp 347.569-6, Rosângela Moreira Uba Ribeiro, PEB2L adm 01, aposentado em 7/4/2015
referente ao saldo de 01 dia; Serranos: masp 313.485-5, Jacira Adelina
de Carvalho, ASB1J adm 01, aposentado em 10/2/2015, referente ao
saldo de 06 meses.
15 858436 - 1
PORTARIA N.º 006/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento de atividades de educação Infantil (creche)
retroativo ao início de suas atividades ao inicio do ano letivo de 2016 na
Escola Municipal Monsenhor João de Deus, situada a Avenida Floriano
Peixoto, 165, Bairro Bosque, no município de Caxambu - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos referente ao servidor: São Thomé das Letras: E.
E. do Sobradinho, masp 1.267.766-2, João Carlos Paranhos da Silva,
PEBD1A 1ª função, a partir de 7/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp
1.307.383-8, Luiz Claudio Franklim Praxedes, PEBS1A 2ª função, a
partir de 2/7/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.341.304-2, José Reginaldo Pinto Ribeiro, ASBD1A 1ª função,
a partir de 23/6/2016; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.357.462-9, Letícia Paulo Fonseca Santos, PEB1A adm 03, a partir
de 21/6/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú
dos Santos, masp 1.246.119-0, Gabriela Fernandes Maciel Baptista
para Gabriela Fernandes Maciel Baptista Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.061.815-5,
Maria Zélia de Paula, ATB5E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp 1.061.596-1, Jaqueline Fernandes
Izumi, EEB1A adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.094.976-6, Jonatas da Silva Andrade, PEB2D adm 01, por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016;
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 306.266-8, Regiane da Conceição Silva Castro, ASB1J adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; masp 366.935-5, Valdinéia Maria
Maciel Moreira, PEB3N adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2016; masp 970.503-9, Luciléia da
Silva Pereira, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 381.031-4, Lívia de Oliveira Mangia Maciel, ATB3H
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1º/8/2016; masp 381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4H adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/8/2016;
masp 454.263-5, Lucimeire Maria Maciel, PEB2I adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; E. E. São
Sebastião, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB2P adm
01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
1º/8/2016; masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3H
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 1º/8/2016; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 557.316-7,
Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1F adm 01, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 338.576-2, Vânia Maria Campos Vilela, PEB1C
adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp
329.843-7, Catarina de Fátima Vitorino Mota, PEB2P adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016;
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 666.059-1, Luciano Campos,
PEB2D adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2016; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
347.573-8, Teresa Cristina Rodrigues, PEB2N adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/8/2016; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas Baldi,
ATB5G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 374.055-2, Ângela Maria
de Souza Castro, PEB3O adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2016; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 374.073-5, Roberto Pinto de
Souza, PEB1P adm 01, por 05 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 29/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, TDE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/7/2016; São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart
Ferreira, masp 815.148-2, Mirelle Maduro Seret Lion, PEB3E adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 17/7/2016; E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.085.600-3, Juliana Miacci Vidal, PEB1A
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2015
(data do exercício); São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 22/1/2015 (data do exercício); masp
984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/1/2015 (data do exercício); masp
984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1A adm 01, referente
ao 3º quinquênio a partir de 22/1/2015 (data do exercício).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
645.070-4, Fabíola Vilela Thimotti, PEB1D a partir de 6/7/2016.