TJMG 19/07/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO - ATO Nº 03/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
943612-2
03 Dilcéia Candida da Silva Amaral
EEB1A Supervisão Pedagógica
24hs
E.E João Alves B. Sobrinho
Muriaé
937553-6
01 Heloísa da Glória Monteiro
EEB1A Supervisão Pedagógica
24hs
E.E. Padre Alfredo Kobal
Miradouro
1405382-1
02 Lis Oliveira Fonseca
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E João Alves B. Sobrinho
Muriaé
1095335-4
03 Vinícius Rocha Magalhães
PEB1A Matemática
11h/a
E.E Tomas Aquino Pereira
Barão do Monte Alto
1235575-6
03 Nelita Losqui da Costa
PEB1A Língua Portuguesa
13h/a
E.E Professor Orlando de Lima Faria
Muriaé
378943-5
02 Marcelo Macedo Meireles
PEB1E História
16h/a
E.E Santo Agostinho
São Francisco do Glória
612515-7
03 Juliana Ferreira de Pádua
PEB1A Matemática
16h/a
E.E Engenheiro Orlando Flores
Muriaé
1260862-6
03 José Ferreira Ribeiro Filho
PEB1A Geografia
16h/a
E.E. Temístocles Eutrópio
Muriaé/Boa Família
1066640-2
01 Elisângela Maria Garcia
PEB1A Física
16h/a
E.E Assis Brasil
Vieira
1247465-6
03 Tayson Rodrigo da Silva Mendes
PEB1A História
16h/a
E.E João Teixeira Siqueira
Muriaé
389590-1
01 Wanderley Clark dos Santos
PEB3P História
16h/a
E.E João Teixeira Siqueira
Muriaé
1325277-0
02 Elisângela Helena de Souza Peçanha Costa
PEB1A Língua Estrangeira – Inglês
16h/a
E.E Geraldo Rocha
Antonio Prado de Minas
1057325-1
01 Luciane Imaculada de Oliveira
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E João Teixeira Siqueira
Muriaé
985616-2
03 Marize de Fátima Goulart
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E João Alves B. Sobrinho
Muriaé/Bom Jesus
1331164-2
02 Patrícia Graziely Alves dos Santos Pimentel
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E Padre Alfredo Kobal
Miradouro
1004963-3
01 Débora de Melo Amaro Demarque
PEB2D Química
10h/a
E.E Pedro Vicente de Freitas
Muriaé
1358751-4
03 Virgínia Cristina de Carvalho
PEB1A Matemática
16h/a
E.E Padre Alfredo Kobal
Miradouro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
828510-8
03
Milena de Castro Souza
Cargo
ATB1-A
Escola origem
CESEC Bias Fortes (CESEC)
Município
Muriaé
Escola destino
E.E. Engenheiro Orlando Flores
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos
E.E Geraldo Rocha
E.E Geraldo Rocha
E.E Américo Lopes
E.E Padre Alfredo Kobal
E.E Padre Alfredo Kobal
E.E. Santo Antonio
E.E Professor Orlando de Lima Faria
E.E Professor Gonçalves Couto
E.E Padre Maximinio Benassati
E.E Padre Maximinio Benassati
E.E Dr. Olavo Tostes
E.E Maria Auxiliadora Faria
E.E Professor Orlando de Lima Faria
E.E João Teixeira Siqueira
E.E Santo Agostinho
Escola destino
E.E. Cel. Francisco Gomes
Município
Muriaé
Muriaé
Antonio Prado de Minas
Antonio Prado de Minas
Eugenópolis
Miradouro
Miradouro
Miraí
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
São Francisco do Glória
Município
Muriaé
18 858849 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1398826-6-01 Maira
Alves Montezano, PEBDIA, a partir de 08/07/16; MaSP 1398826-6-02
Maira Alves Montezano, PEBDIA, a partir de 08/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 328644-0-01 Marlene Ferreira Bianchini Narde, PEBIIIN, no exercício de Diretor de Escola –
DII, a partir de 28/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02 Maria das Graças Soares Aleixo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIL, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/06/16, por motivo de erro no caput e no número de meses
de afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene Maria de Laia Éllis,
PEBIIM, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/06/16, por motivo de desistência da servidora.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
011/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 349170-1-01, N. S. S., decidindo pela consolidação do 2º quinquênio na vigência concedida, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 024/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
A. M. N. R. P. , MaSP 267.117-0, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 025/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: R. O. C. C. , MaSP 344.397-5, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 026/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
V. C. M. B. F. , MaSP 319549-2, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
18 858847 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria n° 07/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Selva Sant’ana Almeida, de Educação Infantil (0 a 5 anos), localizado
na Rua dos Cajueiros, nº 580, Bairro Primavera, em Paracatu-MG
SRE de Paracatu, 14 de Julho de 2016.
Viviane Andrade Porto Campos.
15 858296 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.235-0, Neuza Maria
Lopes Xavier do Amaral , PEBI A, admissão 02, Ato nº 28/2016, publicado em 06.07.16, por incorreção, onde se lê: art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF 1988, leia-se: art. 6º da EC 41/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 604.174-3,
José Augusto Pinheiro Castedo, PEBI A, admissão 02, Ato nº 09/2016,
publicado em 24.05.16, por incorreção, onde se lê: 108h/a mensais,
leia-se: 20h/a mensais.
15 858451 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia Maria Ribeiro de
Araújo, PEBII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17.07.15; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP
1.142.613-7, Marcos Vinícius Apolinário dos Santos, ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.06.16;
EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.117.896-9, Aline Silva Moreira,
PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora em Adjunção – APAE de Bom
Despacho, MaSP 763.591-5, Luíza de Marillac Araújo Pereira, PEBI P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 01.08.16 e término 01.09.16; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de
Minas, MaSP 489.810-2, Rosemayre Diniz Lacerda, ANEII F, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
16.08.16 e término 16.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras com vista à aposentadoria: LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3, Maria de
Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 09.08.16 e término 09.09.16;
MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.09.16 e término 10.10.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 353.611-7, Soraya Campos Barbosa dos Santos,
PEBII P, admissão 01, por 03 (três) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.08.16 e término 10.11.16; MaSP 353.611-7,
Soraya Campos Barbosa dos Santos, PEBII P, admissão 01, por 03
(três) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 11.11.16
e término 11.02.17; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
389.659-4, Ana Lúcia de Oliveira Alves Ribeiro, PEBI P, admissão
02, por 03 (três) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
28.08.16 e término 28.11.16; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, início
01.08.16 e término 01.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 às
servidoras com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO-. EE. Chiquinha Soares, MaSP 388.399-8, Marilene de Oliveira, PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 01.08.16 e término 01.10.16; EE. Irmã Maria, MaSP 347.744-5,
Marilda Vieira do Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término
01.09.16; PITANGUI-. EE. Francisca Botelho, MaSP 763.699-6, Maria
Lúcia Simões Viégas, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.08.16 e término 24.09.16;
MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI P, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.08.16 e
término 20.09.16; MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 21.09.16 e término 21.10.16; EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 379.573-9, Maria Margarida Barcelos Vilaça, PEBII L, admissão
02, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
01.08.16 e término 01.09.16; MaSP 379.573-9, Maria Margarida Barcelos Vilaça, PEBII L, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 02.09.16 e término 02.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos de Castro, PEBII F, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 01.08.16 e término 01.10.16; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José
Ribeiro de Andrade, MaSP 345.565-6, Maria Márcia da Silva Ordones, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.09.16; MaSP 345.565-6,
Maria Márcia da Silva Ordones, PEBIII P, admissão 02, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.09.16; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
843.743-6, Tereza Judith Basílio Vieira Delgado , PEBII F, admissão
02, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
01.08.16 e término 01.10.16; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 1.130.079-5, Rosana Aparecida Silva , PEBI C,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.10.16; LEANDRO FERREIRAEE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 345.245-5, Ivonete de Fátima de
Lacerda , PEBI N, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.10.16; PARÁ DE
MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 08.08.16 e término 08.09.16;
MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
09.09.16 e término 09.10.16; EE. Ademar de Melo, MaSP 1.107.450-7,
Renata Ferreira Ribeiro de Oliveira , PEBII D, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e
término 01.10.16; EE. Governador Valadares, MaSP 326.388-6, Odete
Xavier da Silva Cruz, PEBII I, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.09.16;
PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 887.263-2, Simone
Conceição de Faria , EEBII E, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.09.16; EE.
Gustavo Capanema, MaSP 872.114-4, Andréia Maria dos Santos Silva,
ATBIV G admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 08.08.16 e término 08.10.16; EE. Professor
José Valadares, MaSP 389.683-4, Márcia Aparecida Lobato, ATBIII H
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.16 e término 01.10.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 381.046-2, José Francisco Dutra, a
partir de 06.07.16, referente ao cargo de ATBIV H, admissão 01. Em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição de 9.563 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 14/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora , MaSP 347.329-5, Emiliani Aparecida Alves Oliveira , a partir
de 23.10.15, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, apostilada
4/10 de DIII B com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso I da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 27h/a de
ECH mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBI A, admissão 03, a
partir de 30.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.308.772-1, Geraldo Ferreira de Souza, ASBDI A, admissão 01,
a partir de 06.05.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, PEBDI A, admissão 02, a
partir de 30.06.16; PARÁ DE MINASPARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 252.413-0, Silvania
de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, Cargo comissão recrutamento
amplo – DAD - 7, admissão 02, a partir de 28.06.16; EE. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 1.167.000-7, João Batista Ribeiro, ASBDI A, admissão 01, a partir de 06.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEII C, admissão 01, a partir de 28.09.07, (para a regularização da vida funcional).
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBI
M, admissão 01, a contar de 14.03.16, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Barão do Indaiá , MaSP
1.361.826-9, Cristina Aparecida Sousa da Cunha, PEBI A, admissão
02, Regente de Turma, a contar de 28.06.16; MaSP 1.323.435-6, Rita
Cássia de Oliveira, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 28.06.16; MaSP 1.321.706-2, Sônia de Souza Santos Lopes, ATBI
A, admissão 02, a contar de 28.04.16; Na EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira , MaSP 1.230.558-7, Heliabe Xavier Nogueira da Costa, PEBI
A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 12.04.16; Na
EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.426.812-2, Edna Maria de Almeida
Santos, PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, a contar de 28.06.16;
MaSP 324.716-0, Maria Margarete Soares Correa, PEBI A, admissão 04, Ensino Religioso, 14 aulas, a contar de 28.06.16; CEDRO
DO ABAETÉ- Na EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.130.002-7,
Ester Garzon Guimarães Pimenta , PEBI A, admissão 04, Regente de
Turma, a contar de 28.06.16; MaSP 1.109.009-0, Geralda Patrícia Lara
, PEBI A, admissão 04, Regente de Turma, a contar de 28.06.16; MaSP
1.197.915-0, Iolanda Miranda de Sousa , PEBI A, admissão 02, Regente
de Turma, a contar de 28.06.16; CONCEIÇÃO DO PARÁ- Na EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 1.321.342-6, Clauder Vianini César , ATBI A,
admissão 03, a contar de 29.06.16; PAINEIRAS- Na EE. Celestino
Nunes MaSP 830.211-9, Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues , PEBI
A, AEE Sala Recurso, admissão 06, 16 aulas, a contar de 13.06.16;
PARÁ DE MINAS- Na SRE - Pará de Minas, MaSP 1.420.916-7,
Luciana da Conceição de Sousa Costa, TDEI A, Técnico da Educação,
admissão 01, a contar de 28.04.16; Na EE. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 1.407.703-6, Cleonice Maria Evangelo, PEBI A, admissão 02,
História, 16 aulas, a contar de 25.04.16; MaSP 1.195.085-4, Jussara
Alves Lemos, PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar
de 28.04.16; MaSP 865.629-0, Maria Zélia de Faria, PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 15.04.16; MaSP 1.338.534-9,
Marlise Tatiane Alves Fernandes, PEBI A, admissão 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 28.04.16; MaSP 1.189.455-7, Patrícia de Oliveira
Batista, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar
de 29.04.16; Na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.321.820-1, Abraão
Esteves de Paula, PEBI A, admissão 02, Geografia, 16 aulas, a contar
de 25.04.16; MaSP 1.115.704-7, Karina Nogueira Duarte Pilar, PEBI A,
admissão 04, Geografia, 12 aulas, a contar de 20.06.16; Na EE. Governador Valadares, MaSP 646.523-1, Sandra Oliveira Melgaço Barbosa,
PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 29.04.16; Na EE.
Manoel Batista, MaSP 1.155.503-4, Jean Lemes Santos Rocha, PEBI A,
admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28.04.16; MaSP
1.242.872-8, Thavios Nogueira Melo, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 03.05.16; Na EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 1.300.672-1, Alexandre Helon Borges, PEBI
A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 28.04.16; MaSP
1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 28.04.16; MaSP 1.407.084-1,
Suzana Martins da Silva, ATBI A, admissão 02, contar de 30.06.16;
PITANGUI- Na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.187.826-1, Vanessa
Cecília de Oliveira, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências, 16 aulas,
a contar de 28.04.16; Na EE. Francisca Botelho, MaSP 1.143.604-5,
Flaviana de Faria Lemos, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16
aulas, a contar de 20.04.16; Na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.321.497-8, Gabriela de Castro Campos, ATBI A, admissão 02, a contar de 28.06.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Torquato de Almeida, MaSP 1.060.322-3, Norma Sueli Moreira,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, na parte em que muda a lotação, Ato nº 02/2016, publicado em 12.07.16, por motivo de publicação
incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.337.236-2,
Eliriane Caroline da Silva, PEBI A, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DV, a partir de 29.06.16.
15 858448 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA OS ATOS, no que se referem aos servidores: PARÁ DE
MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria
Barcelos, ANEI I A, admissão 01, na parte em que concedeu Abono
Família, Ato nº 03/2016, publicado em 01.06.16, por publicação indevida; MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos Morais, ANEII C, admissão 01, na parte em que concedeu Abono Família, Ato nº 07/2016,
publicado em 05.07.16, por duplicidade.
15 858446 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 322.646-1, Vilma da Consolação Salgado Braga, PEB1P, 2°
cargo, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 02 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.203-1, Maria
Adalgisa Albuquerque Gomes, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
07/07/2016, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 333.005-7, Maria da Glória Veloso
de Barros Vidigal, PEB3P, 1º cargo,aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 08 meses e 21 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 344.596-2, Maria das Dores Duarte Castro, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 08 meses e
09 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 351.558-2,
Eliane Nardy Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/2016,
referente ao saldo de 12 meses e 14 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.209-1, Maria Clara da Conceição Rocha,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 16
meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 364.455-6,
Carmélia Regina Couto Mendes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
07/07/2016, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 374.252-5, Maria Neusa Rodrigues, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 03 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 384.994-0, Maria José
Gonçalves Botelho, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 06 meses.
15 858379 - 1
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 325.554-4, Léia de Souza Brandão Pinto, referente
ao saldo de 16 meses e 12 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Borda da Mata – Servidora aposentada, MaSP
348.517-4, Vera Lucia Junqueira Santos Silva, referente ao saldo de 8
meses e 6 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016;
Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 281.435-8, Maria
Elisalda Machado Silva, referente ao saldo de 6 meses, PEB1P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 307.273-3, Silésia Ribeiro de Oliveira, referente ao saldo de 4 meses, ASB1J, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Cambui – Servidora aposentada, MaSP 380.533-0, Vanilce
Maria Noronha Fernandes, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Careaçu – Servidora aposentada, MaSP 351.179-7, Suely de Fatima Barcelos Cassimiro, referente ao saldo de 8 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Estiva – Servidora aposentada, MaSP 329.202-6, Magda
Moreira Souza, referente ao saldo de 7 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Estiva – Servidora aposentada,
MaSP 351.142-5, Marcia Helena de Oliveira Costa, referente ao saldo
de 13 meses e 24 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 325.667-4,
Maria Lucia Soares Zamboin, referente ao saldo de 6 meses e 24 meses,
PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ipuiuna –
Servidora aposentada, MaSP 282.524-8, Maria de Fatima Silva Moraes,
referente ao saldo de 2 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Ipuiuna – Servidora aposentada, MaSP 329.195-2, Izabel Rita de Melo Ribeiro, referente ao saldo de 5 meses, PEB2P/DIIIA
apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Munhoz
– Servidora aposentada, MaSP 281.365-7, Lucimar Aparecida Garcia,